Anderson Maia propõe o projeto de lei “Cultura Limpa de Preconceito”

Anderson Maia propõe o projeto de lei “Cultura Limpa de Preconceito”

O Projeto de Lei Cultura Limpa de Preconceito visa instituir no município de Campina Grande a proibição do uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para a realização, produção, patrocínio, contratação ou subvenção de eventos artísticos que apresentem conteúdo depreciativo como racismos, degradação da figura da mulher, homofobia, dentre outros.

A PL determina que os promotores que almejem a obtenção de verbas públicas, deverão encaminhar os projetos culturais para a Secretaria Municipal de Cultura para avaliação do conteúdo

A propositura é de autoria do Vereador Anderson Maia (PSB), e tem por objetivo coibir, nos eventos públicos do município, os discursos preconceituosos que estejam expressos em letras de música, filmes ou exposição, alinhando-se assim, a promoção de uma cultura de respeito, ética e tolerância.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria




Fale Conosco

Para que possamos lhe atender melhor por favor entre com as informações abaixo. Obrigado!

Perguntas, dúvidas, críticas ou sugestões? Eu adoraria ajudá-lo!

ENTER para enviar