Audiência Pública debate o Plano Juventude Negra Viva

Foi realizada na noite desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma Audiência Pública com o objetivo de debater o Plano Juventude Negra Viva (PJNV). A propositura foi de autoria da vereadora Jô Oliveira e reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.

Estiveram presentes na solenidade: Igor Bento (Representante da Secretária de Juventude do Estado); Roberto Alcântara (Representante da Guarda Civil de CG); Miguel Eugenio Barbosa Segundo (Coordenador de Projetos da Casa Pequeno Davi); Sofia Esbelo (Agente Territorial do Ministério da Igualdade Racial); Herbert de Andrade Oliveira (Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais); Leandro Silva (Grafiteiro da Construção Nacional do hip hop); Pedro Neto (Presidente do PT Municipal); além de vereadores e demais membros da sociedade engajados na luta pela igualdade racial.

O Plano Juventude Negra Viva tem como finalidade a redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais que atingem a juventude negra, além do enfrentamento ao racismo estrutural. A iniciativa é fruto de uma reivindicação histórica do Movimento Negro e busca promover políticas públicas integradas.

Campina Grande está entre os 163 municípios prioritários do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apesar disso, o município é um dos três da Paraíba que ainda não aderiu ao programa, que visa articular ações de prevenção, controle e repressão à criminalidade, além de políticas sociais e de proteção às vítimas.

De caráter interministerial, o Plano Juventude Negra Viva propõe a integração entre diferentes áreas do governo, entendendo que o enfrentamento das desigualdades exige ações amplas e articuladas. A proposta reforça a importância da união entre governo federal, estados e municípios na reconstrução das políticas de promoção da igualdade racial, especialmente aquelas voltadas à juventude negra.

Em sua justificativa, a vereadora Jô Oliveira destacou a importância do diálogo com a sociedade e o papel do Legislativo como espaço democrático: “Eu acredito que nada mais justo mais verdadeiro quando temos a possibilidade de abrir a casa do povo para o povo”. A parlamentar também enfatizou a expectativa de que o encontro gerasse propostas concretas: “ Que a nossa Sessão seja, além de produtiva, seja propositora, pois é este o objetivo que nos move”.

Ainda durante sua fala, a vereadora ressaltou o compromisso do seu mandato com pautas culturais e sociais, incluindo a valorização do hip hop e das expressões culturais diversas. “Dentro dessa diversidade, do que precisa ser a cultura também da nossa cidade, nós abrimos para essa participação”. Jô também mencionou a atuação junto ao Conselho Municipal de Cultura e destacou avanços na sua reformulação: “Em nosso mandato, nos comprometemos com o Conselho Municipal de Cultura de Campina Grande. Nós acompanhamos, de perto, quando chegou o projeto de lei para a reformulação do conselho” e completou: “Hoje temos Herbert na condição de representante da sociedade civil e presidindo o conselho de cultura que não é só consultivo, mas participativo e deliberativo”.

Ao encerrar sua participação, a parlamentar agradeceu a presença dos participantes e reforçou a importância do debate coletivo: “Eu agradeço a quem aceitou esse convite para essa Audiência Pública, pois assim nós escutamos as propostas de vocês e colocarmos como parâmetro para outras Câmaras, outros espaços de incidências aquilo que possa ser apresentado e postulado por todos que compõem esse plenário e essa galeria”.

O representante da Secretaria de Juventude do Estado, Igor Bento, destacou dados preocupantes sobre a violência contra jovens negros no país e ressaltou a necessidade de políticas públicas efetivas. “É impossível nós olharmos para esses números e não encararmos, de frente, que nós temos uma realidade em que o estado brasileiro se ausenta das políticas necessárias para conseguirmos transpor esse histórico de sangue que escorre nas mãos dos nossos legisladores e dos poderes executivo e judiciário. Como também das nossas esferas de poder como um todo”. Frisou.

Também fizeram uso da palavra Roberto Alcântara, que destacou a importância de uma segurança pública mais próxima da comunidade, afirmando: “A nossa luta precisa ter o cálculo de cada passo que é dado, como num tabuleiro de xadrez, e tudo começa com momentos como esse, sempre parando para refletir. A Guarda Civil Municipal de Campina Grande tem filosofia comunitária e de proximidade com as pessoas, pois já percebemos que um dos grandes erros, ao longo dos tempos, foi não estar próximo das pessoas e a segurança pública pensar, apenas, numa perspectiva repressiva”. Destacou

O presidente municipal do PT, Pedro Neto, enfatizou o protagonismo da juventude e a necessidade de ocupação dos espaços de poder: “O que nós estamos vendo aqui não é só uma ocupação, isso é reintegração de posse! Nós somos a maioria desse país (…). A política, os espaços de poder e decisão devem ser ocupados por nós”. Ele também alertou para as vulnerabilidades enfrentadas pelos jovens: “Essa juventude que é potência, que é beleza também está suscetível, altamente exposta,  a muitas vulnerabilidades e muitas desigualdades. Esses 50 milhões de jovens estão expostos a violência, insegurança alimentar, falta de acesso a educação pública de qualidade e saúde. É sobre isso que temos que discutir, debater”. Finalizou

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG