A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar, na noite da próxima quinta-feira, 20, uma sessão especial em comemoração aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil. A solenidade, que acontecerá no plenário da Casa às 19h, atende a uma propositura do vereador Alexandre do Sindicato e contará com a presença de autoridades políticas, lideranças evangélicas e outros convidados.

“Trata-se de um momento para celebrarmos a história de uma instituição de grande importância, que tem como missão fazer difundir a Palavra de Deus para todas as pessoas”, afirmou Alexandre. “Fico muito feliz em poder trazer à Câmara Municipal esse momento de homenagem e de louvor a Deus”, complementou.

Fundada em 1948, a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) construiu sua trajetória com base na missão de “promover a difusão da Bíblia e sua mensagem como instrumento de transformação e desenvolvimento integral do ser humano”. A SBB é uma organização sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, assistencial, educativa e cultural.

Efetivamente, a finalidade da SBB é traduzir, produzir e distribuir a Bíblia Sagrada, um verdadeiro manual para a vida, que promove o desenvolvimento espiritual, cultural e social do ser humano. Para isso, oferece o texto bíblico em diferentes mídias e formatos, além de desenvolver programas de assistência social em todo o País, voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entre os públicos contemplados por suas ações estão os ribeirinhos da Amazônia, detentos, enfermos hospitalizados, pessoas com deficiência, famílias e estudantes. A SBB faz parte das Sociedades Bíblicas Unidas (SBU), uma aliança mundial que reúne 147 Sociedades Bíblicas, atuantes em mais de 200 países e territórios.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Uma comissão de parlamentares da CMCG participou na manhã desta quarta, 19, de uma
reunião no Ministério Público da Paraíba com representantes da Secretaria Municipal de
Saúde de CG e diretores do HAT – Hospital Antônio Targino, na pauta a suspensão dos
serviços de Hemodiálise oferecidos pelo hospital pelo SUS.

A vereadora Fabiana Gomes participou da comitiva e da reunião e destacou as pautas da
reunião. “Participei na manhã de hoje de reunião no Ministério Público, onde estiveram
presentes representantes do Hospital Antônio Targino, da Secretaria de Saúde, da PMCG,
CMS e alguns colegas vereadores, tratando sobre a manutenção do serviço de hemodiálise
no HAT pelo SUS, e que nos deixou muito preocupados com a possibilidade de suspensão
definitiva dos serviços “, afirmou Fabiana Gomes.

A audiência foi conduzida pela Promotora da Saúde Dra. Adriana Amorim de Lacerda, e
ficou acordado que a Prefeitura fará um adiantamento dos recursos e fornecerá os insumos
para garantir a manutenção do serviço.

“Firmamos nosso compromisso de sempre garantir o melhor atendimento à saúde dos
cidadãos Campinenses, especialmente aqueles que mais precisam, e a gestão municipal
está empenhada em oferecer as condições para manter o atendimento “, frisou a
Parlamentar.

Fabiana Gomes destacou ainda que o terrorismo feito com a situação não pode se repetir
pois estão tratando de vidas.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Câmara Municipal de Campina Grande participou da reunião realizada nesta quarta-feira (19), no Ministério Público da Paraíba, onde se debateu o problema envolvendo o atendimento em hemodiálise ofertado pelo Hospital Antônio Targino, via Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde o início do problema, a Câmara tem atuado para conseguir de forma urgente uma solução que não traga prejuízo para os pacientes que precisam do serviço.

Na reunião desta quarta, estavam presentes o presidente do Poder Legislativo, Marinaldo Cardoso, acompanhado dos vereadores Anderson Pila, Jô Oliveira, Luciano Breno, Alexandre do Sindicato, Saulo Germano, Pimentel Filho, Eva Gouveia e Olimpio Oliveira.

Após as partes apresentarem suas razões, ficou assegurado que o Hospital vai manter o serviço e que a Prefeitura de Campina Grande irá antecipar o pagamento de recursos referente aos serviços prestados no mês de junho, além de ofertar insumos para que o atendimento continue a ser oferecido.

O presidente Marinaldo destacou a importância da intervenção da Câmara e do Ministério Público para a intermediação de uma solução.

“Uma reunião muito proveitosa, na qual ficou decidido que o hospital continuará com o serviço. Os pacientes que fazem tratamento no Antônio Targino podem ficar tranquilos, pois não haverá descontinuidade no atendimento”, declarou.

Marinaldo informou também que será criada uma comissão envolvendo Conselho Municipal de Saúde, Secretaria e Câmara Municipal para acompanhar a elaboração do novo contrato a ser firmado entre o hospital e o Município, a partir do mês de setembro.

A Câmara também deverá encampar um movimento junto à bancada federal paraibana, com objetivo de buscar, no Ministério da Saúde, mecanismos que garantam a correção da tabela SUS, como também, a destinação de mais recursos para complementação dos serviços atualmente prestados em Campina Grande.

A reunião foi presidida pela promotora da Saúde Adriana Amorim e contou com a participação de representantes do Hospital Antônio Targino, da Secretaria Municipal de Saúde e da Câmara.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

A 65ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, nesta quarta-feira (19), em formato híbrido, foi presidida inicialmente por Waldeny Santana (UNIÃO) em seguida por Fabiana Gomes (PSD) e secretariada por Hilmar Falcão (DC).

Os vereadores estão em busca de informações atualizadas sobre a crise no tratamento de hemodiálise na cidade, em virtude da sua preocupação com o impacto direto na vida das pessoas. A situação tem gerado apreensão, principalmente considerando que a maioria das 872 clínicas de hemodiálise em todo o Brasil, sendo vinte delas localizadas na Paraíba, são particulares e conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Reuniões com gestores da Saúde do município e Ministério Público têm proporcionado avanços para a normalidade dos serviços no principal Hospital que atende os pacientes, “Antonio Targino”.

Recentemente, foram divulgados novos valores para os procedimentos de hemodiálise, com o objetivo de trazer mais transparência e eficiência na gestão desses serviços. Os valores definidos são de R$ 229,40 para uma única sessão por semana, com possibilidade excepcional, e R$ 325,98 para pacientes com sorologia positiva para HIV e/ou Hepatite B e/ou Hepatite C, com a máxima de três sessões por semana.

O Ministério da Saúde destacou que essas ações foram pactuadas previamente com os estados e municípios, buscando equilibrar o acesso aos serviços de hemodiálise com a sustentabilidade financeira das clínicas envolvidas. Para incentivar a continuidade e aprimoramento desses serviços, o governo federal irá conceder apoio financeiro às clínicas, com valores de aproximadamente R$ 53,2 mil por equipamento para estabelecimentos com uma a 19 máquinas de hemodiálise, e R$ 9.048 para locais com 20 a 29 equipamentos.

Entretanto, mesmo com essas medidas, ainda persistem desafios no sistema de saúde, e a população campinense, assim como de todo o país, está enfrentando dificuldades para garantir o acesso adequado e regular ao tratamento de hemodiálise. A situação é delicada, visto que a demanda por esses serviços é alta e as clínicas precisam enfrentar desafios econômicos e operacionais para manter a qualidade do atendimento.

Diante desse cenário, o Poder Legislativo Campinense reforça o compromisso em buscar soluções efetivas e colaborar com as autoridades competentes, a fim de assegurar o direito fundamental à saúde e a dignidade das vidas humanas.

As discussões sobre o tema estão em andamento, e é esperado que ações conjuntas entre governo, sociedade civil e profissionais de saúde, mediadas pelo Ministério Público, possam trazer melhorias significativas para a área, resultando em uma assistência mais abrangente e de qualidade aos pacientes que necessitam desse importante tratamento.

SAÚDE CAMPINA
Pimentel Filho (PSD) falou sobre a ausência do serviço de hemodiálise no Hospital Antônio Targino e defendeu que o problema pode ser solucionado por meio da complementação de recursos pela Prefeitura. Ressaltou que todos os serviços de saúde que precisam ser complementados são de responsabilidade da Prefeitura, incluindo postos de saúde e UPA’s, e que essa não é uma obrigação do governo estadual.

Ele disse que vai acompanhar as discussões no Ministério Público e argumentou que não seria necessário solicitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pois bastaria a Prefeitura complementar os recursos.

Em seguida, solicitou a transmissão de vídeos que mostram problemas ocorridos na maternidade ISEA, como o entupimento no sistema de esgoto e a entrada de lama na enfermaria, além da falta de eletricidade nos chuveiros destinados ao banho de recém-nascidos. Disse que essa situação, relacionada ao entupimento dos canos, já acontecia há 5 dias e que acredita que a diretora não sabia do problema.

RESPOSTA DE BANCADA
Saulo Noronha (SD) informou que conversou recentemente com a Dra. Suelen, da maternidade do ISEA, sobre o entupimento dos canos. Segundo ele, o problema foi causado por um vidro de shampoo que foi colocado no ralo, o que considerou uma ação irresponsável. Registrou ainda a retirada do objeto do local e acrescentou que a Dra. Suelen também verificou pessoalmente os chuveiros elétricos, que já estão funcionando normalmente.

Por fim, Saulo registrou a importância da cidade de Campina Grande, que atende cerca de 102 municípios, e resolve problemas de saúde de 182 municípios da Paraíba, além do atendimento de pessoas de outros estados. Ele ressaltou a importância da estrutura da cidade, dos profissionais e equipamentos, além de 23 vereadores atuantes, que foram eleitos para servir a população.

Alexandre Pereira (UNIÃO) relembrou a situação em que o Hospital Antônio Targino se recusou a cuidar de pacientes transplantados renais, fazendo “terrorismo” ao alegar que a responsabilidade era do município.

Destacou que houve repercussão na cidade sobre a gestão não estar pagando, assim como acontece agora com a ausência dos serviços de hemodiálise. No entanto, ao buscar informações, constatou que não há atrasos por parte do governo municipal no pagamento aos hospitais conveniados com o SUS. Ressaltou que o valor está de acordo com a tabela e que o município não tem obrigação de fornecer recursos adicionais, sob pena de improbidade administrativa. Salientou que a hemodiálise é responsabilidade do SUS, por meio do governo federal.

Ele também relembrou à situação dos marca-passos, mencionando a busca por um Termo de Ajustamento de Conduta no Ministério Público para obter recursos destinados à aquisição desses equipamentos, garantindo a realização das cirurgias. Argumentou que, se o hospital sabia que chegaria a essa situação, deveria ter comunicado a situação, e acredita que a instituição deixará de prestar esse serviço, assim como ocorreu com os transplantados.

Alexandre apontou a falta de organização financeira do hospital, destacando o pedido de adiantamento de recursos à Secretaria como evidência dessa falta de organização.

AINDA SAÚDE
Waldeny Santana (UNIÃO), em relação ao assunto, registrou a necessidade de uma atualização da tabela do SUS em todo o Brasil, pois está defasada e com um orçamento insuficiente para a saúde dos municípios. Destacou que é necessário analisar as situações de forma adequada, evitando superdimensionar problemas, especialmente em ano de eleição. Utilizou como exemplo a situação de superlotação da maternidade ISEA, que continuará ocorrendo até que seja construída uma maternidade pelo governo estadual.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) comentou que, durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde, um dos temas debatidos foi justamente o financiamento e a atualização dos valores, ressaltando a importância de recursos adequados para a elaboração de políticas públicas. Além disso, disse que esteve no ato contra maus-tratos a animais na feira central e estava a caminho do Ministério Público para conversar com a representação do hospital Antônio Targino e com a Procuradoria do município. Convidou seus colegas vereadores a comparecerem também.

EDUCAÇÃO DO ESTADO
Alexandre Pereira (União) apresentou um vídeo que mostra a precariedade da estrutura da Escola Major Veneziano, com telhados caindo, falta de banheiros adequados e outras deficiências. Enfatizou que o vídeo foi gravado em um dia chuvoso, momento em que a situação estava ainda mais agravada.

Rostand PB (PP) informou que já aconteceu a licitação para as grandes reformas nas escolas estaduais, destacando que obteve essa informação em diálogo com o vice-governador Lucas Ribeiro. Ele também parabenizou a atuação do parlamento, com a união das duas bancadas, na busca por soluções para a ausência do serviço de hemodiálise no Hospital Antônio Targino.

TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO) destacou a importância da aquisição de um microscópio de alta precisão para cirurgias e captação de imagem pela FAP (Fundação Assistencial da Paraíba), ressaltando que essa aquisição facilitará o funcionamento da unidade hospitalar.

Ele agradeceu às emendas parlamentares individuais dos senadores Nilda Gondim, Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho. Também registrou a licitação da Praça Palmeira Imperial e informou que em breve serão iniciadas as obras de complementação da rua Engenheiro Saturnino de Brito, no entorno do estádio Amigão, com o objetivo de resolver o problema de alagamento no local. Waldeny destacou a importância dessa obra.

Por fim, também expressou a expectativa de que o governo estadual também realize obras no entorno do estádio Amigão e registrou o início das melhorias das estradas rurais nos distritos, ressaltando a importância de que o transporte público seja regularizado nessas áreas.

Dinho Papaléguas (PSDB), comentou sobre o último final de semana da festa do futebol amador na cidade de Campina Grande, realizada na Vila Olímpica Plínio Lemos. Ele destacou o início da Copa Cidade Campina Grande de Futebol Amador, antiga Copa Rainha da Borborema, uma competição organizada pela Prefeitura, sob a coordenação de Valkécio Araújo, e que está sendo realizada pelo E o Pelo segundo ano consecutivo, o reconhecimento dado ao esporte amador pelo prefeito Bruno, através da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.

Saulo Noronha (SD), fez o registro de ações realizadas pela Prefeitura, como o calçamento de todo o bairro dos Cuités, reformas de mais de 20 postos de saúde e a abertura de uma escola para autistas, sendo a única do Norte/Nordeste do Brasil.

Rostand PB, registrou a necessidade de reforço na Segurança Pública, mencionando mais um caso de roubo de carro nas proximidades do shopping Partage, uma via pública de grande movimentação.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos fazendo um convite aos parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (20), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

O vereador Janduy Ferreira (PSDB) usou a tribuna da Casa Legislativa de Campina Grande, nesta terça-feira (18), para lamentar o esquecimento, por parte de várias casas legislativas e órgão públicos, das pessoas que perderam suas vidas em virtude da pandemia, iniciada em 2020, que vitimou milhares de pessoas no Brasil e no mundo.

“Hoje acordei com uma sensação de impotência. Nós sabemos que há dois anos, no pico da pandemia, perdemos centenas de pessoas pela covid. Hoje (18), fazem dois anos e um mês que perdi o meu irmão vítima desse vírus. Ele partiu em um momento valoroso de sua vida, pois faltava pouco tempo para se aposentar. Minha indignação é por que, infelizmente, não foi feita, em várias casas legislativas do país, nenhuma homenagem aos que perderam a vida por causa dessa doença. Nós, que perdemos nossos entes queridos, lamentamos o esquecimento destes que deixaram uma lacuna, enorme, em nossas vidas”. Disse janduy

Em meio ao descaso com as vítimas da covid o vereador comemorou uma notícia importante para aqueles que se dedicaram e arriscaram suas vidas para ajudar os pacientes com o vírus, a divulgação, por parte dos meios de comunicação, sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem por parte do Ministério da Saúde

“O que me alegrou foi ver, em algumas matérias de sites e jornais, sobre previsão de pagamento do piso salarial da enfermagem, a partir de agosto, pelo Ministério da Saúde. Com isso, vi uma luz no fim do túnel, pois foram esses profissionais que se doaram e prestaram, verdadeiramente, solidariedade às vítimas e familiares da covid”. Disse

Janduy destacou que os vereadores, representantes de todas as esferas da sociedade, deveriam subir à tribuna, como muitos já fizeram, e declarar o apoio em favor do piso salarial da enfermagem, tão importante para estes que se doaram e fizeram das suas casas um verdadeiro consultório para atender as vítimas da covid.

“Eu sou totalmente a favor desse piso salarial, pois são pessoas que, verdadeiramente, merecem o nosso respeito, nossa admiração e nossa gratidão! Estive, semana passada, no Hospital Pedro I e vi e senti, de perto, a necessidade da valorização desses profissionais que se entregam e cuidam, todos os dias, da vida das pessoas. Eles merecem o nosso reconhecimento e me comprometo em defender, nesta tribuna, esses profissionais e o piso salarial da categoria”. Finalizou Janduy Ferreira.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Já aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande, o projeto de lei 54/2023, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), concede título de cidadania campinense à professora e militante Socorro Ramalho. A honraria deverá ser entregue em sessão especial ainda a ser marcada na agenda da Casa de Félix Araújo.

Natural de Boa Ventura, no sertão paraibano, Socorro Ramalho já reside em Campina Grande há cerca de 46 anos, mudando-se para o município aos 15 anos, quando veio concluir seu curso pedagógico na Escola Normal Estadual. No mesmo período também foi estagiária da Prefeitura Municipal de Campina Grande, onde atuou por vários anos como professora.

Formada em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Socorro Ramalho também é mestra em Ciência Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e atualmente atua como professora da rede estadual de ensino da Paraíba.

Iniciou sua militância nos movimentos sociais ainda na universidade, onde foi dirigente estudantil na pastoral universitária; atuou também no movimento sindical, sendo dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB) por mais de 10 anos, e atualmente está à frente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Estado da Paraíba (Sintep), além de ser vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB).

Socorro Ramalho também teve atuação na política partidária, onde foi presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT – CG) por quatro anos, além de ter atuado como chefe de gabinete da ex-prefeita Cozete Barbosa, como assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDE), secretária adjunta de educação do município de Campina Grande e gerente da 3ª Região de Ensino do Governo Estadual.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, é de grande importância esse reconhecimento e homenagem para Socorro Ramalho, que tanto já contribuiu com o município de Campina Grande, e que faz parte de sua história em tantas áreas.

“Socorro Ramalho é uma pessoa bastante conhecida, seja por sua atuação no movimento social e sindical, na educação, na política, nos debates em prol da construção de políticas públicas para a cidade, e em tantos outros meios… e nada mais justo que uma figura tão importante para a história de Campina Grande, e que tanto contribuiu com o nosso município, possa ser reconhecida como cidadã desta terra. Ficamos felizes em poder, através do nosso mandato, conceder essa homenagem, que com certeza é mais do que merecida”, destacou Jô Oliveira.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O Vereador Saulo Noronha (SD) deu entrada, na Secretaria de Apoio Parlamentar da Casa de Félix Araújo, no Projeto de Lei Nº 69/2023, que tem como objetivo principal promover o empreendedorismo feminino no município de Campina Grande. A proposta encontra-se na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, da Casa aguardando um parecer dos membros para depois ser apreciada pelos parlamentares e, na sequência, ser enviado para análise do executivo.  A matéria autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher.

O programa tem como objetivo incentivar o protagonismo e a autonomia econômica das mulheres, incentivando-as a iniciar e expandir seus próprios negócios. “Essa iniciativa visa fomentar o empreendedorismo das mulheres no campo empresarial, como também fortalecer o desenvolvimento econômico de Campina Grande”. Disse Saulo Noronha,

O Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher tem como objetivo dar às mulheres empreendedoras a liderança estratégica com as seguintes diretrizes:

I-Estimular a mulher a ser líder empreendedora, sensibilizando-as quanto às oportunidades de negócios e de mercado.
II-Incentivar a criação de projetos produtivos e que agregue valor a produtos e serviços.
III-Disseminar a cultura empreendedora entre as mulheres.
IV-Estimular a criação de microempresa individual.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O Vereador Renan Maracajá (Republicanos) com o objetivo de atender às crescentes preocupações da comunidade, apresentou um requerimento, Nº 2812/2023, na Câmara Municipal de Campina Grande, solicitando a realização de uma Audiência Pública. Seu objetivo é discutir, com a sociedade e seus representantes, uma forma eficiente para combater os acidentes ocorridos por animais soltos em vias públicas do município.

Devido a vários incidentes, muitas vezes fatais, provocados por esses animais soltos nas ruas e avenidas da cidade, o vereador Renan Maracajá destaca a necessidade de uma ação conjunta entre órgãos públicos, instituições de proteção aos animais e população para buscar soluções efetivas para esse problema.

“Os acidentes envolvendo animais soltos têm se tornado uma preocupação recorrente na cidade, colocando em risco a segurança tanto dos motoristas quanto dos próprios animais. Estes, muitas vezes, abandonados por seus donos” Disse Renan Maracajá.

A Audiência Pública deverá reunir vários representantes da sociedade civil organizada, como: Órgãos municipais, responsáveis pelo controle e bem-estar animal; especialistas em segurança viária; representantes de organizações não governamentais, defensores da causa animal, para que juntos consigam encontrar uma solução plausível para essa situação.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria