A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quarta-feira (18), Sessão Ordinária sob a presidência do vereador Luciano Breno e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. A sessão contou com participação no pequeno e grande expediente e teve como destaque a solenidade de entrega de equipamentos para a Guarda Municipal de Campina Grande, além do pedido de repasse das subvenções sociais a entidades que atuam no município.

No Pequeno Expediente, o vereador Olimpio Oliveira relatou ter se reunido com representantes do Grupo de Apoio à Vida (GAV), instituição com mais de três décadas de existência e papel fundamental no acolhimento de pacientes diagnosticados com AIDS. O parlamentar expressou preocupação com a falta de repasse da subvenção social destinada à entidade, no valor de dois mil reais, verba utilizada para o pagamento do aluguel da sede. Diante da ausência dos recursos, a instituição se encontra com ordem de despejo. Olímpio Oliveira informou que irá dialogar com o secretário responsável pela pasta, mas fez um apelo direto ao prefeito para que os recursos sejam liberados com urgência, a fim de evitar que a ação de despejo se concretize.

A vereadora Valéria Assunção reforçou o pedido apresentado pelo vereador Olimpio, ampliando o apelo em nome de outras 20 instituições, além de entidades que ainda não estão incluídas para recebimento do benefício. Como exemplo, mencionou a ONG A4, organização voltada à causa animal, e solicitou apoio dos demais colegas parlamentares para que o servidor cedido pela prefeitura para a realização da limpeza do abrigo da entidade possa retornar ao posto de trabalho.

Abrindo o Grande Expediente, o vereador Wellington Cobra comentou sobre a solenidade realizada no dia anterior, referente à entrega de equipamentos para a Guarda Municipal de Campina Grande, e pediu informações sobre o estado das motocicletas entregues e se são veículos novos ou já utilizados. Em seguida, o parlamentar trouxe à tribuna o tema do Programa Tarifa Zero, criticando a falta de comunicação oficial por parte da prefeitura sobre a suspensão temporária do serviço. O vereador disse que a informação foi apresentada pelo superintendente Victor Ribeiro, mas sem que houvesse divulgação adequada à população. Por fim, reforçou o pedido de repasse das subvenções sociais.

O vereador Dinho Papa-Léguas respondeu à fala do vereador que o antecedeu, manifestando satisfação com os investimentos realizados em benefício da Guarda Municipal, diante da entrega de motocicletas, equipamentos novos, equipamentos de proteção individual e materiais de informática. O parlamentar declarou não ter informações precisas sobre se as motocicletas entregues eram novas ou usadas, mas ressaltou que todos os veículos se encontram em bom estado para a atuação da categoria. Dinho Papa-Léguas também ressaltou a contribuição de emendas parlamentares dos vereadores Sargento Neto e Romero Rodrigues nessa ação.

O vereador Pr. Luciano Breno também comentou sobre o processo de estruturação da Guarda Municipal de Campina Grande, reforçando a relevância das ações realizadas. Saulo Noronha ressaltou a importância da solenidade, destacando que os benefícios são fruto tanto de investimentos diretos da prefeitura quanto de emendas parlamentares. O parlamentar encerrou sua fala agradecendo pelas melhorias proporcionadas à categoria.

A vereadora Jô Oliveira reforçou a importância e o papel das entidades sociais que atuam no município, com menção ao Grupo de Apoio à Vida (GAV). A parlamentar questionou a ausência dos repasses das subvenções sociais por parte do Poder Executivo e relembrou ainda que, ao final do ano anterior, foi aprovada uma suplementação ao orçamento do município com a garantia de que parte dos recursos seriam destinados a esses repasses. Diante disso, sugeriu que a Câmara Municipal realize uma audiência pública para debater o tema e buscar encaminhamentos concretos para a situação.

O vereador Pimentel Filho questionou ações do governo municipal relacionadas ao atraso no pagamento de salários de servidores e à falta de repasse das subvenções sociais às entidades do município. O parlamentar reforçou que as instituições são fundamentais para a cidade, sobretudo por apoiarem o próprio Poder Público por meio das ações voluntárias. Por fim, fez um apelo direto ao prefeito para que as instituições não precisem encerrar suas atividades por falta de suporte financeiro.

Após participação no pequeno e grande expediente, os parlamentares apreciaram e aprovaram 122 requerimentos, contemplando moções de aplausos a profissionais e personalidades de diversas áreas, além de votos de pesar.

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DIVICOM/CMCG

Foi realizada na noite desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma Audiência Pública com o objetivo de debater o Plano Juventude Negra Viva (PJNV). A propositura foi de autoria da vereadora Jô Oliveira e reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.

Estiveram presentes na solenidade: Igor Bento (Representante da Secretária de Juventude do Estado); Roberto Alcântara (Representante da Guarda Civil de CG); Miguel Eugenio Barbosa Segundo (Coordenador de Projetos da Casa Pequeno Davi); Sofia Esbelo (Agente Territorial do Ministério da Igualdade Racial); Herbert de Andrade Oliveira (Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais); Leandro Silva (Grafiteiro da Construção Nacional do hip hop); Pedro Neto (Presidente do PT Municipal); além de vereadores e demais membros da sociedade engajados na luta pela igualdade racial.

O Plano Juventude Negra Viva tem como finalidade a redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais que atingem a juventude negra, além do enfrentamento ao racismo estrutural. A iniciativa é fruto de uma reivindicação histórica do Movimento Negro e busca promover políticas públicas integradas.

Campina Grande está entre os 163 municípios prioritários do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apesar disso, o município é um dos três da Paraíba que ainda não aderiu ao programa, que visa articular ações de prevenção, controle e repressão à criminalidade, além de políticas sociais e de proteção às vítimas.

De caráter interministerial, o Plano Juventude Negra Viva propõe a integração entre diferentes áreas do governo, entendendo que o enfrentamento das desigualdades exige ações amplas e articuladas. A proposta reforça a importância da união entre governo federal, estados e municípios na reconstrução das políticas de promoção da igualdade racial, especialmente aquelas voltadas à juventude negra.

Em sua justificativa, a vereadora Jô Oliveira destacou a importância do diálogo com a sociedade e o papel do Legislativo como espaço democrático: “Eu acredito que nada mais justo mais verdadeiro quando temos a possibilidade de abrir a casa do povo para o povo”. A parlamentar também enfatizou a expectativa de que o encontro gerasse propostas concretas: “ Que a nossa Sessão seja, além de produtiva, seja propositora, pois é este o objetivo que nos move”.

Ainda durante sua fala, a vereadora ressaltou o compromisso do seu mandato com pautas culturais e sociais, incluindo a valorização do hip hop e das expressões culturais diversas. “Dentro dessa diversidade, do que precisa ser a cultura também da nossa cidade, nós abrimos para essa participação”. Jô também mencionou a atuação junto ao Conselho Municipal de Cultura e destacou avanços na sua reformulação: “Em nosso mandato, nos comprometemos com o Conselho Municipal de Cultura de Campina Grande. Nós acompanhamos, de perto, quando chegou o projeto de lei para a reformulação do conselho” e completou: “Hoje temos Herbert na condição de representante da sociedade civil e presidindo o conselho de cultura que não é só consultivo, mas participativo e deliberativo”.

Ao encerrar sua participação, a parlamentar agradeceu a presença dos participantes e reforçou a importância do debate coletivo: “Eu agradeço a quem aceitou esse convite para essa Audiência Pública, pois assim nós escutamos as propostas de vocês e colocarmos como parâmetro para outras Câmaras, outros espaços de incidências aquilo que possa ser apresentado e postulado por todos que compõem esse plenário e essa galeria”.

O representante da Secretaria de Juventude do Estado, Igor Bento, destacou dados preocupantes sobre a violência contra jovens negros no país e ressaltou a necessidade de políticas públicas efetivas. “É impossível nós olharmos para esses números e não encararmos, de frente, que nós temos uma realidade em que o estado brasileiro se ausenta das políticas necessárias para conseguirmos transpor esse histórico de sangue que escorre nas mãos dos nossos legisladores e dos poderes executivo e judiciário. Como também das nossas esferas de poder como um todo”. Frisou.

Também fizeram uso da palavra Roberto Alcântara, que destacou a importância de uma segurança pública mais próxima da comunidade, afirmando: “A nossa luta precisa ter o cálculo de cada passo que é dado, como num tabuleiro de xadrez, e tudo começa com momentos como esse, sempre parando para refletir. A Guarda Civil Municipal de Campina Grande tem filosofia comunitária e de proximidade com as pessoas, pois já percebemos que um dos grandes erros, ao longo dos tempos, foi não estar próximo das pessoas e a segurança pública pensar, apenas, numa perspectiva repressiva”. Destacou

O presidente municipal do PT, Pedro Neto, enfatizou o protagonismo da juventude e a necessidade de ocupação dos espaços de poder: “O que nós estamos vendo aqui não é só uma ocupação, isso é reintegração de posse! Nós somos a maioria desse país (…). A política, os espaços de poder e decisão devem ser ocupados por nós”. Ele também alertou para as vulnerabilidades enfrentadas pelos jovens: “Essa juventude que é potência, que é beleza também está suscetível, altamente exposta,  a muitas vulnerabilidades e muitas desigualdades. Esses 50 milhões de jovens estão expostos a violência, insegurança alimentar, falta de acesso a educação pública de qualidade e saúde. É sobre isso que temos que discutir, debater”. Finalizou

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta terça-feira (17), a 10ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Saulo Germano e contou com a participação de diversos parlamentares, que utilizaram os períodos do Pequeno e do Grande Expediente para apresentar demandas, cobranças e posicionamentos sobre temas que envolvem o município.

No pequeno expediente, a vereadora Jô Oliveira usou a tribuna para cobrar o envio do Plano Municipal de Cultura pelo Poder Executivo. A parlamentar destacou que a Câmara já realizou diversas audiências públicas sobre o tema e que o Plano foi um dos assuntos mais demandados pela população nessas ocasiões.

Aproveitando o tema, a vereadora convidou os colegas parlamentares para uma sessão temática prevista para a noite de hoje, com o tema Juventude Negra Viva: por uma cultura de paz. O evento propõe discutir o movimento do hip hop como expressão cultural e sua articulação com o programa Juventude Negra Viva, iniciativa do Ministério da Igualdade Racial.

Por fim, Jô Oliveira chamou atenção para uma relação de projetos de lei de sua autoria, que já foram apreciados e votados pela Casa, mas que ultrapassaram o prazo legal para sanção pelo prefeito, ressaltando a necessidade de que a presidência da Câmara adote as medidas cabíveis para sanção.

O vereador Pimentel Filho manifestou preocupação com a qualidade do atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, em Campina Grande. Ele reconheceu que o programa sempre se destacou pela agilidade, mas relatou que tem recebido reclamações frequentes de moradores sobre esperas superiores a 40 minutos. Diante disso, afirmou que a população tem recorrido ao Corpo de Bombeiros como alternativa. Pimentel relatou ainda que, ao buscar informações, tomou conhecimento de que alguns profissionais do SAMU estariam sem receber os salários em dia. Diante do quadro, fez um apelo direto ao novo secretário municipal de saúde para que sejam adotadas as providências necessárias.

O vereador Alexandre Pereira usou a tribuna para prestar esclarecimentos em relação às informações trazidas pelo vereador que o antecedeu, informando que os salários dos servidores da área de saúde já estão sendo pagos. O parlamentar também fez um pronunciamento de cunho político, com referência ao cenário estadual. Declarou que, em breve, a Paraíba estaria se libertando da corrupção e das chamadas soluções fáceis na política, ressaltando o papel relevante que o estado ainda desempenha no contexto nacional, apesar das dificuldades enfrentadas pela população paraibana.

O vereador Saulo Noronha abordou os problemas que afetam os moradores do Bairro dos Cuités e no Bairro do Jeremias, relacionados ao abastecimento de água pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a CAGEPA. O parlamentar explicou que, além da falta de água, quando o fornecimento chega aos bairros, o fluxo vem com pressão excessiva, causando rompimentos nas tubulações, gerando prejuízos diretos às famílias e resultando em contas elevadas.

Saulo Noronha reconheceu os investimentos realizados na companhia ao longo dos anos, mas ponderou que a CAGEPA não tem entregado o serviço adequado à população, prejudicando diretamente o cidadão campinense.

Pela ordem, o vereador Frank Alves manifestou a possível necessidade de se discutir a privatização da CAGEPA como alternativa para garantir melhor qualidade e controle dos serviços prestados. O parlamentar classificou as taxas de água e esgoto cobradas atualmente pela CAGEPA como um absurdo. Nesse sentido, disse que poderia concordar com uma eventual privatização se ficasse comprovado que a medida seria benéfica para os consumidores.

O vereador Anderson Pila acrescentou que a CAGEPA não serve mais como espaço para indicações políticas, ressaltando que seu quadro diretivo é composto por funcionários efetivos de carreira. Nesse sentido, destacou que a companhia é uma instituição que deve ser preservada, tendo em vista sua capacidade de contribuir socialmente com as camadas mais vulneráveis da população.

O vereador Wellington Cobra abordou a situação dos trabalhadores terceirizados vinculados à pasta da saúde, com destaque para uma empresa específica, a General Gold. O parlamentar relatou que foi convidado por representantes do movimento dos trabalhadores dessa empresa para uma reunião realizada no gabinete do prefeito e informou que no mesmo dia, à noite, os valores atrasados foram pagos aos trabalhadores.

Wellington Cobra anunciou ainda a intenção de convidar os proprietários das empresas terceirizadas para uma discussão na Câmara a respeito dos atrasos salariais, buscando maior transparência e responsabilização sobre o cumprimento dos contratos.

O vereador também chamou atenção para outros problemas que demandam esclarecimentos por parte do Poder Executivo: a ausência de serviços odontológicos no município e a falta de abastecimento de água na zona rural de Campina Grande, situações que, segundo ele, afetam diretamente a qualidade de vida da população e precisam ser enfrentadas com urgência.

A vereadora Aninha Cardoso apresentou requerimento solicitando informações detalhadas sobre a utilização do cartão corporativo para alimentação por parte do Poder Executivo municipal. O documento requer o detalhamento dos valores gastos, as secretarias envolvidas e demais informações relacionadas ao uso desse benefício.

A parlamentar questionou a finalidade da utilização do cartão corporativo e colocou em debate a necessidade real desse benefício. Para a vereadora, os recursos deveriam ter outra destinação prioritária, considerando que os secretários municipais residem na cidade, o que, a seu ver, tornaria desnecessária a concessão do cartão refeição.

Concluindo as falas, o vereador Alexandre Pereira informou que irá convidar o secretário municipal responsável para trazer respostas sobre as informações apresentadas pela vereadora que o antecedeu na tribuna, sinalizando que os dados mencionados podem não proceder. O parlamentar aproveitou o espaço para ressaltar o cuidado que todo vereador deve ter ao utilizar a tribuna, a fim de que os pronunciamentos reflitam fatos comprovados e não gerem desinformação.

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DIVICOM/CMCG

Na noite desta quinta-feira (12), foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande uma solenidade que concedeu o Título de Cidadania Campinense ao secretário de Educação do Estado da Paraíba, José Wilson Santiago Filho. A autora da propositura foi a vereadora Valéria Aragão, que destacou a atuação do gestor à frente da educação estadual e sua relação com a cidade.

Estiveram presentes na solenidade: Wilson Santiago (deputado federal e pai do homenageado); Silvia Benjamin (deputada estadual representando a Assembleia Legislativa da Paraíba); José Edilson de Amorim (Secretário Executivo da Gestão Pedagógica da Paraíba); Lucicleide Rodrigues (Gerente da 1ª Região de Ensino, representando as demais Gerências Regionais); Matheus Pedroso Cavalcanti de Souza (Diretor do Hospital de Trauma de Campina Grande); além de vereadores, oficiais, familiares e amigos do homenageado.

Wilson Filho assumiu a Secretaria de Estado da Educação em junho de 2024, trazendo consigo uma trajetória de compromisso com a área, consolidada durante seu período como deputado federal. Entre as ações destacadas durante sua gestão, estão a implementação do Passe Livre Estudantil, a expansão da Educação Integral, iniciativas voltadas ao protagonismo estudantil, a ampliação do programa de internacionalização da educação e investimentos em infraestrutura escolar.

Entre as medidas apresentadas está a instituição do Passe Livre Estudantil, que garante transporte público gratuito para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande. O programa conta com investimento de R$ 89,5 milhões e prevê recargas mensais de 44 passagens para estudantes, condicionadas à frequência escolar.

Também foi destacada a expansão do Programa de Educação Cidadã Integral, com a ampliação das Escolas Cidadãs Integrais (ECI), Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT), Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas (ECIS) e Escolas Cidadãs Integrais Indígenas (ECII), além de iniciativas voltadas ao protagonismo estudantil e ao fortalecimento do programa Conexão Mundo, que promove intercâmbio gratuito para alunos da rede estadual em países como Chile, Espanha, Reino Unido e China.

Ao justificar a propositura, a vereadora Valéria Aragão destacou a relação do secretário com o município. “É com grande satisfação que subo a esta tribuna, hoje, para conceder o Título de Cidadão Campinense a Wilson Filho. Não é apenas uma formalidade legislativa, é o reconhecimento de um vínculo que o coração e o trabalho já vinham estabelecidos com a nossa Rainha da Borborema”, afirmou.

Em seu pronunciamento, a parlamentar também ressaltou a trajetória do homenageado na vida pública. “Hoje celebramos a trajetória de José Wilson Santiago Filho, advogado e mestre em Administração Pública. Wilson escolheu a vida pública não como privilégio, mas como um sacerdócio. Embora natural de nossa capital, sua entrega a Campina Grande o torna, a partir de hoje, um filho legítimo desta terra”. Ela ainda destacou: “Desde que assumiu a Secretaria de Educação da Paraíba, demonstrou que Campina Grande, não é apenas um ponto no mapa, mas um pilar estratégico para o desenvolvimento de nosso estado”.

O homenageado também fez uso da tribuna e agradeceu aos parlamentares pela aprovação unânime da honraria, como também a presença de familiares e amigos na cerimônia.

Durante sua fala, ressaltou os desafios e a responsabilidade de conduzir a pasta da educação no estado e agradeceu a confiança do governador João Azevêdo e do vice-governador Lucas Ribeiro. “Tudo que assumo é por inteiro e eu precisava mostrar que dá para fazer uma gestão diferente, quebrar um tabu e dizer para a Paraíba que, tem sim! políticos competentes em nosso estado. E não sou só eu, vereadores de campina, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos, pessoas que se dedicam, todos os dias, para mudar a vida dos outros, de pessoas que a gente nem conhece, mas que precisam ter uma escola de qualidade”. Declarou.

Wilson Filho também destacou programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação, como o Passe Livre Estudantil, o fornecimento de fardamento escolar no início de cada ano letivo, reformas em escolas da rede estadual, climatização das salas de aula e a utilização de tecnologias educacionais, como óculos de realidade virtual em aulas de robótica no programa Amanhã Digital. O secretário citou ainda o programa Conexão Mundo e lembrou experiências marcantes contadas por estudantes que participaram de intercâmbios internacionais. “Em Campina temos exemplos que levarei para vida inteira de jovens que vivenciaram experiências únicas por meio de programas, como o Conexão Mundo, que conseguimos fortalecer em nossa gestão”, Frisou, destacando que o intercâmbio estudantil foi promovido, de graça, pelo governo estadual.

Ao encerrar seu pronunciamento, o secretário ressaltou a importância dos professores e profissionais que compõem a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, frisando os ótimos resultados alcançados pelos estudantes paraibanos no Enem. Ele também citou o programa Primeira Chance, que concede bolsas de estágio para estudantes das escolas técnicas da rede estadual. “O estado fortalece um programa chamado Primeira Chance. Que paga pelo estágio a seis mil paraibanos. Quase 100% dos estudantes do terceiro ano das escolas técnicas, que se cadastraram, tiveram o estágio pago pelo estado”.

“Nós temos muitos programas que transformam vidas e, tudo isso, só é possível graças a um time que planeja”. Finalizou, agradecendo a toda a equipe que faz uma educação de qualidade e transformadora em benefício de todos os alunos do Estado da Paraíba.

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DIVICOM/CMCG

O vereador Alexandre do Sindicato denunciou na tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande e durante entrevista à imprensa um caso de negligência no atendimento a um paciente que sofreu um acidente de trânsito e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, do Governo do Estado.

O caso foi repassado ao parlamentar pela mãe da vítima, que inclusive entregou fotos que corroboram o relato. O jovem teria sido mandato de volta para casa com duas medicações, mesmo reclamando de fortes dores nas costas e pescoço. Conforme Alexandre, já em casa e com as dores aumentando muito, a vítima foi levada a um hospital particular.

Na unidade, exames identificaram que havia três vértebras trincadas. Segundo o vereador, a ocorrência estaria longe de ser um caso isolado. “Já é costumeiro no Trauma os erros médicos que são cometidos. O relato da família sobre a ala vermelha é que é de fazer pena o estado em que as pessoas que chegam para ser socorridas ficam naquele local”, disse.

Alexandre do Sindicato ressaltou que há cerca de duas semanas esteve no Trauma para verificar a denúncia de negligência no atendimento de um outro jovem. “A sorte é que esse rapaz foi transferido para outra unidade conveniada ao SUS”, relatou. “Essa é a realidade do Hospital de Trauma”, complementa Alexandre do Sindicato.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

A vereadora Carol Gomes (União Brasil) confirmou presença na 3ª edição do Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep), que será realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Governo do Estado, com apoio da Assembleia Legislativa, e será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no Centro de Convenções de Campina Grande.

A vereadora Carol Gomes destacou a importância de Campina Grande sediar um evento dessa dimensão e o papel estratégico da cidade no fortalecimento do municipalismo no estado.

“A Rainha da Borborema tem uma força histórica quando o assunto é debate público, inovação e desenvolvimento regional, e sediar o Confep reforça ainda mais esse protagonismo. Nossa cidade se consolida como um ponto de encontro para gestores e instituições que buscam soluções e parcerias para fortalecer os municípios paraibanos e melhorar a vida da população”, destacou a vereadora.

O Confep tem como objetivo apresentar iniciativas e soluções que apoiem as gestões municipais na superação de desafios e na promoção de um serviço público mais eficiente e inovador. A presença de entidades privadas será um dos grandes diferenciais, trazendo soluções tecnológicas e inovadoras que contribuem diretamente para a modernização da administração pública municipal.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação