Servidores da Câmara Municipal de Campina Grande desenvolveram um aplicativo que já está em uso e foi produzido para otimizar o trabalho do cerimonial da Casa durante sessões especiais. Todo o processo foi idealizado e executado pelos próprios servidores, a partir do conhecimento técnico da agente de apoio legislativo Rayane de Luna.

Ela explicou que o APP consiste em uma ferramenta para preenchimento das fichas com nomes e informações sobre convidados que participam de sessões especiais da Câmara. “Antes, todo trabalho era feito em fichas preenchidas manualmente e entregues, depois, ao presidente da sessão para registro durante os trabalhos”, explicou Rayane.

“Esse procedimento era mais demorado, menos eficiente, às vezes até dificultava a leitura durante a sessão. Agora, tudo é feito pelo celular, no aplicativo, com preenchimento bem mais ágil e já repassado para impressão e entrega à presidência da sessão”, complementou a servidora.

Rayane de Luna desenvolveu o aplicativo, entregue sem custas ao legislativo municipal, em parceria com os também servidores da Câmara de Campina Grande Elayde Muniz, Fabrício Martins, Livania Melo, Pedro Leandro dos Santos e Sayonara Lopes. O presidente da Casa, Marinaldo Cardoso, elogiou a iniciativa.

“Isso só confirma a grande qualidade do nosso corpo de colaboradores, formado por pessoas com os mais diversos talentos, além do comprometimento dos servidores em fazer o melhor pelo trabalho, pela Câmara e, consequentemente, por Campina Grande. Precisamos reconhecer e valorizar todo esse empenho”, pontuou Marinaldo.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

A vereadora Maria de Fátima Melo Silva (Podemos), Dona Fátima, defendeu a adoção de medidas para incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes. O vereadora destaca a importância do fortalecimento dessas instituições e entidades através da destinação de parte do que se paga de Imposto de Renda para as instituições

Dona Fátima considera fundamental a destinação desses recursos de parte do IR como forma de fortalecer instituições e entidades através da destinação que realizam um grande trabalho em favor da vida. Ela lembrou que no âmbito municipal e federal, já existem legislações que possibilitam essa destinação.

Como forma de fortalecer esse debate, a vereadora participou na semana passada de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Campina Grande. Em sintonia com o autor do requerimento, o vereador Olímpio Oliveira, Dona Fátima defendeu a realização de uma campanha de divulgação com objetivo de impulsionar o trabalho das instituições, visto que as pessoas não fazem essa ação, por falta de conhecimento.

Durante a Audiência Pública, Dona Fátima ressaltou o trabalho realizado pelo Padre Sérgio, que está a frente do Lar da Sagrada Face; diante das ações sociais realizadas na paróquia e na cidade de Campina Grande e do trabalho de Dr. Gilberto, Auditor da Receita Federal que circula toda a Paraíba, promovendo essas ações. A vereadora destacou que já realiza o repasse e fez o seu compromisso de incentivar outras pessoas, além disso, espera que no próximo ano espera ter melhores notícias sobre essa captação de recursos.

Ela disse que ficou impressionada com os números apresentados pelo por Dr. Gilberto. Segundo o Auditor, juntando o contingente de todos os domicílios tributários (endereço do CPF) do município, o imposto devido somaria 8.500.000 milhões em 2022. No entanto, no ano passado, foram destinados para o Fundo das Crianças apenas 282 mil.
Dona Fátima acredita que a realização de uma campanha, pode incentivar as pessoas a fazer a destinação e consequentemente, favorecer as instituições a realizar um trabalho ainda mais eficiente.

O prazo para declaração do Imposto de Renda e destinação dessa porcentagem é até o dia 30 de maio e a vereadora ressaltou a possibilidade de melhorar o índice de Campina Grande no ranking de destinação.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Waldeny Santana (União Brasil) protocolou requerimento na
Câmara Municipal de Campina Grande que solicita a emissão, o parcelamento
e a renegociação de tributos de forma online.

“Hoje tudo pode ser resolvido na palma da mão através de um celular, não é
admissível que o contribuinte precise deslocar-se até a Secretaria de Finanças
para emitir, parcelar ou renegociar débitos é algo que deve e pode ser feito
de forma online”. Afirmou.

O vereador relatou que alguns contribuintes inadimplentes com o IPTU têm
enfrentado dificuldades para negociar débitos existentes, outros enfrentam
problemas com a emissão de notas fiscais avulsa de prestação de serviços e
outros com o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis.

“Precisamos que a prefeitura disponibilize esses serviços, desburocratizando
e facilitando assim a vida do cidadão campinense, além da possibilidade de
aumentarmos a arrecadação do município.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Maria de Fátima Melo Silva (Podemos), Dona Fátima, participou na noite desta quarta-feira (26), da Conferência Municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Durante o evento organizado em dois dias pelo Orçamento Participativo, a vereadora fez questão de defender importantes demandas nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, e meio ambiente.

Dona Fátima, que já atuou como Conselheira e Delegada do Orçamento Participativo, destacou a importância dos vereadores ouvirem as demandas oriundas da comunidade e transformarem essas prioridades em ações concretas.

“É fundamental olharmos com carinho para as demandas e anseios que vêm do povo. As demandas nascem na comunidade como resultado de muita luta. Além de ouvir os representantes do povo, precisamos transformar essas demandas em ações que melhorem a vida da população” destacou a parlamentar.

Como vereadora e líder comunitária, Dona Fátima participou de várias reuniões do Orçamento Participativo, tendo colaborado para aprovação de importantes demandas da comunidade como pavimentação de ruas, reforma de escolas e unidades de saúde entre outras.

Durante as reuniões, que culminaram com a Conferência Municipal do Orçamento Participativo, a vereadora defendeu e ajudou a aprovar algumas das prioridades de bairros como Vila Cabral de Santa Terezinha, Itararé, José Pinheiro, Santa Terezinha entre outros. Entre as demandas aprovadas destaque para a luta incansável da vereadora pela construção da Creche e da Área de Lazer de Vila Cabral de Santa Terezinha.

Além de participar das discussões do Orçamento Participativo, a vereadora também aprovou um Requerimento na Câmara Municipal, solicitando a construção destes dois equipamentos para Vila Cabral.

“Com alegria e compromisso participei na noite desta terça-feira da Conferência Municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, Como integrante da Comissão de Orçamento, tenho ajudado a comunidade a escolher as suas principais demandas e anseios. Como vereadora tenho trabalhado firmemente para apresentar, defender, votar e aprovar projetos da comunidade, muitos deles oriundos dos debates do Orçamento Participativo “, destacou.

Como não poderia ter sido diferente, durante a Conferência Dona Fátima relembrou as lutas antigas e o período em que atuou como Conselheira e Delegada do Orçamento Participativo.

“Foi um momento emocionante reencontrar amigos e amigas de longas lutas em prol da comunidade. Na Conferência defendi importantes pleitos como a construção da creche e da área de lazer para Vila Cabral de Santa Terezinha” disse.

A conferência tem como objetivos gerar prioridades para construção coletiva da LDO; compartilhar a gestão pública com a população, para o fortalecimento e desenvolvimento dos bairros de Campina Grande; e fortalecer a participação, comunicação e integração dos conselheiros, delegados e Executiva do Orçamento Participativo, para ampliar a interação entre os movimentos sociais, populares, gestores e outros segmentos.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Audiência Pública com o objetivo de debater e incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes, uma propositura do vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO). Os trabalhos foram abertos pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), em seguida presidido por Olímpio Oliveira e secretariados por Dona Fátima (PODE).

PRESENTES NA MESA

O Dr. Gilberto Mendes Rios – Auditor da Receita Federal; Glaydson Trajano Farias – Conselheiro do Conselho de Contabilidade e Representando o Presidente do Conselho Regional e Federal de Contabilidade; Padre Sérgio Leite – Representando o Lar da Sagrada Face; Dayana Bruna – representando o Instituto São Vicente de Paula; Davi André – Membro da Associação Beneficente Betel do Bairro José Pinheiro; O Dr. Cleidson Silveira – Conselho da Criança e do Adolescente e da Comissão da Criança E Do Adolescente Da OAB; Lucas Silva Alves – convidado; a Dra. Renata Andrade – Diretora da vigilância socioassistencial e Conselho da Criança e do Adolescente – representando a Secretaria de Assistência Social.

JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA

Olimpio Oliveira (UNIÃO) justificou sua propositura sobre o tema trazido à Casa, inicialmente mencionando as obrigações do Poder Público, destacando a existência de pessoas que ocupam os espaços onde o Estado encontra-se ausente. O vereador destaca a importância do fortalecimento dessas instituições e entidades através da destinação de parte do que se paga de Imposto de Renda para as instituições e explica que no âmbito municipal e federal, já existem legislações que possibilitam essa destinação.

No entanto, apresentando dados de um movimento chamado ‘Dezembro Roxo’, o vereador mostrou que Campina Grande está em 1.354º na posição do ranking de cidades que percentualmente realizam a destinação do Imposto de Renda para projetos sociais, sendo que a cidade tem o potencial de doação de 14.503.000 (quatorze milhões, quinhentos de três mil reais), mas destinou apenas 279 mil.

O vereador citou que é preciso o impulsionamento dessa destinação por meio de uma campanha de divulgação feita pela Prefeitura, visto que as pessoas não fazem essa ação, por falta de conhecimento.

Ele citou a prefeitura de Curitiba, que a partir do acesso ao site, já obtém todas as informações referentes a como fazer a destinação. O vereador também informou que em Campina se tem a resolução do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente (31/01/2020), possibilitando a doação e tem uma Lei Municipal do então vereador Rubens Nascimento, de nº 8.277/22 que cria o certificado de captação de recursos financeiros, e merece uma atualização que não é mais permitido a realização da destinação de forma dirigida. (Informação disponível no CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

“O arcabouço legal nós já temos. O que a gente precisa? Colocar no portal da Prefeitura e fazer uma campanha de publicidade como se tem hoje para pagamento do IPTU. Todos da cidade sabem disso”. Ele ainda acrescentou que a cidade não está com a possibilidade de perder essa possibilidade de recursos visto que a cidade já atrasou o pagamento de subvenções e a destinação é um valor abaixo do necessário, como a destinação de R$ 5 mil/mês, para o Instituto são Vicente de Paula, que é uma instituição de longa permanência. Olímpio disse que uma das justificativas é que existe a dificuldade financeira para a gestão, mas que é possível que se faça o trabalho para arrecadar a destinação dos recursos pela população e que a audiência tem justamente o propósito de saber como realizar ações para alcançar esse objetivo.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidente da Casa de Félix, pontuou inicialmente que a Câmara Municipal de Campina Grande irá realizar o início da campanha. O presidente mencionou a possibilidade de preparar cartazes para colocar na frente da CASA e fazer uma circular para todos os servidores, para que possam colaborar com as ações de destinação e da campanha.

Em seguida, Marinaldo Cardoso também mencionou sobre a necessidade de sair da presente audiência com uma documentação de encaminhamentos para que ele possa fazer a entrega ao secretário de Assistência Social do município e uma campanha seja implementada em todos os órgãos de forma externa e internamente.

O prazo para declaração do Imposto de Renda e destinação dessa porcentagem é até o dia 30 de maio e o vereador presidente ressaltou a possibilidade de melhorar o índice de Campina Grande no ranking de destinação. Por fim, ele solicitou a transmissão em vídeo do passo a passo para repasse de recursos, ressaltando que já realiza essa destinação, juntamente com o vereador Olímpio Oliveira e outros colegas vereadores.

O presidente Marinaldo Cardoso parabenizou a realização da audiência e de todos os presentes que estão disponíveis a colaborar. ‘Em nome da Câmara Municipal estamos juntos nessa campanha, para o bem das nossas crianças e idosos’, frisou.

O Dr. Gilberto Mendes Rios – Auditor da Receita Federal, agradeceu o convite para participar da audiência, em nome das 23.200.000 milhões de crianças do país, de 0 à 14 anos, que vivem hoje dentro de famílias com uma renda mensal de até um salário mínimo e algumas, de ¼ de salário mínimo, vivendo em situação de extrema pobreza.

Em seguida, ele informou que em 2011, havia em torno de 13% da população composta por pessoas idosas (60+), que atualmente o índice subiu para 15% e que se tem uma previsão de dados do IBGE, que em 2030 o país terá mais idosos do que crianças e adolescentes. O Dr. Gilberto questionou ‘qual idoso teremos no país e se queremos mais idosos dependentes do Estado, das LOAS, do SUS ou talvez totalmente desassistidos?’.

Diante desse cenário, o Dr. Gilberto destacou a responsabilidade que a sociedade possui, sobretudo através das entidades e da atuação dos conselhos. Em Natal, ele informou que realizaram em conjunto com o estado do RN, um grande seminário, conscientizando os municípios para organização dos conselhos e do seu funcionamento.

Em relação à capacidade de arrecadação de recursos para os fundos municipais, o Dr. Gilberto fez destaque ao potencial de destinação de 3% através do Imposto de Renda e explicou tecnicamente como é feito o cálculo da alíquota do imposto e que é sobre essa alíquota que a porcentagem incidirá para destinação, independente de impostos já recolhidos durante o ano ou da necessidade de restituição para o cidadão.

Em relação à Campina Grande, Dr. Gilberto informou que juntando o contingente de todos os domicílios tributários (endereço do CPF) do município, o imposto devido somaria 8.500.000 milhões em 2022. No entanto, no ano passado, foram destinados para o Fundo das Crianças apenas 282 mil.

Ainda foi destacado por ele, que as empresas podem fazer a destinação visto que todas as empresas que trabalham dentro do setor financeiro são tributadas pelo lucro real e elas fazem essas destinações, mas é necessário projetos e conselhos organizados para elaboração de programas e mentalidade de gestão de empresa. Como exemplo, ele citou que dialogou com o diretor da Casa de Apoio à Criança com Câncer, Durval Paiva, em Natal, e se surpreendeu com a infraestrutura do local que cuida desde as crianças, até as suas famílias. Ele disse que questionou como se consegue o desenvolvimento desse trabalho e o diretor respondeu que realiza uma gestão empresarial na instituição.

O Dr. Gilberto destacou a necessidade de atuação em campo, buscando pela mídia, pelo poder público, entidades e conselhos. ‘Campanha de destinação se faz todos os dias porque todos os dias tem crianças passando fome e idosos abandonados nas ruas’, destacou. Como exemplo de harmonização entre os poderes e conselhos, o auditor mencionou a cidade de Picuí, que teve em 2016 a regularização dos dois fundos municipais e entrou em 2023 com mais de 1 milhão em caixa. “Lá existe uma harmonização entre o chefe do executivo, assistência social e os presidentes dos conselhos”. Além da harmonização, ele pontuou a necessidade de transparência do que está sendo feito com os recursos destinados, para que a população seja incentivada na realização dessa ação.

Padre Sérgio Leite – Representando o Lar da Sagrada Face (instituição filantrópica sem fins lucrativos), destacou que o tema vem a tempo para conscientizar a cidade e toda a Paraíba, visto que já teve a oportunidade de trabalhar em diversos lugares do Brasil que já realizam essas ações. Além disso, se existe a possibilidade da doação dos 3% para todo o Brasil, ele sugeriu o diálogo com pessoas de diversos estados e localidades e que essa ação de destinação e repasse, não é doação.

Com relação aos 5 mil reais que são destinados de subvenção municipal para o Instituto São Vicente de Paula mensalmente, Padre Sérgio informou que as instituições privadas cobram hoje no mínimo o valor de R$ 3 mil por idoso e que o valor de 5 mil/mês totaliza apenas 67,00 por idoso, de acordo com a quantidade de idosos acolhidos na instituição.

“É preciso criar uma equipe de trabalho para de buscar de fato refletir sobre isso. Fiquei muito feliz com a iniciativa da secretaria de Assistência Social que há 15 dias atrás tivemos uma formação com Paulo Neto, abrindo os nossos horizontes”. Ele ressaltou a importância da capacitação para melhor se preparar para servir e cuidar e que os órgãos precisam chegar na condição de capacitação para as entidades, sem o olhar apenas da fiscalização e punição.

Por fim, ele explicou situações em que esteve visitando duas famílias de idosos, em que a primeira estava acamada após AVC, sem a visita da equipe do UBS há 2 anos e que a outra, foi resgatada de maus tratos no bairro do Severino Cabral. “Ela não durou 48h na instituição, mas ela morreu com dignidade”, afirmou.

O Padre Sérgio Leite registrou que esteve presente na audiência da manhã de hoje, não apenas em nome do Lar da Sagrada Face, mas em nome de todas instituições e se colocou disponível para ajudar, tratar e cuidar da vida das pessoas. Com relação à transparência do município, ressaltou que é preciso pensar em como solucionar essas informações, para que os recursos sejam destinados de maneira correta e justa e pediu apoio para as instituições e entidades dos representantes públicos.

Glaydson Trajano Farias – Conselheiro do Conselho de Contabilidade e Representando o Presidente do Conselho Regional e Federal de Contabilidade, tratou inicialmente sobre a existência do Programa Nacional de Voluntariado da Classe Contábil, que se iniciou na década de 90 através da criação no estado de São Paulo, de um programa para fiscalizar as verbas destinadas a merenda escolar. Desde a realização dessa ação, o programa se constituiu e atualmente conta com mais de 80 mil profissionais inscritos.

Hoje, além de outras iniciativas das quais fazem parte, também abraçaram o programa da destinação e são parceiros no objetivo de informar e promover a sensibilização em relação ao tema. Glaydson fez uma apresentação audiovisual do vídeo institucional do Sistema CFC, do Conselho Federal de Contabilidade, da campanha deste ano. Ele ainda pontuou que quando foi presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, tentou junto à prefeitura desenvolver campanhas, mas não obteve êxito e destacou a necessidade de sensibilização da população e dos parceiros envolvidos diretamente para realização dessas ações.

Eraldo Minervino – Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa registrou que ficou surpreso com as palavras de Dr. Gilberto, que não o conhecia e que suas palavras chegam para os ouvidos como instrumento de motivação.

Eraldo Minervino, que está no conselho desde 1995, informou a luta do Conselho e que são em torno de 22 instituições de longa permanência, mas que apenas 3 instituições correspondem aos requisitos. Além disso, ele pontuou que o Fundo Municipal da Pessoa Idosa é uma realidade nova na cidade e somente a partir de 2023 irá funcionar. Por fim, ressaltou a importância de como o conselho pode atuar para que promovam ações e possam informar a sociedade civil, que a mesma tem essa possibilidade em mãos para contribuir.

A Dra. Renata Andrade – Diretora da vigilância socioassistencial e vice-presidente do Conselho da Criança e do Adolescente – representando na audiência a Secretária de Assistência Social, mencionou o impacto da crise macroeconômica que afeta a todos os setores, mas principalmente a sociedade civil, que não têm suas garantias por lei. Contudo, enquanto gestão pública, Dra. Renata, informou que estão procurando fortalecer através do que está permitido por lei.

Com relação às campanhas, estão devendo essas ações e que esse momento é provocativo para melhorar o fortalecimento das instituições e entidades do terceiro setor. A Dra. Renata ainda informou que estão em processo de finalização uma peça, dialogando com o conselho de direito, para que seja lançada de uma forma mais ampla, com o objetivo de melhorar o índice de recolhimento de recursos.

Rosilene Silva – Representante da APAE (instituição filantrópica sem fins lucrativos), agradeceu à Casa, à prefeitura e ao governo do estado por todo o apoio recebido e informou que hoje a instituição atende 460 pessoas, 35 municípios e que todos que buscam pela entidade são atendidos. A instituição não possui uma fonte de renda fixa o que dificulta o trabalho, mas que a audiência enriqueceu os conhecimentos e trouxe uma esperança. “É necessário ir em busca dos recursos, a instituição tem uma transparência de tudo o que feito, nós temos um site e isso é muito importante”, frisou. Por fim, parabenizou cada um presente e fez o seu convite para que todos possam visitar a instituição.

O Dr. Cleidson Silveira – Conselho da Criança e do Adolescente e da Comissão da Criança e Do Adolescente Da OAB, trouxe um pouco sobre a sua trajetória no Conselho da Criança e do Adolescente, que assumiu desde o mês de fevereiro e das ações necessárias para compreender o que tem sido realizado na cidade pelas instituições e entidades.

Atualmente ele informou que são 103 entidades e programas cadastrados e que logo ao assumir, também entrou em contato com Dr. Gilberto. O Dr. Cleidson frisou a importância de mobilizar toda a sociedade e poder público para entender a necessidade dos repasses e da atuação das entidades e do terceiro setor, e assim, potencializá-las. “Há a necessidade efetiva de investimento, as entidades precisam de respaldo financeiro para poderem existir”. Por fim, destacou a importante reunião e buscar um norte e força de trabalho, para fomentar a captação desses recursos.

Dona Fátima (PODE) ressaltou o trabalho realizado pelo Padre Sérgio, diante das ações sociais realizadas na paróquia e na cidade de Campina Grande e do trabalho de Dr. Gilberto, que circula toda a Paraíba, promovendo essas ações. A vereadora destacou que já realiza o repasse e fez o seu compromisso de incentivar outras pessoas, além disso, espera que no próximo ano espera ter melhores notícias sobre essa captação de recursos.

ENCAMINHAMENTOS

Como encaminhamento, o vereador Olimpio Oliveira, registrou a necessidade da efetivação da legislação que o município já construiu, além da adequação da legislação do ponto de vista da pessoa idosa.

O segundo encaminhamento, foi a efetivação do grupo de trabalho, visto que através dele, é possível no próximo ano ter construído uma nova história.

O vereador Olimpio Oliveira encerrou os trabalhos, agradecendo a participação dos palestrantes e convidados.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) atendendo uma demanda do vereador Olimpio Oliveira, promoverá nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, no Plenário da Casa, uma audiência púbica que tratará sobre a importância de como você (cidadão) pode ajudar crianças, adolescentes e idosos carentes, por meio de doação via sua declaração de Imposto de Renda para projetos sociais.

“Geralmente se pensa que quem paga de Imposto de Renda é rico. Na verdade, quem recebe um pouco mais de R$1,9 mil, está tendo 7,5% do seu salário retido na Fonte para o Governo Federal a título de Imposto de Renda. O que pouca gente também sabe, é que parte desse recurso pode fazer uma diferença imensa na vida de crianças, adolescentes e idosos de Campina Grande. Você pode fazer a doação de até 6% desse recurso para instituições de caridade que tratam de crianças, adolescentes e idosos carentes.  É sobre isso que eu quero conversar com Campina Grande na próxima quinta-feira (27), a partir das 10h, no Plenário da Casa. Você é nosso convidado”, afirmou Olimpio Oliveira, destacando ainda que atualmente, Campina Grande ocupa o 1354° lugar no ranking das cidades que, percentualmente, mais doam Imposto de Renda para projetos sociais.

POTENCIAL DE DOACÃO:
R$ 14.583.350,00

VALOR DOADO:
R$ 279.229,43

Veja o convite de Olimpio:
https://www.instagram.com/reel/CrdyYgpLOpm/?igshid=MDJmNzVkMjY%3D

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Câmara de Vereadores aprovou e o Poder Executivo sancionou o “MÊS MAIO FURTA-COR”, significa que uma lei foi criada para estabelecer o mês de maio como o “Mês Furta-Cor”.

Segundo a vereadora Carol Gomes (UNIÃO), essa é uma iniciativa adotada para conscientizar e incentivar o cuidado com a saúde mental materna na cidade de Campina Grande.

A escolha do nome “Furta-Cor” pode estar relacionada ao fato de que as questões relacionadas à saúde mental são multifacetadas e podem apresentar diferentes cores e nuances, assim como um objeto cuja tonalidade se altera de acordo com a “luz” que recebe.

Durante o mês de maio, espera-se que sejam realizadas ações específicas para promover a conscientização e o cuidado com a saúde mental materna na cidade.

Nesta quarta-feira (26) a 33ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada em formato híbrido na Câmara de Campina Grande presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO), contou com a presença de 17 vereadores.

TRIBUNA

Waldeny Santana (UNIÃO) disse que foi informado da inauguração do restaurante popular no Distrito dos Mecânicos que acontecerá em breve. Como proposta, Waldeny apresentou duas sugestões através de requerimento e ofício.

A primeira que o restaurante realize a distribuição itinerante das refeições no Complexo Habitacional Aluízio Campos e que o restaurante possa funcionar no período noturno. “O custo é menor, nós traremos segurança alimentar para as pessoas que mais precisam”, destacou.

Por fim, disse que compreende a dificuldade financeira e orçamentária por parte da Secretaria de Assistência Social, mas que é possível pensar em ações que possam melhorar o seu trabalho.

Alexandre Pereira (UNIÃO) tratou a respeito do PL 2630/2020, que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Por 238 votos contra 192, deputados aprovaram o requerimento de urgência de autoria do PCdoB para votação do projeto no dia de hoje.

Alexandre disse que este projeto tem como objetivo uma ‘ditadura’ para calar os opositores. “Esses partidos que enchem a boca para falar de democracia são os mesmos que pregam a fazer isso com a democracia. Se é que ainda estamos vivendo sobre ela.”, frisou.

O vereador relembrou que Lula já prometia a regulação dos meios de comunicação durante a sua campanha e agora a imprensa, que é livre e independente, precisa se preparar para o que virá a partir de então.

Ele também destacou que ficará atento para os deputados da Paraíba que irão votar a favor ou contra a censura no país. Disse que como político se sentiria muito confortável por saber que as pessoas não iriam criticá-lo, mas que ele considera isto um retrocesso. “Há quem diga que o governo Bolsonaro era ditadura e era quem tirava a liberdade das pessoas. Vamos pagar um preço muito caro”. O vereador destacou a recepção negativa que o presidente Lula teve na sua visita a Portugal.

MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Maria Farias Pinheiro, moradora do Centenário e que foi servidora da Secretaria de Serviços Urbanos.

LEITURA E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Foram aprovados 76 requerimentos, destinando moção de aplausos para os vencedores do prêmio Melhores do Ano, votação municipal pública que ocorre anualmente na cidade, de autoria do vereador Alexandre Pereira.

Também foram aprovados requerimentos de moção de aplausos ao Colégio Imaculada Conceição (Damas), aos influenciadores digitais na pessoa de Fernanda Borges, a direção da escola estadual Anésio Leão ‘Estadual da Palmeira’, à direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anísio Teixeira , A Panificadora Trigos E Cia na pessoa de Izabelli Diniz, pela atuação, dedicação e desempenho, ao Oxente Paraíba na pessoa de Ricardo Pereira por toda dedicação e trabalho e ao Hospital da FAP pela Corrida do Bem de autoria de Saulo Noronha, ao deputado federal Hugo Motta, eleito vice-presidente nacional do Partido Republicanos, de autoria de Renan Maracajá (Republicanos) e à Igreja Evangélica Congregacional zona sul, pela comemoração de seus 12 anos de organização eclesiástica de autoria do vereador Luciano Breno (PP).

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira (27), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A reforma tributária é uma pauta urgente para o Brasil, pois o atual sistema tributário é complexo, burocrático e ineficiente. Além disso, ele é um dos principais responsáveis pela desigualdade de categorias que pagam Imposto de Renda.

Atualmente, o Imposto de Renda incide sobre passagens, aluguéis, pensões e outras fontes de renda. No entanto, a disputa sobre lucros e dividendos é isenta, o que beneficia principalmente os mais ricos e amplia a desigualdade social.

Uma reforma tributária justa e equilibrada deve buscar corrigir essas distorções, tornando o sistema mais simples, transparente e progressivo. Isso significa que aqueles que ganham mais devem contribuir proporcionalmente mais do que aqueles que ganham menos.

Além disso, é importante que a reforma tributária leve em consideração a realidade econômica do país, para evitar o aumento da carga tributária sobre as empresas e, consequentemente, o aumento dos preços dos produtos e serviços. É necessário encontrar um equilíbrio entre a arrecadação de impostos e o estímulo ao crescimento econômico.

Os vereadores Olímpio Oliveira (UNIÃO) e Saulo Noronha (SD), levantaram a preocupação do trabalhador brasileiro e pediram na tribuna da CASA a reforma tributária urgente para corrigir as desigualdades no sistema tributário brasileiro e torná-lo mais justo e eficiente.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 32ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande nesta terça-feira (25), em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB), em seguida pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO). Durante a sessão que contou com a participação de 21 vereadores foram aprovados 53 requerimentos.

TRIBUNA

Olímpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala mencionando a necessidade de uma Reforma Tributária no País, diante da alta carga de impostos. Disse que esta semana foi procurado por uma amiga que recebe de aposentadoria menos de 2 salários mínimos e que paga mensalmente 80 reais de imposto de renda, mais de 7% dos seus proventos. A gente precisa de uma Reforma Tributária desde Fernando Henrique, os demais presidentes que passaram e tiveram oportunidade de mudar esta realidade e não o fizeram.

O vereador disse que o trabalhador que ganha mais do que R $4.665 mil pagará quase 30% de imposto de renda. O brasileiro, Jorge Paulo Lema, mais bem posicionado na lista da Forbes, também paga a mesma alíquota de 30%. Além disso, Olímpio mencionou o pagamento do imposto sobre consumo, que até para o cidadão que não possui nenhuma renda, ele paga 35%. ”Aqui a pobreza tem que ser sustentada pela caridade humana, mas deveria ser sustentada pelas políticas públicas do governo que recebe muito imposto”, frisou.

Saulo Noronha (SD) parabenizou Olímpio Oliveira pelo tema trazido. As empresas brasileiras, compra uma mercadoria que custa 30 reais, acrescenta 30% no faturamento, com a justificativa de pagamento para impostos estaduais, federais, cofins, etc. Isto é um absurdo, é lamentável o que se paga de imposto. 

SAÚDE 

Waldeny Santana (UNIÃO) O vereador também solicitou a entrada para votação do projeto que propõe a utilização da cannabis para fins medicinais.  E destacou que esta é uma oportunidade de debater uma questão de saúde pública e proporcionar o tratamento para crianças com autismo, pessoas com Alzheimer, mal de Parkinson e outras enfermidades.

Ele solicitou apoio dos colegas, mas ressaltou que cada vereador deve votar de acordo com suas convicções, pois esta é a democracia e firmou seu compromisso no combate a legalização das drogas e de qualquer manifestação de apoio neste sentido. ”Antes de tudo, ser conservador é ter bom senso e equilíbrio. Eu oriento aqueles que dizem que são conservadores, que leiam e se informem”, concluiu.

Rostand Paraíba (PP) mais uma vez falou a respeito da saúde de verdade, e disse que, ontem foi reinaugurada uma UBS na Rua Campos Sales. No entanto, ele diz ser contra o cadastro feito pela Prefeitura para atender a população.

Saulo Noronha (SD) registrou gratidão pela política realizada através do poder executivo, no que diz respeito, aos 20 PSF’s (Postos de Saúde da Família) que estão sendo reformados e reconstruídos. Sobre o Programa Saúde de Verdade, Saulo registrou que foram 9 mil consultas na primeira semana do Mutirão e que o espaço conta com ala pediátrica para o público infantil. ”Vale lembrar que UBS, PSF’s e os Centros de Saúde espalhados na cidade não fecharam e também estão atendendo a população”.

Ele disse que paga plano de saúde desde quando não imaginava nem ser vereador e confessa a dificuldade que enfrenta nos atendimentos particulares, além de outras pessoas que precisam colocar na Justiça para conseguir uma cirurgia. Por fim, registrou que o prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, visitou a cidade para levar o programa para seu município.

Pimentel Filho (PSD) fez mais uma crítica à atuação da gestão municipal no âmbito da saúde, destacando que as pessoas só podem adoecer no período que ocorrem os mutirões do Programa Saúde de Verdade.

Alexandre Pereira (UNIÃO) iniciou a sua fala fazendo a seguinte citação: ‘nada podemos contra a verdade e não somente a verdade’. E solicitou que a oposição busque pelo ‘Bom Dia Paraíba’ do dia de hoje, que tem como manchete um tema relacionado ao Programa Opera Paraíba, do Governo do Estado. De acordo com o vereador, as informações descrevem que o programa não resolve a situação de um paciente que aguarda há 8 meses para colocar um parafuso no quadril.

Sobre a atuação do Poder Executivo em Campina Grande, o vereador mencionou a reforma da unidade de Campos Sales e a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos, além das mais de 20 unidades estruturadas e já entregues e de outras que estão sendo reformadas e ampliadas, como é o caso da UBS do bairro do Mutirão.

Janduy Ferreira (PSDB) solicitou um aparte e ressaltou que está se acompanhando verdadeiramente uma transformação nas UBS’s de Campina Grande. ”Quem mora no Zé Pinheiro sabe da importância de receber a UBS com equipamentos novos” – registrou.

Aldo Cabral (PSD) lembrou que há mais de 30 anos o posto de Mutirão tinha sido construído, e foi reconstruído. O prefeito tem feito isso na Ramadinha, na Catingueira e em todos os bairros, reformando e inaugurando. Aldo também citou a pista e a iluminação que chegou para o Mutirão e que isso também é saúde, uma vez que proporciona às pessoas movimentação e caminhadas no local.

Pimentel Filho (PSD) trouxe reclamações das população dos distritos relativas à situação das estradas e da ausência de postos de saúde nessas localidades, que também precisam se deslocar até o Ginásio O Meninão, durante os mutirões.

Disse ainda que irá protocolar um projeto de emenda relativo ao projeto de modificação dos trâmites relativos a eleições de conselheiros tutelares. Segundo ele, a mudança está sendo proposta pelo Executivo, e solicitou uma audiência para discutir o tema e que o presidente Marinaldo Cardoso disse que já está preparando uma emenda, com o objetivo de ser uma emenda do colegiado, incluindo o pleito da população que procurou pelo presidente.

Alexandre Pereira (UNIÃO), falou sobre as novas informações relativas aos atos do dia 8 de janeiro no Congresso Nacional, que envolvem a possível participação dos militares do GSI – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. ”O golpe não foi golpe, foi uma farsa montada pelo partido das trevas e pelos petralhas da vida” – criticou o vereador. Ele ainda registrou que o governo não consegue mais esconder e que os vídeos mostram o Major oferecendo água e alimentando aos ‘supostos terroristas’.

Alexandre encerra sua fala pedindo que se interceda ao governador melhorias na Segurança Pública da cidade, pois foram tomados de assalto dois carros no bairro do Centenário, apenas em dois dias.

Bruno Faustino (PTB) – direcionou a sua fala aos colegas vereadores que fizeram elogios a respeito da saúde do município e relembrou as denúncias que já fez na Tribuna, relativas ao posto de saúde da Ramadinha I. O vereador disse que as pessoas precisam se deslocar por cerca de 2 ou 3km para a Ramadinha II, para serem atendidos no posto de saúde e a equipe de Capim Grande está atendendo o Sítio Serrotão, Sítio Gaspar, e Sítio Félix Ramalho.

Bruno acrescentou que foram realizadas diversas promessas de ações para o Bairro do Mutirão e que praticamente 95% foi gerido pelo governo do Estado, como saneamento básico e calçamento.

Ainda sobre o tema da saúde, cobrou também urgência para soluções no Hospital Dr. Edgley, que apresentou dois problemas na parte elétrica. Bruno informou que o gerador foi ligado e a normalidade retornou, mas que é preciso buscar soluções, visto que no hospital passam muitos pacientes que fazem hemodiálise.

APARTE: Aldo Cabral registrou que as obras do Governo do Estado são bem vindas é importante para a população, só que não estão concluídas e que esse também é um momento de aproveitar e cobrar ao Governo do Estado.

LÍDER DO GOVERNO

Luciano Breno (PP) na Tribuna relembrou aos colegas, a demanda reprimida em toda a Paraíba e em todo o Brasil, ao enfrentar o momento da pandemia. Neste sentido, informou que a imprensa nacional deu destaque para o mutirão do Programa Saúde de Verdade e que as pessoas estão tendo a oportunidade de encontrar em um único local o acesso a diversos atendimentos.

Sobre as panes elétricas, que nunca aconteceram e que agora estão a acontecer, o vereador disse que é preciso que haja investigação para encontrar quais são os motivos. “Não é normal dizer agora que todos os hospitais irão faltar a energia e a culpa é do prefeito’’, frisou.

O vereador também sugeriu que se vá em busca de conversar com as pessoas que estão sendo atendidas pelo programa e pediu que se apontasse as falhas, mas sem criticar aquilo que está sendo correto.

Neste momento se o governo faz reclamam, se não faz também reclamam. E que é preciso ter responsabilidade e compromisso.

MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma da senhora Maria de Socorro Dias, que faleceu na última sexta-feira, em um acidente na BR 230. A professora Socorro foi supervisora, vice-diretora, diretora da Escola Municipal Estudante Leonardo Vitorino Guimarães, do Bairro do Pedregal. E por Neuza Ramos de Souza, uma das primeiras moradoras do Bairro do Pedregal que faleceu no último sábado.

Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (26), a ser realizada em formato híbrido a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG