O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) nesta quarta-feira (8) fez a abertura da 13ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa, com o vereador Janduy Ferreira (PSDB) secretariando os trabalhos. Alexandre iniciou a sua fala parabenizando as mulheres pelo seu dia, destacando que as mulheres não precisam se ‘empoderar’ para ter garra, força e determinação, pois já nasceram poderosas e com a capacidade de gerar uma vida.

Foram aprovados 13 requerimentos, sendo a maioria destinados às mulheres e grupos de mulheres, em ocupações e espaços diversos na cidade de Campina Grande.

De autoria do vereador Dinho Papa-léguas (PSDB), foram aprovados sete requerimentos de moção de aplausos, destinados ao Programa Integrado Patrulha Maria da Penha”, executado pela PM-PB, sob o comando da Tenente Anna Rafaella de Farias Rotondano, além de moção de aplausos, para outras profissionais femininas da segurança pública. O vereador também destinou moção de aplausos para Germana Ferreira Lima, diretora da Level UP, empresa de empregabilidade e qualificação profissional.

O vereador Anderson Almeida (MDB), também aprovou votos de aplausos à Cleide Queiroz e Farias, em ocasião do dia da mulher, pela sua relevância no ambiente jurídico, fazendo a diferença na vida de outras mulheres e também para a atleta Ednalva Laureano, mais conhecida como “Pretinha”, pela sua relevância no cenário mundial do esporte, representando a paraíba.

Por fim, também foram aprovados requerimentos de votos de aplausos, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), destinados ao Bike Anja Campina Grande e sua trajetória de luta pela efetivação dos direitos das mulheres no município e também ao Coletivo de Mulheres da UFCG pela sua trajetória de luta pela efetivação dos direitos das mulheres no município.

ORIGEM DO DIA DA MULHER 

É frequente ver que muitas pessoas relacionam a origem do Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, à tragédia ocorrida no dia 25 de março de 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas em uma fábrica têxtil de Nova York.

O incidente não deixa de ser um marco importante para a eclosão da luta das mulheres, fazendo com que novas aliadas se juntassem ao movimento que se prolongou ao longo do século 20. Mas, na realidade, há toda uma trajetória de lutas anteriores que ocorreram desde o final do século 19.

Inicialmente, esses protestos eram voltados para a reivindicação de melhores condições trabalhistas. Mulheres lutavam pelo ajuste das jornadas de trabalho exaustivas, de aproximadamente 15 horas diárias, bem como por melhorias salariais e pelo fim do trabalho infantil, comum nas fábricas daquela época.

A ideia de uma celebração dedicada às mulheres surgiu em 1908, quando cerca de 1500 mulheres nos EUA se uniram em uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. Em 1909, o Partido Socialista dos EUA oficializou o Dia Nacional da Mulher em 28 de fevereiro.

Somente em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, houve a aprovação para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher. A ideia também era obter apoio para a aprovação do sufrágio universal, isto é, o direito de as mulheres também votarem.

Até que se chegasse à data que conhecemos hoje, tiveram muitas outras manifestações. A Primeira Guerra Mundial, em 1914, fez com que eclodiram ainda mais protestos ao redor do globo, como o ocorrido em 8 de março de 1917, quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II da Rússia.

Essas mulheres lutaram contra as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra. O levante ficou conhecido como o protesto “Pão e Paz”. Em 1921, bateu-se o martelo final para que essa data fosse o Dia Internacional das Mulheres. Mas somente em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional para a igualdade de gênero.

Por isso, a demanda do Dia Internacional das Mulheres vai muito além de presenteá-las com flores ou maquiagens. É um dia de mobilização pelas mulheres que já lutaram, pelas que lutam e aquelas que lutaram pelos direitos de todas nós e pela igualdade de gênero.

Jô Oliveira (PCdoB) parabenizou a todas as trabalhadoras e vereadoras da CASA, e registrou que apesar das felicitações, essa é uma data de muito sofrimento. “O 8 de março surge a partir da violência e todos os dias enfrentamos a violência. Muitas mulheres são silenciadas, inclusive porque buscam falar sobre as violências sofridas”. A vereadora citou a violência política de gênero e registrou o caso de uma vereadora vítima de feminicídio, ressaltando que nenhuma mulher está ilesa. Jô também convidou a todos por um pacto coletivo, para que a superação da violência contra as mulheres, não seja somente um compromisso das mulheres.

A vereadora ainda reforçou o seu compromisso com a vida das mulheres de Campina Grande e registrou que há pouco mais de 15 dias, foi celebrado os 91 anos do voto feminino, e que está legislatura é a que mais tem mulheres.

Pimentel Filho (PSD) disse que costume o traiu, ele pensava que a sessão especial do Dia Internacional da Mulher seria pela manhã, e que infelizmente não vai poder participar. Lembrou que em 1989 o preconceito era tão grande, que as mulheres dos vereadores não caminhavam pela Câmara. “Precisei dizer em uma reunião, com todos os vereadores, que a minha esposa estaria vindo todos os dias me acompanhar, como sempre fez, desde que nos casamos”, Pimentel parabenizou a esposa e disse do orgulho de tê-la ao seu lado, além de ressaltar que nesse sentido, houveram grandes mudanças na Casa de Félix.

Janduy Ferreira (PSDB) parabenizou as mulheres pela data de hoje, citando as funcionárias, vereadoras e mencionou ainda duas mulheres do seu convívio pessoal. O vereador se emocionou ao falar da sua mãe Terezinha Ferreira Leite (in memoriam) que deixou saudades e uma lacuna na vida dos seus filhos. Ele parabenizou a sua esposa, Andrea Luiza, que é uma protetora ferrenha dos animais e que tem sido a sua base. “Ela é defensora dos animais, das coisas mais justas, atua no combate ao feminicídio, contra o preconceito e exploração sexual”, destacou. Por fim, o vereador disse que o lugar de mulher é em todo lugar.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) na Tribuna falou sobre o Dia Internacional da Mulher, registrando o carinho e respeito por todas as mulheres que se encontram no plenário e pela luta pela conquista. Disse que hoje é um dia de homenagem, mas também um dia de lembrar de lutas. “Essa data foi construída pela lutas das mulheres por seus direitos”. Destacou ainda que a luta e as guerras continuam sendo enfrentadas ainda hoje, para o reconhecimento dos seus espaços, dos seus lugares e para o reconhecimento do direito à vida.

O vereador disse que dentro da sua experiência como delegado de Polícia, percebe que aquele que mais deveria respeitar, às vezes é o que mais agride, que são os seus companheiros. Olímpio citou a Lei Maria da Penha, registrando que os agressores não se intimidaram com a lei, mas espera ser enganado, pois os estudos também mostram que a lei deu mais coragem à mulher de denunciar violências.  “Todas as estatísticas demonstram que o lugar em que a mulher sofre mais violência, tem os seus direitos mais negligenciados, é no interior do seu lar e isso é uma tragédia. É uma violência silenciosa, humilhação, opressão, ditadura do seu cônjuge”, lamentou.

Alexandre Pereira (UNIÃO) mais uma vez falou a respeito da temática do Dia da Mulher e disse que atualmente tentam desvirtuar o papel da mulher na sociedade. Inicialmente, homenageou a sua mãe, que teve 12 filhos e criou 8, mas que nunca se lastimou pela tristeza de não ter um marido com ela. O vereador também citou a sua esposa, que dirigia a caminhonete carregando material de limpeza e nunca se sentiu inferior. Disse ainda que querem colocar na cabeça das mulheres que elas estão excluídas o tempo todo ou que os homens são seus opressores, sem ressalvas e mencionou que as mulheres são merecedoras de homenagens todos os dias.

Waldeny Santana (UNIÃO) fez o registro do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher e fez questão de restabelecer a verdade a respeito do tema no contexto bíblico, muitos afirmam que a Bíblia é um livro machista. O vereador leu alguns versículos que falam da obrigação do homem de proteger a mulher e que na Bíblia, ela é tratada como bênção, jóia preciosa e que o marido deve amar a sua esposa, como Cristo amou a igreja, entre outras citações. “Quem diz que a Bíblia é um livro machista e retrógrado, a afirmação não condiz com a verdade. “Os textos que acabei de ler restabelece a verdade”, concluiu.

Fabiana Gomes (PSD) cumprimentou a todas as funcionárias e vereadoras da Casa da Félix. Disse que enquanto ouvia as falas, pode refletir a mulher que se tornou e que isso foi resultado das mulheres que fizeram parte da sua vida.

A vereadora mencionou a sua mãe, Dona Dalva, uma mulher simples e dona de casa, mas muito alegre que acrescentou em sua vida a alegria e a vontade de viver. Ela também citou a sua avó, Dona Eurides, que lhe ensinou a religiosidade e os primeiros passos com Deus e a sua tia Dra. Maria José Camelo, que nela se inspirou a escolher a sua profissão. “Me sinto muito honrada de hoje poder estar ocupando este lugar e sem muito alvoroço, me orgulho da parlamentar que me tornei. Apresentei 35 matérias legislativas voltadas às mulheres, trazendo a valorização, a proteção, o cuidado e a inserção da mulher no mercado de trabalho”, destacou.

A vereadora registrou a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio, que é trabalhado nas escolas, com o objetivo de educar sobretudo os meninos e assim diminuir os índices de violência contra as mulheres. No âmbito econômico, a vereadora criou um projeto de selo de empresa parceiro da mulher, para homenagear empresas que contratam mulheres que foram vítimas de violência.

“Me sinto honrada de estar nesse lugar e representar essas mulheres, trazendo políticas públicas, especialmente para aquelas que mais precisam. Sempre ao lado e por trás de mulheres valorosas, existem uma gama de outras mulheres que ajudam a se tornarem quem são”, afirmou.

Dona Fátima (PODE) registrou que esse é um momento de muita luta e trabalho, pois sabe que as mulheres ainda são discriminadas e que como o vereador Olímpio mencionou, o lugar que era para ser mais seguro, é onde muitas vezes acontece a violência e perda das mulheres.

A vereadora também agradeceu a sua mãe. “Hoje estou aqui e agradeço muito a minha mãe, há dois anos que a perdi, mas o que a gente planta, a gente colhe. Minha mãe me ensinou o caminho de Deus, sempre foi aquela senhora que reunia os filhos para rezar e mostrar o caminho do amor” – disse

A vereadora encerrou a sua fala, parabenizando a todas as funcionárias na pessoa de Jailma Ferreira (secretária parlamentar) e parabenizou em especial, a sua única filha e os clubes de mães de Campina Grande. Dona Fátima citou os nomes da Dra. Cristiane (médica), Raquel que é dona da Escola Pequeno Gigante (Vila Cabral) e a todas as mulheres de Campina Grande e da Paraíba.

TRIBUNA

Rostand Paraíba (PP) fez uma breve fala a respeito da greve dos professores da rede municipal de ensino. O vereador disse que tem filhos que estudam na rede e que o Sintab, com esta greve, está ajudando a gestão municipal a resolver as problemáticas da rede. Ele que a sua filha autista não possui cuidadores, que existem salas superlotadas com 36 alunos e que a merenda de ontem do seu filho, foi apenas biscoito com água. Por fim, ele disse não concordar com a greve sem aulas, diante da situação que as crianças têm que enfrentar.

Alexandre Pereira (UNIÃO) falou sobre a crise da Coteminas, dizendo que está em busca de confirmar a veracidade da demissão em massa de 400 trabalhadores. Na próxima terça-feira, haverá uma audiência pública para tratar sobre o tema e que vai convidar todas as autoridades.

Waldeny Santana (UNIÃO), a respeito da viagem a Brasília, disse ter ouvido um radialista de ‘que vereador não destrava recursos’, mas relembrou que há 1 ano foi a Brasília e conseguiu quase 400 mil para implementação do Programa Famílias Fortes, através de articulação do vereador, junto com a Ministra Damares, Efraim Filho e Pedro Cunha Lima, além de mais recursos para bolsistas do programa na Universidade Federal de Campina Grande.

Waldeny disse que em breve estará comemorando os resultados da ida a Brasília, em busca de recursos para instituições subvencionadas. Por fim, o vereador informou que continuará com o compromisso em busca de promover o emprego e renda na cidade e que estará panfletando o jornal do seu mandato nas ruas.

O vereador Alexandre Pereira encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão especial do Dia Internacional da Mulher, na noite desta quarta-feira (8) e para a sessão ordinária de quinta-feira (9), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A 12ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta terça-feira (7), em formato híbrido, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO), contou com a participação de 20 parlamentares.

MINUTO DE SILÊNCIO

Fabiana Gomes (PSD) – pediu um minuto de silêncio em memória póstuma pelo falecimento do senhor Roberto Bezerra Anselmo, comerciante conhecido no bairro do Catolé, era esposo de Edna e cunhado de Eralda, funcionária da Câmara.

Rostand Paraíba (PP), incluiu o nome do senhor Cícero Martins do Nascimento.

SINAL DE ALERTA NO DESEMPREGO

Olimpio Oliveira (UNIÃO) tratou sobre a geração de empregos em Campina Grande e da saúde. Ele citou sobre os rumores de crise na Coteminas, da Alpargatas e dos Call Centers. “Eu imagino uma Campina sem esses segmentos. Apagaria a cidade do mapa”.

O vereador registrou que é hora do Governo do Estado procurar saber o que está acontecendo, através das Secretarias responsáveis, assim como a Prefeitura. “Num momento como este não tem muita bandeira política não, a bandeira é a cidade”, disse Olímpio.

O vereador disse que é preciso saber o que tem fundamento e o que os gestores municipais e estaduais podem contribuir e colaborar, para que a cidade não seja impactada com o desemprego, além de citar a importância de três senadores da república que são da Paraíba.

O presidente Marinaldo Cardoso, sobre o tema, informou que foi encaminhado um requerimento para toda a bancada federal, pelo vereador Alexandre Pereira junto com a comissão, para que a bancada estivesse atenta ao índice de desemprego e geração de emprego na cidade e que esse também foi um dos temas levados à Brasília.

EDUCAÇÃO

Pimentel Filho (PSD) voltou a falar a respeito da educação, e disse que a categoria está aguardando a decisão do Sindicato sobre o aumento de 5% no salário.  Ele espera que se chegue ao entendimento, mas que “parece que é algo corriqueiro, não atender os direitos dos profissionais”.

Anderson Almeida (MDB) parabenizou o diálogo com os servidores, mas acendeu uma luz de alerta no IPSEM. “O problema de não atingir o piso do professor, não é por falta de investimento do Governo Federal, mas um alerta ao município, principalmente o instituto de previdência de Campina Grande’’ – disse.

Luciano Breno (PP) que esteve presente na reunião, disse que o IPSEM não é uma problemática desse governo e que existem os esforços feitos pela gestão e que no momento foi apresentada uma proposta, mas que nada impede que se continue o diálogo.

SAÚDE

Sobre a saúde da cidade, O líder da oposição, Pimentel Filho (PSD), disse que ainda não se inaugurou um, mas já se pensa na construção de outro hospital. Ainda sobre saúde, o vereador ressaltou a atuação do Estado, com a realização do Opera Kids e agora, do anúncio do Opera Mulher e da importância do Hospital de Trauma e do Hospital de Clínicas para a cidade de Campina Grande.

O líder da situação, Luciano Breno (PP), falou sobre a ‘boa política’ realizada em Brasília e ressaltou os diálogos que foram realizados durante a comitiva. De acordo com o vereador, dialogam sobre a vinda de recursos para a cidade, a construção do novo Hospital materno-infantil, a duplicação da BR- 230 e o projeto da linha ferroviária que foi apresentado ao ministro dos Transportes. “Estas são ações para atender as pessoas. Por que não está em Brasília discutindo melhorias para a nossa cidade, se essa é nossa obrigação?”.

O vereador destacou o orgulho de poder fazer parte dessa semana junto com alguns vereadores e de poder apresentar o que tem de bom na cidade, se orgulhando com o destaque que Campina tem em nível de Brasil. “Eles fazem elogio a cidade de Campina Grande e isso deve nos orgulhar”.

Sobre a saúde em Campina Grande, o vereador citou a vereadora Dona Fátima, que tem conhecimento desta área e que sabe da quantidade de pessoas que a cidade é responsável pela prestação deste atendimento, registrando que a problemática é nacional.

O vereador também disse que a saúde é dever do Estado e que é obrigação manter o atendimento de um Hospital Regional na cidade. Sobre Campina Grande, ainda citou que faz o dever de casa, muitas vezes com recursos próprios, mantendo vários hospitais, como a própria maternidade, o hospital Dr. Edgley, Pedro I e outros. “Estou aqui não para lamentar, mas para trazer resultados e soluções para as pessoas, pois é isso que elas estão interessadas”, encerrou.

TRIBUNA

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez um breve resumo da viagem à Brasília, em comitiva com alguns vereadores da Câmara. Ele disse que foram dois dias e meio de audiências e caminhadas em Brasília, levando temas importantes da cidade e solicitando ajuda financeira para a construção do Hospital Materno-Infantil, além de levar ao conhecimento dos deputados o fechamento da Coteminas.

Em especial, agradeceu aos deputados Romero Rodrigues, e Cabo Gilberto e destacou a fala do ministro, Renan Calheiros Filho, quando colocou a importância de os vereadores saírem da sua cidade até Brasília, em busca de soluções para a cidade e do compromisso dele com a duplicação da BR-230 e da BR-104.

O vereador também disse ter participado da coletiva na criação da CPI para investigação dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília. Por fim, registrou o destaque que uma Câmara de Vereadores do interior tem feito o papel de Assembleia Legislativa e relembrou ações que surgiram do protagonismo desta CASA, como a mobilização pela duplicação da BR-230, na chegada do gás natural à cidade e na transposição das águas do Rio São Francisco. “Não fomos passear, fomos trabalhar e trabalhamos muito. Essa foi uma das viagens que mais produzimos para a nossa cidade, entre outras que já fizemos”, concluiu.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) que também esteve presente em Brasília registrou a importante atuação da CASA e citou a ida dos vereadores Anderson Almeida, Waldeny Santana, Alexandre Pereira, Dinho Papa-léguas, Carol Gomes, Fabiana Gomes e Luciano Breno, além dos deputados estaduais Sargento Neto e Tovar Correia Lima. “Desta vez não foi possível realizar a articulação do encontro com as sociedades civis organizadas, como fizemos no encontro da FIEP, mas o representante da FAMUP esteve conosco, o prefeito de Boa Vista, André Gomes”, registrou.

O presidente disse que foram tratados temas como a saúde, o transporte público e a rede ferroviária, da cidade de Campina Grande e ressaltou que o Ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, tem real conhecimento da situação da Paraíba, no tocante às rodovias.

Marinaldo Cardoso também mencionou os 148 milhões que foi encaminhado pelo senador Veneziano (duplicação BR-230) e que a audiência com o senador e a Ministra da Saúde Nísia Trindade, ficou marcada para hoje e contará com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima e do secretário de Saúde, para dialogar sobre a construção da nova maternidade na cidade. Marinaldo registrou que o deputado federal Romero Rodrigues tem se prontificado em busca desta solução, além dos deputados Damião Feliciano, Wilson Santiago, Hugo Mota e dos senadores Veneziano e Efraim Morais.

Waldeny Santana (UNIÃO) trouxe ações do seu mandato e informações da sua ida à Brasília, assim como também à cidade de Curitiba. O vereador disse ter ido primeiramente à Curitiba, conhecer um pouco da gestão do planejamento urbano da cidade e para ter conhecimento do trabalho realizado com as sociedades de garantia de crédito. Ao se aprofundar mais no tema, o vereador disse ter apresentado um projeto de lei autorizativo, que permite a criação do Programa Fortalece Campina, bem como a realização de aporte de R$ 400.000,00 em conta, como garantia e fomento, e R$ 200.000,00 para a cobertura dos juros, e dá outras providências.

De acordo com o vereador, o projeto auxilia o pequeno empreendedor a ter uma linha de crédito, pois atualmente, essa categoria tem essa dificuldade, visto que não tem garantias para oferecer. Além disso, o projeto também irá minimizar os problemas de inadimplência, uma vez que o princípio de trabalhar com microcrédito é conhecer o cliente, acompanhar e orientar e as cooperativas têm essa expertise.

Outra pauta, abordada tanto em Brasília como em Curitiba, é a respeito da formação de verdadeiras ‘cracolândias’ na cidade. O vereador disse ter ido à procura de recursos para as instituições que já tem experiência com dependentes químicos, como a Pastoral de Rua, O Instituto Vavá do Resgate, a Fazenda do Sol entre outros.

Waldeny informou que foi recebido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que demonstrou disponibilidade para fazer repasse de recursos para as ONG ‘s que estejam com a documentação correta, assim como, também recebeu apoio do senador Efraim Filho através do telefone. “Nós precisamos ajudar essas instituições e buscar a solução”.

Rostand PB (PP) ressaltou a importante visita que os vereadores realizaram em Brasília e lembrou que em 2013, o deputado estadual Aguinaldo Ribeiro, quando foi Ministro das Cidades, trouxe recursos para Campina Grande, como o Aluízio Campos e a Alça Leste. ‘’ Você verá a importância de ter senadores e deputados federais de Campina Grande’’ – disse. Rostand ressaltou a atuação do esporte amador em Campina Grande e que no último domingo, teve a realização da 7ª copa, com a vitória do time Leão do Norte. Parabenizou ainda o secretário de Esportes, mais conhecido como Zezinho do Botafogo, que cedeu o Amigão, para que a competição pudesse acontecer.

Dinho Papa-léguas (PSDB) também tratou sobre sua ida até a Brasília, registrando o diálogo com o Ministro de Esportes e vários deputados em busca de recursos para a realização de ações na cidade, como a construção do hospital materno infantil e BR 230 e disse estar muito feliz por ter participado desse momento. Agradeceu o deputado federal Romero Rodrigues, que já se comprometeu a disponibilizar uma motoniveladora para a Secretaria de Esporte da cidade e que todos sabem o quanto é difícil conseguir uma máquina no momento em que os peladeiros recorrem aos vereadores. Dinho também agradeceu ao deputado Cabo Gilberto, defensor da segurança pública, que enviará recursos para a construção da sede da guarda em Campina. ‘’ Fico feliz de trazer resultados para a cidade e fico feliz de estar participando desse momento’’ – disse. Além disso, ele agradeceu a todos os deputados federais e aos senadores.

Em seguida, o vereador registrou a realização da 7ª edição da Taça Campina e agradeceu ao secretário estadual, Zezinho do Botafogo, por ter cedido o espaço do Estádio O Amigão e ao secretário municipal Vanildo, além do organizador do campeonato, Valkécio Araújo. Dinho também registrou e agradeceu a atuação da Polícia Militar, da Guarda Municipal, do SAMU, do Corpo de Bombeiros e da Tropa De Choque.

Sobre o tema da segurança pública, o vereador disse que teve conhecimento de informações não oficiais, de que a tropa de choque será encerrada em Campina Grande e que é preciso que se unam em prol dessa tropa que é essencial na cidade. ‘’ Que isso não passe de um boato, imagine uma rebelião em um presídio, nós vamos ter que esperar vir de João Pessoa. A cidade precisa de mais segurança pública e não de menos. Vou sentar com o vereador Anderson para ter conhecimento’’ – informou.

Anderson Almeida (MDB) ainda na fala de Dinho, fez um aparte, para mencionar que tem audiência aprovada de autoria de ambos (Anderson Almeida e Dinho Papaléguas), para dialogar sobre o tema e ressaltou que é preciso compreender o nível econômico que advém do esporte do futebol de pelada. O vereador ainda destacou a importância da atuação do governo do estado e do município, pois é preciso o investimento público para essa categoria. Sobre a retirada da Tropa de Choque da cidade, convocou a comissão de segurança pública da CASA, para uma reunião na próxima sexta-feira.

Rui da Ceasa (PROS) também solicitou um aparte e parabenizou a secretaria do município, na pessoa de Vanildo e o organizador do campeonato Valkécio Araújo e especialmente ao vereador Dinho, que conseguiu o Amigão, através da secretaria do estado. ‘’ Foi muito organizado, gostaria de parabenizar também o São Domingo e o Leão que fizeram uma ótima partida’’ – registrou.

Jô Oliveira (PCdoB) informou que no dia de ontem esteve com a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros, em uma atividade promovida pelo TRT e que em breve se encontrarão em Brasília, para tratar sobre situações e problemáticas que possam ser encaminhadas junto à instituição. Além disso, também esteve na semana anterior, com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (ministra e presidente do PCdoB). A vereadora relembrou a importância de reconhecer em Campina Grande esse lugar de excelência da ciência e da tecnologia, é de que importante que o Ministério esteja atento do que tem sido dialogado e produzido em Campina Grande.

Ela também informou sobre a realização das pré-conferências de saúde, promovidas pelo Conselho de Saúde, com o objetivo de ouvir a população, servidores da saúde e a própria gestão. Ela disse que foi um momento importante, sobretudo porque puderam debater in loco, de acordo com cada região e ressaltou a necessidade da participação de outros vereadores, visto que esse é um momento preparatório e de escolha de representantes e dos delegados que farão o debate na grande conferência.

REQUERIMENTOS, ATAS E PROJETOS DE LEIS – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO

Foram aprovadas seis Atas, três Projetos de Lei do Poder Executivo, um Projeto de Lei Autorizativo e 64 requerimentos.

Os projetos de lei do executivo de nº (49, 50 e 51) que tratam da alteração da redação de alíneas das leis de Nº 7.473/2019, Nº 7.836/2020 e de Nº 8.172/2021. Os projetos tiveram parecer favorável e foram aprovados por unanimidade pelas duas bancadas.

O projeto de lei autorizado, de nº 13, de autoria do vereador Waldeny Santana, autoriza a criação do programa “fortalece campina”, bem como a realização de aporte de R$ 400.000,00 em conta, como garantia e fomento, e R$200.000,00 para a cobertura dos juros, e dá outras providências.

Em destaque, o vereador mencionou que o projeto é resultado da viagem realizada à Curitiba e que já discutiu a matéria com a Associação Comercial, com a CDL e as sociedades garantidoras de crédito. “A partir dessa autorização, o município poderá abrir uma conta corrente em uma sociedade garantidora de crédito e vai servir de garantia para quem quiser fazer aquele pequeno empréstimo, para tocar o seu negócio. Também vai diminuir o risco de inadimplência, pois terão pessoas com expertise lidando com o tema”, informou. Os projetos foram aprovados em primeira e segunda votação.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (8), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30, e para a Sessão Especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada a partir das 19h30.

DIVICOM/CMCG

Na próxima quarta-feira (8), através de uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), a Câmara Municipal de Campina Grande realiza sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece às 19h, e terá a presença de mulheres de vários setores da sociedade, como lideranças políticas e comunitárias, integrantes de movimentos sociais, artistas, educadoras e sindicalistas.

O 08 de março marca uma trajetória de lutas e de conquistas históricas das mulheres, e a proposta da sessão é poder celebrar este momento junto a muitas mulheres que se destacaram e se destacam em suas áreas de atuação, além de homenagear algumas das mulheres que fazem a cidade de Campina Grande, que são referência em suas áreas de atuação, e que contribuem para a luta feminista e pela efetivação de direitos das mulheres.

Como presidente da Comissão de Defesa dos direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente junto à Câmara Municipal, a vereadora Jô Oliveira propôs a realização da sessão especial, que foi aprovada pela Casa.

“Será um momento para marcar as lutas e demandas das mulheres, falar das nossas pautas, e nos fortalecer enquanto segmento. Vamos poder ouvir mulheres de diversas áreas, celebrar as conquistas e conhecer os desafios do dia a dia de cada uma delas, e que podem reverberar no nosso trabalho legislativo. Também vamos entregar alguns votos de aplauso a mulheres de Campina Grande, homenagear a atuação dessas mulheres que constroem a cidade”, destacou a vereadora.

A sessão acontecerá de forma híbrida, podendo ser acompanhada de forma presencial e também através das redes sociais da Câmara, no youtube.com/camaracgoficial.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quarta-feira (1º de março), o vereador Janduy Ferreira (PSDB) presidiu a 10ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido e secretariada por Eva Gouveia (PSD), que contou com a presença de 12 parlamentares.

DOENÇAS RARAS: O Dia Mundial das Doenças Raras é um dia festivo celebrado no último dia do mês de fevereiro, visando a aumentar a consciência sobre as doenças raras e a melhorar o acesso ao tratamento e à assistência médica dos indivíduos com alguma doença rara e suas famílias.

Estava previsto para o dia de ontem na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pelos portadores de doenças raras e apresentar algumas conquistas. O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) o autor da propositura adiou a audiência por falta de quórum, ele informou que acontecerá ainda este mês.

As chamadas doenças raras se referem a um grupo gigantesco de enfermidades – estima-se algo entre 5 mil e 8 mil tipos diferentes – que se caracterizam pela baixa prevalência, ou seja, acometem um número reduzido de pessoas. De acordo com o Ministério da Saúde, considera-se rara a doença que afeta até 65 indivíduos a cada grupo de 100 mil. Em geral, os pacientes passam pelos consultórios de diversos especialistas até conseguirem descobrir o que de fato os afeta. Em 80% dos casos, a origem da doença é genética, por alteração nos genes ou nos cromossomos, herdada ou não dos pais. O problema ocorre na formação do feto, mas nem sempre é congênito (presente ao nascimento) – existem doenças raras com manifestação tardia, que aparecem apenas na adolescência ou na vida adulta. No caso das enfermidades de origem genética, o geneticista é o profissional mais capacitado para dar o diagnóstico e a orientação para o tratamento, envolvendo muitas vezes uma equipe multidisciplinar.

O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) informou que durante a edição da Voz do Brasil do dia 28 de fevereiro, foi anunciada que a Agência Nacional de Saúde liberou um medicamento para a AME 1– Atrofia Muscular Espinhal – para portadores de um a seis meses, a medicação mais cara do mundo, a dose custa 12 milhões de reais.

De acordo com Olímpio, vai ser uma luta muito grande, já que os planos de saúde vão ter que liberar a medicação. Ele disse ainda que “neste tipo de medicação o Governo Federal não pode comprar, mas qual é o preço de uma vida? Tenho que saudar a Agência Nacional de Saúde, no ano passado foi registrado 196 crianças com esta patologia, que não cura, mas a medicação dá uma melhor qualidade de vida”.

Pimentel Filho (PSD) na Tribuna falou a respeito das doenças raras, e disse que, uma só alma vale um mundo, uma vida de um ente querido vale o universo, e espera que o Ministério da Saúde atenda estas crianças portadoras de doenças raras.

O vereador falou ainda a respeito do reajuste anual para o magistério e que se faz necessária uma audiência pública para a gestão explicar porque não pode pagar. Ele disse que falta prioridade no uso dos recursos.

MINUTO DE SILÊNCIO

Janduy Ferreira solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao político Manoel Júnior, um parlamentar, que foi deputado e atualmente era prefeito do município de Pedras de Fogo, que fez muito por este Estado. 

TRIBUNA LIVRE

O professor Cícero Antônio Agra Medeiros, solicitou uma Tribuna Livre para expor os aspectos negativos provocados pela Lei Municipal nº 8.527/2022, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) ao Setor Pirotécnico.

Na Tribuna, o professor Cícero, representante da pirotecnia falou a respeito da Lei Municipal, e disse que há 10 anos a CASA vem falando a respeito de fogos. Informou que existem duas pautas distintas, fogos e fumaça, mas que o promotor Eulampio Duarte juntou as duas em uma. Lamentou ainda a caça à pirotecnia feita pelo Ministério Público, e que as leis são lembradas apenas no período de São João e de final do ano.

Disse que os fogos são controlados pelo Exército, e que não existem fogos silenciosos, e sim de baixo ruído. Lembrou que a Lei não fala de decibéis. E que nem a Sudema cumpre a lei e que nem a Guarda Civil nem o Corpo de Bombeiros podem apreender fogos, só o pessoal do Exército. O professor acusou ainda o presidente da Câmara de ter homologado a lei sem a leitura devida.

Olímpio Oliveira, disse ter o maior respeito pelo professor, e se sente feliz por ser uma referência de proteção e bem estar animal. E que sempre teve a mesma visão, que se pode ter atividade produtiva, fogueteira sem ser pelo caminho extremo. Não apenas o pet sofre, não apenas o autista, sofre o idoso, o bebê, uma pessoa doente. Hoje o mundo todo discute este tema”.

Ele continua, ‘Campina Grande não está inventando a roda, em São Paulo a lei está em vigor, em Minas Gerais também. Sou protetor dos animais, quem tem animal em casa sabe o sofrimento. É necessário uma disciplina.

Pimentel Filho (PSD) – o pessoal diz que sou explosivo. Fala-se que a CASA não responde. “A gente tem que ter uma Audiência Pública sobre esta discussão. A Lei que existe, não votei porque não estava aqui. A Lei pode ser emendada e reformulada a qualquer momento.

Cícero Antônio – agradeceu a sensatez de Olímpio e a Pimentel pela discussão em Audiência Pública, a respeito de fogos de baixo estampido.

Jô Oliveira (PCdoB) disse ser necessário ponderar algumas falas. Primeiro: colocar que não se está impedindo a comercialização, a opção é a escolha que se tem. Não há perda do comerciante, a gente não tem este poder de disciplinar a comercialização, falamos da opção de quem vai comprar os fogos.

“Meus animais ficam em sofrimento. O senhor diz que a gente faz o copiar e colar. Esta CASA sancionou a Lei, e a gente escuta as pessoas, não estamos aqui para tirar o ganha pão de ninguém. O senhor também diz que a Procuradoria deu um aval para ser feito um novo projeto, e que nosso não tem embasamento técnico, mas tem embasamento social”. A vereadora informou que está em tramitação no Senado uma Lei que proíbe a comercialização e transporte de fogos de artifícios.

Renan Maracajá (Republicanos), disse que a fala de Jô contempla a todos, e que este projeto era de sua autoria desde a primeira legislatura, e que foi retirado a pedido de João Dantas. Desde 2017, que as pessoas me procuravam sobre este tema. Tenho um cachorro que não é nutella, é vira-lata.

Rostand Paraíba (PP) – o tema é importante, como vereador não sou contra a comerciante de fogos. Não se pode generalizar os vereadores, a classe é trabalhadora, que precisa de um local propício.

Janduy Ferreira, disse que os trabalhadores são pessoas de bem, e que tem muitos animais recolhidos nas ruas, são vira-latas. “Aqui defendemos os animais e a causa autista”. Vamos avançar com o pedido de audiência pública.

Jô Oliveira – agradeceu a oportunidade de dialogar, e defender o lugar que construiu. “Mexer em coisas crônicas é difícil, e não tenho medo do debate. A Lei tem embasamento social, 23% da população apresenta algum tipo de deficiência. Além da questão animal.

Janduy Ferreira encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão desta quinta-feira (2), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Dando prosseguimento às agendas de encontros e reuniões em Brasília, a comitiva de vereadores de Campina Grande, acompanhada do prefeito Bruno Cunha Lima e do deputado federal Romero Rodrigues, esteve nesta quarta-feira (01) no Ministério dos Transportes, em reunião com o ministro Renan Filho.

Durante o encontro, foi discutido o andamento das obras de duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e comunidade da Farinha, como também a reutilização da linha férrea que corta o município.

O grupo pleiteou ao ministro a reativação do trecho urbano da ferrovia, para fins de transporte público de passageiros, bem como a recuperação do trecho rural, até o distrito de Galante, para uso turístico durante o Maior São João do Mundo, com a volta do “Trem do Forró”.

O presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, também pediu a Renan Filho a aceleração da duplicação da BR-230, o que de pronto foi assegurado pelo ministro, garantindo prioridade na execução da obra, devido ao grande aporte de recursos já disponíveis.

Renan Filho foi convidado pelo prefeito Bruno Cunha Lima e por Marinaldo a participar do Seminário Cidade Expressa deste ano, que acontece em Campina Grande, na abertura do Maior São João do Mundo, e aproveitar para visitar as obras a duplicação.

A audiência aconteceu no gabinete do ministro e foi articulada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que não pode participar, em virtude do seu deslocamento à Paraíba, para o velório do ex-deputado Manoel Júnior.

Também participaram da reunião os vereadores Carol Gomes, Dinho Papaléguas, Alexandre do Sindicato, Anderson Pila, Fabiana Gomes, Luciano Breno e Waldeny Santana, além dos deputados estaduais Tovar Correia Lima e Sargento Neto e prefeito de Boa Vista, André Gomes.

ASCOM/PRESIDÊNCIA