O vereador campinense Olimpio Oliveira dando sequência a uma maratona de visitas que está fazendo em todos os bairros de Campina Grande, visitou na manhã desta quarta-feira (23), novamente o Bairro das Nações, considerado para muitos uma área nobre da cidade, com elevados impostos, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Na oportunidade, o parlamentar constatou uma triste realidade vivenciada diariamente pelos moradores da Rua das Castanholas, que fica próxima da Rua Zeferina Gaudêncio, ambas localidades que estão intransitáveis.

“Não é justo morar numa rua esburacada e ter que pagar o IPTU no mesmo valor que o morador de uma rua pavimentada paga! Estou na Rua das Castanholas, no Bairros das Nações, a mesma fica próxima da Rua Zeferina Gaudêncio. São ruas que ficam praticamente intransitáveis neste período chuvoso. Apelamos à Prefeitura de Campina – por ações pelo menos paliativas, nestes tempos de chuva para diminuir os transtornos no local. Já que a obra necessária aqui é a pavimentação desta rua, como na Zeferina Gaudêncio. Não é justo que você more numa rua como essa é pague o mesmo valor de IPTU de pessoas que morem em ruas pavimentadas, por isso estamos na lula para a aprovação do nosso projeto IPTU Justo”, disse Olimpio.

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Entenda o que é o projeto IPTU Justo – O Projeto do IPTU JUSTO, prevê o desconto de 5% para cada serviço ou obra não oferecidas pela Prefeitura, como: pavimentação, iluminação pública, esgoto, Escola e Unidade de Saúde. Por outro lado, o seu Projeto de Orçamento Impositivo possibilitaria que o vereador apresentasse uma Emenda ao Orçamento para o calçamento de uma rua nessas condições, cuja Emenda a Prefeitura ficaria obrigada a efetivar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Fabiana Gomes, ao longo do ano passado, foi uma das mais atuantes na CMCG, e apresentou 14 requerimentos só para o bairro das Malvinas. 13 deles já foram aprovados pelos parlamentares da Casa de Félix Araújo.

Em seus requerimentos, a vereadora solicitou a implantação de sinalização horizontal e vertical e iluminação em led (diodo emissor de luz) nas vias que receberam, recentemente, pavimentação asfáltica, além da viabilização e instalação de lavatórios, e a reestruturação dos banheiros públicos da feira das Malvinas.

A parlamentar também solicitou aos órgãos responsáveis a construção de uma cozinha comunitária, indicou a implantação da Casa da Cidadania, realização dos serviços de varredura e capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, serviço do carro fumacê, com maior frequência e melhor eficiência, a construção de minicampos de futebol society, em grama sintética e, ainda, a pavimentação em paralelepípedos e iluminação da rua Almeida Barreto. Todos os requerimentos foram destinados para o bairro das Malvinas.

“Perto de completar quase 4 décadas de existência, as Malvinas é um dos principais bairros de Campina Grande e merece total apoio e melhorias de nossa gestão municipal, seja através do poder legislativo ou do poder executivo. Estarei sempre disponível para tentar solucionar os problemas e ajudar todos os campinenses no que for possível. Aproveito, também, para parabenizar os malvinenses pela passagem do aniversário do seu bairro. Podem contar sempre comigo”, completou a parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Alexandre do Sindicato (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande na sessão desta quarta-feira (23) para criticar o sistema de regulação de leitos do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HU).

Segundo o parlamentar, pessoas estão morrendo na espera de uma vaga em uma UTI da unidade. O caso mais recente – trazido por Alexandre à Câmara – aconteceu com a família de um bebê que nasceu no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA).

“Essa criança precisava dessa vaga e, na última sexta-feira, o pessoal do HU informou que existia um leito disponível. Mas, quase que num estalar de dedos, a vaga não existia mais. O que está acontecendo? Por que tem tanta dificuldade em atender pacientes? Enquanto não começarmos a discutir a necessidade de uma melhoria nessa questão aqui na Câmara, o pessoal de lá vai nos levar sempre em banho-maria”, criticou.

Corroborando os argumentos, Alexandre relembrou que a unidade recebe um total de R$ 189 milhões de recursos por ano.

Apesar do ocorrido, a criança conseguiu ser transferida, mas o vereador relembrou a importância e necessidade dos vereadores campinenses debaterem esse assunto e fiscalizarem essa questão.

“Até um religioso da cidade foi envolvido nessa tentativa da família de conseguir uma vaga no HU. A gente recebe diversas ligações de pessoas que afirmam que tem um parente em estado grave em uma de nossas UPAs e aguardando uma vaga no Alcides Carneiro há no mínimo 15 dias. É preciso pontuar que isso não é culpa da prefeitura, mas sim desse sistema de regulação que ninguém consegue entender”, finalizou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta quarta-feira (22), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, contando com a participação de 18 vereadores.

Durante a sessão foram debatidos temas relacionados à comemoração dos 39 anos de ocupação do Conjunto Habitacional Álvaro Gaudêncio – Malvinas que já conta com uma ampla estrutura sendo o maior bairro da cidade de Campina Grande, a aprovação da doação do terreno para construção do novo Hospital de Clínicas do município e a falta de vagas no Hospital Universitário Alcides Carneiro – HUAC que já foi tema de audiência pública na Câmara Municipal.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) relatou que visitou a Rua Cláudio Alves de Oliveira, no bairro do Castelo Branco, conhecendo a estrutura do bairro e a localização da igreja, com o Pastor Ricardo. A visita foi solicitada pelo pastor, para que o vereador conhecesse as ações sociais realizadas, assim como a estrutura do bairro.

O vereador disse que conheceu o trabalho social realizado e relembrou uma menção feita pelo filósofo Olavo de Carvalho, que diz que ‘a cultura é a raiz da modificação do comportamento’. Ele também destacou que o filósofo fazia uma indagação aos sábios e intelectuais do nosso tempo, relatando que o maior programa social e trabalho social era a igreja que executava, porque diante daqueles que cometiam delitos, após fazerem parte das igrejas, paravam de cometer.

Waldeny ressaltou que o trabalho do pastor Ricardo atesta isso, sendo realizado com pessoas simples, trabalhadoras e honestas que cumprem o seu papel social e encontram na igreja o seu refúgio, a sua vivência social e até a auto estima é estabelecida, pois se sentem úteis. Por fim, ressaltou a importância de fomentar as obras de evangelismo que fazem esse trabalho social a muitas comunidades.

Rostand PB (PP) subiu à Tribuna para solicitar a SESUMA limpeza das galerias e bueiros na Zona Leste, uma vez que diante das chuvas, estão ocorrendo alagamentos, principalmente nas localidades da Creche Célia Márcia e da Vila Olímpica. Sobre o esporte, ressaltou que a Zona Leste está aguardando uma posição do prefeito Bruno, para iniciar as obras da Arena Municipal, no bairro do Monte Castelo.

Fabiana Gomes (PSD) parabenizou o bairro das Malvinas pelos seus 39 anos de existência e disse que está disposta a continuar trabalhando pelo bairro, juntamente com o colega Janduy Ferreira e outros vereadores. Além disso, ressaltou que o bairro é um dos maiores da cidade, mas que ainda há muitas melhorias que devem ser realizadas. “Deixo aqui o nosso abraço e a nossa admiração por todos os moradores do bairro das Malvinas” – frisou a vereadora.

Ela lembrou ainda que 20 de março, foi o Dia Mundial da Saúde Bucal e que a Organização Mundial da Saúde credita a saúde bucal um dos maiores indicadores da saúde e bem-estar da população. Nesse momento, convidou também a todos para participar do primeiro Fórum de Saúde Bucal, no dia 29 de março, às 17h, na Câmara Municipal de Campina Grande.  “Aqui vamos poder discutir sobre saúde e sobre a importância da saúde bucal. Irá estar presente conosco alguns mestres e doutores da saúde bucal de Campina Grande” – registrou.

Por fim, disse que esteve na Secretaria da Saúde, e conheceu o novo coordenador da saúde bucal, o professor e Dr. Tony. Informou ainda que está sendo realizado um levantamento nos 55 postos que têm atendimento odontológico na cidade de Campina Grande, para que sejam cobradas melhorias para estes consultórios odontológicos do município. “Não me cansarei de cobrar uma saúde de qualidade no nosso município” – finalizou.

Jô Oliveira (PCdoB) parabenizou o bairro das Malvinas pelos seus 39 anos e também mencionou sobre a participação popular e a importância de acompanhar os conselhos de política. Disse que em uma dessas participações, acompanhou o Conselho de Saúde local, e que uma das usuárias dessa unidade de saúde, fez algumas queixas relacionadas à distribuição de medicamentos, em relação ao funcionamento da unidade.

Na manhã de ontem a vereadora foi até a unidade, que fica no bairro do Jeremias e na ocasião pôde dialogar com as usuárias e constatar a demora no atendimento, mas também entender sobre a falta de coisas básicas, como medicamentos simples e outras necessidades relacionadas à saúde básica. Jô também registrou que o atendimento odontológico também não estava funcionando.

A partir do momento que foi relatado, nas redes sociais da vereadora, as pessoas também se manifestaram e se acostaram às reclamações e mencionando problemáticas de outras unidades de saúde. A vereadora convidou a todos para que se fizesse uma força em conjunto, realizando pedidos para além da tribuna, destinados à secretaria de saúde, relembrando que foi aprovado a Lei Orçamentária Anual que destina recursos para a área.

Pimentel Filho (PSD), no aniversário do bairro das Malvinas, relembrou que a Casa Félix de Araújo, se levantou de modo favorável, em relação àqueles que ocupavam o conjunto habitacional, responsável pela fundação do bairro das Malvinas. Ele relembrou que o conjunto já estava pronto há anos, cercado com arames e que o governo da época, aguardava as eleições para poder doar as casas. “Aqueles que já tinham sido selecionados, invadiram as casas. Outros que não tinham sido selecionados, também acompanharam a invasão’ – disse.

Relembrou ainda que o governador da época ordenou a suspensão dos serviços de energia elétrica e de água, além de impedir a entrada e saída do local. O vereador disse que ele mesmo levava um carro pipa para a população. “Essa CASA foi quem intermediou o conflito da população com o governador’’ – relembrou. Também informou que solicitou uma audiência pública para a população do bairro das Malvinas.

Por fim, o vereador levantou outro ponto importante, solicitando que fosse realizada a aprovação do projeto que permite a doação do terreno pela Prefeitura para construção do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande, ressaltando a importância da estrutura para a cidade de Campina Grande e do quanto será benéfico para toda a população.

GRANDE EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD) tratou novamente sobre a questão das vagas do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), tema que já foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande. Ele relatou que uma criança que já estava internada na UPA, aguardando uma vaga no HU devido à especialidade necessária que se encontra no Hospital, não teve acesso à vaga.

Outros vereadores solicitaram uma parte, dentre eles, o vereador Balduíno Neto (PROS) que ressaltou que há 4 anos, os atendimentos aconteciam normalmente, mas que caso fosse preciso, deveriam formar uma comissão para ir até o local.

Pimentel Filho (PSD) falou sobre o mesmo caso da criança, e disse não entender como isso ocorre com frieza, sem empatia até mesmo pelos familiares.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) falou que ‘sente muito pelas unidades de saúde da cidade está escolhendo quem vão viver e quem vão morrer’ – frisou.

Rubens Nascimento (Sem partido) também mencionou a necessidade de haver uma sensibilidade por parte da máquina pública, que é composta por seres humanos.

O vereador Alexandre também relembrou que na audiência ocorrida na Casa, o diretor do Hospital disse receber 189 milhões/ano de recursos do Governo do Estado e que será preciso solicitar uma audiência com a diretora Adriana do Ministério Público para tratar da situação.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) ressaltou a importância de uma reunião com a Dra. Adriana Amorim no Ministério Público, uma vez que é preciso que se faça algo. ‘Mesmo sabendo que não teremos um cenário perfeito, é preciso fazer algo’ – registrou o presidente da CASA.

Janduy Ferreira (PSD) tratou do bairro das Malvinas, que se iniciou com a ocupação de mais de 3 mil pessoas no Conjunto Habitacional Álvaro Gaudêncio em 23 de março de 1983, completando seus 39 anos de existência. O vereador Janduy disse que ‘a nossa geração tem como obrigação lutar pelas melhorias da Malvinas e dos bairros acostados’ – registrou.

Além disso, ele também expôs o crescimento que o bairro apresentou ao longo desses anos, com pequenos e grandes investimentos, como o Hospital de Traumas de Campina Grande, o hospital HELP e o supermercado atacado MAXXI.

Ele mencionou ainda o nome de pessoas que foram e são importantes no bairro, representando as diversas figuras populares que vivem e viveram no local.

Janduy citou também o nome das Creches e Escolas e fez um destaque para os poetas Adjelson Cavalcante, criador do hino do bairro das Malvinas, e do poeta Aziel Lima.

Ele relembrou que chegou ao bairro no ano de 1993 e que lá construiu a sua história com sua família. ‘A Malvinas merece todo o nosso respeito, admiração e carinho. E dizer da minha alegria de poder contar, me familiarizar por ser um filho adotado pelo bairro das Malvinas e por toda a nossa Campina Grande.

Rubens Nascimento (Sem Partido) convidou a todos para refletir enquanto pessoas integrantes de famílias, se referindo à tragédia familiar que acometeu a cidade de Patos, a qual o adolescente de 13 anos tirou a vida da sua própria mãe, do seu irmão de apenas sete anos de idade, deixando também o seu pai gravemente ferido devido o disparo de arma de fogo, após discussão familiar em relação ao uso do aparelho celular.

O vereador ainda frisou que muitos personagens políticos, em todas as esferas, se apresentam como defensores das famílias, mas que muitas vezes esse enredo de modismo, vai apenas para o ‘embate idiotizado das discussões de costumes’. Ele ressaltou que é importante mostrar as posições daquilo que se defende, mas que parece que os personagens políticos ficam no tripé, de falar contra o aborto, contra a ideologia de gênero, contra o casamento homossexual, quando as famílias de atualmente estão se destruindo, sendo agravadas inclusive pela situação pandêmica, resultando em diversas problemáticas familiares.

‘É preciso trazer um momento de reflexão, para a defesa da família, em qualquer configuração. Para que a gente não possa mais ver ou repetir iniciativas tão dramáticas, tão drásticas e tão demoníacas. Um filho que mata a sua mãe dormindo – destacou.

O vereador falou de a importância das relações familiares serem priorizadas, com atividades muito mais prazerosas do que jogos violentos, pontuando que as famílias se evitam nas suas responsabilidades educadoras e que equipam seus lares com todas as tecnologias e abandonam a sua obrigação educacional para jogos, inclusive com canais de influenciadores. Ele disse que tem acompanhado os seus filhos e flagrados canais que não são devidos para suas idades, que podem influenciar as crianças, se os pais não tiverem a sensibilidade e até mesmo o sentimento de entender o seu papel.

“Fica a nossa dor, retiro todo o sentimento de julgamento. É claro que é necessário reavaliar o estatuto da criança e do adolescente também. Mas fica o meu sentimento cristão enquanto pai, a minha solidariedade e a minha oração para que esse cidadão encontre na sabedoria divina, um conforto necessário da parte do espírito santo, nessa dor imensurável” – finalizou o vereador Rubens.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (24), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta terça-feira (22), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, secretariada por Valéria Aragão (PTB), contando com a participação de 19 vereadores.

Durante a sessão foram debatidos temas ligados à infraestrutura da cidade, a capacitação dos microempreendedores e o registro do Dia Mundial da Água que transcorreu nesta terça-feira, dia 22 de março.

PEQUENO EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODE) iniciou a sua fala denunciando a situação da população no bairro do Jardim Paulistano/Tambor, mais precisamente da ausência de pavimentação e finalização do canal da Rua Maria Gomes Carneiro. Ele disse que esta é uma promessa política desde a gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues no ano de 2020, mas que até então as obras não foram realizadas. O vereador ainda apresentou um vídeo para expor como está a localização, sobretudo nesse momento de grandes chuvas e alagamentos e disse que a ponte existente no local, já foi reconstruída diversas vezes pelos próprios moradores.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) tratando sobre a fala do vereador Anderson relembrou que o ex-prefeito Romero Rodrigues quando era gestor da cidade, anunciou um programa chamado ‘Vias Abertas’ e que nesse programa, foi anunciada a pavimentação de 600 ruas na cidade de Campina Grande. O vereador disse que pessoalmente fez visita nas ruas anunciadas e tidas como calçadas, mas não foram feitas as 600 ruas’ – frisou.

Afirmou também que a rua mencionada pelo vereador Anderson Almeida, consta no relatório, mas não foi calçada. Olímpio destacou que infelizmente, o cidadão se mantém distante da política. ‘O desencanto, o descrédito, as promessas não cumpridas, afastam o cidadão de bem da política`, disse.

Rostand PB (PP) subiu à Tribuna para reivindicar ao superintendente da STTP, Carlos Dunga Jr. a retirada dos cones de ferro que estão nos asfaltos de Campina Grande. Ele relatou que são estruturas que podem vir a prejudicar o trânsito, incluindo a rota dos ciclistas. Além disso, ele mencionou a problemática no trânsito das redondezas da Feira Central, alertando que é necessária uma maior organização. Por fim, o vereador solicitou o atendimento por parte dos secretários para que os vereadores possam realizar os encaminhamentos da população.

Luciano Breno (PP) falou sobre a importância de destacar os trabalhos que estão sendo realizados na cidade e também explicou as burocracias que envolvem os motivos de algumas ruas ainda não terem sido calçadas. Mesmo diante dessas questões, o vereador ainda disse que é difícil ver ruas em Campina Grande que não estão calçadas e que o governo está buscando resolver as dificuldades das que ainda não foram.

Alexandre Pereira (PSD) diante das críticas da oposição, falou sobre a gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues, que mesmo tomando posse com problemas relacionados à gestão anterior, ele conseguiu fazer grandes resoluções na cidade de Campina Grande. Mencionou o Hospital Pedro I que foi adquirido com recursos próprios, melhorias e a ampliação do atendimento nas duas UPAS – sem auxílio do Governo do Estado, sem remédio da farmácia básica e sem contrapartida do Estado.

Ainda mencionou a ampliação do Hospital da Criança na Avenida Floriano Peixoto, a superação de incêndios no shopping popular, e no Parque do Povo durante o Maior São João do Mundo, entre outras ações. “É muito fácil vir à Tribuna, em dias de chuvas, e dizer que está tudo ruim, que nada funciona e nada presta’’ – disse. Por fim, ainda fez uma crítica ao Governo estadual, dizendo que como grande obra, tem apenas a obra inacabada em torno do estádio do Amigão.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Sgto Neto (PSD) abriu o grande expediente, para falar sobre a Rua Maria Gomes Carneiro e as obras para estruturação da referida rua. Ele disse que essa é uma rua diferenciada, que tem acima de 14m de extensão de um lado para o outro e também conta com a continuidade do canal, custando aos cofres públicos mais de um milhão de reais. Ele informou que a obra já foi iniciada na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues e por uma questão de licitação, ainda não foi concluída. No entanto, ele informou que o início da obra já foi autorizado, assim como da Rua Plínio Lemos. ‘Em breve estarei subindo à Tribuna para falar sobre o início da obra’ – registrou.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) solicitou uma parte e mencionou as obras relacionadas ao Bairro Jardim Continental, inauguração de praças na Nova Brasília, entre outros;

Olimpio Oliveira (UNIÃO) falou sobre as prioridades da cidade, relatando que muitas vezes são gastos altos valores com músicos nacionais para o São João, mas que poderia ser utilizado na realização de obras como essas;

Luciano Breno desafiou que os vereadores procurem na história da cidade ‘quem mais calçou, asfaltou, recapeou, implantou iluminação em LED e que mais fez praças na cidade de Campina Grande’ – destacou.

O vereador Saulo Noronha (SD) relatou sobre o descaso existente no Bairro Continental, mas que foi solucionado através do ex-prefeito Romero Rodrigues, além do prefeito Bruno que está concluindo as ruas que faltavam ser calçadas, ‘só agora estão sendo feitas 14 ruas’ – mencionou. Além disso, relatou que o governo do estado deu início a obra do Centro de Convenções, mas que neste momento, não é prioridade para a cidade.

Sargento Neto deu continuidade à sua fala e relembrou que Campina Grande está entre as 20 cidades com melhor estrutura de saneamento do país.

Ainda informou que chegou ao município, uma motoniveladora e outras máquinas pesadas que vão auxiliar o homem do campo através da secretaria de agricultura.

O vereador também relatou a ação exitosa de um policial militar, que conseguiu neutralizar a ação dos indivíduos que iriam assaltá-lo. Disse que o policial agiu em legítima defesa, e vai receber votos de aplausos da Casa Legislativa.

Por fim, parabenizou também a todos aqueles que cuidam do nosso bem precioso, se referindo à água, visto que hoje é o Dia Mundial da Água. O vereador apresentou um vídeo sobre a temática, e disse que há mais de cinco anos que está na Casa levantando essa bandeira, como presidente da Comissão de Recursos Hídricos e membro da Comissão de alocação das águas através da ANA, e que fica muito feliz levantando essa bandeira da segurança hídrica, reforçando a importância de continuar racionando água e sendo consciente no uso da mesma.

Rubens Nascimento (Sem partido) falou sobre os avanços no que diz respeito ao fim do processo pandêmico, sem número de pacientes internados nas enfermarias acometido com a doença, o que levou ao prefeito Bruno, o Secretário de Saúde e o Procurador do município, elaborar um decreto para que o uso da máscara em ambientes abertos seja facultativo.

No entanto, ele informou que a ação foi contestada judicialmente pelo Ministério Público, mas que em primeira instância, o juiz indeferiu o pedido, reconhecendo os dados favoráveis da saúde, entendendo que já é uma dinâmica habitual de muitos países, estados e cidades.

Porém, o desembargador entendeu que Campina Grande ainda deveria manter o uso de máscara obrigatório. O vereador destacou que o mesmo Tribunal validou o decreto de João Pessoa, que inclusive é ainda mais extensivo, retirando a obrigatoriedade em espaços abertos e fechados, além do uso de máscaras por crianças.

Rubens disse que “Campina Grande está amordaçada e é sempre preterida e colocada numa condição de pequenez’’.

Ele lamentou que o Poder Judiciário perdeu todas as rédeas. ‘Nós estamos vivendo no tempo de arbitrariedade judicial, no tempo de censura plena’ – frisou o vereador, se referindo também à derrubada do aplicativo de mensagem do Telegram.

Balduino Neto (PROS) encerrou o grande expediente, ressaltando que 7.900 microempreendedores abriram suas portas na Paraíba e que o Instituto Federal da Paraíba vai ofertar um curso de qualificação para empreendedores, com 700 vagas para a capital João Pessoa, 500 vagas para Campina Grande e 500 vagas para Santa Rita. Além disso, informou que as pessoas que serão qualificadas terão uma ajuda de custo diário no valor de 10 reais. ‘O curso terá a duração de 160 horas de aula e eu não poderia deixar de vir ao plenário fazer esse registro’ – disse.

Ele também ressaltou que essas pessoas poderão abrir o seu negócio, o seu comércio, com experiência, sabendo administrar com veemência, prudência, dedicação e conhecimento. Por fim, disse que uma das suas pautas que pretende levar para o âmbito federal, é a solicitação para que o microempreendedor possa contratar até cinco funcionários.

O vereador informou que acompanhou as atividades do ‘Campina bem Cuidada’ em Santa Rosa, Jardim Continental e Vila Cabral de Santa Terezinha, e que discorda do colega vereador dizer que Campina não é bem cuidada. Ele disse que viaja muito e que vai trazer fotos da cidade de Parnamirim (RN), de capitais como Recife e Natal que não são bem cuidadas e que Campina está entre as cidades bem mais cuidadas do País.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da quarta-feira (23), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O Vereador Balduino Neto (PROS) usou o espaço da tribuna da Câmara de Vereador para falar sobre a importância da geração de emprego e renda na Cidade e importância do MEI. Iniciou sua fala registrando o aumento do número de Microempreendedores na Paraíba no primeiro bimestre 7,9 mil novos registros (de acordo com levantamento do SEBRAE, veiculado em reportagem do Jornal da Paraíba), com destaque para Campina Grande, que teve abertura de 1.159 novos MEIs nesse período. Registrou a importância dessa categoria para o desenvolvimento da cidade, destacando o apoio que eles precisam do poder público.

Balduino Neto ainda destacou que o IFPB está oferecendo cursos gratuitos com Formação de Microempreendedor Individual para beneficiários do programa Auxílio Brasil em toda a Paraíba, inclusive em Campina Grande em parceria com a prefeitura municipal.

Em seu discurso o vereador fez o seguinte destaque: “Estou muito feliz em poder estar aqui na tribuna e poder falar sobre a geração de emprego e renda, essa foi uma das minhas bandeiras de campanha e o tempo que estiver aqui irei colocar sempre em destaque o assunto.”

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Câmara Municipal de Vereadores, através de seu presidente, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), Waldeny Santana (UNIÃO), Janduy Ferreira (PSD), Balduíno Neto (PROS) e Alexandre Pereira (PSD), esteve na manhã desta segunda-feira (21), acompanhando o prefeito Bruno Cunha Lima em visita técnica ao Parque do Povo.

Durante a visita, Bruno anunciou, oficialmente, o período de realização da festa. Segundo ele, o maior evento popular do interior do Brasil vai acontecer de 10 de junho até 10 de julho, com duração de 31 dias.

Na oportunidade, o presidente Marinaldo Cardoso participou, juntamente com o prefeito da assinatura da ordem de serviço para que a empresa Medow Entretenimento execute a montagem da estrutura e organização do Maior São João do Mundo.

O prefeito assegurou que os maiores nomes da música regional, a exemplo de Elba Ramalho (dia 23 de junho), Flávio José, Santana, Xand Avião e outros, estarão presentes no Maior São João do Mundo.

Bruno também informou que vai ouvir a Defesa Civil, o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros para fazer uma montagem conforme as exigências dos órgãos de saúde, para evitar uma possível alta nos casos de covid-19.

A visita técnica desta segunda-feira contou ainda com a presença do vice-prefeito, Lucas Ribeiro, dos secretários municipais Geraldo Nobre (Sesuma), Giseli Sampaio (Cultura), João Dantas (Executivo da Cultura), Raymundo Asfora Neto (Educação), Fernanda Ribeiro (Obras), Carlos Dunga (STTP), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Gilbran Asfora (Chefe de Gabinete), Aldo Cabral (Urbema) entre outras autoridades.

DIVICOM/CMCG

Atendendo a um pedido da Associação de Desportistas de São José da Mata, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) fez uma articulação com o deputado federal Frei Anastácio, que garantiu uma emenda parlamentar para urbanização do Campo de Futebol da comunidade Campo de Angola, no distrito de São José da Mata.

A emenda, no valor de R$ 100.842,00 (cem mil oitocentos e quarenta e dois reais), será destinada à Prefeitura Municipal de Campina Grande, que deve usar os recursos para a realização da obra.

A ação irá beneficiar diversos jovens da localidade que terão um equipamento para atividades de esporte e lazer, e a vereadora Jô Oliveira destaca que esta era uma demanda antiga dos moradores da comunidade.

“Essa é uma demanda que já era bastante cobrada pelos moradores e moradoras da comunidade de Campo de Angola, sobretudo jovens, já que o distrito, por ser mais afastado da sede do município, não possui muitas opções de lazer, o transporte também é uma dificuldade, no caso das pessoas procurarem esses equipamentos em outras localidades… e por isso nós fizemos essa articulação com o deputado federal Frei Anastácio, que foi muito solícito em atender esta demanda em benefício da população do Distrito de São José da Mata. Pretendemos acompanhar e fiscalizar a execução desses recursos, e esperamos que a comunidade possa ter esse equipamento entregue o mais rápido possível”, destacou a vereadora.

Esta é mais uma demanda do distrito de São José da Mata que a vereadora Jô Oliveira busca atender. A parlamentar também vem encaminhando diversos pedidos, através de requerimentos apresentados à Câmara Municipal, para abastecimento de água por carros pipas nas áreas rurais do distrito, limpeza de terrenos e açudes, terraplanagens e outras solicitações.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Com a ausência para cumprir agenda administrativa no Tribunal de Contas do Estado, o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) não presidiu a sessão nesta quinta-feira (17). A terceira vice-presidente da CASA, vereadora Valéria Aragão (PDT) esteve à frente dos trabalhos da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, que contou com a participação de 19 parlamentares. Os trabalhos foram secretariados pelo primeiro secretário, vereador Saulo Noronha (SD).

Durante a sessão a Câmara aprovou por unanimidade 15 requerimentos, em destaque o do vereador Márcio Melo (PSD), que solicita ao prefeito Bruno Cunha Lima, a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU em cota única, com 15% de redução, por mais 90 dias. Está previsto o final deste benefício para o dia 31 de março.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente, falando para os secretários do município, sobre a diferença do esporte amador e esporte profissional. Ele reforçou também a solicitação da arena municipal para o futebol amador, para se ter um campo fechado para realização das ‘peladas’ e também pautou o investimento nas categorias de base que, além de tudo, formam crianças para o futebol profissional.

Waldeny Santana (UNIÃO) citou que o seu mandato atua desde ações simples, como a ação de combate a escorpiões no bairro da Palmeira Imperial que ele já encaminhou para a Coordenadoria de Vigilância Ambiental, até obras mais complexas, como a manutenção do canal que fica localizado na Rua Pedro Clementino, no bairro Itararé.

Ele informou que já visitou o local, que entende que é uma obra complexa e que são 120 metros de tubulação. Ele também disse que é o resultado da não complementação da Rua Engenheiro Saturnino de Brito, que tem um problema de escoamento de águas.

O vereador ressaltou que estará cobrando aos secretários que as ações sejam realizadas, sobretudo quando forem àquelas ações que já possuem orçamento, apontamentos feitos e saídas direcionadas. ‘Vou continuar cobrando até a obra ser executada’, concluiu Waldeny.

Alexandre Pereira (PSD) tratou novamente sobre o tema relacionado à CAGEPA, relembrando a concessão que amplia a gestão dos recursos hídricos no município por mais 30 anos, no entanto, denunciou a ausência de um serviço de qualidade por parte do órgão.

Disse ainda que a maioria das avenidas da cidade foram recapeadas, e o que se tem visto é a CAGEPA realizando os serviços nos mesmos lugares. Informou também que solicitou ao secretário Félix Neto por ofício uma resposta sobre quais são as obrigações da CAGEPA com a cidade de Campina Grande e que protocolou um requerimento, anexando o ofício, para que através do requerimento chegue essas informações até a CASA e os vereadores possam cobrar a sua efetivação. Por fim, fez o registro da posse do pastor Mário César, na Assembleia Legislativa, que ocupará como deputado por um período de quatro meses.

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala fazendo prestação de contas do que tem feito, em especial, relacionado ao dia 8 de março, que esteve com a semana e o mês da mulher realizando diversas atividades.

Ela agradeceu também as escolas, universidades, OAB e demais instituições que a convida para fazer palestras, ressaltando que também aprende nesses espaços.

Sobre os acontecimentos da semana passada, ela mencionou o apoio que tem recebido de diversas frentes da população e também colocou os assuntos como resolvidos, pontuando que inclusive não precisam mais se repetir.

Também disse que se pauta uma questão de ‘maioria’, no entanto, a vereadora disse que ‘a maioria somos nós, enquanto mulheres e cidadãos negros e negras, porém ainda não estamos em número o suficiente nos espaços de decisão da vida pública. Eu particularmente, luto incansavelmente para que amanhã não seja só Jô enquanto mulher negra, com esse perfil’ – disse. Por fim, ela prestou solidariedade a todas as pessoas que foram vítimas da situação na última quinta-feira.

Saulo Noronha (PSD) prestou solidariedade à colega servidora da CASA, diante do último acontecido e disse também que considera que é preciso estabelecer parâmetros e regras, para que pessoas que agridem o servidor público, com palavras ou fisicamente, que essas pessoas não sejam contratadas pelo município de Campina Grande.

Também apresentou o vídeo do canal que fica nas proximidades do conjunto João Agripino com o Bairro do Cinza, onde sua solicitação feita através do requerimento está sendo solucionada e aproveitou para agradecer ao prefeito e a todos que fazem a SESUMA.

Pimentel Filho (PSD) relembrou que quando foi presidente criou a ‘voz das galerias’, que não criou uma lei para o projeto, mas que irá propor novamente, diante das últimas discussões acontecidas. Ele disse que entende que o parlamento é o espaço daqueles que foram eleitos para compô-lo, no entanto, que a população pode ter direito de fala através da galeria, podendo falar sobre qualquer assunto. Por fim, ele registrou que todos estavam errados.

Márcio Melo (PSD) ainda neste tema alertou para a questão de segurança do plenário e da Casa Legislativa. Disse que em todos os espaços políticos as pessoas possuem credenciais para adentrar nos espaços, que só na Câmara Municipal de Campina Grande, todos possuem acesso livre ao plenário. Solicitou a Mesa Diretora que seguranças fossem contratados para estarem nas portas do plenário, para que em situações de conflitos como essas, houvesse um controle da entrada e saída das pessoas.

GRANDE EXPEDIENTE

Luciano Breno (PP) trouxe para à Tribuna a apresentação dos vídeos relacionados ao filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’. Este é um tema nacional que está em pauta no momento, ganhando espaço nas redes sociais, e o vereador se posicionou contra a transmissão do vídeo.

Ainda mencionou o art. 216 do Código Penal, que considera crime constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, e os artigos relacionados ao estupro de vulnerável, além do próprio Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e o que consta no art. 240. O vereador fez uma convocação para que toda a comunidade cristã, católica ou evangélica, se posicione contra o filme e solicite a sua retirada.

Pimentel Filho (PSD) também se posicionou contra o filme e questionou o que nesse país é contra a criança e contra o adolescente. Disse não ter visto nenhuma declaração por parte dos professores e da OAB do país. ‘O Supremo disse alguma coisa?’ – perguntou o vereador. Ele ainda disse que não sabe quais leis servem no país, o que é crime e o que não é e registrou que esse filme é para estimular a pedofilia no país.

Fabiana Gomes (PSD) também repudiou o filme e disse que infelizmente hoje, no Brasil, tudo está banalizado. “É preciso deixar bem claro que pedofilia é crime. Nós não podemos nos calar. É um filme de 2017, mas é preciso se posicionar com relação a isto’’ – registrou.

Jô Oliveira (PCdoB) mencionou sobre a importância de a família exercer um controle das plataformas, e que a cena, a fez refletir o perfil do pedófilo. A vereadora alertou que infelizmente a pedofilia ela está em todos os espaços, e que é preciso estar atendo as demonstrações emocionais da criança. “Quando a criança demonstra resistência em determinados espaços é importante que a gente se atente ao porque” registrou. Além disso, mencionou que a maioria dos abusos sexuais têm uma relação direta com o espaço familiar, com o pai, tio ou parente.

Balduíno Neto (PROS) informou que o Grupo Balduíno Neto completou ontem 29 anos, e que no aniversário deu de presente mais uma empresa para a cidade de Campina Grande. Ele ressaltou que há 29 anos o grupo vem trabalhando para trazer emprego e renda para o município. Além disso, também se solidarizou com os pequenos, médios e grandes empreendedores, que muitas vezes não conseguem se sustentar no mercado por falta de conhecimento e pelos altos impostos, que são pagos tanto pelos empreendedores e empresários, como também pela população.

Anderson Almeida (PODE) inicialmente falou a respeito do tema abordado pelo Pr. Luciano Breno, disse que também se coloca contra esse tipo de produto e mercadoria, mas que não concorda que a temática esconda as questões que estão acontecendo neste momento no país, se relacionando ao aumento do preço do café, da gasolina e de outros produtos, ressaltando o quanto isso interfere na vida dos mais pobres.

Sobre o futebol amador de Campina Grande, disse que a Prefeitura anunciou que está trazendo a Copa Borborema. O vereador pontuou que não sabe se é ela que está custeando todo o projeto e que ele vai buscar saber como estão sendo realizados os pagamentos dos profissionais envolvidos no campeonato. Ele também fez um destaque sobre como o futebol amador de Campina Grande gera empregos informais, sejam árbitros, vendedores e outros.

LEITURA E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Foram apreciados e aprovados 15 requerimentos. Em destaque o requerimento de autoria do vereador Márcio Melo (PSD), que solicita a prorrogação do tempo para pagamento do IPTU em cota única e com desconto, em mais 90 dias. Ele justificou que diante dos trâmites, uma grande parte da população ainda não conseguiu realizar o pagamento, solicitando a ampliação desse tempo para que as pessoas possam quitar as suas dívidas.

Também foram aprovadas as proposituras que solicitam sessões especiais. De autoria de Luciano Breno, os requerimentos de nº 356 e nº 358, que solicitam, respectivamente, agendamento de sessão especial em comemoração ao Dia da Bíblia e em comemoração ao Dia do Nutricionista. De autoria do vereador Pimentel Filho, o requerimento de nº 626 para comemorar os 39 anos de luta por melhorias no bairro das Malvinas.

A vereadora Valéria Aragão encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (22), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O vereador de Campina Grande Rubens Nascimento (sem partido) se pronunciou sobre o projeto de lei apresentado por dois deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba para revogar o chamado “passaporte vacinal” ou “passaporte sanitário”.

Na proposta, Adriano Galdino e Ricardo Barbosa reconhecem o autoritarismo da Lei estadual nº 12.083, de 13/10/21, que fere direitos fundamentais. Os dois parlamentares, por sinal, são também os autores da norma que agora pretendem revogar.

“A relevância do ‘Passaporte da Vacina’ é incontroversa, todavia, representa restrição imposta a direitos fundamentais individuais, em especial ao direito à liberdade, na medida em que impede o acesso das pessoas não vacinadas a certos locais nos quais se exige a apresentação de comprovante do ciclo de imunização adequado”, afirmam na justificativa.

Para eles, contudo, a medida teria sido necessária para estimular, forçosamente, o aumento da vacinação. Contudo, Rubens Nascimento, que teve um projeto que veta o “passaporte sanitário” em Campina Grande aprovado pela Câmara Municipal, critica a versão dos parlamentares.

“Com todo respeito aos dois deputados, é muito oportuno chegarem agora, quando se aproxima a eleição, cinco meses após a entrada em vigor da lei de sua autoria, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Azevêdo, modulando o discurso e tentando apagar o que foi feito”, disse.

“Desde quando essa matéria tramitava na Assembleia Legislativa, o autoritarismo, a violência que o ‘passaporte’ representava foi denunciado por mim. Os próprios autores reconhecem que a medida fere direitos fundamentais, mas querem fazer crer que foi algo necessário, para o bem de todos, e isso não é verdade”, prossegue Rubens.

“A vacinação teria avançado mesmo sem esse ato de violência, de afronta à Constituição, de atentado aos direitos individuais. O projeto de revogação agora, com a chegada da campanha eleitoral, apenas reafirma e confirma isso, como um reconhecimento tardio e oportunista dos pais do famigerado ‘passaporte’ quanto ao absurdo que essa medida representa”, condena o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria