O vereador Rubens Nascimento, suplente do Democratas em exercício do mandato na Câmara Municipal de Campina Grande desde janeiro do ano passado, anunciou nesta terça-feira, 22, que pediu desfiliação da antiga legenda, que fundiu-se com o PSL formando uma nova sigla, a União Brasil.

Rubens explicou que nada tem contra a fusão, mas, diante dos rumos da política nacional e local, entende que a tendência do novo partido é seguir posicionamentos e alinhamentos com nomes que estão fora do seu espectro político e ideológico, de modo que optou por se desligar para melhor avaliar seu próprio futuro.

O parlamentar ainda fez um agradecimento aos integrantes e dirigentes do Democratas. “Fui muito bem acolhido, tivemos liberdade para a campanha e o exercício do mandato. Agora, tudo indica que nossos caminhos serão distintos, mas isso não afeta o respeito e gratidão para com os que fizeram a direção do partido e seus membros”, disse.

Rubens Nascimento fez uso da permissão legal para saída do partido em caso de fusão. O vereador ainda não adiantou a qual legenda deverá se filiar, mas confirmou que essa decisão deverá ocorrer nos próximos dias, tendo em vista que, segundo reafirmou, recebeu convites para ser candidato nas eleições de outubro.

“Partido e cargo serão, nessa ordem, nossas próximas definições, a respeito das quais estamos conversando com amigos e aliados, assim como pedindo a devida direção divina para a melhor decisão, inclusive as propostas e convites de alguns partidos que já tenho recebido”, comentou Rubens Nascimento.

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A vereadora Fabiana Gomes (PSD) procurou, na manhã desta terça-feira(22), o secretário de saúde de Campina Grande, Gilney Porto, para esclarecer algumas denúncias de falta de atendimento médico e de medicamentos nas unidades de saúde da cidade. A parlamentar é membro da Comissão de Saúde da CMCG e foi atrás das respostas do responsável pela pasta.

Entendendo que o papel do vereador é buscar soluções e respostas para a sociedade, Fabiana Gomes perguntou ao secretário sobre as denúncias. Em relação à falta de profissionais, ele informou que todas as unidades de saúde municipal estão com médicos. Também comunicou que apenas duas médicas estão gestantes e foram afastadas. “Estamos aguardando definição da promotora se elas vão poder voltar ao serviço ou não com o novo decreto presidencial que pretende alterar isto. Enquanto isso, a prefeitura vai contratar mais dois médicos a partir de março”, pontuou.

Fabiana também quis saber sobre as denúncias de falta de medicamentos nos PSFs. O secretário informou que todas as unidades estão recebendo medicamentos e que alguns estão com problemas na licitação, mas que já foram empenhadas como Gardenal, Depakene, Neozine e Nortriptilina. Porém, segundo Gilney, a pasta já fez os pedidos dos remédios.

Graduanda em odontologia, Fabiana Gomes pautou na reunião a questão da saúde bucal dos campinenses, uma das suas principais reivindicações. O projeto é o remanejamento de cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal, como ainda, chamar novos profissionais, o secretário disse estar esperando parecer do novo coordenador de saúde bucal que está fazendo um levantamento a respeito, relatou Gilney Porto.

A vereadora destacou o esforço que tem feito nessa área. “A minha luta é que a saúde bucal das pessoas de nossa cidade seja se excelência”, concluiu.

As boas notícias é que a Secretaria de Saúde do município preparou um cronograma de ações para os próximos meses. Em março começa o teleagendamento e marcação de consultas através do programa “Saúde de Verdade”. Em abril terá mutirão de exames e consultas, já em maio será o mutirão de cirurgias.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta terça-feira (22), o vereador Waldeny Santana (UNIÃO) presidiu a nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, secretariada por Jô Oliveira (PCdoB). Durante a sessão foram aprovadas duas Atas.

PEQUENO EXPEDIENTE

Carol Gomes (PSD) tratou sobre o tema das doenças raras, informando que existem 300 milhões de pessoas no mundo com doenças raras e que em Campina Grande são 200 pessoas acometidas, sendo 80% de origem genética, as quais 75% afetam as crianças.

Ela mencionou o seu projeto ‘Política Campinense de Saúde Funcional’ e disse que “incluir é abraçar e aceitar por inteiro as diferenças’’. Além disso, também informou que na próxima quinta-feira (24), ela enquanto secretária e juntamente com o presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Olímpio Oliveira (PSL), além de Janduy Ferreira (PSB) enquanto membro, estarão realizando uma sessão especial voltada ao Dia Mundial das Doenças Raras.

Por fim, informou que no mês de março estará entrando de licença não remunerada do mandato, durante 120 dias, para que o seu suplente Balduíno (do mesmo partido) possa ter a oportunidade de assumir o lugar na Casa de Félix Araújo.

Waldeny Santana (UNIÃO) subiu à Tribuna para falar sobre o seu mandato nas ruas e disse que esteve visitando a feira das Malvinas. Disse já sugeriu ao governo municipal, que o projeto do CadÚnico seja transferido para o local, com o objetivo de oferecer ao usuário um espaço mais adequado, além de aumentar a movimentação da população no local, fomentando a economia.

Informou que esteve na Avenida Plínio Lemos, e ressaltou que essa é uma obra que precisa ser concluída. Além disso, realizou diversas visitas domésticas, rua a rua. Afirmou que este é o seu trabalho e que utiliza a Casa de Félix para reverberar a voz do cidadão.

Por fim, falou que uma rua chamou a sua atenção (Rua Mário Rodrigues Moura, no bairro da Ramadinha), pois durante as fortes chuvas as casas são inundadas e ficam completamente destruídas. Finalizou informando que o seu papel enquanto vereador é encaminhar essas demandas da população para os secretários do município e demais responsáveis.

Pimentel Filho (PSD) fez uma crítica à ‘ideologia de gênero’ que considera estar presente no Brasil. Disse que não existe na Constituição lei que permita a implantação da ideologia, e que de 2015 até hoje, tentam colocar na educação a ‘ideologia de gênero’, mas não conseguem.

“Tentaram por várias vezes colocar no Estado, já que não conseguiram nacionalmente, e tentaram colocar no município, mas esta CASA não permitiu’’ – reforçou.

Disse ainda que não tem nada que autorize oficialmente a ‘ideologia de gênero’ nesse país, mas no Rio de Janeiro já existem em torno de quase 100 certidões de nascimento com a linguagem neutra. “Se no país não há a ideologia de gênero como pode em um documento oficial colocar uma forma linguística neutra. Na verdade, isso não é linguística, isso é uma forma “mal dizida’’ de dizer’’ – destacou.

O vereador ainda registrou que gostaria de saber o que o Supremo Tribunal Federal diz sobre o fato, e diz ainda que todos devem ser vigilantes, e não aceitar que um documento oficial, saia ‘com esse palavreado mal feito, mal escrito e mal falado’.

GRANDE EXPEDIENTE

Rubens Nascimento (DEM) agradeceu ao presidente vereador Waldeny Santana, colega de bancada do Democratas, fez um comunicado oficial, informando que na ocorrência da fusão partidária do PSL e DEM, resultando na criação da União Brasil, o vereador encontra-se momentaneamente sem partido. Desde já, também agradeceu a três dos contatos de legendas que fizeram convidando o vereador para fazer parte.

Ele explicou que tem germinado um projeto que futuramente definirá o partido do qual fará parte, provavelmente também encaminhando para as vagas de deputado estadual da Paraíba. Ele disse que não necessariamente se faz um projeto político no sentido de almejar o êxito, mas que entende que precisa ocupar os espaços para que as vozes do campo conservador não sejam esquecidas, que se tenha uma representatividade e que se possa falar em nome da direita e dos conservadores.

Ainda fez um destaque sobre a chegada de Patrick Dorneles, como Deputado Federal do estado da Paraíba, e de um importante gesto feito pelo Deputado Federal Pedro Cunha Lima e Rafael Souza (Rafáfá), que abriu e oportunizou a chegada do Patrick Dorneles, representando ele mesmo como bandeira de luta e de vida. O vereador destacou que sabe que ele fará uma diferença enorme com a sua pauta tão especial.

Rubens falou a respeito da legalização do aborto até a 24ª semana (6 meses de gestação) que foi aprovada no dia de ontem na Colômbia, com 4 votos à 3. O vereador ressaltou que um bebê de 24 semanas ‘tem todos os sentidos desenvolvidos, possui cerca 30 cm, pesa cerca de 500g, tem olhos, mãos, pés, cabelos (…) o bebê já interage, chuta, urina, interage e ouve a voz da própria mãe e do ambiente externo’ – frisou.

Segundo ele, existe uma ideologia que quer dominar a região da América do Sul, com influência nas cortes judiciárias pela esquerda, e que será preciso um movimento muito mais ousado e intenso para não permitir que esta volte a reinar no Brasil. Ele ainda disse que é contra o aborto e que tem apresentado projetos de lei, que vão favorecer a promoção da vida de forma indistinta, de forma que aquela mulher que por ventura teve uma gestação não planejada, possa de acordo com o que diz o estatuto, entregar o bebê para a equipe multiprofissional do município, que poderá viabilizar a destinação responsável da criança, para lista de inscritos em procedimentos de adoção de crianças.

Por fim, o vereador também informou que as mães e pais de crianças da rede pública estadual, fizeram provocações ao vereador, pois alegam que as crianças e jovens estão sendo constrangidas, pela falta do cartão de vacinação, diante daquelas famílias que ainda não vacinaram suas crianças por medo e insegurança. Ele solicitou que a CASA promulgue o projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade do passaporte vacinal na cidade de Campina Grande.

Alexandre Pereira (PSD) tratou sobre o que foi visto no dia de ontem na capital paraibana. Ele descreveu como algo estarrecedor e disse que, “se vivêssemos em um país sério, o que aconteceu ontem não aconteceria’’. Além disso, registrou que eles disseram que o governo João Azevedo ‘não tem o que mostrar’, no entanto, ele relata que essa oposição só está existindo agora, pois durante todo esse tempo não houve críticas ao Governo do Estado.

Ele também fez críticas ao ex-governador Ricardo Coutinho e questionou, “será que as pessoas esqueceram as atrocidades cometidas por Ricardo Coutinho? ’’. Relembrou que ainda, durante o seu mandato, as mães de família morreram por falta de medicação. “Até um juiz foi denunciado e ninguém fala mais sobre isso’’ – disse.

O vereador disse que a Paraíba sofre de ausência de líderes e referenciais políticos que possam dar um norte a política paraibana. “Lideranças como Wilson Braga, Ronaldo Cunha Lima, Zé Maranhão, não existem mais’’, lamentou.

O vereador Pimentel (PSD) solicitou uma parte e mencionou algumas obras que deveriam ter sido realizadas durante o governo de Ricardo Coutinho, mas que não foram feitas. “Sem querer acusar ou defender ninguém, mas, por exemplo, poderia ter sido feita a pavimentação da estrada para Catolé da Boa Vista, não fez. Deveria ter feito a PB 100, não fez’’ – disse.

Ainda mencionou o quanto falou na Tribuna para que o governo do Estado construísse uma maternidade regional, mas que os anos se passaram, e só agora no governo de João Azevedo está iniciando a construção do novo Hospital de Clínicas que irá desafogar a maternidade e atender melhor as parturientes.

Sobre o cenário político paraibano, ele disse que está péssimo. “São uns condenados, outros de olho no dinheiro do fundo partidário, outros tentando escapar por falta de voto, outros só falando mal dos outros sem apontar as soluções’’ – finalizou.

Luciano Breno (PP) também mencionou o desânimo com a política, mas registrou que esse é o caminho mais viável para atender aqueles que mais necessitam. No entanto, disse que, “infelizmente não existe mais respeito, não existe mais ideologia de partido e posicionamento. O que na verdade existe hoje é a busca pelo interesse pessoal’’ – registrou.

Rubens Nascimento mencionou que João Azevedo estava aliado ao Cidadania, sendo esse o antigo partido popular socialista, a qual ele estava filiado. Disse que o Cidadania também foi criado com os remanescentes do partido comunista do Brasil, assumindo a mesma numeração 23 do extinto PCB. ‘O PCB tinha na sua grade de filiados o guerrilheiro Carlos Marighela’ – disse.

Segundo o vereador, agora João Azevedo retorna para o partido socialista brasileiro, seguindo a sua coerência socialista. Ainda disse que em meio a isso, há políticos com discursos conservadores, mas que apoiam partidos socialistas. ‘Usam muitas vezes a igreja, pastores e padres, para se dizerem conservadores, quando na verdade, é um modo oportunista, em busca de espaços, vão apresentar a candidatura do Partido Socialista Brasileiro, para quem sabe estarem trabalhando e dando continuidade à ditadura da esquerda que nós iremos combater’ – disse.

Sargento Neto (PSD) informou que o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), esteve impossibilitado de presidir a sessão do dia de hoje, pois estava presente no enterro da jovem Jenniffer Mirelly. A jovem faleceu devido a queimaduras graves em seu corpo.

Dando continuidade, ele mencionou que neste final de semana realizou visitas em algumas comunidades, buscando trazer para a CASA, os problemas do cotidiano da população e que, as solicitações foram transformadas em requerimentos e que acredita que daqui para quinta-feira irão debater um pouco sobre essas solicitações.

Além disso, o vereador transmitiu um vídeo em uma sala de aula de escola pública, onde o professor ensina sobre identidade de gênero e orientação sexual. Ele disse que no seu tempo ia para a escola aprender sobre português, matemática e geografia. “A educação dos filhos quem dá é os pais. Não são os professores. Eles estão lá para ensinar o que é português, matemática e outras matérias’’ – registrou.

Rubens Nascimento solicitou uma parte, e disse que é por isso que eles não aceitam o projeto ‘Escola sem partido’. Ele disse que o projeto não defende ideologias de nenhum dos campos, mas que é apenas para que a escola se empreenda a ensinar aquilo que é da sua rotina, dentro dos calendários e ementas. Ele sugeriu ainda que as famílias devem conferir o material didático das crianças.

O vereador Sargento Neto (PSD) finalizou dizendo que respeita cada um deles, mas que é preciso que eles respeitem ‘o direito dos nossos espaços e da educação dos nossos jovens’.

Luciano Breno (PP) ressaltou que esta é a grande questão. “É uma minoria que quer implantar na maioria uma ideologia’’ – disse. Ele ainda disse que continuará lutando contra a ideologia de gênero.

Waldeny Santana encerrou a sessão por falta de quórum, e convidou os parlamentares para a sessão desta quarta-feira (23), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

A partir do próximo mês de março a vereadora Carol Gomes (PROS) irá cumprir licença não remunerada de 120 dias da Câmara Municipal, devendo assumir o cargo neste período o suplente Balduíno, do mesmo partido.

A licença atenderá às normas do regimento interno da Casa de Félix Araújo e provocará mudanças na composição do legislativo campinense durante os próximos quatro meses.

Ao comunicar sobre a licença, a vereadora ressaltou a importância da chegada de Balduíno à Câmara, representando quase dois mil eleitores que o escolheram como vereador nas últimas eleições: “com isso valorizamos a votação recebida por Balduíno, pela sua origem, determinação e capacidade de trabalho”.

“Na eleição de 2020 a chapa do nosso partido atuou em grupo, de forma unida e colaborativa, e o nosso mandato também é fruto desse esforço conjunto de todos os candidatos, então nada mais natural e justo do que possibilitar a alguém que de fato representa uma parcela significativa do eleitorado a oportunidade de contribuir com a administração pública de Campina Grande”, reconheceu Carol.

“Além disso, a licença me permitirá resolver assuntos pessoais que exigem minha atenção imediata sem deixar de priorizar o trabalho que sempre tive de atenção e cuidado com o povo de Campina Grande, sabendo que a vaga na Câmara estará em ótimas mãos”, complementou Carol.

QUEM ASSUME:

Balduino Clementino de Carvalho Neto, é natural de Pedra Branca, tem 55 anos e é um empresário radicado na Rainha da Borborema, mais conhecido como Balduino da Giro Auto Peças.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador campinense Olimpio Oliveira, observando o momento pandêmico que ainda vivenciamos em virtude da Covid-19, bem como da H3N2 que é uma variante do vírus Influenza A, teve aprovado nesta semana na Câmara Municipal de Campina Grande, um requerimento no qual solicita ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, a urgente intervenção no sentido de descentralizar a entrega das refeições do Restaurante Popular de Campina Grande.

Segundo Olimpio, a entrega de refeições por parte do Restaurante Popular do Governo do Estado tem sido um ponto constante de aglomeração, onde filas extensas se formam no decorrer da Avenida Floriano Peixoto, bem como nas Ruas Maciel Pinheiro e Venâncio Neiva, colocando em risco a vida das pessoas, sobretudo dos idosos.

“Além disso as pessoas que esperam pela refeição, ficam desconfortavelmente expostas ao sol inclemente ou a chuva, situações que necessitam de uma melhor atenção do Poder Público”, disse Olimpio, destacando a importância de se descentralizar a entrega das refeições do Restaurante Popular.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, juntamente com as demais integrantes da Comissão de Saúde e Bem Estar Social na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), visitou esta semana, o Hospital da FAP e defendeu a realização da “Corrida do Bem”, que angaria recursos para a Instituição e este ano acontecerá em maio.

Dona Fátima que há anos, tem feito visitas constantes a FAP, e acompanhado a luta de muitos pacientes para vencer o câncer, destacou a relevância do trabalho que a instituição realiza na área oncológica, em favor de muitos paraibanos, não apenas de Campina Grande, mas dos diversos municípios do Estado.

Ela lembrou que a Corrida do Bem é uma forma dos campinenses colaborarem com a FAP, e com esse gesto de amor, ajudar a salvar vidas.

“Os valores arrecadados com a corrida serão usados para melhorias no Hospital” destacou a vereadora.

Durante a visita, Dona Fátima conversou com pacientes e com o diretor da Instituição, Derlópidas Neves.

Além de Dona Fátima, integram a Comissão Permanente de Saúde e Bem Estar Social da Casa de Félix de Araújo, a vereadora Carol Gomes, presidente, e Fabiana Gomes.

Da saúde para a educação. Como intensa atuação no meu mandato parlamentar, a vereadora Dona Fátima, também participou esta semana da Assembleia dos Professores do Município, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab). O magistério está em greve desde a última segunda-feira, reivindicando melhorias salariais.

Na ocasião, a parlamentar manifestou a sua solidariedade aos professores, e reafirmou o seu apoio à categoria por seus direitos.

“Os professores merecem o nosso respeito e apoio nessa luta por seus direitos” garantiu a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

 Fotos: Josenildo Costa/CMCG

Com a participação de 21 vereadores, a oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (17), em formato híbrido, inicialmente foi presidida pelo vereador Waldeny Santana (DEM), em seguida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e no final pela vereadora Valéria Aragão (PTB). Os trabalhos foram secretariados por Rubens Nascimento (DEM).

Durante a sessão os vereadores aprovaram por unanimidade 259 requerimentos e debateram a greve parcial dos professores das escolas municipais.

PEQUENO EXPEDIENTE

Janduy Ferreira (PSD) abriu o pequeno expediente, informando que participou no Hospital da FAP, ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima e dos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara, as vereadoras Carol Gomes, Fabiana Gomes e Dona Fátima, do lançamento da ‘Corrida do Bem’. O vereador disse que se emocionou por estar presente no evento, onde tem recordações de pessoas do seu convívio que fez tratamento no hospital.

Em seguida, falou sobre a sua luta em prol dos animais, que é realizada há anos e também nos bastidores. Agradeceu ao prefeito Bruno pelo projeto que foi enviado à CASA, destinando mais de 2 milhões para a construção de estruturas que já foram idealizadas e que representam o resultado das lutas pela causa.

O presidente Marinaldo informou que na sessão da próxima quarta-feira (23), todos os projetos dos vereadores estarão em pauta.

Waldeny Santana (DEM) anunciou que foi agendada no dia de ontem, uma Audiência Pública para o dia 10 de março de 2022 às 10h, com o objetivo de debater a situação do transporte público de Campina Grande,

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Sargento Neto (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao Sargento Pequeno, que faleceu no Hospital de Traumas. Ele era reformado e para ajudar nas despesas trabalhava como mototaxista e recebeu vários tiros de bandidos que foram assaltá-lo.

Jô Oliveira (PCdoB) falou do diálogo com o SINTAB realizado no dia de ontem, quando esteve juntamente com as vereadoras Valéria Aragão (PTB), Dona Fátima (PODEMOS) e o vereador Olímpio Oliveira (PSL) e Anderson Almeida (PODEMOS), acompanhando a assembleia que tratou do movimento grevista.

A vereadora recordou que foi um momento importante para ouvir o que a categoria estava colocando, para além do piso salarial e de outras demandas dos profissionais da educação.

Dentre essas demandas, os professores disseram que muitas vezes foi preciso que eles mesmos comprassem os brinquedos para as atividades lúdicas e tinta para abastecimento de lápis de quadro. Ela disse que esses problemas foram colocados por eles de modo contínuo.

Por fim, Jô disse que não coloca em xeque a capacidade técnica ou operacional, mas que é preciso ter a estrutura mínima adequada para o funcionamento das escolas. Ressaltou ainda que a Câmara precisa realizar o debate sobre essas demandas de forma séria e ampliada.

Alexandre Pereira (PSD) relatou que, segundo o Dr. Geraldo Medeiros (Secretário de Saúde do Estado), o processo licitatório para construção do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande já está concluído, faltando apenas que a Casa Legislativa aprove a doação do terreno.

Ele parabenizou o prefeito Bruno por de pronto atender a essa solicitação e disse que é preciso que a CASA trate essa pauta como prioridade.

Além disso, ele convidou a todos para a Audiência Pública que ocorrerá na noite de hoje, em comemoração aos 100 anos da Igreja Batista Central de Campina Grande, e entrega de Medalha de Honra ao Mérito e Título de Cidadania Campinense ao pastor da Igreja Sebastião Sobrinho.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Sgto Neto (PSD) abrindo o grande expediente trouxe para a Tribuna a discussão acerca do movimento grevista dos profissionais da educação. Ele disse que foi indiretamente mencionado em uma das rádios, e que por isso trouxe sua resposta. Registrou que além de ser policial militar, também é professor, porém quando defende o policial militar é porque sabe do que está falando.

No entanto, sobre a pauta da educação, ele destacou que o Poder Executivo é sensível à causa da categoria e que está estabelecendo diálogo. Em relação ao piso salarial de 33,24%, ele explicou que existirá um impacto para o município de mais de 20 milhões de reais. ‘Quando o prefeito oferece uma proposta de 16% e diz que irá pagar o restante até o final do ano, isso chama-se coerência’ – registrou.

Ainda disse que se essa proposta fosse dada ao policial militar, eles aceitariam receber. A proposta de reajuste do Governo foi dividida em quatro anos.

Também destacou que os policiais militares continuaram trabalhando durante toda a pandemia. “Nenhum policial militar deixou de trabalhar na pandemia “, disse.

Ele destacou ainda que na escola privada o vírus não chega, mas na rede municipal com certeza, quem paga a conta é o estudante das escolas públicas. Sou professor e militar e falo com conhecimento de causa.

Anderson Almeida (PODEMOS) solicitou uma parte dentro dessa pauta da educação e explicou que é obrigatório que 70% seja gasto com folha do pessoal, que o pagamento de 16% e 17% em parcelas, se torna uma bonificação, sendo que os professores já têm o direito do valor total de acordo com a Lei Federal.

Rubens Nascimento (DEM) sobre a pauta da educação, destacou que é legítima, que existe um direito que deve ser reconhecido através de Lei Federal e que, portanto, já existe um diálogo estabelecido entre poder executivo e sindicato.

Sobre a greve, ele registrou que a discussão judicial, é que essa tem sido utilizada de modo indevido pelos Sindicatos, uma vez que deve ser uma decisão extremada, quando já não há mais possibilidade de diálogos. Além disso, em relação à questão financeira, ele esclareceu que existe a incapacidade financeira dos recursos para pagamento do percentual para os profissionais inativos.

O vereador informou que de 2005 a 2012, o ex-prefeito não passou o recolhimento dos servidores ativos aos IPSEM, o que representa 15 folhas de pagamento em aberto. “Em 2013 a Prefeitura começou de forma parcelada repassar o dinheiro devido ao IPSEM, por isso o IPSEM não tem reservas para pagar o aumento integral aos inativos e pensionistas, é necessário ver o retrovisor administrativo. Concordo que a pauta é legítima”, concluiu.

Waldeny Santana (DEM) explanou sobre a Audiência Pública que será realizada acerca do transporte público de Campina Grande e disse que, ‘é com muita alegria que teremos nesta CASA a oportunidade de esclarecer e conhecer o que tem sido feito e o que será feito no sistema de transporte público do município’.

Sobre a questão da educação, o vereador explicou que na Casa Legislativa, foi dito que os professores retornariam às aulas após a vacinação e que agora já se encontram todos vacinados. Nesse sentido, o vereador disse que considera que é preciso usar o bom senso, sentar à mesa para dialogar e ter atenção com as crianças que precisam de educação no município, e que os prejuízos são incalculáveis.

LEITURA E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Após o pequeno e o grande expediente, foram lidos e apreciados 259 requerimentos. Todos foram aprovados por unanimidade.

Em destaque, o vereador Janduy Ferreira (PSD) falou sobre os seus requerimentos de solicitação de iluminação em LED, e ressaltou que com a volta às aulas a sua preocupação é que as ruas estejam devidamente iluminadas, para que não haja justifica de que os estudantes não estão frequentando as aulas por ausência de iluminação e de segurança. Ele registrou que espera que os requerimentos sejam encaminhados rapidamente para que esses serviços sejam executados. Além disso, ele também tratou dos requerimentos que solicitam calçamentos, registrando que essas são demandas da população, quando ele realiza as visitas nas comunidades.

No âmbito da segurança, os vereadores Alexandre Pereira, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Renan Maracajá e Jô Oliveira protocolaram no total 14 requerimentos destinados a diversas localidades da cidade, solicitando reforço de rondas policiais.

Pimentel Filho (PSD) fez um destaque também ao seu requerimento que trata da tarifa de ônibus e do retorno da frota. Ele disse que entende que praticamente 80% dos serviços da cidade do Brasil inteiro já retornaram à normalidade. Nesse sentido o vereador fez um apelo e ressaltou que se existe uma concessão para o transporte e se o trabalhador paga pelo serviço, não considera justo que esses não tenham o acesso ao transporte público e que a frota permaneça reduzida.

Por fim foram votados três requerimentos da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), o primeiro solicitando Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher (8 de março); e audiências para tratar de Políticas Públicas voltadas para a Mulher Negra e para debater o Dia Nacional da Consciência Negra.

A vereadora Valéria Aragão encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (22), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O vereador Olimpio Oliveira teve aprovado nesta semana na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), um requerimento onde requer ao prefeito Bruno Cunha Lima, a elevação administrativa do Procon Municipal para a condição jurídico-institucional de autarquia. Na sua justificativa, Olimpio salienta que atualmente o Procon é um órgão lidado à Procuradoria Geral do Município, instituído na cidade desde 2001, através da Lei Complementar n°007/2001, portanto sem autonomia administrativa e financeira, fato esse que cria dificuldades para o cumprimento de sua missão institucional.

Considerando que uma autarquia, segundo Maria Sylvia Di Pietro se define como sendo um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

Essa transformação do Procon numa autarquia possibilitaria, de acordo com Olimpio ajudaria a fortalecer a luta em defesa do consumidor, pois suas competências seriam mantidas, entretanto, o órgão passaria a ter uma nova estrutura, com patrimônio próprio e gestão orçamentaria especifica, além da possibilidade de fazer concursos para a contratação e fiscais, sem falar da estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus funcionários.  “Faço um apelo para que o prefeito remeta a esta Casa, um Projeto determinando a elevação administrativa do Procon Municipal para a condição jurídico-institucional de autarquia”, afirmou o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Com a participação de 21 parlamentares, os vereadores Waldeny Santana (DEM) e Sargento Neto (PSD), presidiram a 7ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta quarta-feira (15), em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por Saulo Noronha (SD). Durante a sessão foram aprovados 133 requerimentos e debatidos temas ligados à educação, segurança alimentar, segurança pública e passaporte da vacina.

PEQUENO EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD) iniciou a sua fala agradecendo a bancada do prefeito Bruno pela participação na votação de ontem nesta CASA. Agradeceu ao pastor Luciano Breno, Sargento Neto, Rubens, Waldeny, Saulo Noronha, Rostand e os demais pares. Ele reconheceu ainda a grandeza dos colegas da oposição.

Ele informou ainda que no final da tarde de ontem participou de um encontro com o pastor Daniel Nunes e Nilvan Ferreira.

Luciano Breno (PP) agradeceu as palavras de Alexandre. Lembrou o debate contraditório e salutar realizado no dia de ontem, na Câmara Municipal. Agradeceu também ao prefeito Bruno Cunha Lima, que sancionou três leis de sua autoria. Destacou a Lei da Primeira Marcha na Escola, que vai incentivar a manutenção e criação de Bandas Marciais e Fanfarras nas escolas.

“Infelizmente estas tradições estão esquecidas. Vamos fazer um levantamento nas escolas para saber a realidade de cada unidade escolar. O único caminho é a educação”, concluiu.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM) iniciou a sua fala dizendo que foi surpreendido pelo novo decreto do governador João, que o assustou, agora exige dos pais o passaporte de vacina dos filhos, sob pena de não efetivar a matrícula na escola e denunciar ao Ministério Público e Conselho Tutelar.

“Uma pessoa vacinada e que tem passaporte pode contrair o vírus e transmitir a outras pessoas. Qual a validade deste passaporte? Qual a sua finalidade? Constranger e segregar. Não entendo esta mitomania de colocar câmeras em todos locais. Que psicopatia é esta? Aprendam com o prefeito Bruno a dialogar”, destacou Waldeny.

O vereador disse que é vacinado, mas que pode contaminar outras pessoas em caso de ser reinfectado. E que é contra esta aberração ideológica e controle social.

– A Anvisa aprovou a vacina, também alertou para os efeitos adversos. Eu calculei os riscos e me vacinei, fui convencido, convençam as pessoas. Isto é um experimento, o Estado não pode e não deve intervir nas escolhas das pessoas. Espero que não tentem atrapalhar os eventos religiosos em nossa cidade. Este é meu desabafo de indignação e revolta – concluiu.

Rubens Nascimento (DEM) fez a cobrança para que seja sancionada o seu Projeto de Lei aprovado pela Câmara, que proíbe a apresentação do Passaporte de Vacina e que tem recebido manifestações de pessoas.

Ele denunciou que algumas clínicas particulares conveniadas com o SUS, estão exigindo a apresentação do passaporte vacinal e proibidas de receber seus medicamentos.

O vereador informou que já apresentou a denúncia na Secretaria de Saúde. “Estamos vivendo com um terrorismo sanitário, com o apoio das Curadorias da Saúde e da Criança e do Adolescente, que exigem o passaporte. Que esta CASA passe a adotar os caminhos da promulgação da Lei. A vacina contra a covid-19 não faz parte do PNI – Programa Nacional de Imunização, faz parte de um regime emergencial.

Luciano Breno (PP) parabenizou Rubens pelo seu posicionamento e que se sabe o resultado de tudo isto. Ele lembrou a situação de insegurança pública e que os pré-candidatos deveriam se apresentar publicando os seus pensamentos a respeito destas pautas efervescentes,

Anderson Almeida (PODEMOS) mais uma vez falou a respeito da educação, e disse que a greve dos professores municipais é legal, eles estão exigindo o cumprimento da Lei Federal, o reajuste de 33,24%. Lembrou que a greve não foi considerada ilegal, a greve foi suspensa.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Antes da leitura de requerimentos, o vereador Alexandre Pereira (PSD) ainda discutiu acerca da propositura de criar uma comissão de ‘’Leis Caducas’’. Disse que seria muito positivo criar a comissão no centenário do patrono da CASA, Félix de Araújo.

Ele destacou que em outras cidades já existe essa comissão e que seria importante fazer uma análise nas leis que já foram propostas ao longo dos anos por diversos vereadores, verificando a importância das mesmas e trazendo para votação em plenário.

APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS

Com a aproximação do ‘Carnaval da Paz’ e a realização dos eventos tradicionais que ocorrem na cidade de Campina Grande durante o período de Carnaval, a vereadora Fabiana Gomes (PSD) protocolou requerimentos para garantir a realização dos mesmos com estrutura e segurança. Os requerimentos da vereadora solicitaram a disponibilização do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, além da disponibilização de efetivos de fiscais de transportes e de agentes de trânsito. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Além desses, também tivemos os requerimentos da vereadora Carol Gomes (PROS) que fez proposituras relacionadas à saúde pública do município. Através do requerimento de nº 3694/2021, a vereadora solicitou uma nova ambulância adaptada para translado de bebês, gestantes e puérperas em atendimento na maternidade ISEA e através do requerimento de nº 3558, solicitou que seja assegurado à pessoa com visão monocular a obtenção de credencial que permita a utilização das vagas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência no município de Campina Grande, em conformidade com a Lei Ordinária de nº 6.859/2018.

O vereador Waldeny Santana (DEM) destacou os requerimentos de sua autoria, de nº 181 e 182, o primeiro que trata da instalação de um posto de atendimento na rodoviária nova (Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo) no município de Campina Grande, registrando a importância do descolamento de serviços públicos para o local, e o segundo que requer do poder executivo, que juntamente com a agência municipal de desenvolvimento (AMDE), formalize convênio com o SEBRAE para a criação da sala do empreendedor itinerante.

Por fim, o vereador Olímpio Oliveira fez uma leitura dos seus quatro requerimentos protocolados, onde o primeiro de nº 199 é referente à realização da Sessão Especial alusiva ao Dia Mundial das Doenças Raras, essa que é uma propositura da Frente Parlamentar da CMCG em defesa das pessoas com doenças raras. Seu segundo requerimento de nº 202 foi a respeito da elevação administrativa do PROCON municipal para condição jurídico-institucional de autarquia. Ele registrou que o órgão deve ter a sua autonomia institucional para prestar um melhor serviço.

O terceiro requerimento de sua autoria de nº 201 foi a respeito da população em vulnerabilidade de Campina Grande que ocupa as ruas da cidade. O requerimento foi destinado ao secretário municipal de Assistência Social, que requer providências urgentes, com o objetivo de proceder à inclusão social dos diversos moradores de rua, os quais sobrevivem em situação desumana em diversos pontos da cidade.

O vereador disse que há uma constatação de que a ‘população de rua’ aumentou muito nos últimos meses. ‘Nós já percebemos inclusive uma arquitetura anti-mendigo em instituições da cidade’ – frisou.

Por último, o seu quarto requerimento de nº 200/2022, prevê a descentralização da entrega das refeições do restaurante popular de Campina Grande. Ele fez uma apresentação de fotos onde mostra a população em fila desde às 8 da manhã, aguardando pela abertura do restaurante, que ocorre só às 11hs da manhã.

Os vereadores Saulo Noronha (SD) e Waldeny Santana (DEM), se posicionaram favoráveis ao requerimento de nº 200/2022. Saulo solicitou subscrição no requerimento, uma vez que considera desumano as pessoas estarem nessa longa fila. Ele ainda sugeriu que fosse entregue uma ficha para essas pessoas, para que eles não precisassem ficar aguardando na fila durante horas. Waldeny demonstrou seu apoio, informando que irá dialogar com os secretários responsáveis, para que essas pessoas tenham esse problema solucionado. Além disso, ele frisou que é preciso que os secretários visitem as ruas e sejam proativos, buscando saídas efetivas para as problemáticas da cidade.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) também apresentou fotos da situação das pessoas em vulnerabilidade de Campina Grande que ocupam as ruas, e disse que é preciso que sejam garantidas a alimentação e a assistência social, mas que também é necessário que as pessoas tenham ocupações e oportunidades de trabalho para não fazer morada nas ruas, ocupando inclusive frentes de casas e comércios.

Alexandre Pereira (PSD) também contribuiu com a discussão e relembrou que no ano de 2014, o prédio antigo do Ministério do Trabalho foi cedido para a prefeitura. O vereador disse que atualmente não sabe exatamente se a prefeitura ainda tem posse do prédio, mas considera ser um lugar apropriado para assistência social das pessoas em situação de vulnerabilidade. ‘Precisamos enxergar onde estão essas ações’– disse.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), em relação ao antigo prédio do Ministério do Trabalho, explicou que quando o prédio foi desativado deveria ter sido imediatamente transferido para posse da Prefeitura ou do Governo do Estado. No entanto, segundo ele, o prédio só foi transferido após a sua depredação. Disse que já foi feito um estudo sobre a reestruturação do prédio, e que no mínimo gastará cerca de 400 mil reais.

Além disso, o vereador disse que o município possui serviços de acolhimentos e de assistidas, mas que infelizmente em muitas situações os benefícios sociais e auxílios sociais, acabam se tornando certas travas sociais. Ele explicou que quando atendia os usuários do cadastro único, presenciou pessoas que achava mais vantajoso receber o benefício por um tempo, do que assinar a sua carteira de trabalho.

Rubens ainda fez uma observação de que muitas dessas pessoas são oriundas de cidades circunvizinhas que não possuem assistência social e estruturas para atender a essas pessoas. Por fim, ele registrou a importância da educação, de capacitações e de atividades e disse que considera esse um debate muito complexo e relevante, para que a gestão municipal possa melhorar as suas ações.

Foram aprovados por unanimidade 133 requerimentos de autoria de diversos vereadores. Além dos requerimentos em destaque, também foram aprovadas diversas proposituras que requerem melhorias na infraestrutura do município.

O Sargento Neto (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (17), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG