O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu na manhã desta quinta-feira (16), a 85ª Sessão Ordinária em formato híbrido, tendo como secretária a vereadora Jô Oliveira (PC do B), que contou com a participação de 18 vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM), parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima que anunciou no dia de ontem, a construção do Mercado Público do Acácio Figueiredo. ‘Acredito que ali será gerado muitas oportunidades de trabalho. Não vou deixar nossas pautas caírem no esquecimento, como a criação de postos de trabalho, de forma organizada e padronizadas nas praças’, frisou.

O vereador lembrou ainda que as arcas comerciais devem ser revitalizadas e que vai cobrar mais proatividade dos gestores municipal e estadual e que vai continuar solicitando a instalação de energia solar no Centro de Madeira.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) fez uma parte registrando que a pauta de revitalização das Arcas é antiga, e que um projeto do ex-vereador de Nelson Gomes Filho foi aprovado e que vai se juntar ao vereador Waldeny para cobrar.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) falou da decisão da Câmara dos Deputados que concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado.

Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

O vereador alerta que é preciso que a nossa voz comece a ecoar. O Código Eleitoral é alterado a cada eleição e nós vereadores somos cobaias da Câmara e do Senado Federal”.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), se juntou à fala do vereador Rubens e disse que a situação é preocupante, como se estabelecer por lei que que magistrados, juízes, policiais e guardas municipais que pretendam ser candidatos, pedir exoneração quatro anos antes da eleição. Quando um chefe do executivo não tem um dia de afastamento. “Vivemos num país não sério”, lamentou.

Ele também alertou da necessidade de um convênio do Município com a Polícia Federal para o porte de arma dos agentes da Guarda Municipal, que tem um efetivo defasado, a cidade deveria ter 400 agentes e conta apenas com 50.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) fez relatos das ações realizadas através da Secretaria de Serviços Urbanos de limpeza dos canais da cidade. ‘A gente cobra e acompanha os pedidos atendidos.

Ele também falou da visita ao Colinas do Sol, de uma área para uma Praça com uma academia popular e ainda, através de requerimento solicitou que seja delimitada uma área para ciclistas na Rua das Umburanas.

O vereador Alexandre Pereira (PSD), solicitou ao presidente Marinaldo Cardoso a promulgação do Projeto de Lei aprovado pela Casa que permite às Redes de Atacadões a venda de combustíveis.

Ele informa que Campina Grande tem o preço mais alto do combustível no Estado, e que em Patos pode se encontrar gasolina mais barata.

REGISTRO

A CMCG recebeu um e-mail de uma jovem que acompanha as atividades da CASA, fazendo elogios a transparência dos debates e embates realizados que são transmitidos ao vivo através da TV Câmara.

O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), em nome da Mesa Diretora falou da sua alegria pelo recebimento do e-mail e agradeceu a jovem pelos elogios. Aproveitou a oportunidade para dizer que está feliz com a produtividade da Câmara nos oito meses desta legislatura, pelo número de requerimentos apresentados e aprovados, Projetos de Lei, indicações, sessões especiais e audiências públicas.

Destacou ainda que a Câmara tem mantido todos os protocolos impostos pela pandemia e que não houve descontinuidade dos trabalhos. “Somos passivos de críticas e que a crítica tem mais poder que os elogios, infelizmente”.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), destacou a melhoria na qualidade das informações, na programação do site; no boletim diário e que se precisa melhorar cada vez mais.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) – falou da importância da transparência e agradeceu a todos que trabalham na Câmara.

O vereador Anderson Almeida (PODE) disse que é importante o relato das ações da Câmara que conta com 23 vereadores. E faz uma sugestão para uma mudança de horário das sessões ordinárias, que sejam realizadas à noite, e com isso contribuir para uma maior participação popular.

Os vereadores Waldeny Santana (DEM) e Olímpio Oliveira (PSL)  – apoiam a ideia de mudança de horário das Sessões Ordinárias.

Por conta da Audiência Pública para debater Energia Renovável (Solar), os vereadores declinaram do Grande Expediente.

O presidente Marinaldo encerrou a sessão convocando os vereadores para participarem da sessão da próxima terça-feira (21), em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Aconteceu na manhã de ontem (15) na Câmara Municipal de Campina Grande, a partir de uma iniciativa da vereadora Carol Gomes (PROS), uma sessão especial em alusão ao Setembro Amarelo – Mês de prevenção ao suicídio.

O momento fez parte da programação da campanha promovida pela Prefeitura de Campina Grande. Os convidados e parlamentares em suas falas refletiram sobre os números referentes ao suicídio na nossa sociedade, enfatizando a importância da escuta e do não silenciar.

“O Setembro Amarelo nos traz uma reflexão sobre a valorização da vida. É preciso que cada um de nós faça a nossa parte, buscando entender e ajudar a pessoa que está passando por algum tipo de fragilidade emocional, abraçando e somando para que outras vidas façam sentido”, falou Carol Gomes.

Durante a sessão, a vereadora, que é presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da CMCG, entregou moção de aplausos a Lívia Sales, coordenadora de saúde mental do município, em prol do trabalho que vem sendo desenvolvido.

A psicóloga em sua fala durante a sessão destacou que “o assunto (suicídio) ainda é tratado como tabu, o que dificulta a identificação de sintomas e sinais e consequentemente a busca por auxílio”.

A primeira-dama de Campina Grande, psicóloga Juliana Figueiredo Cunha Lima, também esteve presente e destacou: “Estamos realizando um trabalho de reestruturação da Saúde Mental no município de Campina Grande, com a instalação e ampliação do Ambulatório de Saúde Mental, contratação de profissionais capacitados para atendimento aos mais carentes e trabalhando o tema durante todo o ano, a fim de promover a conscientização das pessoas”.

Durante a sessão também estiveram presentes  representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Regional de Psicologia (CRP 13), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do  Núcleo de Apoio à Vida (NAV) e do CVV Centro de Valorização da Vida (CVV).

Lizzie Brunet, secretária do CAPS ADIII, fez uso da tribuna para fazer um relato importante e pessoal sobre depressão e suicídio e fez um pedido para que os pais tenham um olhar para os filhos, para falarem o quanto eles são especiais, o quanto eles são capazes, para eles abraçarem os filhos, pois eles precisam de apoio e da família.

“Sou uma ativista da saúde mental e sei que é preciso nos unirmos nesta causa para superarmos os problemas, quebrarmos barreiras porquê conscientizar e prevenir são iniciativas que mudam vidas. Você não está sozinho… Cuide da saúde do seu corpo e da sua mente”, finalizou Carol.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quarta-feira (15), uma Sessão Especial para debater o Setembro Amarelo que tem como tema ‘Ação pela Vida’, a propositura de autoria da presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereadora Carol Gomes (PROS).

A vereadora Valéria Aragão (PTB) fez a abertura da sessão especial. Participaram da mesa, a psicóloga e primeira dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima; Jeime Leal, representante do secretário de Saúde, Felipe Reul; a psicóloga Lívia Sales, coordenadora de Saúde Mental; Alisson Tiago Rocha, do Conselho Regional de Psicologia; Edna Dias – CVV – Centro de Valorização da Vida.

A vereadora Carol Gomes ao justificar a sua propositura saudou a todos presentes, agradecendo em especial aos convidados na mesa, além dos demais convidados, registrando que esse mês é de atenção ao suicídio, mas em especial a valorização da vida.

Registrou que quando se fala em saúde mental, se fala em saúde pública, e que essa CASA tem uma grande responsabilidade nesse quesito uma vez que são criadas propostas relacionadas a esse tema. Ressaltou o agravante na pandemia na saúde mental que vem assolando pessoas e destruindo famílias, e que acima de tudo traz uma ressignificação da saúde, em especial da saúde mental. “Este tema deve ser cuidado de setembro a setembro, pois quando se cuida de saúde mental, se cuida verdadeiramente de pessoas e que nesse instante as pessoas precisam ser cuidadas’’ – frisou.

Também explanou alguns dados, os quais demonstram que a cada 45 minutos no Brasil ocorre um suicídio e é a 4ª maior causa de morte de pessoas entre 15 e 29 anos. “Tratar desse tema é o nosso papel enquanto parlamentar’’ – disse. Registrou também que essa campanha se inicia através do CVV Nacional, que atende diariamente essas pessoas.

Jeime Leal – Diretora da Atenção à Saúde representando o Secretário de Saúde do município Felipe Reul – falou da importância de estar na presente sessão, sendo essa uma data que traz no contexto a valorização e importância da vida.

Informou que no início do ano, na gestão atual, já houve um avanço na rede da saúde mental, inaugurando o Ambulatório da Saúde Mental, que hoje funciona no Centro de Saúde do Catolé, e que esse local já foi ampliado. Também destacou que a Primeira-Dama Juliana, tem um olhar voltado para saúde mental, e que a gestão está atenta a cuidar mais da saúde mental de toda a população. “Tenho certeza que muitos projetos já estão sendo elaborados para em breve serem executados’’ – afirmou.

Juliana Figueiredo Cunha Lima – Psicóloga e Primeira-Dama do município – Registrou que é um prazer estar como voluntária ajudando a fortalecer essa campanha e toda a rede de saúde mental do município, e que o setembro amarelo vem como o mês de valorização da vida e conscientização de toda a população. Citou como exemplo do fortalecimento da rede de saúde mental do município, a ampliação do ambulatório de saúde mental do centro do catolé, a nova sede do CAPSINHO, a futura implantação do CAPS no Aluísio Campos e a realização do Concurso Público com cargos destinados para psiquiatras e psicólogos.

Lívia Sales – Psicóloga e Coordenadora de Saúde Mental do Município – Falou sobre o agravamento da saúde mental durante a pandemia, e citou o tema como uma epidemia silenciosa, ressaltando o quanto é preciso quebrar paradigma de que falar sobre o suicídio vai aumentá-lo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 32 pessoas cometem esse ato por dia no Brasil, o que significa que esse ato mata mais brasileiros do que doenças como o câncer. Acrescentou ainda que essa causa não deve estar presente apenas no âmbito da saúde, mas sim que seja uma causa da sociedade como um todo. “O assunto ainda é tratado como tabu, o que dificulta a identificação de sintomas e sinais e consequentemente a busca por auxílio” – destacou.

Registrou que desde o início da campanha em âmbito nacional em 2014, iniciada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pelo CVV, o assunto vem sendo tratado de maneira ética e adequada.  E, trazendo dados informou que o relatório de 2020 identificou o aumento de 30% de adoecimentos como transtornos ansiosos e depressivos e 17% do aumento de uso de álcool e outras drogas, incluindo o uso de medicação psicotrópica.  Além disso, destacou que é possível prevenir 09 em cada 10 situações, através do auxílio a pessoas que estão passando por essa situação, abrindo espaço para as pessoas falarem sobre seu sofrimento.

Lívia Sales recebeu uma moção de aplausos, por meio de um requerimento de autoria da vereadora Carol Gomes, em homenagem ao trabalho que ela vem realizando no município de Campina Grande.

Alisson Thiago Rocha – Psicólogo e representante do Conselho Regional de Psicologia – Demonstrou satisfação em participar desse momento, destacando que a atuação do conselho regional de psicologia, é para disciplinar e orientar na atuação das psicólogas e psicólogos, para entrega de um bom serviço profissional a população, que não é um órgão que tem função punitiva, mas dialógica, plural e para orientação honesta.

Informou que o CRP sempre esteve envolvido nos temas que dizem respeito à saúde mental da sociedade, inclusive com disponibilização de materiais sobre o tema do setembro amarelo (e outros) no site, para todos os profissionais e para toda a população. Destacou a importância desse tema, que ainda é um tabu, mas que é preciso desmistificar esses tabus e que essa é a força do setembro amarelo, servindo para aprofundar o debate e criar maiores estratégias para promover e valorizar a vida durante todo o ano.

O Vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Iniciou a sua fala citando que ‘’o suicida não quer morrer, quer se livrar de um peso que não suporta mais’’, e que é preciso tornar as vidas menos penosas, a começar pela própria casa. Além disso, acrescentou que enquanto parlamentares é preciso fazer o que se compete, para tornar a vida daqueles que são governados menos penosos.

Registrou que reconhece Campina Grande como referência em saúde mental, mas destacou os suicidas lentos, que se vê em cada mini cracolândia da cidade, como por exemplo, a praça Clementino Procópio, e que essas pessoas precisam ser alcançadas, por meio de uma busca ativa.

Por fim, citou também a verba que era destinada para o Centro de Valorização da Vida, e aproveitou o momento para passar a primeira dama, uma cópia do requerimento solicitando o resgate dessa subvenção.

Adriana Costa – Coordenadora do CAPSINHO – Ressaltou a importância do olhar da saúde mental da criança, desde a primeira infância e que esse olhar deve ser no ano todo. Explicou a realidade dos atendimentos, os quais quando a família chega com a criança normalmente a família está desestruturada, as mães estão fragilizadas, sem companheiro, sem trabalho, e que precisam também de acolhimento.

Informou que o atendimento é realizado com crianças e adolescentes que apresentam sintomas esquizofrênicos, depressivos, autistas, e que são realizados diversos dispositivos para tratar esse público: mães orientadas, grupos terapêuticos com os adolescentes com o olhar qualificado do profissional, oficinas terapêuticas com profissionais e grupo de geração de renda com mães de autistas que não possuem renda e que estão muito vulneráveis socialmente principalmente depois da pandemia. Além disso, diante desses contextos, o CAPS também é responsável por encaminhar essas famílias para outros órgãos públicos de assistência social.

Finalizou reforçando a necessidade do acompanhamento e do cuidado desde a infância: “Quem cuida da infância, e da mãe, terá um adolescente e um adulto com menos agravamento mental’’.

O vereador Pastor Luciano Breno (PP) – Ressaltou que algumas pessoas precisam de auxílio e de ajuda, e parabenizou a todos que estão fazendo esse trabalho importante. Também destacou que Campina Grande confiou ao prefeito Bruno Cunha Lima uma importante tarefa, e que essa gestão faz questão de ser humanizada.

Convidou a primeira-dama para nesta sexta-feira (17) estar com ele no Projeto ‘’Atos’’, realizada em parceria com a universidade Rebouças, onde serão disponibilizadas 10 mil bolsas de estudo para a população de Campina Grande, e que um dos cursos será preparatório para cuidadores e pais que têm filhos portadores de autismo, visando beneficiar as pessoas de baixa renda que não tem conhecimento o suficiente para identificar o autismo ou não possui habilidade para cuidar dessas crianças.

Luana Meirelles – CAPS AD – citou Alberto Camões, um filósofo que trata do tema do suicídio, e que para além dessas questões filosóficas e existenciais, informou que o suicídio é resultado de diversas questões singulares, as quais entre essas causas estão os transtornos mentais, emocionais, uso de álcool e outras drogas, julgamentos sociais como o bullying, violência sexual e doméstica, preconceitos, vínculos emocionais fragilizados e outras causas sociais, como a insegurança alimentar, o desemprego, a falta de moradia, o acesso restrito a educação, ao lazer e a cultura.

Também destacou as subnotificações em relação às mortes causadas pelo suicídio e ressaltou a importância de diálogo sobre o tema, além de garantir os direitos básicos à população para que essa possa existir.

Edna Dias – Coordenadora Geral do CVV – Centro de Valorização da Vida – Explanou que o CVV está no Brasil há 59 anos e que nesse período tem em torno de 4.200 voluntários. O Ministério da Saúde cede o número 188, para que esse serviço seja prestado de forma gratuita à comunidade.  Informou que está em Campina Grande há 18 anos, e que já chegou a 3 milhões de chamadas aos serviços do CVV, em âmbito nacional, e agora nesse momento de pandemia triplicou este atendimento, fazendo com que 4.200 voluntários sejam poucos para que o serviço seja realmente colocado em prática.

Também destacou que o CVV organizou atendimento remoto durante esse período de pandemia, e que os voluntários são treinados com escuta qualificada e que para ser um voluntário precisa apenas ter 18 anos e passar pelo treinamento, com escuta de aceitação, respeito e de se colocar o outro em primeiro lugar.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – “Por muito pouco uma tragédia não foi realizada na cidade de Campina Grande, com uma filha da CASA de Félix de Araújo, fruto de uma depressão bem recorrente e pode perceber como houveram muitas posturas julgadoras, e que torce por seu pronto restabelecimento”.

Além disso, citou as diversas causas, que são por razões financeiras, sociais, espirituais, e ressalta a importância da família como um elo. Por fim, encerrou com uma oração pedindo a Deus que o seu Amor encontre corações disponíveis, especialmente a esses profissionais que realizam esse trabalho.

Divanira Freitas – Presidente do NAV – Núcleo de Apoio à Vida – Agradeceu a todos que apoiam o núcleo, citando e agradecendo o apoio do vereador Olímpio Oliveira. Também informou a felicidade em relação à procura da primeira-dama pelo núcleo. Trouxe a Tribuna, o sonho de se ter uma sede própria para a realização desse trabalho, como também a necessidade de ter um documento como reconhecimento de instituição filantrópica na cidade de Campina Grande, sendo essas as solicitações que levou a primeira dama que destacou agora na tribuna.

Solicitou aos vereadores uma força para que essa subvenção retorne e para que esse documento chegue o mais rápido possível ao núcleo de apoio à vida.

Lizzie Brunet – Secretária e Coordenadora do CAPS AD III – fez um relato muito pessoal sobre depressão e tentativa de suicídio, e que desde os seis anos apresentou depressão, a qual nessa fase da vida, possuía um irmão doente, e a sua maior referência seu pai faleceu, e apenas a mãe ficou cuidando dos dois, e de certo modo, sua mãe não tinha possibilidade de dedicar tempo para ela.  Na escola, também sofreu bullying, pois possuía depressão, TDAH e dislexia, e por esse motivo, não era compreendida por nenhum dos professores, nem pela escola.

Com 14 anos rompeu o ligamento do joelho, era bailarina e isso impediu dela continuar a praticar a atividade que gostava, sendo esse um período que a afundou na depressão. Tudo foi se agravando, surgindo problemas na tireoide, aumento de peso, até que iniciaram as tentativas, totalizando três   ‘’eu achava que morrer era a única saída para mim’’ – frisou.

Fez tratamentos, mas a depressão é uma doença sem cura, sendo uma luta constante diária. Há dois anos foi trabalhar na saúde mental, a convite de Elizabeth Ludgério, e nesse lugar foi o momento que mudou a sua vida e quanto ela poderia ser importante, especial e ajudar o próximo. “Tudo o que acontece de ruim na vida, é para melhorar” – frisou.

Agradeceu muito a oportunidade e fez um pedido para que os pais tenham um olhar para os filhos, para falarem o quanto eles são especiais, o quanto eles são capazes, para eles abraçarem os filhos, pois eles precisam de apoio e da família. “Deixe o celular de lado e cuide dos seus filhos’’ – reforçou. Por fim, disse “eu sei que felicidade é uma coisa difícil, mas às vezes você tem outras missões. As pessoas precisam lutar e com muita ajuda ela pode ser superada’’.

A vereadora Carol Gomes (PROS) encerrou a sessão especial do Setembro Amarelo, agradecendo a participação de todos.

Para assistir ou escutar toda a sessão completa, acesse o www.camaracg.pb.gov.br (Rádio ou Tv CâmaraCG WEB) ou acesse pelo youtube camaracg oficial.

DIVICOM/CMCG

Dois Requerimentos apresentados na Câmara Municipal de Campina Grande pelo vereador Rostand Paraíba (PP) tem o objetivo de garantir mais apoio para os praticantes do Futebol de Pelada e para quem gosta da prática e vai aos campos, nos finais de semana, acompanhar as partidas e torcer pelos seus times.

O primeiro Requerimento, de nº 2951/2021, solicita à Polícia Militar da Paraíba o policiamento, aos domingos, nos campos de futebol amador dos diversos bairros da cidade, visando garantir a segurança de atletas, dirigentes, árbitros e frequentadores. Segundo Rostand, que todos os domingos visita os campos de pelada, a presença policial se faz muito necessária.

Ele afirmou que, em muitos casos, sobretudo nos clássicos e nas decisões de campeonatos amadores, muita gente vai aos campos, que não tem estrutura suficiente para garantir a segurança das partidas, como alambrado, arquibancadas, delimitações de espaço, dentre outras. “Assim, numa decisão, por exemplo, às vezes sai um gol que é contestado, um pênalti duvidoso, e a torcida se mistura com jogadores, árbitros e as partidas acabam sendo paralisadas”.

Em outro Requerimento, Rostand Paraíba solicita, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA, serviços de terraplanagem nos Campos de Pelada da cidade. Segundo ele, trata-se de uma ação necessária, para garantir condições mínimas para a prática do futebol nestes locais.

Ele afirmou que a existência de buracos e o desnivelamento em muitos campos acabam por prejudicar e, até mesmo, impossibilitar a prática de esportes. “É de suma importância a realização dos serviços, para que estes espaços fiquem em condições de receber os desportistas”, argumentou o parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Valéria Aragão (PTB), presidiu a sessão desta quarta-feira (15), realizada em formato híbrido, que contou com a presença de 19 parlamentares. A leitura do expediente foi feita pelo secretário Saulo Noronha (SD). Durante a sessão, os vereadores destacaram o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura e parabenizaram o prefeito Bruno Cunha Lima e seus comandados.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente fazendo uma prestação de contas das suas reivindicações a quem de direito. Mais uma vez lembrou o abandono do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, que o Estado não está usando aquela ferramenta que pode gerar trabalho e renda.

Ele diz que não vai esquecer as suas pautas e que vai continuar solicitando a utilização daquele espaço, como a instalação de um posto do Detran naquele local.

Mais uma vez denunciou o fechamento do portão de trânsito do terminal, que está prejudicando os mototaxistas. E que a direção disse que o espaço é privado. “O terminal foi terceirizado, mas é público. O vereador é um servidor público e vou continuar trabalhando pela população e pela geração de trabalho e renda”, concluiu.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) iniciou a sua fala registrando o trabalho da STTP e agradecendo ao superintendente Dunga Júnior, que atendeu o seu pedido em menos de 24 horas, designando agentes para organizar o trânsito na Avenida Canal, por conta do trabalho de limpeza do canal que está sendo realizado pela SESUMA – Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) registrou o trabalho da SESUMA na limpeza e desobstrução do canal e informou que 40 caçambas de detritos já foram retiradas. Informou que protocolou um requerimento para a criação de uma Agência de Regulação de Concessão Pública, para fiscalizar, cobrar, advertir e punir se necessário for. Parabenizou o secretário Geraldo Nobre e o prefeito Bruno Cunha Lima pelo trabalho que vem desenvolvendo na cidade.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) falou da sua participação no Grupal da UFCG que está trabalhando no projeto de revitalização da Estação Nova, com a participação de 29 estudantes. O projeto será encaminhado à Prefeitura, à Câmara e ao Patrimônio Histórico da cidade. A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Planejamento, Sindicato dos Ferroviários e da população.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), se acostou às palavras do vereador Alexandre Pereira, no que diz respeito ao trabalho de dragagem dos canais, uma atividade muito importante que está sendo realizada pela SESUMA. Ele também parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima pelo calçamento das ruas José Alves Sobrinho e Eutécia Ribeiro. Destacou ainda a importância do projeto das emendas impositivas.

O vereador Luciano Breno (PP) fez o registro da sessão especial do Dia do Veterinário e informou que a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária visitou a estrutura do Hospital Veterinário da Faculdade Rebouças e que está à disposição da Prefeitura.

Anunciou ainda a parceria com a Rebouças para o Curso Preparatório para cuidadores e pais de filhos com Autismo. E que na próxima sexta-feira (17), no Hotel Village, será lançada a Campanha Atos, numa parceria do SINE Municipal com a Faculdade Rebouças que vai oferecer 10 mil bolsas para curso preparatórios para o mercado de trabalho e encaminhamento e 1.000 bolsas de cursos preparatórios para o ENEM. Dentre os cursos vão ser oferecidos: Tutor de Animais e Auxiliar Veterinário.

A vereadora Valéria Aragão encerrou a sessão ordinária, convidando os parlamentares para a sessão desta quinta-feira (16), em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracgoficial). 

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira (14), em formato híbrido, uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, transcorrido na última quinta-feira, dia 9 de setembro.

O presidente da CASA, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu os trabalhos chamando os convidados para a formação da mesa: Jeanine Nóbrega Figueiredo – fundadora da Faculdade Rebouças; Valéria Rocha Cavalcante – Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba; José Matias Porto Filho – Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade Rebouças; Abraão Ribeiro – Biólogo e aluno de Medicina Veterinária; Helder Camilo – Médico Veterinário e Professor Veterinário da Faculdade Rebouças; Andreína Pinto de Almeida – Representante dos alunos da Faculdade Rebouças.

O autor da propositura da Sessão Especial, vereador Luciano Breno (PP) fez a justificativa, saudando inicialmente a todos os presentes. Em seguida, demonstrou a sua alegria em participar de uma Sessão Especial mais do que merecida, em alusão ao Dia do Médico Veterinário que se comemora no dia 9 de setembro. Informou que Campina Grande está tendo o privilégio de ter o primeiro Hospital Veterinário localizado na Faculdade Rebouças, inaugurada na última quinta-feira (9), com equipamentos de ponta e de última geração. “Muitos exames que seriam levados para outra cidade, irão ficar na cidade, podendo salvar vidas de animais’’ – frisou.

Também informou que esteve reunido com os empresários da Faculdade e com o prefeito Bruno Cunha Lima, quando foi realizada uma parceria público-privada, para atuar no bem-estar da população animal de Campina Grande. Por fim, parabenizou a todos os médicos veterinários e a todos os estudantes, “vale a pena sonhar e insistir, principalmente quando vocês estão em uma instituição que valoriza o estudante e valoriza a causa’’ – registrou.

O vereador Luciano Breno fez o registro da luta dos vereadores Olímpio Oliveira (PSD) e Janduy Ferreira (PSD) pela causa animal no município.

Após a justificativa da propositura, o presidente Marinaldo Cardoso passou a direção dos trabalhos ao vereador Luciano Breno, que convidou a Tribuna a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Valéria Rocha, que saudou a todos presentes, e disse que fica muito feliz enquanto autarquia, estar representando os médicos veterinários da Paraíba nesta sessão especial.

Ela informou que as profissões de médico veterinário, bem como o seu ensino, foram normatizadas pelo ex-presidente Getúlio Vargas, em 9 de setembro de 1933 por meio do Decreto nº 23.133. Em função disso, o dia do veterinário passou a ser reconhecido nesta data, apesar de escolas de medicina veterinária existirem no Brasil desde 1913.

Desde então, a data tem sido celebrada por aqueles que dedicam suas carreiras aos cuidados dos animais. O Brasil é, atualmente, a nação com maior número desses profissionais em todo o mundo: são 154,9 mil, segundo números CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária).

E que graças a esses profissionais, a forma como a sociedade enxerga os animais foi transformada, considerando que eles fazem parte de um contexto e que merecem o respeito de todos.

Também destacou que cuidando dos animais está se cuidando das pessoas e expôs dados relacionados à movimentação do mercado do segmento Pet no Brasil (movimentando cerca de 4 bilhões só em 2020). “Na pandemia, os animais trouxeram conforto, segurança e companhia, além de muitos animais que são usados como forma terapêutica’’ – destacou.

Além disso, registrou que a procura pela profissionalização nessa área quase dobrou nestes últimos 10 anos e que o médico veterinário já faz parte das estratégias de políticas relacionadas à saúde pública, principalmente no que diz respeito à prevenção de doenças transmissíveis.

Jeanine Nóbrega Figueiredo – Fundadora da Faculdade Rebouças – contou um pouco da sua trajetória enquanto empreendedora, juntamente com o seu esposo Fábio Rebouças, que iniciaram no ramo da educação com a criação da empresa Infogenius, com cursos profissionalizantes de informática, e que na medida em que foram crescendo, resolveram ofertar também cursos superiores, com o nome Faculdade Rebouças, sendo essa a primeira faculdade cristã protestante da Paraíba.

Apresentou o vídeo na sessão, do primeiro Hospital Médico Veterinário de Campina Grande que foi inaugurado e acrescentou que em 2022 será entregue o Hospital Fazenda que realizará cirurgias de grande porte.

O Vereador Saulo Noronha (SD) – Parabenizou a todos os médicos veterinários, agradecendo pelo cuidado e zelo com os animais, assim como aos representantes da Faculdade Rebouças e registrou que enquanto parlamentar só tem a agradecer a todos aqueles que confiam, que acreditam e que se dedicam para a cidade de Campina Grande.

O vereador Luciano Breno (PP) – Deixou registrado que é autor de proposituras como os projetos de lei de nº 283 e de nº 293 no ano de 2018. Que prevê, respectivamente, obrigatoriedade de um número para informação de maus tratos de animais nos locais na forma específica e a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas aos pacientes internados.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Subiu à tribuna e informou que quando chegou a CASA no ano de 2005, o código de postura do município ainda se permitia que o animal resgatado pelo centro de controle de zoonoses e que não fosse reclamado pelo seu tutor no prazo de 72 horas, poderia ser “eutanasiado”. Um projeto de seu mandato alterou esse código, o qual atualmente só pode ser realizado o procedimento se a cura clínica do animal não for possível, atestada por dois médicos veterinários.

Também registrou que esteve na Faculdade Rebouças em 2019, e que naquele encontro, elaborou uma lei de nº 7292/2019, mas que infelizmente nenhum chefe do executivo colocou em prática. No entanto, diante disso atesta que a instituição está verdadeiramente preocupada com o fazer melhor pela sociedade.

Em seguida, também citou as Leis 7.072/2018 de sua autoria, que autoriza o prefeito a celebrar convênios com Clínicas Veterinárias para atendimento ambulatorial e castração dos animais e que todos os anos acrescenta emenda orçamentária para esse fim, e a lei de nº 7.819/2020, que trata do incentivo fiscal para veterinários que apoiam os protetores animais.

Por fim, fez uma homenagem ao Dr. Edroaldo Cavalcante e parabenizou pela propositura do vereador Luciano Breno.

José Matias Porto Filho – Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade Rebouças – informou que o Curso de Medicina Veterinária foi implantado em 2019, e que atualmente são seis turmas, com toda estrutura para o curso. Que na última quinta-feira (9), no dia que se comemora o dia do veterinário, os profissionais da universidade e a cidade de Campina Grande ganharam um instrumento muito importante para a causa animal, com o Hospital Universitário da Faculdade Rebouças, com sala de ultrassom, laboratório de análises clínicas, centro cirúrgico de ponta, internamento com cromoterapia, etc.

Agradeceu também a parceria com o Centro de Controle de Zoonoses, e a propositura do vereador Pr. Luciano Breno, assim como ao vereador Olímpio Oliveira que já propôs uma sessão em alusão ao bem-estar animal.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) – Ressaltou que o anseio enquanto campinense é realmente ter um hospital veterinário na cidade e que a mesma é autora de projetos como o “Disk Denúncia’’ e o “Espaço de Convivência Pet’’ que prevê a disponibilidade de bebedouros e comedouros para animais de rua.

Abraão Ribeiro – Biólogo e aluno de Medicina Veterinária – Registrou que 1/3 dos alunos já são graduados, mas mesmo assim escolhem a formação em Medicina Veterinária. Destacou também as dificuldades enfrentadas durante a pandemia para acompanhar as aulas, e fez uma fala no sentido de inspirar os colegas a enfrentarem esse momento, dizendo que, “se colocar para o mundo da melhor forma possível, que não é a forma da perfeição, mas é a forma de sobreviver sobre todas as circunstâncias, aprendendo com erros e mais erros’’ – finalizou.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Registrou que os estudantes de medicina veterinária são grandes cuidadores de animais. Citou também uma experiência pessoal, onde ele e sua família construíram uma casinha na frente da sua casa para um animal de rua, não o adotando por receio do comportamento desconhecido do animal, sobretudo com as crianças, e que posteriormente a sua vizinhança também acolheu o animal, proporcionando carinho, cuidados e alimentação e que com esses gestos é possível atestar a felicidade, as dores, a alegria, que o animal demonstra sentir ao ser acolhido.

Andreína Pinto de Almeida – Representante dos alunos da Faculdade Rebouças – Fez uma leitura de uma mensagem especial para Jeanine Nóbrega de Figueiredo e Fábio Rebouças, Fundadores da Faculdade ressaltando a trajetória enquanto empreendedores e empresários, destacando que está maravilhada com a concretização do projeto que é de todos.

Helder Camilo – Médico Veterinário e Professor Veterinário da Faculdade Rebouças – Fez uma apresentação expondo a importância dos pets para a prevenção do suicídio, ressaltando que são constatados dados alarmantes em relação ao suicídio no Brasil e como enfrentamento, ele trouxe informações de como os animais podem atuar na prevenção da depressão e do suicídio, promovendo alegria e bem-estar a pessoas que são acometidas pela depressão.

Ao final da sessão, foi exibido um Vídeo do Vice-Prefeito Lucas Ribeiro que cumprimentou todas as autoridades presentes, assim como a todos os demais profissionais, parabenizando pelo Dia do Médico Veterinário, que se comemora nesta presente sessão, assim como se levanta pautas importantes desses profissionais. Registrou que a gestão municipal e a Prefeitura Municipal de Campina Grande estão ao lado dessa importante categoria.

O vereador Luciano Breno encerrou a sessão parabenizando os veterinários, os professores e estudantes e agradeceu a presença de todos.

DIVICOM/CMCG

Um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Campina Grande pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), pretende instituir o Programa Bicicletar no município. A proposta consiste na implantação de um sistema de empréstimo temporário de bicicletas públicas instalado em bairros da cidade, de forma a promover a integração entre as pessoas e facilitar a mobilidade urbana em horários de pico.

Para uso das bicicletas, a população necessitará fazer um cadastro prévio junto ao sistema, que posteriormente, para que seja disponibilizado o uso da bicicleta, será de autoatendimento, com pontos instalados em bairros do município.

O projeto caminha na direção de construir uma cidade mais sustentável e com melhor mobilidade urbana, além de contribuir no combate ao sedentarismo e na redução do tempo de percurso da população que utiliza o transporte público.

A proposta ainda prevê que haja, por parte do poder público municipal, o estudo e planejamento para a implantação de novas ciclovias ou ciclofaixas no município e a promoção de ações educativas voltadas ao comportamento seguro e responsável quanto ao uso da bicicleta, sobretudo no espaço urbano.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, autora da proposta, o Programa Bicicletar é uma alternativa de mobilidade urbana para a cidade de Campina Grande.

“Em diversos trechos de nossa cidade, a depender do horário, vemos a problemática da mobilidade urbana, e com o aumento populacional e também o aumento de carros em circulação esses problemas só tendem a aumentar, sem falar na ação poluente que envolve isso tudo. Estimular o uso da bicicleta é uma alternativa viável e sustentável para o nosso município, semelhante ao que já acontece em outras cidades, as pessoas podem pegar uma bicicleta em um dos pontos do sistema e devolver em outro, para que outras pessoas possam usar, tudo de forma rápida e sem burocracia, melhorando além da mobilidade urbana, a saúde e qualidade de vida da nossa população. E para os custos dessa implantação o poder público poderá também firmar parcerias com a iniciativa privada, como acontece em outros locais”, destacou.

O projeto de lei que institui o Programa Bicicletar aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Campina Grande para que possa entrar na pauta de votação.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Foi apresentado na Câmara Municipal de Campina Grande, pelo vereador Rubens Nascimento (Democratas), um projeto de lei que cria o programa “Parceiro da Assistência Social”, no âmbito do município, com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade estrutural e do atendimento realizado pela política pública de assistência social.

Segundo o projeto, a participação poderá ser das seguintes formas, dentre outras: I) Doação de itens diversos; II – Doação de gêneros diversos; III – Realização de obras de manutenção na rede de assistência social; IV – Reforma e/ou ampliação de áreas nos equipamentos da rede de assistência social; V – Realização de ações de política pública de assistência social; VI – Disponibilização de recursos humanos.

Ainda de acordo com a proposta, as empresas interessadas em participar do programa deverão firmar termo de parceria com o poder executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e poderão divulgar, com fins profissionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da política pública de assistência social.

“O objetivo é viabilizar parcerias externas e sem custos para a municipalidade, que possam garantir a melhoria estrutural dos equipamentos públicos que compõem a rede de assistência social do município de Campina Grande”, explicou o vereador Rubens Nascimento.

“Com isso, é possível favorecer, diretamente, o usuário que é atendido pelos serviços/programas oferecidos pela PMCG/SEMAS, bem como reconhecendo e valorizando a iniciativa, presteza e apoio das pessoas jurídicas envolvidas e comprometidas com essa política pública”, completou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta segunda-feira (13), a vereadora Carol Gomes (PROS) entregou ao SuperAR – Centro de Reabilitação Pós-Covid a moção de aplausos de sua autoria por todo êxito e necessário trabalho desenvolvido nesse período pandêmico.

“O SuperAR é um importante feito da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. É um grande marco na saúde dos campinenses que estão enfrentando a pandemia. O primeiro Centro de Reabilitação Pós-covid do Norte e Nordeste já recuperou mais de 400 pessoas que sofreram com as sequelas da doença”, falou Carol Gomes.

Os pacientes do Centro de Reabilitação Pós-Covid SuperAR têm acesso à fisioterapia neurológica, respiratória, motora, acompanhamento com psicólogo, atendimento com neurologista e atividades como acupuntura, ventosa, osteopatia e terapia ocupacional.

Na ocasião estiveram presentes Jeime Leal, diretora de Atenção à Saúde, Lívia Sales, coordenadora de Saúde Mental, Luciano Medeiros, coordenador municipal de fisioterapia, Graça Duarte, diretora administrativa do CERAST – Centro de Referência em Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador e Poliana Siqueira,  coordenadora do SuperAr.

O SuperAR, criado neste ano pela Secretaria de Saúde de Campina Grande, funciona no CERAST e atende atualmente 224 pacientes. Para ter acesso aos serviços é necessário fazer contato por meio dos números (83) 3315-5100 ou 98808-7594.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A 83ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (14), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e contou com a participação dos 23 vereadores, que debateram sobre a saúde e aprovaram dois Projetos de Lei, um do Poder Executivo e o segundo de autoria do vereador Alexandre Pereira (PSD). A sessão foi secretariada pelo primeiro Secretário, vereador Saulo Noronha (SD).

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente com uma prestação de contas das suas atividades parlamentares e fazendo sugestões para os problemas detectados em suas visitas semanais, como o sinal de internet grátis para as feiras da cidade.

Também pede ao Governo do Estado que atenda aos moradores do Condomínio Cidade Madura, no benefício do Programa Prato na Mesa. O vereador solicita aos gestores a volta do público aos estádios de futebol, que é urgente e necessário para alavancar a renda de dezenas de vendedores ambulantes e pede ainda apoio aos clubes de futebol. Finaliza afirmando “não estou aqui por estar, meu propósito é fazer a diferença”.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) falou do seu Projeto de Lei, já como matéria legislativa, que cria o Certificado de Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, regulamentando a doação direta para entidades, programas e/ou serviços, feitas por pessoas físicas e/ou jurídicas.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) destacou em sua fala a questão de imunização e que está preocupado com os dados da Saúde, que informam que mais de meio milhão de pessoas deixaram de tomar a segunda dose da vacina.

Ele defende um trabalho de conscientização no sentido de que estas pessoas tomem a segunda dose, para reduzir os riscos de morte em caso de contrair o coronavírus.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), agradeceu a presença de dona Diva – Coordenadora do CVV – Centro de Valorização da Vida, na sessão da Câmara. Falou do Setembro Amarelo e lamentou o fato que aconteceu no final de semana, quando um adolescente tirou sua própria vida. “Nossa sociedade está doente, estamos vivendo a era da tarja preta e solicitamos o resgate da subvenção social ao CVV que foi retirada em 2016, no valor de R$ 1.500,00. Durante 24 horas voluntários do CVV estão à disposição da população para ouvi-la”.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) – Fez um pedido à STTP para que os agentes de trânsito acompanhem os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Av. Canal, no sentido de facilitar a movimentação de pedestres e orientar os condutores de veículos.

Os vereadores Saulo Noronha (SD), Sargento Neto (PSD) e Jô Oliveira (PC do B), inscritos no Grande Expediente, declinaram de suas falas por conta da Sessão Especial do Dia do Veterinário.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma das senhoras, Neusa Bezerra e Maria Santana Barbosa.

REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA

Leitura de requerimentos de Urgência Especial que requer da Mesa Diretora que considere Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, origem nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo. Que a matéria seja incluída na Ordem do Dia da presente sessão.

O PLC Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDBS de Campina Grande-Pb, a criação de fundo com dotações para este fim e, Revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores.

Do vereador Alexandre Pereira (PSD), o Projeto de Lei nº 465 que concede o Título de Cidadã Campinense, à servidora da STTP, Maria de Fátima Correia.

Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. E os projetos de Lei foram aprovados em primeira e segunda votação por unanimidade.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (15), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG