Na noite de ontem (23), o vereador campinense Olimpio Oliveira na condição de presidente da Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e dos Autistas da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), recebeu por parte do senador Veneziano Vital do Rêgo, o registro do momento em que ele entregou ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga o documento elaborado pela frente, onde é solicitado a liberação da medicação NUSINERCENA (Spinraza), sem limitação de idade, para os pacientes com Atrofia Medular Espinhal tipos II e III.

“Ficamos na esperança que o ministro corresponda com a expectativa gerada e agradecemos ao senador Veneziano pelo decisivo apoio ao pleito das família das pessoas com doenças raras, encaminhado por nossa Frente Parlamentar”, disse Olimpio por meio das suas redes sociais. Confira: https://www.instagram.com/tv/CWozUlIF8TD/?utm_medium=copy_link

“O meu querido conterrâneo o senador Veneziano, trouxe aqui uma agenda muito importante da Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e dos Autistas da Câmara Municipal de Campina Grande, que trata da liberação da medicação NUSINERCENA (Spinraza), sem limitação de idade, para os pacientes com Atrofia Medular Espinhal tipos II e III e eu assumi o compromisso para que o Ministério da Saúde priorize essa pauta que é uma agenda de governo”, disse o ministro Marcelo Queiroga. O senador Veneziano também reforçou seu compromisso com esta pauta. “Essa é uma pauta justa e necessária e eu agradeço em nome dos companheiros quer compõem a frente parlamentar na CMCG”, afirmou o senador. Assista: https://youtu.be/k4aJ4UbThQg

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora campinense, Fabiana Gomes realizou uma visita nesta segunda a Unimed Campina Grande para parabenizar toda a equipe pelos 50 anos de contribuição com a saúde da nossa cidade. “Na oportunidade, entreguei à moção honrosa pela parceria inédita no país firmada entre o Instituto Brenda Pinheiro – IBP, através do Projeto AMA – Amigos do Autista e a Unimed Campina Grande, está foi a primeira vez no Brasil que um plano de saúde firmou uma parceria com uma instituição sem fins lucrativos”, disse a vereadora.
Além disso a vereadora aproveitou para discutir também a possibilidade de outras parcerias serem firmadas visto que acredita no sucesso desse tipo de ação.

“Como tenho sempre dito, eu acredito em parcerias e reconheço que parcerias público privadas podem trazer contribuições importantes para nossa cidade, especialmente para os mais necessitados”, afirmou Fabiana.

Fabiana afirmou que é sempre uma satisfação saber que existem, em Campina Grande, empresas, instituições e cooperativas como a Unimed que podem contribuir para que o município cresça cada vez mais. “Somente juntos, poderemos chegar mais longe”, concluiu a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na última quinta-feira (25), a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) esteve em reunião com o secretário de educação do município de Campina Grande, Raymundo Asfora Neto. A conversa contou com a presença de representações da Associação das Trabalhadoras Domésticas do Município e do Sindicato Estadual da categoria, e pautou algumas demandas desse público, como a ampliação do número de vagas em creches e escolas municipais.

Na ocasião, a categoria de trabalhadoras domésticas destacou a necessidade de acesso a creches e escolas integrais para os seus filhos, uma vez que em algumas regiões onde residem não há esses equipamentos, fazendo com que tenham que se deslocar para bairros vizinhos para terem acesso a eles, demandando maior tempo de deslocamento e custo de transporte. Em outras situações, o número de vagas oferecidas não atende a demanda da população, e muitas não conseguem ter acesso a elas, não tendo um local seguro onde deixar os filhos durante sua jornada de trabalho.

Por isso, através do apoio da vereadora Jô Oliveira, a categoria reivindicou, junto a secretaria de educação, a ampliação de vagas nas creches municipais e escolas integrais para crianças e adolescentes sob a guarda das trabalhadoras domésticas. Esta ação se insere nos objetivos da Campanha “Trabalhadoras Domésticas Têm Direitos!” – pela efetivação da Convenção 189, que estabelece os princípios e direitos básicos e exige que os Estados tomem um conjunto de medidas para tornar o trabalho digno uma realidade para as trabalhadoras domésticas.

Para a vereadora Jô Oliveira, a conversa foi uma ação efetiva do seu mandato, que busca trazer pautas da classe trabalhadora, sobretudo das categorias em situação de maior vulnerabilidade, que muitas vezes são negligenciadas pelo poder público.

“Existem categorias que estão, historicamente, em situação de maior vulnerabilidade, a exemplo das trabalhadoras domésticas, que ainda lutam para terem melhores condições de trabalho e terem seus direitos garantidos. Através do nosso mandato temos o compromisso de trazer à tona essas pautas, de provocar o debate nesse sentido, e de cobrar a garantia de direitos para os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou.

Outras pautas – Também participaram da reunião, representantes da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania – AJURCC, que buscaram dialogar com o secretário sobre a possibilidade de apoios e parcerias para o desenvolvimento de algumas de suas atividades que beneficiam a população mais carente do distrito de São José da Mata. Além disso, ficou encaminhada uma reunião entre a secretaria de educação e representações da categoria dos professores de espanhol, que reivindicam a garantia da disciplina na grade curricular municipal e a abertura de vagas para esses profissionais via concurso público.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta sexta-feira (26), aconteceu na Câmara Municipal de Campina Grande o II Workshop da Saúde promovido pela vereadora Carol Gomes, presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social.

A ação teve como tema “Novembro Azul: Prevenir por amor a você, ao seu corpo e a todos que te amam” e contou com a participação de Sandro Gonçalves, coordenador da saúde do homem da Secretaria Municipal de Saúde e de Diogo Cirne, enfermeiro coordenador do Planejamento Familiar do Núcleo Interno de Regulação do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA.

“São temas importantes e cercados de tabus que precisam ser discutidos para conscientizar a população. É mais uma ação realizada por nossa Comissão de Saúde para aproximar essas importantes causas dos vereadores, servidores e assessores da Casa de Félix Araújo”, falou Carol Gomes.

O enfermeiro Diogo Cirne em sua apresentação, trouxe esclarecimentos sobre  câncer de próstata. “É o tipo de câncer mais frequente entre homens no Brasil, depois do câncer de pele. Embora seja uma doença comum, por medo ou por desconhecimento, muitos homens preferem não conversar sobre esse assunto”, explicou.

“Parabenizo Carol Gomes e a Comissão de Saúde pela realização do evento. Todo o apoio para essa causa é fundamental para atingirmos o nosso objetivo que é chamar a atenção dos homens para a necessidade do cuidado integral com a própria saúde. É uma forma de ser responsável consigo e com os demais”, falou Sandro Gonçalves.

A vereadora vem se destacando no seu mandato por ter um olhar sensível para as pautas voltadas para a saúde nos seus mais diversos aspectos. Ainda sobre a temática, segue em tramitação na Câmara o projeto que autoriza a criação da ‘Caderneta Saúde do Homem no município de Campina Grande’.

“É satisfatório poder promover esses momentos e abordar essas temáticas tão necessárias. Enquanto presidente da Comissão de Saúde venho buscando defender essas causas, seja através de projetos de leis, requerimentos, em diálogos com diversos profissionais de saúde, órgãos e secretarias municipais ou em ações como a realizada hoje”, finalizou a parlamentar.

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A 113ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta quinta-feira (25), em formato híbrido, presidida pelo vereador Waldeny Santana (DEM), foi secretariada por Rubens Nascimento, contando com a participação de 14 vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM), utilizou a Tribuna da CASA para fazer a prestação de contas do seu mandato. E falou a respeito do programa Famílias Fortes em Campina Grande.

O Famílias Fortes é um programa de prevenção ao uso de álcool e outras drogas para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. O conteúdo do programa é baseado na premissa de que as crianças se saem melhor em seu desenvolvimento social quando as famílias são capazes de estabelecer limites e regras de convivência e de expressar afeto e dar apoio adequado às crianças

O PFF visa o bem-estar dos membros da família a partir do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades sociais. Tal objetivo se baseia no fato de que uma relação positiva entre os familiares cria condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos jovens, e tende a afastá-los de condutas de risco

Os principais resultados do programa são: redução da agressividade e de comportamentos de isolamento social; melhora da interação entre pais e filhos; melhora no rendimento escolar e maior interesse e envolvimento dos pais na rotina escolar dos filhos e redução do abuso de substâncias.

Ele anunciou a parceria do programa Famílias Fortes com a Universidade Federal de Campina Grande, R$ 350 mil para execução do programa na universidade. “É uma conquista que temos que celebrar porque veremos uma política pública voltada para a família e para os vínculos familiares” – frisou.

A universidade irá adquirir computadores, data show, equipamentos móveis e utensílios, alimentação e um trabalho de assistência social que será executado em parceria com a coordenação do programa. Esse programa vai avançar nas políticas de fortalecimento de vínculos familiares.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) fez o registro de duas pessoas que faleceram no dia de ontem, a primeira filha natural de Campina Grande, a Dra. Jovita Maria de Farias Braga (farmacêutica de formação) que residia atualmente em Recife, mas que estudou em Campina Grande, que fez toda a sua formação nesta cidade, e era uma mulher conhecida no mundo inteiro. “Ela era o orgulho da Paraíba”. Manifestou solidariedade a seu esposo, filho e familiares.

A outra era uma criança de Campina Grande, Luan Silva Rodrigues Sampaio. O vereador mencionou seu pai Elias Sampaio, que o conheceu na luta em defesa do meio ambiente e da alimentação saudável, ele que faz parte da sociedade vegetariana brasileira. “Infelizmente perde seu filho tão precocemente. Uma dor que não tem como definir” – frisou.

Rubens Nascimento (DEM) – Se solidarizou com a família e solicitou que a CASA possa também homenagear com um minuto de silêncio.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Márcio Melo (PSD) mencionou o avanço das vacinações, dizendo que em alguns lugares estão sendo liberados os eventos, mas que em outros estão sendo proibidos. Em relação a isto, o vereador falou sobre um evento que ocorreu em um posto de gasolina, segundo ele com mais de 2.000 mil pessoas, e disse que essa festa aconteceu até 2 horas da manhã ou mais, sem critério ou fiscalização.

Ele disse que o que preocupa é ver várias empresas e casas de eventos sempre com limitações, mas quando se é promovido uma gravação de um clipe, não tem nenhum tipo de critério. “Eu não sou contra gravação, mas para uns tem limitações e para outros não” – disse.

Relembrou ainda uma festa particular na casa de um colega que a fiscalização entrou na residência e encerrou a comemoração que acontecia apenas com a família, enquanto que no dia de ontem, o cidadão gravava o clipe, com todos sem máscaras, e enquanto quem vai pegar no final é quem não tem nada a ver.

O vereador Olímpio reforçou que é importante a preocupação, e disse que viu na Bahia o governador cancelando o carnaval e dizendo que as cidades que por ventura descumpram a medida, ele não enviará o patrulhamento da polícia militar. “Ainda estamos com 400 pessoas morrendo todos os dias, não é tempo ainda” – destacou.

O vereador Pimentel Filho (PSD) também pediu uma parte, e disse que a preocupação é mais do que pertinente. Ainda disse que a Globo está vendendo um produto chamado “Carnaval” e que está tudo sendo maquiado. “De quem vai ser a culpa depois do carnaval? ”– questionou. O vereador ainda disse que se qualquer cidade acontecer o carnaval vai infectar todo o país. E aqui em Campina Grande esperamos que aconteça o diálogo inter-religioso, para esse período.

O vereador Márcio Melo disse que é importante essa medida porque é melhor prevenir do que depois ter problemas, ainda disse que as mortes que estão ocorrendo não estão sendo divulgadas. Também disse que “os shows estão liberados com critério zero no Rio Grande do Norte e em breve acontecerá o Fest Verão. Fica o nosso alerta, a nossa preocupação’’ – registrou.

O vereador Luciano Breno (PP) – Agradeceu a Deus pela vida e pelo privilégio de estar na condição de vereador. Relembrou que na segunda-feira estiveram no Parque Tecnológico de Campina Grande, agradeceu aos vereadores que estiveram presentes e que votaram a favor do título de cidadã campinense para a empresária Luiza Helena Trajano. “Foi um dia memorável, aprendemos um pouco da vida empresarial e da pessoa humana, dos projetos sociais’’ – disse. Também informou que Luíza trará um Laboratório de Tecnologia para Campina Grande e que isso significa resultados para o município.

Também disse que esteve na feira central com o prefeito em exercício Lucas Ribeiro, e registrou a vontade e o desejo do prefeito Bruno de ver a feira central revitalizada. Relembrou a feira de flores que foi recapeada, a organização do trânsito, a implantação do centro de saúde. Também disse que a senadora Daniella Ribeiro e o deputado Aguinaldo Ribeiro destinaram de emendas parlamentares mais de dois milhões para a feira central. Nessa ocasião da visita na feira, eles também estavam presentes, juntamente com Pedro Guimarães, presidente da caixa econômica, e tomaram conhecimento das necessidades do local.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) – Iniciou a sua fala com uma pergunta. “Alguém sabe de onde vem a carne que nós compramos nas feiras livres e mercados da nossa cidade? ”. Disse também que depois do fim do matadouro público de Campina Grande não se sabe de onde vem a produção e a procedência da carne. Acrescentou que esse é um assunto que precisa ser discutido.

Ainda relembrou as problemáticas mencionadas por ele em relação à Cagepa, mencionando que uma senhora estava sem água e que ao telefonar para a Cagepa, a mesma disse que não há nenhuma intercorrência no local, desmentindo as pessoas. “Nós precisamos mais uma vez chamar a Cagepa” – frisou. Disse também que quinta-feira irá buscar as informações a respeito das demandas hospitalares na audiência com o Hospital Universitário e o João XXIII, porque a população precisa de respostas.

O vereador Olímpio disse que já realizou uma audiência a respeito da origem das carnes de Campina Grande e que é fato que Campina Grande não tem o total controle dessa procedência. Disse também que é obrigação da gerência da vigilância sanitária fiscalizar, e que irão procurar saber essa resposta.

O vereador Pimentel Filho (PSD) – Ressaltou que foi aprovada no senado a lei 7.458 sobre o piso salarial para os enfermeiros, técnicos e parteiras, sendo essa uma luta que foi comemorada em todos os municípios do Brasil. Disse que essa é uma luta de anos e que é uma homenagem a esses profissionais que estão na linha de frente em combate a pandemia da covid-19. “Eu passei por isso e sei o quanto o enfermeiro é necessário numa recuperação, principalmente em um vírus’’.

Já solicitei a assessoria para fazer um requerimento a bancada federal da Paraíba para que aprove. “Este é um marco no país inteiro’’ – frisou. Falta apenas que a Câmara Federal aprove, e que dê a esses profissionais essa alegria e batalha que é mais do que justa.

O vereador Olímpio disse que já foi aprovado na CASA um requerimento nesse sentido, mas que quanto mais requerimentos houver melhor

A vereadora Carol Gomes (PROS) reforçou que devem buscar na Câmara Federal esse apoio para aprovação, mas que também devem buscar a aplicação da lei. Mencionou a vitória em relação aos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na atenção básica, e que no Ministério da Saúde, quando perguntou para saber como seria esse trâmite, eles não souberem responder como seria o aporte financeiro para os municípios.

A vereadora Carol Gomes informou sobre a realização do workshop promovido pela Comissão de Saúde e Bem-Estar, nesta sexta-feira (26) às 09hs, relativo ao Novembro Azul, deixando o convite para todos os homens que fazem a Casa Legislativa de Campina Grande.

O vereador Waldeny Santana encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (30), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira (24), o vereador Waldeny Santana (DEM), presidiu a 112ª sessão ordinária, secretariado pelo vereador Rubens Nascimento (DEM), da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, com a participação de 18 parlamentares, que debateram mais uma vez a problemática que envolve à saúde, o pagamento do 14º salário da educação e aprovaram Atas e 117 requerimentos.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), fez o registro do vídeo que recebeu do senador Veneziano Vital do Rêgo, resultado do seu encontro com o ministro da Saúde, no que diz respeito à demanda solicitada em Brasília, a liberação da medicação para pessoas com a AME – Atrofia Muscular Espinhal, uma doença genética que afeta as células nervosas da medula espinhal que controlam os músculos, bem como outras células presentes em todo o corpo. É a maior causa genética de mortalidade infantil, com incidência aproximada de 1 em cada 10 mil nascidos vivos.

A solicitação da Câmara foi entregue pelo senador ao ministro da Saúde, que disse que a liberação da medicação para a AME 1,2 e 3, é agenda do Governo Federal. O vereador convocou a CASA para fazer uma pressão do bem, já que a decisão é do ministro da Saúde.

Ele lembrou ainda a Lei Complementar de 26 de maio de 2020, que garante a data base para as professoras e professores aposentados.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) parabenizou o vereador Olímpio pela articulação com o senador Veneziano e que chegou ao ministro da Saúde. E falou a respeito do Projeto de Lei para política de assistência social.

O vereador Waldeny Santana (DEM), mais uma vez, fez uma prestação de contas do seu mandato nas ruas da cidade. Que pela manhã esteve na Diocese de Campina Grande, para tratar de uma sessão especial “Campina contra o Aborto”. Ele lembrou que a defesa da vida é uma de suas pautas, além do emprego e renda, da manutenção das feiras livres e equipamentos públicos.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), parabenizou o trabalho da Frente Parlamentar de Doenças Raras e Autismo, e que esta é uma luta antiga desta CASA.

Ele agradeceu os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no bairro de Rosa Cruz e na segunda etapa do Canal de Bodocongó. E como presidente da Comissão de Obras da Câmara, tem acompanhado de perto as atividades.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) – Falou do encerramento das audiências públicas para os debates da LOA e do PPA, e lembrou o prazo para a entrega das emendas, que foi iniciado na terça, dia 23 e termina no dia 3 de dezembro.

GRANDE EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD) – Fez um relatório de uma ação realizada no bairro do Centenário, com a realização de cortes de cabelo, atividades do Novembro Azul, com o pessoal da FAP, que recebeu o apoio do PROCON, da equipe da Secretaria de Saúde, e a visita da vereadora licenciada, Eva Gouveia e do prefeito em exercício Lucas Ribeiro.

De acordo com o vereador, os trabalhos foram realizados das 7h30 ao meio dia. Na oportunidade foram ministradas palestras e ele distribuiu com recursos próprios, 150 kits para a saúde bucal. Ele agradeceu a parceria da Clínica Dr. Na Hora e da Escola Paulista de Enfermagem.

Alexandre lembrou ainda que a comissão criada para estudar a Reforma Administrativa da Casa, se reuniu no último dia 16 de setembro, e que se faz necessário novos encontros.

O vereador Pimentel Filho (PSD) parabenizou Alexandre por trazer temas importantes para o debate na Câmara. Falou da Lei de sua autoria que instituiu o Prêmio de Excelência para as Escolas Municipais, as vencedoras recebem o incentivo do 14º salário. A escola tem que atingir ou superar o índice do IDEB para ser beneficiada. Ele também falou a respeito da manutenção das praças e escolas.

O vereador Márcio Melo (PSD) – Disse que a situação da saúde é difícil, que 90% dos atendimentos no ISEA – Instituto de Saúde Elpídio de Almeida são de mulheres de outras cidades, e que a maternidade necessita da contrapartida do Estado.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

O secretário Rubens Nascimento fez a leitura dos requerimentos de Votos de Pesar. Em seguida os votos de aplausos. Ao final da sessão foram aprovados um total de 117 requerimentos.

O vereador Waldeny Santana (DEM) encerrou as atividades convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (25), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30min.

Assista a reprise das sessões na TV Web CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br). Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (23), a vereadora Valéria Aragão (PTB) presidiu a 111ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, com a presença de 17 parlamentares.

Os trabalhos foram secretariados pelo vereador Saulo Noronha (SD). Após a leitura do expediente e as justificativas de ausências, teve início o pequeno expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), iniciou a sua fala parabenizando o trabalho da Associação Ampara e das ações que tramitam no STJ e no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Lembrou da sua luta pela liberação da medicação ‘Spiraza’, e que recentemente esteve em Brasília apresentando esta demanda aos representantes da Paraíba, na Câmara e no Senado. A medicação não cura os portadores da AME, mas, dá uma melhor qualidade de vida.

– Em 2019, o Governo Federal liberou a medicação para a AME 1, em 2021 para a AME 2 somente para crianças até 12 anos de idade. O tratamento anual custa R$ 500 mil – frisou.

Ele informou que 27 países liberaram a Spiraza para quem tem AME1, 2 e 3. E que aguarda uma resposta do Ministério da Saúde porque a vida não tem preço.

GRANDE EXPEDIENTE  

O vereador Waldeny Santana (DEM), mais uma vez usou a Tribuna para fazer uma prestação de contas do seu trabalho legislativo.

Falou de um Projeto de Lei Autorizativo que vai permitir à Gestão Municipal negociar de forma direta com as pessoas que têm precatórios. Informou que em João Pessoa a Lei já está em vigor.

Ele voltou a cobrar ao Governo do Estado a revitalização do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo; a questão do Centro de Madeira, no que diz respeito à energia solar. E que solicitou um estudo do Município no que diz respeito à transferência do Cadastro Único para a Feira das Malvinas. E continua solicitando a conclusão das obras em torno do Estádio Amigão, por parte do Governo do Estado.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) – Trouxe o tema relacionado a dificuldade do atendimento nos hospitais João XXIII e do Hospital Universitário Alcides Carneiro, que continuam sem vagas e sem disponibilidade de leitos. Dentro dessa perspectiva, solicitou uma audiência pública para discussão dessa problemática. O vereador Olímpio concordou com a pauta, frisando que o tempo passa e a história permanece a mesma.

O vereador Anderson Almeida (PODE) reforçou o pedido do vereador Alexandre e disse que leu em uma declaração da Secretaria de Saúde, informando que o Hospital Pedro I já está recebendo o atendimento de pessoas com diabetes. Disse que ao sair da CASA estará indo na UPA para saber a respeito de um paciente que está sem ter como regular porque o Hospital Universitário não dá o devido atendimento. “Temos que convocar a audiência pública presencial” – frisou.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Primeiramente parabenizo o Dr. Alberto Jorge, eleito no último pleito como presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Harrison Targino que assumirá a seccional Paraíba na OAB. Além disso, também parabenizou as articulações necessárias realizadas pelo vereador Olímpio Oliveira no que diz respeito às pautas das pessoas com doenças raras.

TRIBUNA LIVRE

A Tribuna Livre contou com a participação da Associação de Mães e Pais dos Autistas – AMPARA para debater sobre as implantações das decisões dos Tribunais estaduais e Superiores dos direitos das pessoas portadoras do transtorno espectro autista.

A advogada Cinthia Azevedo – Membro de Defesa da Comissão de Estudos de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB – Paraíba.

O autismo — nome técnico oficial: Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) — é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e comportamento (interesse restrito ou hiperfoco e movimentos repetitivos). Não há só um, mas muitos subtipos do transtorno. Tão abrangente que se usa o termo “espectro”, pelos vários níveis de suporte que necessitam — há desde pessoas com outras doenças e condições associadas (com ocorrências), como deficiência intelectual e epilepsia, até pessoas independentes, com vida comum, algumas nem sabem que são autistas, pois jamais tiveram diagnóstico.

‘Normalmente o transtorno é detectado no desenvolvimento das fases iniciais da criança, entre 1 e 2 anos’ – informou. Ela também disse que é possível verificar uma dificuldade na comunicação, na interação social e outras comorbidades relacionadas ao espectro.

No cenário atual, ela disse que estão enfrentando uma grande celeuma com relação ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), pois existe um embargo de divergência que irá julgar a respeito do rol da Agência Nacional Suplementar de Saúde. Ela informou que a partir do momento que o rol for considerado taxativo as pessoas com autismo estão perdendo o direito e o acesso ao tratamento adequado, tendo em vista que o rol, que traz todos os exames e tratamentos que devem ser cobertos por plano de saúde, se tornará limitado e não oferecerá de forma contínua uma atualização. “Este julgamento está no STJ, que já teve o primeiro voto do ministro relator, que julgou a favor da taxatividade do rol. Vivemos hoje uma grande insegurança jurídica’’ – ressaltou.

Além disso, disse que aqui na Paraíba está em trâmite o IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), que já houve alguns julgamentos e amanhã será decidido o arquivamento ou prosseguimento desse processo. Ela disse que veio até a CASA para solicitar que tenham um olhar mais ativo, para que possam criar políticas públicas, tendo em vista as necessidades das pessoas e crianças com autismo. ‘Eu vivencio essa causa de forma muito ativa e eu quero mostrar para vocês que nós precisamos muito do apoio dessa causa’ – reforçou.

O advogado Paulo da Luz – Presidente da Comissão dos Direitos do Autista da OAB –Paraíba. Ele disse que o transtorno necessita efetivamente de tratamento preventivo, extensivo e ostensivo. Justificou que trouxe a esta CASA, uma pauta para questionar: Qual o papel dos vereadores de Campina Grande com relação ao autismo?

Falou também sobre as políticas públicas que devem existir não somente no âmbito estadual e federal, e que o maior problema que enfrentam hoje é com a execução dos serviços. ‘Aqui nesta CASA a fiscalização e cobrança consciente e responsável deve ser feita ao executivo’ – frisou.

No tocante ao julgamento, ele esclareceu que se trata de decidir se os planos de saúde deverão ou não atender a completude do que está determinado nos laudos médicos, e que a questão é: se houver a retirada dos direitos de atendimento perante as operadoras de planos de saúde e de plano suplementar, haverá uma maior demanda do SUS. Será que já temos uma malha de serviços públicos suficiente? – Questionou.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Falou sobre a sensibilidade da causa e do quanto os pais e mães sofrem a respeito desta demanda, também fez uma crítica a Justiça que nem sempre é justa como deveria ser e ressaltou que o tema trata de crianças que nesse caso específico os pais ainda podem pagar um plano de saúde.

Em seguida o vereador demonstrou todo o seu apoio a CAUSA, não só dele, mas de toda a Casa Legislativa e disse que enquanto Presidente da Frente Parlamentar de Pessoas com Doenças Raras e com Autismo protocolou um ofício no Tribunal de Justiça recentemente, no gabinete da Dra. Fátima, manifestando a solidariedade com a luta das famílias que convivem com o transtorno do espectro autista, esperando confiantemente que o Tribunal reconheça o direito das famílias a ter o acesso ao tratamento qualificado e especializado, que atenda efetivamente às necessidades individuais das pessoas com autismo, com os respectivos custos e sem restrições, por parte das operadoras de saúde contratadas.

‘Contem com esse poder, demandem para esta CASA, sem qualquer constrangimento. Aqui vocês encontrarão a ressonância devida’ – destacou.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Disse que em uma rápida pesquisa que fez no SAPL (Sistema de Apoio Parlamentar) conferiu que somente em 2021, no tocante ao ponto específico que atende à demanda do público autista, tivemos os projetos de nº 29, 30, 35, 297, 327, 378, 525/2021, além de outras tantas dezenas de requerimentos, com a propositura de ponderar o que é de direito dos públicos e das famílias. Também mencionou a atuação da Comissão da Saúde presidida pela vereadora Carol Gomes (PROS) e a atuação do vereador Olímpio Oliveira como presidente da Frente Parlamentar.

Além disso, perguntou se há uma jurisprudência maior que possa trazer uma viabilidade processual na continuidade do procedimento e quais as decisões maiores na justiça brasileira que possam sinalizar efetivamente para as famílias uma esperança real, independente do resultado local. Independente do resultado, o vereador colocou a possibilidade de realizar o debate no âmbito legislativo, para ter o entendimento de quais leis podem garantir os direitos das famílias e das crianças, com a discussão acerca também do orçamento seja municipal, estadual ou federal, para que algo possa de fato ser concretizado.

Por fim, reforçou que existe a sensibilidade a respeito dessa causa no âmbito legislativo e também no poder executivo da cidade de Campina Grande.

O vereador Rostand PB (PP) – Falou sobre a realidade dos tratamentos do SUS, que muitas vezes as crianças apenas são medicadas e não recebem os tratamentos devidos. ‘Precisamos cobrar do SUS, uma vez que pagamos todos os impostos e precisamos dos devidos tratamentos’ – frisou.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) – Ressaltou que a CASA tem o compromisso de estar ao lado dessa causa, se referindo também a Frente Parlamentar e disse que entregou a seis parlamentares da Paraíba o ofício com a tentativa de sensibilizar o ministro Queiroga, para que o avanço das pautas desta causa seja concretizado.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) – A vereadora Jô reforçou que existe um grande desafio de fazer com que as leis e requerimentos sejam cumpridos. ‘Uma coisa é apresentar o requerimento e ser aprovado e outra coisa é ter efetividade na vida das pessoas a quem a propositura se destina’ – frisou.

‘Eu acho que é aí onde se precisa criar uma liga e uma articulação suficiente para que possa cobrar dos poderes que seja de fato executado, se não será apenas mais uma letra morta e não terá a possibilidade de incidir e fazer a mudança de vida que é o que a gente espera’ – acrescentou a vereadora.

A vereadora ainda acrescentou que há pessoas que conseguem o mínimo e que foi procurada por uma mãe que disse que já completavam seis meses que estava na tentativa de conseguir uma consulta para o fechamento de um diagnóstico. Jô Oliveira também se colocou à disposição para apoiar a causa.

Por fim, houve uma segunda e última explanação do Dr. Paulo da Luz, que explicou que caberá à Agência Nacional de Saúde ter um rol básico, mas disse que ‘básico não pode ser compreendido como taxativo’. Disse ainda que lamentavelmente existe a influência da saúde suplementar, de seguradoras e de planos, que querem exercer uma pressão e querem desvirtuar o papel da agência. ‘A agência não existe para legislar’ – afirmou.

Na Paraíba, ele disse que o entendimento até então é predominante em favor de que o rol seja tão somente básico ou exemplificativo, mas lamentavelmente disse que houveram fatos novos que podem mudar o resultado. Por fim, ele disse que o julgamento ainda está pendente, que Leandro dos Santos (Desembargador), pediu vistas ao processo, e amanhã terá a conclusão. Reforçou que é interessante que cada um dos vereadores cobre aos julgadores que julguem nada além do que está na constituição brasileira e mencionou também, para finalizar, a Lei Estadual de nº 11.782 – Lei Estadual que segundo ele, falou mais do mesmo, para comprovar e compreender que a pessoa com deficiência em razão da sua condição, mais do que nunca, necessita de uma atenção adequada dentro das suas necessidades.

A vereadora Valéria Aragão encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (24), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O Poder Executivo de Campina Grande, sancionou Lei, de autoria da vereadora Carol Gomes (PROS), que institui o dia 14 de outubro como o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. A sanção do executivo reafirma a conscientização sobre a importância dos profissionais das duas áreas.

A vereadora Carol Gomes, presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da CMCG, é fisioterapeuta formada pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e tem uma trajetória de vida dedicada à saúde pública.

“É a profissão que escolhi para minha vida e nela me encontrei e me completei. A fisioterapia me ensinou a cuidar do outro de forma humanizada, seja na assistência, na gestão em saúde ou através da minha contribuição na graduação”, falou a parlamentar.

O objetivo da lei é promover debates, eventos, audiências ou atividades similares, juntamente com os profissionais da área, parceiros e sociedade em geral, para a organização e o fortalecimento desse trabalho. Com a missão de oferecer mais autonomia e qualidade de vida aos pacientes, essas duas profissões, consideradas “profissões-irmãs”, são cada vez mais necessárias no dia a dia da população brasileira.

A fisioterapia ganhou ainda mais destaque no contexto pandêmico. Esses profissionais foram de total importância para o sucesso dos tratamentos dos pacientes acometidos pela Covid-19, contribuindo para evitar maiores complicações cardiorrespiratórias em pacientes internos em enfermarias e UTI ‘s, bem como na reabilitação de pessoas sequeladas pela doença.

Na Câmara Municipal a vereadora defende esta bandeira através de diálogos, requerimentos e projetos de lei e segue lutando por melhorias e valorização para esses segmentos. Recentemente, promoveu sessão especial para tratar da temática e entregou moções de aplausos aos fisioterapeutas dos hospitais de Campina Grande que estiveram na linha de frente no combate ao coronavírus.

“São profissões que trocam dor por alívio, desespero por esperança, lágrimas por sorrisos e vidas sem propósito por vontade de viver. Nossa maior missão é cuidar de quem precisa”, disse Carol.

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Foi protocolado na Câmara Municipal de Campina Grande nesta segunda-feira, 22, um projeto de lei de autoria do vereador Rubens Nascimento (DEM) que institui o Programa Intersetorial sobre Planejamento Familiar. A matéria ainda tramitará nas comissões antes de ser apreciada em plenário.

Conforme a propositura, entende-se planejamento familiar como “o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ao aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal”. Acrescenta o texto que o projeto não pode, sob nenhuma hipótese, ser usado para qualquer tipo de controle demográfico.

O programa deve envolver todas as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, bem como em articulação Intersetorial com as políticas públicas de assistência social e educação, sendo autorizadas as parcerias com outros atores da rede local de atendimento, especialmente no tocante à participação dos conselhos setoriais, tutelares, ministério público e poder judiciário.

“Para o exercício do direito ao planejamento familiar serão oferecidos por este projeto todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas”, explicou o vereador na justificativa.

“O Programa Planejamento Familiar busca realizar uma forte orientação quanto à idade certa de engravidar, ao número ideal de filhos para cada caso, intervalo de nascimentos, orientações médicas, uso de medicamentos, vantagens e desvantagens de cada método contraceptivo”, complementou Rubens Nascimento.

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Na manhã desta segunda-feira (22), atendendo a propositura do vereador Luciano Breno (PP), a Câmara Municipal de Campina Grande entregou o Título de Cidadania Campinense à empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza. O evento foi realizado no auditório da Fundação Parque Tecnológico.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), fez a abertura da Sessão Solene da Câmara Municipal no evento para a entrega do título de Cidadania Campinense, juntamente com o vereador autor da propositura Pastor Luciano Breno (PP). O presidente registrou a sua admiração pela empresária, e parabenizou o Pr. Luciano Breno pela propositura, assim como o prefeito em exercício Lucas Ribeiro. “Nós estamos extremamente felizes” – disse o presidente da Casa Legislativa.

O vereador Luciano Breno (PP), autor da propositura, registrou que este título é o reconhecimento não só da cidade de Campina Grande, mas da senadora Daniella Ribeiro, que sempre ressaltou a importância desse título para a cidade. ‘Nossa cidade é quem está ganhando’ – frisou. O vereador também falou que é perceptível o bom coração de Luíza Trajano, que é dedicada a olhar para aqueles que mais necessitam, reconhecendo os seus funcionários e o elo de ligação do sucesso dela e da sua empresa. ‘O nosso reconhecimento é pelo pão de cada dia que a senhora tem proporcionado ao cidadão campinense. O emprego é aquilo que traz dignidade ao ser humano. Em nome deles justificar esse ato’ – destacou.

A sessão solene contou com a presença do prefeito em exercício, Lucas Ribeiro, a primeira dama Camila Mariz, da senadora Daniella Ribeiro, da diretora do Parque Tecnológico, Nádia Oliveira, das secretárias Giseli Sampaio e Rosália Lucas, da empresária Soraya Brasileiro, do secretário de Educação, Raimundo Asfora Neto, do chefe de Gabinete, Gilbran Asfora.

E ainda, Mônica Tejo – Diretora do Instituto Nacional do Semiárido, Francisco Souza – presidente da Accenture, presidente do SEBRAE, Walter Aguiar , André Jorge – Diretor Adjunto do Parque Tecnológico, Agnes Leite – Presidente da Paraíba do Connection, Tamela Fama – Vice-Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, dos vereadores e vereadoras: Jô Oliveira (PCdoB), Valéria Aragão (PTB), Luciano Breno (PP), o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), Fabiana Gomes (PSD), Antônio Alves Pimentel (PSD), Marcio Melo Rodrigues (PSD) e a vereadora licenciada Eva Gouveia, o ex-prefeito Enivaldo Ribeiro, Presidente da CDL – Artur Almeida (Artur Bolinha) e vice-presidente da CDL – Carlos Botelho, Antônio Andrade – Presidente da Associação Comercial de Campina Grande e com a convidada especial Luiza Helena Trajano.

A entrega da honraria aconteceu durante um evento no Parque Tecnológico da Paraíba. O Magazine Luiza possui hoje quatro lojas em Campina Grande, que emprega centenas de pessoas e na manhã de hoje, a empresária Luiza Helena Trajano, através da carta de intenção da senadora Daniella Ribeiro e do Prefeito em exercício de Campina Grande, Lucas Ribeiro, se comprometeu em trazer mais um investimento para a cidade: o ‘’Luiza Labs’’ – Laboratório de Tecnologia e inovação voltado à criação de produtos e serviços para o varejo com base em novas tecnologias e foco em Big Data, mobile e plataformas digitais.

Após a apresentação de vídeos institucionais sobre a cidade e o seu potencial criativo e tecnológico, o prefeito Lucas Ribeiro fez os agradecimentos especiais a senhora Luiza Helena Trajano por sua presença e participação, demonstrando a grande honra de poder estar presente na entrega da honraria que destina o título de cidadania campinense a empresária.

A Diretora do Parque Tecnológico, Nádia Oliveira, também falou sobre a sua honra de ter Luiza Trajano no Parque Tecnológico, e disse que a considera uma inspiração para as mulheres e para todas as pessoas de Campina Grande. “Quando eu vi que a Lu do Magalu, desenvolveu no aplicativo um botão de acionamento para proteção e defesa da mulher contra a violência doméstica eu me senti muito feliz”. A diretora ainda citou o aumento do índice da violência contra as mulheres durante a pandemia, simplesmente pelo fato delas estarem em casa. Disse ainda que considera Luiza Helena Trajano ‘inclusiva, disruptiva, humana’’, mencionando também o desenvolvimento de políticas para o povo negro, de educação e formação.

Em seguida, a senadora Daniella Ribeiro, fez a sua fala prestigiando a senhora Luiza Helena Trajano, mencionando a sua simplicidade e humildade e o quanto estava feliz por sua presença em Campina Grande. Ela também mencionou dados que corroboram o crescimento e o desenvolvimento da cidade, que conta proporcionalmente com o maior número de doutores do país, com a Universidade Federal de Campina Grande que lidera o Ranking Nacional de Depositantes Residentes de Patentes de Invenção (2020), divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que foi eleita recentemente pela UNESCO como ‘Cidade Criativa’ na categoria de Artes Midiáticas.

A senadora também aproveitou a oportunidade para entregar uma carta de intenção a Luiza Helena, onde solicita a instalação de um Centro de Distribuição do Magazine Luiza na cidade. “Considerando a importância do Magazine Luiza, à Fundação Parque Tecnológico por meio desta carta de intenção, se compromete a unir esforços para o desenvolvimento do progresso de Campina Grande, com a concretização de ações a serem desenvolvidas a partir da instalação da Magazine Luiza, junto ao Parque Tecnológico da Paraíba’’ – disse a Senadora.

Luiza Helena Trajano, a convidada de honra, agradeceu em nome de todos pelo Título de Cidadania Campinense, falou um pouco da sua trajetória na Paraíba, que iniciou com a compra das ‘Lojas Maia’ e também citou a importância dos valores humanos, considerando que ‘Ninguém tem nada, nós estamos’. Um dia se pode perder tudo’ – disse. Destacou também que o que realmente importa é a família, a simplicidade, a humildade, a vida das pessoas.

Em resposta a senadora Daniella, disse que não traria um Centro de Distribuição, mas que trará o diretor de tecnologia para implementar o ‘’Luiza Labs’’ – Laboratório de Tecnologia e inovação voltado à criação de produtos e serviços para o varejo com base em novas tecnologias e foco em Big Data, mobile e plataformas digitais, e que em breve estará novamente em Campina Grande para iniciar os diálogos acerca do empreendimento.

Luiza Trajano ressaltou a importância da tecnologia, e disse que o Magazine Luiza agora pode estar em qualquer lugar, gerando emprego e oportunidades para o Brasil inteiro, ‘o nosso lema é o emprego. Depois da saúde o que nos liberta de quase 400 anos de escravidão é o emprego’ – disse a empresária. Ainda citou sobre o quanto esse período foi prejudicial ao país, com uma libertação péssima, ‘as pessoas foram jogadas na rua sem comida, sem trabalho, sem leitura’ – frisou, e destacou o quanto as pessoas e o país sofrem com a desigualdade social, que é uma responsabilidade de toda a sociedade, uma vez que essa prejudica a todos.

Por fim, ainda destacou que os títulos que a cidade de Campina Grande vem recebendo é preciso aproveitar em nível mundial e que apesar de não ser política nem estar eleita para nenhum cargo político, ela tem um projeto chamado ‘Grupo Mulheres do Brasil’ que vai completar 100 mil mulheres, sendo o maior grupo político do mundo. ‘Nós vamos fazer propostas muito fortes. Eu não sou nem A, nem B, nem C, mas somos a favor de projetos. Somos a favor da democracia, da igualdade e contra a desigualdade, ’ registrou.

O evento foi encerrado com a participação do público, que agradeceu a Luiza Helena Trajano pelos ensinamentos da empresa Magazine Luíza, que tem impactado na performance de outras empresas e também com perguntas sobre empreendedorismo e impacto social. A empresária Luiza Helena Trajano respondeu a todos e agradeceu a oportunidade. O prefeito Lucas Ribeiro agradeceu a presença de todos no evento.

O presidente Marinaldo Cardoso, encerrou a solenidade do Poder Legislativo, agradecendo a presença e o espaço cedido para a realização da sessão especial.

DIVICOM/CMCG