A vereadora Eva Gouveia (PSD), presidiu na manhã desta quinta-feira (30) a 91ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, que contou com a participação de 20 parlamentares. Durante a sessão foram aprovados 106 Projetos de Lei e um requerimento.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) agradeceu ao prefeito pelo investimento feito na UTI Neonatal do ISEA – Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, que atende a 189 municípios. Agradeceu também as ações de limpeza no Centro de Madeira. – Meu desejo é a implantação de energia solar que necessita de um subsídio, com a redução dos custos operacionais com a energia, o Centro vai oferecer mais oportunidades de emprego e renda – frisou. O vereador disse que os profissionais do local não querem doação, mas solicitam um subsídio para implantação.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), mais uma vez, falou do passaporte da vacina. Disse que fez uma enquete em suas redes sociais e que 88% das pessoas que participaram são contra o passaporte e que 100% são favoráveis às vacinas.

Ele lembrou que, o que se discute é o controle social, querem controlar a nossa fé, a nossa religião e a nossa vida. “É preciso apresentar uma forma pedagógica, a conscientização é a melhor ferramenta”, frisou.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD), disse que o papel do Governo é conscientizar, informar e fazer busca ativa. Todo extremo é danoso e não é o caminho.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), confirmou o abandono do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, e que o Centro de Madeira está esquecido. Ele também fez uma pesquisa esta semana para saber a necessidade das pessoas e ficou surpreso, de cada três pessoas, duas reclamaram a iluminação pública, também pedem por emprego e melhorias na saúde.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Alexandre Pereira (PSD) registrou o momento vivenciado no dia de ontem na realização da Audiência Pública em alusão ao Setembro Verde, considerando que foi uma sessão de profunda reflexão dos valores da vida, com o testemunho de uma mãe enlutada por perder um filho, mas que os seus órgãos foram doados para salvar outras vidas. Ressaltou que a partir do que foi colocado ontem, a Secretaria de Saúde do município e do estado, conseguiram credenciar uma unidade hospitalar para realizar transplantes no município.

Alexandre, criticou também o Governo do Estado em relação à taxa do ICMS, uma vez que está taxando ICMS sobre a produção de energia solar excedente. O vereador disse que a utilização da energia alternativa para diminuir os custos da conta de energia fica inviável com essa medida.

O vereador Anderson Almeida (PODE) disse estar preocupado com a situação financeira e econômica da população e que em alguns bairros as pessoas estão passando fome e voltando a cozinhar a lenha. Também demonstrou preocupação com a Prefeitura que continua mantendo cozinhas e restaurantes comunitários fechados. Além disso, falou sobre as pessoas que não podem ocupar os espaços públicos por não terem onde morar, enquanto que uma empresa privada está fazendo essa ocupação. O vereador disse que esse ato é ilegal e que está comunicando as secretarias e ao prefeito para que sejam tomadas as devidas providências. Por fim, registrou que o hospital da criança que foi inaugurado não funciona e nunca atendeu nenhum paciente.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Foram aprovados três Projetos de Lei em redação final, 40 Projetos de Lei em 2ª votação, 64 Projetos que foram apreciados e votados em 1ª e 2ª votação no dia de hoje e o requerimento de urgência que autoriza a realização de mais de uma sessão para realização da votação da pauta de hoje, totalizando a aprovação de 106 projetos de lei e um requerimento de urgência.

Os projetos de Lei aprovados em 2ª votação tiveram entre suas proposituras o PL de nº 110 do vereador  Renan Maracajá, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa do transporte público municipal para grávidas a partir da 20ª semana de gestação, o PL de nº 254 e 275 de autoria da vereadora Eva Gouveia, que institui a ‘’Semana de proteção integral à criança e ao adolescente’’ e que autoriza a criação da ‘’Semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes’’, o PL de nº 265 do vereador Janduy Ferreira, que dispõe sobre a comunicação de casos de violência doméstica e maus-tratos por parte de condomínios residenciais e congêneres e o PL de nº 271 do vereador Sargento Neto que obriga a disponibilização de funcionários intérpretes da língua brasileira de sinais (LIBRAS) pelas pessoas jurídicas que menciona no devido projeto.

Também foram aprovados o PL de nº 291 que dispõe sobre o projeto ‘’Potes de amor’’ que trata da implantação de caixas coletoras de potes de vidro para armazenamento de leite materno em pontos estratégicos no município da vereadora Carol Gomes (PROS), o PL de nº 292 de autoria de Jô Oliveira autoriza a criação de projeto ‘’Bueiros inteligentes’’, o PL de nº 377 que dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, que tenham sido abandonados nas vias públicas e o PL de nº 474 de autoria de Janduy Ferreira que autoriza a concessão de desconto de até 15% no valor do IPTU e taxa de lixo (TCRS), para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico.

Em seguida, foram apreciados e votados os Projetos de Lei em 1ª votação, inicialmente com as leituras e discussões dos Projetos de Lei de Resolução, os quais o vereador Alexandre Pereira (PSD) solicitou destaque e leitura da ementa dos projetos de nº 31, 32, 33 e 34. O vereador posteriormente encaminhou a bancada de situação para aprovação dos projetos.

Como principais destaques, o projeto de resolução de nº 32 de autoria da vereadora  Jô Oliveira, que dispões sobre a criação da medalha ‘’Arnaldo França Xavier’’ de reconhecimento pela luta contra a discriminação racial e religiosa, bem como pela preservação e valorização da literatura negra e cultura afro-brasileira e o projeto de resolução de nº 33, também de sua autoria, que altera o regimento interno da CASA, sugerindo acrescentar licença maternidade às vereadoras da CASA, bem como licença paternidade.

Dando continuidade, os demais projetos foram apreciados, com destaque por solicitação do vereador Rubens Nascimento, ao projeto de nº 59 de autoria da vereadora Jô Oliveira, que autoriza a criação do programa municipal de enfrentamento à pobreza menstrual_PMEPOM.

O vereador destacou a importância do projeto, citando os dois projetos já aprovados nesse sentido no âmbito federal e estadual, mas apresentou 3 emendas para serem incluídas: I – suprimir o termo ‘’homens trans’’, com a justificativa de que esse termo é uma nomenclatura ideológica, não creditando cientificamente a condição do homem trans.

O vereador Anderson Almeida indicou seus pares de bancada da oposição para votar contra a emenda e a favor do projeto, mas o vereador Olímpio Oliveira da mesma bancada votou favorável à emenda proposta. A segunda emenda visa suprimir o termo ‘’todas as séries do ensino médio’’; passando a vigorar para as alunas das últimas duas séries do ensino fundamental, uma vez que as séries do ensino médio são de prerrogativa do governo do estado; por último a terceira emenda visa suprimir o termo ‘’pessoas com útero’’, substituindo o termo por mulheres, uma vez que pessoas com útero são mulheres. As três emendas foram aprovadas por maioria.

O segundo destaque foi o projeto de lei de nº 301, que concede o título de cidadania campinense ao excelentíssimo vereador Waldeny Mendes Santana de autoria do vereador Rubens Nascimento. O vereador Alexandre do Sindicato parabenizou o colega, informando que o mesmo tem fortalecido a atuação desta Casa Legislativa.

Rubens Nascimento disse que esse reconhecimento é da população de acordo com o mandato que o vereador tem apresentado. Olímpio Oliveira disse que reconhece o trabalho do mesmo, não apenas como vereador, mas por todo seu trajeto enquanto assessor e também como servidor público. Anderson Almeida registrou que o vereador Waldeny pensa coisas muito diferentes dele, mas tem que ressaltar a importância do vereador na Casa Félix de Araújo, que o mesmo vai às ruas e dialoga com o povo. A vereadora Jô Oliveira também ressaltou a importância dos debates realizados com o vereador, que com todas as diferenças, tem sido realizado de forma respeitosa e que é isso que acredita ser o parlamento.

O vereador Rostand PB disse que se soubesse que ele era de tão distante, ele mesmo teria proposto esse título ao vereador. A vereadora Eva Gouveia registrou que o mesmo tem sido vez e voz do povo de Campina Grande e por último, o vereador Waldeny Santana usou da palavra para agradecer, falando sobre a sua trajetória e disse que é muita honra estar nessa CASA e que pretende deixar o que for de positivo, disse também que é preciso ‘’quebrar esse paradigma da política, sem precisar armar e tramar, construindo de fato um diálogo positivo’’. Externou a sua gratidão ao vereador Rubens e as amizades que construiu e disse o quanto sabe como é difícil lutar contra as oligarquias e contra os poderosos, mas que está na Casa legislativa para fazer o seu trabalho.

O outro projeto em destaque foi o de nº 323, pelo autor da propositura do vereador Waldeny Santana, que autoriza o poder executivo criar o ‘’Programa Empresa Amiga da Feira’’. O vereador foi breve na sua fala e registrou que essa necessidade foi encontrada ao realizar as visitas nas feiras da cidade e arcas comerciais, sendo esse um projeto fundamentado no que já é desenvolvido na secretaria de esportes, que permite que empresas formalizam parceria público-privada para restauração de parques, e dentro dessa mesma linha de raciocínio foi apresentado o Programa Empresa Amiga da Feira.

O vereador Janduy Ferreira também solicitou destaque ao seu projeto de lei de nº 334, que denomina de “Abdias Luiz Pereira” uma das ruas do município de Campina Grande. O vereador destacou o importante legado deixado pelo pai do vereador Aldo Cabral e o vereador Aldo Cabral agradeceu pela propositura, ressaltando a importância do seu pai para a família e para o município de Campina Grande.

Por fim, foi citado pelo vereador Rubens Nascimento o projeto do vereador Anderson Almeida, de nº 475 que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos, formados por artistas locais, nos eventos musicais financiados por recursos públicos. O vereador Rubens Nascimento parabenizou o projeto, mas fez uma ponderação ao modo generalista que a proposta foi apresentada, que não pontua para quais eventos será destinada a propositura. Nesse sentido, o vereador Anderson Almeida solicitou a retirada do projeto da pauta e irá propor uma audiência pública com todos os músicos de Campina Grande para realizar um debate mais amplo sobre essa propositura.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) encerrou a sessão, convidando os vereadores para a sessão da próxima terça-feira (5), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira, 29, visitamos a secretaria de Cultura do nosso município, aonde fomos recebidas pela secretária Giseli Sampaio. Nosso objetivo tem sido o conhecimento e aprimoramento, enquanto vereadora, das ações de cada secretaria municipal e poder contribuir, através de nosso gabinete com novas ações em prol do desenvolvimento da cidade.

Na secretaria de cultura não foi diferente, conhecemos as ações implementadas pela pasta, com objetivo de analisar possibilidades de parcerias que visam ao fortalecimento das práticas culturais na cidade Rainha da Borborema.

Durante a visita conhecemos as principais ações e movimentos culturais aplicados em nossa cidade, que possibilitará a construção de novas ideias e mais ação cultural para Campina Grande, um município de grandes histórias e imensos acervos culturais.
“A Secretaria de Cultura, cujo trabalho vem se destacando em nosso município, neste desafio de pandemia, vem realizando ações em resgate cultural e está atenta aos nossos principais eventos culturais”, comentou a parlamentar.

Como contribuição demos entrada em um Projeto de Resolução criando a “Mostra de Artes Plásticas, na Câmara Municipal dos artistas, para divulgar e conhecer as artes dos artistas plásticos radicados em nossa cidade. Estamos em busca de informações para viabilizar projetos e recursos junto a esferas superiores para o desenvolvimento na área de incentivo à cultura e de ações educativas para promover a cidadania, finalizou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Os vereadores de Campina Grande Marinaldo Cardoso (presidente da Câmara) e Sargento Neto estão em Brasília cumprindo uma intensa agenda de compromissos em torno de demandas do interesse do município, com destaque para a demanda de recursos para as obras de duplicação e outras melhorias na Alça Sudoeste.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, também esteve em reuniões das quais os vereadores fizeram parte. A programação de Marinaldo e Sargento Neto na capital federal inclui encontros com deputados federais e senadores paraibanos, assim como autoridades ligadas ao governo federal.

Nesta quarta-feira, os vereadores participaram de uma reunião com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho, para discutir o projeto-executivo já confirmado pela superintendência do órgão na Paraíba para duplicação do trecho da BR com construção de acessos e três viadutos.

“Tivemos muitas informações importantes repassadas pelo diretor geral a respeito desse projeto, o que direciona melhor a pauta para nossas conversas com os congressistas da Paraíba, que precisam destinar os recursos para a realização dessas obras tão importantes não apenas para Campina Grande e região, mas para todo o estado”, disse Marinaldo.

Marinaldo Cardoso e Sargento Neto seguem cumprindo agenda nesta quinta-feira na capital federal, antes de retornarem ao estado. Os vereadores estão acompanhados do o procurador-geral da Câmara Municipal de Campina Grande, Luiz Phillipe Pinto.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Durante Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Campina Grande, com a finalidade de debater a questão de Transplante de Órgãos e Tecidos, em Campina Grande, uma propositura do vereador Alexandre Pereira (PSD), foi criada a Frente Parlamentar de Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, formada pelos vereadores Alexandre Pereira (PSD), Anderson Almeida (PODE), Valéria Aragão (PTB) e Janduy Ferreira (PSD).

A vereadora Eva Gouveia (PSD), abriu a audiência cumprimentando os vereadores e convidados. Os trabalhos foram secretariados pela vereadora Jô Oliveira (PC do B).

A mesa foi formada com a participação de Carlos Alberto Lucas (Associação dos Transplantados da Paraíba); Rafaela Dias Carvalho (Central de Transplante da Paraíba); Dr. Ranulfo Cardoso (representando o secretário de Saúde Gilney Porto); Deucilene Ribeiro Souza (mãe de Lucas doador de órgãos); João Antônio de Souza (pai de Lucas); Josival Cardoso (vereador de Mataraca).

Na justificativa da sua propositura, o vereador Alexandre Pereira (PSD) cumprimentou a mesa em nome de Delcilene Ribeiro Souza e a todos os vereadores e convidados presentes na Câmara.

Ele destacou que defender uma causa tão importante é preciso conscientizar as pessoas, que o Setembro Verde tem que ser debatido o ano inteiro, e que na dor da morte pode renascer a esperança e a vida no milagre do amor.

– Hoje é um dia importante, um marco de apoio para quem precisa e quem já passou pelo transplante. O jovem Lucas Ribeiro, 24 anos, nasceu em 10 de dezembro de 1996. Sofreu um acidente de moto em 29 de agosto, em 3 de setembro, sendo doados o coração, o fígado, os rins e as córneas, salvando quatro pessoas e restabelecendo a visão de mais uma ou duas pessoas. Só tenho que aplaudir a família de Lucas pelo grande gesto de amor – frisou Alexandre.

Após a justificativa, a vereadora Eva Gouveia passou a presidência dos trabalhos ao autor da propositura.

Carlos Alberto Lucas (Associação dos Transplantados) foi o primeiro palestrante, ele que fez transplante de rins entre vivos. Militar da Reserva da Marinha, se excedia no álcool e com uma má alimentação, por conta do rim passou 15 dias na UTI e depois iniciou o tratamento com hemodiálise durante um ano e meio.

– Minhas quatro irmãs foram voluntárias para doação de um rim, uma com 75% de compatibilidade me doou o seu rim, A cirurgia foi feita no Hospital Antônio Targino – afirmou.

Ele informa que 45 mil pessoas na fila de espera por um órgão, 30 mil precisam de um rim.  Dos 250 transplantados em Campina hoje são atendidos em João Pessoa. “Transplante é um atendimento não é uma cura, precisamos de exames especiais e acompanhamento. Hoje uma sessão de hemodiálise custa R$ 224,00 e quem depende do SUS não pode pagar. Doar órgão é um ato de amor, um ato de vida e o melhor caminho”, concluiu.

Ranulfo Cardoso – Diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde de Campina Grande, destacou o trabalho da Associação dos Transplantados, e sua solidariedade aos pacientes renais.

Lembrou que Campina Grande já foi referência em transplantes de rins no Estado e no Nordeste, as cirurgias eram realizadas no Hospital Antônio Targino. Com recursos do SUS.

Hoje os procedimentos foram suspensos e o chefe da equipe médica está na Capital, de acordo com informações do hospital. “Não temos profissionais habilitados para os transplantes, e a Prefeitura está fazendo o chamamento público para esta especialidade. Atualmente temos uma parceria com a UNIFACISA para transplante de córneas. É necessário viabilizar uma campanha de conscientização para captar doadores”, frisou.

Rafaela Carvalho (Central de Transplante), parabenizou a família de Lucas, e disse que ele agora vive de outras formas em outras pessoas. Campina já foi referência em transplante renal e fazia a diferença na vida das pessoas. É preciso que o município se posicione.

Estão na lista de espera: 180 pessoas (rins); 300 pessoas (córneas); três pessoas (coração); e 11 pessoas (fígado). Ela agradeceu o convite e parabenizou a Câmara de Vereadores por trazer este debate tão importante.

Drª. Amanda Damaceno, que já trabalhou no Hospital Antônio Targino, hoje atende no Hospital Dr, Edgley, FAP e Pedro I, parabenizou o vereador Alexandre Pereira pela iniciativa, e a família de Lucas que num momento de extrema dor, autorizou a doação de órgãos que salvou outras pessoas.

De acordo com censo de 2020, na Paraíba, 45 pessoas por milhão de habitantes concordam com a doação de órgãos e 42% dos familiares recusam. Ela parabenizou Carlos Lucas por estimular a doação e cuidar dos transplantados.

O transplante de rim é de alta complexidade e precisa de uma equipe multiprofissional para salvar vidas.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) parabenizou o trabalho da Drª Rafaela Carvalho. E disse que acompanhou um colega que foi transplantado de fígado em João Pessoa, que deu tudo certo. Também apoia o que foi dito por Drª Amanda, dos cuidados na cirurgia e no acompanhamento pós cirúrgicos.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) disse que vê no tema o envolvimento de sentimentos dos familiares, que não aceitam a morte encefálica, e a dureza de procurar racionalidade num óbito.

Tem que se trabalhar duas frentes estratégicas, sensibilizar os vivos que a doação é a valorização do amor. Trabalhar o tema nas escolas e nas igrejas.

Ele parabenizou a família pelo ato de amor em meio a dor da perda e ao vereador Alexandre Pereira.

Josivan Medeiros (Vereador em Mataraca), destacou a importância da causa, parabenizou a família de Lucas pela grandeza do ato da doação e que é preciso vestir a casa da causa.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD), parabenizou a Frente Parlamentar de Incentivo à Doação e Transplante de Órgão e Tecido. Disse que o déficit é grande, e que para reduzir esta fila, é preciso que as pessoas avisem aos familiares que é um doador. Uma pessoa pode salvar a vida de até 10 outras pessoas. Em vida pode se doar medula, rim, fígado e dentes.

O vereador Alexandre Pereira disse que seu sonho é ver a volta da realização de transplantes em Campina Grande. Ele entregou aos pais de Lucas a Moção de Aplausos In Memorian, e informou que já protocolou um Projeto de Lei para denominar o nome de Lucas Ribeiro de Souza a uma das ruas da cidade.

Deucilene Ribeiro de Souza, mãe de Lucas, agradeceu a Deus, ao vereador Alexandre, e à Câmara de Vereadores.

Ela fez um relato emocionante sobre o filho. “Quando ele nasceu, os médicos disseram que ele não ia sobreviver. Clamei ao Senhor por ele. Depois de 15 dias na UTI e dois na enfermaria recebeu alta.

Ele sempre foi amor, carinho e perdão. Participava da família dos amigos, vivia tudo intensamente.

De 29 de agosto a 3 de setembro oramos muito. Ele precisou de duas bolsas de sangue (quatro doadores), recebemos dezenas de confirmações de doação. Tive raiva que os médicos me avisaram da morte encefálica. Por que as nossas orações não foram atendidas, não via que os milagres estavam em todas as partes, os milagres apareceram de formas estranhas”.

– Quando me falaram a respeito da doação, disse não. Na segunda abordagem, perguntaram o que Lucas diria, com certeza diria sim. Deus é perdão, é amor. Agradeço a Deus pelos 24 anos que ele passou ao meu lado e as homenagens da Câmara Municipal – concluiu.

A emoção tomou conta do vereador Alexandre Pereira, que falou da sua gratidão aos familiares de Lucas, parabenizou os transplantados que participaram da Audiência Pública e aos vereadores.

O presidente da sessão, Alexandre Pereira, encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da quinta-feira ((30), realizada em formato híbrido, a partir das 9h30. E lembrou a todos o volume de projetos que serão apreciados, discutidos e votados.

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DIVICOM/CMCG

A 90ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta quarta-feira (29), de forma híbrida, foi presidida pela vereadora Eva Gouveia (PSD) e secretariada por Rubens Nascimento (DEM). A sessão contou com a participação de 15 vereadores. Após a leitura do expediente e justificativas de ausências teve início o pequeno expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) usou a Tribuna para prestar contas mais uma vez do trabalho que vem desenvolvendo. Na segunda-feira, fez o itinerário das novas rotas do transporte público da cidade e constatou que a porta de acesso aos cadeirantes de alguns veículos está sem funcionar. Verificou-se que é necessário a ampliação do tempo de integração e o aumento da frota nos bairros da periferia.

Visitou hospitais e recebeu pedidos de pacientes e acompanhantes para wi-fi grátis que pode facilitar a vida para quem está nos hospitais e que vai trabalhar, como também nas feiras livres da cidade, E que vai falar com as empresas operadoras, a viabilização. E lembrou que seu nome é trabalho, e sobrenome é hora extra.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), abordou o tema de proteção aos animais, da necessidade de se cuidar e denunciou o crime que está acontecendo em Campina Grande, pessoas matando gatos com veneno, e que crime com pena prevista de um a cinco anos de prisão.

Este crime vem sendo denunciado pela imprensa não apenas em Campina Grande, mas em João Pessoa, Patos, e outras cidades. Informou ainda que a Lei de número 13.426 foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, em 2017.

Lembrou que o controle populacional de animais é obrigação dos gestores municipais. Finalizou registrando o seu repúdio e indignação por estes crimes.

Antes da fala do vereador Olímpio Oliveira, foram votadas e aprovadas por unanimidade as Atas lidas no expediente do dia.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) fez o registro de recebimento de correspondência do Ministério da Infraestrutura, no que diz respeito à retomada da duplicação da BR-104 que liga Campina Grande a Pernambuco (Santa Cruz do Capibaribe).

O vereador informou que a duplicação vai aumentar a capacidade de empreendimento do Polo de Confecção de Campina Grande e que já vislumbra um Polo Cerâmico na Alça Sudoeste.

A resposta: “não existem recursos no orçamento”. “Infelizmente não existe uma emenda dos parlamentares paraibanos (deputados federais e senadores). Qual é a prioridade para Campina? A duplicação da BR-104 ou um Centro de Convenções? O centro será sustentável? Ou um elefante branco como o de João Pessoa? Deixo essas indagações para todos” concluiu o vereador.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM), falou da sua preocupação com uma pauta polêmica do deputado Adriano Galdino a respeito da política de vacinação no Estado, através do Projeto de Lei de número 3.133, que cria o passaporte de vacinação.

No artigo 4 fala do que pode acontecer com quem não tomar a vacina: não participa de concurso; não recebe salário; não faz matrícula nas escolas, etc.

– As pessoas têm que ter o controle de suas vidas. As vacinas têm reduzido a curva de mortes, o número de internações. É preciso conscientizar. É um crime inviabilizar a vida das pessoas. Vacina SIM/ Controle NÃO – concluiu o vereador.

A sessão foi encerrada pela vereadora Eva Gouveia (PSD), que convidou os vereadores para a sessão desta quinta-feira (30), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), vereador Marinaldo Cardoso (REP), se reuniu, nesta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, foram discutidos temas de interesse do município.

Na pauta da reunião, a busca por mecanismos de aprimoramento da gestão pública no âmbito do Poder Legislativo, que envolvem mais transparência e sintonia com o Tribunal de Contas.

Foto: ASCOM

Os temas concurso público e situação hídrica também foram abordados na reunião, que contou com a participação do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD).

Marinaldo destacou a importância de haver um diálogo permanente entre a gestão pública e os órgãos de controle e fiscalização.

“Julgo como importante esse diálogo permanente com outros órgãos, não como forma de submissão, mas são em momentos como esse que estreitamos os entendimentos voltados para uma melhor prestação do serviço público, dentro da legalidade”, disse.

Acompanharam Marinaldo na reunião o presidente da Associação Brasileira de Advocacia Municipalista (ABAM), Marcos Villar, a contadora Clair Leitão e o procurador-geral da CMCG, Luiz Phillipe Pinto.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Os 101 anos do paraibano Celso Monteiro Furtado, economista brasileiro e um dos mais destacados intelectuais do País ao longo do século XX, foi lembrado em sessão especial realizada na manhã desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PC do B).

Celso Furtado nasceu na cidade de Pombal, Sertão da Paraíba, em 26 de julho de 1920 e faleceu no Rio de Janeiro, no dia 20 de novembro de 2004. Suas ideias sobre o desenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento enfatizavam o papel do Estado na economia.

A sessão foi aberta pela vereadora Valéria Aragão (PTB), tendo como secretário Anderson Almeida (PODE), a mesa foi formada pelo reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Antônio Fernandes Filho, Dom. Jaime Vieira Rocha, Arcebispo de Natal, Mônica Tejo, diretora do INSA – Instituto Nacional do Semiárido, Roberto Jeferson, e Glauce Jacome.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) na justificativa da sua propositura fez a leitura de um pequeno histórico do paraibano de Pombal que foi um dos maiores economistas brasileiro, cotado para o Prêmio Nobel da Economia em 2013, que iniciou a sua carreira nos anos 40, criou a SUDENE, foi exilado, foi professor e ministro.

Após a justificativa, a vereadora Valéria Aragão convidou a vereadora Jô Oliveira para presidir a sessão, que teve como primeiro palestrante, o reitor da UFCG, Antônio Fernandes Filho, iniciou sua fala retratando a atual situação por conta da pandemia e da necessidade da retomada da economia.

Relatou que esteve na cidade de Pombal doando livros para as bibliotecas da cidade e que recebeu uma cesta de produtos da agricultura familiar e um presente do artesanato quilombola. ‘É de gente, é do povo que precisamos falar. Estar aqui, um sertanejo de Uiraúna, trabalhando na produção de conhecimento pela educação é um privilégio. Um grande desafio imposto a todos nós é lidar com o inesperado, o coronavírus. Em Cajazeiras, 70% dos leitos estão ocupados com pessoas infectadas pelo coronavírus, o mesmo acontece em Sousa. Este é um grande desafio’, frisou.

O reitor parabenizou a vereadora Jô Oliveira e a “Casa de Félix Araújo” pela iniciativa desta sessão especial.

De forma online, Hélder Campos Pereira, representante do presidente da FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, agradeceu o convite e falou da sua satisfação em participar de uma homenagem ao grande economista paraibano que nos orgulha, que foi o protagonista da SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, que defendia a desigualdade do Brasil com os Estados Unidos. Autor de dezenas de livros voltados para a Economia. Ele foi o divisor de águas, existe o antes e depois de Celso Furtado.

Lembrou que a FIEP reconhece o trabalho da Câmara Municipal de Campina Grande e parabenizou a vereadora Jô Oliveira pela importância do tema desta sessão especial.

Mônica Tejo Cavalcante – diretora do INSA, afirmou que é uma honra comemorar os 101 anos de Celso Furtado e que o INSA tem o seu nome. Ele deixou um legado de grande importância não só para a Paraíba, mas para o mundo. Eu fui a primeira mulher a receber o Prêmio Celso Furtado”, concluiu.

Dom. Jaime Vieira Rocha, falou da sensibilidade de Celso Furtado, da grande contribuição ao País e ao mundo, das propostas de desenvolvimento, e que sem a inclusão das pessoas não há desenvolvimento.

O Arcebispo lembrou ainda o acompanhamento online de Rosa Furtado e da iniciativa de Celso que contribuiu para o encontro de Bispos em 1956 e 59, onde surgiu a proposta da criação da SUDENE. Ele finalizou reiterando a necessidade de se tirar lições neste tempo de pandemia.

Rosa Furtado (direto da França) falou que além da sessão de hoje na Câmara, tem a Semana de Desenvolvimento Celso Furtado e deu como indicação de obras de Celso: Formação Econômica do Brasil; Criatividade Independência e Autobiografia.

De acordo com Rosa, Celso via o Nordeste com problemas do Brasil e quando estava no exílio em 1964, levou a Pátria junto dele, “Me dediquei a tornar o seu legado ainda mais acessível. Em 2020, uma série de homenagens foram feitas no centenário de nascimento de Celso. Quando Celso morreu, tinha um dever a ele, edições definitivas de suas obras”, destacou.

Cidoval Morais de Souza (representante da reitora da UEPB, Célia Regina), falou da alegria de participar da sessão. É preciso uma reflexão de Celso para a formação de novos profissionais. Cabe aprofundar, projetar luz, auscultar e traduzir as necessidades.

Ele destacou as seguintes lições: pertencimento a uma causa, região, País, com uma história de amor e de paixão; pensar em desenvolvimento sem privilégio; mais democracia; e mais republicanismos nas relações.

Roberto Saturnino Braga, destacou a obra riquíssima de Celso. Agradeço e parabenizo a vereadora Jô Oliveira (PC do B). Celso foi o maior pensador e é uma honra participar deste momento, obrigado pela oportunidade e se faz necessário um grande seminário para aumentar ainda mais a valorização de Celso Furtado.

Jonas Duarte, professor da UFPB, lembrou o amor de Celso ao Brasil e ao povo e, as elites expulsaram Celso Furtado, violaram a SUDENE para alimentar as oligarquias, Ele foi um pensador democrático nas questões ambientais e regionais.

Paulo Romário, do Levante Popular da Juventude, parabenizou a vereadora Jô Oliveira pela propositura e agradeceu pelo convite. Ele destacou a contribuição da formação socioeconômica do Brasil e o desenvolvimento de um projeto.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – parabenizou a mesa em nome de Dom Jaime e que tem revisitado a história de Campina Grande, e que centenas de pessoas ainda não sabem quem é Celso Furtado e que a história deve ser revisitada.

Glauce Jacóme – saudou Jô Oliveira e Rosa Furtado, e ainda os convidados remotos, na pessoa de Cidoval Morais. Falou da celebração do conhecimento, da política e do desenvolvimento. Da necessidade do diálogo para viabilizar um espaço de convergência e que precisa encontrar saídas.

Roberto Jefferson Normando, lembrou que Celso era um democrata que lutou pelo desenvolvimento de uma sociedade de igualdade. Terminou a sua fala lendo um texto de Celso Furtado.

A vereadora Jô Oliveira encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, de forma presencial e remota.

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DIVICOM/CMCG

Conforme Waldeny, para mudar o quadro que hoje é de abandono da Rodoviária Nova, falta apenas proatividade do poder público.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Através de propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) a Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira, 28, uma Sessão Especial em alusão aos 101 anos de nascimento de Celso Furtado e para debater alternativas socioeconômicas para a cidade. A sessão também marcou a abertura da I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado, evento realizado pelo mandato da vereadora, e que acontece até o próximo dia 01 de outubro, com debates entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada, lives e atividades culturais.

Estiveram presentes de forma presencial ou remota: a jornalista, tradutora, sócia fundadora do Centro Internacional Celso Furtado e viúva do economista, Rosa Freire D’Aguiar; o pós-doutor e professor da UEPB, Cidoval Morais; o presidente do Observatório Social do Nordeste e Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o presidente do Centro Internacional Celso Furtado, Roberto Saturlino Braga; o integrante do Levante Popular da Juventude, Paulo Roberto; o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Antonio Fernandes Filho; a presidente municipal do PCdoB, Glauce Jácome; o coordenador do Fórum Pró-Campina, Roberto Jefferson Normando; a diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Mônica Tejo Cavalcanti; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Hélder Campos Pereira; e o professor da UFPB, Jonas Duarte.

Na ocasião houve um diálogo importante sobre a obra e o pensamento de Celso Furtado, e sobre quais as contribuições que ele deixou para se pensar o desenvolvimento de nosso município, da região Nordeste e do país de uma forma geral.

Para a vereadora Jô Oliveira, o momento foi de grande importância por reunir diversos atores sociais que podem contribuir com o desenvolvimento do município, estimulando o debate e a construção de ações conjuntas.

“Pudemos ouvir pesquisadores da obra de Celso Furtado, pessoas dos movimentos sociais, institutos de pesquisa e experimentação, entidades ligadas à indústria, universidades, o Centro Internacional Celso Furtado… e outras organizações que podem, em coletivo, pensar possibilidades para o desenvolvimento de nosso município, e um desenvolvimento que esteja alinhado com a sustentabilidade, a equidade e a justiça social”, destacou Jô Oliveira.

Em sua participação durante a sessão, o presidente do Observatório Social do Nordeste e Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, também destaca bem isso.

“Celso Furtado se preocupou com propostas para o desenvolvimento, mas um desenvolvimento eficaz. Sem a inclusão e preocupação com o indivíduo em toda a sua completude, não há desenvolvimento verdadeiro”, afirmou.

O debate demonstrou o quanto a obra de Celso Furtado continua atual e o quanto tem a contribuir para a construção de um projeto de sociedade mais desenvolvida em todos os âmbitos, não apenas o econômico, mas também atrelado ao desenvolvimento ambiental, social e humano.

A I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado continua nesta quarta-feira com uma roda de diálogo que acontece na Câmara Municipal de Campina Grande, a partir das 16h. Na quinta-feira haverá uma visita a Cozinha Comunitária do Jeremias, às 15h, e uma live às 18h no canal do Youtube da vereadora Jô Oliveira; na sexta-feira a semana se encerra com um ato cultural na Feira Central às 9h. As atividades poderão ser acompanhadas pelas redes sociais da vereadora Jô Oliveira. Mais informações no site www.jooliveira.com.br.

Celso Furtado – natural de Pombal/PB, o pesquisador e economista é criador de uma obra inovadora com uma leitura contemporânea das contradições do capitalismo. Foi o único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel de Economia, em 2013. Com uma bibliografia de mais de 30 livros, Celso Furtado investigou a mecânica do subdesenvolvimento do país. Faleceu em 2004, mas seu legado permanece até hoje, e sua produção, ideias e trajetória continuam vivas e relevantes para compreensão da sociedade brasileira.

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A sessão ordinária desta terça-feira (28), realizada em formato híbrido, foi presidida pela vereadora Valéria Aragão (PTB) e secretariada pela vereadora Jô Oliveira (PC do B). Que contou com a participação de 19 vereadores que aprovaram 10 requerimentos.

Após a leitura do texto bíblico, a presidente parabenizou o aniversariante do dia, o vereador Rubens Nascimento (DEM). E lembrou o aniversário do servidor Artur transcorrido no dia de ontem.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rubens Nascimento – DEM – Agradeceu a Deus por seu aniversário, por sua família que comemora hoje a sua saúde e pela acolhida como vereador. Que hoje enquanto vereador é a realização de um sonho. “Estando aqui ou fora daqui o que importa é o coração agradecido e um coração que honra ao nosso Deus” – finalizou.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), suas palavras iniciais foram de celebração pela vida do colega vereador Rubens Nascimento. Posteriormente, exibiu um trecho do documentário produzido pelo Instituto de Patrimônio Histórico Nacional da Feira Central de Campina Grande, que após o processo que durou 10 anos, foi reconhecida como patrimônio Cultural do Brasil em plenária solene no dia 27 de setembro de 2017, com a presença de autoridades do cenário político nacional, e que o vereador disse ter saído de Brasília com a convicção de que a história da Feira Central de Campina Grande iria ser mudada.

Trouxe como exemplo o portal de Caruaru e a feira do município, registrando que o poder público de Campina Grande não oferece a devida valorização à feira, e que é preciso esse reconhecimento enquanto patrimônio cultural do município, para valorização da feira e dos feirantes.

O vereador Waldeny Santana (DEM), em resposta ao questionamento do vereador Olímpio, informou que o prefeito Bruno Cunha Lima já se comprometeu em fazer uma força-tarefa no que diz respeito às feiras de Campina Grande.

“Esteve na manhã de hoje, no Terminal Rodoviário Argemiro Figueiredo, para registrar o abandono do local, esse que é um equipamento público que merece ser aproveitado e que está sendo perdida a oportunidade de geração de emprego e renda para o município”. No local, o vereador sugere que a Defensoria Pública, a Casa da Cidadania e o DETRAN sejam instalados no local, uma vez que esses pagam aluguel. “Nós podemos e vamos apontar alternativas, o poder público não pode prescindir da rodoviária nova’’ – registrou.

O vereador Anderson Almeida, (PODE), subiu à Tribuna, para questionar o prefeito Bruno Cunha Lima que, segundo ele, está doando uma Rua (720m da rua) de Campina Grande a uma empresa privada. “Quantas pessoas na cidade não têm sua casa, uma moradia digna? ’, perguntou.

O vereador fala que a lei de licitação deixa claro que é preciso ter uma contrapartida social do interesse coletivo, com destinação de empregos ao povo de Campina Grande e com projeto de contribuição da empresa para o município. Também registrou que as pequenas empresas não recebem nenhum incentivo do poder público, então propõe que esse debate seja feito, para justificar ao povo as motivações dessa doação.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Alexandre do Sindicato, (PSD), esclareceu ao colega Anderson Almeida que irá debater sobre o tema na quinta-feira e que o projeto já atende a sua função social, pois é uma empresa que promove a geração de empregos e que a contrapartida social já está concluída, que é a praça no bairro do Centenário ao lado da Igreja São Cristóvão. Também falou que a rua é um ‘’buraco’’, por onde passa um riacho, e registrou que o Governo do Estado deveria doar terrenos para as indústrias uma vez que isso não acontece há 12 anos em Campina Grande.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

APROVADOS: 10 requerimentos, entre os destaques do dia estão o requerimento de nº 3753, de autoria do vereador Alexandre Pereira – PSD, que requer votos de aplausos à família do jovem Lucas Ribeiro Souza (in memoriam) pela doação dos órgãos de Lucas à Central Estadual de Transplantes, que estará no dia de amanhã na CMCG, na Sessão Especial em comemoração ao Setembro Verde e ao Dia Nacional da Doação de Órgãos que foi comemorado no dia de ontem (27), também de autoria do vereador Alexandre Pereira – PSD.

Além dessa propositura, também teve o requerimento de nº 3750 de autoria do vereador Sargento Neto, que requer da mesa diretora a realização de uma sessão especial em alusão ao Conselho Regional de Educação Física da 10ª região – CREF10/PB, autarquia pública federal, responsável pela fiscalização e orientação do exercício profissional no estado da Paraíba, que completa, este ano 20 anos de existência.

Também foram votados e aprovados, os requerimentos de nº 3747 de autoria do vereador Rubens Nascimento, que requer voto de aplausos para os atletas das escolas esportivas de taekwondo e para taekwondo que conquistaram 11 medalhas no Open Nordeste, representados pelo atleta-treinador Ricardo Henrique, e os requerimentos de nº 3746 e 3299 que requer voto de aplausos para a atleta paraibana Mayara Rocha, a qual conquistou o 4º lugar na classificação geral do Campeonato Brasileiro de Levantamento de Pesos 2021.

 MINUTO DE SILÊNCIO

Foi solicitado um minuto de silêncio em memória póstuma a esposa do ex-vereador Hércules Lafite, a Cirurgião Dentista, Ana Maria Fernandes, que faleceu ontem; e para a senhora Eurides Borborema (109 anos), bisavó do deputado estadual Tovar Correia Lima.

 A vereadora Valéria Aragão encerrou a sessão ordinária fazendo um convite para a sessão desta quarta-feira (29), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG