Na manhã desta terça-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) e os vereadores Saulo Noronha (SD), Alexandre Pereira (PSD), Waldeny Santana (DEM) e Luciano Breno (PP) prestigiaram o encontro, promovido pelo prefeito Bruno Cunha Lima, que reuniu representantes do Instituto Serra Bio, movimento em defesa do Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira.

Na pauta, as discussões sobre a manutenção da Unidade de Conservação (UC) no Município e Planejamento para a remarcação da área. Bruno Cunha Lima montou uma pauta de trabalho para consolidar a agenda proposta no encontro.

Entre os principais pontos da agenda, constam uma visita à área do Parque, preparação de uma proposta de permuta de área com o Governo do Estado para o Centro de Convenções, realização de audiências públicas, levantamento poligonal da área e entendimento com a Prefeitura de Massaranduba, que detém uma parte da unidade de preservação.

“Estamos atendendo uma demanda do Instituto Serra Bio, retomando a articulação junto ao Governo do Estado. Nos próximos dias, faremos uma visita à área do Parque, com o intuito de achar uma saída para preservar o meio ambiente e também a nossa história, visto que ali encontram-se inscrições rupestres, de grande importância”, destacou o prefeito Bruno, que esteve acompanhado, na condução da reunião, com o vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro.

Para Marinaldo Cardoso, “o parque guarda valores da natureza, em harmonia com a proteção integral da flora, da fauna, e das belezas naturais, rico e com intuito educacional, recreativo e científico, além de sua beleza natural, proporciona um privilegiado espaço para a prática de esporte radical”, disse.

Estiveram presentes à reunião o presidente do Instituto Serra Bio, Alexsandro Sousa, além do assessor jurídico Isaac Noronha e do conselheiro Jhonathas Rubens Lima Marinho. Os vereadores e os secretários Félix Neto e Túlio Duda (Planejamento), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Gilbran Asfora (Gabinete do Prefeito), Dinho Papaléguas (Esporte, Juventude e Lazer) e Gisele Sampaio (Cultura), além do procurador-geral do Município, Aécio Melo, e do coordenador de Comunicação, Marcos Alfredo.

HISTÓRICO SOBRE A ÁREA

Ainda na gestão de Romero Rodrigues foi sancionada a Lei Municipal nº 7.720/2020, delimitando a área do Parque. O prefeito Bruno Cunha Lima, por sua vez, tem feito esforços para resolver o impasse com o Governo do Estado, para manter a área da unidade de conservação.

Em outubro de 2020, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) uma lei que desafeta a área destinada à unidade de conservação do Parque Estadual do Poeta. O local seria destinado à construção do Centro de Convenções no Município, anunciado pelo Governo da Paraíba em outubro de 2019.

No primeiro semestre, o vereador Saulo Noronha (SD) promoveu uma Audiência Pública, para discussão e consulta sobre a criação do Parque Natural Municipal Serra da Borborema, que contou com a participação de ambientalistas, professores, biólogos, promotor de justiça e vereadores.

DIVICOM/CMCG

O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, se pronunciou a respeito do desfecho da ação movida por um partido que pedia a anulação das eleições antecipadas para a mesa diretora (biênio 2023-2024), realizadas no dia 1º de janeiro deste ano, e que acabou arquivada em definitivo, sem cabimento de recurso.

Marinaldo, que há época do início do processo enfrentou diversas ilações e críticas segundo ele fundadas em interesses contrariados e interpretações completamente equivocadas das leis, lembrou que não apenas a sentença que rejeitou a ação, mas todo o trâmite da matéria no judiciário, corroboraram a certeza de que todos os atos que envolveram a eleição estiveram revestidos da mais plena legalidade.

Além da sentença, enfática ao confirmar que “nenhuma norma interna ou constitucional foi ferida”, conforme palavras da juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, a decisão que ainda em fevereiro negou pedido de liminar para suspender os efeitos da eleição assentou que “não se verifica (…) violação ao processo legislativo hígido ou ofensa da deliberação parlamentar em cotejo à Lei Orgânica”, conforme atestou então a juíza substituta Ana Carmem Pereira Jordão Vieira.

O próprio Ministério Público Estadual também se posicionou contra o pedido de anulação da eleição, igualmente asseverando que nenhuma norma foi desrespeitada durante o processo.

RESPOSTA

“Houve um pleno reconhecimento por parte do Ministério Público e da Justiça daquilo que sempre tivemos certeza, que os atos que regeram aquela eleição estiveram totalmente revestidos de legalidade, como, aliás, é a nossa regra, enquanto mesa diretora, de atuação e conduta, tanto mais na responsabilidade de conduzir o poder legislativo municipal”, avaliou Marinaldo.

“Em verdade, diante de tudo o que há época eu ouvi, até poderia, agora, responder com veemência a algumas críticas mais injustas e vorazes, mas penso que a resposta da Justiça já é por demais eloquente e suficiente”, complementou o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, acompanhado do procurador jurídico da Casa, Luiz Phillipe Pinto, fez uma visita ao Fórum Afonso Campos na manhã desta terça-feira, 30, onde foi recebido pelo diretor da unidade, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, e o gerente Agnelo Oliveira.

A visita, realizada em caráter institucional, buscou, conforme explicou o presidente do legislativo campinense, reafirmar a manutenção de uma linha de diálogo, interlocução e cooperação entre os poderes, o que deve ocorrer em todas as suas esferas, segundo prevê a Constituição da República.

“Fomos muito bem recebidos pelo juiz Vandemberg de Freitas Rocha, diretor do Fórum Afonso Campos, e o gerente Agnelo Oliveira, de modo que pudemos conversar sobre ações de interlocução entre os poderes, sabendo que essa relação deve ser de harmonia e independência, como de fato ocorre”, analisou Marinaldo Cardoso.

Durante a reunião, o chefe do legislativo assegurou a total disponibilidade da Câmara para ações de interlocução e cooperação com a Justiça em Campina Grande, inclusive ressaltando que o parlamento municipal mantém, por natureza e disposição de seus integrantes, plena disponibilidade para discussão de temas e demandas vinculados a todos os segmentos da sociedade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

INFORME PUBLICITÁRIO

Nos primeiros seis meses de 2021 a nova legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande desenvolveu um forte ritmo de trabalho, alcançando um alto número de projetos, requerimentos e outras matérias votadas em plenário.

Mesmo diante da pandemia da covid-19, o Poder Legislativo não parou de trabalhar em favor da cidade de Campina Grande. Seja em sessões híbridas ou de forma totalmente remota, os vereadores estiveram reunidos regularmente para debater os assuntos de interesse da população.

Neste primeiro semestre foram realizadas 56 sessões ordinárias, 18 extraordinárias, quatro sessões especiais, nove audiências públicas e cinco reuniões de comissões permanentes.

Em apenas seis meses, a produção legislativa conseguiu alcançar bons resultados. Nesse período, a Câmara votou e aprovou 1.359 requerimentos e 116 projetos de lei, dos quais, 61 já foram sancionados pelo prefeito Bruno Cunha Lima e se tornaram lei no município.

Ainda foram votadas e aprovadas seis propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, oito resoluções e 15 pedidos de informação.

Dentre as matérias apreciadas e aprovadas pela Câmara, destacam-se dois projetos do Poder Executivo, que precisaram do aval dos vereadores para serem executados: a concessão de subvenções às entidades assistenciais e a criação do Programa Superação.

Para o presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso (REP), a alta produtividade é fruto das ideas e do trabalho de cada parlamentar no desempenho de sua atividade. “Esse é o resultado do trabalho e esforço de cada vereador para corresponder junto à população campinense que nos deu essa responsabilidade de representá-los na Casa de Félix Araújo”.

O primeiro semestre também foi marcado pela movimentação das comissões temáticas, que debateram, entre outros temas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e acompanharam de perto a situação da saúde pública em Campina Grande, em especial enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na sessão remota desta terça-feira (22), da Câmara Municipal de Campina Grande, dirigida pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) foi aprovado pelos vereadores, em três sessões, o Projeto de Lei nº 295 de 2021, do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022.

O presidente da Comissão Orçamentária da CASA, vereador Waldeny Santana (DEM) fez a leitura do relatório final das cinco audiências públicas realizadas, com a participação de secretários, como a do Chefe de Gabinete, Gilbran Asfora, de representantes das Secretarias e órgãos públicos ligados ao Poder Executivo Municipal, de Associações e de entidades representativas do OP – Orçamento Participativo

Por conta da pandemia, as audiências públicas foram realizadas de forma remota, e com a presença da Comissão formada pelos vereadores Waldeny Santana (DEM), Jô Oliveira (PC do B) e Carol Gomes (PROS).

A vereadora Jô Oliveira, fez a leitura das 65 emendas ao Projeto de Lei, sendo seis apresentadas pelo vereador Sargento Neto (PSD), seis da vereadora Valéria Aragão (PTB) e 53 de Jô Oliveira.

O Sargento Neto retirou as suas seis emendas e pediu aprovação para a emenda 19, que foi aprovada. As demais emendas foram rejeitadas por maioria. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação e o texto final aprovado em terceira votação. 

LEITURA DE REQUERIMENTOS

O presidente Marinaldo Cardoso fez a leitura dos requerimentos de Voto de Pesar do vereador Alexandre Pereira (PSD), pelas mortes de Deyvet Emanuel Nascimento Martins, vítima da Covid-19; José Jhonson Ferreira, vítima da Covid-19 (ele era irmão do vereador Janduy Ferreira – PSD); do historiador e pastor Josué Sylvestre; e pela senhora Terezinha Dantas Vidal. Marinaldo Cardoso protocolou voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor João Gonçalves.

Também foi solicitado um minuto de silêncio em memória póstuma das mais de 500 mil vítimas da Covid-19 no Brasil e por Josué Sylvestre, João Gonçalves, Jose Jhonson, Fenelon Ribeiro, Manoel Nascimento Martins e Terezinha Dantas Vidal.

Marinaldo Cardoso fez o registro do lamentável atentado ao Monumento da Bíblia, e da necessidade de as autoridades encontrarem o autor do delito.

Ele também destacou o trabalho brilhante da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, que tem a frente o vereador Waldeny Santana, na condução das Audiências Públicas – LDO.

Rubens Nascimento (DEM), e Alexandre Pereira (PSD) também parabenizaram os integrantes da Comissão (Waldeny, Jô Oliveira e Carol Gomes) pelo desempenho do trabalho.

Rostand Paraíba (PP), parabenizou o Campinense Clube pelo título de Campeão Paraibano, a direção do clube e os torcedores.

DIVICOM/CMCG

O vereador Waldeny Santana, do Democratas, divulgou um vídeo no qual comenta o ataque ocorrido na noite deste sábado, 19, contra o Monumento à Bíblia, no Açude Velho, que foi parcialmente destruído após a explosão de uma bomba colocada no local por volta das 22h30, conforme mostram imagens do circuito de segurança.

“Estarei acompanhando de perto a apuração desse episódio junto às autoridades policiais para que seja identificado quem fez isso, por que fez isso e qual a motivação, porque esse ataque ao monumento cristão com certeza tem um simbolismo e um significado”, analisou o parlamentar.

Para Waldeny, os sinais são claros ao apontar que o ataque ao Monumento à Bíblia vai além do vandalismo que frequentemente atinge aquele espaço. Ele acredita que os indícios de uma ação movida por sentimento de preconceito religioso estão presentes no atentado.

“É preciso esclarecer esse caso porque o ataque a um símbolo religioso é bastante grave e não pode ser reduzido a um mero caso de depredação. As imagens mostram que algum tipo de bomba foi utilizado para a agressão, o que revela um planejamento por trás do crime. Vou acompanhar a investigação de perto”, frisou o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou no último mês uma série de audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2022 enviada pelo poder executivo. Após esse processo, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) apresentou 54 emendas à proposta, que pedem ajustes no que está sendo planejado para a saúde, educação, cultura, abastecimento de água na zona rural, entre outras pautas.

Das 54 emendas, 37 delas são para a saúde, 02 para a educação, 03 para assistência social, 01 para cultura, 02 para juventudes, 03 para a zona rural, 01 para desenvolvimento econômico, e 05 emendas aditivas ao texto principal da LDO.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, as propostas de emendas surgiram das discussões durante as audiências públicas e também do seu diálogo com diversos setores da sociedade civil organizada.

“A gente sempre busca dialogar e com a LDO não seria diferente. Ouvimos pessoas e organizações que trabalham com essas pautas aqui em nosso município, analisamos os dados disponíveis sobre a realidade de Campina Grande, e com isso, apresentamos algumas emendas que pedem ajustes no que já vinha sendo proposto pela prefeitura ou em alguns casos o acréscimo de algumas ações não previstas, mas que nos foram demandadas pela população”, destacou a vereadora.

A votação da LDO 2022, e das respectivas emendas apresentadas pela vereadora, deve acontecer na sessão da próxima terça-feira, 22 de junho, de forma remota, sendo transmitida pelo youtube.com/camaracgoficial.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Alexandre do Sindicato (PSD) esteve na manhã deste domingo, 20, no Monumento à Bíblia, em Campina Grande, que fica localizado às margens do Açude Velho, para ver de perto o resultado de um ataque a bomba que destruiu parte do equipamento na noite deste sábado. Câmeras de segurança registraram a ação criminosa, que ocorreu por volta das 22h30.

Conforme as imagens, um indivíduo se aproximou da porta do monumento, onde coloca uma espécie de bomba que explode segundos depois. Para Alexandre, não se trata apenas de um grave ato de depredação ao patrimônio público, mas de uma clara manifestação de ataque por motivos religiosos.

“Existe uma onda crescente de estímulo à intolerância contra a maioria cristã desse país, e aqui em Campina Grande não é diferente. Movimentos de afronta e perseguição, estimulados por setores ideológicos, têm cada vez mais mostrado a cara no intuito de intimidar evangélicos e católicos que se colocam contra a agenda diabólica destes segmentos”, comentou o vereador.

Alexandre do Sindicato garantiu que vai acompanhar de perto as investigações desse atentado, esperando que as autoridades policiais identifiquem os autores para que sejam responsabilizados pelo crime e revelou também que vai levar o tema da crescente intolerância organizada contra cristãos para debate na Câmara Municipal.

“Não podemos ficar inertes frente ao que está acontecendo. Há um estímulo cada vez maior ao ódio contra os cristãos, inclusive com o incentivo ao constrangimento, intimidação, ofensas morais e até mesmo físicas. Enquanto parlamentar, vou denunciar e enfrentar aqueles que estão por trás dessa intolerância”, assegurou Alexandre do Sindicato.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Mais um importante projeto de autoria do vereador Rubens Nascimento (Democratas) aprovado pela Câmara Municipal foi sancionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, tornando-se lei em Campina Grande. Pelo ato do chefe do poder executivo, está em vigor a Lei 7.943/2021, que institui o Fundo Municipal do Idoso.

O fundo será formado através de doações, multas municipais, contribuições de governos e organismos internacionais, dentre outras origens, depositadas em conta especial com fiscalização por meio de controle externo e sob a gerência da Secretaria de Assistência Social (Semas).

“É um instrumento de financiamento, tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa”, explicou o autor.

Rubens mostrou-se emocionado com a sanção da matéria, tendo em vista sua importância. “Uma necessidade antiga e um pleito sempre apresentado por todos aqueles que defendem os direitos das pessoas idosas e que Deus me deu, na oportunidade do exercício da função de vereador, a condição de apresentar o projeto”, comemorou.

De acordo com o vereador, a Secretaria de Assistência Social do Município já está pleiteando a captação de recursos, “agora possibilitados com a criação do fundo específico, para potencializar e promover ainda mais a política pública voltada para aqueles que tanto fizeram por nós e por nossa cidade”.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do senhor José Jhonson Ferreira, que faleceu nesta sexta (17), por complicações da covid-19.

José Jhonson era irmão do vereador Janduy Ferreira.

“Que o colega Janduy Ferreira receba nossos pêsames pela perda do seu irmão e que Deus ofereça o conforto necessário”, disse Marinaldo.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de José Jhonson e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG