Na manhã desta quarta-feira (19), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão em formato híbrido que contou com a participação de 20 vereadores.

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente com a prestação de contas do trabalho que vem desenvolvendo e solicitou ao Governo do Estado o retorno da Operação Lei Seca na cidade. Ele informou ainda que esteve com o prefeito Bruno Cunha Lima e apresentou todas as sugestões feitas à SESUMA  depois das visitas do circuito das feiras da cidade. Também visitou o Hospital Pedro I e ficou impactado com o que viu e mais uma vez pediu fiscalização para evitar aglomerações, fechamento não. O vereador lembra que este é um momento de conscientização individual e que vai continuar nas ruas para verificar in loco os problemas da cidade e sempre fugindo da politicagem.

Alexandre Pereira (PSD) fez o registro da visita ao Parque da Criança com o prefeito Bruno após a revitalização da área, pinturas, novos equipamentos de ginástica e informou que em breve haverá modificação no entorno do parque. O vereador também fez um apelo ao prefeito para as devidas providências, no que diz respeito a invasões no Complexo Aluízio Campos, estão fazendo currais para animais e as ações do Poder Executivo devem ser rápidas.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) encerrou o pequeno expediente falando da preocupação das pessoas com a pandemia, citando o exemplo da Drª Melânia Amorim que informou a perda de duas gestantes pela covid. O sanitarista Heliomar Menezes também está aflito com a situação pandêmica. Apela para um compromisso coletivo na luta contra a propagação do coronavírus.

O vereador Sargento Neto (PSD abriu o grande expediente falando a respeito da vacinação contra o coronavírus e da ansiedade das pessoas que tomaram a primeira dose da Coronavac. O anúncio da Prefeitura através da Secretaria de Saúde, que a partir das 13h30 desta quarta-feira seria aplicada a segunda dose, logo cedo já se formavam filas nos locais, tudo por conta da vontade de ficar imunizado.

Ele também fez um relato da sua preocupação com a Estação Nova, no bairro do Quarenta, ao lado do 2º Batalhão de Polícia Militar, que precisa de uma atenção.

Até 1980 o trem passava, depois da desativação a área foi devastada, os galpões invadidos, até os trilhos foram roubados, e faz um apelo à Câmara para abraçar a causa. “Vamos pedir iluminação pública, o que dá uma sensação de segurança, sabemos que é inviável colocar a estação para funcionar, mas pode ser revitalizada e ser transformada uma área de lazer”. A proposta de revitalização da Estação Nova foi parabenizada pelo vereador Alexandre Pereira.

Anderson Almeida (PODE) mais uma vez falou da sua preocupação com a população por conta do aumento dos casos da covid-19, com o aumento das restrições e consequentemente se tem dois problemas, com a saúde para abrir novos leitos, e com a economia. As pessoas estão passando fome e é preciso que os pacotes sociais cheguem a quem precisa. E mais uma vez pede a reabertura das cozinhas e restaurantes populares.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a próxima sessão ordinária na quinta-feira (20), falando sobre a Tribuna Livre.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), na manhã desta terça-feira (18), em formato híbrido, abriu a Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma propositura do vereador Carol Gomes (PROS).

A mesa foi formada com a participação do secretário da Saúde, Felipe Reul, Lívia Sales, Coordenadora da Saúde Mental de Campina Grande, Maria do Carmo Eulálio Professora da UEPB e Doutora em Psicologia, Tatiana Almeida, psiquiatra atuante no CAPS, professor da UEPB, Geraldo Medeiros Júnior (formato online). Além dos vereadores participaram ainda da sessão, Josilene Paixão Xavier, coordenadora das Residências Terapêuticas e os residentes dos espaços terapêuticos, Marizio Bernardino e Ivanizete Pinto.

A vereadora Carol Gomes justificou a sua propositura e agradeceu aos componentes da mesa e contextualizou sobre o início do fechamento dos hospitais manicomiais e abertura de serviços substitutivos terapêuticos, em 2004. Ela também fez parte da equipe fundadora do CAPS infantil, e destacou que a luta antimanicomial vem através de familiares, usuários e profissionais de saúde.

Enfatizou que todo ano é necessário debater neste dia, para que os direitos de tratamento digno sejam garantidos. Solicitação de uma busca ativa de crianças com transtornos mentais e implantação de um CAPS no Aluízio Campos. Finalizou com uma mensagem ‘’por uma sociedade sem manicômios, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça, por uma sociedade sem manicômios. O mundo é para todos, trancar não é para está’’, concluiu.

Marinaldo Cardoso fez as suas considerações antes de repassar a presidência a Carol Gomes, e citou que considera esse tema relevante e necessário de ser debatido na Câmara de Vereadores, além de frisar que os encaminhamentos que surgirem na sessão serão seguidos.

O secretário de Saúde, Felipe Reul fez um agradecimento à todos presentes e aos que estavam acompanhando de forma remota, esclareceu sobre o andamento da abertura do CAPS no Aluízio Campos que já está bem encaminhado e destacou os espaços terapêuticos que já existem para realização de atendimento, tratamento e acompanhamento de pessoas com transtornos mentais no município, informando que são oito CAPS, seis residências terapêuticas, um Centro de Convivência e um Ambulatório de Saúde Mental, no Catolé, que está sendo ampliado. São 20 leitos psiquiátricos no Hospital Municipal Doutor Edgley. O secretário destacou o serviço humanizado que é realizado na rede de saúde mental, com treinamentos, capacitações e ampliação de serviços humanizados em Campina Grande sendo referência na Saúde Mental em todo o Brasil.

Lívia Sales, Coordenadora da Saúde Mental do Município, ressaltou que é um tema importante no âmbito da Saúde Pública e que essa ‘’Luta Antimanicomial’’ remete ao subjetivo, ao pensar – o que é o manicômio? pois falamos além de lugar, de muros, de encarceramento’’ e complementando trouxe um dado sobre a Organização Mundial da Saúde, onde uma em cada duas pessoas passará por um período de vida adverso e precisará de ajuda e tratamento.

Ressaltou que existem inúmeros movimentos mundiais, teorias e escritos, mas trouxe o processo de Campina Grande, onde em 2005 promoveu o maior marco da reforma psiquiátrica brasileira, por meio da intervenção federal do Governo, do Estado, e do Município, transformando os manicômios em tratamentos terapêuticos substitutivos. Falou também sobre a realidade que presenciou em relação ao descaso do tratamento a pessoas portadoras de transtornos mentais e histórias de superação que foram vencidas por meio da abertura de CAPS, da seleção de recursos humanos, inauguração das residências terapêuticas e cadastramento de moradores terapêuticos.

Ela relatou os sofrimentos daqueles que foram jogados no hospital psiquiátrico de Campina Grande, os banhos eram coletivos com detergente, as camas não tinham colchões, eles recebiam punições. Dos 172 pacientes, 49 moravam no local. “Jane passou 30 anos no hospital e teve os dentes extraídos para morder o que via na frente, isso por fome e nunca mais ela mordeu ninguém, uma outra moradora era cega, isto por conta da catarata. Uma história de sofrimento, de conquistas e de vitórias”.

Lívia destacou a realidade atual da pandemia com o aumento de transtornos, crises de ansiedade, com o isolamento social e que é preciso que o Brasil se mantenha contra o confinamento das pessoas portadoras de transtornos mentais. “As pessoas não são coisas, agradeço a esta CASA e em especial ao vereador Olímpio Oliveira que nos apoiou e faz parte desta história”, concluiu.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou Carol pela propositura e disse que Lívia tem o dom da fala e que deveria escrever sobre esse tempo de luta por um atendimento humanizado e o fim dos manicômios.

Olímpio Oliveira (PSL) contribuiu com o debate falando sobre a participação na construção da luta antimanicomial em Campina Grande, destacou a felicidade de poder fazer parte dessa transformação e destacou o Professor Geraldo Medeiros Júnior, que foi um secretário de saúde idealista e esteve à frente respaldando toda a política que seria implantada. Frisou que ‘’o nosso tempo é esse’’ para agir e transformar as realidades.

Destacou que conheceu as residências terapêuticas nas instalações e relembrou que a realidade que as pessoas viviam antes, eram semelhantes aos campos de concentração. Além disso, citou a gestão de Bruno Cunha Lima, por reconhecer a importância de Lívia Sales como coordenadora, e pelas demais contribuições no âmbito da saúde mental.

O professor Geraldo Medeiros Júnior, economista e secretário de Saúde de Campina Grande em 2005, ressaltou que pode participar de uma história que o emociona, mesmo tendo passado a 16 anos. Citou que a economia só existe para produzir, distribuir e proporcionar o consumo das pessoas, onde economia e administração são políticas.

Falou sobre a situação de Campina Grande que tinha um sistema que pouco investia em espaços que evitassem que as pessoas adoecessem, onde a população vivia muito pouco, sendo preciso investigar o motivo da realidade neste município.

Trouxe também a realidade das pessoas internadas no hospital psiquiátrico de Campina Grande e de alguns momentos que pode presenciar, marcando as transformações após as mudanças na forma como lidava com a saúde mental.

Ele contou da visita de duas psicólogas preocupadas com a situação das pessoas nos hospitais psiquiátricos e foi visitar o hospital e ver pessoas que não eram tratadas como gente e que era preciso fazer alguma coisa. O hospital foi interditado e as pessoas passaram a viver em residências terapêuticas. “Dois fatos me impactaram muito, um cafezinho feito por uma paciente depois que saiu do hospital e amores iniciados, que não seriam possíveis no hospital. Lívia Sales e Maria Vitória Barbosa, eram as jovens psicólogas que me visitaram”.

Maria do Carmo Eulálio Professora da UEPB e Doutora em Psicologia – fez a leitura de um trecho do livro Ernesto Venturino. Falou sobre a parceria da UEPB com o serviço de saúde de Campina Grande, resultando em livros e cursos, com relevância acadêmica e social. Destacou que é necessário existir uma política de manutenção do que dá certo e melhorias e crescimento no que é necessário.

Tatiana Almeida Psiquiatra atuante no CAPS trouxe sua experiência de chegada na cidade de Campina Grande e sobre a formação de um médico psiquiátrica, citou a Lei 10.216 que garante os direitos da pessoa portadora de transtorno mental: ter acesso ao melhor sistema de saúde de acordo com suas necessidades, mas frisou que os pacientes que chegam até o CAPS, não tem direito ainda de ser atendido diretamente por um psiquiatra.

Destacou que existem casos que realmente precisam de internação, diante da complexidade de cada paciente e que apesar da evolução no tratamento de pessoas portadoras de doença mental de Campina Grande considera que ainda pode haver melhorias.

Ivanizete Pinto de Andrade e Marizio Bernardino, residentes do hospital psiquiátrico, contaram um pouco sobre as suas histórias pessoais nesse processo de reforma psiquiátrica em Campina Grande.

Ivanizete contou que veio para Campina Grande do Sertão, e que as cinco horas da manhã era acordado para o banho, ‘’não era banho, era exame de choque. ’’ Além disso, contou sobre as condições de alimentação onde a comida era apenas soja, sem verduras, apenas água. Hoje, tem carne de gado, tem galinha’’. Também contou que o hospital ficou seis meses sem remédios, e que as camas eram de ferro, com ripas, e sem lençóis.

Marízio também ressaltou as condições da instituição, onde ‘’não tinha colchão, dormíamos em cima das tábuas e que ‘’sofremos muito lá no começo, mas no final eu fiquei em uma ala aberta que eu poderia ir para padaria’’. Contou que agora, diferente da realidade anterior, tem celular, televisão, mesa, quarto individual, roupas, alimentação e mesada. Lívia explicou que essa mesada é do Programa de Volta para Casa do Governo Federal.

Jô Oliveira (PC do B) agradeceu a CASA pelo debate do dia-a-dia e que os moradores da Residência Terapêutica falaram muito bem e que ficou impactada e parabenizou Carol pela pauta.

Dona Fátima (PODE) parabenizou Carol pela pauta, agradeceu a Lívia dizendo que ela é um anjo e que foi escolhida para este trabalho e que um passo muito grande foi dado por Dr. Geraldo quando era secretário de Saúde. E agradeceu ao secretário Felipe Reul, ao vereador Olímpio a primeira Dama, Juliana Cunha Lima, e a todos os participantes da sessão.

Fabiana Gomes (PSD) destacou os temas relevantes que estão sendo debatidos na CMCG, agradeceu a todos os presentes e falou da necessidade de um psicólogo nas UBS e recomendou o filme ‘Bicho de Sete Cabeças’.

Anderson Almeida (PODE) também contribuiu para o debate falando da sua experiência como advogado criminalista e que procurou entender um pouco da mente daqueles que cometem delitos. Que leu a respeito do Holocausto brasileiro em Minas Gerais, que visitou o Juliano Moreira em João Pessoa e tomou conhecimento da forma desumana que essas pessoas passaram em Campina Grande. É preciso humanizar o tratamento. Parabenizou o secretário Felipe Reul e a todos os profissionais da Saúde Mental.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) também parabenizou Carol pela propositura da sessão e elogiou as ações dos profissionais da área da saúde que atuam nos CAPS. Para Eva, “a criação dos CAPS foi de fundamental importância no combate ao preconceito que levava ao isolamento pessoas com problemas mentais”, disse.

Carol Gomes agradeceu ao secretário de Saúde, a Lívia e a todos os participantes do debate e encerrou a sessão com a frase “por uma sociedade sem manicômio, o mundo é para todos “.

A vereadora Carol, convidou a todos para participar e/ou acompanhar a sessão ordinária da quarta-feira,19, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

O mês de maio é marcado pela Luta Antimanicomial, sendo 18 de maio instituído como o dia desta causa no Brasil em homenagem à luta dos profissionais de saúde, usuários e familiares por um tratamento mais humanizado no sistema de saúde mental.
Pensando nisso, após iniciativa da vereadora Carol Gomes (Pros), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã de hoje (18), uma sessão especial para discutir a temática.

Participaram do momento o secretário de saúde, Filipe Reul, a coordenadora municipal de saúde mental, Lívia Sales, a médica psiquiatra, Dra. Tatiana Almeida, a psicóloga, Dra. Carmita Eulálio, o economista e ex-secretário de saúde, Geraldo Medeiros Júnior, e os moradores de residências terapêuticas, Marísio Bernardino e Hivanizete Pinto.
Na fala de abertura, a vereadora Carol expressou seu contentamento em proporcionar uma discussão importante e que defende durante toda a sua trajetória enquanto profissional de saúde.

“A minha caminhada na saúde mental vem de longo tempo. Ao fazer parte da equipe fundadora do Centro Campinense de Intervenção Precoce, enquanto fisioterapeuta, pude aprender a cuidar de pessoas e compreender os silêncios e os barulhos de cada sujeito”, falou a vereadora.
O secretário Filipe Reul destacou que Campina Grande tem a maior rede de saúde mental do estado e que segue trabalhando para que o município tenha um serviço ainda mais humanizado nesta área. Na oportunidade, o gestor ainda informou que já estão em andamento os trâmites para implantação de um CAPS no Complexo Habitacional Aluízio Campos.

O que dizem os especialistas

Lívia Sales, coordenadora de saúde mental, trouxe dados importantes, ao informar que a OMS – Organização Mundial da Saúde estima que uma em cada duas pessoas passará por um período muito adverso, algo que precisará de ajuda em alguma época da vida, pois trata-se de um adoecimento que não escolhe classe social, cor, gênero e/ou faixa etária, e ainda destacou a importância da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01), que criou esses serviços e conseguiu estabelecer esse novo modelo de tratamento.

Conhecido como o secretário ‘mentaleiro’ – referência ao seu empenho em prol da saúde mental de Campina Grande, o professor Geraldo Medeiros Jr, que participou da sessão de forma remota, detentor de um currículo de experiências exitosas, como ex-secretário de saúde, e ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, reforçou a relevância de ofertar aos cidadãos possibilidades para se ter uma vida mais longa e com mais qualidade.
“No capitalismo nem tudo pode ser considerado mercadoria. Fui chamado de secretário mentaleiro, e isso significa ter a capacidade de chorar com o sofrimento dos meus semelhantes, e de se indignar com as injustiças existentes”, destacou.

Para a Dra. Carmita Eulálio, professora de psicologia, a agilidade na implantação de modelos psiquiátricos substitutivos em Campina Grande é um grande marco para a saúde mental. A especialista também enfatizou a importância do investimento acadêmico acerca do tema.

A médica psiquiatra Dra. Tatiana Almeida, suscitou uma reflexão significativa ao falar sobre os riscos danosos que diagnósticos errôneos podem trazer para os pacientes, e por isso a necessidade de reconhecer a importância do trabalho psiquiátrico que imerge na realidade dos indivíduos com sofrimentos psíquicos.

A voz de quem foi silenciado

Marísio Bernardino, 55 anos, e Hivanizete Pinto, 47 anos, com certeza eram os donos das vozes mais aguardadas na sessão especial de hoje. Atualmente, moradores de residências terapêuticas, por anos viveram em regime de reclusão no sistema manicomial, lembranças e marcas que permanecem até o presente dia.

“Eu vim a pé do Sertão. Eu andava nu, eu não sabia o que era roupa. Tomava água quente de cacimba. Eu era acordado para levar choque… Hoje, na casa – referindo-se à residência terapêutica – tem um guarda-roupa cheio de roupas, e comida boa”, expôs Hivanizete.

Os relatos dolorosos também foram compartilhados por Marísio. “A gente não tinha colchão, dormíamos em cima das tábuas. Sofri muito lá…”, revelou.

Apesar de todos os avanços através da luta antimanicomial, ainda há muito o que se fazer quando o assunto é a saúde mental. Infelizmente, o tabu em relação aos cuidados psiquiátricos ainda existe e pode haver resistência e estranhamento em relação aos tratamentos necessários. Por isso, é muito importante a prática da boa informação, elucidando conceitos e ajudando a quebrar os estigmas relacionados à saúde mental.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Durante a sessão híbrida da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta terça-feira (18), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), os vereadores aprovaram sete requerimentos e lamentaram o precoce falecimento de José Antônio da Costa – Zé Gotinha, mais uma vítima da covid-19. A sessão contou com a participação de 21 vereadores.

A sessão foi iniciada com a leitura de 10 projetos de lei e sete requerimentos que foram aprovados por unanimidade.

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente com a apresentação da prestação de contas do seu mandato. Ontem visitou mais uma vez o Terminal de Passageiros Argemiro de Figueiredo e constatou que a administração está fechando o portão de trânsito e prejudicando os taxistas e mototaxistas. Informou ainda que já entrou em contato com o Sitrans para ver a possibilidade de um posto naquele local. E mais uma vez é preciso se buscar alternativas para melhorar a vida do cidadão campinense e a revitalização do terminal se faz necessária.

Antes da segunda participação no pequeno expediente, o presidente abriu espaço para a solicitação de um minuto de silêncio. Ivonete Ludgério (PSD) pediu por Maria José Travassos, vítima da Covid, Antônio Pereira da Silva e Regina Andrade; Eva Gouveia (PSD), por Maria Edneuma; Valéria Aragão (PTB) e Anderson Almeida (PODE), por José Antônio da Costa – Zé Gotinha; Jô Oliveira (PC do B), por Valéria Tavares Cavalcante; Marinaldo Cardoso (Republicanos) pela jornalista e educadora Adriana Braz e o comerciante José Onofre Firmino; e Renan Maracajá (Republicanos), pelo amigo Tiago Alves.

Jô Oliveira (PC do B) falou a respeito da luta LGBT, da necessidade de garantias de direito para essas pessoas, da mulher negra e trans que vem recebendo ameaças de morte e teve que sair do País. Também falou da sua visita ao Novo Bodocongó e que a situação é de calamidade.

Valéria Aragão (PTB) disse que muito se falou da morte de Zé Gotinha, um crítico nato da política de Campina Grande e do Estado. E que ele foi uma pessoa que lhe ajudou. Falar de Zé é falar de um amigo, que fez opção de não casar, não construir uma família, vivia seu tempo só com a política. Era um homem da política campinense.

Anderson Almeida (PODE) encerrou o pequeno expediente parabenizando Dona Fátima pelo aniversário e por seu trabalho na Câmara e que Valéria teceu muito bem os comentários sobre Zé Gotinha, que era uma pessoa de boa prosa. Waldeny Santana lembrou que a conversa com Zé Gotinha era de embate de ideias.

Rubens Nascimento (DEM) falou no grande expediente a respeito do abuso de crianças, principalmente nesse tempo de pandemia, também parabenizou Dona Fátima pela nova idade e destacou a importância dos debates públicos.

Antes de encerrar a sessão, o presidente Marinaldo Cardoso comunicou que na quarta-feira (19), uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, estará na Câmara, a partir das 8h para testagem.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso (REP), comemorou a decisão do prefeito Bruno Cunha Lima de incluir a Associação dos Surdos de Campina Grande (ASCG) entre as entidades que receberão subvenções da Prefeitura Municipal.

Recentemente, o chefe do Poder Legislativo esteve visitando a entidade acompanhando o prefeito Bruno. No encontro com a comunidade surda, Marinaldo colocou a Câmara à disposição para receber as demandas e reivindicações que possibilitem aumentar as políticas de inclusão.

“Conhecemos o trabalho que a associação desenvolve em nossa cidade e temos procurado ajudar nessa luta que eles vêm travando pelos seus direitos. É importante destacar a preocupação da Câmara com a inclusão da comunidade surda”, declarou Marinaldo.

O presidente elogiou a decisão do prefeito em incluir a Associação dos Surdos na lista das entidades que irão receber apoio financeiro do Poder Público Municipal. Para Marinaldo, agora a luta será pela construção de uma sede própria para a associação.

No último sábado (15), ao acompanhar a vacinação contra a covid-19, o prefeito Bruno Cunha Lima fez o anúncio do repasse de subvenções à Associação dos Surdos. A partir deste mês, a entidade já começará a receber o apoio financeiro da Prefeitura.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares da diretora e jornalista, Adriana Braz, que faleceu nesta sexta (14), por complicações da covid-19.

Tia Adriana era jornalista e gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Guilhermino Barbosa.

“Ainda sem acreditar. Sua bravura e firmeza serão lembradas com muito carinho por todos”, relatou Marinaldo.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Adriana Braz e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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Na sessão da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada de forma híbrida, nesta quinta-feira (13), com a participação de 20 vereadores foram aprovadas oito atas e dois requerimentos. Os trabalhos foram abertos pelo vereador Alexandre Pereira (PSD) e secretariado por Rubens Nascimento (DEM).

Após a leitura do expediente e apreciação de oito atas, dois requerimentos e um projeto de lei, sendo todos aprovados por unanimidade. Além da solicitação de uma Tribuna Livre pelo senhor Alfranque Amaral, Coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raíz – FNFR, para discorrer sobre o Projeto da Segunda Edição do Festival São João na Rede.

No pequeno expediente os vereadores discutiram sobre a ordem judicial de desocupação de um terreno privado localizado no Bairro do Distrito dos Mecânicos, que foi invadido e os lotes vendidos para os atuais moradores.

Janduy Ferreira (PSD) citou o caso, que foi noticiado em alguns jornais e sites e que foi ver de perto a situação, destacando a necessidade do cumprimento da determinação judicial, porém, apesar das pessoas desonestas terem comercializado os terrenos sem autorização, existem famílias no local que não tem para onde ir. Fez uma reivindicação a Secretaria de Ação Social Municipal, para que seja feito um levantamento e investigação do fato, com o intuito de viabilizar e ajudar aquelas famílias.

Olímpio Oliveira (PSL) felicitou o vereador Waldeny Santana pelo seu aniversário comemorado no dia de hoje e dando continuidade ao assunto trazido por Janduy Ferreira, ressaltou que considera que o momento que estamos enfrentando, não é o mais oportuno para cumprir medidas judiciais que desocupem o local. Sugeriu que uma negociação pode ser algo viável e citou como exemplo os casos dos ambulantes do município e dos moradores de uma rua inteira que precisaram desocupar as moradias, onde foi possível realizar um diálogo com a procuradoria do município e a prefeitura disponibilizou uma nova área para as pessoas serem realocadas.

Sargento Neto (PSD) concordou com os posicionamentos, mas considera que é necessário conhecer os fatos, pois as famílias do local compraram o imóvel em um terreno particular invadido, onde devido o valor se tornou mais viável e que por isso considera ser necessário maior fiscalização por parte do poder público, para que essas invasões e vendas ilegais de terrenos particulares não aconteçam, acarretando prejuízos aos proprietários e aos moradores.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) trouxe mais informações sobre o caso, ressaltando que houveram famílias que não tiveram o direito de defesa e relembrou que na ‘’quadra 36’’ houve pedido de remoção do residencial, mas algumas famílias receberam pela própria justiça a legalização fundiária. Citou a fala de Dr. Olimpio, onde também considerou ser possível reverter a ação, como também aconteceu no duplex no bairro do Pedregal. Além disso, destacou outra ocupação que está ocorrendo no Jardim Paulistano, em um terreno público, e que já foi realizado um requerimento para construção de um complexo de moradia.

Olimpio Oliveira (PSL) fez considerações, onde sugere solicitar uma reunião urgentemente com o Procurador do Município, para se tentar uma saída negociada, uma vez que já foi possível resolver outras situações.

Rubens Nascimento (DEM), a título de informação, citou que já existem alguns encaminhamentos por parte da Secretaria de Assistência Social para essa problemática e que a informação recebida é que muitas famílias desse local já haviam realizado referenciamentos no Cadastro Único de pessoas com moradia própria, onde algumas famílias deveriam estar sendo beneficiadas pelo aluguel social, mas chegaram a recusar. Considerou que é necessário buscar um detalhamento mais aprofundado das condições sociais dessas famílias.

Ivonete Ludgério (PSD) parabenizou a Câmara de Vereadores pelas proposituras e o vereador Waldeny Santana e o seu pai que está completando 84 anos de vida, além do afilhado João Arthur. Também pediu orações para familiares e amigos que estão entubados afetados pela covid-19 nesse momento. Citou o medo que sente em relação à pandemia, as guerras em Israel e as barbaridades sociais que estão acontecendo nesse momento. E solicitou um minuto de silêncio por Rivânia Araújo vítima da covid-19.

O presidente da CMCG parabenizou o vereador Waldeny pelo aniversário, pediu orações pela servidora Tâmisa que está com 50% dos pulmões comprometidos e grávida, lembrou também os três anos da morte do deputado Rômulo Gouveia nesta quinta-feira, e do vereador Lula Cabral no próximo sábado (15).

A vereadora Eva Gouveia (PSD) agradeceu ao presidente o registro e disse que Rômulo é uma saudade, nos deixou aos 53 anos, iniciou sua vida pública nesta casa como vereador, ocupou a presidência deste Poder. Foi deputado federal, vice-governador e deputado estadual, onde também presidiu a Assembleia Legislativa. Rômulo deixou um legado de lutas em defesa, principalmente dos que mais precisam”.

Jô Oliveira (PC do B) solicitou a aprovação do Requerimento de Urgência nº 1928/2021 que requer da mesa diretora a votação no dia de hoje do Projeto 154/2021, que reconhece como de utilidade pública a Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania – AJURCC, uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com fins filantrópicos e sede em Campina Grande. A entidade tem por missão contribuir para formação de uma cultura cidadã, com ênfase na educação popular e nos espaços de decisão junto às populações empobrecidas, visando a defesa dos direitos humanos, políticos, econômicos, sociais, artísticos-culturais e ambientais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, atendendo hoje mais de 200 pessoas.

TRIBUNA LIVRE

Na Tribuna Livre solicitada pelo senhor Alfranque Amaral, Coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raíz – FNFR, para discorrer sobre o Projeto da Segunda Edição do Festival São João na Rede, ele fez uma apresentação de slides, sobre o Fórum Nacional do Forró Raiz.

Citou a aprovação do projeto de Dona Fátima que requer a distribuição para os alunos da Rede Municipal de ensino, uma cartilha baseada na obra ‘’O que é o forró’’ do escritor Ivan Dias, destacou a importância do São João para a cultura, e que uma das preocupações é a descaracterização das festas de São João na cidade de Campina Grande e que espera a proximidade da Câmara de Vereadores nesta pauta.

A primeira edição do São João na Rede no ano de 2020 foi realizada durante a pandemia, criado a partir da necessidade de alguma atividade cultural, visto que o São João é uma tradição milenar. Informou que realizou matérias para Jovem Pan, onde apresentou a proposta do São João na Rede e contou com um pequeno apoio do Governo do Estado, com realização durante três dias e a participação de 14 estados, sendo o evento destaque na mídia nacional.

Informou que o início da segunda edição do São João na Rede vai acontecer no dia 26 de maio, Dia Nacional do Sanfoneiro, expôs os gastos necessários para realização do evento (R$ 300 mil), e informou que espera o apoio do Governo do Estado, e da gestão pública de Campina Grande.

Olímpio agradeceu pelo serviço que Alfranque tem prestado a cultura de Campina Grande, valorizando a identidade da região. Considerou que a Câmara de Vereadores tem que receber os encaminhamentos do palestrante e se dispôs a fazer a interlocução entre os vereadores para dialogar sobre o tema. Anderson Almeida citou os empregos que o São João promove para a população da cidade e compartilhou o Fest Live Solidário que foi realizado pelo seu mandato, em parceria com a TV Nordestina, parceria com vários comerciantes e empresários privados, em dois finais de semana seguidos no mês de abril, onde todo dinheiro arrecadado e as cestas básicas foram divididas entre as 18 apresentações. Concluiu falando sobre a desvalorização dos músicos locais no São João de Campina Grande.

Leitura de Requerimentos

De autoria de Olímpio Oliveira, nº 1885/2021 requer Audiência Pública para tratar da Lei Animalista e promover uma discussão sobre a defesa de animais, onde Janduy solicitou subscrição e destaca a situação de Campina Grande, no que diz respeito aos animais abandonados, durante a pandemia. Jô também solicitou subscrição. Aprovado por unanimidade

A sessão foi encerrada estando na presidência a vereadora Valéria Aragão, que convidou a todos para participar e/ou acompanhar a sessão ordinária da terça-feira,18, de maneira híbrida para os parlamentares com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

Em sessão especial realizada de forma híbrida, na manhã desta quarta-feira (12), uma propositura do vereador Olímpio Oliveira (PSL), a Câmara Municipal de Campina Grande prestou uma homenagem ao Dia da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro transcorrido neste dia 12 de maio.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez a abertura da sessão parabenizando o vereador Olímpio pela propositura, em seguida convidou Larissa Ribeiro, representante do PSF, o sindicalista Josemar Bezerra da Nóbrega, Rafaela Dias, Diretora Assistencial do Hospital de Clínicas, Francisco Tobias, Diretor de Enfermagem do Hospital de Clínicas, Raíra Bezerra, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba e o secretário Municipal da Saúde, Felipe Reul.

Olimpio Oliveira justificou a sua propositura dizendo que, hoje é um dia de falar menos e escutar mais e que a CASA já enviou uma moção de apoio a PL 2564 que diz respeito ao piso da categoria e que o tempo de gratidão já passou, e que estamos no tempo do reconhecimento, já que gratidão não paga conta. Ele lembrou ainda a luta pelo Piso Nacional dos Professores.

Enfermeiros, técnicos e parteiras precisam de dignidade profissional, de descanso necessário, e uma carga horária de 30 horas. A decisão é política e todos estão de parabéns.

Marinaldo agradeceu a presença de todos os profissionais de saúde e parabenizou Olímpio pela propositura e o convidou para assumir a presidência dos trabalhos.

O deputado federal Julian Lemos (PSL), de forma remota, agradeceu a Olímpio Oliveira a oportunidade de participar de uma sessão importante e saudou a mesa. Ele informou que os 2,5 milhões de profissionais da enfermagem, lutam por uma carga horária de 30 horas semanais, por salários justos e melhoria nas condições de trabalho.

A luta por um Piso Salarial se arrasta por anos e diariamente a categoria está exposta ao coronavírus e trabalham na maioria das vezes sem as mínimas condições. “Devido à complexidade da pandemia, enfermeiros e enfermeiras são pedacinhos de Deus cuidando das pessoas. Agora não é hora de palavras, é hora de ações reais. Reafirmo o meu compromisso de fato e direito, temos que fazer acontecer. Parabéns a categoria e agradeço e parabenizo Olímpio”, concluiu.

A presidente do COREN-PB, Raíra Bezerra, agradeceu o espaço para o debate a respeito das condições dos trabalhadores da Enfermagem que escolhem a profissão por amor, por identificação.  Ela relatou que o Brasil conta com 2,4 milhões de profissionais no Brasil e 44.800 na Paraíba, e que esse número não retrata a potência dos trabalhadores. “Pode parecer repetitivo falar sobre Piso Salarial e carga horária. Com a pandemia, a enfermagem que já sofria, aumentou ainda mais. A valorização pode ser traduzida em ação neste momento a sociedade conheceu a enfermagem, o meu respeito aos médicos, mas aqui não somos coadjuvantes”.

Ela lembra que o discurso de valorização deve ser transformado em ação. Depois de um plantão de 12 horas, o enfermeiro (a) vai para outro plantão, e ainda tem o trabalho de casa, se for mulher. A população está em risco se o profissional não descansar. No Estado, mais de 32 municípios já aprovaram as 30 horas semanais.

Larissa Ribeiro, representante do PSF – Programa de Saúde da Família agradeceu o convite da Câmara. Sou enfermeira e o trabalho da enfermagem é cuidar 24 horas e sete dias por semana. Agora também está na linha de frente da vacinação. Com a covid-19 as pessoas aprenderam a aplaudir e conhecer nosso trabalho. A categoria é mal remunerada, 30 horas já é o primeiro passo e o Piso Salarial é a maior bandeira da enfermagem. “Pedimos o apoio desta Casa, nossa luta é justa e nosso trabalho é complexo”, finalizou.

O sindicalista Josemar da Nóbrega agradeceu a Deus, ao presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso e ao presidente da Mesa, Olímpio Oliveira. Ele lembra a beleza daqueles que trabalham de branco. O Dia da Enfermagem e do Enfermeiro é comemorado neste 12 de maio. Josemar apresentou um pequeno relatório da história do Dia do Enfermeiro. A enfermagem é uma arte e uma jornada de 12 horas não é fácil.

O diretor de enfermagem do Hospital de Clínicas, Francisco Tobias, solicitou um minuto de silêncio para todas as vítimas do covid-19 e depois todos rezaram um Pai e Nosso.

Representando 302 profissionais do Hospital de Clínicas e 43 mil na Paraíba, ele lamentou que foi preciso uma pandemia para a profissão ser vista pela arte e ciência do cuidar. Nos hospitais o enfermeiro é psicólogo, fisioterapeuta, gerencia ações, administra, lida com risco radiológico. “Meu apelo, meu grito por justiça, que os aplausos continuem, mas precisamos de justiça”.

Felipe Reul, secretário de Saúde agradeceu o convite da Câmara e destacou que o debate é justo, que precisa ser disseminado. Em nome da enfermeira Maria felicito a todos presentes.

Ela destaca que a luta não é fácil e que enfermeiros e técnicos de enfermagem levam 90% do trabalho nas costas e que a gestão pública tem que estar presente. “Estou lutando por melhoria salarial, a estrutura é grande para poucos recursos e a política deve ser macro”.

Gilvanete Fernandes, técnica de enfermagem falou da sua alegria de estar na Câmara, participando desta sessão. Dos 2,4 milhões de trabalhadores da área, 85% são mulheres e mais de 700 profissionais morreram no País. “Somos milhões cuidando de vidas do nascer até morrer. A gente trabalha com amor e não por amor, precisamos de apoio e agradecemos os aplausos”.

O deputado federal Frei Anastácio (PT) encaminhou uma mensagem à Câmara, saudando os vereadores e vereadoras e parabenizando a enfermagem pelo dia de luta, uma luta justa por direitos, quem cuida merece ser cuidado. Em 2019 fizemos uma audiência pública para debater as 30 horas semanais, o Rodrigo Maia prometeu colocar na pauta de votação, mas não cumpriu com a palavra.

O PL 2095 está engavetado por 21 anos, agora o PL 2564- 2020 do senador Fabiano Contarato ganha nova força e deve ser votado no Senado. ‘Chega de tapinhas nas costas e viva a enfermagem’.

Rafaela Dias, diretora Assistencial do Hospital de Clínicas, disse que não é fácil ser familiar de pessoas da área de enfermagem e que a covid-19 veio para mostrar que muitos momentos não são apenas questões salariais. Agradecemos a esta CASA por estar nos apoiando nesta luta pelo Piso Salarial.

A senadora Nilda Gondim cumprimentou o vereador Olímpio Oliveira e a enfermagem de Campina Grande e do Brasil, disse que o pedido é justo e os mais de dois milhões de profissionais têm o meu apoio. Lembrou que muitos morreram cumprindo o seu dever e pediu urgência na apreciação desse projeto, e que vai batalhar para conseguir justiça para a categoria.

Olímpio Oliveira agradeceu a participação dos 19 oradores na sessão especial, de cinco parlamentares, entre eles os três senadores da República, do secretário Felipe Reul e das intervenções dos vereadores.

Ao final, Olímpio informou que a Ata da sessão, com todas as falas, vai ser encaminhada à bancada federal acompanhada de um Ofício.

A sessão foi encerrada e o vereador Olímpio Oliveira, convidou a todos para participar e/ou acompanhar a sessão ordinária da quinta-feira,13, de maneira híbrida para os parlamentares com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com inicia às 9h30min.

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O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu na manhã desta quarta-feira (12), mais uma sessão híbrida, com a presença de 21 vereadores.

Como quase sempre acontece nas sessões, os vereadores pedem um minuto de silêncio in memoriam, foram citados hoje a professora Divany, Gabriel Vieira, Sara Rocha de Lima, Viliane Alexandre dos Santos Ramos e Manoel Gomes de Araújo.

Depois da leitura do expediente, o pequeno expediente foi aberto por Waldeny Santana (DEM) que fez uma prestação de contas das visitas às feiras e mercados da cidade. Ele relatou que ficou surpreso com a organização dos mercados dos distritos de Galante e São José da Mata, e lembrou a necessidade de reparos na feira da Prata e que a partir de agora vai acompanhar a prestação de serviços prestados pelo transporte público.

Sargento Neto (PSD) falou sobre o Dia do Enfermeiro e lamentou por uma mensagem que foi dita por um jogador em outro momento que dizia, ‘’não se faz copa do mundo construindo hospitais, mas sim estádios’’, onde reflete no fato de que durante muito tempo os profissionais de saúde foram esquecidos e que apenas em um momento de necessidade eles estão sendo mais valorizados pela mídia. Ressaltou que não será por meio de estádios de futebol que vidas serão salvas, mas sim por profissionais valorizados e capacitados. Esse foi o recado da data de hoje, a qual considera que era para ter sido lembrada em outros anos.

Rostand PB (PP) registrou a importância da Sessão Especial ocorrida no dia de ontem, em alusão ao Abril Azul, mês que se comemora a luta em defesa de pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Destacou novamente a necessidade da Segurança Pública Estadual na cidade de Campina Grande e reivindicou mais uma vez vacinas ao Governo do Estado para que a economia possa voltar a funcionar no município.

Jô Oliveira (PC do B) trouxe à situação em relação a população da zona rural que está com dificuldades para realizar cadastramento e receber a vacinação contra a covid-19 e informou que foi convidada por agentes comunitários para dialogar sobre a vacinação na zona rural, na Secretaria de Saúde do Município.

Foi atendida na Secretaria por James Leal e tiveram alguns encaminhamentos: necessidade de ser repensada a logística da distribuição e dos locais de vacinação e melhora na comunicação, sendo necessária torná-la mais correta e eficaz, onde a coordenadora se colocou à disposição de solucionar esse quesito e a população rural ter acesso a data de vacinação com antecedência.

Jô finalizou, destacando que enquanto Casa do Povo as pessoas que precisam de vacinação devem ser atendidas, e que o poder público precisa colaborar com essa questão, sendo responsabilidade dos vereadores e vereadoras o acompanhamento da vacinação no município de Campina Grande.

Renan Maracajá (Republicanos) concordou com a fala da vereadora Jô e citou o Projeto de sua autoria  que propõe a criação da parceria do poder público com os aplicativos de transportes para levar a população até os locais de vacinação e ressaltou que de maneira assertiva o presidente da Câmara de Vereadores Marinaldo Cardoso está realizando a sessão de forma híbrida, evitando maiores contaminações pelo vírus da covid-19.

GRANDE EXPEDIENTE

Rubens Nascimento (DEM) fez uma reflexão sobre os tempos vividos, por meio de uma leitura bíblica, e ressaltou a necessidade da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, citando os casos da criança Gael de apenas três anos de idade, que foi assassinado por sua genitora através de um surto psicótico,  e o caso Henry que foi assassinado com a participação da sua genitora e do padrasto vereador. Ressaltou que esse tema deve ser trazido para a pauta da Casa Legislativa, sobretudo dentro dessa circunstância da pandemia, que está trazendo conseqüências de doenças mentais, que tirou as crianças de um ambiente escolar, e que as crianças estão sofrendo violência pelos próprios pais e parentela no ambiente doméstico.

Alexandre do Sindicato (PSD) parabenizou as duas sessões especiais, a que foi realizada no dia de ontem e a realizada no dia de hoje. E em resposta a fala da vereadora Jô, citou que Campina Grande é um dos municípios que tem feito um trabalho brilhante em relação a vacinação, mas que é necessário falar sobre a falta de logística do Governo do Estado no que diz respeito a disponibilização das vacinas.

Anderson Almeida (PODE) esclareceu que no momento que as vacinas chegam na PB, também chegam em Campina Grande, pois a gerente de saúde Joelma é responsável por realizar uma ótima gestão e se está havendo algum problema na distribuição, isso tem relação com a falta de logística dentro do município.

Parabenizou também o Secretário de Saúde do município, Felipe Reul, pelo trato com os vereadores, uma vez que nunca falhou e sempre foi solícito. Mas destaca que Campina falha na saúde inclusive nas próprias redes sociais.

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