O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, fez a entrega nesta terça-feira, 04/05, do projeto de autoria do Poder Executivo que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle do legislativo, Waldeny Santana (Democratas).

A partir de agora, uma série de prazos para discussão da matéria passam a correr, incluindo para a realização de audiências públicas. A LDO define as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano, além de servir como principal orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, a Casa tem até o dia 20 de junho para discutir e votar a LDO. “As leis orçamentárias são peças de extrema importância e, como não poderia ser diferente, esse trabalho terá toda a minha atenção e dedicação tanto agora quanto em relação à Lei Orçamentária Anual e ao Plano Plurianual”, comentou Waldeny.

RETORNO PRESENCIAL

Nesta terça-feira, a Câmara de Campina Grande retomou as atividades no modelo híbrido, com volta ao plenário dos vereadores que desejarem e se sentirem seguros para o retorno, caso de Waldeny Santana, que, inclusive, foi um dos que defenderam a medida.

“O cotidiano no parlamento é muito importante para a atividade legislativa. E posso dizer isso com tranquilidade porque sou um vereador de presença e atuação dentro e fora das instalações da Câmara”, analisou o parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Depois de mais de 30 dias, com sessões remotas, a Câmara Municipal de Campina Grande iniciou nesta terça-feira (4) as sessões de forma híbrida, cumprindo todos os protocolos de segurança. De acordo com o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), uma parceria foi firmada com o SESI – FIEP para o recebimento de orientações técnicas e que esse protocolo prosseguirá após a pandemia.

O presidente da Câmara, juntamente com a presidente da Comissão da Saúde, vereadora Carol Gomes (PROS) foram recebidos na segunda-feira (3) pelo presidente da Federação das Indústria do Estado da Paraíba, Francisco Benevides Gadelha – Buega Gadelha para a formalização da parceria.

Marinaldo Cardoso informou que depois do pequeno expediente seria aberto um espaço para o Dr. Edson Carneiro, representante do SESI explicar sobre o protocolo na Casa de Félix Araújo.

O vereador Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente falando da sua satisfação pela volta das sessões de forma híbrida (remota e presencial), obedecendo todos os protocolos de segurança. Agradecemos a Deus por estarmos vivos neste momento.

Ele falou das suas visitas no final de semana aos campos de pelada da cidade e verificou muita movimentação e verificou que muitas pessoas continuam sem usar a máscara, parecem que estão brincando com a situação. Finalizou pedindo ao prefeito Bruno a distribuição de máscaras nos campos de pelada.

Saulo Noronha (SD) em sua fala destacou o registro e o lamento das pessoas que partiram por conta da pandemia. São mais de 400 mil vítimas prematuras. Agradeceu ao presidente da CMCG pela ponderação e cuidado com a CASA e pela oportunidade de presidir a Audiência Pública na última semana e agradecemos a presença dos vereadores na Audiência.

Ele também fez o relato do trabalho dos vereadores e que ninguém parou durante a pandemia. – Essa CASA serve de espelho de exemplo para o Brasil e as Comissões estão de parabéns – finalizou.

Jô Oliveira (PCdo B) agradeceu por todos estarem bem, agradeceu a participação da Imprensa e fez o convite para a Audiência Pública de amanhã que vai discutir os impactos para os trabalhadores com a pandemia.

Ela também pediu um minuto de silêncio pela morte do pastor Jadiel Rocha, mais uma vítima da covid-19. O vereador Marinaldo fez o registro da situação de Tâmisa Canuto, que trabalha na Câmara e está grávida e entubada no hospital por conta da covid. A vereadora Eva Gouveia também registrou que duas pessoas da sua família estão entubados.
Olímpio Oliveira se acostou a Jô Oliveira falando da sua convivência com o pastor Jadiel, que ele lançou o Projeto Jonas e nos deixou de forma inesperada. “São tempos difíceis e de dores”, concluiu. A vereadora Valéria Aragão também se acostou a Jô e anunciou a morte do professor do Premem, Heliomar de 50 anos e que sua esposa está entubada e o estado é grave.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) encerrou o pequeno expediente fazendo o registro que na sexta-feira esteve no Centro de Zoonoses com o prefeito Bruno Cunha Lima e que foram recebidos por Aretuza Nascimento que mostrou todas as dependências do Centro e das suas necessidades.

Ele acrescenta que na segunda esteve reunido com Aretuza e a Comissão de Saúde da Câmara para ver as demandas de cada setor. Durante a pandemia aumentou sensivelmente o abandono de animais. O controle populacional dos animais é de responsabilidade dos municípios. E parabeniza mais uma vez o trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde formada por Carol, Fabiana e dona Fátima.

Carol Gomes (PROS), parabenizou o presidente Marinaldo Cardoso por abraçar os protocolos de segurança para a volta das sessões presenciais. Saudou o presidente da FIEP pela parceria do trabalho para a seguridade do trabalhador. Falou da visita que fez ao laboratório da UFCG e das pesquisas feitas com base na casca do camarão e do álcool e da máscara capaz de inativar o vírus e com custo competitivo no mercado. Uma tecnologia de Campina Grande.

Destacou o retorno das atividades presenciais com responsabilidade, sendo necessário a manutenção da higienização das mãos, uso das máscaras e álcool em gel. “A saúde de um é responsabilidade de todos”.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez o registro do trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde, e o seu reconhecimento e gratidão. Antes de passar a palavra para o representante da FIEP, fez a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias ao presidente da Comissão de Finanças, vereador Waldeny Santana (DEM).

REPRESENTANTE DA FIEP

De acordo com Edson Carneiro, o SESI restabeleceu o protocolo de segurança para o trabalhador com a pandemia, e esse protocolo serve de base para o protocolo do Estado.

Uma equipe do SESI já visitou as dependências da Câmara para verificar o que deve ser implementado para a saúde e segurança dos trabalhadores. Ele afirma que os riscos biológicos devem ter uma visão apurada para a tomada de medidas administrativas, medidas individuais, no entanto a medida individual não funciona sem a administrativa. O maior risco de contaminação do vírus é pelo ar, as medidas têm que ser seguras e eficientes e o trabalho tem que ter o apoio de todos”.

Olímpio Oliveira (PSL) parabenizou a Mesa Diretora da Câmara pela parceria com o Sistema S. E lamentou a morte do artesão Almeida que morava no bairro de José Pinheiro.

O pastor Luciano Breno (PP) registrou a satisfação do cuidado da Comissão de Saúde com a saúde dos vereadores, o inimigo invisível tem causado muitas dores nos lares, e esse conjunto de ações é louvável.

Janduy Ferreira (PSD) lembrou que o pai de um assessor da Câmara chegou a óbito por conta da covid, de parabéns a Mesa e a Comissão de Saúde. Os vereadores Jô Oliveira (PC do B), Aldo Cabral (PSD), Rostand Paraíba (PP), Rubens Nascimento (DEM) destacaram a importância da parceria com o SESI.

O presidente Marinaldo informou que na próxima segunda-feira, uma equipe do SESI fará um treinamento com a equipe da Assessoria Parlamentar a respeito do protocolo de segurança, que já foi implantado em 430 indústrias da Paraíba. E que no dia 14 de maio, a partir das 8h, uma equipe da Secretaria de Saúde estará fazendo uma testagem em massa.

O grande expediente foi aberto por Waldeny Santana (DEM) que parabenizou o presidente da CMCG pelo cuidado com a saúde de todos e fez a sua prestação de contas que tem como foco a geração de emprego e renda. Visitou as feiras da cidade para conhecer a realidade e também foi ao CAIC. O vereador afirma que o melhor programa social é o emprego.

O sargento Neto (PSD) parabenizou a Mesa pela decisão da volta ao trabalho de forma híbrida com os protocolos de segurança e fez um balanço das suas visitas aos açudes do Estado e defende o uso racional das águas. “Temos que cobrar dos nossos representantes federais, emendas para a conclusão do Canal de Bodocongó. Temos problemas no trânsito na Alça Sudoeste e temos o dever e a obrigação de cobrar a vacina para o pessoal da Guarda Civil Municipal e do garis da cidade”.

Rubens Nascimento (DEM) registrou o aniversário da vereadora Carol e por seu trabalho competente na Comissão de Saúde. Em quase dois meses de sessão remota o trabalho foi muito produtivo. – Estava com saudade dos embates e debates na CASA – frisou. O vereador parabenizou a nova diretoria da ACI – Associação Campinense de Imprensa e fez um relatório dos seus projetos de lei aprovados pela CASA.

DIVICOM/CMCG

O vereador-presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), e a vereadora presidente da Comissão de Saúde da CMCG, Carol Gomes (Pros), retornaram a FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba na tarde desta segunda-feira (3), para celebrar o contrato de implantação de protocolos sanitários mais eficazes contra o coronavírus na Casa de Félix Araújo.

Após a pandemia de Covid-19, o SESI lançou um protocolo, que reúne recomendações e práticas com base técnico-científica, referendadas por órgãos nacionais e internacionais.

Os parlamentares foram recebidos pelo Dr. Buega Gadelha, e por Katarina Leite, presidente, e superintendente de relações institucionais da FIEP, respectivamente. O encontro firmou a parceria da Câmara Municipal com a entidade, visando o retorno  das sessões no formato híbrido a partir de amanhã (4).

“Estamos muito felizes de firmar este apoio com o Sistema Indústria neste momento tão delicado de pandemia, porque sabemos do êxito do trabalho desenvolvido pela instituição. É um passo importante que está sendo dado, e um marco extremamente positivo para esta legislatura. Retomaremos as sessões no modelo híbrido de forma consciente e segura”, disse Marinaldo.

Na oportunidade, o Dr. Buega Gadelha ressaltou a importante contribuição que a FIEP vem dando a Campina Grande ao longo dos anos, firmando uma história de muitas conquistas e evoluções, e expressou o contentamento da implantação dos protocolos na CMCG.

O protocolo não se constitui uma norma legal, é uma publicação com um conjunto de sugestões que ajudam na orientação e implementação de planos de retorno ao trabalho, com atuação nos eixos: Ambiente, Rotina, Saúde e Pesquisa.

As recomendações propostas no protocolo podem ser adaptadas a cada realidade de empresa, de acordo com o porte, ramo de atividade, setor e capacidade de investimento. A publicação pode ser atualizada de acordo com o cenário epidemiológico, e com o avanço do conhecimento científico acerca do novo coronavírus.

“As sessões híbridas serão retomadas com o cuidado necessário pensando na saúde e no bem estar de todos. Os protocolos serão colocados em prática já nas próximas semanas, mas salientamos aqui a importância de cada um fazer a sua parte e atuar como um agente fiscalizador. A saúde de um é responsabilidade todos”, afirmou a vereadora Carol Gomes.

ASCOM Carol Gomes/CMCG

Com a finalidade de fomentar a geração de empregos e renda para jovens em Campina Grande, foi aprovado no dia 22 de abril, o Projeto de Lei de autoria do vereador Renan Maracajá, que institui a criação do programa “Meu Primeiro Emprego” no município.

O projeto que segue agora para análise do poder executivo, além de fomentar a geração de empregos e renda para jovens, oferecerá ainda, qualificação e experiência para jovens no mercado de trabalho gerando inclusão social e diminuição do impacto e reflexos na atividade econômica para a juventude. Para se inscrever no Programa, o jovem deverá ter idade compreendida entre dezesseis e vinte e quatro anos, sem qualquer anotação de registro de vínculo empregatício.

A Prefeitura Municipal de Campina Grande incentivará através de benefícios e políticas públicas as empresas a aderirem ao programa instituído por esta lei, com o objetivo de incentivar projetos de geração de empregos e renda para os jovens que buscam o primeiro emprego, estimular programas de apoio à gestão e ao desenvolvimento de cooperativas de trabalho, incubadoras tecnológicas e projetos de economia solidária, desenvolver projeto de qualificação e requalificação profissional de jovens e desenvolver parcerias com órgãos oficiais e empreendedores privados para projetos de incubadoras de micro e pequenas empresas.

Para o vereador Renan Maracajá, autor da propositura, este programa, quando implantado, será de extrema importância para toda economia de Campina Grande, já que tantos postos de trabalhos foram perdidos durante a pandemia, o que tornou o mercado ainda mais desafiador para jovens inexperientes. Assim, faz-se necessário que o Poder Público busque e promova alternativas para propiciar aos jovens iniciantes uma preparação de qualidade para adquirir os conhecimentos necessários para iniciar uma carreira profissional e este é apenas um primeiro passo para reduzir desigualdades sociais, possibilitando aos jovens terem emprego e um futuro digno.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Waldeny Santana (Democratas) esteve na manhã desta segunda-feira, 03/05, no bairro das Malvinas, onde visitou o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente José Jofilly, o CAIC, que encontra-se em situação de total abandono pelo Governo do Estado a ponto de, conforme definiu o parlamentar, o prédio mais se assemelhar a escombros.

“É inadmissível que uma estrutura como esta, com essa localização e num bairro-cidade como é as Malvinas, seja entregue ao mais absoluto abandono, a ponto de todo o equipamento representar agora pouco mais que verdadeiros escombros. Vamos cobrar providências ao governo”, comentou o vereador logo após entrar no CAIC e constatar em detalhes a situação.

O vereador lembrou que o CAIC, onde centenas de estudantes deveriam estar estudando todos os dias, acabou se tornando um transtorno enorme para a comunidade, já que o espaço passou a ser ocupado por vândalos, criminosos e pessoas que invadem o local para consumir drogas.

Tanto interna quanto externamente, as condições do imóvel são de profunda deterioração. Sem aulas, os estudantes foram transferidos para outro espaço e recentemente o Governo do Estado chegou a cogitar o completo encerramento das atividades, recuando apenas por conta da pressão da população. “Vamos entrar nessa luta pelo aproveitamento de um equipamento tão nobre e importante”, disse Waldeny.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã do sábado (1º de maio), o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) participou da solenidade de abertura da Campanha Maio Amarelo 2021, que este ano tem como tema “Respeito e Responsabilidade – Pratique no Trânsito, que foca os motociclistas, grupo que lidera o número de acidentados no trânsito.

A solenidade foi realizada por meio de uma live especial, no auditório da Estação Cidadania. O Maio Amarelo se consagrou como destaque nacional nos últimos anos e a meta da cidade em 2021 é ousada, levando em conta o esforço para zerar as ocorrências de acidentes de motos em Campina Grande.

Em sua fala, Marinaldo Cardoso agradeceu o convite do prefeito Bruno Cunha Lima e cumprimentou o superintendente Dunga Júnior e sua equipe, em nome do Poder Legislativo. “Nós estamos vivendo momentos de conquistas na mobilidade urbana com a abertura de novas vias e melhorias de acessos em toda a cidade. Mesmo com todos os esforços da STTP, Campina tem no segmento dos motociclistas o maior índice de acidentados no trânsito”, destacou.

De acordo com Marinaldo, de agosto de 1999 até os dias de hoje a Câmara tem aproximadamente três mil matérias legislativas, são requerimentos e projetos encaminhados a STTP de vereadores do Poder Legislativo, que envolve sinalização, lombadas, quebra-molas, sugestões de melhorias no trânsito em toda a cidade e nos distritos e principalmente audiências públicas, tribunas livres e apoio a campanhas de prevenção no trânsito.

Tudo pode ser acompanhado pelo portal da Câmara www.camaracg.pb.gov.br. O vereador esclareceu ainda que, na maioria são apelos populares, outros de visitas dos vereadores nos bairros, distritos e principalmente no centro da cidade, onde o trânsito é mais intenso.

Só nesta legislatura, mais de 150 requerimentos e projetos já foram ou estão tramitando na condição de matérias legislativas e outras tiveram suas aprovações e foram transformadas em normas jurídicas, sejam leis, ofícios e requerimentos aprovados pelos vereadores.

O presidente da Câmara destacou ainda o requerimento que pede à STTP, a realização de campanha de conscientização sobre os perigos de acidentes de moto, na semana do Motociclista, para o mês de julho. E fez uma explanação apresentando todo o trabalho dos vereadores em prol da melhoria do trânsito na cidade.

Ele encerrou as suas palavras registrando a atenção e o respeito do superintendente da STTP, Dunga Júnior e sua equipe com a Casa de Félix Araújo. “São muitas as demandas e estamos unidos pelo melhor para toda sociedade”, concluiu.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), acompanhou o prefeito Bruno Cunha Lima, no final da manhã desde sábado (1º de maio), na visita a sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada no bairro do Catolé.

Na oportunidade, Marinaldo e o prefeito observaram o trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, na aplicação das primeiras doses da vacina Oxford, nas pessoas com Síndrome de Down que fazem parte do grupo de pessoas com comorbidades.

A ação da Prefeitura foi voltada para todo o público, inclusive as pessoas que não são acompanhadas pela APAE. Na instituição, as 27 pessoas que são assistidas receberam suas primeiras doses. Porém, as pessoas que se enquadram no perfil de vários pontos da cidade também foram vacinadas.

O prefeito Bruno Cunha Lima, o secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, e o vereador Marinaldo Cardoso foram recebidos festivamente pelas crianças, jovens e adultos presentes ao local para a imunização em sua primeira aplicação.

Durante a visita à APAE, Bruno Cunha Lima e Marinaldo também estiveram na academia de Saúde instalada na unidade, a partir de uma articulação da primeira-dama Juliana Figueiredo Cunha Lima.

DIVICOM/CMCG

O vereador-presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), e a vereadora presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social, Carol Gomes (Pros), estiveram no CERTBIO – Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, na última quinta feira (29), para firmar a parceria relacionada a adesão de máscaras de proteção e álcool em gel visando a retomada das sessões em formato híbrido.

As máscaras e o álcool em gel, que serão utilizados pelos vereadores e servidores da Casa de Félix Araújo, são produzidos a partir da quitosana, material oriundo da casca do camarão.

Essa substância 100% nacional forma uma película protetora comprovadamente capaz de inativar o vírus da Covid-19. Além disso, ambos atuam como bactericidas e fungicidas a um custo competitivo no mercado. “Campina Grande é um importante pólo tecnológico, e nada mais justo que utilizar a ciência que é produzida em nossa terra para promover bem estar durante a pandemia”, expressou a presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Carol.

“Nas últimas semanas nos debruçamos sobre possibilidades para garantir um retorno seguro às atividades presenciais na Câmara. Conscientização e fiscalização dos protocolos sanitários são o nosso lema para buscarmos enfrentarmos a pandemia de uma forma mais amena”, concluiu.

Na oportunidade, o presidente Marinaldo Cardoso pôde conhecer de perto os projetos desenvolvidos pelo laboratório e constatar a importância do trabalho desenvolvido no local.
“O que venho fazendo, sempre respaldado pela vereadora Carol Gomes, presidente da Comissão de Saúde, e me cercado de todos os cuidados sanitários necessários para garantir esse retorno de forma segura. É uma iniciativa extremamente necessária e com certeza fará com que a Casa de Félix Araújo seja vista como referência nos protocolos de enfrentamento à disseminação da Covid-19. Pedimos a colaboração e conscientização de cada um para que todos os nossos esforços sejam validados”, disse Marinaldo.

As sessões no modelo híbrido serão retomadas já na próxima terça-feira, 4 de maio.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Audiência Pública, de forma remota, para discussão e consulta sobre a criação do Parque Natural Municipal Serra da Borborema, presidida pelo vereador Saulo Noronha (Solidariedade)) autor da propositura, que contou com a participação de ambientalistas, professores, biólogos, promotor e vereadores.

O projeto de lei para a criação do parque na região leste da cidade, aprovado pela Câmara foi sancionado pelo então prefeito Romero Rodrigues em 23 de dezembro de 2020.

O professor e ambientalista Alexsandro Silva Souza saudou os vereadores e a Coordenadora do Meio Ambiente, Denise Sena. Ele iniciou a sua explanação falando do Parque Estadual do Poeta, criado pelo Decreto nº 25.322 de setembro de 2004, pelo então governador Cássio Cunha Lima, com o objetivo de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna, e das belezas naturais com objetivos educacionais, recreativos e científicos.

Em 2008 foi realizado no local o Encontro de Escaladores do Nordeste. Através do Decreto Estadual nº 31.126, em 2010, o então governador José Maranhão renomeou a UC para Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira, sob a alegação que o novo nome foi uma ferramenta jurídica para revalidar a criação do Parque, uma vez que desde seu ato legal de criação, em 2004, não tinha havido nenhuma ação de prosseguimento para implementação da Unidade.

A professora da UFCG Soahd Arruda, Engenheira Agrícola e Administradora de Empresas, parabenizou ao vereador Saulo Noronha extensivo à Câmara por abraçar a causa ambiental.

– Ficamos apavorados com a desafetação do Parque do Poeta pelo governador João Azevedo que apontou a proteção ambiental como um entrave para o desenvolvimento econômico –

A professora mostrou a digital do local, o mapa de relevo da Paraíba e que Campina Grande é uma cidade diferenciada.

André Ilha – Montanhista, Coordenador do Grupo de Ação Ecológica, ex-presidente do Instituto Estadual de Florestas do RJ, ex-diretor de Áreas Protegidas do INEA, do Rio de Janeiro manifestou a sua satisfação em participar da audiência da Câmara em defesa do Parque do Poeta. Parabenizou a iniciativa e ressaltou que os aspectos biológicos e físicos justificam por si só a recriação do parque, agora com limites mais estudados, aumentando a preservação dos atributos naturais históricos e ecológicos da área.

Além disso, abordou o momento estamos vivendo, onde está acontecendo uma grande mudança de paradigma, principalmente na pandemia, onde as pessoas estão revalorizando o contato com a natureza e ressignificando relações familiares e de amizade, onde nesse sentido a possibilidade de ter uma área protegida, bela, cheia de atrativos ecológicos e históricos, é um privilégio para a atual e futura geração de campinense. Exemplificou com o Parque da Tijuca, onde a população carioca frequenta diariamente o local para praticar diversas atividades físicas e atividades familiares.

Alexsandro apresentou os estudos feitos na área do Parque do Poeta, com definição de critérios, diversidade de espécies, a relevância ecológica, o inventário de espécies vegetais da Caatinga, são 113, bromélias e orquídeas e animais e aves migratórias.

O procurador do Estado, Carlos Monteiro parabenizou os vereadores e disse que é inédito o que está sendo feito em Campina Grande, lamenta o mau trato do bioma Caatinga, e que deveria ter o Município Democrático de Direito. Campina Grande merece a solidariedade do Brasil, Campina é vanguarda é pioneira, ele como jurista voluntário quer dá a sua contribuição à Câmara Municipal.

Finalizando o debate, Cris Poliano informou que já está com a delimitação do local pronta para proposta de preservação, para que a lei seja fixada definitivamente. Múcio Paz explicitou que é necessário um representante do Governo do Estado e do Governo Municipal, para discussão do projeto e em relação à Lei Orgânica, esclareceu que ela existe de uma forma genérica, por isso é importante um dispositivo que regularize o local.

Em relação aos moradores e a agricultura que acontecem no local, estarão incluídos no plano de manejo, onde todas as questões serão levadas em consideração. Ressaltou a importância da efetivação do Parque, além da sua importância ambiental, também tem importância fiscal, onde a cada unidade de conservação instituída, o município recebe 5% em participação no ICMS ecológico, aumentando assim a arrecadação fiscal.

O encaminhamento da audiência teve como proposta a criação de um documento a ser produzido na próxima segunda-feira, com a participação das pessoas que estão mobilizadas em defesa do Parque e dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Campina Grande, com o objetivo de encaminhar a gestão municipal e o prefeito Bruno Cunha Lima efetivar a criação e proteção do Parque Natural Municipal Serra da Borborema.

DIVICOM/CMCG

Na última sessão da CMCG do mês de abril, realizada nesta quinta-feira (29), de forma remota, os vereadores aprovaram 10 Atas e participaram da Audiência Pública acerca da discussão e consulta sobre a criação do parque natural municipal Serra da Borborema, uma propositura do vereador Saulo Noronha (SD).

Após a leitura bíblica, o presidente da CASA, Marinaldo Cardoso (Republicanos) deu início a sessão com a leitura das Atas que foram aprovadas.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) abriu o pequeno expediente falando da sua indignação pela morte da jovem Patrícia da cidade de Caruaru, assassinada em João Pessoa. Também deixou o seu repúdio ao atropelamento de um animal mostrado em reportagens na televisão. Registrou ainda o assédio que sofreu num semáforo, por um rapaz que ameaçou jogar o líquido que usa para limpar o pára-brisa. “Os órgãos competentes têm que fiscalizar esse tipo de abuso praticado contra mulheres e idosos. A insegurança em Campina é grande”, lamentou.

Janduy Ferreira (PSD) foi solidário à vereadora pela agressão sofrida, como por sua indignação com a morte da jovem e atropelamento do animal. Ele denunciou ainda o descaso da Cagepa no que diz respeito a rede de esgoto no bairro das Malvinas, citando que na Rua Cabaceiras tem um esgoto que dá retorno há muitos anos.

Olímpio Oliveira (PSL) fez o registro de uma ação junto ao Procon pela falta de escolha do consumidor durante o plantão de farmácia após às 23h, uma vez que apenas um estabelecimento fica no atendimento e propomos a mudança no sistema de plantão através de uma lei de 2010, para que duas, de redes diferentes atendam a população. Em 2019 procuramos o Ministério Público e recebemos resposta em 2021. A doutora Adriana Amorim faz a coisa funcionar e fico honrado em ver mais uma Lei ser efetivada.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) encerrou o pequeno expediente lamentando mais uma vez a ausência do Governo do Estado em Campina Grande e a retirada de vacinas da cidade, o que já está se tornando um caso de Polícia.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) comunicou aos vereadores que iria à FIEP acompanhado da Comissão de Saúde, formada pelas vereadores Carol Gomes, Fabiana Gomes e dona Fátima assinar convênio com o SESI. Antes de encerrar a sessão, informou que  a Audiência Pública seria presidida pelo vereador Saulo Noronha, e que a sessão da próxima terça-feira, 4 de maio, será realizada de forma híbrida (remota e presencial).

DIVICOM/CMCG