Vereador Dinho Papa-Léguas realiza sessão solene pelo Dia do Escoteiro na Câmara Municipal
O vereador Dinho Papa-Léguas protagonizou, nesta quinta-feira (09), uma sessão solene em alusão ao Dia do Escoteiro na Câmara Municipal de Campina Grande, reforçando seu compromisso com políticas públicas voltadas à formação cidadã e ao desenvolvimento da juventude.
A iniciativa ganha ainda mais relevância diante da recente conquista legislativa: a instituição da Semana Municipal do Escoteiro, reconhecida por meio da Lei nº 9.808/2025, de autoria do parlamentar. A medida consolida o escotismo no calendário oficial do município, ampliando sua visibilidade e fortalecendo ações voltadas à educação não formal.
Durante a sessão, foram debatidas políticas públicas que incentivam o movimento escoteiro, destacando seu papel na formação de jovens com valores sólidos como disciplina, liderança, responsabilidade social e respeito ao próximo. O escotismo é reconhecido mundialmente como uma ferramenta eficaz de desenvolvimento humano, contribuindo diretamente para a construção de cidadãos mais conscientes e preparados para a vida em sociedade.
O evento contou com a presença de empresários, autoridades militares e representantes do movimento escoteiro, evidenciando a transversalidade e o alcance social da pauta. A participação de diferentes setores reforça a importância de iniciativas que conectam educação, cidadania e engajamento comunitário.
Um dos momentos mais marcantes da solenidade foi a homenagem prestada ao próprio vereador Dinho Papa-Léguas, que recebeu uma comenda em reconhecimento aos serviços prestados ao escotismo. A honraria foi concedida pela União dos Escoteiros do Brasil, simbolizando o reconhecimento institucional pelo apoio e valorização do movimento em nível local.
Com a realização da sessão solene e a criação de instrumentos legais de incentivo, Dinho reafirma sua atuação como um parlamentar comprometido com iniciativas que impactam positivamente a juventude, fortalecendo políticas públicas estruturantes e promovendo cidadania através de ações concretas.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Bancadas discutem aumento das taxas de cartório e impacto no setor da construção civil
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou sua 23ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada por Saulo Noronha. Entre os diversos temas tratados no pequeno e grande expediente, um assunto em especial mobilizou o plenário, que foi a lei sancionada pelo governo do estado que reajusta os preços das taxas de cartório na Paraíba. Diante da medida, os vereadores manifestaram preocupação, gerando consenso entre os parlamentares quanto à necessidade de um debate amplo e de articulação para tentar reverter a decisão da lei.
O vereador Alexandre Pereira, embora tenha reconhecido a atuação do governo Lucas Ribeiro e as reformas estruturais iniciadas após a sua recente chegada, criticou a decisão de aumentar os emolumentos cartoriais, apontando o impacto direto que a medida causará tanto aos trabalhadores da construção civil quanto à população que busca realizar o sonho da casa própria.
Como exemplo, citou que um imóvel avaliado em R$ 200 mil, que antes gerava uma taxa de emolumento em torno de R$ 4 mil, passará a custar R$ 4.375 após o reajuste. Além disso, apontou que documentos como a segunda via da certidão de casamento, que custavam R$ 100, passarão a ser cobrados por cerca de R$ 130. “Questiono o aumento, já que o governo disse que tem recursos próprios, que os cofres públicos estão bem”, afirmou o parlamentar. Alexandre também abordou a ampliação das faixas do programa Minha Casa, Minha Vida, que facilitou o acesso de mais cidadãos ao crédito habitacional, mas alertou que os novos custos cartoriais representam uma barreira para quem tenta efetivar a compra de um imóvel.
O vereador Olimpio Oliveira reforçou a gravidade da situação, lembrando que o tema já havia sido debatido na Câmara em momento anterior, quando o SINDUSCON — Sindicato da Indústria da Construção Civil, agiu para que o projeto fosse submetido a uma audiência pública na Assembleia Legislativa antes de ser votado. Diante disso, o parlamentar demonstrou surpresa com a aprovação e disse que a lei não é do interesse nem dos próprios cartórios. “O sonho da casa própria fica cada vez mais distante para a população”, pontuou.
Pimentel Filho acrescentou que o setor da construção civil necessita de incentivos, e não de novos encargos. O vereador defendeu que, após as discussões na Câmara e diante do apelo do SINDUSCON, os parlamentares devem buscar um diálogo com o governador para tentar reverter ou suspender a lei. Pimentel considera que não há justificativa plausível para os aumentos e propôs que o tema se transforme em pauta formal da Casa, com a convocação de representantes políticos, sindicatos da construção civil, sociedade civil e o próprio governador para um debate amplo. O vereador aproveitou a oportunidade para mencionar seu requerimento endereçado ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e ao presidente do Tribunal de Justiça, solicitando que o primeiro casamento seja gratuito para os cidadãos.
Outras pautas apresentadas na sessão
No pequeno expediente, o vereador Olimpio Oliveira apresentou imagens do Sítio Jorge de Cima e Jorge de Baixo, nas imediações do antigo Clube dos Caçadores, que foram divulgadas em suas redes sociais. Segundo o parlamentar, a cada período de chuvas, a região fica sem condições de tráfego devido ao acúmulo de água. Olimpio defendeu a construção de uma ponte no local, destacando que uma passagem molhada não é suficiente diante do volume de água registrado.
A vereadora Jô Oliveira informou que o Tribunal de Contas do Estado realizou visitas a algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado, incluindo a de Campina Grande, e que os relatórios resultantes dessas inspeções devem ser aguardados. A parlamentar também parabenizou os presentes no lançamento do projeto Cangaço Novo, em Cabaceiras, e ressaltou o papel da Câmara na concessão de votos de aplausos a pessoas ligadas ao audiovisual brasileiro e campinense.
No grande expediente, o vereador Wellington Cobra retomou o debate sobre as obras de duplicação da BR-230, reforçando a necessidade de pontes e viadutos para melhorar a mobilidade urbana na região. O parlamentar informou que recebeu dados de que a duplicação contemplará cinco passarelas, mas ponderou que elas, por si só, não resolvem o problema de isolamento dos bairros. Em função disso, assinou ofício para solicitar reunião com o DNIT. Wellington também anunciou visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Conceição, que enfrenta risco de fechamento, com o objetivo de compreender os motivos e buscar alternativas para manter o serviço à população. Por fim, defendeu a abertura de concursos públicos para fortalecer o IPSEN — Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande.
O vereador Rostand PB voltou a defender o fortalecimento do esporte e a construção de arenas de futebol na cidade. O parlamentar resgatou sua trajetória de atuação em prol do projeto, inclusive com requerimentos de pedidos para construção das arenas que chegaram até o governo. Nesse sentido, ele informou que o governador já assinou uma ordem de serviço no Campo do Leão para a construção do CEU da Cultura. Rostand ressaltou, contudo, que é necessário que o Poder Executivo municipal envie à Câmara a documentação referente à doação do terreno para que o governo do estado possa dar prosseguimento às obras. Ao concluir sua fala, o vereador parabenizou as ações desenvolvidas por Dinho Papa-Léguas à frente da Secretaria de Esportes do município, reconhecendo seu trabalho e dedicação ao setor.
Pimentel Filho também mencionou a importância da agilidade na doação do terreno destinado à escola e ao espaço do Campo do Leão, fazendo referência à demora verificada no processo de doação do terreno do Hospital da Mulher. O parlamentar enfatizou que a celeridade nessas tratativas é fundamental para que os equipamentos possam ser entregues com mais rapidez à população. Pimentel finalizou a sua fala, ressaltando que irá dialogar com o governo do estado sobre o aumento das taxas de cartório, mas pediu ao líder da bancada da situação que atue junto ao Poder Executivo municipal para agilizar a doação do terreno.
Encerrando a sessão, a vereadora Kallyna Dias parabenizou a chegada do novo superintendente da STTP, Neto Medeiros, ressaltando a sua capacidade de atuação e desejando-lhe sucesso no exercício do cargo. O presidente da sessão, Dinho Papa-Léguas, prestou reconhecimento ao ex-superintendente Vitor Ribeiro, destacando seu comprometimento e o legado deixado à frente da autarquia.
Câmara concede Título de Cidadania Campinense a Renato Maracajá e Ricardo Farias
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta quarta-feira (15), uma Sessão Solene que concedeu o Título de Cidadania Campinense aos homenageados Renato Luiz Tarradt Maracajá e Ricardo Farias de Araújo. A propositura foi de autoria do vereador Tertuliano Maracajá em conjunto com o ex-vereador Renan Maracajá.
Estiveram presentes na cerimônia: vereadores, familiares e amigos dos homenageados, que prestigiaram o reconhecimento concedido pelos relevantes serviços prestados à Rainha da Borborema.
Em sua justificativa, o vereador Tertuliano Maracajá cumprimentou os convidados, destacou a dedicação e o trabalho de Ricardo Farias, inicialmente como vigilante e, posteriormente, na criação do sindicato da categoria e na atuação em defesa da comunidade ao assumir a associação de moradores. “Isso não é só liderança, é compromisso verdadeiro com as pessoas”.
O parlamentar ainda ressaltou a importância da trajetória do homenageado para a cidade. “Campina Grande é feita de gente que não foge da luta, de gente que acorda cedo, que trabalha duro e não desiste. Ricardo, não só construiu a vida dele aqui, ele ajudou a melhorar a vida de muita gente. É por isso que, hoje, a cidade reconhece o que ele sempre foi”.
Dando continuidade, o parlamentar enfatizou o significado da honraria concedida. “Hoje, ao receber o Título de Cidadão Campinense, ele não está começando a fazer parte dessa cidade, e sim sendo reconhecido por tudo que já fez por ela”. Finalizou.
O ex-vereador Renan Maracajá também utilizou a tribuna para destacar a trajetória de Renato Maracajá. “Hoje, não é apenas uma entrega de Título, é o reconhecimento de uma história construída com escolha, dedicação e amor por Campina Grande. Renato nasceu em João Pessoa, mas foi aqui que ele cresceu, estudou, se formou e construiu a sua família”.
Em sua fala, ele também ressaltou a atuação profissional do homenageado. “Desde cedo buscou aprender, trabalhar, e contribuir. Chegou à advocacia e, formado em direito, se tornou o Dr. Renato Maracajá. Passou pela CINEP, Cagepa, pelo DETRAN e, hoje, está à frente da primeira CIRETRAN de Campina Grande, mostrando, todos os dias, que está preparado para servir”. Destacou. ”Ser campinense não é só sobre o lugar onde você nasceu, é sobre onde você decidiu construir a sua vida, é sobre onde você determinou ficar, trabalhar e fazer a diferença. Renato escolheu Campina Grande e hoje a cidade reconhece isso”. Finalizou.
O homenageado Ricardo Farias de Araújo também fez uso da tribuna, onde, bastante emocionado, agradeceu pela homenagem recebida. “Vou dizer poucas palavras, mas estas são de agradecimento ao meu amigo Tertuliano que me concedeu essa grande homenagem. Eu só posso agradecer a Deus e a ele”. Finalizou emocionado.
Por fim, Renato Maracajá agradeceu a honraria e destacou o sentimento de pertencimento à cidade. “Receber o Título de Cidadão Campinense é, para mim, muito mais que uma honraria. Na verdade, é a formalização de um sentimento que eu sempre carreguei”. “Sou natural de João Pessoa, é uma cidade que eu tenho um grande carinho e respeito, mas foi aqui, em Campina Grande, que dei os meus primeiros passos, que cresci, estudei, me formei… foi aqui que construí os laços mais importantes da minha vida. Foi em Campina Grande que construí as minhas bases, meus valores, minha visão de mundo e constituí a minha família. Na verdade, aqui sempre foi o meu lugar”. Disse.
Ao finalizar, reforçou: “Gratidão por tudo que Campina Grande me deu e continua me dando, e, acima de tudo, minha gratidão a Deus que guiou e guia cada passo da minha caminhada. Que me sustentou nos momentos difíceis e me fez chegar até aqui… Receber esse título é como ouvir, de forma oficial, aquilo que meu coração já sentia há muito tempo, eu sou Campina-grandense!”.
Câmara Municipal aprova 48 projetos e debate sobre infraestrutura urbana
Na manhã de hoje (15), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou sua 22ª Sessão Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Germano e secretariado por Saulo Noronha e Jô Oliveira. Durante a sessão, foram aprovados requerimentos, incluindo moções de pesar, aplausos e pedidos de sessão especial, além de Projetos de Lei e Projetos de Resolução. O Grande Expediente foi marcado por pronunciamentos sobre infraestrutura urbana e a efetividade no atendimento às demandas legislativas.
O vereador Wellington Cobra usou a tribuna para alertar sobre os alagamentos que afetam a cidade, com atenção especial aos bairros mais periféricos, historicamente mais vulneráveis às consequências das chuvas. O parlamentar também chamou a atenção para a ausência de um superintendente à frente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cargo que se encontra vago após a saída do último ocupante, e cobrou que a situação seja resolvida com brevidade. Ainda sobre trânsito, alertou sobre um semáforo na Avenida Marechal Floriano Peixoto que encontra-se sem funcionamento, provocando transtornos à população e representando risco real de acidentes.
Em seguida, o vereador pediu atenção à malha viária de Campina Grande como um todo, diante do crescimento populacional e do aumento na frota de veículos. Por fim, mencionou os impactos sofridos pelos moradores e comerciantes do bairro das Três Irmãs em razão da duplicação que interditou o tráfego de veículos na região, prejudicando diretamente o comércio local.
A vereadora Waléria Assunção relatou que requerimentos de sua autoria permanecem sem solução desde o ano passado, citando como exemplo um pedido de limpeza, capinação e retirada de entulho de uma calçada no Jardim Paulistano. Segundo ela, a situação representa um problema sanitário, uma vez que o acúmulo de vegetação e entulho tem favorecido o aparecimento de animais que adentram as residências da região. A vereadora ressaltou que, embora o terreno seja privado, a extensão até a calçada pública justifica a propositura. Nesse sentido, também fez menção ao Código de Postura do município, que prevê que os proprietários devem manter seus terrenos limpos e em condições adequadas, devendo ser realizada a notificação ao proprietário.
Concluindo, Waléria Assunção registrou que, das 36 proposituras encaminhadas (sendo 18 requerimentos, 3 pedidos de informação e 15 ofícios via sistema One Doc), apenas 6 receberam resposta, sem resolução efetiva do problema apontado.
SESSÕES ESPECIAIS EM HOMENAGEM À LIBRAS E AO CHORO
Entre os requerimentos aprovados, dois pedem a realização de sessões especiais. O vereador Saulo Noronha solicita sessão especial em homenagem à celebração dos 25 anos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Brasil. Já o vereador Olimpio Oliveira propôs sessão especial em alusão ao Dia Nacional do Choro, celebrado em 23 de abril, com o objetivo de homenagear o gênero musical e seus representantes.
PROJETOS APROVADOS
Ao longo da sessão, foram votados e aprovados 45 Projetos de Lei e 03 Projetos de Resolução, contemplando matérias como denominação de ruas, praças e outros espaços públicos, além de concessão de títulos de cidadania, medalha de honra ao mérito municipal e reconhecimento de utilidade pública.
Cinco entidades receberam o reconhecimento de utilidade pública por meio dos projetos. A vereadora Pâmela Vital foi autora de dois deles: o PL nº 191/2026, que reconhece a APGames — Associação Paraibana de Desenvolvedores de Jogos, e o PL nº 192/2026, voltado à ACADEF — Associação Campinense de Deficientes Físicos e Outras Deficiências. O vereador Plínio Gomes apresentou o PL nº 284/2026, contemplando o IASP — Instituto Avançado de Saúde da Paraíba. O presidente Saulo Germano foi autor do PL nº 285/2026, que reconhece o Instituto Fialho no âmbito do município. Por fim, o vereador Olimpio Oliveira propôs o PL nº 307/2026, beneficiando a Associação Viva Brasil Intercâmbio e Experiências Socioculturais.
Todos os requerimentos e projetos foram aprovados por unanimidade.
CMCG homenageia TV Borborema e programas de destaque com Medalha de Honra ao Mérito Municipal
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta terça-feira (14), uma Sessão Solene em homenagem à TV Borborema e aos seus programas de maior audiência — Patrulha da Cidade, Hora do Povo e Borborema Notícias — com a Medalha de Honra ao Mérito Municipal. A propositura foi de autoria do vereador Pr. Luciano Breno.
Estiveram presentes na cerimônia: Carlos Augusto (Diretor Executivo da TV Borborema); José Claudio (Apresentador do programa Patrulha da Cidade); Kalilka Vólia (Âncora TV Borborema); Marcos Vasconcelos (Apresentador); Magdônia Alves (Gerente de Jornalismo TV Borborema); Severino Correia Lima (Motorista da TV Borborema); Renato Diniz (Jornalista); além de vereadores, membros da emissora, profissionais da imprensa campinense, amigos e representantes da sociedade.
Entre os programas homenageados, destaca-se o Patrulha da Cidade, consolidado como o principal produto do jornalismo policial em Campina Grande. A atração apresenta diariamente um resumo dos principais fatos do segmento, com a credibilidade do apresentador José Cláudio, que possui mais de 30 anos de experiência na cobertura da área. O programa também se diferencia pelo contato direto com o telespectador por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens, permitindo interação em tempo real.
José Cláudio iniciou sua carreira como repórter policial da Rádio Borborema, em 1985, e, em 1994, passou a apresentar o Patrulha da Cidade na TV Borborema, levando para a televisão um programa que já era líder de audiência no rádio. No ano em que a emissora completa 60 anos, a homenagem também reconhece a relevância histórica e a identificação do programa com o público campinense.
Durante a solenidade, o vereador Pr. Luciano Breno destacou, em sua justificativa, a importância da emissora para a cidade e a honra de conceder a comenda. “Vocês imaginem a honra que tenho em poder estar aqui, na condição de vereador, e ter o privilégio de reconhecer o trabalho de vocês (…). Eu entendo que a TV Borborema é uma emissora de Campina”, afirmou, ressaltando a identificação da emissora com o povo campinense.
O parlamentar também enfatizou o papel social da TV Borborema ao dar visibilidade às necessidades da população. “A TV alcança muito mais, ela não trás apenas a notícia, ela mostra a necessidade daquelas pessoas. Fazendo e cumprindo o seu papel social”. Em outro momento, reforçou a credibilidade da emissora: “Se você quiser, de fato, souber o que acontece em Campina Grande, me desculpe os concorrentes, você liga na TV Borborema, pois lá o cidadão sabe o que, realmente, está acontecendo na cidade”.
Ao final de seu discurso, o vereador parabenizou os profissionais da emissora e destacou o caráter coletivo da homenagem. “Parabéns a vocês que fazem parte desta empresa, eu me sinto muito honrado e orgulhoso, de fato, em estar concedendo esta honraria. Contem com essa casa e com seus parlamentares. Lembrando que essa homenagem é da cidade, é o reconhecimento, mais que merecido, de Campina Grande para todos que fazem dessa TV a cara do nosso povo”. Em seguida, foram entregues as comendas aos homenageados: Carlos Augusto (Diretor Executivo da TV Borborema, José Claudio (Apresentador do programa Patrulha da Cidade), Marcos Vasconcelos, e a apresentadora Kalilka Vólia.
Também fizeram uso da tribuna o Diretor Executivo Carlos Augusto, o apresentador José Claudio e a âncora Kalilka Vólia. Carlos Augusto destacou: “Campina é Grande até no nome e nós, como emissora de TV, Rádio e um meio de comunicação forte, feito por gente daqui e que, há décadas, estão levando a notícia, informação e a prestação de serviço. É papel nosso, assim como o desta casa de representar o povo, mostrar para a população o que nós temos de coisas boas, como também de situações difíceis que precisam ser enfrentadas, melhoradas”. José Claudio relembrou sua trajetória e afirmou: “A TV Borborema, a Rádio Borborema foram de fundamental importância para que o nosso trabalho chegasse aos lares da população de Campina Grande”. Já Kalilka Vólia ressaltou: “Falar com o povo, sobre o povo e para o povo, para mim é muito importante”, destacando ainda o papel da emissora como ponte entre a população e o poder público.
Vereadores recebem presidente do IPSEM para esclarecimentos sobre propositura do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 21ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e em seguida pelo vereador presidente Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. No Pequeno e no Grande Expediente, os parlamentares debateram os impactos das fortes chuvas, demandas de infraestrutura urbana e rural e a necessidade de políticas públicas de saúde mental no município. A sessão contou ainda com explanação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (IPSEM), Floriano Brito, sobre o Projeto de Lei que autoriza o parcelamento extraordinário de débitos previdenciários.
Pequeno Expediente
O vereador Rostand Paraíba abriu os trabalhos relatando os impactos das fortes chuvas que atingiram Campina Grande no domingo, surpreendendo a população com o volume de água registrado. Entre as áreas mais afetadas, citou o Catolé de Zé Ferreira, a Avenida Almeida Barreto e a rua Vigário Calixto, onde foram registrados alagamentos. O parlamentar destacou, no entanto, que a Zona Leste não sofreu com ruas alagadas, resultado da limpeza de canais realizada pela Prefeitura na região. Diante disso, pediu que essa limpeza passe a ter frequência mensal, como medida preventiva.
O vereador Pimentel Filho trouxe à tribuna a situação do Sítio Jorge de Cima, em Galante, onde há seis meses o prefeito realizou um evento na localidade anunciando a construção de duas passagens molhadas, com emendas dos deputados Tovar e Fábio Ramalho. No entanto, as obras não foram realizadas e, segundo o vereador, os moradores ficam ilhados durante as chuvas. O parlamentar ressaltou a necessidade de planejamento, sobretudo nas áreas dos distritos, lembrando que os meses de chuva são previsíveis e que ações de prevenção deveriam ser adotadas com antecedência. O vereador também fez questionamentos sobre outras problemáticas envolvendo a cidade e a ausência de políticas públicas e aplicação adequada dos recursos municipais.
O vereador Frank Alves cobrou agilidade na limpeza de bueiros, solicitando à SESUMA e à Defesa Civil a elaboração de um plano de emergência para a limpeza de bueiros e canais. O parlamentar destacou a proatividade necessária dos secretários para que a situação não evolua para crises de maior proporção, ressaltando que as pessoas de baixa renda são as mais prejudicadas pelos alagamentos.
O vereador Olimpio Oliveira deu ênfase à necessidade de políticas públicas de saúde mental em Campina Grande, diante do aumento de casos de suicídio no município, com crescimento preocupante entre os jovens. O parlamentar apresentou referências de projetos em execução em Fortaleza que motivaram o protocolo de requerimentos de sua autoria, baseados em três eixos de ação: a capacitação dos profissionais de saúde da família para realizar a primeira abordagem, com orientações e encaminhamentos corretos; a implantação de terapia comunitária, nos moldes dos grupos de apoio como o Alcoólicos Anônimos, para que as pessoas encontrem espaço de diálogo, conversa e acolhimento; e a abordagem de saúde mental nas escolas, para acolher e dialogar sobre o tema com os estudantes. O vereador lamentou não identificar nenhuma ação concreta por parte da Prefeitura do município nessa direção.
Em aparte, a vereadora Carol Gomes complementou a fala do vereador Olimpio Oliveira, relatando que, na semana anterior, esteve reunida com uma profissional com expertise em terapia comunitária, com quem dialogou justamente sobre a estruturação de política nas unidades básicas de saúde. A parlamentar destacou a importância do acolhimento para a diminuição do uso excessivo de psicotrópicos pela população, ressaltando que é preciso compreender o fluxo de atendimento para encaminhar as pessoas adequadamente. “Após a pandemia, seguimos para outra pandemia, que é a da saúde mental”, afirmou, conclamando a união de forças para a construção de uma política de saúde mental no município.
O vereador Saulo Noronha iniciou sua fala agradecendo pelas chuvas, tão esperadas pelos agricultores para a realização de suas atividades. Em seguida, abordou a necessidade de conclusão do asfaltamento pelo Governo do Estado na região do Eixo das Nações, que liga o Araxá e o Jardim Continental até o antigo Lindão — área importante da cidade. Informou que o DER da Paraíba assumiu a responsabilidade pela obra, após longo período de indefinição entre o governo municipal e o estadual, e pediu aos colegas vereadores que têm relação com o novo governo do estado que reforcem o pedido pela execução da obra.
Grande Expediente
O vereador Wellington Cobra também abordou os alagamentos ocorridos na cidade, apontando que as problemáticas decorreram da ausência de ações de manutenção e prevenção. Em seguida, tratou das demissões em massa ocorridas em janeiro, cujos trabalhadores, segundo informações apresentadas pelo vereador, ainda não receberam pelos dias trabalhados. Mencionou ainda a falta de energia na UBS das Malvinas, que, segundo ele, ainda não havia sido restabelecida. Por fim, anunciou que vai protocolar um requerimento solicitando a retirada do que considera propaganda enganosa no terminal de integração, referente ao programa Tarifa Zero, cujas operações, segundo o parlamentar, não estão em funcionamento.
A vereadora Jô Oliveira abriu sua fala registrando a presença do SINTAB na sessão e parabenizando a atividade realizada no dia anterior em apoio ao PL 4.146, que trata do piso salarial dos trabalhadores da limpeza urbana, e ao PL 2.531, voltado aos trabalhadores de apoio da educação. A parlamentar destacou que o SINTAB conseguiu sintetizar uma bandeira de luta que transcende ideologias, com um convite aberto a todas as pessoas e lideranças políticas para o compromisso com uma pauta tão relevante.
Em seguida, anunciou o envio de ofício à Secretaria de Saúde solicitando publicidade sobre quais farmácias serão fechadas e para onde os usuários serão referenciados, de acordo com suas regiões de moradia.
A vereadora também falou sobre os alagamentos da cidade, após fortes chuvas, ressaltando que praticamente todos os vereadores possuem ao menos um requerimento solicitando limpeza urbana em diversas regiões da cidade. Nesse sentido, citou o projeto de sua autoria vetado pelo Executivo, o “Cata Bagulho”, que previa a implementação de um programa de recolhimento de itens de grande porte que não podem ser recolhidos pela coleta comum. Apesar da vereadora não deixar de responsabilizar o cidadão, questionou o que a população pode fazer, diante da falta de uma ação do poder público.
Encerrando as falas na tribuna, o secretário executivo de Articulação Política do Governo do Estado, Anderson Pila, fez o pedido de doação de dois terrenos por parte do município para a construção de uma Escola Estadual no Aluízio Campos, do CEU da Cultura (Centro de Artes e Esportes unificados) e do Campo do Leão, integrando esporte e lazer em área comunitária.
Explanação sobre o Projeto do IPSEM
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (IPSEM), Floriano Brito, esteve na Câmara para explanar sobre o Projeto de Lei, que chega à CASA, de autoria do Poder Executivo, prevendo autorização do parcelamento extraordinário de débitos de natureza previdenciária em até 300 vezes. O projeto acontece no âmbito do Programa Pró Regularização, que estabelece uma série de requisitos, entre eles a existência de legislação municipal que autorize o parcelamento, para que o município fique apto a aderir ao programa.
O presidente esclareceu que, atualmente, não existe nenhum débito concreto para esse tipo de pagamento. No entanto, explicou que há um processo judicial em tramitação, no qual o município e o IPSEM discutem a existência ou não de um débito originado em 1994, na criação do instituto, e que perdurou até 2004. Diante da abertura da possibilidade de parcelamento em 300 vezes, o presidente buscou o poder executivo e, em reunião com o secretário de finanças e a gestão municipal, ficou acordado que, caso o processo seja julgado e o município precise efetuar o pagamento, a adesão ao programa já estará assegurada por lei.
Diante de questionamentos dos vereadores, Floriano Brito pontuou que o sindicato dos servidores da Câmara e o SINTAB integram o conselho do IPSEM e que a horizontalização das informações já ocorre. Esclareceu, porém, que o parcelamento do débito não foi submetido ao conselho por uma razão objetiva, que é a ausência do débito, estando sua definição condicionada ao resultado do processo judicial em curso.
Projeto de Carol Gomes institui o Programa Municipal Intersetorial de Intervenção Precoce em Campina Grande
A vereadora Carol Gomes (PL) protocolou um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal Intersetorial de Intervenção Precoce em Campina Grande, destinado a promover o desenvolvimento humano integral de crianças durante a primeira infância, através de ações da Saúde, Educação e Assistência Social.
“É uma bandeira que sempre defendi, pois investir na primeira infância é a estratégia mais eficaz e inteligente para construir uma sociedade mais justa, próspera e com menos desigualdades. Crianças que recebem cuidado, afeto e estímulos adequados em seus primeiros anos têm maiores chances de se tornarem adultos saudáveis, produtivos e cidadãos conscientes”, falou a vereadora.
A principal estratégia desta proposta reside em sua abordagem intersetorial, que compreende que a criança é um ser integral e que suas necessidades não podem ser fragmentadas, mostrando que a saúde, a educação, a assistência social devem caminhar juntas, de forma articulada e complementar.
“A primeira infância é o período que abrange desde a gestação até os 6 anos completos de idade da criança; e é com a intervenção precoce que deve acontecer a estimulação neuropsicomotora entre 0 a 3 anos. É nesta fase que se formam as estruturas neurais e afetivas que servirão de alicerce para toda a vida do indivíduo, impactando sua saúde, seu potencial de aprendizado e sua capacidade de se relacionar socialmente”, concluiu Carol.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
