O vereador Rostand Paraíba (PP) solicitou à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP de Campina Grande a recolocação da sinalização horizontal e dos quebra-molas nas ruas que foram recentemente pavimentadas em Campina Grande. Ele esteve reunido com técnicos do órgão para discutir o assunto.

Segundo Rostand, antes da pavimentação as vidas tinham sinalização e, em muitos casos, quebra-molas implantados para garantir mais segurança a motoristas e pedestres. Porém, a nova pavimentação asfáltica que receberam apagou a sinalização e encobriu os quebra-molas.

“Na reunião com os técnicos da STTP reivindiquei a reimplantação da sinalização e dos quebra-molas porque, após o asfalto, os quebra-molas desapareceram. Então fiz esse pedido para que STTP reimplante a sinalização e os quebra-molas nas vias que foram asfaltadas e que ainda não receberam novamente”, afirmou o parlamentar.

TRÂNSITO NO SANTO ANTÔNIO

Rostand Paraíba também demonstrou preocupação com um trecho da Rua Santo Antônio, do bairro de Santo Antônio, que tem tido um elevado incide de acidentes. Trata-se da esquina com a Sindolfo Montenegro, local de grande movimentação de carros e de pedestres e que necessita de um semáforo para reduzir o número de ocorrências.

“Também estou preocupado com o trânsito na zona leste da cidade. Nós estamos no Maio Amarelo e na mesma reunião com técnicos da STTP discutimos esse assunto do Santo Antônio e, juntos, fomos ao bairro de Santo Antônio, onde estamos precisando de um semáforo na Rua Santo Antônio com a Sindolfo Montenegro. A STTP já fez o estudo e estamos aguardando”, destacou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional de Adoção, uma propositura do vereador Rubens Nascimento (DEM), convidando o juiz da Vara da Infância e Juventude, Perilo Lucena, Betânia Brito, do Conselho Tutelar Sul, Lana Menezes, também do Conselho Tutelar, Vanessa Tavares, e Juliana Pereira.

O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio, sendo implantado em nosso país por uma lei decretada em 2002. A adoção é o ato de aceitar uma criança ou adolescente em sua família, transformando-o em seu filho. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito ao afeto de uma família a todas as crianças e jovens.

Atualmente, quase 10 mil crianças estão na fila para adoção, sendo que a maior parte delas possui idade superior a cinco anos. Os interessados em adotar uma criança ou adolescente precisam atender uma série de requisitos estabelecidos como forma de garantir ao adotado que ele tenha acesso a tudo que precisa.

Marinaldo parabenizou Rubens pela iniciativa de trazer à Câmara um tema tão importante e que é preciso melhorar o Fundo de Infância e Adolescência. E como sempre acontece, passou a direção dos trabalhos ao autor da propositura.

O vereador Rubens Nascimento agradeceu ao presidente da CASA e passou a palavra ao Juiz Perilo Lucena, que pediu a proteção de Deus e parabenizou a presidência da Câmara pelos cuidados de prevenção em tempo de pandemia. Neste 25 de maio, Dia da Adoção, é um dia de celebração. E para esta celebração, leu o Cordel da Adoção, da pedagoga Kesia Braga. Falou ainda que adoção é amor, é vida é futuro e pediu o apoio e a colaboração de todos.

O deputado estadual, Tovar Correia Lima em um vídeo destacou a importância do tema em que o amor extravasa e que a adoção é um momento ímpar.

Lana Menezes, do Conselho Tutelar, agradeceu a ocupação de um espaço tão importante como o da Câmara e ao vereador Rubens Nascimento por trazer temas da infância, e que em nome das crianças agradecia.

Também parabenizou a Vara da Infância pelo cuidado com a adoção responsável. “Falar em adoção é um ato de amor, trabalhamos com o sonho de uma criança e de uma mãe e para isso temos que ter todo cuidado”, destacou.

Vanessa Tavares, da Casa de Acolhimento 2, registrou o agradecimento de crianças e adolescentes à CMCG pelo tratamento prioritário e também agradeceu os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Jussara Pereira, integrante da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, conta que sua luta pela criança começou com o voluntariado no Ministério do Farol, hoje faz parte de uma Rede exitosa em nível de Paraíba e de Brasil.

Falar de adoção é falar de promoção. No ato da adoção tem que se ver a questão da criança, da mãe e a questão da situação econômica.

Ela fala que é preciso buscar meios para criança e a família, de se pensar na mãe e que é comum demonizar a mãe que entrega um filho para adoção, quando se deve garantir a proteção da criança.

Jussara destaca que a Rede de Campina Grande é diferenciada, os encontros são realizados mensalmente e lembra aos vereadores que devem prestar atenção a estas pautas, votar por causas que tragam a promoção de vida e que a pandemia aumentou o número de crianças em situação de abandono. “Adoção é amor e podemos viabilizar a proteção à criança”, finalizou.

O vereador Rostand Paraíba (PP) parabenizou Rubens pela audiência e destacou que a adoção transforma a vida de uma criança e de uma mãe.

O deputado federal Pedro Cunha Lima, através de um vídeo, agradeceu o convite para participar da audiência e disse da sua paixão pela primeira infância, pela defesa e o cuidado. Destaca a importância da adoção e que o atraso ainda é muito grande para a construção de um futuro melhor. “Contem comigo nesta causa”, afirmou.

A senadora Nilda Gondim parabenizou Rubens pela propositura e destacou a importância do Dia da Adoção, adotar é um ato de amor. Ela lembrou que quando deputada foi autora da Lei para agilizar o processo de adoção de crianças com necessidades especiais.

A conselheira Tutelar Betânia Brito, destaca que amor requer proteção, a entrega legal é importante para que a criança tenha um lar. Rubens está de parabéns pelas pautas ligadas à criança e adolescentes.

Jô Oliveira (PC do B) parabeniza Rubens por trazer debates importantes, e que esta pauta também é minha. A adoção é uma questão preocupante quando se faz um perfil do adotado. A sociedade julga quando a mulher abre mão do filho ou filha. Ela perguntou ao juiz Perilo e a Vara da Infância, se tem dados a respeito da adoção e no que diz respeito à adoção de casais homoafetivos.

Valéria Aragão (PTB) vê esta abordagem necessária e que a adoção é um caso de amor e de complexidade. Que a burocracia é grande e também essencial. “Acho que não é amor escolher aparências e idades dos adotados. Parabenizo a todos que abraçam esta causa”.

O juiz Perilo respondeu a vereadora Jô que ficou feliz com o compromisso da Câmara com essa pauta e que de 2020 a 2021 houve o recuo da situação sócio econômica. Nas casas de acolhimento antes da pandemia tínhamos de duas a três crianças, hoje são mais de 20. No que diz respeito à adoção a casais homoafetivos, as regras são as mesmas, não havendo critérios específicos, todos são acolhidos.

Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a todos os presentes e encerrou os trabalhos convidando a todos para a sessão ordinária da quarta-feira, 26, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

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Na manhã desta terça-feira (25), o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão realizada em formato híbrido, que contou com a presença de 21 vereadores.

Após a leitura dos expedientes, os vereadores inscritos nos pequeno e grande expedientes declinaram da fala por conta da realização da Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, de autoria do vereador Rubens Nascimento (DEM).

Como acontece em quase todas as sessões da Câmara, os vereadores pedem 1 minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19. A vereadora Ivonete Ludgério lembrou a morte do padre Rachid; Jô Oliveira (PC do B), prestou sua homenagem à professora Cíntia Luzia; Anderson Almeida (PODE) se acostou às vereadoras e lembrou as mais de 450 mil vítimas da covid-19.

ORDEM DO DIA

Foi aberta com a votação do requerimento nº 2080 de 2021 que requer que sejam considerados de Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 320/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, delimitação e ajustamento de bairros do Município de Campina Grande, em detrimento aos seus novos limites, o do Projeto de Resolução Nº 016/2021, que altera dispositivos do Regimento Interno da CASA, e dá outras providências. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

O projeto do Executivo que dispõe sobre a criação, delimitação e ajustamento dos bairros, em detrimento aos seus novos limites foi aprovado pela maioria.

Já o Projeto de Resolução nº 16 de 2021, de autoria de Marinaldo Cardoso (Republicanos), que altera dispositivos do Regimento Interno da Casa foi rejeitado por maioria.

O projeto alterava o período de mandato dos integrantes da Mesa Diretora de dois anos para apenas um, sendo assim instituído o chamado anuênio.

Debateram o projeto de autoria do presidente, Ivonete Ludgério (PSD), Anderson Almeida (PODE), Olímpio Oliveira (PSL), Rubens Nascimento (DEM), Waldeny Santana (DEM), Alexandre Pereira (PSD) se absteve de votar, e o pastor Luciano Breno (PP) parabenizou a postura de Marinaldo Cardoso.

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) comunicou aos vereadores que a partir da próxima quinta-feira (27), 100% dos trabalhos legislativos voltam a ser desenvolvidos de forma remota.

A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da CASA, após o recebimento do resultado dos testes realizados pela equipe da Secretaria de Saúde nos servidores e vereadores da Câmara na última semana. Marinaldo Cardoso informou que oito pessoas testaram positivo para covid-19, entre elas, o vereador Renan e o funcionário Maésio.

Depois da sessão, o presidente disse que ia ao Hospital Pedro I. O resultado do seu teste foi negativo, no entanto ele teve contato com o vereador Renan que testou positivo.

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Com o intuito de enaltecer a cultura local, valorizar os costumes tradições populares na terra do Maior São João do Mundo, e reverenciar o forró, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, aprovou na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), o Projeto Indicativo que levará para as escolas do município uma cartilha contendo a história e a importância das raízes culturais.

A propositura, aprovada por unanimidade pelos vereadores e vereadoras da Casa, propõe a confecção e distribuição da cartilha na rede de ensino do município, baseada na obra “O que é o forró,” de autoria do músico e produtor musical Sandrinho Dupan e do músico, DJ, produtor e pesquisador Ivan Dias, que é natural de São Paulo.

A ideia é estimular no ambiente de sala de aula, as crianças e adolescentes a conhecerem detalhes da riqueza da cultura regional, a partir das expressões artísticas da música, dança no ritmo autenticamente regional que ganha vida ao som da sanfona, do triângulo e do zabumba.

Na justificativa, Dona Fátima destacou que Campina Grande é um grande celeiro cultural e importante polo para o desenvolvimento do forró, desde os tempos longínquos da indústria do algodoeiro, quando a cidade se tornou um importante entreposto comercial. Ela observou que na medida em que a cidade crescia, impulsionada pela chegada do trem com o desenvolvimento da linha férrea, o forró também passava a fazer parte das celebrações, história e da vida dos campinenses.

Dona Fátima lembrou que a cartilha que serviu de inspiração para a propositura, traz um pequeno apanhado da história do forró. Ela enfatizou que a obra, publicada pela Editora Universitária da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), e com riquíssimo conselho editorial, conta um pouco das origens da tradição do São João, da riqueza cultural da festa e outros elementos que fazem parte da região nordestina.

A vereadora do Podemos, observou que apesar da riqueza, o forró, considerado um patrimônio na região, ainda é pouco difundido e estudado nas redes municipal e estadual de ensino.

Diante da relevância cultural do tema, a vereadora disse que espera que o chefe do Executivo Municipal, reconheça a importância da iniciativa, e passe a confeccionar e distribuir a cartilha para as escolas do município, para que as crianças e os adolescentes da cidade, tenham oportunidade de aprender sobre a importância de nossas raízes culturais.

A obra também visa estimular a leitura dos campinenses. Diversos vereadores elogiaram a iniciativa de Dona Fátima. Diversos vereadores elogiaram a iniciativa de Dona Fátima. O projeto indicativo, inclusive, foi subscrito pelo presidente da Casa, o vereador Marinaldo Cardoso.
“Com o ensejo do dia mundial do livro, 23 de abril, fica a presente indicação como forma de estimular as nossas crianças e adolescentes ao hábito da leitura” argumentou a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Valéria Aragão (PTB) presidiu a sessão da CMCG nesta quinta-feira (20), de formato híbrido, que contou com a participação de 20 parlamentares que aprovaram requerimentos com votos de aplausos.

Após a leitura do expediente pela secretária Jô Oliveira (PC do B), foi iniciado o grande expediente com a prestação de contas do vereador Waldeny Santana (DEM), a respeito do Circuito das Feiras, que segundo ele, os obstáculos estão sendo superados. Ontem, esteve na Secretaria de Serviços Urbanos, acompanhando a realização das demandas que foram encaminhadas à Secretaria.

Anderson Almeida (PODE) complementando o tema trazido à tribuna pelo vereador Waldeny, informou que já trabalhou na CEASA/EMPASA e que é gratificante ter as mínimas condições de trabalho. Com feiras organizadas e higienizadas, aumenta a satisfação do trabalho e a procura da população pelas feiras.

Rubens Nascimento (DEM) trouxe uma reflexão sobre as Escrituras citando a profissão do apóstolo Lucas, que era médico, conhecedor da ciência, convocado por Cristo para estar com ele e aprender a perspectiva de alimentar a fé e crer em Deus. E que dentro dessa perspectiva, falou sobre o uso da máscara, do álcool gel e do processo da vacinação, que são habilidades científicas dadas por Deus.

Demonstrou a sua preocupação em relação às alergias medicamentosas que possui, e que tem feito estudos em relação às vacinas e que apesar disso busca instruir além de desejar e esperar que todo esse processo de vacinação seja acelerado, para que inclusive ele seja contemplado.

Concluiu informando que não há uma dissonância entre ciência e fé, apesar das discordâncias, pois “a benção de Deus pode vir administrada por um medicamento, de uma imunização por vacina, e pela cura que sempre virá dele através do seu filho Jesus” – finalizou.

Alexandre Pereira (PSD), se desculpou pela forma como foi interpretado na sessão do dia de ontem. Se retratou sobre a sua fala “quem quiser passar na frente para tomar a vacina”, informando que tratou do assunto de forma irônica. Também destacou o trabalho que vem realizando, acompanhando as ações da Secretaria da Saúde. E relembrou a visita que fez ao pastor vitimado por covid-19, na unidade hospitalar Pedro I, usando todos os equipamentos de proteção individual e complementou dizendo que “quem é negativista, negacionista, não vai usar trajes de proteção e que quem nega a covid-19 não fala sobre o tema”. Finalizou dizendo que a vacinação é a solução, este é o caminho para solucionar a pandemia e quando chegar a sua vez vai tomar a vacina.

Dona Fátima (PODE) tratou sobre o projeto de indicação 51/2021, uma matéria aprovada na Câmara de Vereadores, que indica a confecção de cartilha baseada na obra “O que é o forró?”, para distribuição na rede de ensino do município, buscando contar a nossa história de cultura e valor na educação base, com o intuito de enaltecer a cultura local e o forró, ritmo nordestino que está defasado na terra do maior São João do Mundo e que considera ser obrigação da CASA fazer com que as crianças conheçam a nossa cultura no ambiente escolar. E que além disso, trouxe para o dia de hoje, por meio de sua propositura, uma Tribuna Livre para discutir sobre o tema, com os músicos e produtores: Sandrinho do Pan e o Sanfoneiro Sandro.

Anderson Almeida (PODE) parabenizou a cartilha de propositura de Dona Fátima, pois considera que esse projeto incentiva as crianças e a juventude a conhecer o São João e a cultura local, sendo um papel importante na educação da população e de valorização da cultura local a partir das escolas municipais.

Janduy Ferreira (PSD) disse que Dona Fátima está de parabéns pelo projeto e considera o conteúdo e cultura chegando à escola, sendo esse lugar onde tudo começa e a cultura chega como forma de aprendizado. Destacou também a importância de as crianças conhecerem as raízes locais, ainda mais pelo fato de Campina Grande ter um destaque no mundo com a cultura nordestina.

Olímpio Oliveira (PSL) falou sobre o estado de Pernambuco e da maneira como eles resguardam e valorizam a cultura local, e que o tema trazido por Dona Fátima é importante, já que Campina Grande tem o seu turismo de evento, o produto mais forte é o forró, e que é preciso cuidar mais, do que é da nossa terra.

TRIBUNA LIVRE

A Tribuna Livre desta quinta-feira foi solicitada por Dona Fátima e contou com a participação de Alessandro dos Santos, conhecido como Sandrinho do Pan, e do sanfoneiro Sandro Moreno.

Sandrinho do Pan é músico, produtor e pesquisador, funcionário do museu dos 3 Pandeiros, e responsável pelas curadorias da música do local e um dos autores da Cartilha “O que é o forró”?

Ele agradeceu a oportunidade de participar desse debate e trouxe também o amigo Sandro que é sanfoneiro e que considera que esse profissional é o que mais representa a cultura do forró.

Explicou sobre como e porque a cartilha foi escrita, informando que a ideia surgiu a partir de uma oficina que foi ministrada sobre ritmos nordestinos na Europa, junto com o seu amigo Ivan, e que pelo fato de existir muitas coisas sobre o forró, porém sem a contextualização devida, os dois tiveram essa necessidade de formulação de uma cartilha explicativa sobre o tema.

A Cartilha apresenta as origens dos ritmos que compõem o forró, como também explica as origens do nome Forró. Ele considera que não é só um livro para ser colocado em sala de aula, mas um conceito que pode ser utilizado para até mesmo estudar a nossa história, como por exemplo, estudar a abolição dos escravos pela obra de Jackson do Pandeiro (música 13 de maio). Trazer essas pontes invisíveis para dentro da sala de aula.

Tem como propositura também a criação de material audiovisual e audiobook, para crianças, adolescentes e até mesmo para adultos, a partir da cartilha. Além disso, informou que realizou um questionário com crianças e que foi percebido que elas não tinham acesso às músicas da nossa cultura. Citou Juliette como exemplo, que por meio do conhecimento da sua identidade e das suas raízes nordestinas, alcançou o sucesso. Também fez crítica a algumas músicas modernas pela vulgarização, banalização das mulheres e do sexo.

Citou a gestão municipal que são sensíveis a arte e a cultura popular, acredita ser possível fazer encaminhamentos nesse tema, e demonstrou estar disposto a contribuir com o seu material e disposto a discutir ideias, “pois a arte precisa, e os artistas locais precisam de valorização”, finalizou.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) considera que não deveria ser preciso bater na porta do Poder Público para que existisse essa valorização dos músicos e cultura local, pois a Gestão deveria ser responsável por fazer uma busca ativa do que acontece na cidade, sobretudo dessa iniciativa. Citou a Orquestra Sanfônica que acabou e a cidade não se deu conta. Também destacou a culinária local e a venda de cordéis que estão sendo perdidos. Além disso, considera que quando aparece a oportunidade de resgatar essa cultura, muitas vezes o Poder Público não dá a devida atenção.

Jô Oliveira (PC do B), nascida e criada na feira central de Campina Grande, relembrou a memória afetiva que tem da sua cultura e considera que “se temos a oportunidade de levar para sala de aula, precisamos estimular essa proposta”. Destacou a fala de Olímpio Oliveira, em relação a Recife e a valorização da cultura local, e considera que é possível fazer o mesmo pelo estado da Paraíba a partir dessa iniciativa com o apoio de todos os vereadores e vereadoras da CASA, levando essa cartilha até as escolas, a partir da realidade local.

Dona Fátima (PODE) disse que nasceu e foi criada no sítio, em uma família com fortes raízes no forró, destacou mais uma vez a importância da Cartilha e da participação de Sandrinho do Pan e de Sandro Sanfoneiro, além do apoio dos vereadores e vereadoras.

Anderson Almeida (PODE), oriundo do bairro de Santa Rosa, destacou a expectativa da chegada do mês de junho e que na sua juventude escutava o disco de ‘’Assiszão e Capilé’’ numa radiola ao lado do avô, para dançar forró a noite inteira.

Ressaltou que não tem nada contra os outros ritmos, mas que não se pode abandonar a cultura local uma vez que os turistas vêm até o São João de Campina Grande em busca ‘’da sandália de couro, do arrastado de chinelo, do forró local, das barracas, das palhoças de forró pé de serra”. Além disso, citou a necessidade de um movimento dos trios de forró que precisam fazer parte majoritariamente do São João de Campina Grande.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou o palestrante e destacou a oportunidade de aprender sobre a cultura local, e que como representante da comunidade cristã evangélica, ressalta que sempre há muito preconceito, mas que o que ele tem como compreensão é que o combate deve ser em relação as drogas, as bebidas, a prostituição, mas não a cultura.

Citou a atuação dos missionários que quando precisam fazer suas missões são orientados a respeitarem as músicas, as vestimentas, a cultura local dos outros países, mas pontua que em suas próprias regiões, não existe essa mesma perspectiva.

Destacou que a Cartilha é uma forma atrativa de defender o que é nosso e que fará o que for possível para fortalecer o projeto até chegar aos alunos do município. Informou que já existe forró gospel, com letras evangelizadoras e resgate da cultura local e fez uma crítica ao “forró plastificado” que se faz atualmente. Por fim, parabenizou a propositura de Dona Fátima.

Janduy Ferreira (PSD) destacou que a cultura é importante de ser vivenciada, e apesar desse ano não poder ser vivenciada, tem que ser lembrada. Parabenizou Dona Fátima pelo tema discutido e destacou que a Câmara Municipal tem espaço para a cultura, seja nas escolas ou no Parque do povo, além disso, considera que é preciso valorizar o São João e levar para juventude esse conhecimento.

Rostand Paraíba (PP) ressaltou que os governantes precisam olhar com carinho para os músicos, pois a pandemia está afetando a vida de todos, principalmente devido aos decretos governamentais.

Falou da importância da cartilha nas escolas, mas relembra que estão fechadas e que é necessário vacinar os professores para retomada das atividades escolares.

Após a leitura de requerimentos, a vereadora Valéria Aragão (PTB) encerrou a sessão convidando a todos para a sessão ordinária da próxima terça-feira, 25, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quinta-feira (19), uma Sessão Especial para lembrar o Dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma propositura da vereadora Eva Gouveia (PSD).

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a sessão  convocando as autoridades para a formação da mesa, o juiz Hugo Gomes Zaher, da Vara da Infância de Campina Grande, o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, também da Vara da Infância, Renata Andrade, coordenadora Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Lana Menezes, dos Conselhos Tutelares, Izolda Fragoso, Fábio César, do projeto SOS Brasil, Magliane Leite, da Coordenação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente e o vice-prefeito Lucas Ribeiro. O promotor Raulino Maracajá, a promotora Elaine Cristina Alencar, a senadora Daniela Ribeiro e o deputado federal Pedro Cunha Lima participaram online da sessão.

A vereadora Eva Gouveia justificou a sua propositura, dizendo que o dia 18 de maio não é para comemorar, é um dia para lembrar. Nesta pandemia, os indicadores mostram que as crianças estão mais expostas. Também lembrou a sua passagem na SEMAS, do trabalho que foi executado durante o Maior São João do Mundo. Após apresentar a justificativa, o presidente Marinaldo Cardoso convidou a vereadora para presidir a sessão.

Magliana Leite, da Rede de Proteção, em sua fala diz que o 18 de maio é para lembrar e fortalecer a proteção da criança e do adolescente.  Campina Grande é referência em serviços e programas, mas, precisa chamar a atenção da sociedade para que seja parceira na denúncia dos abusos, que o olhar seja diferenciado para que se possa avançar.

Lana Menezes, do Conselho Tutelar, parabenizou a vereadora Eva Gouveia por trazer ao debate um tema tão importante, falar do trabalho que se faz no Conselho Tutelar. Ela informou que os Conselhos eram denominados por regiões Norte, Sul, Leste e Oeste, hoje a denominação é feita pelos números 1,2,3 e 4. Os telefones são 3310.6278 e 33106005.

A palestrante apresentou dados a respeito da violência sexual. De 2020 a 2021 foram registrados 94 casos, sendo 82 do sexo feminino e 12 do sexo masculino; 23 casos de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos; 28 casos de 7 a 11 anos; e 43 adolescentes.

Lana esclarece que o agressor é sempre alguém próximo, que convive com a criança, na maioria o pai, seguido do padrasto, primos, namorado de um familiar e por último vizinho. Sempre ocorre dentro da casa da vítima e a família é quem mais busca o Conselho.

A denúncia de abuso pode ser feita pelo disque 100 e 123. Aqui temos como apoio a Rede Municipal da Saúde, e os Programas e serviços da Assistência Social. “A criança ou adolescente se sente culpada e ameaçada, quando deveria ser acolhida e protegida”, destacou.

Ela falou também do caminho que é percorrido: Serviço de saúde, ISEA ou Hospital da Criança; Segurança Pública; Acompanhamento do exame sexológico; CREAS; e acompanhamento psicológico. A garantia dos direitos fundamentais da criança deve ser preservada.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou a vereadora Eva Gouveia pela propositura da sessão e por seu trabalho realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social. E fez uma analogia da campanha “Parecia ser carinho”. Parecia ser carinho presentear com guloseimas, pais, vizinhos, padres, pastores. Parecia ser carinho haver um plantão policial 190, que diz isso é coisa de menor; parecia que havia Conselho Tutelar, quando o atendente diz deixe para amanhã; parecia que havia Delegacia; parecia que havia perito humanizado. Ele indaga a respeito do papel de cada um nessa grande rede, qual o papel dos gestores e a participação da Igreja no cuidado das crianças e adolescentes.

O Juiz da Vara da Infância, Perilo Rodrigues de Lucena falou da sua alegria, satisfação e honra de participar desta sessão. Há um ano está em Campina Grande, trabalhando na pandemia agradecendo a Deus e a tecnologia para a realização de uma trajetória de sucesso. E agradeceu o voto de aplausos que recebeu da CMCG. Fez o registro de ter conhecido o saudoso Rômulo Gouveia e destacou o trabalho da Prefeitura desde a gestão de Romero Rodrigues, no cuidado com a criança e as parcerias com a SEMAS, Seduc e Secretaria de Saúde e disse que o juiz não faz nada sozinho e tem que ter apoio da Rede, dos CAPS, CREAS, CRAS e de advogados.

Ele anunciou que em Campina Grande 95% dos processos eram físicos e que a partir de junho 100% serão digitalizados. Também lembrou a luta do grupo de adoção Laços de Afeto, e que é um dever de todos denunciar. Também parabenizou a live feita pela Prefeitura-SEMAS.

Hugo Gomes Zaher, juiz da Vara da Infância e Juventude parabenizou pela sessão e destacou a importância da live de ontem. Ele afirmou que os dados de Campina Grande são consonantes com os nacionais e que se deveria trabalhar o Plano Municipal da Primeira Infância. “Aqui é muito organizado, estou há quatro anos e podemos evitar a violência institucional e para isso é preciso capacitar quem escuta, para saber ouvir, garantir um espaço humanizado para isso”, concluiu dizendo que estava emocionado por estar nesta CASA.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) saudou Eva Gouveia pelo debate de um tema tão importante e relevante e que desde 2018 esse debate vem sendo realizado na Câmara. “Estamos aqui para fazer uma reflexão, precisamos avançar e encontrar saídas para reduzir esses números apresentados. “Defendo que a Assistência Social tenha um percentual de recursos para trabalhar, defendo também as campanhas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e que precisamos da Frente Parlamentar”.

A Drª Elaine Cristina do Ministério Público disse que há muito do que se falar e parabenizou a todos da Rede de referência em nível nacional e falou do desafio de trabalhar nessa pandemia. Destacou que é essencial a participação da Câmara nesta luta. “Eva eu conheço a sua trajetória, a caminhada não é fácil, muito já fizemos, mas, precisamos avançar”, finalizou.

O Dr. Raulino Maracajá, do Ministério Público do Trabalho homenageou todos os presentes na sessão e disse que o MPT replica as boas práticas de Campina Grande. E lembrou que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é em memória à morte da menina Araceli Cabrera Crespo. No dia 18 de maio de 1973, aos 8 anos, ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo. E que o crime praticado por jovens da classe média está impune até hoje.

O promotor lamentou os dados que são estarrecedores e que os traumas são para toda a vida. E que esses números não são reais, informações são perdidas por falta de denúncia. Falou também que a PRF mapeou 3.600 pontos nas BRs de vulnerabilidade e exploração sexual. Destacou ainda que a ausência de alunos nas escolas por conta da pandemia é um problema muito sério e traz graves consequências e diz que a Rede de Proteção à Criança deve ser fortalecida cada vez mais.

O vice-prefeito Lucas Ribeiro cumprimentou a todos em nome do juiz Perilo e falou das sessões especiais para debater assuntos tão importantes e parabenizou a CMCG que está sempre ativa.

Ele apresentou dados sobre abuso do Disque 100; a cada dois dias uma criança é abusada e que 74% do sexo feminino. E que os pontos de exploração sexual nas estradas são em postos, bares e restaurantes. Apela para que as pessoas denunciem os abusos através do Disque 100 e do 190.

Fábio César do Aplicativo SOS Criança agradeceu o convite e relembrou o saudoso Rômulo Gouveia que era amigo do seu pai Eraldo César. Ele relatou que há um ano falou do aplicativo SOS Mulher Brasil em Brasília e que a ministra Damares o parabenizou, e pediu para que ele criasse o SOS Brasil Criança, que tem nove formas de denúncia, são 24 horas por dia e qualquer pessoa pode denunciar. Fábio anunciou para breve um projeto mais abrangente ‘Nós salvamos vidas’ com o SOS Cães e Gatos e SOS Amazônia.

Izolda Fragoso, representante das Entidades não governamentais, disse que a plenária deveria estar cheia de crianças para serem escutadas. A situação é triste e a porta de entrada são os Conselhos Tutelares, falou das políticas de atendimento e que o Estatuto da Criança e do Adolescente que vai completar 21 anos, seja efetivado em todo o Brasil.

A sessão especial foi encerrada com a vereadora Eva Gouveia, convidando a todos para a sessão ordinária da quinta-feira, 20, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

 A propositura da Sessão Especial foi da Vice-Presidente do Poder Legislativo Eva Gouveia

Na manhã desta quarta, 19, a Câmara de Campina Grande discutiu em sessão especial o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A propositura foi apresentada através de requerimento para a sessão especial pela Vereadora Eva Gouveia (PSD) e foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa de Feliz Araújo.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado dia 18 de Maio a data instituída pela Lei Federal nº 9.970/00 foi escolhida em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos, que foi espancada, estuprada, drogada e morta em Vitória (ES). A menina desapareceu em 18 de maio de 1973 e foi encontrada seis dias depois em um terreno baldio, próximo ao centro da cidade. O processo acabou arquivado.

A sessão foi iniciada pelo Presidente do Legislativo Marinaldo Cardoso (Republicanos) que convocou a mesa e a autora Eva Gouveia para que justificasse a propositura para a realização da sessão especial. Em seguida passou a presidência para Vereadora Eva Gouveia que conduziu os trabalhos.

Eva em sua justificativa disse que o tema é muito importante e que “a pandemia tornou as crianças e adolescentes mais expostas aos abusadores”.

A Presidente da Comissão de Educação também lembrou que Campina Grande tornou-se referência internacional no combate a exploração sexual e o trabalho infantil durante sua gestão a frente da SEMAS no governo do ex-prefeito Romero Rodrigues.

Também estiveram na sessão especial o Vice-prefeito Lucas Ribeiro (PP), o Juiz Titular da Vara da Infância em Campina Grande Perilo Lucena, o adjunto Hugo Zaer, a Presidente do Conselho de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente Renata Andrade, a Gerente da Infância e Juventude da Secretaria da Assistência Social Magliana Leite, Vereadores, Conselheiros Tutelares, além de outras autoridades e a população na galeria.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta quarta-feira (19), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão em formato híbrido que contou com a participação de 20 vereadores.

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente com a prestação de contas do trabalho que vem desenvolvendo e solicitou ao Governo do Estado o retorno da Operação Lei Seca na cidade. Ele informou ainda que esteve com o prefeito Bruno Cunha Lima e apresentou todas as sugestões feitas à SESUMA  depois das visitas do circuito das feiras da cidade. Também visitou o Hospital Pedro I e ficou impactado com o que viu e mais uma vez pediu fiscalização para evitar aglomerações, fechamento não. O vereador lembra que este é um momento de conscientização individual e que vai continuar nas ruas para verificar in loco os problemas da cidade e sempre fugindo da politicagem.

Alexandre Pereira (PSD) fez o registro da visita ao Parque da Criança com o prefeito Bruno após a revitalização da área, pinturas, novos equipamentos de ginástica e informou que em breve haverá modificação no entorno do parque. O vereador também fez um apelo ao prefeito para as devidas providências, no que diz respeito a invasões no Complexo Aluízio Campos, estão fazendo currais para animais e as ações do Poder Executivo devem ser rápidas.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) encerrou o pequeno expediente falando da preocupação das pessoas com a pandemia, citando o exemplo da Drª Melânia Amorim que informou a perda de duas gestantes pela covid. O sanitarista Heliomar Menezes também está aflito com a situação pandêmica. Apela para um compromisso coletivo na luta contra a propagação do coronavírus.

O vereador Sargento Neto (PSD abriu o grande expediente falando a respeito da vacinação contra o coronavírus e da ansiedade das pessoas que tomaram a primeira dose da Coronavac. O anúncio da Prefeitura através da Secretaria de Saúde, que a partir das 13h30 desta quarta-feira seria aplicada a segunda dose, logo cedo já se formavam filas nos locais, tudo por conta da vontade de ficar imunizado.

Ele também fez um relato da sua preocupação com a Estação Nova, no bairro do Quarenta, ao lado do 2º Batalhão de Polícia Militar, que precisa de uma atenção.

Até 1980 o trem passava, depois da desativação a área foi devastada, os galpões invadidos, até os trilhos foram roubados, e faz um apelo à Câmara para abraçar a causa. “Vamos pedir iluminação pública, o que dá uma sensação de segurança, sabemos que é inviável colocar a estação para funcionar, mas pode ser revitalizada e ser transformada uma área de lazer”. A proposta de revitalização da Estação Nova foi parabenizada pelo vereador Alexandre Pereira.

Anderson Almeida (PODE) mais uma vez falou da sua preocupação com a população por conta do aumento dos casos da covid-19, com o aumento das restrições e consequentemente se tem dois problemas, com a saúde para abrir novos leitos, e com a economia. As pessoas estão passando fome e é preciso que os pacotes sociais cheguem a quem precisa. E mais uma vez pede a reabertura das cozinhas e restaurantes populares.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a próxima sessão ordinária na quinta-feira (20), falando sobre a Tribuna Livre.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), na manhã desta terça-feira (18), em formato híbrido, abriu a Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma propositura do vereador Carol Gomes (PROS).

A mesa foi formada com a participação do secretário da Saúde, Felipe Reul, Lívia Sales, Coordenadora da Saúde Mental de Campina Grande, Maria do Carmo Eulálio Professora da UEPB e Doutora em Psicologia, Tatiana Almeida, psiquiatra atuante no CAPS, professor da UEPB, Geraldo Medeiros Júnior (formato online). Além dos vereadores participaram ainda da sessão, Josilene Paixão Xavier, coordenadora das Residências Terapêuticas e os residentes dos espaços terapêuticos, Marizio Bernardino e Ivanizete Pinto.

A vereadora Carol Gomes justificou a sua propositura e agradeceu aos componentes da mesa e contextualizou sobre o início do fechamento dos hospitais manicomiais e abertura de serviços substitutivos terapêuticos, em 2004. Ela também fez parte da equipe fundadora do CAPS infantil, e destacou que a luta antimanicomial vem através de familiares, usuários e profissionais de saúde.

Enfatizou que todo ano é necessário debater neste dia, para que os direitos de tratamento digno sejam garantidos. Solicitação de uma busca ativa de crianças com transtornos mentais e implantação de um CAPS no Aluízio Campos. Finalizou com uma mensagem ‘’por uma sociedade sem manicômios, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça, por uma sociedade sem manicômios. O mundo é para todos, trancar não é para está’’, concluiu.

Marinaldo Cardoso fez as suas considerações antes de repassar a presidência a Carol Gomes, e citou que considera esse tema relevante e necessário de ser debatido na Câmara de Vereadores, além de frisar que os encaminhamentos que surgirem na sessão serão seguidos.

O secretário de Saúde, Felipe Reul fez um agradecimento à todos presentes e aos que estavam acompanhando de forma remota, esclareceu sobre o andamento da abertura do CAPS no Aluízio Campos que já está bem encaminhado e destacou os espaços terapêuticos que já existem para realização de atendimento, tratamento e acompanhamento de pessoas com transtornos mentais no município, informando que são oito CAPS, seis residências terapêuticas, um Centro de Convivência e um Ambulatório de Saúde Mental, no Catolé, que está sendo ampliado. São 20 leitos psiquiátricos no Hospital Municipal Doutor Edgley. O secretário destacou o serviço humanizado que é realizado na rede de saúde mental, com treinamentos, capacitações e ampliação de serviços humanizados em Campina Grande sendo referência na Saúde Mental em todo o Brasil.

Lívia Sales, Coordenadora da Saúde Mental do Município, ressaltou que é um tema importante no âmbito da Saúde Pública e que essa ‘’Luta Antimanicomial’’ remete ao subjetivo, ao pensar – o que é o manicômio? pois falamos além de lugar, de muros, de encarceramento’’ e complementando trouxe um dado sobre a Organização Mundial da Saúde, onde uma em cada duas pessoas passará por um período de vida adverso e precisará de ajuda e tratamento.

Ressaltou que existem inúmeros movimentos mundiais, teorias e escritos, mas trouxe o processo de Campina Grande, onde em 2005 promoveu o maior marco da reforma psiquiátrica brasileira, por meio da intervenção federal do Governo, do Estado, e do Município, transformando os manicômios em tratamentos terapêuticos substitutivos. Falou também sobre a realidade que presenciou em relação ao descaso do tratamento a pessoas portadoras de transtornos mentais e histórias de superação que foram vencidas por meio da abertura de CAPS, da seleção de recursos humanos, inauguração das residências terapêuticas e cadastramento de moradores terapêuticos.

Ela relatou os sofrimentos daqueles que foram jogados no hospital psiquiátrico de Campina Grande, os banhos eram coletivos com detergente, as camas não tinham colchões, eles recebiam punições. Dos 172 pacientes, 49 moravam no local. “Jane passou 30 anos no hospital e teve os dentes extraídos para morder o que via na frente, isso por fome e nunca mais ela mordeu ninguém, uma outra moradora era cega, isto por conta da catarata. Uma história de sofrimento, de conquistas e de vitórias”.

Lívia destacou a realidade atual da pandemia com o aumento de transtornos, crises de ansiedade, com o isolamento social e que é preciso que o Brasil se mantenha contra o confinamento das pessoas portadoras de transtornos mentais. “As pessoas não são coisas, agradeço a esta CASA e em especial ao vereador Olímpio Oliveira que nos apoiou e faz parte desta história”, concluiu.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou Carol pela propositura e disse que Lívia tem o dom da fala e que deveria escrever sobre esse tempo de luta por um atendimento humanizado e o fim dos manicômios.

Olímpio Oliveira (PSL) contribuiu com o debate falando sobre a participação na construção da luta antimanicomial em Campina Grande, destacou a felicidade de poder fazer parte dessa transformação e destacou o Professor Geraldo Medeiros Júnior, que foi um secretário de saúde idealista e esteve à frente respaldando toda a política que seria implantada. Frisou que ‘’o nosso tempo é esse’’ para agir e transformar as realidades.

Destacou que conheceu as residências terapêuticas nas instalações e relembrou que a realidade que as pessoas viviam antes, eram semelhantes aos campos de concentração. Além disso, citou a gestão de Bruno Cunha Lima, por reconhecer a importância de Lívia Sales como coordenadora, e pelas demais contribuições no âmbito da saúde mental.

O professor Geraldo Medeiros Júnior, economista e secretário de Saúde de Campina Grande em 2005, ressaltou que pode participar de uma história que o emociona, mesmo tendo passado a 16 anos. Citou que a economia só existe para produzir, distribuir e proporcionar o consumo das pessoas, onde economia e administração são políticas.

Falou sobre a situação de Campina Grande que tinha um sistema que pouco investia em espaços que evitassem que as pessoas adoecessem, onde a população vivia muito pouco, sendo preciso investigar o motivo da realidade neste município.

Trouxe também a realidade das pessoas internadas no hospital psiquiátrico de Campina Grande e de alguns momentos que pode presenciar, marcando as transformações após as mudanças na forma como lidava com a saúde mental.

Ele contou da visita de duas psicólogas preocupadas com a situação das pessoas nos hospitais psiquiátricos e foi visitar o hospital e ver pessoas que não eram tratadas como gente e que era preciso fazer alguma coisa. O hospital foi interditado e as pessoas passaram a viver em residências terapêuticas. “Dois fatos me impactaram muito, um cafezinho feito por uma paciente depois que saiu do hospital e amores iniciados, que não seriam possíveis no hospital. Lívia Sales e Maria Vitória Barbosa, eram as jovens psicólogas que me visitaram”.

Maria do Carmo Eulálio Professora da UEPB e Doutora em Psicologia – fez a leitura de um trecho do livro Ernesto Venturino. Falou sobre a parceria da UEPB com o serviço de saúde de Campina Grande, resultando em livros e cursos, com relevância acadêmica e social. Destacou que é necessário existir uma política de manutenção do que dá certo e melhorias e crescimento no que é necessário.

Tatiana Almeida Psiquiatra atuante no CAPS trouxe sua experiência de chegada na cidade de Campina Grande e sobre a formação de um médico psiquiátrica, citou a Lei 10.216 que garante os direitos da pessoa portadora de transtorno mental: ter acesso ao melhor sistema de saúde de acordo com suas necessidades, mas frisou que os pacientes que chegam até o CAPS, não tem direito ainda de ser atendido diretamente por um psiquiatra.

Destacou que existem casos que realmente precisam de internação, diante da complexidade de cada paciente e que apesar da evolução no tratamento de pessoas portadoras de doença mental de Campina Grande considera que ainda pode haver melhorias.

Ivanizete Pinto de Andrade e Marizio Bernardino, residentes do hospital psiquiátrico, contaram um pouco sobre as suas histórias pessoais nesse processo de reforma psiquiátrica em Campina Grande.

Ivanizete contou que veio para Campina Grande do Sertão, e que as cinco horas da manhã era acordado para o banho, ‘’não era banho, era exame de choque. ’’ Além disso, contou sobre as condições de alimentação onde a comida era apenas soja, sem verduras, apenas água. Hoje, tem carne de gado, tem galinha’’. Também contou que o hospital ficou seis meses sem remédios, e que as camas eram de ferro, com ripas, e sem lençóis.

Marízio também ressaltou as condições da instituição, onde ‘’não tinha colchão, dormíamos em cima das tábuas e que ‘’sofremos muito lá no começo, mas no final eu fiquei em uma ala aberta que eu poderia ir para padaria’’. Contou que agora, diferente da realidade anterior, tem celular, televisão, mesa, quarto individual, roupas, alimentação e mesada. Lívia explicou que essa mesada é do Programa de Volta para Casa do Governo Federal.

Jô Oliveira (PC do B) agradeceu a CASA pelo debate do dia-a-dia e que os moradores da Residência Terapêutica falaram muito bem e que ficou impactada e parabenizou Carol pela pauta.

Dona Fátima (PODE) parabenizou Carol pela pauta, agradeceu a Lívia dizendo que ela é um anjo e que foi escolhida para este trabalho e que um passo muito grande foi dado por Dr. Geraldo quando era secretário de Saúde. E agradeceu ao secretário Felipe Reul, ao vereador Olímpio a primeira Dama, Juliana Cunha Lima, e a todos os participantes da sessão.

Fabiana Gomes (PSD) destacou os temas relevantes que estão sendo debatidos na CMCG, agradeceu a todos os presentes e falou da necessidade de um psicólogo nas UBS e recomendou o filme ‘Bicho de Sete Cabeças’.

Anderson Almeida (PODE) também contribuiu para o debate falando da sua experiência como advogado criminalista e que procurou entender um pouco da mente daqueles que cometem delitos. Que leu a respeito do Holocausto brasileiro em Minas Gerais, que visitou o Juliano Moreira em João Pessoa e tomou conhecimento da forma desumana que essas pessoas passaram em Campina Grande. É preciso humanizar o tratamento. Parabenizou o secretário Felipe Reul e a todos os profissionais da Saúde Mental.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) também parabenizou Carol pela propositura da sessão e elogiou as ações dos profissionais da área da saúde que atuam nos CAPS. Para Eva, “a criação dos CAPS foi de fundamental importância no combate ao preconceito que levava ao isolamento pessoas com problemas mentais”, disse.

Carol Gomes agradeceu ao secretário de Saúde, a Lívia e a todos os participantes do debate e encerrou a sessão com a frase “por uma sociedade sem manicômio, o mundo é para todos “.

A vereadora Carol, convidou a todos para participar e/ou acompanhar a sessão ordinária da quarta-feira,19, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG