O vereador campinense Olimpio Oliveira que tem relevantes serviços prestados na produção legislativa em defesa do consumidor, lembra que nesta segunda-feira (dia 15), será comemorado o Dia Internacional do Consumidor, data que além de merecer todas as homenagens, também serve para o consumidor lembrar os seus direitos. Olimpio tem diversas leis sancionadas no município neste âmbito, conheça algumas delas.

Olimpio em defesa dos consumidores já propôs ao Ministério Público a abertura de Inquéritos Civis para apurar possíveis infrações ao Código do Consumidor. Por exemplo: Reajuste abusivo do preço dos combustíveis e alinhamento de preços; Reajuste abusivo da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública; Desabastecimento dos Caixas Eletrônicos por parte das Agências Bancárias; Reajuste abusivo das passagens dos ônibus, dentre outras ações. Veja mais ações no site do parlamentar: http://www.drolimpio.com.br/geral/defesa-do-consumidor.htm

Apesar das dificuldades para legislar na área do Direito do Consumidor, pois a Constituição Federal impõe limites aos vereadores, Olimpio se consolida como o vereador que mais produziu leis efetivas para esse segmento em toda a história do legislativo campinense.

Confira as leis de autoria do vereador Olimpio Oliveira em defesa do consumidor:  

• Lei nº 4.845/09 – Proíbe a conferência das mercadorias na saída dos atacadistas;
• Lei nº 4.766/09 – Concede a gratuidade dos 10 minutos iniciais nos estacionamentos zonas azul e verde;
• Lei nº 4.816/09 – Obriga a instalação de hidrômetros individuais nos condomínios e prédios residenciais;
• Lei nº 4.330/05 – Lei das Filas;
• Lei nº 4.889/10 – Os produtos como: queijos e presuntos devem ser fatiados na presença do consumidor;
• Lei nº 4.994/10 – Lei do Troco – Garante a devolução integral do troco, em espécie, arredondando o valor sempre em benefício do cliente, quando o fornecedor do produto ou serviço não dispuser de cédulas ou moedas para a devolução integral do troco;
• Lei nº 4.963/10 – Amplia o número de farmácias de plantão na cidade;
•  Lei nº 4.844/09 – Proíbe o lacre das sacolas, bolsas e similares como condição para o ingresso dos consumidores nos estabelecimentos comerciais;
• Lei nº 5.508/14 – Proíbe a cobrança de taxa de transporte e/ou de montagem de móveis, de eletrodomésticos e de equipamentos de informática por parte das empresas instaladas na cidade de Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta sexta-feira, 12, foi protocolado pelo vereador Rubens Nascimento (Democratas) o projeto de lei N° 198/2021 que denomina de Dr. Rivaldo Rodrigues à sede do Procon Municipal de Campina Grande, numa homenagem ao advogado que morreu enquanto exercia a função do coordenador do órgão.

Na justificativa, Rubens destaca a grande folha de serviços prestados por Rivaldo a Campina Grande, mais recentemente à frente do Procon, tendo sua atuação buscado aliar a defesa firme dos direitos do consumidor ao trabalho de educação sobre o consumo consciente e também de capacitação e orientação aos empreendedores.

“Além disso, o Procon, sob a coordenação do Dr. Rivaldo, teve uma atuação destacada no esforço de enfrentamento da pandemia, indo muito além das atividades básicas do órgão e se juntando ao esforço da prefeitura para orientar consumidores, empresários e comerciários. O Dr. Rivaldo arregaçou as mangas e se empenhou na luta”, comentou.

Durante sua gestão, Rivaldo Rodrigues também deu início ao projeto de requalificação arquitetônica da sede do Procon, assim como promoveu a melhoria técnica do serviço, com investimento em equipamentos, softwares e outras ferramentas de trabalho. “A homenagem é um reconhecimento singelo, porém justo, ao Dr. Rivaldo”, finalizou o parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade uma indicação de autoria do vereador Waldeny Santana (Democratas) para formalização de convênio entre a Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde) e o Centro de Madeira, localizado no bairro do Cruzeiro, para viabilizar a instalação de energia solar no local.

“A partir do uso da tecnologia, é possível reduzir os custos com a conta de energia elétrica em até 95%. A energia solar pode ser captada através dos painéis e da instalação de um gerador, o que demanda um investimento inicial que posteriormente ‘se paga’ por meio da economia que representará”, destacou o vereador.

A ideia de Waldeny é que a agência municipal possa financiar a iniciativa, que será uma das medidas de impacto para fortalecimento do Centro de Madeira, um dos espaços que têm sido objeto dos esforços do parlamentar por sua capacidade de geração de emprego e renda.

“Além de tudo, o Centro de Madeira tem também um trabalho social voltado a ajudar pessoas de baixa renda ensinando uma profissão para aqueles que chegam à procura de uma oportunidade. Precisamos estimular esse tipo de iniciativa, afinal de contas, as pessoas precisam e querem trabalhar”, comentou Waldeny.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), publica ato que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito de seu ambiente interno.

Considerando os últimos Decretos Estadual e Municipal, bem como, a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, é de interesse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, assegurar a redução do risco de contágio da COVID-19 dentre os servidores, vereadores e demais pessoas do povo atendidas pela CASA, e resolve editar novo ato que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19.

Em recente verificação sanitária foi constatado que o piso de carpete do plenário da “Casa de Félix Araújo” e a falta de ventilação natural, representam riscos iminentes para a saúde dos que ali transitam; levando em consideração ainda que transmissibilidade da COVID-19 aumenta sensivelmente em ambientes fechados com mais de 10 (dez) pessoas ou até mesmo em ambientes abertos aglomerados, o que inicialmente, ficou acordado que pelos próximos 15 dias as sessões ocorrerão de maneira remota através da mesma plataforma que vem sendo disponibilizada de forma semipresencial e transmitidas pelos nossos canais na TV Web, (www.camaracg.pb.gov.br),Youtube e Facebook (camaracgoficial), em seu horário habitual.

O Presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), destaca que o ato não atinge as atividades parlamentares prestadas, tendo em vista que o sistema informatizado, já em curso na Câmara atende o pleno funcionamento das sessões e tarefas de suas secretarias e departamentos, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, que viabiliza a manutenção de todas as atividades parlamentares. “Os parlamentares e servidores não estarão de férias ou recesso, iremos realizar rigidamente o controle de presença dos vereadores nas sessões remotas, descontado, inclusive as faltas injustificadas nos seus subsídios”. O ato 02/2021, alerta ainda que caberá às Chefias imediatas fiscalizar a frequência dos servidores em regime de teletrabalho que serão atestadas pelas suas obrigações diárias ao Poder Legislativo.

Confira aqui a íntegra do ato 02/2021!

DIVICOM/CMCG

Foi protocolado no dia 3 de março, na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei 152/2021 de autoria do vereador Renan Maracajá, que autoriza o poder executivo a contratar serviços de transporte individual por aplicativo e táxi para deslocamento das pessoas com idade superior a 60 anos e das pessoas com deficiências, nos trajetos de ida e
de volta da residência para os postos públicos de vacinação contra a COVID-19.

A propositura tem a finalidade de assegurar que esses grupos de vacinação, que não possuem transporte próprio, possam dispor de meios de transporte rápidos e seguros entre as residências e os postos de vacinação como forma de reduzir a chance de contaminação nos trajetos durante esta 2ª onda da doença.

Para que este transporte seja ainda mais seguro, o projeto obriga que todos os motoristas responsáveis pelo transporte sejam submetidos a testes e que todas medidas de segurança
sanitária sejam adotadas no trajeto de ida e de volta da vacinação.

A prefeitura poderá ainda firmar parcerias com empresas de transportes para tornar viável a aplicação desta lei, que agora seguirá para apreciação do plenário da casa legislativa e posteriormente para análise do poder executivo.

Para o vereador Renan Maracajá, iniciativas como esta são importantes neste período em que vivemos, já que além de facilitar o acesso aos postos de vacinação a quem de direito, irá ainda, evitar aglomerações nos transportes públicos e consequentemente diminuirá a probabilidade que pessoas do grupo de risco se contaminem neste trajeto para um
momento tão importante e de esperança para quem recebe a vacina.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A sessão desta quarta-feira, 10, presidida pelo vereador/presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), contou  com a presença de 21 vereadores, de forma híbrida e teve início com uma tribuna livre, além da participação dos vereadores no pequeno e grande expediente, e a presença do Prefeito Bruno Cunha Lima que apresentou o Projeto de Lei de nº 185/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a adesão de Campina Grande no consórcio nacional de municípios para realização de compra direta das vacinas contra covid-19, sendo essa mais uma maneira de combate à pandemia no município.

Tribuna Livre

A tribuna livre teve participação de Isnaldo Cândido da Costa que é Engenheiro Agrônomo e Especialista em Gestão de Recursos Hídricos, representando a sociedade de consumo de energia fotovoltaica, que trouxe para conhecimento da Câmara de Vereadores a implantação que o mesmo realizou em sua casa, do sistema de coleta de águas de chuva e painéis de Energia Solar. Segundo Insnaldo, o sistema é autossustentável com investimento de R$ 21.500,00, a partir de nove placas instaladas para gerar 3.000watts, o que equivale a 300 lâmpadas de led de 10watts.

O Engenheiro Isnaldo, apresentou por slide o sistema fotovoltaica e de como a lei aprovada pela CMCG pode ser aplicada na porcentagem que incide 15% sobre o valor da energia, além do que foi protocolado junto à secretária de obras municipal, com explicações detalhadas incluindo às cobranças de contas de luz, e da dificuldade que consta na Lei Municipal de Nº 5.401, que não inclui o direito aos consumidores o desconto que para os que venha a gerar energia fotovoltaica no município.

O vereador, Sargento Neto (PSD), garantiu entrar com uma emenda à Lei 5.401 para que os consumidores de energia limpa sejam beneficiados.

Olímpio Oliveira (PSF), citou o PL 627/17, onde o mesmo foi aprovado no dia 12/12/2018, sem vetos e nem sanção. Dependendo, segundo ele, da promulgação do presidente da Casa.

Rubens Nascimento (DEM) fez as suas ponderações, considerando um tema de extrema importância, mas ponderou sobre os descontos, considerando uma possível dupla compensação.

Finalizando, Isnaldo Cândido, propôs que a Câmara de Vereadores promova uma audiência pública para que seja feita uma ampla abordagem sobre o a geração de energia a base de fotovoltaica.

Visita do Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD)

O Prefeito Bruno Cunha Lima, foi até a Câmara de Vereadores entregar, pessoalmente, o Projeto de Lei que pedia autorização da CASA, a adesão de Campina Grande no consórcio nacional municipal para compra direta das vacinas contra a Covid-19.

Bruno, ocupou a tribuna para explicar o caráter emergencial da matéria, devido à situação da pandemia, e aproveitou o momento para uma prestação de contas do que vem sendo realizado no que diz respeito ao combate ao coronavírus. O gestor informou que está atuando em três grandes frentes: a frente da vacinação, a frente da prevenção e a frente da hospitalização e fez um desdobramento sobre cada uma delas.

 Na frente da vacinação ele informou que hoje inicia a vacinação das pessoas entre 75 e 79 anos de idade, no estacionamento do clube campestre e na unidade de INSS da Avenida Dinamérica. Informou também que requisitou junto ao Governo Federal uma reserva de 6% das vacinas para os profissionais de saúde, que foi negado, o que impediu de seguir a vacinação dos profissionais que ainda estão convivendo nos hospitais e que não foram vacinados.

Na frente da prevenção, ressaltou que Campina Grande vem atuando de forma muito intensa, a partir da rede de atenção básica realizando a busca ativa das pessoas com sintomas gripais que estão espalhadas pela cidade. O rastreamento e a identificação das pessoas com sintomas gripais permitem que sejam atendidas e tratadas precocemente inclusive com a realização de testagem, para que seja possível o controle absoluto de focos de surtos na cidade de Campina Grande.

Na frente da hospitalização, destacou que o trabalho no Hospital Pedro I vem sendo realizado durante essa pandemia com tratamento público, em quantidade e qualidade o suficiente para permitir que Campina Grande permaneça tendo a menor taxa de letalidade entre todos os municípios do estado.

O prefeito lembrou, que não foi fechado nenhum leito de UTI ou enfermaria (50 leitos de UTI e 84 leitos de enfermaria), “o Hospital Pedro I permanece como o hospital municipal de maior quantidade de leitos e maior referência à Covid-19, na Paraíba.

Ainda Bruno, anunciou o recebimento, através do ministério da saúde, de 15 novos respiradores e que irá receber mais 10, para o processo de ampliação dos leitos. “Caso seja necessário irei ampliar leitos e dedicar outros hospitais e espaços públicos para que possa contratualizar esses leitos junto ao Ministério da Saúde expandindo o tratamento para Campina Grande aos demais municípios paraibanos e brasileiros.

Prevenção, imunização e hospitalização, “estamos sendo extremamente consciente, em discutir as ações de governos, pois considero que o governo não deve determinar, mas sim dialogar com os demais setores da sociedade a cerca das medidas de prevenção.

Questionando sobre a bandeira laranja, “uma vez que 4 eixos precisam ser analisados e que cidade de Campina Grande apresentou a menor taxa de mortalidade do estado, ressalto que isso não significa que as coisas estão sob controles, mas que a cidade está fazendo esforços para lidar com a pandemia. Caso Campina Grande tivesse a maior taxa de contaminação e transmissão, os hospitais estariam completos de cidadãos campinenses. Há um aumento de casos sem dúvidas, em toda a Paraíba, mas isso não pode ensejar a falência de pais e mães de campinenses. Se nós decretarmos medidas duras demais, o remédio se torna veneno. Jamais deixaria de adotar medidas duras diante da necessidade, apenas não abro mão da autonomia de Campina Grande e de realizar a própria gestão. Apesar dos problemas Campina Grande acerta mais do que erra’’, concluiu.

O prefeito Bruno Cunha Lima, finalizou informando que nesta quinta-feira (11) será divulgado o plano do município em relação às medidas restritivas no combate à pandemia.

Sobre o PL 185/2021 de autoria do executivo, que autoriza a adesão de Campina Grande no consórcio nacional municipal para compra direta das vacinas contra a Covid-19, Bruno ainda destacou que não há intenção de conflitar com o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal, mas sim permitir que o município adquira mais doses de vacina contra a Covid-19, além das doses advindas do Ministério da Saúde, possibilitando inclusive acelerar o Plano de Imunização Nacional. Segundo Bruno, essa medida abrirá a linha de diálogo com Pfizer, Jhonson&Jhonson, além das doses que serão recebidas do Governo Federal.

Ao final o Poder Legislativo Campinense, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo, que pedia autorização para firmar um protocolo de intenções entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DIVICOM/CMCG

Em sessão realizada nesta terça-feira, 09, de forma semipresencial, o Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande (CMCG). Vereador, Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS), parabenizou todas as mulheres pelo seu dia, “Dia internacional da Mulher”, comemorado em 08 de março, destacando, que essa conquista custou enfrentamentos, através de suor, sangue e muita luta, para terem os seus direitos reconhecidos pela sociedade.

O Presidente prestou homenagens às sete parlamentares e funcionárias da casa, com destaque para a servidora Maria do Socorro, uma das mais antigas da CMCG. Ele chamou, com carinho, de “A casa das 7 mulheres”, se tratando das sete vereadoras eleitas democraticamente no pleito de 2020, que pela primeira vez o parlamento campinense recebeu pelo voto popular sete mulheres, quase um 1/3 dos parlamentares da Casa.

Ao final de sua fala, Marinaldo pediu aos vereadores presentes na sessão a entrega de buques de flores a cada vereadora e a secretaria de apoio parlamentar, representando as mulheres funcionárias.

A Secretária de Apoio Parlamentar, Jailma Ordonho, em nome das funcionárias agradeceu o gesto e o reconhecimento da mesa diretora, lembrando que iniciou nos trabalhos da vida pública aos 14 anos de idade, “eu era vista pelos vereadores desta casa como filha”.

Dando preferência de fala às Vereadoras, Jô Oliveira (PC de B) foi a primeira parlamentar a subir à tribuna. Ela parabenizou as demais vereadoras,  funcionárias da Casa, mulheres jornalistas, que trabalham na cobertura dos trabalhos legislativos, as mulheres de Campina Grande e falou da importância da sua mãe em sua vida, tanto em seu crescimento pessoal como profissional. A vereadora agradeceu as flores recebidas e as dedicou às mulheres, profissionais de Saúde, que trabalham no enfrentamento da pandemia.

Eva Gouveia, vereadora vice-presidente, ressaltou a honra em fazer parte da maior bancada feminina que esta casa já teve e agradeceu pelo gesto fraterno do presidente Marinaldo Cardoso. Eva registrou a gratidão, a responsabilidade e o respeito para com todas as mulheres campinenses, “e que devemos continuar lutando e conquistando nossos espaços respeitando a todos”, concluiu.

A vereadora Carol Gomes (PROS) falou em seguida, destacando que a cidade tinha elegido a maior bancada feminina da história. Disse também, “a mulher pode ser feliz onde estiver, sendo dona de casa, empresária ou política”. A Vereadora lembrou ainda da luta em prol da saúde municipal que através desta, a consagrou vereadora de Campina Grande, em um de vida e que continuará lutando pela saúde e outras áreas de interesse da população, “todas as sete mulheres representam as mulheres de Campina Grande”, disse.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) também usou a tribuna, “nós mulheres sempre temos o que comemorar, mesmo com todo o caos, discriminação e barreiras existente em nossa sociedade, o nosso espaço é conquistado por lutas e muita coragem. O lugar da mulher é onde ela deve estar, nós não queremos nada além de respeito” destacou.

Valéria Aragão, Vereadora eleita pelo PTB, disse que já estava na hora de descer do palanque. “Precisamos descer do palanque e lutar por campina para aprovar projetos em prol da cidade” a mesma agradeceu o tratamento recebido do Presidente Marinaldo Cardoso, pelos vereadores e funcionários da Casa de Félix Araújo e concluiu sua fala mandando um abraço a todas as mulheres e aos profissionais de saúde.

A vereadora Dona Fátima (PODEMOS) destacou que mesmo sendo de oposição ao governo municipal, sempre foi muito bem acolhida pela Casa. E que sua luta será para melhorar o atendimento e tratamento das mulheres que precisam do SUS, tanto no Hospital da FAP , tratamento contra o câncer, como na Maternidade Municipal (ISEA).

Já os vereadores Rostand Paraíba (PP) parabenizou a todas as mulheres vereadoras de Campina Grande, principalmente da zona leste, e as mulheres mãe e dona de casa.

Olímpio Oliveira (PSL), abordou também sobre a importância do Dia das Mulheres e parabenizou todas as vereadoras e as mulheres campinenses, e destacou a lei de proteção de mulheres que utilizam transporte público, a lei que ampliou a licença maternidade de 04 meses para 180 dias para as servidoras públicas municipais e a lei que flexibilizou a carga horária para os pais que precisam acompanhar os filhos que tem deficiência em seus devidos tratamentos. Finalizando sua fala, destacou todos os problemas que a mulher vem enfrentando na área da saúde, no mercado de trabalho, no ambiente doméstico como, por exemplo, as mães que estão acompanhando os seus filhos sem escola nessa pandemia e as que sofrem violência doméstica. Para Olímpio, “ é um dia de homenagear, mas também de fazer uma reflexão não apenas hoje, mas em todos os dias durante o ano, sobre a situação real da vida das mulheres e que seu mandato está à disposição para buscar soluções”.

Alexandre Pereira (PSD) subiu à tribuna fazendo homenagem à sua mãe destacando a sua história de vida, onde a mesma foi uma mulher que cuidou dos seus oito filhos de maneira digna, apesar das adversidades. Também homenageou todas as mulheres vereadoras e as demais mulheres de Campina Grande.

Janduy Ferreira (PSD), fez uma saudação a todas as mulheres da Câmara de Vereadores de Campina Grande e a todas as mulheres campinenses, além de ressaltar a importância da sua mãe. Parabenizou também a Casa de Félix de Araújo frisando que a mesma está bem representada com as 7 vereadoras que foram eleitas e estão preparadas para tal desempenho.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), homenageou à sua mãe, avó e esposa, também pontuou iniciativas da sua candidatura em defesa das Mulheres, dentre elas o Projeto que cria o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica, no município, que irá proporcionar liberdade financeira e autonomia após a saída de relacionamentos abusivos e preservarem as suas vidas. Rubens também solicitou a inclusão dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) nas prioridades da vacina.

Pastor Luciano Breno (PP), fez uma homenagem em sua fala a todas as mulheres, mas ressaltou que apesar do dia comemorativo, ‘’nem tudo são flores’’. Defendeu o posicionamento do prefeito Bruno Cunha Lima, e fez um apelo à união dos poderes em favor da fiscalização e do seguimento dos protocolos em combate a pandemia na cidade de Campina Grande.

Waldeny Santana (DEM), homenageou as mulheres vereadoras representando a força e a luta do 8 de março. Em um outro assunto, Waldeny lembrou dos terminais rodoviários de Campina Grande, que precisam com urgência de reformas para oferecer uma melhor condição e gerar um centro comercial que ofereça oportunidades de emprego e renda, e finalizou a sua fala com o apoio e pela manutenção do emprego e renda para todos com responsabilidade, apresentando um adesivo de campanha ‘’fiscalização sim, fechamento não’’.

Recordando

Em 1921, na Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, o dia 8 de março foi aceito como dia oficial de lutas, em referência aos acontecimentos de 1917. A data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.

Retornar às origens

A cada 8 de março, as mulheres trazem à tona questionamentos sobre a hipocrisia em torno das homenagens que recebem apenas nesta data. Em todos os dias do ano, o gênero feminino é o principal alvo da violência e da desigualdade.

DIVICOM/CMCG

A Vereadora Eva Gouveia (PSD) participou nos dias 08 e 09 de Março de lives em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

No dia em que o mundo lembra a luta da mulher pelos seus direitos Eva Gouveia participou de uma live promovida pela Escola Municipal Rômulo José de Gouveia situada no Complexo Habitacional Aluízio Campos com a participação de educadores, alunos e membros da comunidade do Bairro de Campina Grande que nasceu do tamanho e com a população maior que muitos municípios paraibanos.

A vereadora majoritária em Campina Grande lembrou que participou do nascimento, da idéia até a construção de equipamentos sociais importantes para a comunidade.

“Muito sensível as causas sociais o então prefeito Romero Rodrigues nos deu total autonomia para instalarmos e deixarmos funcionando o CRAS Aluízio Campos”, lembrou a ex-secretária da Assistência Social de Campina Grande.

Já na terça, 09, a Vice-Presidente do Poder Legislativo participou a convite da SEMAS de uma live comemorativa também ao Dia Internacional da Mulher. Transmitida pelas redes sociais da secretaria e pela TV Maior.

Eva na sua participação falou da luta e das conquistas da mulher nos dias atuais e que agora na condição de vereadora vai continuar, no parlamento, a apresentar propostas e políticas públicas direcionada aos mais vulneráveis.

“Tenho uma vida pública de 25 anos de luta pelos que mais precisam”, destacou Eva Gouveia.

Também participaram da live a Vereadora Jô Oliveira (PCdoB), a Procuradora Marcela Asfora, a Advogada Marli Castelo Branco da Coordenadoria da Mulher, a cantora Gitana Pimentel e a condução ficou por conta da jornalista Jacqueline Felipe.

Grêmio Recreativo da Câmara de Vereadores de Campina Grande – GRECAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Prezados Senhores (as) Associados (as)

O Presidente em exercício, Jaildo Raia, no uso de suas atribuições, convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 10 de março de 2021, de forma remota através da plataforma TEAM LINK, iniciando-se os trabalhos às 15 horas, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário às 15h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Quadro Demonstrativo da Situação atual do Convênio do plano de saúde entre o GRECAM e a UNIMED;

2. Proposta de permanência do plano/convênio atual, discutido entre o GRECAM e a UNIMED;

3. Encaminhamento e definição para votação final sobre a atual situação do convênio, sua permanência ou o cancelamento;

4. Outros assuntos.

Campina Grande PB, 8 de março de 2021.

Jaildo Raia
Presidente Interino do Grecam

OBS: A confirmação de sua presença pode ser feita pelo WhatsApp (83) 8786-9731 (Jaildo Raia), como também o acesso à sala da reunião.

A Prefeitura Municipal de Campina Grande lançou um número de telefone gratuito para que a população denuncie casos de aglomerações indevidas em razão da pandemia da covid-19. A iniciativa atendeu a uma sugestão do vereador Alexandre do Sindicato (PSD), por meio do requerimento 523/2021.

A partir de agora, o próprio cidadão poderá acionar as autoridades caso seja testemunha de algum tipo de aglomeração, por meio do número 0800 095 5126. As denúncias podem ser feitas durante 24 horas e, inclusive, podem ser formuladas de maneira anônima.

Ao receber as denúncias, a equipe deverá acionar a força-tarefa que já está em atividade e tem trabalhado no sentido de coibir aglomerações que ferem os decretos das autoridades e potencializam a disseminação do coronavírus. Alexandre do Sindicato lembrou que essa é uma intervenção indesejável, porém necessária, e pediu o engajamento da sociedade.

“Primeiro, pedimos que as pessoas tenham prudência e sensibilidade, evitando aglomerações. Mas, em todo caso, quem testemunhar esse tipo de situação deve acionar as autoridades, passando para isso a contar, de agora em diante, com esse número gratuito”, frisou o vereador, relembrando o telefone: 0800 095 5126.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria