O líder da oposição da CMCG, Anderson Pila, faz um apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima para que haja isenção no IPTU dos campinenses que foram contemplados com o Auxílio Emergencial.

Até a próxima semana, especificamente no dia 08/03, o Imposto Predial Territorial Urbano de 2021, IPTU 2021, que é cobrado pela prefeitura, deverá ser pago pelos munícipes de Campina Grande.

Tendo em vista as problemáticas econômicas trazidas pela pandemia, onde o desemprego se faz presente em todo país e, especificamente, na cidade de Campina Grande, o vereador e líder da oposição: Anderson Almeida, conhecido como Pila, fez um apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima na sessão do dia 25/02:

“Eu peço ao prefeito de Campina Grande que possa ter a sensibilidade que aqui está exposta para conceder 1 milhão e 800 mil, podendo ser 3 milhões e 600 mil, ao bolso das empresas, que tenha essa mesma sensibilidade isentando o IPTU dos campinenses que receberam o Auxílio Emergencial no ano passado.”

Segundo o vereador, “devemos compreender o momento que vivemos com o olhar humanizado para as políticas públicas, buscando combater as dificuldades enfrentadas pelas camadas mais pobres do nosso município! Espero que o prefeito Bruno Cunha Lima não meça esforços para realizar estudos no sentido de conceder essa isenção.”

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do empresário e ex-senador da Paraíba, José Carlos da Silva Júnior, que faleceu na manhã desta sexta (05), aos 94 anos, por complicações da covid-19.

Zé Carlos estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo e não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

Nasceu em 16 de junho de 1926 e era formado em contabilidade.vFormado em contabilidade, construiu carreira como empresário nos segmentos de alimentos, comunicação e de automóveis. Nos anos 80 e 90 participou da vida política da Paraíba, tendo sido vice-governador e senador, este último cargo que assumiu como suplente, nos anos de 1996, 1997 e 1999, após licenças de Ronaldo Cunha Lima. Em seu mandato no Senado defendeu melhorias na economia nordestina e brasileira, tendo atuado como membro da Comissão Especial que estudou as causas da pobreza no país, em outubro de 1999.

José Carlos da Silva Júnior participou, ainda, de entidades do setor industrial. Foi presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), do Sindicato do Milho, Torrefação de Café e Refinação do Sal do Estado da Paraíba; vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep); diretor da Bolsa de Mercadorias da Paraíba, além de ter integrado os conselhos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Comercial de Campina Grande.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de José Carlos da Silva Júnior e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (2), em audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, foi debatida a greve dos servidores municipais da educação, com a presença dos parlamentares da casa, de organizações representativas da classe, e de integrantes do poder executivo. A propositura foi da vereadora Jô Oliveira, com o objetivo de debater as problemáticas relacionadas à educação municipal e o retorno às aulas nesse contexto de pandemia.

Estiveram na audiência pública, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), que apresentaram suas demandas enquanto classe trabalhadora; e representando o poder executivo, participaram da discussão o procurador geral do município, Aécio Melo; o secretário municipal de educação, Raymundo Asfora Neto; o secretário de saúde do município, Filipe Reul; e a secretária municipal de ciência e tecnologia, Larissa Almeida. Além disso, também integraram o debate os deputados estaduais Chió e Anísio Maia.

Na oportunidade, foram apresentadas as reivindicações e as demandas dos servidores e servidoras, com a dificuldade de realização das aulas remotas e o risco à saúde se houver um retorno de forma presencial; e também houve a apresentação do ponto de vista do executivo, através dos representantes presentes, que destacaram que a vacinação desses profissionais, nessa primeira fase, depende também de uma alteração no plano de imunização a nível nacional e estadual, e que estão buscando esse diálogo. Também foram citadas as dificuldades enfrentadas pela gestão nesse momento de pandemia.

Como destacou a vereadora Jô Oliveira, o cenário de pandemia alterou todas as atividades e toda a rotina da sociedade, e é importante discutir as problemáticas da educação dentro dessa nova realidade que enfrentamos.

 “Temos uma série de problemáticas que envolvem a pauta da educação, porque todos e todas tivemos nossa rotina e nossa vida alterada, em todas as áreas, e é importante que a gente discuta as problemáticas da educação dentro desse contexto. Temos a necessidade de continuar com as ações de educação, de ensino-aprendizagem, mas também precisamos debater com os e as profissionais de ensino sobre suas demandas, para que possamos chegar a um denominador comum”, destacou a vereadora.

Através da discussão, alguns indicativos foram apontados como possíveis soluções para o impasse, como a importância do chefe do executivo, o prefeito Bruno Cunha Lima, receber os representantes do Sintab para o diálogo; a necessidade de que a merenda escolar, tão importante para garantir a alimentação de muitos estudantes, possa ser oferecida às famílias, mesmo durante às aulas remotas; e que haja ainda a regulamentação da lei do 14º salário dos profissionais da educação.

Ainda foi indicada a importância dos vereadores e vereadoras conhecerem de perto a realidade estrutural de algumas escolas do município, o que pode ser uma demanda assumida pela comissão de educação da CMCG.

Representantes do Sintab também apontaram a possibilidade de que as aulas remotas possam ser transmitidas em TV aberta, através da estrutura da TV Assembleia, por exemplo, facilitando o acesso dos estudantes que tem dificuldades de conexão à internet. Além disso, também foi sugerido que a secretária de educação pudesse oferecer um suporte aos professores que precisam gravar as aulas para o sistema de ensino remoto, com estrutura e profissionais que pudessem auxiliar na produção e edição dos vídeos.

Além dos representantes, órgãos e secretarias já citados, também participaram da audiência, representações dos movimentos estudantis, como o DCE da UFCG, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Federação Nacional das Escolas Técnicas; da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (SINTEP); Sindicato dos Trabalhadores Privados, Religiosos, Beneficentes, Filantrópicos de Ensino do Agreste e da Borborema (SINTENP); Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Educação.

A Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande, composta pelas vereadoras Carol Gomes (presidente), Fabiana Gomes (secretária), e Dona Fátima (membro), realizou nesta segunda-feira (1), reunião com a equipe de diretores do Hospital da FAP com intuito de iniciar diálogo com o Poder Legislativo e discutir o trabalho essencial que é desenvolvido pela instituição.

A Comissão foi recebida pelo diretor presidente do hospital, Derlópidas Neves, o diretor administrativo, Paulo Marcelo, e o diretor financeiro, Maurício Farias. Na conversa, foi destacado o importante trabalho desenvolvido pela fundação, e as demandas existentes atualmente. Na oportunidade, a comissão também visitou vários setores do local que passa por uma reforma buscando proporcionar uma melhor experiência para os seus usuários.

A instituição que tem por natureza a filantropia, busca cada vez mais se aprimorar em um tratamento humanizado e de excelência em saúde, prestando importante serviço à população paraibana, inovando na qualidade do seu serviço diariamente.

O Hospital da FAP se tornou um Centro de Referência Oncológica e de tratamento intensivo, sendo cerca de 90% dos seus atendimentos SUS, atendendo a mais de 148 municípios.

“Acredito que quase todo mundo que reside em Campina Grande e região já precisou, ou conhece alguém que já utilizou os serviços da FAP. É mais que necessário apoiarmos esse trabalho. Esse primeiro contato serviu para nos inteirarmos dos trâmites do hospital e, a partir disso, atingir um objetivo maior que é fortalecer os serviços ali prestados”, destacou  a vereadora Carol Gomes, presidente da CSBES.

DIVICOM/CMCG

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) discutiu, nesta terça-feira (02), o impasse sobre o início das aulas no município. A audiência foi presidida pelo vereador/presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), que atendeu a uma solicitação da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), e contou com presença do Sintab, SINTESP, Conselho Municipal de Educação e outras entidades ligadas à educação além do Secretário de Educação, Asfora Neto, Procurador do Município, Aécio de Sousa Melo e do Secretário de Saúde, Felipe Reul.

A autora do pedido de audiência, vereadora Jô Oliveira, justificou que a solução para resolver a greve dos Professores Municipais passa por uma série de exigências colocadas pelos profissionais da educação através de seus representantes e espera o bom senso e para que chegamos a um encaminhamento pelo fim da greve.

Giovanni Freire (Presidente do SINTAB). Falou que entre as exigências estão melhores condições de trabalho, aulas remotas, uso da tecnologia adequada para garantir o ensino de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino e na ministração das aulas on-line.

Na volta das aulas presenciais, os profissionais estão exigindo a vacina contra a Covid-19 para todos os profissionais da educação, como também o fornecimento de álcool em gel, máscaras e higienização dos locais de trabalho, garantindo sua proteção, a de seus alunos e demais funcionários do sistema municipal de ensino.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), pediu em sua fala que houvesse um ponto de equilíbrio entre as partes envolvidas, que a decisão tomada deveria ser boa para os pais, alunos e profissionais “O incluído está em casa com um computador e o excluído como está? ” Disse em sua fala citando a população mais humilde cujo salário dos pais inviabiliza a compra de um celular ou computador para os filhos assistirem as aulas remotas. E disse mais “não é ético de nossa parte que a criança fique sem assistir aula, sem que apontemos uma solução para esse problema”

O vereador Anderson Almeida (Podemos), criticou a atual situação que vive o ensino municipal, “todos querem a volta às aulas presenciais, mas temos que ponderar pela vida, precisamos respeitar todas as regras de saúde” disse o vereador.

O Deputado Estadual, Anísio Maia (Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba) também participou da Audiência Pública e se solidarizou com os profissionais da Educação do Município de Campina Grande. “A vida é insubstituível, devemos trabalhar no índice próximo a zero” Minha solidariedade pelos servidores que lutam pela vida e que as Prefeituras possam replanejar as medidas de segurança” Disse o parlamentar.

O Secretário de Saúde do Município, Felipe Reul, foi bem breve em seu discurso, o mesmo disse que já tinha iniciado a vacina para as pessoas com 80 anos e que o objetivo da Prefeitura era vacinar todos. Segundo ele, o Prefeito Bruno Cunha Lima fez um apelo ao Ministério da Educação para que os professores e todos os colaboradores da educação sejam vacinados com prioridade

Em seu discurso, o vereador Waldeny Santana (DEM) saiu em defesa do retorno das aulas presenciais. Frisou que as questões físicas e estruturais deveriam ser resolvidas para dar condições aos profissionais trabalharem em segurança e mostrou que outras categorias, como os que trabalham em Bancos e Policiais, não pararam suas atividades devido a pandemia. Disse também: “O filho do pobre está sofrendo, o povo quer a volta das aulas presenciais, saiam da bolha ideológica”.

Aécio de Souza Melo Filho, Procurador do Município, considera a decisão de greve precipitada, no entanto, evitou a judicialização da questão, pois a nova gestão segue à disposição dos profissionais da educação e de toda e qualquer temática no que diz respeito ao município de Campina Grande.

Raimundo Asfora Neto, Secretário de Educação, em sua fala disse que recebeu a comissão de educação, na Secretaria da Educação e juntamente com todas as pautas levadas pela entidade discutiram, mas diante dos impasses na semana posterior da última reunião com o SINTAB, o sindicato deflagrou a greve dos Servidores e Servidoras Municipais da Educação.

A audiência pública contou com ainda com a participação de outros vereadores e convidados, que discutiram e opinaram sobre a questão em pauta.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande no valor de R$500.000,00(quinhentos mil reais) com vistas a inclusão de elementos de despesas em ação do Fundo Municipal de Assistência Social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE – CG).

O Projeto de Lei 113/2021 foi aprovado na sessão do dia 24 pela Câmara Municipal de Campina Grande e foi fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Cunha Lima ao orçamento geral da união para atender a importante associação a pedido da então Secretária da Assistência Social de Campina Grande Eva Gouveia ainda na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD).

“Assim fiz como secretária de município e continuo a fazer agora como Vereadora. Trabalhar pelos mais vulneráveis”, destacou a Vice-Presidente do Poder Legislativo em Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Acontece amanhã, 02 de março, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, a audiência pública que irá discutir a greve dos servidores municipais da educação. O evento, que contará com a presença de professores, entidades representativas da classe e representantes do poder público municipal, foi uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB).

Diante do atual cenário, com a decisão da prefeitura em retomar às aulas de forma híbrida, e com a deflagração de greve por parte dos profissionais da educação, a audiência pública será um instrumento de diálogo. Na oportunidade, os servidores poderão apresentar suas demandas e reivindicações, para que os parlamentares da Câmara possam conhecer melhor a realidade desses profissionais, e para que se possa debater com o poder público, em busca de soluções possíveis para a questão.

“Esperamos que aconteça um diálogo sobre a educação municipal, que se conheça as reivindicações dos servidores e servidoras da educação, e que se ouça também o poder público do município, garantindo que a Câmara de Vereadores e Vereadoras, possa ser esse espaço de debate e de entendimento entre as partes envolvidas”, destacou Jô Oliveira.

Os servidores municipais da educação deflagraram greve no dia 01 de fevereiro, após decisão unânime tomada em assembleia virtual, e a vereadora Jô Oliveira compreende como legítimo e constitucional o direito à greve por parte desses servidores, bem como a reivindicação desses profissionais de apenas retornarem às suas atividades presenciais, após serem incluídos na 1ª fase do plano municipal de imunização. Além disso, a parlamentar também compreende a reivindicação da categoria, de que a gestão precisa garantir, aos profissionais e alunos, condições concretas para a realização eficaz das aulas remotas.

Por isso, a ferramenta da audiência pública foi proposta em diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), que já manifestou seu desejo de conseguir desenvolver um diálogo mais eficaz com o executivo, em particular com o prefeito do município, Bruno Cunha Lima.

“Procuramos o poder legislativo para que ele possa intermediar esse conflito. Já que o Sintab procurou o executivo, o prefeito, mas ainda não houve a disponibilidade de dialogar com a categoria. Então, a nossa expectativa é de que os vereadores conheçam e entendam as nossas pautas, e de que possam inclusive intermediar esse diálogo com o executivo, para que não haja conflito entre as partes”, destacou o presidente do Sintab, Giovanni Freire.

A audiência pública será transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Campina Grande, acontecendo no modelo híbrido, onde apenas as autoridades envolvidas, e que participarão do debate, devem estar de forma presencial na Casa de Félix Araújo, evitando grandes aglomerações, como medida de prevenção e combate à pandemia.

O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, participou neste sábado, 27, de uma longa reunião promovida pelo prefeito Bruno Cunha Lima com lideranças do setor produtivo e representantes de diversas igrejas, cujo objetivo foi discutir o aperfeiçoamento de medidas de controle da pandemia do coronavírus.

Durante o encontro, o prefeito delineou o atual quadro da pandemia, mostrando que Campina Grande, felizmente, encontra-se em um cenário de menor gravidade, mas alertando que, caso haja um afrouxamento, as condições podem mudar drasticamente, forçando a adoção de medidas mais restritivas.

Para Marinaldo, chama a atenção a disponibilidade de Bruno para o diálogo. “Enquanto outros gestores simplesmente decidiram de maneira impositiva, o prefeito de Campina Grande chama os setores para dialogar, discutir iniciativas, ouvir propostas, receber questionamentos e, assim, chegar a definições conjuntas, participativas”, frisou Marinaldo.

DECRETO NA CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande confirmou, logo após a reunião, que também deverá assinar decreto com novas medidas sanitárias para os trabalhos do poder legislativo. De acordo com ele, as ações adequarão a rotina da Casa ao teor do decreto do prefeito Bruno Cunha Lima e da atual condição do enfrentamento da pandemia.

“Precisamos estar atentos a essa situação, para garantir que nosso espaço e rotina de trabalho não acabem colaborando para a propagação do vírus. Com moderação e zelo, adotaremos as medidas necessárias”, explicou Marinaldo Cardoso.

DIVICOM/CMCG

O vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, participou, na manhã desta quinta-feira, 25, de uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, para debater os desafios diários enfrentados pelas pessoas com doenças raras. O último dia de fevereiro é dedicado à celebração do Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras e o legislativo campinense realizou essa audiência, para chamar atenção da sociedade para o tema.

Defensor da comunidade rara e autor de várias matérias legislativas que buscam assegurar direitos e mais qualidade de vida às pessoas com doenças raras no município, o Lucas foi convidado a participar do encontro.

“É uma honra voltar à Câmara Municipal, principalmente para falar de um tema tão importante e que sempre me emociona: as doenças raras. É uma grande responsabilidade defender essa causa. Quem me acompanha sabe que é um assunto que sempre permeou minha trajetória como figura pública e como pessoa que entende a importância de olhar para o outro com humanidade”, afirmou Lucas Ribeiro.

Estatísticas

No Brasil, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas têm algum dos 6 a 8 mil tipos de doenças consideradas raras em todo o mundo, entre enfermidades de origem genética e não genética, sendo que aproximadamente 75% delas são crianças.

“Essas estatísticas retratam a realidade de pessoas que lutam contra o esquecimento, a dificuldade de diagnóstico, a obtenção de medicamentos de altíssimo custo e o preconceito. Desafios que ficaram ainda mais alarmantes nessa pandemia. Renovo o compromisso, da nossa gestão, com os raros. Vamos e lutar por mais respeito, responsabilidade e comprometimento. Por instrumentos e políticas públicas de qualidade, que funcionem e façam jus à urgência da vida. Afinal, a vida é rara para pessoas raras”, finalizou o vice-prefeito.

Prioridade

A causa das pessoas com doenças raras é uma prioridade na atual gestão da Prefeitura de Campina Grande e foi compromisso de campanha do prefeito Bruno Cunha Lima e do vice, Lucas Ribeiro. Durante esta semana, em Brasília, o prefeito e a primeira-dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima, mantiveram vários encontros, nos Ministérios, para garantir a criação do Centro de Doenças Raras, no município.

CODECOM/CG

De autoria do vereador Olimpio Oliveira a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) promoveu na manhã dessa quinta-feira (25), Audiência Pública pelo Dia Mundial das Doenças Raras. O parlamentar é autor do Projeto que cria nessa Legislatura a Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, e as Pessoas com Expectro Autista.

Durante a audiência o vereador chamou a atenção para as dificuldades que as pessoas com doenças raras enfrentam e a necessidade de um maior engajamento da sociedade para que através do diálogo possam encontrar caminhos que fortaleçam essa luta. “O relógio da vida conspira contra essas pessoas, precisamos sair das expectativas para concretude dos sonhos dos que lutam pela vida”, disse o vereador.

A audiência que aconteceu de forma hibrida, contou com a participação de Raros a exemplo, de Laissa Guerreira, Renaly, Patrick Dornelles, familiares, estudiosos do tema e autoridades da saúde, vereadores e do vice-prefeito Lucas Ribeiro, representando o executivo municipal, além da presença online do Deputado Estadual Raniery Paulino e das Senadoras Nilda Gondim e Daniela Ribeiro.