Câmara de Campina Grande define composição das comissões permanentes
A Câmara Municipal de Campina Grande deliberou, nesta terça-feira (3), sobre os procedimentos para a constituição das comissões permanentes da Casa para o exercício de 2026. A sessão foi presidida pelo Presidente Saulo Germano e secretariada pelo vereador Rafafá.
As comissões desempenham papel fundamental no trâmite legislativo, sendo responsáveis pela análise técnica das matérias protocoladas antes de sua apreciação em plenário. Cada comissão possui competência temática própria, examinando as proposições sob o aspecto técnico e jurídico de sua área de atuação, além de emitir pareceres e fomentar discussões relacionadas a temas como Constituição e Justiça, Finanças, Saúde, Educação, Obras, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança Pública, entre outros.
Na sessão, os vereadores apresentaram a composição dos colegiados, definindo a distribuição das presidências, secretarias e das vagas destinadas aos membros das 13 comissões permanentes. A seguir, serão apresentadas as comissões constituídas, com a indicação de seus respectivos presidentes, secretários e membros:
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Saulo Noronha
Secretário: Wellington Cobra
Membro: Frank Alves
2 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Presidente: Pâmela Vital
Secretário: Severino da Prestação
Membro: Rostand Paraíba
3 – Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Patrimônio Histórico
Presidente: Waléria Assunção
Secretário: Saulo Noronha
Membro: Rostand Paraíba
4 – Comissão de Saúde e Bem-Estar Social
Presidente: Rafafá
Secretário: Jô Oliveira
Membro: Severino da Prestação 5 – Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação
Presidente: Wellington Cobra
Secretário: Ivonete Ludgério
Membro: Rafafá
6 – Comissão de Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor
Presidente: Anderson Pila
Secretário: Olímpio Oliveira
Membro: Frank Alves
7 – Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido, Agricultura e Pecuária
Presidente: Ivonete Ludgério
Secretário: Saulo Noronha
Membro: Tertuliano Maracajá
8 – Comissão de Direitos Humanos e Mulher
Presidente: Jô Oliveira
Secretário: Pâmela Vital
Membro: Aninha Cardoso
9 – Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas
Presidente: Dinho Papa-Léguas
Secretário: Wellington Cobra
Membro: Olimpio Oliveira
10 – Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Presidente: Dinho Papa-Léguas
Secretário: Severino da Prestação
Membro: Rostand Paraíba
11 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo
Presidente: Márcio Guedes
Secretário: Dinho Papa-Léguas
Membro: Tertuliano Maracajá
12 – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Presidente: Márcio da Eletropolo
Secretário: Pr. Luciano Breno
Membro: Valéria Aragão
Sessão é marcada por debates sobre segurança, saúde, meio ambiente e gestão pública
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 3ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Pr. Luciano Breno e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. A pauta foi marcada por debates no Pequeno e Grande Expediente, com destaque para segurança pública, situação da saúde municipal, questões ambientais, infraestrutura e cobranças direcionadas ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado.
Pequeno e Grande Expediente
O vereador Dinho Papa-Léguas voltou a tratar da celeridade do Projeto de Lei que regulamenta a Guarda Municipal e informou ter recebido ligação do presidente Saulo Germano comunicando que a matéria deverá ser colocada em pauta na próxima semana, já com os ajustes necessários. O parlamentar também agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima pela sanção de leis de sua autoria durante o recesso legislativo, entre elas a que cria a Guarda Civil Escolar e a que institui a Ronda Ostensiva com Motocicletas da Guarda Civil, medidas que, segundo ele, reforçam a segurança no município e representam produtividade do seu mandato.
O vereador Pimentel Filho destacou agenda institucional ao lado do governador em exercício, Lucas Ribeiro, que esteve em Campina Grande para assinar ordem de serviço voltada à infraestrutura viária dos distritos industriais de Campina Grande e de Queimadas. Informou que as obras já foram iniciadas e têm como objetivo ampliar a capacidade de instalação e expansão de indústrias. Também anunciou a assinatura da ordem de serviço para a interligação da Avenida Floriano Peixoto com o Arco Metropolitano e mencionou a estrada que liga o Distrito de Galante ao Ligeiro, conectando-se à Alça Sudoeste. Segundo o parlamentar, são três grandes investimentos que somam mais de R$ 80 milhões somente em 2026.
O vereador Olímpio Oliveira criticou o prazo estabelecido pela Prefeitura para pagamento do IPTU com desconto de 10% em cota única até 28 de fevereiro. Considerou o período exíguo, especialmente em razão das despesas típicas do final de ano e do período carnavalesco, e anunciou que apresentará requerimento solicitando a prorrogação do prazo, a fim de beneficiar os contribuintes.
O vereador Frank Alves pediu a votação de projeto de sua autoria que prevê a criação de uma policlínica exclusiva para mulheres, com foco no fortalecimento da saúde feminina e na prevenção de doenças. Também fez apelo ao governador em exercício Lucas Ribeiro para que reavalie o valor da taxa de água, que, segundo afirmou, está em torno de R$ 100, classificando a cobrança como injusta e defendendo revisão não apenas para Campina Grande, mas para todos os municípios.
Alexandre Pereira voltou a criticar o Governo do Estado, especialmente a Cagepa, ao relembrar o episódio do rompimento da barragem na Prata. Relatou que, à época, vereadores teriam sido impedidos de acessar o reservatório R9, no bairro Santa Rosa, para fiscalização. Questionou também a diferença de celeridade entre o laudo emitido sobre a mortandade de peixes no Açude Velho e a apuração da morte de uma mãe de família. Também abordou a segurança pública, destacando que, embora o Estado afirme estar vivendo um momento positivo, há casos recorrentes de crimes, como o de uma farmácia que teria sido assaltada nove vezes pelo mesmo indivíduo em menos de um mês. Concluindo, mencionou a situação de um paciente que aguardava há mais de 30 dias por cirurgia em hospital do Estado, afirmando que ele e outros vereadores precisaram intervir para que o caso fosse resolvido.
A vereadora Jô Oliveira registrou que está em Brasília participando da Conferência das Cidades, representando Campina Grande e a Câmara Municipal. Em relação à mortandade de peixes no Açude Velho, defendeu que os vereadores acompanhem todas as pautas ambientais e sociais, independentemente de posicionamentos políticos.
Pimentel Filho solicitou aparte para tratar da questão do esgoto no Açude Velho, afirmando que o problema estaria ligado a águas pluviais e seria de responsabilidade do município. Declarou que a parte do Governo do Estado e da Cagepa estaria pronta, faltando regularização por parte da Prefeitura. Também defendeu que, embora seja necessário cobrar respostas sobre mortes ocorridas no município, é preciso cautela para que tragédias não sejam utilizadas politicamente.
Acrescentando sua posição, o vereador Olímpio Oliveira reforçou a importância de garantir autonomia à Polícia Civil, sem pressão ou coação, diante da necessidade das devidas investigações e respostas à população.
Abrindo o grande expediente, o vereador Wellington Cobra apresentou série de críticas à gestão municipal, mencionando fechamento de farmácias em postos de saúde, encerramento de unidades básicas e equipes de Saúde da Família, atraso salarial de servidores, inclusive da STTP, corte de energia em secretarias municipais por falta de pagamento e ação judicial de despejo por aluguéis atrasados.
Questionou a aplicação de recursos do Fonplata, que somariam 52 milhões de dólares, além de mencionar investigação do Ministério Público sobre suposto desaparecimento de R$ 8,1 milhões na Secretaria de Saúde. Cobrou respeito aos servidores e pagamento integral dos salários atrasados.
Em aparte, a vereadora Aninha Cardoso também cobrou explicações sobre obras inacabadas no município e afirmou que os secretários devem comparecer à Casa não apenas em momentos festivos, mas para prestar contas ao Legislativo.
Em resposta às falas que o antecederam, o vereador Rafafá reconheceu que o município enfrenta dificuldades, especialmente quanto a atrasos de pagamentos, e afirmou que a bancada da situação tem cobrado regularização junto às secretarias de Finanças e Saúde. Disse que todos os vereadores da base conhecem pessoas afetadas pelos atrasos e que as falhas precisam ser corrigidas. Também cobrou do Governo do Estado a regularização de pagamentos a terceirizados da Cagepa.
O vereador Saulo Noronha iniciou sua fala cobrando do Governo do Estado a recuperação da Avenida das Nações (Rodovia Rômulo José de Gouveia), solicitando que a bancada de oposição leve a demanda ao governador. Também mencionou requerimentos de sua autoria já aprovados solicitando a redução do IPVA e do ICMS, lembrando que, em gestões anteriores, a alíquota do imposto estadual era menor.
O vereador também defendeu que demandas relacionadas ao esgotamento sanitário em bairros como Palmeira e Novo Bodocongó são de responsabilidade da Cagepa, embora o município esteja investindo recursos próprios nessas áreas. Sobre as farmácias, afirmou que, segundo informações recebidas, não houve encerramento definitivo das unidades mencionadas, mas ressaltou que o Governo do Estado mantém apenas uma farmácia de distribuição em Campina Grande, o CDMEX, o que obriga moradores de distritos a se deslocarem até a cidade para ter acesso a medicamentos.
Concluindo, Saulo agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima, ao senador Veneziano Vital do Rêgo e ao deputado federal Romero Rodrigues pela implantação do VLT em Campina Grande.
Encerrando as falas, Rostand PB ressaltou que, além de mencionar as obras em execução, é importante reconhecer a origem dos recursos, destacando o envio de verbas federais para o VLT. Sobre o problema ambiental no Açude Velho, afirmou que esteve no local para propor projetos de lei e requerimentos voltados à solução da problemática, e defendeu que não se deve gerar pânico quanto à segurança pública, lembrando da atuação das forças policiais no município.
Votação de Requerimentos e Projeto de Lei
Durante a sessão, foram aprovados nove requerimentos. De autoria do vereador Olímpio Oliveira (Req. nº 945/2026), foi solicitada a ampliação do prazo para pagamento do IPTU com desconto de 10% em cota única. O vereador Pimentel Filho (Req. nº 947/2026) requereu a instalação de um posto policial militar no distrito de Galante. O vereador Pr. Luciano Breno (Req. nº 942/2026) solicitou o agendamento de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da TV Borborema, enquanto o vereador Saulo Germano (Req. nº 916/2026) propôs a prorrogação do prazo de vigência do REFIS 2025 para o exercício de 2026. Já o Requerimento nº 903/2026, de autoria conjunta das vereadoras Aninha Cardoso, Carol Gomes, Jô Oliveira, Valéria Aragão e Waléria Assunção, trata da realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Constaram ainda entre as matérias aprovadas o Requerimento nº 946/2026, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato, que solicita convite ao Delegado-Geral da Polícia Civil para prestar esclarecimentos sobre o rompimento do reservatório da CAGEPA; e três proposituras da vereadora Jô Oliveira: o Requerimento nº 687/2026, referente à realização de Sessão Especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher; o Requerimento nº 688/2026, que solicita Audiência Pública para debater o Hip Hop como instrumento de enfrentamento às violências e valorização da cultura periférica; e o Requerimento nº 803/2026, que propõe Audiência Pública para discussão do Plano Juventude Negra Viva.
Na Ordem do Dia, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1409/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral. Na mesma ocasião, foi aprovado o Requerimento nº 944/2026, de autoria do vereador Pr. Luciano Breno, que solicitou à Mesa Diretora a tramitação da matéria em regime de urgência especial, assegurando sua apreciação na presente Sessão Ordinária.
Vereadores debatem veto do Executivo, concursos públicos e situação na saúde durante Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quarta-feira, a 2ª Sessão Ordinária do período legislativo, sob a presidência do vereador Luciano Breno e secretariada pelo vereador Rafafá. A sessão contou com a leitura das atas e das matérias do expediente, incluindo projetos de lei e de resolução. Não houve matérias na Ordem do Dia.
Antes da abertura do Pequeno e do Grande Expediente, o vereador Olímpio Oliveira fez menção ao impasse para abertura da pauta de votações, em razão do veto do Poder Executivo à Emenda nº 01, de sua autoria, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.410/2025. A matéria trata da autorização para abertura de crédito destinado a diversas ações do município. O parlamentar explicou que apresentou emenda propondo que parte dos recursos fosse direcionada ao pagamento das subvenções sociais. Segundo ele, o veto do Executivo à emenda precisa ser apreciado em plenário antes da deliberação de outras matérias constantes na pauta.
No Pequeno Expediente, o vereador Plínio Gomes abordou o corte de verbas federais que, segundo informou, totalizam R$ 46 milhões destinados à duplicação da BR-230. O parlamentar criticou a medida e lamentando ‘’falhas de caráter e administrativas’’ do Governo Federal. Na mesma fala, enalteceu o anúncio feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima sobre a realização de concursos públicos no município, destacando o caráter meritocrático do certame, com previsão de lançamento de edital para áreas como saúde e segurança pública.
Em seguida, o vereador Dinho Papa-Léguas também parabenizou o anúncio dos concursos, ressaltando especialmente o fortalecimento da segurança pública, com destaque para a Guarda Municipal e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).
O parlamentar solicitou ainda a inclusão em pauta do Projeto de Lei que dispõe sobre a estrutura orgânica da Guarda Municipal, argumentando que a matéria proporcionará mais segurança física e jurídica aos agentes, além de reforçar a proteção à população. Segundo ele, o projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde o ano passado, aguardando apreciação.
Dinho também pediu a análise de outro Projeto de Lei que trata da regulamentação do uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por servidores públicos municipais competentes para a fiscalização de trânsito. Informou que os equipamentos já foram adquiridos pela Prefeitura, por meio de emenda do deputado federal Romero Rodrigues, mas que a utilização depende da aprovação da proposta legislativa.
Sobre o projeto referente à estrutura da Guarda Municipal, o presidente Luciano Breno esclareceu que foram identificadas divergências entre o texto apresentado e dispositivos da legislação superior, especialmente quanto à constitucionalidade. Informou que o próprio prefeito solicitou a devolução da matéria para que a Procuradoria do Município promovesse as devidas correções antes de seu retorno à Casa Legislativa. O presidente destacou a necessidade de verificar se a versão em tramitação já contempla os ajustes necessários.
No Grande Expediente, o vereador Alexandre Pereira apresentou denúncia envolvendo atendimentos nos hospitais Antônio Targino e Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes. Segundo o parlamentar, um cidadão vítima de acidente estaria aguardando cirurgia há semanas, correndo risco de perder seus membros. O vereador relatou que a situação teve início no Hospital de Trauma e, posteriormente, no Hospital Antônio Targino, e solicitou o apoio dos demais parlamentares para averiguar o caso.
Durante sua fala, Alexandre apresentou um áudio explicativo da esposa do paciente, detalhando a gravidade da situação enfrentada desde o dia 24 de janeiro. O parlamentar afirmou que não basta apenas anunciar o envio de recursos para a saúde, por parte do Governo do Estado, sendo necessário que a sociedade e o Legislativo acompanhem e cobrem o envio e efetiva aplicação desses recursos, inclusive por parte da presença dos responsáveis, para prestar esclarecimentos e informações na CASA.
Após as discussões, a sessão foi encerrada pelo presidente.
Câmara de Campina Grande retoma atividades legislativas
A Câmara Municipal de Campina Grande retomou, nesta terça-feira (24), os trabalhos legislativos com a realização da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A sessão marcou oficialmente o início das atividades parlamentares de 2026, após a conclusão dos serviços de manutenção realizados na Casa.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Saulo Germano e contou com a presença de 21 vereadores. Na ocasião, o prefeito Bruno Cunha Lima realizou a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, instrumento por meio do qual são apresentados o balanço das ações desenvolvidas no exercício anterior e as perspectivas administrativas para o ano em curso. Não houve apreciação de requerimentos ou outras matérias legislativas na pauta da sessão.
Durante seu pronunciamento, o prefeito fez uma retrospectiva das principais ações executadas pela gestão municipal, apresentando dados relativos às obras realizadas, investimentos em infraestrutura urbana, avanços na área da educação e dos atendimentos na rede municipal de saúde. Ao detalhar números e indicadores, destacou iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas em diferentes áreas.
Bruno Cunha Lima também reconheceu os desafios enfrentados pelo município, ressaltando que os resultados obtidos são fruto do trabalho conjunto entre os Poderes e do empenho dos servidores públicos. O gestor enfatizou a importância da harmonia institucional e da atuação responsável dos parlamentares, secretários, deputados, lideranças e da própria população no processo de desenvolvimento da cidade.
“Com opiniões diferentes, mas sem abrir mão do respeito”, afirmou o prefeito, ao defender o diálogo como ferramenta essencial para a construção de soluções.
Ao encerrar sua fala, o chefe do Executivo informou que, em breve, apresentará à Câmara o plano de ação e estruturação das ações envolvendo os serviços da saúde do município.
Após o pronunciamento, o presidente Saulo Germano declarou encerrada a sessão.
Após manutenção de urgência, Câmara de Campina Grande retoma sessões na próxima terça-feira
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), vereador Saulo Germano, confirmou que as atividades presenciais e o atendimento ao público já foram reiniciados na Casa de Félix Araújo esta semana e que, desta forma, as sessões legislativas serão integralmente retomadas na próxima terça-feira, 24.
O retorno das atividades ocorre após a conclusão da manutenção de urgência que precisou ser realizada nas instalações da Câmara, por expressa orientação técnica, para reparos e melhorias em segmentos como os sistemas elétricos do prédio.
“Felizmente, o trabalho de manutenção foi concluído conforme previsto, com muito sucesso, garantindo maior conforto e segurança para os servidores, vereadores, imprensa, convidados e público em geral que comparece diariamente à Câmara de Campina Grande”, frisou Saulo Germano.
“Durante esse período, mesmo com a interdição do prédio, os vereadores continuaram em plena atividade e a Câmara, institucionalmente, também seguiu atuando em defesa dos interesses da cidade. Porém, a volta das sessões é extremamente importante e nos alegramos pela retomada dos trabalhos”, concluiu o presidente.
