Acessibilidade

Recursos de Acessibilidade no Portal da Câmara Municipal de Campina Grande

As páginas do Portal Institucional da Câmara Municipal de Campina Grande foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação.

Teclas de Atalho

Utilize as teclas de atalho para ir diretamente a alguns pontos do Portal. Os atalhos são acionados pela combinação de duas ou mais teclas. As teclas de atalho dependem do sistema operacional (Microsoft Windows, Mac OS, Linux, DOS etc.) e do navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari etc.) que você usa. Procure manter-se atualizado quanto à configuração do seu computador, caso as recomendações feitas nesta página não funcionem.

As configurações mais comuns são:

  • a tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari em um computador Microsoft Windows
  • as teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox em um computador Microsoft Windows ou Linux
  • a tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS

Mantendo essas teclas pressionadas, digite também um dos seguintes números para ir direto ao ponto (não utilize o teclado numérico, geralmente à direita do seu teclado):

  • tecla 1 – Página inicial do Portal
  • tecla 2 – Conteúdo principal da página corrente
  • tecla 3 – Mapa das principais sessões do Portal
  • tecla 9 – Informações de contato, por meio do canal Fale Conosco
  • tecla 0 – Intérprete de Libras

Tamanho do texto

Nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado.

Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux:

  • pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentar
  • pressione a tecla CTRL e digite a tecla – (menos) para diminuir
  • pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Para usar o zoom no Mac OS:

  • pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar
  • pressione a tecla COMMAND e digite a tecla – (menos) para diminuir
  • pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Ferramentas úteis nos navegadores

Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês.

Usando o Google Chrome:

  • Para efeito de aumento e diminuição do texto, entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões “GRATUITO” e, em seguida, “Adicionar”. O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções.
  • Para efeito de alto contraste, entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões “GRATUITO” e, em seguida, “Adicionar”. O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.
  • Para transformar em áudio um texto selecionado, entre na página da ferramenta Leitor Selecção (Texto-para-voz) e clique nos botões “Usar no Chrome” e, em seguida, “Adicionar extensão”. O ícone da ferramenta (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.
  • Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões “GRATUITO” e, em seguida, “Adicionar”. O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em “Opções de extensão”.
  • Para navegar por gestos do mouse, entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões “GRATUITO” e, em seguida, “Adicionar”. Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.
  • Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz, entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões “USAR NO CHROME” e, em seguida, “Adicionar”. O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando.

Usando o Mozilla Firefox:

  • Para efeito de aumento e diminuição do texto, entre na página da ferramenta Zoom Page, clique nos botões “Adicionar ao Firefox” e, em seguida, “Instalar agora”. O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador.
  • Para modificar as cores usadas nas páginas, inclusive para efeito de alto contraste, entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões “Adicionar ao Firefox” e, em seguida, “Instalar agora”. O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.
  • Para usar um teclado virtual, entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões “Ir para download”, “Adicionar ao Firefox” e, em seguida, “Instalar agora”. O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba.
  • Para navegar por gestos do mouse, entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões “Adicionar ao Firefox” e, em seguida, “Instalar agora”. Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções.
Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis

Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser “rastreado”, por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Câmara do Recife não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento.

Leitores de tela

Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela.

Versões gratuitas:

  • DOSVOX
    Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX.
  • NVDA
    Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA.
  • Orca
    Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca.
  • VoiceOver
    Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver.

Versões comercializadas no Brasil:

  • JAWS
    O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows.
  • Virtual Vision
    Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision.

Mouse controlado por movimentos da cabeça

Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça.

  • eViaCam
    Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam.
  • HeadMouse
    Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida.

Reconhecimento de fala

  • Dictanote Demo note – É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote.

Speechnotes – Também um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, acesse a página speechnotes.

Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras e/ou para Legendas em Língua Portuguesa:

  •  VLibras – É uma ferramenta gratuita de código aberto que traduz automaticamente textos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras); tem versões para desktopssmartphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras (Wikilibras). Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibrasVLibras-Vídeo e Wikilibras.
  • Hand TalK – É um aplicativo que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível comercialmente para desktops e gratuitamente para smartphones. Faça a consulta acessando a página Hand Talk.
  • Transcriber para o WhatsApp – É um aplicativo gratuito para celulares Android que converte as mensagens de áudio recebidas via WhatsApp em texto. Um recurso útil para usuários surdos que fazem o uso da Língua Portuguesa. Disponível no Google Play, conheça o Transcriber.

Aplicativos para Smartphones

  • Blind-droid Wallet – Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid.
  • Digit-Eyes – Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes.
  • Librazuka – Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka.

Facilidades dos sistemas operacionais

Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos próprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros.

Fale conosco

Entre em contato com a Câmara Municipal de Campina Grande para:

  • comunicar um erro ou problema de uso com o portal;
  • solicitar instruções de uso dos recursos do portal;
  • solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

– Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm).

– Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm).

– Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm).




Bruno Cunha Lima toma posse como prefeito de Campina Grande

A cerimônia de posse do novo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e do vice-prefeito, Lucas Ribeiro, para o período 2021 e 2024, foi realizada no início da tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro, no Teatro da Unifacisa, com público restrito devido à pandemia do novo coronavírus. Em seu discurso de posse, Bruno propôs um pacto de união entre todos os setores da cidade para a superação dos desafios da atualidade.

A sessão solene foi presidida pelo novo presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso. Bruno e Lucas fizeram o juramento de praxe, prometendo respeitar as leis e exercer o cargo sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra. Em seguida, Marinaldo declarou oficialmente empossados os novos prefeito e o vice-prefeito de Campina Grande.

Marinaldo ainda fez pronunciamento saudando os empossados e desejando boa sorte nos cargos. Em seguida, houve o ato de transferência da faixa governamental, pelo ex-prefeito Romero Rodrigues a Bruno Cunha Lima, que foi ladeado, no ato, pelo vice Lucas Ribeiro.

Discurso de Romero

Romero Rodrigues manifestou votos de sucesso aos novos gestores de Campina Grande. Desejou serenidade aos novos administradores, por conta dos enormes desafios e da complexidade dos problemas campinenses. Por fim, agradeceu a todos os setores da população pelo apoio por ele recebido ao longo da sua gestão.

Foto: CODECOM/CG

Pronunciamento de Bruno

A solenidade foi concluída com o pronunciamento do prefeito Bruno Cunha Lima. Ele fez uma saudação especial aos novos vereadores igualmente empossados nesta sexta-feira, em seguida Romero Rodrigues, por ter, com talento e ética, entregue uma cidade muito melhor do que recebera.

Sobre sua posse, recorreu a uma frase do ex-prefeito Ronaldo Cunha Lima: “Não é apenas um sonho que se realiza, mas um marco que se estabelece”.

Bruno propôs em seu discurso um pacto de união pela cidade. “Prego a conciliação em prol de Campina Grande. Nunca houve um desafio tão grande como o do atual momento de instabilidade, mas garanto que a cidade vai sair mais forte. Espero, por isso, que deixemos de lado as diferenças políticas e ideológicas. As pessoas querem solução para os seus problemas do cotidiano e não intermináveis conflitos políticos’, explicou.

O novo prefeito reafirmou em diversos momentos a sua fé em Deus e na união do povo para que Campina Grande possa vencer os desafios próprios da maior cidade do interior do Nordeste.

Trajetória política dos novos prefeito e vice-prefeito de Campina Grande

BRUNO CUNHA LIMA

Bruno Cunha Lima Branco completou 30 anos dois dias após ser eleito prefeito de Campina Grande, no dia 15 de novembro deste ano. Nascido em Campina Grande, é advogado. Está casado com a psicóloga Juliana Brito Figueiredo. Foi eleito vereador de Campina Grande em 2012 e deputado estadual, em 2014. Em ambos os mandatos no Poder Legislativo, destacou-se pelo elevado número de proposituras de relevância e pelo foco em bandeiras sociais de destaque, como as causas de apoio às vítimas de câncer ou de políticas inclusivas para as pessoas autistas.

LUCAS RIBEIRO

Lucas Ribeiro Novais de Araújo, 32 anos, é advogado, casado com Camila Mariz e pai de Daniel. Ex-vereador, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande.

Lucas Ribeiro possui especializações em Indústria e Saúde 4.0 pela Universidade de Deusto (Espanha) e em Gestão e Efetividade, pelo Centro de Liderança Pública (CLP). É também mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

CODECOM/CG




Posse em Campina Grande: CMCG tem novos vereadores, novo presidente e sete mulheres

Na sexta-feira (1), tomaram posse em Sessão Solene no plenário da Casa de Felix Araújo, sede da Câmara Municipal de Campina Grande, os 23 vereadores eleitos nas eleições de outubro de 2020. Os parlamentares irão compor o quadriênio 2021/2024, O ato de posse e eleição da mesa diretora para o primeiro biênio foram presididas pelo vereador Olímpio Oliveira (PSL)

Apenas uma chapa lançou inscrição, comandada pelo vereador Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS), e foi eleita com os votos de todos parlamentares.

Novo Presidente

Marinaldo ao assumir falou da importância do diálogo e o respeito aos processos democráticos. “A casa de Felix Araújo é a Casa do Povo, um espaço da democracia, que interage, dinamicamente, com os mais diferentes segmentos, em discussões reais e construtivas. Venho dos movimentos sociais e conheço a importância de ouvir, respeitar e dialogar com toda instituição pública ou privada, passando pelas entidades empresariais, sindicais ou movimentos sociais, que interagirem diretamente com esta Casa.”, ressaltou.

Marinaldo Cardoso destacou a importância do trabalho em grupo para o bom funcionamento dos serviços públicos, respeitando os poderes e exigir e defender o Poder que está assumindo, o bem-estar do município e seus munícipes. “Aqui estamos graças a confiança depositada do eleitor campinense associado a função a mim depositada pelos meus pares, o que aumenta a obrigação e o dever de retribuir com ações positivas, fiscalizando, legislando e cuidando do povo e da cidade, por isso que estamos iniciando hoje um mandato de quatro anos e a administração desta Casa”.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

A Maior bancada feminina do Legislativo Campinense

O grande destaque da solenidade foi a presença das sete mulheres vereadoras eleitas, fato nunca antes acontecido na CMCG. Eva Gouveia (PSD), Fabiana Gomes (PSD), Carol Gomes (PROS), Jô Oliveira (PCdoB, Valeria Aragão (PTB), Dona Fatima (PODEMOS) e a veterana Ivonete Ludgério (PSD), formam a maior bancada feminina que o Poder Legislativo Campinense já recebeu.

Nova legislatura

Aldo Cabral (PSD) – Reeleito com 3.059 votos
Alexandre do Sindicato (PSD) – Reeleito com 3.198 votos
Anderson Almeida (Podemos) – Eleito com 2.122 votos
Carol Gomes (PROS) – Eleita com 2.392 votos
Dinho Papaléguas (DEM) – Eleito com 2.776 votos
Dona Fátima (Podemos) – Eleita com 1.917 votos
Dr. Olimpio (PSL) – Reeleito com 1.494 votos
Eva Gouveia (PSD) – Eleita como vereadora com 4.223 votos
Fabiana Gomes (PSD) – Eleita com 3.715 votos
Hilmar Falcão (DC) – Eleito com 1.093 votos
Ivonete Ludgério (PSD) – Reeleita com 3.893 votos
Janduy Ferreira (PSC) – Reeleito com 2.653 votos
Jô Oliveira (PC do B) – Eleita com 3.050 votos
Marinaldo Cardoso (Republicanos) – Reeleito com 2.793 votos
Pastor Luciano Breno (PP) – Reeleito com 2.321 votos
Renan Maracajá (Republicanos) – Reeleito com 2.608 votos
Rostand Paraíba (PP) – Eleito com 1.295 votos
Rui da Ceasa (PROS) – Reeleito com 3.008 votos
Sargento Neto (PSD) – Reeleito com 2.610 votos
Saulo Germano (PSC) – Reeleito com 2.748 votos
Saulo Noronha (Solidariedade) – Reeleito com 2.293 votos
Valéria Aragão (PTB) – Eleita com 2.854 votos
Waldeny Santana (DEM) – Eleito com 1.442 votos

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Mesa Diretora Primeiro Biênio 2021/2022

Presidente – Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS)
Primeira vice-presidente – Eva Gouveia (PSD)
Segundo vice-presidente – Saulo Germano (PSC)
Terceira vice-presidente – Valeria Aragão (PTB)
Primeiro Secretário – Saulo Noronha (Solidariedade)
Segunda secretária – Jô Oliveira (PC do B)
Terceiro Secretário – Waldeny Santana (DEM)

DICOM/CMCG




Legislaturas Anteriores

Mesa Diretora
Biênio 2025/2026
Presidente
Saulo Germano - PODEMOS

1º Vice-Presidente
Pr. Luciano Breno - AVANTE

2º Vice-Presidente
Dinho Papa-léguas - PSDB

3ª Vice-Presidente
Waleria Assuncao - PSB

1º Secretário
Saulo Noronha - MDB

2ª Secretária
Jô Oliveira - PCdoB

3º Secretário
Rafafá - UNIÃO BRASIL
- - -- - -- - -
Mesa Diretora
Biênio 2023/2024
Mesa Diretora
Biênio 2021/2022
Presidente
Marinaldo Cardoso - REPUBLICANOS

1º Vice-Presidente
Fabiana Gomes - PSD

2º Vice-Presidente
Alexandre Pereira - UNIÃO

3º Vice-Presidente
Bruno Faustino - PSDB

1º Secretário
Renan Maracajá - REPUBLICANOS

2º Secretário
Rostand Paraíba - PP

3º Secretário
Hilmar Falcão - DC
Presidente
Marinaldo Cardoso - REPUBLICANOS

1º Vice-Presidente
Eva Gouveia - PSD

2º Vice-Presidente
Saulo Germano - PSC

3º Vice-Presidente
Valéria Aragão - PTB

1º Secretário
Saulo Noronha - SOLIDARIEDADE

2º Secretário
Jô Oliveira - PCdoB

3º Secretário
Waldeny Santana - UNIÃO BRASIL
- - -- - -- - -
Mesa Diretora
Biênio 2019/2020
Mesa Diretora
Biênio 2017/2018
Presidente
Ivonete Ludgério - PSD

1º Vice-Presidente
Marinaldo Cardoso - PRB

2º Vice-Presidente
Bruno Faustino - PSB

3º Vice-Presidente
Janduy Ferreira - AVANTE

1º Secretário
Márcio Melo - DC

2º Secretário
João Dantas - PSD

3º Secretário
Renan Maracajá - DC
Presidente
Ivonete Ludgério - PSD

1º Vice-Presidente
Márcio Melo - DC

2º Vice-Presidente
Saulo Germano - DC

3º Vice-Presidente
Janduy Ferreira - AVANTE

1º Secretário
Bruno Faustino - PSB

2º Secretário
Sargento Neto - PRTB

3º Secretário
Saulo Noronha - SD




A Câmara

 

A Câmara Municipal de Campina Grande • Casa de Félix Araújo exerce o Poder Legislativo do Município, e é composta por 23 vereadores que, eleitos pelos cidadãos no pleno exercício dos direitos políticos, por meio de sistema proporcional, representam toda a comunidade. A legislatura tem duração de 4 anos, cada um correspondendo a uma sessão legislativa. Harmônico com os demais poderes, Executivo e Judiciário, o Poder Legislativo preserva sua autonomia administrativa e financeira.

As reuniões da Câmara Municipal de Campina Grande ocorrem de 10 de fevereiro a 20 de junho, e de 10 de julho a 20 de dezembro, em sessões ordinárias, extraordinárias e especiais, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa. Salvo disposições contrárias previstas na Lei Orgânica do Município, as sessões do Legislativo Municipal são públicas, presente a maioria absoluta de seus membros, e as deliberações são tomadas pela maioria de voto.

Compete à Câmara Municipal, dentre outras atribuições, eleger sua Mesa Diretora e dar posse ao chefe do Poder Executivo, instituir e autorizar normas e condutas inerentes à municipalidade, votar os projetos de lei de diretrizes orçamentárias, de lei orçamentária anual e de plano plurianual, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, denominar bairros, praças, vias, logradouros públicos, bem como sua modificação.

A iniciativa popular está garantida no âmbito do Poder Legislativo Municipal, podendo ser tomada por 5% do eleitorado mediante apresentação de projeto de lei, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e veto popular à execução de lei. Os primeiros, inclusive, têm prioridade de inscrição na ordem do dia da Câmara, sendo discutidos e votados em, no máximo 60 dias, garantida a defesa em plenário de representante dos interessados na matéria.

>> Serviço
Câmara Municipal de Campina Grande “Casa de Félix Araújo”
Rua Santa Clara, s/n – São José
CEP 58400-540 Campina Grande/PB
Fone: 83 3315.6300
Clique aqui e confira a lista de ramais da CMCG




Câmara de Campina Grande dará posse aos vereadores eleitos nesta sexta

Nesta sexta-feira, às 9h, os 23 vereadores eleitos na Rainha da Borborema tomam posse na Câmara Municipal de Campina Grande para a 18ª Legislatura. A solenidade ocorrerá no Plenário da Casa de Félix Araújo.

Com o objetivo de prevenir e conter a propagação do coronavírus (Covid-19), a atual Mesa Diretora estabeleceu procedimentos e regras para a realização do evento de posse. Para esta solenidade, foi reservado 100 lugares, restrito à vereadores, familiares, assessores, servidores e profissionais da imprensa. Todos os participantes terão a temperatura corporal aferida antes de ter acesso às dependências do local, sendo vedado o ingresso e a permanência daqueles que apresentem temperatura igual ou superior a 37,5ºC, ou que se recusem a se submeter à referida aferição; o ingresso à Câmara fica condicionado ao uso de máscara facial de proteção pessoal.

Conforme determina o Regimento Interno da Casa, a Sessão Solene será presidida pelo vereador com maior número de mandatos entre os presentes. Neste caso, o presidente será o vereador Olimpio Oliveira (PSL), que iniciará seu 5º mandato.

Para o parlamentar que não for empossado em 1° de janeiro, o regulamento do Legislativo Campinense permite que o vereador tome posse no prazo de 10 dias, desde que o motivo seja considerado justo e aceito pela Câmara.

Mesa Diretora

Logo após a solenidade de posse, ainda com o vereador com maior número de mandatos na presidência da Sessão Solene, os parlamentares elegem os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, que administrará o Legislativo campinense em 2021. Compõem o colegiado o presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 3° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e 3° secretário.

Transmissão

Há uma página especial para a cobertura da Sessão que pode ser acessada no link: https://www.camaracg.pb.gov.br/posse2021

A solenidade poderá ser acompanhada em tempo real, no canal oficial do Legislativo campinense no YouTube, pelo site https://www.camaracg.pb.gov.br e pelas Redes Sociais da Câmara.

Parlamentares da 18ª Legislatura

Confira a relação dos 23 parlamentares eleitos para a 18ª Legislatura da Casa de Félix Aráujo.

Eva Gouveia (PSD) – Eleita como vereadora com 4.223 votos
Ivonete Ludgério (PSD) – Reeleita com 3.893 votos
Fabiana Gomes (PSD) – Eleita com 3.715 votos
Alexandre do Sindicato (PSD) – Reeleito com 3.198 votos
Aldo Cabral (PSD) – Reeleito com 3.059 votos
Jô Oliveira (PC do B) – Eleita com 3.050 votos
Rui da Ceasa (PROS) – Reeleito com 3.008 votos
Valéria Aragão (PTB) – Eleita com 2.854 votos
Marinaldo Cardoso (Republicanos) – Reeleito com 2.793 votos
Dinho Papaléguas (DEM) – Eleito com 2.776 votos
Saulo Germano (PSC) – Reeleito com 2.748 votos
Janduy Ferreira (PSC) – Reeleito com 2.653 votos
Sargento Neto (PSD) – Reeleito com 2.610 votos
Renan Maracajá (Republicanos) – Reeleito com 2.608 votos
Carol Gomes (PROS) – Eleita com 2.392 votos
Pastor Luciano Breno (PP) – Reeleito com 2.321 votos
Saulo Noronha (Solidariedade) – Reeleito com 2.293 votos
Anderson Almeida (Podemos) – Eleito com 2.122 votos
Dona Fátima (Podemos) – Eleita com 1.917 votos
Dr. Olimpio (PSL) – Reeleito com 1.494 votos
Waldeny Santana (DEM) – Eleito com 1.442 votos
Rostand Paraíba (PP) – Eleito com 1.295 votos
Hilmar Falcão (DC) – Eleito com 1.093 votos

Serviço:

Pauta: Sessão Solene – Posse dos vereadores e eleição da Mesa Diretora
Data: 1/1/2021
Horário: 09 horas
Local: Plenário da Casa de Félix Araújo

DICOM/CMCG