Alexandre propõe criação de festival de comidas típicas após o São João

O vereador Alexandre do Sindicato apresentou um requerimento direcionado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande sugerindo a criação de um festival gastronômico municipal voltado à valorização da culinária local e dos pequenos empreendedores para ser realizado após os festejos juninos.

A proposta surgiu após o sucesso do “Torresmofest”, realizado no último final de semana de agosto, que movimentou a economia da cidade e atraiu grande público.

De acordo com o vereador, a ideia é aproveitar a estrutura do “Maior São João do Mundo” para promover, logo após o encerramento da festa, um evento voltado aos “barraqueiros” e empreendedores locais que não conseguiram participar do evento no Parque do Povo.

O objetivo, segundo ele, é fortalecer o setor produtivo e criar novas oportunidades de renda.

O festival proposto incluiria pratos típicos da gastronomia regional, especialmente os à base de milho — como pamonha, canjica, xerém e munguzá —, além de comidas tradicionais como cuscuz, rubacão, arrumadinho, pirão e caldinhos.

O evento também contaria com uma área de shows exclusiva para artistas campinenses, destacando os trios de forró da cidade.

“O sucesso do Torresmofest mostrou que Campina Grande tem uma riqueza gastronômica espetacular. Um festival próprio, com protagonismo dos nossos empreendedores, seria uma forma de unir cultura, economia e identidade local”, destacou Alexandre do Sindicato.

O requerimento será encaminhado à secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, com pedido de análise e apoio para a viabilização da proposta.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação



Sessão Ordinária 08/10/2025

Fotos: Josenildo Costa




Sessão Ordinária 07/10/2025

Fotos: Josenildo Costa




Sessão aborda fiscalização de recursos públicos, mobilidade urbana e cenário internacional

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta terça-feira (07), a 89ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Saulo Germano e secretariada por Rafafá. A pauta da sessão reuniu debates no pequeno e grande expediente, com destaque para temas relacionados à saúde pública, ao trânsito do município e a questões de repercussão internacional, como o conflito envolvendo Israel e a guerra no Oriente Médio.

Abrindo o pequeno expediente, o vereador Rostand PB abordou a situação dos radares e semáforos instalados na cidade, destacando que elaborou um projeto de lei para regulamentar o horário de funcionamento dos equipamentos que registram infrações. Segundo o parlamentar, os motoristas são multados após as 23h e a sua proposta apresentada prevê que, entre 22h30 e 5h da manhã, os semáforos com radares permitam a passagem sem registro de multa. Rostand solicitou à STTP que avalie o tema e adote as medidas necessárias para garantir o cumprimento da norma proposta.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

A vereadora Aninha Cardoso tratou sobre as suplementações orçamentárias encaminhadas pelo Executivo e a urgência solicitada para votação dos projetos. Em sua fala, questionou o destino dos recursos, ressaltando que, apesar da celeridade na aprovação das matérias, os servidores municipais continuam sem receber seus salários atrasados. A parlamentar demonstrou preocupação com a retirada de mais de 60 milhões de reais da Secretaria de Obras e, ao mencionar declarações recentes do médico Dr. Dalton Gadelha em entrevista, afirmou ser necessário que a Câmara adote providências, inclusive com a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a aplicação dos recursos públicos.

Complementando o tema, o vereador Olímpio Oliveira declarou que subscreve o pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar a aplicação dos recursos municipais. O parlamentar destacou ainda que as subvenções sociais permanecem sem pagamento, acumulando atrasos de aproximadamente cinco meses. Olímpio também criticou o caráter de urgência na votação das suplementações orçamentárias, observando que, apesar da rapidez na aprovação, os problemas apresentados como justificativa para a liberação dos recursos continuam sem solução efetiva.

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O vereador Frank Alves encerrou o pequeno expediente parabenizando o Hospital da FAP pela campanha alusiva ao Outubro Rosa, voltada à prevenção do câncer de mama. Ele destacou a importância da iniciativa, que está disponibilizando mamografias gratuitas às mulheres, e reforçou o convite para que o público feminino procure a instituição nos dias 9 e 10 de outubro. O parlamentar ressaltou que o melhor caminho é a prevenção e defendeu que políticas públicas de saúde voltadas à mulher sejam ampliadas e mantidas durante todo o ano.

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No grande expediente, o vereador Wellington Cobra apresentou denúncias relacionadas à saúde pública do município. Entre as situações relatadas, mencionou a compra de cânulas por pacientes para realização de procedimentos, a demora nos atendimentos da UPA Dinamérica e casos em que, segundo o parlamentar, o profissional responsável pelo raio-X teria atrasado o serviço por estar gravando vídeos para redes sociais. O vereador também apontou que houve encaminhamento de medicação antes da realização de exames, classificando a situação como preocupante, e afirmou que a Câmara tem aprovado suplementações orçamentárias destinadas à saúde, esperando que os recursos sejam aplicados de forma efetiva para resolver os problemas relatados. Por fim, cobrou a regularização dos salários atrasados dos servidores municipais, enfatizando a necessidade de valorização dos profissionais da área.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

O vereador Alexandre Pereira utilizou o grande expediente para comentar a situação envolvendo Israel e a guerra no Oriente Médio, posicionando-se em defesa do Estado de Israel. Ele relembrou o episódio ocorrido em 7 de outubro de 2023, quando o grupo Hamas invadiu um evento de música eletrônica e cometeu ataques que resultaram na morte de crianças, mulheres, idosos, homens e soldados, além do sequestro de centenas de reféns. O parlamentar criticou o posicionamento do governo federal, afirmando que o país tem se colocado em defesa de um grupo terrorista, e destacou a relevância tecnológica e econômica de Israel, alertando que o rompimento de vínculos diplomáticos poderá trazer prejuízos para outras nações. Alexandre acrescentou ainda que não votará a favor de títulos de cidadania ou medalhas de honra ao mérito a pessoas que defendam pautas às quais é contrário, como o apoio a grupos terroristas, a legalização das drogas e o aborto.

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CMCG concede Título de Cidadania Campinense ao artista Humberto Lopes

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta segunda-feira (6), uma Sessão Solene em homenagem ao artista e diretor de teatro Humberto Lopes, que recebeu o Título de Cidadania Campinense. A propositura foi de autoria da vereadora Jô Oliveira, que destacou a trajetória de vida e a contribuição cultural do homenageado para a cidade. O evento contou com a presença de artistas, familiares e amigos de Humberto, sendo marcado por momentos de emoção, músicas e declamações de poesias.

A solenidade teve início com uma apresentação musical de Cleiton Teixeira, integrante do grupo “Quem Tem Boca É Para Gritar”, que interpretou a canção Chega Junto, de Adeildo Vieira. O clima cultural da noite refletiu a própria história do homenageado, cuja vida sempre esteve ligada às artes e ao teatro popular.

Natural de Alto Santo, no Ceará, Humberto Lopes chegou ainda criança a Campina Grande, acompanhado dos pais e dois irmãos. Sua família, de origem rural, enfrentou as dificuldades impostas pela seca nordestina e buscou na cidade melhores condições de vida. Em Campina, Humberto cresceu e deu início à sua trajetória artística, conciliando o trabalho como mecânico de manutenção, após estudar no SENAI, com o envolvimento nas artes plásticas no Ateliê Livre do Museu de Artes de Campina Grande. Nesse espaço, ligado à Universidade Estadual da Paraíba, fundou com Josafá de Orois o movimento A Arte Somos Nós, que reuniu artistas locais.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Seu contato com o teatro surgiu no Colégio Estadual da Prata, sob a orientação de Eneida Agra Maracajá, mas foi mais tarde que mergulhou de vez na atuação teatral. Incentivado pelo irmão, dedicou-se integralmente à arte cênica e criou o Grupo de Teatro Experimental. Mais tarde, após participar de um Festival de Inverno de Campina Grande, onde conheceu o grupo de teatro de rua Imbuaça, decidiu que seguiria por esse caminho, levando a arte para fora dos prédios e tornando-a acessível ao povo.

Assim nasceu o grupo Quem Tem Boca É Para Gritar, formado por alunos dos cursos ministrados por Humberto no Colégio Estadual da Prata. O grupo utilizava uma sala no Museu de Arte, cedida pela UEPB, e ganhou destaque no cenário cultural local. Buscando aperfeiçoamento, o artista estudou na Escola Nacional de Circo, experiência que contribuiu para seu trabalho no teatro de rua. Ao longo da carreira, dirigiu o espetáculo da Paixão de Cristo e o Auto de Natal em João Pessoa, além de ocupar cargos de destaque na área cultural, como diretor do Circo de Cultura, coordenador de cultura da Secretaria de Educação e Cultura de Campina Grande, e coordenador de artes cênicas da FUNESC entre 2011 e 2015. Atualmente, atua como técnico de teatro na Fundação.

Durante a solenidade, a vereadora Jô Oliveira exaltou a importância de reconhecer personalidades que contribuíram para o crescimento artístico e cultural da cidade:

Foto: Josenildo Costa/CMCG

“Eu quero, em nome de todos os vereadores e vereadoras desta casa que votaram, de forma unânime, esse Título de Cidadania Campinense, que estamos entregando hoje, convidá-lo a ser esse cidadão Campinense; Reconhecidamente a partir desta casa legislativa, mas a gente sabe que a sua prática, sua ação, sua formação já o credencia nesse sentido. Então, parabéns por tudo que você fez por Campina Grande.”

A parlamentar concluiu o discurso reafirmando o reconhecimento ao homenageado: “Eu gostaria, em nome desta casa, de fazer essa entrega desse título de cidadania.”

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Destacando seu veio artístico, os filhos de Humberto, Arthur Lopes Barros e Gabriel Lopes Barros, subiram à tribuna para homenagear o pai com declamações de poesias. Um trecho da poesia “Medo”, recitada por Gabriel, marcou a plateia:

 “Do que você tem medo? De descobrir coisas novas? Ou de contar seus segredos? De alguns bichos peçonhentos ou de partir muito cedo? Alguns têm medo da morte, outros apenas da hora da partida. Mesmo não tendo muita sorte para poder temer a morte, eu aprendi a amar a vida.”

Ao fazer uso da palavra, Humberto Lopes relembrou sua trajetória e o papel transformador da arte em sua vida e na sociedade:

 “A arte é a única possibilidade de mudar o mundo e mudar as pessoas. Hoje, só é possível mudar as pessoas com duas coisas, a arte e a educação infantil que vai gerar uma criança com outras possibilidades e outras perspectivas.”

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Encerrando seu discurso, o artista expressou sua gratidão e o amor que sente pela cidade e pela Paraíba:

“Eu estou com certa idade e, durante todo o tempo, o meu grande sonho era um dia ser reconhecido como um cidadão campinense, um cidadão pessoense e um cidadão paraibano, porque a minha vida é isso, a minha vida foi sempre isso.”

“Ter esse Título, para mim é um grande reconhecimento e é uma coisa que eu agradeço profundamente.”

Atuando há mais de duas décadas na FUNESC, Humberto segue firme em sua missão de democratizar o acesso à cultura, levando oficinas e espetáculos aos municípios do interior da Paraíba. Como ele mesmo resume:

“A arte é para ser distribuída, é para você envolver as pessoas que não têm acesso e ir para os lugares mais distantes, para que aquelas pessoas tenham a possibilidade de ter contato. Isso para mim sempre foi o grande foco”.

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Sessão Solene – Título de Cidadania Campinense ao empresário Marcos Antônio da Silva 03/10/2025

Fotos: Josenildo Costa/CMCG




CMCG concede Título de Cidadania Campinense ao empresário Marcos Antônio da Silva

Foi realizada na noite desta quinta-feira (02), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma Sessão Solene que concedeu o Título de Cidadania Campinense ao senhor Marcos Antônio da Silva. A propositura foi do vereador Dinho Papa-léguas e contou com a presença de vereadores, representante da OAB local, além de amigos e familiares do homenageado.

Natural de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, Marcos Antônio nasceu em 04 de março de 1966. Filho de Antônio Vicente da Silva e de Marina Gomes da Silva. Construiu sua trajetória de vida em Campina Grande, cidade onde fixou residência. É casado com Maria Norberto dos Santos; pai de Mariana Gisely dos Santos Silva e Rafael Ricardo da Silva Melo, além de avô de Enzo Rafael Braga Melo.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Marcos chegou a Campina Grande em 1988, aos 22 anos de idade, quando veio trabalhar no Distrito dos Mecânicos como funcionário da Empresa Industrial Técnica (EIT). Ao longo dos anos, buscou capacitação profissional, realizando curso técnico em compressores na oficina central de Fortaleza-CE e também o curso de eletropneumática no SENAI de Campina Grande.

Sua trajetória empreendedora foi marcada pela fundação da própria oficina, a “Marcos Antônio da Silva Oficina”, que há mais de 30 anos presta serviços na cidade. Com atuação em importantes obras, entre elas a primeira adutora de Boqueirão, que garantiu o abastecimento de água para Campina Grande, o empresário consolidou-se como referência no setor. Atualmente, sua empresa emprega seis funcionários diretamente, e mantém parcerias com profissionais terceirizados.

Durante a solenidade, o vereador Dinho Papa-léguas destacou a relevância do trabalho e da história de Marcos Antônio da Silva. “Fundador da empresa: Marcos Antônio da Silva Oficina, em 1994, consolidou-se como um exemplo de perseverança e empreendedorismo (…). Sua contribuição não se limita ao setor privado. Ele também participou de obras de grandes relevâncias aqui no nosso estado, como a primeira adutora de Boqueirão, garantindo água para o povo da nossa armada rainha da Borborema”.

Na continuidade de sua fala, o vereador reforçou a importância da homenagem concedida pelo Legislativo Municipal. “Por tudo isso, por sua honradez, seu trabalho, sua dedicação e amor à Campina Grande, a ‘Casa de Félix Araújo’ sob a iniciativa deste vereador, tem a honra de conceder o Título de Cidadão Campinense ao senhor Marcos Antônio da Silva, que mesmo nascido em terras potiguares, é conhecido hoje como verdadeiro filho desta terra, a nossa Rainha da Borborema”.

Dinho Papa-léguas ainda concluiu sua justificativa ressaltando o reconhecimento da Casa Legislativa. “Este título é a justa consagração de uma vida dedicada a servir, construir e amar a cidade que o escolheu. Parabéns!”.

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O senhor Marcos Antônio também utilizou a tribuna para agradecer a honraria. “Fico muito grato a vocês, vereadores e vereadoras desta casa, por esta homenagem especial. Vim do Rio Grande do Norte, muito jovem, e fomos muito bem acolhidos, eu e minha família, por esta cidade que nos recebeu de braços abertos e que, hoje, considero minha cidade”. Ele ainda completou: “Esse Título não é só meu, também é da minha esposa, filho, neto, de todos os meus amigos, colaboradores e clientes que aqui estão e sempre confiaram em mim”. Finalizando seu discurso, declarou: “Recebo essa honraria com gratidão e com o compromisso de honrar Campina Grande, a cidade que me deu tantas oportunidades e que agora também me recebe como filho. Muito obrigado”.

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Hospital veterinário é pauta central de audiência pública sobre a causa animal na CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (02), Audiência Pública para debater a causa animal no município, com foco especial na demanda pela implantação de um hospital veterinário público. A iniciativa foi proposta pela vereadora Waléria Assunção e reuniu representantes de entidades e instituições ligadas à proteção e ao bem-estar dos animais.

Compuseram a mesa da audiência a advogada Raquel Batista, membro da Comissão de Direitos dos Animais da OAB; a professora Luciana Medeiros, coordenadora da Comissão de Direitos e Bem-Estar Animal da UEPB; a diretora do Centro de Zoonoses de Campina Grande, Aretusa Nascimento; o Dr. Altamir Costa, membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária; a escritora mirim Lívia Evangelística, protetora dos animais e autora do livro As Aventuras de Té e Fernanda Lira, chefe do Núcleo da Gerência da Causa Animal de Campina Grande e o representante do Fórum do Bem-Estar Animal, Rodrigo Freire Costa.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Em sua fala de abertura, a vereadora Waléria Assunção, autora da propositura, destacou que a audiência pública marca um momento simbólico em seu mandato, sendo a primeira que promove como parlamentar. Ela ressaltou que a luta em defesa da causa animal não se faz de forma isolada, mas com o apoio de entidades, protetores independentes, organizações não governamentais e dos demais vereadores que aprovaram de forma unânime a realização do debate.

Para ilustrar a urgência do tema, Waléria apresentou o caso de Isabela, cadela resgatada em situação de maus-tratos, como exemplo das centenas de animais abandonados diariamente em Campina Grande. A parlamentar lembrou que os custos com alimentação, higiene e, sobretudo, com procedimentos veterinários complexos recaem sobre os protetores e abrigos particulares, que frequentemente se encontram endividados e sobrecarregados.

A vereadora apontou ainda as limitações enfrentadas pelo Centro de Controle de Zoonoses, que atualmente abriga número superior ao dobro de sua capacidade, além da suspensão de castrações e da falta de insumos, medicamentos e equipamentos adequados. Segundo ela, essas deficiências não decorrem da atuação dos servidores, que muitas vezes chegam a custear do próprio bolso os atendimentos, mas da ausência de planejamento e de políticas públicas estruturadas para a área.

Waléria defendeu a criação de uma Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal e, principalmente, a implantação do Hospital Veterinário Municipal, lembrando que a obra já foi objeto de projetos de lei, anúncios oficiais, previsão orçamentária e até de destinação de emendas parlamentares, mas nunca saiu do papel. A vereadora questionou por que, mesmo com terreno disponível para a construção do equipamento, a gestão municipal não efetiva a proposta.

“Não é admissível que a segunda maior cidade da Paraíba ainda não tenha um hospital veterinário público. João Pessoa já dispõe de um hospital, de uma clínica e projeta a construção de mais uma unidade, enquanto Campina Grande segue sem esse equipamento essencial. A saúde dos animais não pode esperar: nosso lema é Hospital Veterinário Já”, finalizou.

O vereador Olímpio Oliveira, que também tem trajetória reconhecida na defesa da causa animal, reforçou a importância da mobilização da sociedade e do Legislativo para viabilizar o hospital veterinário. Ele lembrou que a pauta começou a ser discutida em 2011, inicialmente com a proposta de uma clínica pública veterinária, e que desde 2012 a causa animal passou a constar no orçamento municipal, mas sem execução prática.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Segundo Olimpio, a expectativa se renovou em 2022, quando, diante da pressão popular e de uma audiência pública com grande participação, a gestão municipal incluiu a causa animal no orçamento por iniciativa do próprio Executivo. No entanto, segundo o parlamentar, isso ainda não passou de uma “carta de intenções”, repetida em 2023, sem a concretização das ações necessárias.

O vereador fez um apelo direto ao prefeito Bruno Cunha Lima para que aceite a emenda parlamentar que o deputado federal Romero Rodrigues demonstrou disposição em destinar, no valor de R$ 3 milhões, especificamente para a construção do hospital veterinário. Olímpio destacou que o próprio deputado condiciona a liberação do recurso à garantia de que a obra será executada, evitando o risco de o dinheiro ser perdido. “Estamos muito perto de concretizar esse sonho. Se o prefeito aceitar a emenda, o hospital veterinário público de Campina Grande poderá finalmente sair do papel. Eu não tenho vaidade sobre quem vai levar o mérito. Toda a honra poderá ser do prefeito Bruno Cunha Lima, porque o que importa é que essa política pública chegue à nossa cidade”, declarou.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Já a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Campina Grande, Aretusa Nascimento, ressaltou que sua atuação é movida pelo compromisso de salvar vidas diariamente, destacando tanto sua trajetória como protetora quanto sua atual função no serviço público. Ela explicou que, embora o Centro tenha como finalidade principal o combate e controle de zoonoses, sua gestão buscou ampliar o atendimento, implantando serviços clínicos básicos e emergenciais voltados para animais da população em geral, especialmente aqueles de famílias de baixa renda.

Segundo Aretusa, mesmo com os avanços, a estrutura disponível não supre a demanda crescente da cidade. “Campina Grande, por ser a segunda maior cidade da Paraíba, precisa de um hospital público veterinário com urgência. Muitas famílias não têm condições financeiras de levar seus animais a clínicas particulares e dependem desse serviço público”, enfatizou.

A gestora informou que já dialogou com o deputado federal Romero Rodrigues sobre a destinação de emenda parlamentar para a construção do hospital, recurso que, segundo ela, é um passo inicial, mas ainda insuficiente para cobrir todos os custos de uma obra desse porte. Destacou, ainda, que a continuidade das emendas será fundamental para a aquisição de equipamentos e insumos necessários.

Aretusa também chamou atenção para a responsabilidade compartilhada da população, alertando sobre o abandono recorrente de animais e a necessidade de maior conscientização sobre castração e posse responsável.

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Representando o Fórum de Proteção Animal de Campina Grande (Fombel), Rodrigo Freire destacou a longa trajetória de debates e mobilizações em torno da implantação do hospital veterinário, lembrando que o Fórum foi criado por lei de autoria do vereador Olímpio Oliveira e tem sido um espaço permanente de discussão da causa. Ele parabenizou a vereadora Waléria Assunção pela realização da audiência e reforçou o apelo para que a gestão municipal efetive a proposta.

Rodrigo ressaltou que, ao longo dos anos, protetores e voluntários têm se dedicado a compreender e acompanhar os trâmites orçamentários, como LDO e LOA, para cobrar do poder público a execução de políticas voltadas aos animais. Ele lembrou que existem emendas federais em discussão, citando parlamentares como Romero Rodrigues, Murilo Galdino e Veneziano Vital do Rêgo, que poderiam colaborar com recursos para a construção do hospital.

O representante chamou atenção também para a gravidade do cenário atual em Campina Grande, marcado pelo aumento de doenças como a esporotricose e a cinomose, que configuram risco à saúde pública. Para ele, é preciso um “reset” na condução da causa animal, com planejamento, capacitação técnica e integração entre gestores, universidades, Câmara Municipal e sociedade civil.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Durante a audiência, a vereadora Waléria Assunção também realizou a entrega de moções de aplauso a representantes de ONGs e protetores da causa animal. Waléria frisou que o gesto representa mais do que uma homenagem e trata-se de um reconhecimento ao trabalho realizado por essas entidades e voluntários.

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Projeto de Lei do vereador Rafafá, sancionada pelo Executivo, reconhece como essenciais os serviços de beleza, estética e bem-estar

Serviços de beleza, estética e bem-estar, tais como cabeleireiro, manicure, podologia e depilação, passaram a ser considerados essenciais, em Campina Grande, a partir de um Projeto de Lei de autoria de vereador Rafafá (União Brasil), aprovado na Câmara Municipal e já sancionado pelo Poder Executivo. O PL estabelece como atividades essenciais os serviços prestados por profissionais da área de beleza e estética, como manicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, cosmetólogos, técnicos em estética, depiladores, podólogos e maquiadores.

A intenção do vereador é garantir que esses profissionais tenham suas atividades reconhecidas como indispensáveis à saúde e bem-estar da população, inclusive em cenários de calamidade ou emergência pública, como o vivenciado durante a pandemia da Covid-19.

A essencialidade desses serviços será considerada especialmente para a aplicação de normas sanitárias e administrativas que impactem o funcionamento dos estabelecimentos. O objetivo é assegurar que esses profissionais possam continuar atuando de forma segura e regulamentada, mesmo em situações de restrição.

Na justificativa do projeto, o vereador defendeu que os serviços de estética vão além da aparência e estão diretamente ligados à saúde física, mental e emocional dos indivíduos. “A higiene corporal, os cuidados com a pele e o bem-estar, proporcionados por esses profissionais, são importantes na promoção da saúde. Além disso, ajudam a prevenir doenças e melhorar a autoestima das pessoas”, destacou Rafafá.

O parlamentar também citou leis federais e documentos oficiais que reconhecem essas atividades como parte integrante dos serviços de saúde, como a Lei Federal nº 12.592/2012, que regula as profissões de beleza, e a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que já associa funções como depilação, podologia e tratamentos estéticos a cuidados com a saúde.

De acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar os detalhes da aplicação da lei, respeitando a legislação superior e observando os critérios de saúde pública. A iniciativa também está fundamentada em dispositivos da Lei Orgânica de Campina Grande e da Constituição Federal, que garantem o direito à saúde, por meio de políticas públicas integradas. Além disso, o vereador reforçou que a proposta não invade competências do Executivo, limitando-se a declarar a essencialidade dos serviços de forma genérica, cabendo à administração municipal estabelecer as regras específicas para sua efetivação.

Trabalhando no setor de cuidados com a saúde e bem-estar dos pés há quase dez anos, a podóloga Francilene (Fran) Lima da Silva, considera a iniciativa muito importante para a valorização do seu trabalho e dos demais profissionais do setor. “Fazemos parte de um setor que é indispensável na vida das pessoas, mas que não é reconhecido. Essa iniciativa do vereador Rafafá, além de importante, mostra sua preocupação e respeito com os profissionais que cuidamos da saúde, do bem-estar e contribuímos para garantir uma boa aparência às pessoas. E hoje em dia, todos sabemos que boa aparência é importante até na hora de buscar um emprego”, reconheceu a proprietária da PodoClean.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação



Audiência Pública Causa Animal 02/10/2025

Fotos: Josenildo Costa