Sessão Ordinária 19/08/2025

Fotos: Josenildo Costa




Audiência pública discutiu PL de Alexandre do Sindicato que estabelece regramento para corridas de rua

A Câmara Municipal de Campina Grande, atendendo a um requerimento do vereador Alexandre do Sindicato, realizou na última quarta-feira, 13, no plenário da Casa, uma audiência pública com o objetivo de discutir medidas de incentivo e regulamentação das corridas de rua que são realizadas na cidade.

O vereador decidiu propor a audiência pública por conta de um projeto de lei, de sua autoria, que estabelece o regramento para ordenar a realização das corridas realizadas nas ruas de Campina Grande.

A propositura de Alexandre do Sindicato, inclusive, atende a um amplo apelo da população. Como o parlamentar já esclareceu, o objetivo não é criar óbices para esse tipo de evento.

“Pelo contrário, o que pretendemos é regulamentar a forma como essas corridas devem acontecer, inclusive em consonância com normas federais, aspectos essenciais envolvendo a mobilidade urbana e também a saúde e segurança dos próprios participantes”, frisou Alexandre.

Representantes de diversos segmentos estiveram presentes na sessão, como: Sejel, através do secretário Ronaldo Neto,  STTP, com o superintendente Vitor Ribeiro,  SEDE,  que é aberta ao público em geral.

“Realizar uma discussão ampla e aprofundada, fazendo a devida escuta da sociedade e dos setores envolvidos com as corridas de rua, a fim de implementar uma lei com máxima eficiência”, ressalta o vereador.

Ficou decido na audiência pública que será elaborada uma documentação oficial sobre as regras que deverão ser cumpridas pelos organizadores, contemplando trajeto, calendário anual, documentação inicial, segurança dos corredores e outras situações.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação



CMCG concede título de cidadão Campinense ao comandante da PM Sérgio Fonseca

Na noite desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão solene para homenagear o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sergio Fonseca de Souza, com a concessão do Título de Cidadania Campinense. A honraria foi proposta pela vereadora Aninha Cardoso, que destacou a trajetória e o comprometimento do oficial com a segurança pública no estado.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

A cerimônia reuniu autoridades civis e militares, entre elas oficiais da Polícia Militar da Paraíba, representantes do Governo Estadual, vereadores, além de amigos e familiares do homenageado. O momento foi marcado por discursos de reconhecimento ao trabalho e à liderança exercida pelo coronel ao longo de sua carreira.

Natural do Recife (PE), Sérgio Fonseca ingressou na Polícia Militar da Paraíba em 1996 e, ao longo de sua carreira, acumulou funções de alta responsabilidade. Atualmente, ocupa o cargo máximo da corporação, onde tem se destacado pelo espírito público, pela capacidade técnica e pela dedicação à causa da segurança no estado.

No histórico de sua atuação, o coronel exerceu cargos de direção em unidades prisionais de segurança máxima e média, e teve papel relevante na Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, onde coordenou projetos de reinserção social de apenados em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Sua trajetória é marcada pela firmeza e pelo equilíbrio, aliados ao respeito aos direitos fundamentais.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Em discurso na tribuna, à vereadora Aninha Cardoso ressaltou que, desde sua nomeação em 2022 como comandante-geral, Fonseca conduz a corporação com liderança e foco em prioridades como o fortalecimento do policiamento comunitário, o uso de tecnologias para prevenção de crimes e a melhoria das condições de trabalho dos policiais. “Mais que um comandante, Sérgio Fonseca é visto como um líder que acredita que segurança pública se constrói com planejamento, respeito e presença constante”, afirmou.

Ao agradecer a honraria, o coronel destacou a importância da fé na condução de seu trabalho. “Eu não tenho dúvidas que entregar a nossa instituição ao nosso poderoso Deus tem sido a chave para que as coisas caminhem da melhor forma possível. Quando Deus está dentro do nosso planejamento estratégico, a certeza de dar certo é 100%”, afirmou.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Ele também exaltou o lema da corporação: “Polícia forte, sociedade segura”. Segundo o comandante, a força da instituição está nos homens e mulheres que a compõem. “Essa honraria que recebo eu compartilho com todos vocês”, disse, dedicando o título aos colegas de farda e a toda a Polícia Militar.

Encerrando seu discurso, Sérgio Fonseca reforçou o compromisso assumido com Campina Grande e sua população. “Receber esse título sob a luz da palavra de Deus reforça ainda mais o compromisso de servir com humildade, responsabilidade e amor a essa terra e a esse povo”, concluiu.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG




Sessão Solene que concedeu título de cidadão Campinense ao comandante da PM Sérgio Fonseca

Fotos: Josenildo Costa




Sessão Solene que concedeu Medalha de Honra ao Mérito ao Festival de Inverno de Campina Grande

Fotos: Josenildo Costa




Câmara promove audiência pública para discutir regulamentação das corridas de rua em Campina Grande

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a regulamentação das corridas de rua no município. A iniciativa, de autoria do vereador Alexandre Pereira, teve como objetivo promover um espaço de diálogo entre representantes do poder público, iniciativa privada, atletas e órgãos de segurança, a fim de construir um marco regulatório que incentive a prática esportiva, garantindo sua realização de forma organizada, segura e responsável.

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Compuseram a mesa diretora o representante da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Vitor Ribeiro; o secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Neto; o representante da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), John Lennon; o empresário Saulo Marcos, da SMCROMO; o veterano do Exército e integrante do grupo “Corridinha Mixuruca”, Cabo Walker; e o tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Wescley.

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Durante a abertura, o autor da propositura destacou o crescimento expressivo das corridas de rua nos últimos anos, ressaltando seus benefícios para a saúde, a integração social e o estímulo ao desafio pessoal. No entanto, também alertou para os desafios que surgiram com essa expansão, como conflitos no trânsito, riscos à segurança dos corredores e necessidade de ordenamento. O parlamentar defendeu que a regulamentação deve seguir diretrizes da Confederação Brasileira de Atletismo e experiências exitosas de outras cidades, reforçando a importância de ouvir órgãos técnicos, atletas, comerciantes e representantes da saúde e segurança para aprimorar a proposta e obter apoio das autoridades.

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O superintendente de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Vitor Ribeiro, fez uso da tribuna e ressaltou a relevância das corridas de rua para Campina Grande, destacando a movimentação e o dinamismo que esses eventos promovem na cidade. Ele afirmou que a STTP está sempre à disposição para oferecer assessoria, tanto para a realização das corridas quanto para atividades de ciclismo, de forma a garantir segurança e organização.

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Ronaldo Cunha Lima Neto, também enfatizou a importância da modalidade, citando o projeto “Campina em Movimento”, desenvolvido pela pasta e que oferece assessoria gratuita de corrida às terças e quintas-feiras, das 5h30 às 7h, no Parque da Criança. Segundo ele, a iniciativa proporciona acompanhamento, planilhas de treino e avaliações, promovendo a saúde e o bem-estar da população. Ronaldo destacou que quanto mais corridas são realizadas, maior é o estímulo para que as pessoas se preparem para as próximas, o que gera benefícios para a cidade. Parabenizou todos que integram esse ecossistema esportivo e colocou-se à disposição para contribuir com o debate.

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A coordenadora de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Gabriela, reforçou a importância da regulamentação das corridas de rua e destacou que o diálogo sobre o tema já vem avançando. Ela ainda afirmou que a gestão tem buscado cada vez mais incluir grandes eventos esportivos no calendário da cidade, citando como exemplo o evento de crossfit, que acontecerá em outubro e deverá receber público de todo o Nordeste. Concluindo, Gabriela disse que a regulamentação virá para melhorar o que já está sendo realizado.

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O empresário Saulo Marcos, da SMCROMO, ressaltou que a Prefeitura vem avançando e melhorando o cenário esportivo, e que hoje, entre os dez maiores eventos da Paraíba, três acontecem em Campina Grande, o que demonstra o potencial da cidade. Ele destacou ainda o crescimento dos incentivos e patrocínios e a movimentação econômica gerada pelos eventos, que atualmente reúnem, em média, mil atletas, chegando a cinco mil na “Corrida do Bem”. Reconheceu que se adaptar a esse crescimento não é fácil e citou como exemplo a necessidade de um plano de mobilidade para o deslocamento de ambulâncias. Sobre a propositura, afirmou que espera que seja uma medida capaz de organizar as corridas e continuar incentivando sua realização.

O veterano do Exército e integrante do grupo “Corridinha Mixuruca”, Cabo Walker, falou sobre a influência positiva da corrida na vida das pessoas e declarou acreditar que a regulamentação será positiva para a cidade de Campina Grande.

Entre os parlamentares, o vereador Olímpio Oliveira chamou atenção para que a proposta não crie burocracias excessivas que possam inviabilizar a prática, lembrando que as corridas são importantes não apenas para a saúde, mas também para a economia local. O vereador Dinho Papa-Léguas declarou apoio à propositura, ressaltando seu objetivo de trazer segurança para atletas e organizadores, mas sempre com o cuidado de não criar empecilhos para a realização das corridas, que proporcionam lazer e saúde à população. Acrescentou que acredita que o autor não se oporá a nenhuma emenda ou sugestão vinda de responsáveis técnicos, órgãos ou corredores.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

O assessor parlamentar Cajá, representando a vereadora Jô Oliveira, parabenizou a iniciativa do vereador Alexandre Pereira e todos que contribuem para tornar a cidade mais dinâmica. Na ocasião, apresentou um vídeo de um local onde ocorreu uma corrida, mostrando grande quantidade de garrafas de água e lixo no chão. Nesse sentido, falou sobre o Projeto de Lei nº 808/2025, de autoria da vereadora Jô, que dispõe sobre a responsabilidade socioambiental dos grupos de corrida de rua no município quanto ao destino adequado dos resíduos sólidos gerados durante treinos e eventos. O projeto, segundo ele, busca incentivar a prática esportiva, mas também cuidar da cidade.

A vereadora Carol Gomes ressaltou a importância das corridas de rua e a necessidade de promover um trabalho educativo durante a realização das provas, alinhando-se à proposta da vereadora Jô. Ela também mencionou a questão das pessoas com fibromialgia, que podem ter direito à isenção total ou parcial nas taxas de inscrição, conforme previsto em lei. Saulo Marcos explicou que ainda é preciso uma análise mais aprofundada, já que a lei federal prevê a possibilidade, mas não especifica quais eventos estão contemplados, e a lei estadual, conforme a discussão, não incluiria esse caso. Ele alertou que é necessário atenção e fiscalização para garantir essa inclusão, lembrando que já houve casos de repasse indevido de kits. Carol reforçou que a Casa Legislativa está à disposição para colaborar com melhorias para o tema e para a cidade.

O vereador Frank Alves sugeriu incluir descontos também para pessoas com câncer e autistas, além de incentivar a arrecadação de alimentos durante os eventos, para ampliar doações a instituições e pessoas em situação de vulnerabilidade. Encerrando as falas, a vereadora Aninha Cardoso questionou por que corridas de grande porte não poderiam ser realizadas aos domingos, relatando que, na última Corrida do Bem, recebeu diversas denúncias de congestionamento. Por fim, ressaltou que se tratava apenas de uma sugestão e reforçou a importância da prática esportiva para a cidade.

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Olimpio destaca Ação Educativa Integrada Abril Laranja e homenageia policiais civis e militares

O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) fez a entrega nesta quarta-feira (13) de certificados de Votos de Aplausos a policiais civis e militares pela realização na Paraíba da Ação Educativa Integrada Abril Laranja, campanha mundial de prevenção e conscientização contra a crueldade aos animais.

Foram homenageadas através da propositura de Olimpio as equipes da Delegacia de Crimes Ambientais; Companhia de Polícia Ambiental; Corpo de Bombeiros; Grupo Operacional com Cães da PC e do Canil da PM. Cerca de 1.000 alunos de escolas públicas e privadas participaram das atividades.

“Como delegado, vereador, cidadão e defensor dos animais realmente aplaudo com entusiasmo uma ação tão importante. Conscientizar nossas crianças é plantar a semente do respeito ao bem-estar dos animais”, disse Olimpio.

A entrega das homenagens ocorreu no plenário da Câmara Municipal.

A Campanha Abril Laranja se baseia em cinco eixos que abordam o bem-estar animal: Livre de fome, sede e má nutrição; Livre de dor, injúria e doenças; Livre de desconforto; Livre de medo e estresse; Livre para se expressarem naturalmente.

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Câmara aprova audiência pública para debater Zona Azul de Campina Grande

A 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada por Rafafá, foi marcada pela aprovação de requerimentos, com destaque para aprovação de realização de audiência pública que tem como objetivo discutir o atual modelo da Zona Azul na cidade, incluindo a arrecadação, o funcionamento e a destinação dos recursos. Com participação no pequeno expediente, vereadores falaram sobre trajetória política, defesa dos direitos do consumidor, obras importantes para a cidade e outras demandas da população.

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A vereadora Pâmela Vital do Rêgo iniciou sua fala no pequeno expediente destacando a responsabilidade e a complexidade da jornada de um vereador. Ela ressaltou que, embora venha de uma família tradicional na política, há ônus e bônus associados ao sobrenome. “Muitos acreditam que vir de uma família tradicional significa facilidade, mas se fosse assim, eu não teria sido apenas suplente na minha primeira campanha. Antes de ser Vital do Rêgo, eu sou Pâmela”, afirmou. A vereadora também fez menção a sua atuação legislativa e comemorou o fato de que, em seis meses de mandato, seis projetos de sua autoria já se tornaram leis.

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O vereador Olimpio Oliveira voltou a cobrar a regularização dos repasses das subvenções sociais por parte da Prefeitura de Campina Grande, denunciando um atraso que compromete o funcionamento de instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, Olímpio chamou atenção para os recursos disponíveis no Fundo Municipal de Direitos Difusos, oriundos do Procon Municipal. Segundo ele, há mais de R\$ 10 milhões disponíveis que poderiam estar sendo utilizados para ações educativas e de promoção da cidadania. Como exemplo, citou o projeto “Procon Vai às Escolas”, já implementado em João Pessoa, que forma jovens de baixa renda em direitos do consumidor, promovendo cidadania e inclusão social. Em Campina Grande, o vereador disse que protocolou uma proposta para utilização desses recursos, que já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e ele espera que tenha parecer favorável dos colegas. “Os recursos são carimbados e só podem ser utilizados para ações de defesa do consumidor. Não há justificativa para deixá-los parados”, enfatizou.

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Já o vereador Wellington Cobra fez um apelo em nome da senhora Dayana de Oliveira Solto, que teve a suspensão da medicação necessária ao tratamento de câncer, mesmo após já ter obtido decisão favorável na Justiça. O parlamentar informou que a paciente chegou a receber o medicamento por um mês, mas o fornecimento foi interrompido, e reforçou o pedido de sensibilidade ao secretário de saúde para que o caso seja resolvido com urgência. Ainda em sua fala, Cobra também tratou do descumprimento de repasses financeiros ao Hospital Antônio Targino por parte do município. Segundo o vereador, representantes da unidade têm denunciado a ausência de pagamentos referentes a diversos meses, mesmo após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

O vereador Rostand Paraíba destacou em sua fala a agenda institucional que acompanhou em Campina Grande no dia 8 de agosto, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro. O parlamentar relatou ter participado da solenidade alusiva ao “Agosto das Juventudes”, seguida da assinatura de convênio no valor de R$ 360 mil para a realização do Festival de Inverno de Campina Grande. Também esteve presente na inauguração da nova sede da Casa da Cidadania, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 575, no Centro da cidade. Ainda durante a agenda, Rostand visitou as obras do Hospital da Mulher, situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, cuja inauguração está prevista para o próximo ano e acompanhou a entrega do Parque Estação Cidadania, equipamento público implantado no entorno do Estádio Amigão. Finalizando as atividades do dia, participou da plenária do Orçamento Democrático Estadual, que reuniu moradores da cidade e região para apresentar demandas e prioridades diretamente à gestão estadual.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados dois requerimentos de autoria dos vereadores Olimpio Oliveira e Alexandre do Sindicato. O vereador Olimpio Oliveira requer que conste na Ata dos trabalhos legislativos o voto de aplausos ao senhor Dr. Severino de Carvalho Lopes, delegado da Polícia Civil, em reconhecimento aos seus 43 anos de serviço prestado à sociedade paraibana e ao sistema de segurança pública do Estado da Paraíba. Ao fazer a leitura do teor do requerimento, Olímpio destacou a trajetória e o compromisso do homenageado com a justiça e a segurança, afirmando que Dr. Severino “combateu o bom combate e cumpriu fielmente a carreira”.

Também foi aprovado o requerimento de audiência pública para discutir o atual modelo da Zona Azul em Campina Grande, sua arrecadação, funcionamento e perspectivas futuras. O autor, vereador Alexandre do Sindicato, agradeceu aos colegas pela aprovação da proposta e reforçou a importância do debate para esclarecer à população quais entidades estão sendo beneficiadas com os recursos, além de compreender como a STTP está conduzindo o projeto da chamada Zona Azul Inteligente. O parlamentar destacou que não se trata de impedir o repasse às entidades, mas de garantir transparência na destinação e no uso dos valores arrecadados com a cobrança de estacionamento rotativo. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

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Audiência Pública Regulamentação das Corridas de Rua 13/08/2025

Fotos: Josenildo Costa




Sessão Ordinária 13/08/2025

Fotos: Josenildo Costa