Sessão Ordinária 26/06/2025
Fotos: Josenildo Costa
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Na manhã de hoje (25), a 52ª Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Rafafá e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Durante a sessão, houve participação dos parlamentares no grande expediente, com solicitações direcionadas ao Poder Executivo, especialmente relacionadas à infraestrutura urbana. No expediente, foram apreciados e aprovados, por unanimidade, requerimentos apresentados por diversos vereadores.
Abrindo o grande expediente, o vereador Wellington Cobra reforçou o pedido à Secretaria de Serviços Urbanos para que sejam tomadas providências em relação aos canais do bairro das Malvinas, relatando um acidente ocorrido no local, em que um cavalo caiu dentro de um canal após o rompimento de uma laje. Segundo ele, a situação é grave e poderia ter vitimado populares. O parlamentar também destacou a situação de profissionais da maternidade que estão com salários atrasados, apontando que muitos têm medo de denunciar por receio de retaliações. Ele cobrou sensibilidade da gestão municipal para dialogar com a empresa responsável e encontrar uma solução para o problema.
Em seguida, o vereador mencionou as obras dos viadutos em andamento na cidade, reconhecendo sua importância, mas alertando para a necessidade de um planejamento mais eficiente por parte da empresa executora. Segundo ele, as fortes chuvas têm causado buracos e acúmulo de lama, contribuindo para acidentes, como o que presenciou, envolvendo uma mulher que caiu e se feriu. Por fim, parabenizou todos os envolvidos na organização do Maior São João do Mundo, especialmente as forças de segurança, pelas ações realizadas durante o evento.
O vereador Alexandre do Sindicato iniciou sua fala reforçando o alerta feito por Wellington Cobra sobre o acidente no canal das Malvinas e acrescentou um alerta à sinalização nas obras da Alça Sudoeste, apontando riscos à segurança da população. Em seguida, compartilhou uma reflexão escrita pelo pastor Calvino, da Igreja Presbiteriana Central, que questiona a real importância da disputa entre Caruaru e Campina Grande pelo título de maior São João do mundo. Segundo a mensagem, apesar do impacto positivo na economia, a festividade também escancara carências sociais e mascara problemas estruturais da cidade.
O vereador também trouxe à tona o caso de um pai de família assassinado dentro de uma agência bancária, questionando a eficácia das câmeras de segurança e a demora na resposta policial, mesmo em uma área amplamente monitorada pelo Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Civil, gerido pelo Governo do Estado. Ao final, disse que as palavras do pastor são pertinentes, sobretudo para que os políticos pensem seu papel na gestão da cidade e informou que protocolou um Voto de Aplauso pela reflexão apresentada.
A vereadora Jô Oliveira, com relação ao Maior São João do Mundo, criticou a infraestrutura da cidade, pontuando como exemplo a presença de veículos de grande porte nos horários de pico do trânsito e a má sinalização na Alça Sudoeste. Em seguida, tratou da situação dos servidores públicos, destacando cortes de gratificação, horas extras e salários em atraso.
A parlamentar também denunciou a falta de retorno da Prefeitura aos pedidos de informação feitos pela Câmara sobre áreas essenciais como saúde, assistência social e educação, anunciando que medidas legais serão tomadas para garantir respostas. Além disso, acrescentou que existem leis aprovadas pela Câmara que não foram sancionadas pelo prefeito dentro do prazo legal, o que confere à própria Casa Legislativa a prerrogativa de promulgar tais normas.
Por fim, a vereadora retomou o caso do falecimento de Daniele Morais e do bebê Davi Elô, ocorrido no ISEA, destacando que foi instaurada uma sindicância para apurar as denúncias de violência obstétrica. No entanto, segundo a parlamentar, o processo segue com prorrogações sucessivas de prazo, sem respostas concretas. Diante disso, cobrou providências e esclarecimentos, ressaltando a importância de evitar que outras famílias enfrentem a mesma dor.
No tocante aos projetos, o vereador Olimpio Oliveira informou que está colhendo assinaturas para protocolar uma proposta que institui critérios mais justos para o pagamento do 14º salário aos profissionais da rede municipal de educação de Campina Grande. Ele explicou que, atualmente, o critério adotado pela gestão beneficia escolas que apresentaram aumento de 20% no IDEB em relação ao ano anterior, mesmo que não tenham atingido a meta geral, enquanto outras instituições que superam a meta estipulada pelo IDEB, mas não alcançam esse percentual de crescimento, acabam excluídas do benefício.
Considerando esse cenário como injusto, o parlamentar defende que o projeto busca estabelecer isonomia e equidade, reconhecendo o desempenho das escolas de forma mais ampla e justa. O vereador Pimentel Filho complementou o debate mencionando que já existe uma lei com teor semelhante, mas que, segundo ele, a atual gestão municipal tem colocado entraves para a efetivação dos pagamentos.
Já o vereador Alexandre do Sindicato apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão em tempo real das reuniões dos conselhos municipais de Campina Grande. Segundo ele, essa medida visa garantir mais transparência e acessibilidade às deliberações desses colegiados, que tratam de temas de interesse direto da população. Como exemplo, mencionou a recente fala de Rubens Dutra em um desses espaços, cuja gravação não foi facilmente localizada por se tratar de um áudio extenso com mais de duas horas de duração. Com a transmissão em tempo real, seria possível identificar de forma imediata e clara os posicionamentos dos participantes, além de permitir maior fiscalização social e institucional.
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DIVICOM/CMCG
O vereador Rafafá (União Brasil), ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã desta terça-feira, 17, para manifestar seu repúdio, incondicional, a toda e qualquer forma de preconceito. A ação do parlamentar foi suscitada por declarações homofóbicas, proferidas em uma rede social e que viralizaram na internet, esta semana.
Em um vídeo, a autora, cujo perfil foi retirado do ar, debocha de um grupo de pessoas homossexuais, que estava no Parque do Povo, participando dos festejos d’O Maior São João do Mundo. Além da prática homofóbica, que é crime (lei Federal n° 7.716/1989), a dona do perfil ainda ridiculariza o fato das pessoas serem surdas e uma delas ter estrabismo, um distúrbio visual, no qual os olhos não estão direcionados para o mesmo ponto.
“Entendo que o respeito é princípio fundamental para o convívio em sociedade e condeno, veementemente, a homofobia, o racismo, a xenofobia ou qualquer outra forma de discriminação” destaca Rafafá. O parlamentar lembrou que a causa LGBTQIAP+ é uma de suas pautas, não só enquanto vereador, mas também como pessoa. “Não podemos normalizar o preconceito, a discriminação contra qualquer que seja a classe, crença, estilo de vida, posição política e etc. Precisamos normalizar o respeito às escolhas das pessoas, isso sim”, ressalta.
Rafafá também destacou que as redes sociais não podem se tornar ‘terra de ninguém’, onde qualquer pessoa pode falar o que quiser, contra quem quiser, principalmente com o objetivo de deboche e discriminação. “Existe liberdade de expressão e ela precisa ser respeitada. No entanto, essa liberdade não pode ser utilizada como justificativa para ataques pessoais ou contra grupos de pessoas”, concluiu.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Na manhã desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 50ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada pelo vereador Rafafá. A pauta do dia contou com a apreciação de 09 Projetos de Lei, 01 Projeto de Resolução e 167 Requerimentos, todos aprovados por unanimidade.
Durante o Pequeno Expediente, o vereador Rafafá utilizou a tribuna para repudiar veementemente declarações preconceituosas publicadas nas redes sociais contra pessoas LGBTQIAP+ e Pessoas com Deficiência (PCDs). O parlamentar ressaltou que enquanto esteve na Câmara Federal, apresentou um Projeto de Lei propondo o aumento da pena para crimes de homofobia. Em nome do Poder Legislativo Municipal, afirmou que a Casa não compactua com esse tipo de postura e solicitou que a autora das falas se retrate com as vítimas, informando ainda que medidas cabíveis serão tomadas.
Na sequência, o vereador Olimpio Oliveira cobrou uma resposta formal do Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Marcos Nogueira, à solicitação feita pela Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação da Câmara, da qual faz parte. Segundo Olimpio, a comissão aguarda a presença do secretário para o início das atividades de fiscalização, mas afirmou que até o momento não obteve retorno. Dessa forma, pediu aos parlamentares da base governista que possam intermediar o agendamento com o gestor da pasta.
O vereador Márcio Guedes subiu à tribuna para agradecer a troca de ônibus no Sítio Estreito, solicitada por ele na semana anterior. A substituição já foi realizada e o vereador destacou a importância de também reconhecer quando as demandas da população são atendidas. Em seguida, falou sobre o projeto de lei de sua autoria que foi protocolado na CASA e que trata do fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca, incluindo a possibilidade de entrega desses alimentos em unidades hospitalares e estabelecimentos de saúde. Márcio relatou que acompanha de perto o caso de uma pessoa celíaca e que a proposta visa garantir cuidados específicos e prevenir agravamentos para essa parcela da população.
Encerrando o pequeno expediente, o vereador Pimentel Filho trouxe uma denúncia relacionada ao tratamento dado aos comerciantes durante fiscalização no interior do Parque do Povo, durante o Maior São João do Mundo. Segundo o parlamentar, a equipe da empresa responsável pela organização teria praticado atos de desacato contra os barraqueiros. Pimentel reforçou que a fiscalização não pode ser conduzida dessa forma e que essa não é a primeira ocorrência sobre o tema que tem conhecimento.
O vereador Alexandre Pereira complementou a fala de Pimentel Filho, defendendo que o Poder Legislativo se antecipe, já no início do ano, com diálogo estruturado com o Poder Executivo e a empresa organizadora do evento. O vereador reforçou que reconhece a importância da festa para a cidade, mas reconhece essa necessidade. Ele relatou, inclusive, o caso de um pequeno comerciante que procurou a organização do evento para relatar problemas com a localização da sua barraca, sem que nenhuma providência tenha sido tomada até o momento.
A vereadora Jô Oliveira prestou solidariedade às pessoas com deficiência (PCDs) e integrantes da comunidade LGBTQIAP+ que foram alvo de comentários preconceituosos nas redes sociais, incluindo um amigo pessoal da vereadora. Em seguida, também manifestou preocupação com a falta de critérios claros na seleção de barraqueiros, informando que recebeu denúncias de comerciantes tradicionais da festa que foram excluídos da edição atual sem justificativa. Jô criticou a falta de transparência na divulgação do edital, ressaltando que a disponibilização apenas em site oficial não garante o acesso democrático às informações, sobretudo para pessoas com menor familiaridade digital. A vereadora ainda mencionou os vendedores ambulantes autorizados a comercializar apenas em horários limitados, pontuando que mesmo assim sofrem com a fiscalização.
O vereador Rafafá, em aparte, reconheceu a pertinência das observações feitas pelos colegas e defendeu que toda sugestão que vise à melhoria do evento é válida. Contudo, explicou que a quantidade de vagas é limitada e muitos ambulantes que não estão participando, não conseguiram arcar com a taxa de inscrição, sendo por isso, autorizados apenas a comercializar seus produtos em horários restritos na área externa.
Encerrando sua fala, a vereadora Jô Oliveira também fez uma cobrança em nome dos trabalhadores da administração pública, exigindo a regularização do pagamento dos salários em atraso, tanto para servidores efetivos quanto para prestadores de serviços.
VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS
Foram aprovados por unanimidade 09 Projetos de Lei, 01 Projeto de Resolução e 167 Requerimentos. Os projetos de lei e de resolução são de autoria dos vereadores Severino da Prestação e Anderson Pila, voltados à valorização cultural, inclusão social e reconhecimento de personalidades. Severino propôs iniciativas como a criação de cursos de formação para cuidadores, a implementação de coworkings públicos, a instituição do Dia Municipal da Saúde Mental e a inclusão de eventos juninos no calendário oficial da cidade, além de projetos de denominação de ruas e concessão de honrarias. O vereador Anderson Pila teve aprovados dois projetos que concedem o título de cidadão campinense a figuras de destaque, fortalecendo o reconhecimento público e institucional a quem contribui com o município.
Já os requerimentos aprovados, de autoria de diversos vereadores, são voltados à melhoria da infraestrutura urbana, com destaque para ações da Secretaria de Obras (SECOB), como pavimentação e instalação de iluminação pública em LED em vários bairros da cidade. Também foram aprovadas demandas direcionadas à SESUMA, com foco em limpeza urbana, remoção de árvores e instalação de coletores de lixo, além de solicitações à STTP envolvendo redutores de velocidade e ajustes viários. Outras secretarias, como Educação, Juventude, Planejamento e Ação Social, também foram acionadas para atender demandas ligadas à reforma de escolas, instalação de bebedouros em parques, melhorias na mobilidade e apoio a instituições filantrópicas, refletindo o compromisso do legislativo com o atendimento das necessidades da população.
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Em Sessão Solene realizada na noite da segunda-feira, 16 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Campina Grande concedeu a Medalha de Honra ao Mérito ao Pr. Luciano Breno, atual vice-presidente da Casa, como forma de reconhecimento à sua trajetória de fé, evangelização e contribuição social para a cidade, sobretudo através do Cantinho da Benção. O evento Cristão Evangélico ocorre há 20 anos, durante o período das festividades juninas e aberto ao público.
A homenagem, de autoria do vereador Saulo Germano, contou com a presença de familiares, amigos, membros da igreja e autoridades. Compuseram a mesa da solenidade: o Pr. Luciano Breno (homenageado), Gerana Gouveia (esposa do homenageado), o vice-prefeito Alcindor Villarim (representando o prefeito Bruno Cunha Lima), Lucas Breno (filho), o ex-vereador Marinaldo Cardoso, a missionária e pastora Dione Fernandes da Silva, o Pr. Jailton Barbosa (Presidente da OMEBE), o Pr. Regeildo Costa (assessor do Pr. Luciano), e o Pr. Gilson Ferreira (representante da Igreja Pentecostal Evangélica da Fé), além de vereadores e convidados.
O autor da propositura, vereador e Presidente da Casa, Saulo Germano, justificou a homenagem destacando o vínculo de amizade com o Pr. Luciano Breno e afirmou que a concessão da Medalha de Honra ao Mérito representa um ato de justiça e reconhecimento legítimo pelos relevantes serviços prestados à cidade de Campina Grande. Em sua fala, ressaltou que o homenageado tem sido uma força motriz na promoção de valores éticos e morais, fundamentos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
O vereador destacou ainda o trabalho à frente do projeto “Cantinho da Bênção”, coordenado pelo Pr. Luciano há duas décadas, iniciativa que vai além da evangelização e se consolida como uma ação social de impacto, especialmente entre as comunidades evangélicas e simpatizantes. Saulo Germano também ressaltou o perfil familiar e íntegro do homenageado, homem de fé, pai dedicado e líder coerente, cuja trajetória serve de exemplo de como é possível aliar princípios religiosos à prática de ações concretas em benefício da coletividade.
Finalizando sua justificativa, afirmou que a medalha concedida não é apenas uma homenagem individual, mas também uma inspiração para todos e também uma valorização de um trabalho muitas vezes silencioso, mas que edifica vidas e contribui de forma significativa para a transformação da comunidade.
Em sua fala de agradecimento, o homenageado vereador Pr. Luciano Breno dedicou a honraria, com emoção, à memória de seu pai e do pai do vereador Saulo Germano. Ele também citou a trajetória dele, de Saulo Germano e do ex-vereador Galego do Leite, que foram três sonhadores e mesmo sem condições, iniciaram uma caminhada movida pelo desejo genuíno de servir às pessoas.
Ao relembrar o início do projeto Cantinho da Bênção, inicialmente chamado de Cantinho da Paz (2004), disse que ao passar em frente aos trailers do Açude Velho, durante a gestão da prefeita Cozete Barbosa, sentiu-se tocado por Deus para iniciar o trabalho. Apesar das dificuldades, com fé e coragem, procurou a então prefeita, mesmo ouvindo dela que seria impossível liberar o espaço, que ainda não havia sido inaugurado. Persistente, afirmou que “Deus não a deixaria dormir”, e no dia seguinte recebeu uma ligação de Socorro Ramalho, autorizando a realização do evento, com o compromisso de oferecer a estrutura necessária.
Pr. Luciano ressaltou que no local existem diversos relatos de transformações pessoais, com pessoas que mudaram de vida e até casamentos que se formaram. Ele agradeceu à sua família, aos líderes espirituais presentes na mesa e aos amigos que sempre apoiaram o Cantinho da Bênção. Reforçou também que essa obra, iniciada por uma ordem divina, não pode parar e finalizou agradecendo pela medalha, que considerou uma honra dividida com todos que caminham ao seu lado nessa jornada de fé, compromisso e serviço ao próximo.
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DIVICOM/CMCG
Fotos: Josenildo Costa
Fotos: Josenildo Costa
Em uma das sessões mais produtivas do ano na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Dinho Papa-léguas celebrou a aprovação de 12 projetos de sua autoria, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.
A sessão desta quinta-feira (12) foi marcada pela intensa atividade legislativa, com quase 200 proposituras analisadas e aprovadas pelos parlamentares. Entre elas, os 12 projetos apresentados por Dinho evidenciaram sua atuação constante em áreas como segurança pública, esporte, cidadania e inclusão social — bandeiras que norteiam seu mandato.
“É gratificante ver o reconhecimento do nosso trabalho através da aprovação dessas propostas, que não são apenas números, mas representam avanços concretos para o povo de Campina Grande”, afirmou o vereador. Dinho também destacou que cada projeto aprovado foi construído com base no diálogo com a população e em visitas às comunidades.
Com atuação destacada ao longo do mandato, Dinho Papa-léguas tem reforçado seu papel como um dos vereadores mais atuantes da Casa de Félix Araújo, buscando soluções práticas para os desafios do município. Entre os projetos aprovados, estão iniciativas voltadas à ampliação de políticas públicas para a juventude, incentivo ao esporte amador e fortalecimento da atuação da Guarda Municipal.
A sessão reafirma o dinamismo do legislativo campinense e o empenho de parlamentares comprometidos com o progresso da cidade. Para Dinho, os resultados desta quinta são uma motivação a mais para seguir trabalhando com responsabilidade e dedicação.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Fotos: Josenildo Costa