Na noite da última quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Campina Grande foi palco de uma Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. A propositura foi da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) e contou com a presença de vereadores, lideranças sindicais, representantes de movimentos sociais e membros da comunidade, que se reuniram para discutir os desafios e avanços na luta por direitos trabalhistas no Brasil.

A mesa foi composta por nomes importantes da militância sindical e social de Campina Grande e da Paraíba, como Socorro Ramalho (CUT-PB), Marinalva Silva Souza (Diretora técnica da Associação das Trabalhadoras Domésticas), José Rogério (Sindicato dos Comerciários), Paulo Romário (MST), José Nascimento Coelho (CTB-PB), Franklyn Barbosa (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), entre outros. A diversidade de participantes evidenciou o caráter plural da audiência e a importância de abrir espaço para o diálogo democrático sobre melhorias trabalhistas e direitos dos trabalhadores.

Durante o evento, a vereadora Jô Oliveira destacou a necessidade de refletir, além de celebrar, o significado do 1º de maio. Em seu discurso, ela enfatizou a defesa intransigente da classe trabalhadora e o compromisso do seu mandato com a construção coletiva das pautas sociais. “Eu quero agradecer a todas as pessoas, todas as entidades, todos os sindicatos que ao longo desses dias, se articularam, pensaram junto com o nosso mandato, como seria essa audiência pública(…) Eu acredito muito nessa forma partilhada de fazermos e tomarmos as decisões, de dividir as responsabilidades. Eu acredito que, com isso, a gente pode, minimamente, ir contribuindo com esse processo, na luta de classes.”, afirmou a parlamentar.

Entre os temas centrais debatidos estiveram a redução da jornada de trabalho, a revisão da escala 6×1, e sobre as tomadas de decisão que envolvem toda a sociedade através de seus representantes no Congresso Nacional.

A vereadora reforçou o papel da Câmara como espaço essencial para discussões sociais. “Quero, de novo, dizer do quanto é importante que essa casa esteja aberta para que a gente faça essa discussão. Mas, acima de tudo, para que a gente tenha a representação daqueles e daquelas que fazem com que essa cidade cresça! Nós que trabalhamos, diariamente, para que, de fato, Campina seja grande!”, concluiu.

A primeira a falar na tribuna foi a senhora Socorro Ramalho, vice-presidente da CUT-PB, que elogiou a iniciativa da vereadora e refletiu sobre o significado da data. “O 1º de maio representa a luta, a ousadia e a coragem de todos nós que construímos esse país. Antigamente era chamado de dia do trabalho, mas conseguimos mudar para o dia do trabalhador e da trabalhadora” destacando que são as pessoas que devem ser o centro do que deve ser lembrado e comemorado nesse dia. Ressaltando que ainda há muito a ser conquistado.

Já Franklyn Barbosa, representante do SINTAB, usou seu tempo para denunciar as mazelas enfrentadas pela classe trabalhadora. Citando Karl Marx, ele afirmou que a emancipação dos trabalhadores deve ser feita por eles próprios. “O 1º de maio não é para festa. É um dia de denúncia. Devemos denunciar as injustiças, os baixos salários, a retirada de direitos, a exploração, a concentração de renda. Primeiro de maio é pra gente pedir a revogação da reforma trabalhista, a revogação da reforma da previdência(…) Primeiro de maio é o dia da classe mais importante da sociedade do mundo todo, porque somos nós, trabalhadores e trabalhadoras, que produzem a riqueza do mundo, que sustenta o mundo.” Disse Franklyn, chamando atenção para a realidade de desemprego e desigualdade social no país.

A Audiência Pública, promovida pela Câmara Municipal de Campina Grande, mostrou-se um espaço essencial de escuta e articulação das demandas da classe trabalhadora. Ao reunir diferentes setores sociais, o evento contribuiu para o fortalecimento da democracia participativa e para a promoção de políticas públicas que respeitem e valorizem os direitos de quem move a economia e constrói diariamente o Brasil.

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Fotos: Josenildo Costa

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (30) a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande. A sessão foi presidida pelo vereador Pastor Luciano Breno (AVANTE) e secretariada pelo vereador Saulo Noronha (MDB), contando com a participação de 17 parlamentares. Na ocasião, foram aprovados por unanimidade dois requerimentos: o de Nº 1.396/2025, que solicita a convocação do diretor responsável da Energisa em Campina Grande para participação em Audiência Pública, e o de Nº 1.340/2025, que trata do agendamento de Sessão Especial em alusão à campanha Maio Amarelo.

PEQUENO EXPEDIENTE
A vereadora Waléria Assunção (PSB) destacou, durante sua fala, que protocolou o reconhecimento de utilidade pública ao Instituto de Defesa Animal Clube Tio Patinhas, ressaltando o papel fundamental desempenhado pelas ONGs voltadas à causa animal. Segundo a parlamentar, essas entidades atuam de forma relevante tanto na proteção dos animais quanto na promoção da saúde pública, e necessitam do devido apoio do poder público para manter suas atividades.

A vereadora também chamou atenção para a ausência de políticas públicas efetivas no município voltadas à causa animal, defendendo a criação do Hospital Público Veterinário Municipal, principalmente diante da população de baixa renda, assim como dos cuidadores independentes que enfrentam grandes dificuldades. A vereadora ainda relembrou sobre o projeto de lei que disciplina o uso de coleiras e guias de proteção para animais de grande porte ou que ofereçam riscos, especialmente em ambientes públicos como parques e praças.

Em aparte, o vereador Rafafá (União Brasil) acrescentou que também é necessário cobrar políticas públicas voltadas à causa animal por parte do Governo do Estado, uma vez que dispõe de recursos significativamente maiores que o município. 

GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) abriu o grande expediente tratando da proposta de emenda ao artigo 4º da Lei Municipal nº 8.371/2022, que dispõe sobre o recolhimento de chapas de Raio-X. A emenda apresentada pelo parlamentar estabelece que a responsabilidade pela fiscalização do cumprimento da lei deve ser atribuída à SESUMA – Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Na sequência, o vereador voltou a defender a criação da Comissão de Leis Caducas, iniciativa que tem por objetivo garantir que as normas aprovadas no Legislativo Municipal sejam efetivamente cumpridas.

Alexandre também destacou a reunião realizada no Salão Nobre da Câmara, com a presença do gerente regional da Energisa em Campina Grande, oportunidade em que foram abordadas diversas queixas relacionadas à atuação da concessionária no município. Segundo ele, foi solicitada a realização de uma audiência pública com o gerente geral da Energisa, para esclarecer pontos como a instalação de postes em locais inadequados e as cobranças consideradas abusivas para a retirada dessas estruturas.

Por fim, o vereador solicitou ao Governo do Estado a realização de obras de manutenção na via do Arco Metropolitano. Ele apontou que o trecho encontra-se esburacado, com ausência de sinalização e redutores de velocidade, representando risco à população.

O vereador Sargento Wellington Cobra (PSB) também fez uso da tribuna para apresentar projetos de lei de sua autoria recentemente protocolados na Casa. Entre os destaques, mencionou os projetos do Bairro Iluminado, que propõe a substituição de lâmpadas convencionais por LED em bairros com maior vulnerabilidade social; Parada Segura, permitindo aos passageiros solicitarem ao motorista de ônibus, após as 20h, a parada em local que ofereça maior segurança; Faixa de Pedestre Elevada; Capacitação e Corregedoria da Saúde; e, por fim, o Aparelhamento de Áreas Verdes, projeto que visa instalar iluminação e equipamentos para prática esportiva em espaços públicos.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Na Sessão Ordinária 02 requerimentos foram apreciados e aprovados por unanimidade entre os parlamentares presentes.

O Requerimento nº 1.396/2025, de autoria do vereador Alexandre Pereira, solicita a convocação do diretor responsável da Energisa em Campina Grande para participação em audiência pública. A proposição tem por objetivo promover o debate com maior profundidade acerca dos questionamentos feitos pela população sobre a atuação da concessionária no município.

Já o Requerimento nº 1.340/2025, de autoria do vereador Saulo Noronha, solicita agendamento de sessão especial alusiva à campanha Maio Amarelo, voltada à conscientização e prevenção de acidentes no trânsito.

Durante a discussão dos requerimentos, o vereador Anderson Almeida reforçou a necessidade de esclarecimentos por parte da Energisa, destacando que a população tem relatado cobranças com valores variados para a retirada de postes instalados em locais inadequados. O parlamentar questionou a falta de critérios claros por parte da concessionária.

O vereador Pr. Luciano Breno, relatou que esteve presente na reunião ocorrida no Salão Nobre entre os vereadores e um representante da Energisa, e afirmou que, diante da insuficiência dos esclarecimentos prestados, tornou-se necessário convocar uma audiência pública para aprofundar o debate e assegurar a transparência no diálogo com os representantes da empresa.

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Fotos: Josenildo Costa

O mês de abril é internacionalmente dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008, o dia 2 de abril marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, reforçando a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos para pessoas autistas.

Em alusão à data, foi realizada nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma sessão especial de autoria do vereador Olimpio Oliveira. A atividade contou com importantes participações de profissionais da área, mães e famílias atípicas, autistas e representantes do poder público, que contribuíram para um debate plural, sensível e necessário sobre os desafios enfrentados. A sessão também homenageou a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco da Motta por receber o maior número de crianças autistas da rede municipal.

O vereador Olimpio, que também compõe a Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e dos Autistas da CASA, justificou a propositura ressaltando que o protagonismo da sessão é as pessoas autistas. Ele pontuou que a intenção é que a cidade possa enxergar seus talentos, vocações, inteligência e também possa refletir neste momento sobre as necessidades, direitos negados e o que já se tem assegurado por leis, mas que infelizmente ainda não são usufruídos pelo público.

PARTICIPAÇÕES NA TRIBUNA
Dra Cinthya Azevedo – Presidente da Comissão de Autismo da OAB, abrindo as participações na tribuna, falou sobre os desafios que existem nos cuidados de crianças autistas, envolvendo o dia a dia, a escola, possíveis desregulações emocionais e também pontuou os pequenos avanços, além de ressaltar a felicidade por perceber uma maior presença de mães e autistas na sessão.

Além da Dra Cinthya Azevedo, Diana Brasil (FUNAD – Governo do Estado), falou sobre os serviços oferecidos pela fundação, colaborando com a promoção e execução das políticas públicas, através do Governo do Estado. Dra Lívia Sales – Coordenadora de Saúde Mental da PMCG e, na ocasião, representante da secretaria municipal de saúde, apresentou números de crianças e adultos com autismo na cidade e explicou as especificidades da Clínica Escola Afeto. Ela também pontuou sobre a alta demanda e que por isso outros serviços municipais, como o CAPS e o CER, têm buscado ofertar tratamento ao público. Dra Lívia acrescentou ainda uma problemática extensa que precisa de discussão e, sobretudo, de conscientização da população que tem relação com os diagnósticos inadequados e manipulados e o quanto isso compromete a vida de uma criança, de uma família e da sociedade.

Mães de crianças autistas também estiveram presentes compartilhando suas histórias de vida e demandas de atendimento, como a senhora Iasmin Pereira. Ela fez solicitações relacionadas à saúde, alimentação e educação, relatando que já possui documentos que tornam obrigatório a entrega de alguns serviços, mas relatou não estar recebendo. O seu filho, que atualmente recebe atendimento da Clínica Escola Afeto (especializada em autistas), possui acesso a meia hora de terapia semanal, mas ela pontua que o período não contempla as necessidades das crianças autistas que necessitam do atendimento. Luciane Cândido, mãe da adolescente autista Flaviane Cândido e representante do Sistema S, questionou como a instituição pública, juntamente a órgãos diversos, podem se tornar referência na capacitação e formação profissional do público autista.

Roberta Figueiredo – Coordenadora do Centro de Atendimento ao Autista e Presidente da Associação de Pais de Autistas, falou sobre os valores defasados do SUS e dos repasses com atraso, sendo muito difícil dar continuidade aos atendimentos. Roberta também informou que já está em tramitação um projeto que prevê a criação do Primeiro Núcleo de Atendimento a Pessoa com Autismo na CPA. Ela ressaltou o orgulho dessa história e incentivou que os pais se unam em busca de mais resultados.

Os vereadores Sgto Wellington Cobra, Frank Alves e Carol Gomes também participaram na tribuna. Wellington Cobra sinalizou uma propositura de um Projeto de Lei sua autoria, que já foi protocolada, que institui a lei do atendimento humanizado azul, tornando obrigatória a capacitação de profissionais para o atendimento adequado e humanizado de pessoas com o espectro autista. O vereador pediu o apoio da aprovação da lei e, sobretudo, fiscalização para aplicação no município.

Frank Alves informou que a instituição fundada por ele, denominada de Associação Aurineth Alves, além dos atendimentos voltados a pessoas com câncer, também tem atendido crianças autistas. Ele ainda ressaltou a importância de mobilizar senadores e deputados em busca de recursos para promover ainda mais esses atendimentos.

A vereadora Carol Gomes, que também faz parte da Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e dos Autistas da CASA, ressaltou o momento pedagógico que são as sessões, além da importância de ouvir as demandas, acolher e fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas para esse público. Carol falou sobre sua jornada profissional vinculada à causa, tanto na área da saúde como na política, por meio de requerimentos e projetos. Ela destacou ainda a necessidade urgente de união das forças entre os âmbitos municipal, estadual e nacional para que a causa não seja lembrada apenas nas datas comemorativas.

Os adolescentes e autistas Flaviane Cândido, Kleber Batista e Henrique Figueiredo também participaram na tribuna. Flaviane Cândido cantou uma música e os jovens Kleber e Henrique compartilharam suas mensagens de incentivo e promoção da inclusão.
O senhor Gustavo Mendoza convidou a todos para o Evento ‘’Rompendo Barreiras – Olhar para futuro’’ em alusão ao mês do autismo (abril) e ao mês voltado às doenças raras (fevereiro), que acontecerá no auditório da OAB, a partir das 18:30h, nessa quarta-feira (30).

31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na manhã de hoje (29), também aconteceu a 31ª Sessão Ordinária presidida pelo vereador Rafafá e secretariada por Saulo Noronha. A sessão contou com exposições dos vereadores Alexandre Pereira, Wellington Cobra e a vereadora Jô Oliveira.

Alexandre Pereira fez mais um alerta sobre um PL aprovado na cidade, mas que não tem implementação. A lei trata do SVO – serviço de verificação de óbito, e devido a sua falta de aplicação, tem prejudicado nos casos de falecimento em residência. Alexandre trouxe um caso em que a família buscou por seu auxílio e, por isso, ele traz a demanda para a CASA. Olimpio Oliveira disse que o tema também se fez presente na CASA na época da pandemia e que diante da gravidade é preciso buscar uma solução. Anderson Almeida acrescentou casos da cidade e disse que irá até o Tribunal de Justiça para dialogar sobre a lei e entender quais os parâmetros legais e federais que regem o protocolo.

A vereadora Jô fez um alerta à prefeitura de Campina Grande que tem o prazo até amanhã para solicitar a realização da conferência LGBT. Em seguida, registrou que no último dia 25 de abril, completou 30 dias da morte de Dani (mulher que faleceu após perda do seu bebê) e que o relatório da audiência pública que foi realizada na Câmara, que tratou sobre a luta contra a mortalidade materna e combate à violência obstétrica, começarão a ser distribuídos para as instituições que estavam presentes na audiência.

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DIVICOM/CMCG

Para fortalecer a inclusão social, bem como a importância da propagação de conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador campinense Olímpio Oliveira anuncia para esta terça-feira (29), a partir das 10h, de uma sessão especial na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) , de sua autoria alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que integra a Campanha Abril Azul .

O parlamentar é reconhecido na política enquanto defensor dos direitos da pessoa com deficiência, bandeira de atuação desde o início da sua carreira politica. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, é uma data fundamental para sensibilizar a sociedade sobre as necessidades e desafios enfrentados pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Esta data não apenas busca promover a inclusão e o respeito, mas também destaca a importância do diagnóstico precoce, do apoio especializado e da garantia de direitos para as pessoas autistas e suas famílias. A campanha Abril Azul, que acompanha a data, visa quebrar barreiras de preconceito e incentivar ações concretas que melhorem a qualidade de vida e a integração social dessas pessoas em diversos aspectos da sociedade”, destaca Olímpio.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

Nesta quinta-feira (24), a vereadora Fabiana Gomes, presidente do Conselho Municipal de Educação, esteve presente em um momento importante para a educação de Campina Grande: a renovação da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Alpargatas, que visa fortalecer ações voltadas à melhoria do ensino na rede pública.

Apaixonada pela educação e sempre presente nas pautas que movem a transformação da cidade, **Fabiana acompanhou de perto esse momento simbólico ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima, do diretor do Instituto, Berivaldo Araújo, do secretário de Educação, Raymundo Asfora, do vice-prefeito Alcindor Vilarim e do chefe de gabinete Fábio Ramalho.

“É com essa alegria que me fortaleço, que reafirmo a certeza de que estou no caminho certo: ao lado da educação, das nossas crianças e do futuro da nossa cidade. Presenciar essa renovação de parceria me emociona como mulher, mãe, vereadora e presidente do Conselho de Educação.” — declarou Fabiana.

Sempre atuante, ela fez questão de destacar a importância do trabalho em rede e da união de forças:
“Quando vemos iniciativas assim sendo renovadas, a gente entende que a mudança é possível. E o meu papel é estar presente, ouvindo, construindo e defendendo o que é essencial para o nosso povo: a educação.”

A renovação da parceria entre o Instituto Alpargatas e a Prefeitura vai continuar beneficiando milhares de alunos com ações que promovem esporte, cultura e desenvolvimento social. E Fabiana segue firme, colocando a educação como prioridade em cada passo do seu mandato.

Educação é raiz, é construção, é o futuro. E é nessa caminhada que Fabiana Gomes segue: presente, sensível e determinada a fazer a diferença.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

A vereadora Carol Gomes (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande – CMCG dois Projetos de Resolução com o objetivo de enfatizar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas vereadoras, bem como o fortalecimento de políticas públicas para mulheres.

O Projeto de Resolução n° 31/2025, já aprovado em sessão, se refere a instituição do Fórum “Elas Fazem” que se objetiva a ser realizado anualmente, sob a organização das vereadoras, tendo como objetivo central o de unir as parlamentares eleitas de cada legislatura, bem como destacar as ações legislativas voltadas para políticas públicas em prol das mulheres campinenses.

Já o Projeto de Resolução n° 28/2025, trata-se do ‘ELAS’, um acervo digital de Políticas Públicas para Mulheres, com o objetivo de reunir, organizar e disponibilizar todas as propostas legislativas e pautas voltadas para a promoção de direitos para esse público, de forma fácil e acessível. A proposta é que o acervo digital seja hospedado no site oficial da CMCG.

“Ao serem eleitas 8 mulheres para a legislatura atual, fizemos história na política de Campina Grande, mas precisamos mostrar aos cidadãos o que estamos produzindo”, disse Carol Gomes.

“É preciso fortalecer ainda mais o nosso vínculo com o povo, mostrando nosso trabalho e retribuindo a confiança de cada voto. Além disso, podemos usar esse espaço tão potente para contribuir de forma ainda mais eficaz com benefícios para a vida das mulheres de Campina Grande”, concluiu a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelos vereadores Saulo Noronha e Rafafá. Os parlamentares abordaram temas de grande relevância social, com destaque para o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais comemorado na data de hoje e a importância da inclusão de pessoas surdas nos espaços institucionais. Os vereadores também ampliaram as discussões sobre segurança pública no âmbito nacional e, ainda durante a sessão, foi registrado um momento de reconhecimento cultural por meio de homenagem a Fred Ozanan, artista de Campina Grande e ao Museu de Arte e Ciência do município.

O vereador Anderson Almeida relatou que esteve na STTP para dialogar sobre o projeto de lei que trata da gratuidade no transporte público para pessoas com 60 anos ou mais. Antes de protocolar a proposta, o parlamentar buscou compreender o impacto da medida, consultando dados da STTP sobre a quantidade de usuários nessa faixa etária. Ele destacou que a proposta visa transformar a realidade de idosos que desejam participar ativamente da vida social da cidade e agradeceu ao presidente da Casa por ter acompanhado a reunião e contribuído com o debate. O vereador afirmou que não tem pressa para a tramitação do projeto, pois deseja que ele seja amplamente discutido com os colegas e com a gestão municipal. O presidente Saulo Germano elogiou a iniciativa e reforçou a importância de estudos mais aprofundados antes da votação.

A vereadora Waléria Assunção destacou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, celebrado em alusão à sanção da lei federal que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão. Ela lembrou a Resolução nº 014/2013, aprovada pela Câmara, que determina a obrigatoriedade de tradução simultânea das sessões plenárias para Libras. A vereadora informou ter tratado pessoalmente com o presidente da Casa sobre a implementação desse serviço, recebendo dele sinalização positiva. Carol Gomes mencionou requerimento apresentado na legislatura passada que solicita o treinamento de servidores da Câmara na comunicação em Libras. Ela elogiou a iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, que já vem capacitando suas equipes para acolher pacientes surdos de forma inclusiva e relatou ter participado, junto ao então secretário Dunga Júnior, da implantação dessa capacitação. Pâmela Vital reforçou o pedido e sugeriu a realização de intercâmbio com a Coordenadora de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Edna Silva, que já promoveu treinamentos semelhantes em órgãos municipais como a SEMAS.

O vereador Severino da Prestação trouxe à tribuna uma pauta recorrente da população com relação as abordagens indevidas em semáforos da cidade para limpeza de para-brisas. Segundo ele, aconteceu um caso recente de coação e violência envolvendo dano ao veículo de uma mulher que não consentiu com a abordagem. O parlamentar informou ter protocolado um projeto de lei que proíbe esse tipo de prática, sem criminalizar os envolvidos, mas buscando encaminhá-los para apoio social por meio dos órgãos competentes. Valéria Aragão apoiou a iniciativa, alertando para o risco iminente de situações mais graves. Pimentel Filho também contribuiu com a discussão, ressaltando que é necessário encontrar um equilíbrio entre garantir o direito ao trabalho informal e proteger a população de coações e possíveis agressões.

Na sequência, Pimentel Filho relatou ter recebido diversas ligações de servidores da SESUMA denunciando situações de assédio moral no trabalho. Segundo ele, a denúncia não envolveu o então secretário da pasta, mas outro servidor estaria praticando atos de humilhação contra os funcionários. O parlamentar informou que pedirá audiência com o secretário para apurar a veracidade das denúncias e tomar as providências cabíveis.

Vereadora Aninha Cardoso cobrou informações sobre um requerimento já aprovado que solicita a presença dos secretários de Saúde e Finanças na Câmara. Ela criticou o descaso da gestão diante das demandas da população e denunciou a falta de insumos, medicamentos e exames nos postos de saúde. Mencionou também o caso da UBS Severino de Souza Costa, no bairro Presidente Médici, que está desativada há dois anos, embora continue constando nos registros oficiais como se estivesse em funcionamento. O presidente Saulo Germano esclareceu que na data prevista da vinda do secretário de saúde alguns vereadores precisaram se ausentar, sendo posteriormente aprovado uma convocação que ainda não foi formalizada. Após envio da convocação ao secretário será marcada nova data para comparecimento. Severino da Prestação complementou informando à vereadora que a UBS do bairro está temporariamente funcionando em outra unidade, no bairro Santo Cruz, e que já foi alugada uma casa no Presidente Médici para o retorno do serviço à comunidade.

No grande expediente, Alexandre Pereira, apresentou dados importantes da cidade de Campina Grande para contextualizar a importância do pedido de efetivação de requerimentos de sua autoria já aprovados, que propõem a sinalização de bairros, ruas e pontos turísticos da cidade. O vereador informou que existem dois requerimentos já aprovado com pedidos semelhantes, desde o ano de 2015. O vereador disse que renovará o requerimento, considerando esse um assunto importante, sobretudo diante da presença constante da população das cidades vizinhas, assim como para turistas nas datas comemorativas.

O segundo parlamentar que ocupou o grande expediente, vereador Olimpio Oliveira, iniciou sua fala relatando sua participação na tarde anterior, em solenidade no Museu de Arte e Ciência, onde foi realizado o batismo simbólico de uma árvore, nomeada de “Árvore Ziraldo”, além de uma homenagem ao cartunista Fred Ozanan, com a nomeação de um espaço de leitura com seu nome. O parlamentar destacou a importância de valorizar Fred, diante da sua vasta história e contribuição cultural na cidade e elogiou o compromisso da Universidade FACISA ao abraçar e apoiar o Museu, promovendo mais cultura e educação.

Na sequência, Olimpio tratou da política nacional ao comentar o envio da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança (PEC da Segurança) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional. O vereador questionou as propostas do ministro Ricardo Lewandowski, que incluem restrições ao uso de armas de fogo por parte das forças de segurança pública em ações contra suspeitos desarmados em fuga ou veículos que furarem bloqueios policiais, bem como o uso de algemas e disparos de advertência, exigindo justificativas detalhadas. Olimpio ironizou a comparação dessas medidas com práticas adotadas em países como Finlândia e Suécia, dizendo que tais regras não condizem com a realidade brasileira, especialmente em áreas dominadas por facções criminosas. Ele criticou duramente a ausência de enfrentamento efetivo ao crime organizado, que, segundo ele, já atua como um “Estado dentro do Estado brasileiro”, e afirmou ter obrigações com a própria história e com a defesa da segurança pública.

A fala do vereador gerou reações de apoio de outros parlamentares. Pimentel Filho afirmou que as propostas do ministro da Justiça parecem atender aos interesses dos criminosos, lamentando que nenhum deputado federal esteja debatendo o tema com a devida seriedade. Alexandre Pereira relembrou o histórico de enfraquecimento das forças policiais no Rio de Janeiro a partir dos anos 1990, quando, segundo ele, a entrada da polícia em comunidades foi proibida, favorecendo o avanço do crime organizado. O vereador também criticou a tentativa de centralizar o controle da segurança pública na esfera federal, como a proposta de tornar a Polícia Rodoviária Federal uma força ostensiva comum.

Sargento Wellington Cobra complementou dizendo que a tentativa de limitar a atuação das polícias é comparável a ensinar um médico a usar o bisturi, sem reconhecer a formação técnica dos profissionais de segurança pública. Para ele, retirar o poder das forças policiais transmite à sociedade a ideia de que “o crime compensa”. Dinho Papa-Léguas também se posicionou, parabenizando a pauta levantada por Olimpio e relatando sua própria sensação de indignação diante da insegurança e impunidade sentidas pela população.

Concluindo o tema, Olimpio Oliveira afirmou que não queria apenas problematizar, mas sugerir soluções. Dirigindo-se ao presidente da República, recomendou o estudo da teoria do Direito Penal do Inimigo como base para o enfrentamento às grandes organizações criminosas. Além disso, propôs a criação de um projeto que estabeleça um salário-base nacional unificado para as forças policiais, nos moldes do que ocorre com o Fundeb na educação, como forma de valorização da segurança pública no país.

Os Vereadores Fabiana Gomes e Saulo Noronha se ausentaram da sessão para representar a Câmara em evento do Instituto Alpargatas para renovação de convênio com a Rede Municipal de Ensino. O instituto, reconhecido pelo trabalho social na área educacional, promove o “Oscar da Educação”, premiando alunos e professores nota 10. O novo convênio beneficiará cerca de 30 mil estudantes da rede pública de Campina Grande.

Encerrando a sessão, o presidente Saulo Germano fez menção ao aniversário do seu pai, Severino Germano, que hoje completaria 95 anos de idade.

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DIVICOM/CMCG