A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, através do presidente Saulo Germano, vem a público informar e esclarecer que não procede a informação, divulgada por setores da mídia da capital nesta quarta-feira, 12, de que a Casa teria colocado em pauta a criação de cargos comissionados a ser apreciada durante a sua sessão ordinária.

Segundo informou o presidente, não houve qualquer discussão nesse sentido e tão pouco reserva de espaço na pauta do Poder Legislativo Municipal para a apreciação de matéria de tal natureza. Saulo Germano, em nome de todos os vereadores de Campina Grande, lamenta a circulação de informações que não encontram fundamento na realidade.

O presidente da Câmara Municipal lembrou ainda que todas as atividades da casa de Félix Araújo são acompanhadas de perto pela imprensa, assim como pelo público através do seus diversos canais em tempo real. Com isso, entende que não se justifica a divulgação de informação sem qualquer tipo de fundamento quando a própria Casa, através dos seus vereadores e da Mesa Diretora, poderia e sempre poderá ser procurada por jornalistas e cidadãos em geral que queiram checar a veracidade de qualquer informação, evitando-se a lamentável disseminação de falsas notícias.

Campina Grande, 12 de fevereiro de 2025

Saulo Germano
Presidente

O vereador Dinho Papaleguas, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Campina Grande, esteve nesta terça (11) no 31º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz) para reafirmar seu compromisso com segurança da cidade. Durante a visita, Dinho se colocou à disposição para apoiar as demandas da unidade militar e fortalecer a parceria entre o Legislativo e as Forças Armadas.

“A segurança da nossa cidade depende da integração entre as instituições, e nosso
papel como parlamentar é garantir o apoio necessário para que as forças de segurança atuem com estrutura e eficiência”, destacou o vereador Dinho agradeceu ao comandante do 31º BIMtz, Coronel Campos, pela recepção e pelo excelente serviço prestado à sociedade campinense. Além da agenda com o Exército, o parlamentar também visitou a Guarda Civil Municipal, onde reafirmou seu compromisso com a valorização e estruturação da corporação.

“A Guarda Municipal exerce um papel fundamental na segurança pública, e é essencial que possamos fortalecer a instituição, garantindo melhores condições de trabalho para esses profissionais que tanto contribuem para nossa cidade ressaltou.

O vereador fez questão de agradecer ao comandante da Guarda, Alcântara, ao GCM Moura e a todos os profissionais que integram a corporação. A iniciativa reforça atuação de Dinho na defesa de políticas públicas que garantam mais segurança para a população de Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

Fotos: Josenildo Costa

Foi dado início ao período de pagamento do IPTU 2025 em Campina Grande e, com isso, os contribuintes com direito aos descontos assegurados através da lei do “IPTU Justo” já devem requisitar à Secretaria de Finanças do Município o abatimento. Para isso, o vereador Olimpio Oliveira, autor da lei, disponibilizou em seu site um modelo de requerimento a ser preenchido e entregue na secretaria.

“Uma importante conquista para Campina Grande e que, de agora em diante, precisa do envolvimento da própria população para assegurar sua máxima efetividade. Por isso, para auxiliar ainda mais o contribuinte, estamos disponibilizando o formulário, que é muito simples de ser preenchido”, explicou Olimpio.

Para ter acesso ao documento, basta acessar o endereço www.olimpiooliveira.com.br e baixar o arquivo em PDF, preenchê-lo corretamente com todos os dados solicitados e fazer a entrega do requerimento na Secretaria de Finanças, que está localizada na Rua Cazuza Barreto, 113, Estação Velha – onde já funcionou a STTP.

O QUE É O “IPTU JUSTO”?
O Código Tributário prevê que o Município pode cobrar IPTU dos imóveis atendidos por pelo menos dois dos seguintes melhoramentos: meio-fio ou calçamento, com canalização das águas pluviais; abastecimento de água; esgotamento sanitário; iluminação pública; escola ou posto de saúde à distância máxima de 3km.

Agora, com a Lei do IPTU Justo, que foi aprovada e sancionada no final do ano passado atendendo a um projeto de autoria do vereador Olimpio Oliveira, a cada ausência de um destes serviços públicos, a prefeitura terá que conceder desconto cumulativo de 5% no IPTU, até o limite de 15%.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

O vereador Dinho protocolou na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que propõe a criação do Observatório da Saúde Mental da Guarda Civil Municipal. A iniciativa tem como objetivo implementar uma política pública voltada para a identificação precoce de problemas psíquicos, além de oferecer suporte ações preventivas para os agentes da corporação.

A Guarda Civil Municipal desempenha um papel essencial na manutenção da ordem pública, segurança e bem-estar da população. No entanto, o cotidiano da profissão marcado por situações de risco e alto nível de estresse, pode impactar diretamente a saúde mental dos profissionais.

“A segurança pública passa, necessariamente, pelo bem-estar de quem protege nossa cidade. Precisamos garantir que os guardas municipais tenham suporte adequado para lidar com os desafios diários da profissão. Esse observatório um instrumento fundamental para prevenção, diagnóstico e tratamento, promovendo qualidade de vida aos agentes e melhorando o serviço prestado à comunidade”, destacou o vereador Dinho.

O projeto propõe que o Observatório da Saúde Mental funcione como um núcleo especializado, com acompanhamento psicológico e estratégias para fortalecer a saúde emocional dos guardas municipais. A iniciativa também prevê campanhas de conscientização e a capacitação contínua dos profissionais.

Agora, o texto segue para tramitação na Câmara Municipal e será debatido pelas comissões competentes antes de ser votado em plenário. A expectativa é que o projeto receba amplo apoio, reconhecendo a importância do cuidado com a saúde mental dos agentes de segurança da cidade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

O vereador Rafafá (União Brasil) embarca, na próxima segunda-feira, 17, para Brasília, onde manterá audiências com os senadores e deputados da bancada paraibana. Ele já determinou à sua equipe de Gabinete que encaminhe ofícios aos parlamentares que representam a Paraíba, no Distrito Federal, pois pretende pretende apresentar diversas demandas importantes para Campina Grande, sobretudo nas áreas de Saúde, Esportes e Educação, entre outras.

Dentre as pautas a serem discutidas durante as visitas, estão a construção de uma UPA, no Complexo Aluízio Campos e duas Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no Presidente Medici e outra no bairro do Quarenta; destinação de recursos para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP); melhorais para o Centro de Zoonoses; implantação de um hospital Pet; ampliação da Escola Cassiano Pascoal Pereira, no bairro da Liberdade; reforma de Unidades Básicas de Saúde, na Zona Rural; e aquisição de novos equipamentos para a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.

“Eu disse que iria trabalhar incansavelmente, durante os quatro anos do meu mandato. E é isso que estou fazendo. Não vou esperar convite, nem ficar de braços cruzados, olhando o tempo passar. Vou atrás mesmo. Vou bater de porta em porta, pedindo recursos para Campina Grande. Os deputados e senadores que se preparem, porque pedir é comigo mesmo”, disse o vereador, acrescentando que não medirá esforços quando o assunto se tratar de ajudar o prefeito Bruno Cunha Lima a fazer melhorias para a população.

Rafafá deve ficar a semana inteira em Brasília. Nesse período, pretende se reunir com os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho; assim como com os deputados federais da bancada paraibana. “Quero me reunir com os representantes da Paraíba, no Congresso Nacional, apresentar demandas que são importantes para a cidade e cobrar a liberação de recursos. Algumas dessas demandas são promessas minhas de campanha e já quero começar a lutar para cumprí-las”, concluiu.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

A 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande foi conduzida pelo vereador Presidente Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha, com a presença de 22 vereadores. Na sessão, foram aprovados 103 requerimentos com pautas importantes para o município, entre elas, Sessões Especiais e Audiências Públicas.

PEQUENO EXPEDIENTE
O vereador Severino da Prestação abriu o pequeno expediente e falou inicialmente sobre as ações sociais realizadas, como a visita para acompanhar o início letivo da Escola Dr. Chateaubriand, no José Pinheiro e na Caixa Econômica Federal, em que na ocasião, esteve assinando o contrato para construção de 50 unidades habitacionais para o município de Gurjão. O vereador é oriundo do movimento comunitário e as casas serão construídas pela Federação Paraibana do Movimento Comunitário – FEPAMOC. Ele também informou que em Campina Grande serão construídas 208 unidades habitacionais. Sobre proposituras, citou que apresentou um projeto reconhecendo o grupo de Cultura Popular Quadrilha Sem Vergonha como Manifestação Cultural de Patrimônio Imaterial de Campina Grande. O vereador justificou que o grande objetivo é valorizar a tradição cultural da cidade, enfatizando a importância das quadrilhas juninas no cenário local, com destaque para a quadrilha homenageada, que tem levado a cidade o nome da cidade por todo o país.

Os vereadores Olimpio Oliveira e Fabiana Gomes, solicitaram pela ordem, justificando que iriam se ausentar da sessão para participar da posse do Conselho Municipal de Política de Drogas no município. Antes de se ausentar, o vereador Olimpio Oliveira relembrou que o projeto que trata da Lei Orçamentária Anual chegou à CASA no dia 13 de janeiro de 2024, com prazo até o dia 13 de fevereiro de 2025, para apreciar os vetos. Ele fez um apelo para que possam pautar a apreciação com agilidade.

Rostand PB fez um apelo às forças de segurança, pois a Igreja São José, localizada no Bairro José Pinheiro foi vítima de assalto pela terceira vez. Com relação às emendas impositivas, apoiou a derrubada do veto do Poder Executivo, sobretudo porque os vereadores recebem cobranças das entidades e dos projetos existentes na cidade, no que diz respeito a repasses financeiros e investimentos. Rostand destacou que a prefeitura recebe emendas do âmbito federal e ressaltou a importância do poder municipal também ter a possibilidade de colaborar com diversas entidades.

Em seguida, a vereadora Aninha Cardoso subiu a tribuna para fazer agradecimentos aos seus apoiadores e eleitores, assim como para registrar seu compromisso com o povo por meio do seu mandato. Nos primeiros dias de mandato, a vereadora destacou proposituras que buscam melhorar e modernizar os serviços públicos, assim como garantir mais equidade para valorização e respeito às mulheres.

Encerrando o pequeno expediente, Waléria Assunção falou sobre a ausência de repasses das subvenções para as entidades sociais e fez um destaque para a Associação Campinense de Pais Autistas. Ela informou que realizou uma visita na instituição e que, de acordo com a Presidente da unidade, desde o mês de dezembro a prefeitura não realiza o repasse do valor do convênio do SUS. A vereadora destacou que a falta dos recursos impacta diretamente na oferta das diversas especialidades médicas, uma vez que o atendimento ao público é totalmente gratuito.

Além disso, Waléria informou que existe um projeto protocolado pela presidente da instituição, já autorizado pelo Governo Federal, que dispõe de recursos para criar um centro especializado, possibilitando duplicar o atendimento já realizado no local. No entanto, para conseguir o credenciamento, alguns critérios são exigidos, entre eles, a implantação de uma faixa de pedestre elevatória e dois estacionamentos. A vereadora frisou que essa é uma medida simples que ainda não foi atendida pelo poder executivo e pediu que a demanda seja atendida, destacando o papel importante da instituição.

GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Pereira falou sobre a ação do Ministério Público Estadual no que diz respeito à defasagem dos policiais civis do estado da Paraíba. O vereador enfatizou a importância de discutir o tema e informou que a ação trata sobre a exigência do cumprimento do quantitativo necessário dos policiais, uma vez que atualmente apenas 2.289 policiais estão em ativa, quando a lei prevê um contingente de 7.925 profissionais. De acordo com o vereador, a ação proposta pelo controle do núcleo interno das atividades policiais é um desdobramento que revelou descaso do governo com a defasagem da policia civil. Ele também relembrou a realização do concurso público realizado no ano passado, mas que os profissionais ainda não foram convocados. Por fim, prestou solidariedade e apoio à Polícia Civil e disse que o governo precisa entender que a segurança pública é uma prioridade e deve ser tratada com seriedade e compromisso.

Jô Oliveira tratou inicialmente sobre o pedido da votação de dois requerimentos de sua autoria, o primeiro que trata do voto de aplausos para o Bloco dos Foliões do Ferro, que completa 15 anos de existência e o segundo para realização da Sessão Especial do dia 08 de Março – Dia da Mulher.  O segundo tema abordado pela vereadora foram sobre os familiares que são atendidos pelo plano HAPVIDA, que relataram problemas para conseguir atendimento para crianças com TEA e que a principal clínica da cidade foi descredibilizada pelo plano de saúde, com redução do espaço e atendimento, sendo necessária a união da CASA para buscar solução para essa demanda. Em seguida, a vereadora falou sobre problemas financeiros da cidade, como o repasse para as subvenções sociais e o acesso aos pagamentos oriundos do Edital Biliu de Campina. Ela destacou a necessidade de um calendário dos pagamentos das subvenções, para que as entidades possam receber os valores em uma data correta e da urgência na nomeação de um Secretário de Cultura para a cidade, pois a ausência prejudica a realização dos pagamentos para as pessoas que acessaram o Edital. Concluindo, pediu também a votação do requerimento de sua autoria que solicita formalmente uma justificativa do atual Secretário de Saúde, Carlos Dunga JR, no que diz respeito ao atraso nos pagamentos dos servidores da saúde.

O vereador Anderson Almeida, solicitou um aparte na fala da vereadora, colaborando com o tema e destacando que a secretaria de saúde também falta com pagamentos para seus fornecedores. Márcio Guedes acrescentou sobre os desafios enfrentados pelo poder executivo, sobretudo no que diz respeito à composição das suas equipes e enfatizou que os vereadores podem unir forças para auxiliar a gestão, no entanto, sem a omissão de apontar onde se faz necessário um melhor planejamento.

O vereador Luciano Breno esclareceu que, juntamente com Saulo Germano, estarão no dia de amanhã dialogando com o Secretário de Saúde, o senhor Carlos Dunga Jr e que parte dos servidores da saúde já receberam seus pagamentos no dia de ontem (10) e que os remanescentes receberam neste dia.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 103 requerimentos com proposituras e pautas importantes solicitadas pelos vereadores, entre elas, sessões solenes e audiências públicas que serão realizadas nos próximos dias. Os requerimentos também são destinados às secretarias envolvidas diretamente com a manutenção e infraestrutura do município. Em destaque, foi aprovado o requerimento de autoria do vereador Anderson Almeida, que solicita a realização externa da Sessão Solene de entrega de Medalha de Honra ao Mérito da ex-vereadora Maria Lopes Barbosa. A sessão será realizada na residência da homenageada, no próximo dia 13 de fevereiro de 2025, data em que ela comemora seus 88 anos de vida.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, exceto o requerimento de autoria da vereadora Jô Oliveira, subscrito pelo vereador Rafáfá, que requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas para a comunidade LGBTQIAPN+. O requerimento foi aprovado por maioria, com abstenção de voto dos vereadores Alexandre Pereira, Luciano Breno e Saulo Noronha. O vereador Rafáfá disse que não compreende motivos para abstenção dos votos, sobretudo por ser uma causa importante para ser discutida por todos os vereadores, uma vez que são representantes de toda a população. Jô Oliveira agradeceu pela subscrição do requerimento, relembrando que da última vez o requerimento foi derrubado, pela falta de entendimento de se discutir política pública para toda a cidade. Em resposta a fala dos vereadores, Luciano Breno expressou todo o seu respeito, mas defendeu que a abstenção do voto é um instrumento regimental. ‘’Se abster não significa não é respeitar’’ – frisou. A sessão foi encerrada sem matérias na ordem do dia e explicações pessoais.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do site oficial (camaracg.pb.gov.br) e pelo Canal no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

Fotos: Josenildo Costa

A sessão ordinária realizada na última quarta-feira (5), entre outras pautas, trouxe a definição das composições das comissões permanentes da atual legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande.

A vereadora Carol Gomes (União Brasil) foi eleita para assumir a presidência da Comissão de Saúde e Bem-estar social. “Sou profissional de saúde e defensora do SUS. Seguirei fiscalizando as ações relacionadas a esta área, conversando com a população, atuando em defesa dos que mais precisam através do que me cabe enquanto representante do poder legislativo”, disse Carol.

“Eu acredito na importância de manter um olhar intersetorial. Precisamos, antes de tudo, ser humanos, mas é necessário um olhar técnico diante das pautas abordadas para conseguirmos contribuir com os interesses gerais da comunidade”, falou.

Carol Gomes é fisioterapeuta com foco na atenção básica e na saúde mental. Atuou como fisioterapeuta do Caps Infantil Centro Campinense de Intervenção Precoce (Capsinho), onde fez parte da equipe fundadora.

Formada pela Universidade Estadual da Paraíba, tem mais de 20 anos de atuação na saúde pública, militando por um SUS pleno e eficaz. Carol, em seu primeiro mandato, presidiu a Comissão de Saúde e Bem-estar Social nos anos de 2021 e 2022. Também foi Secretária Adjunta de Saúde do município de Campina Grande.

Além da Comissão de Saúde, a vereadora também integra, como membro, a Comissão de Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

O primeiro dia, efetivo, de trabalho na Câmara Municipal de Campina Grande, após o recesso parlamentar do final do ano, foi dedicado, basicamente, às discussões sobre a composição das Comissões Permanentes, que serão responsáveis pela análise dos projetos, antes que os mesmos sejam levados ao Plenário, para discussão e aprovação. O vereador Rafafá (União Brasil), foi escolhido para integrar a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle.

A Comissão, que tem sob sua responsabilidade, entre outros, a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA); da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO; e de conduzir as discussões do Orçamento Participativo; é a segunda mais importante do Legislativo. Rafafá foi eleito secretário da Comissão, que é presidida pelo vereador pastor Luciano Breno (Avante) e tem ainda, como integrante, a vereadora Aninha Cardoso Republicanos).

Feliz pela escolha, Rafafá reconheceu a importância da missão e garantiu que vai se dedicar para corresponder às expectativas. “Em primeiro lugar, me sinto muito feliz e honrado. É meu primeiro mandato e já fui escolhido para a segunda Comissão mais importante do Legislativo. Sei da responsabilidade que tenho nas mãos e vou trabalhar com muita dedicação, para dar conta. Será um ano de muito trabalho e de muitas conquistas para a Casa de Félix Araújo e para Campina Grande”, destacou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação