Na manhã desta sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão extraordinária no auditório do IPSEM, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Renan Maracajá (Republicanos). A sessão contou com a participação de 20 vereadores.

Durante a reunião, foram aprovados por unanimidade, em primeira e segunda votação, quatro projetos de autoria do Poder Executivo, encaminhados pelo prefeito Bruno Cunha Lima (UNIÃO). Entre os destaques, está o projeto que autoriza a suplementação orçamentária de R$ 42 milhões, destinada a quitar os salários atrasados dos prestadores de serviço da Saúde, referente ao mês de novembro.

Além disso, foram aprovados projetos de suplementação orçamentária em favor da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), da Secretaria de Administração e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Apesar da aprovação unânime, os vereadores Pimentel Filho e Jô Oliveira fizeram ressalvas e cobraram um melhor planejamento orçamentário por parte da Prefeitura para o exercício de 2025, com o objetivo de evitar novas solicitações de suplementação.

O vereador Anderson Almeida, por sua vez, criticou o secretário de Saúde, Dunga Júnior, acusando-o de desorganização e de falta de planejamento. Almeida afirmou que o atraso no pagamento dos salários não pode ser atribuído à Câmara, como alegado pelo secretário.

A sessão foi realizada no auditório do IPSEM devido às reformas que estão em andamento na sede do Legislativo campinense.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá nesta sexta-feira (13/12), às 10h, no Auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSEM).

A convocação dessa sessão extraordinária tem como objetivo discutir e apreciar os Projetos de Leis Ordinárias: Nº 483, Nº 484, Nº 485 e Nº 486/2024. Podendo ocorrer duas ou mais Sessões Extraordinárias que se fizerem necessárias.

“Este encontro é de extrema relevância para assegurar o andamento regular dos trabalhos legislativos e atender às demandas da comunidade. Salientamos que a convocação foi feita com base nos preceitos legais vigentes, garantindo transparência e participação democrática. A presença de todos (as) é fundamental para assegurar o quórum necessário às deliberações. Contamos com a colaboração de cada um (a)”, ressaltou.

Sessão Extraordinária
É uma forma de convocação que ocorre fora do horário habitual de funcionamento da Câmara, com o objetivo de tratar de assuntos que exigem urgência e não podem ser adiados para as sessões ordinárias. Durante uma sessão, os vereadores discutem e votam projetos importantes para a cidade, além de apresentar suas demandas e ouvir as demandas da população.

ASCOM PRESIDÊNCIA

O vereador Olimpio Oliveira ao analisar a recente cessão do trecho ferroviário pertencente à Ferrovia Tramsnordestina à Prefeitura de Campina Grande, com a assinatura do Termo de Cessão da malha ferroviária, o que permitiu o avanço do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Campina Grande, o parlamentar lembrou em video gravado ontem (10), a importância deste equipamento para a cidade e seu empenho para sua implantação desde o ano de 2010.

“Estamos aqui na Estação Velha, ao lado do Trem do Forró que é uma iniciativa importante que agrega valor ao Maior São João do Mundo. Esse trem leva turistas e passageiros ao Distrito de Galante é uma viajem fantástica de 12km e eu fico a imaginar esse mesmo trem trazendo estudantes das universidades até o Complexo Aluizio Campos cobrando R$0,70, porque esse é o mesmo trem que transporta trabalhadores de Santa Rita até Cabedelo”, disse Olímpio ao lembrar a necessidade do aproveitamento da nossa malha ferroviária. “Continuo torcendo para que Campina Grande adote esse modal de transporte. É moderno, é viável, é seguro”, comentou Olímpio.

Em dezembro de 2010, Olimpio apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), apresentou um requerimento ao então prefeito para a realização de estudos de viabilidade técnica que permitisse a instalação desse equipamento na cidade. Estudos esses feitos.

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***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na 94ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Campina Grande contou com a presença de 13 vereadores. Sob sugestão do presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), e com a anuência de todos os presentes, a Ordem do Dia foi aberta para votação de matérias legislativas, projetos de lei e resolução. As propostas, previamente analisadas e liberadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), somaram mais de 120 projetos.

Durante a sessão, o presidente da CCJ, vereador Pimentel Filho (PSB), explicou o consenso para a retirada de cinco projetos de autoria do vereador Napoleão Maracajá (PT), a pedido do próprio autor. As proposições apresentavam pareceres contrários e estavam em desacordo com o Regimento Interno. O vereador Napoleão informou que reformulará os textos para apresentá-los futuramente.

Os demais projetos em pauta foram aprovados por unanimidade em primeira e segunda votação, com redação final e inclusão de emendas, quando necessário.

A Câmara Municipal retomará os trabalhos na próxima terça-feira (10), já com a previsão de ausência de alguns parlamentares, que estarão em Brasília para a posse do ex-vereador desta CASA, Vital do Rêgo Filho, hoje ministro do TCU, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Jô Oliveira (PCdoB), contou com a presença de 16 vereadores e aconteceu no auditório do SESC Centro, localizado na Rua Giló Guedes, 650, Centro.

DIVICOM/CMCG

Na sessão desta quarta-feira, 4, os vereadores de Campina Grande avançaram na pauta e votaram dois projetos de lei, além de diversos requerimentos. Durante o uso do grande expediente, o vereador Pimentel Filho (PSB), representando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacou a expectativa pela reformulação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e um diálogo com o Executivo sobre as emendas impositivas. Segundo ele, a situação atual está enfraquecendo o poder legislativo, contrariando o que foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e impedindo a emissão de pareceres na CCJ.

Pimentel também abordou a recorrente falta d’água nos bairros e distritos, além das intervenções em asfalto recém-aplicado, causadas pela Cagepa. Ele ressaltou que a gestão anterior optou pela permanência da Cagepa na administração do sistema de água e esgoto, após discussões na Casa. Sobre os danos no asfalto, o vereador sugeriu que a Cagepa seja previamente informada da aplicação para evitar rompimentos causados pela pressão nos canos cheios de água.

O parlamentar ainda fez duras críticas à distribuidora de energia elétrica, apontando cobranças excessivas para expansão da rede e a falta de colaboração para o crescimento habitacional do município. Ele sugeriu a inclusão de artigos no Plano Diretor e no Código de Posturas para regular serviços e minimizar os problemas causados por fios pendurados nas vias públicas, como ocorreu em recente ação do Procon-CG.

O vereador Alexandre Pereira (União) reforçou a expectativa pela reunião entre os poderes para resolver os impasses em torno das emendas impositivas, destacando a abertura do prefeito Bruno Cunha Lima para o diálogo. Já o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), lembrou que o atraso não é responsabilidade do Legislativo, mas ressaltou a urgência em solucionar pendências, como o orçamento de 2025. Ele também destacou a continuidade das reformas estruturais na Casa Félix Araújo e o objetivo de realizar as últimas sessões do ano no plenário reformado.

Na ordem do dia, dois projetos foram aprovados por unanimidade: o primeiro denomina o plenário da Câmara como Plenário Rômulo José de Gouveia, de autoria de Marinaldo Cardoso; e o segundo concede a Medalha de Mérito Municipal ao gerente regional da Cagepa, Lucílio Vieira, proposto por Pimentel Filho. Entre os requerimentos aprovados, destacaram-se os votos de aplauso aos ex-vereadores Fábio Túlio Filgueira Nogueira, novo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, e ao ministro Vital do Rêgo Filho, eleito presidente do Tribunal de Contas da União.

Com os debates e aprovação, os vereadores encerraram a sessão avançando nas deliberações legislativas, reforçando o compromisso com a resolução das demandas pendentes antes do fim do ano.

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (União) e Renan Maracajá (Republicanos), contou com a presença de 16 vereadores e aconteceu no auditório do SESC Centro, localizado na Rua Giló Guedes, 650, Centro.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou mais uma sessão sem avançar na discussão e votação de matérias pendentes. Atualmente, mais de 120 projetos de lei e centenas de requerimentos aguardam deliberação em plenário.

Durante a sessão, o presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), apelou para que os parlamentares discutam os projetos em pauta após a Tribuna Livre, que abordou temas como educação e precatórios do município. No entanto, dos 18 vereadores, apenas 10 vereadores permaneceram no plenário durante a Ordem do Dia, dificultando o andamento das votações.

A proximidade do encerramento do ano e da legislatura preocupa alguns vereadores, especialmente aqueles que não retornarão na próxima composição da Câmara. Segundo lideranças, a resolução de impasses entre as bancadas e o Poder Executivo é essencial para destravar as pautas.

Entre os temas de maior expectativa está a reformulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada, em consonância com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O debate sobre as emendas impositivas dos vereadores também é considerado prioritário para viabilizar um acordo entre as partes e destravar o funcionamento do legislativo municipal.

TRIBUNA LIVRE
Na 92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Campina Grande, a Tribuna Livre foi utilizada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Campina Grande (SINTEM-CG), Maria da Penha. O objetivo foi debater o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos profissionais da educação.

Durante sua fala, a presidente do sindicato explicou que o entrave para o recebimento dos precatórios começou com a Lei Federal referente à verba denominada VAR (Valor Aluno Regular). Para viabilizar os pagamentos, foi necessária a aprovação de um Projeto de Lei Municipal, sancionado pela Câmara de Vereadores. Agora, o próximo passo é o diálogo com o Poder Executivo para definir a forma de repasse aos professores da época. O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) reforçou o apelo para que o Executivo tenha sensibilidade ao tratar da questão e destacou o apoio da Câmara ao pleito dos professores.

PEQUENO EXPEDIENTE
Olimpio Oliveira (Podemos): Parabenizou os delegados de polícia pelo dia comemorativo em 3 de dezembro, destacou sua trajetória como delegado e apelou ao governador João Azevedo por melhores condições de trabalho para a categoria, incluindo a regularização do dissídio coletivo. Também registrou a vinda de mil novos policiais para o estado.

Alexandre Pereira (União): Elogiou Olimpio Oliveira pela atuação como delegado e defensor da causa animal, além de seu trabalho no combate às drogas, principalmente entre jovens e adolescentes.

Janduy Ferreira (União): Chamou atenção para os riscos causados por bocas de lobo abertas ou mal conservadas, pedindo ação imediata para solucionar o problema que vem causando transtornos e acidentes nas ruas da cidade.

Fabiana Gomes (União): Celebrou a abertura do “Natal Iluminado” no Parque do Povo e no Parque Evaldo Cruz, destacando o impacto positivo da decoração natalina, que gera emprego, renda e proporciona lazer à população. A vereadora também anunciou a homologação do segundo REFIS, por ela solicitada, que foi homologada pelo prefeito Bruno Cunha Lima, aprovado pela Câmara, permitindo aos cidadãos negociar débitos de IPTU e ISS com descontos de até 90% nas multas e possibilidade de parcelamento, válido até 27 de dezembro.

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (União), contou com a presença de 18 vereadores e aconteceu no auditório do SESC Centro, devido às reformas na sede da Câmara, localizada na Rua Giló Guedes, 650, Centro.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande cumpre mais uma vez rigorosamente o calendário de pagamento dos salários aos seus servidores.

Nesta sexta-feira (29), o Poder Legislativo efetua o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro para os seus servidores comissionados, efetivos, aposentados pensionistas.

A folha de novembro já foi creditada desde o último dia 20, como vem acontecendo todos os meses.

Para o presidente da Casa de Félix Araújo, vereador Marinaldo Cardoso, esse resultado é fruto de um trabalho criterioso da equipe financeira da Câmara, para garantir uma gestão financeira equilibrada.

“Desde que assumimos a presidência da Câmara, temos trabalhado para honrar rigorosamente com os compromissos financeiros e, até aqui, temos conseguido com muito esforço”, destacou.

Esse é o quarto ano que a Câmara de Vereadores de Campina Grande paga, de forma antecipada, o décimo terceiro, bem como, garante o pagamento referente ao mês de novembro dentro do mês trabalhado.

ASCOM/PRESIDÊNCIA