O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), teve mais uma prestação de contas do seu exercício como gestor do Poder Legislativo campinense aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Em sessão realizada nesta terça-feira pela 2ª Câmara do TCE, Marinaldo teve aprovadas de forma unânime suas prestações de conta com relação ao exercício do ano de 2022 sem aplicação de nenhuma sanção.

O processo foi relatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e também participaram da sessão os conselheiros Arnobio Viana, Marcos Vinícius e o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério. Vale ressaltar ainda que o MP de Contas apresentou pela primeira vez na história da análise das contas da CMCG um parecer favorável pela aprovação.

Estiveram presentes no julgamento nesta terça o gestor Marinaldo Cardoso, o procurador jurídico geral da Câmara Luiz Phillipe Pinto, a advogada Itamara Leitão e a contadora Clair Leitão. Marinaldo comemorou a aprovação de contas da Câmara Municipal e assegurou que o resultado é um esforço de todos os vereadores de Campina Grande.

“É uma satisfação imensa para nós e compartilhamos dessa satisfação com todos os vereadores da Casa, que foram fundamentais na colaboração para a construção de um equilíbrio no respeito aos recursos públicos. Desde o início do nosso mandato na presidência da Casa de Félix Araújo temos contado com a ajuda de cada vereador e essa união de todos é que tem feito com que a gestão obtivesse êxito”, comentou Marinaldo Cardoso.

Já para o procurador da CMCG, Luiz Phillipe Pinto, enalteceu que “a presidência do vereador Marinaldo tem, desde o início, mostrado um zelo e a importância de andar irmanado com as orientações do órgãos de controle externo. A orientação do Presidente é que trabalhemos de forma preventiva ouvindo e respeitando as ponderações dos auditores e conselheiros e evitando a judicialização de demandas”.

A atuação do vereador Marinaldo Cardoso à frente da presidência da CMCG tem sido uma das mais eficientes da história e tem tratado com extrema lisura os recursos oriundos dos impostos da população de Campina Grande. Além da aprovação das contas pelos órgãos de controle como o TCE, o presidente do Legislativo confirmou que a CMCG devolveu mais de R$ 8 milhões para o Executivo, dinheiro revertido para obras de infraestrutura e melhoria no atendimento às demandas da sociedade.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares de Agassiz Almeida, que faleceu na noite deste domingo (21), aos 88 anos.

Agassiz Almeida iniciou-se na política em 1954, ao ser eleito vereador de Campina Grande. Em 1962, ascendeu ao cargo de deputado estadual. Contudo, sua trajetória política foi interrompida abruptamente em abril de 1964, quando, após o Golpe Militar, teve seu mandato cassado. Retornando à cena política, serviu como deputado federal pela Paraíba de 1980 a 1981 e novamente de 1987 a 1991 pelo PMDB, período durante o qual participou da Assembleia Nacional Constituinte.

O velório será nesta segunda (22), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, das 8h às 15h. O sepultamento esta marcado para as 15h no cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa.

O Poder Legislativo lamenta a morte o ex-deputado federal e jurista Agassiz Almeida e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na sessão da última quarta (17), na Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Janduy Ferreira (PSDB) trouxe à tona os graves problemas causados pelo grande volume de chuva que assolou a cidade no último domingo (14), resultando em alagamentos em várias áreas, especialmente nas regiões de risco.

“Foi um fenômeno da natureza que trouxe grandes perdas para algumas pessoas em áreas da cidade afetadas pela chuva intensa, com água alcançando até 1,5 metros de altura em algumas residências, resultando na destruição de bens materiais e no desespero de muitas famílias”, destacou o vereador.

Janduy expressou sua solidariedade às comunidades afetadas, enfatizando a impotência diante dos danos causados pelo fenômeno natural. Ele testemunhou pessoalmente o caos no bairro onde reside, Santa Cruz, onde carros foram arrastados pelas águas e famílias inteiras perderam seus pertences. No dia seguinte, Janduy mobilizou esforços para auxiliar os moradores, contatando órgãos do município como a Defesa Civil para prestar assistência.

O vereador ressaltou que está buscando ajuda junto às diversas secretarias municipais, como SEMAS e SESUMA, e destacou que em vez de procurar um culpado por prejuízos causados por um fenômeno natural, o certo é buscar ajudar as pessoas que perderam tudo nos alagamentos causados pelas intensas chuvas. Em seu discurso, Janduy alertou a população, como um todo, para a contribuição do descarte inadequado de lixo em córregos e esgotos, destacando que ações como estas acabam obstruindo galerias e agravando os alagamentos.

“Agora, estamos buscando, junto com as famílias, formas de minimizar os problemas, oferecendo assistência para recuperação de bens pessoais e provisão de alimentação, dada a perda dos alimentos devido às enchentes”, afirmou Janduy.

O vereador também expressou solidariedade às famílias do bairro das Malvinas, especialmente àquelas na rua José Moisés Medeiros Neto, próxima à parte baixa do canal de Bodócongo, que foram afetadas pelos alagamentos. Ele se comprometeu a acompanhar de perto a situação e a cobrar medidas para garantir que essas famílias não fiquem desamparadas diante da adversidade.

“Vimos muito lixo nas ruas sendo arrastado pelas águas, obstruindo as galerias e agravando os alagamentos em áreas de risco. É um fenômeno sem precedentes, e meu compromisso é estar ao lado dessas famílias, buscando soluções e amparo para enfrentar essa situação”, concluiu Janduy Ferreira.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Olimpio Oliveira, avaliou como sendo uma noite ‘memorável’, a sessão especial realizada ontem (18), na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), proposta por sua autoria que celebrou Dia do Livro Infantil – 18 de abril.

“Uma noite de reconhecimento aos educadores e escritores que se destacam na promoção da literatura infantil em nossa cidade. Fiquei extremamente feliz em poder apresentar essa homenagem a esses profissionais incríveis. Parabéns a todos os professores e a todos os leitores infantis!”, disse Olimpio por suas redes sociais.

Ainda segundo o parlamentar, esse foi um dia de celebração daquilo que é muito importante que é a literatura, a cultura e o conhecimento. “Esse é um dia de celebrar aqueles que semeiam conhecimento, os professores e escritores. Uma noite que digo fiquei em estado de graça, portanto fiquei muito feliz de poder tido essa oportunidade de homenagear os professores e educadores da nossa cidade”, comentou Olimpio.

Confira momentos da homenagem: https://www.instagram.com/reel/C58rNQluMQs/?igsh= MTc5MGx4ZDgyaXBuZg %3D%3D

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quinta-feira (18), a Sessão Ordinária do Poder Legislativo campinense foi marcada por uma pauta intensa e decisões importantes. Um total de 231 requerimentos foi aprovado, atendendo as demandas da população.

Além disso, diversos Projetos de Lei e Resolução passaram pela primeira votação, evidenciando o empenho da Câmara Municipal em legislar em prol dos interesses dos munícipes.

No entanto, o andamento dos trabalhos foi interrompido por um episódio que gerou certo impasse. Antes mesmo da abertura e leitura de projetos, aconteceu uma reunião de líderes proposta pelo presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos). Os vereadores se reuniram para deliberar sobre as matérias em pauta.

Durante a votação, o vereador Napoleão Maracajá (PT) solicitou vistas para dois projetos específicos, os quais estavam incluídos no pacote offline do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Essa solicitação acabou por prolongar a discussão das matérias, porém, lamentavelmente, resultou na falta de quórum necessário para dar continuidade aos trabalhos legislativos.

Assim, levando à suspensão dos trabalhos da 30ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande.

ORDEM DO DIA
Foi aprovado por unanimidade requerimento de nº 1241/2024 que considera de urgência especial a tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024; Projeto de Lei Complementar nº 002/2024; Projetos de Lei nºs 205/2021; 130, 168, 185, 246, 307, 337, 338, 356, 357, 358, 359/2022; 016, 017, 018, 020, 022, 111, 123, 141, 142, 176, 179, 180, 214, 229, 299, 358/2023; 041, 054, 055, 059, 060, 076, 077, 078, 079, 081, 083, 084, 085, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 098, 099, 100, 101, 102, 107, 109, 110, 112, 118, 122, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137/2024, Projetos de Resolução nºs 010, 011, 012, 013, 014, 016, 018, 020, 022, 023, 024, 025/2024, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, em 18 de abril de 2024.

PAUTA SUSPENSA
Durante o processo de votação o vereador Napoleão Maracajá (PT) pediu vistas e foram retirados de pauta os Projetos de Lei nºs 101 – que fixa os subsídios dos vereadores e o 102 – que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários-adjuntos, de autoria da mesa diretora. Anterior a retirada de pauta, o vereador Napoleão Maracajá declarou voto contrário, assim como o vereador Olimpio Oliveira. Os vereadores Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, Saulo Noronha e Alexandre Pereira, declararam a abstenção da votação.

O Projeto de Resolução nº 025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campina Grande, foi aprovado em primeira votação, sem discussão e por unanimidade. O percentual do aumento, segundo os servidores, foi de 4,62 por cento.

Foram retirados de pauta os Projetos de Resolução nºs 13, 10 e 11 e os Projetos de Lei nºs 78, 79, 77, de autoria de Pimentel Filho, por ausência do autor.

Por falta de quórum, a sessão aprovou os projetos da Ordem do Dia apenas em primeira votação.

Projeto do Executivo
Em destaque, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo nº 002/2024, que dispõe sobre a suspensão do pagamento das taxas de transferências a qualquer título, de permissão para exploração de táxi e mototáxi no município de Campina Grande-PB, regulamentados pelas leis n° 5.369/2013 e n° 5.370/2013.

Olimpio Oliveira (PODE) destacou o benefício para as duas categorias, que enfrentaram situações difíceis durante a pandemia, principalmente os mototaxistas diante da recusa de utilização do serviço pela população, com receio de contrair o vírus. Votou favoravelmente, relembrando que o seu mandato foi autor do projeto que criava as praças para as categorias e que estendia a possibilidade de repasse, passando a ser uma propriedade.

O vereador Saulo Noronha (SD) e Aldo Cabral (UNIÃO) também fizeram destaque ao projeto, ressaltando a importância e agradecendo ao superintendente da STTP, assim como ao prefeito Bruno Cunha Lima, por ter enviado o projeto à Casa.

Luciano Breno (PP) -líder da bancada governista, falou sobre a importância e relevância do projeto, enfatizando que o papel da Casa Legislativa é se unir em prol das demandas que beneficiam a quem precisa. Ele parabenizou o prefeito e o superintendente da STTP, assim como os vereadores de situação e oposição que votaram favoravelmente, demonstrando a democracia e cidadania, para benefício das categorias.

Minuto de silêncio
A vereadora Dona Fátima, solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma de Valdeci Cavalcante e Maria Reis. Eva Gouveia incluiu o nome de Alzenir Ferreira. E Alexandre Pereira, acrescentou o nome do jornalista Antônio Marcos de Souza;

Nesta quinta-feira (18), a 30ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande foi presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Anderson Almeida (PSB) e Renan Maracajá (Republicanos).

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (23), em formato remoto, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Campina Grande e seus distritos têm enfrentado dias de intensas chuvas, levantando sérias preocupações entre os vereadores em relação ao impacto dessas condições na população. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores, o tema predominante foi a crescente demanda por ações urgentes do poder executivo para lidar com os problemas decorrentes das chuvas.

Abril é historicamente o mês mais chuvoso em Campina Grande, com uma média de 85 milímetros de precipitação. O período seco anual na região dura aproximadamente 2,8 meses, estendendo-se de 20 de setembro a 14 de dezembro. No entanto, as recentes medições da Embrapa indicam que, nos primeiros dias deste mês, já foram registrados mais de 110 milímetros de chuva.

Esses dados ressaltam a urgência de medidas eficazes para lidar com as consequências das chuvas, que vão desde alagamentos até danos à infraestrutura urbana. A comunidade espera que as autoridades ajam rapidamente para mitigar os impactos e garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos afetados.

Os vereadores, representando os interesses da população, estão firmemente engajados em buscar soluções e cobrar ações concretas do poder público. A situação demanda uma resposta ágil e eficiente para minimizar os transtornos e proteger os moradores de Campina Grande e seus distritos.

É crucial que as autoridades atuem de forma coordenada e proativa para enfrentar esse desafio, demonstrando compromisso com o bem-estar da comunidade e a preservação do patrimônio público. A população está atenta e espera que as promessas de solução se transformem em ações tangíveis que aliviam os impactos das chuvas e promovam a recuperação da cidade diante da situação climática adversa.

Janduy Ferreira (PSDB) prestou solidariedade à população que tem sido atingida pelas fortes chuvas, citando o bairro das Malvinas, com casas que ficaram totalmente alagadas e destruídas. No último domingo, o vereador registrou a tragédia em vários pontos, com águas chegando a 1m dentro das residências. Diante dessas cenas, ele falou sobre o seu sentimento de impotência, mas ressaltou que no dia seguinte esteve com o vereador Aldo Cabral e o Sargento Régis, acompanhando algumas famílias e buscando contato com as Secretarias. Por fim, reforçou que continuará acompanhando a situação e buscando apoio através das Secretarias responsáveis.

Olimpio Oliveira (PODE) deu continuidade ao tema das chuvas e disse que Campina Grande não tem infraestrutura para passar por um inverno, pois as primeiras chuvas já demonstram isso. O vereador disse que realizou visitas na zona rural e urbana, citando o canal de Bodocongó, lá o vereador se deparou com uma mobilização e as pessoas o convidaram para fazer visitas em algumas casas. Ele disse que pareciam piscinas, sem mobília alguma e sem a presença de nenhum órgão público no local. “Até meio dia, não tinha comparecido no local, nenhum órgão público’’ – frisou. Em seguida, apresentou vídeos do Sítio Jorge, onde crianças atravessam trechos alagados, sendo carregados pelos seus pais, para que pudessem chegar à escola.

O vereador pontuou que faz cobranças da Prefeitura e das Secretarias, uma vez que apesar de todos os anos terem chuvas fortes, esse não é um argumento que soluciona o problema das famílias. Além disso, falou que com a mesma agilidade que se construiu a ponte do Parque do Povo, deveria solucionar essas questões.

Napoleão Maracajá (PT) solicitou um aparte e disse que não colocaria os transtornos das chuvas no prefeito, visto que considera um processo de negligência histórico de todos os gestores. No entanto, na Dinamérica, disse que o pivô de algumas famílias que tem tudo destruído é uma construção irregular e questionou se isso não é justamente uma omissão do poder público. Além disso, falou que quando se refere a ampliação do Parque do Povo, o estado é eficiente, mas quando são situações como essas, o estado é omisso.

Anderson Almeida (PSB) disse que em 2021 ocorreram chuvas parecidas com essa e o vereador foi até a Rua Augusto Severiano, no Bairro do Novo Horizonte, após denúncia de um morador que falava sobre os alagamentos nesse período. O vereador disse que a Prefeitura foi até o local e definiu a realização da obra. No entanto, nesta semana, recebeu um vídeo do mesmo morador em que fala da situação de alagamento no local. Disse que foi buscar saber se a obra havia sido concluída. De acordo com ele, o Tribunal de Contas informou que a obra havia sido entregue no dia 2 de fevereiro de 2024, com o custo de R$ 600 mil reais.

Anderson disse que na primeira chuva, após a entrega da obra, o problema permaneceu. Diante disso, questionou se as obras dentro dos bairros recebem a mesma seriedade que as obras de ampliação do Parque do Povo.

Márcio Melo (PODE) deu continuidade ao tema, ressaltando que tem pautado diariamente e tem sido um clamor geral da população do Sítio Jorge e proximidades. Além disso, falou do posto de saúde, que foi transferido para um grupo escolar que não tem condições estruturais para prestar serviços.

O vereador acrescentou ainda que após expor a situação, a Prefeitura colocou uma equipe de saúde para atender e vídeos nas redes sociais, mas que para ele, é apenas propaganda enganosa. Em seguida, ainda mencionou a necessidade de melhorar a qualidade das estradas da zona rural. Márcio Melo falou sobre as diversas problemáticas com uma região ilhada e que trazer a situação para a tribuna é o papel do vereador.

Jô Oliveira (PCdoB) falou que a situação das chuvas é uma preocupação para algumas famílias, mas também significa muito para os agricultores realizarem suas plantações, sendo importante que seja enviado o maquinário da secretaria de agricultura, para realização de cortes de terras. “Gostaria de me somar a esse pedido em relação a manutenção das estradas, mas que tenha a presença efetiva da Secretaria de Agricultura na zona rural, pois eles têm relatado que tem perdido o tempo para plantio’’ – disse.

Napoleão Maracajá (PT) também falou sobre as dificuldades advindas pelas fortes chuvas, acrescentando a ausência de planejamento, que não é só em Campina Grande, mas em todo Brasil. No entanto, apresentou um vídeo realizado no bairro da Dinamérica, onde famílias perderam tudo e quando a Defesa Civil foi até o local, fez apenas um cadastro, sendo que as pessoas precisavam de alimentação com urgência.

Informou ainda que recebeu a situação em algumas escolas, como em São José da Mata, onde é inviável que as crianças consigam assistir aulas e obter aprendizado. Ele disse que já repassou para o secretário Asfora da Educação. Sobre a zona rural, afirmou ser verídico que houve retardo na preparação das terras e que há lugares que um mês inteiro de chuvas já foi perdido, solicitando que enviem o maquinário. Em Galante, falou sobre a necessidade da preparação das estradas.

“Não culpo o prefeito pelo volume de chuvas, mas no dia seguinte não se pode resolver questões?” indagou.

Por fim, disse que é preciso continuar com essa pauta sendo discutida na Câmara Municipal de Campina Grande e fez um apelo ao secretário de Saúde, pois de acordo com ele, até o momento não houve avanços nas questões dos servidores.

Luciano Breno (Avante) disse que ouviu atentamente as falas que o antecederam e fez algumas ressalvas. O vereador disse sobre a necessidade que as pessoas enfrentam, construindo por vezes, residências em locais de risco.

Ainda falou sobre o lixo depositado em ruas e esgotos, causando alagamentos na cidade, visto que há lugares que com apenas 15 minutos a água é drenada, não sendo um problema de infraestrutura.

O vereador disse não estar retirando a responsabilidade do gestor, mas que é preciso entender que o problema é multifatorial, para que as soluções sejam planejadas. “É uma situação que deve ter um planejamento a longo prazo, com o levantamento de uma série de questões e fatores, para que haja de fato solução’’ – disse. Concluindo, Luciano pontuou que a Defesa Civil e a SEMAS estão atuando em favor das famílias afetadas.

Jô Oliveira (PCdoB) disse que é uma obrigação do parlamentar expor a demanda da população na tribuna, como as moradias afetadas pelas chuvas. Além disso, falou que existem os responsáveis por gerir a cidade, apesar de haver outros fatores relacionados, como o descarte do lixo. No entanto, a vereadora ressaltou que a educação e conscientização sobre o tema, deve ser uma ação educativa do poder público, que não é levada a sério no município, culpabilizando as pessoas apenas quando chegam as problemáticas.

Sobre a situação, ela pontuou que falta principalmente planejamento e questionou se a SEMAS não tem um mapeamento de habitações irregulares e situações de risco.

PLANO DIRETOR – Jô falou sobre revisão do Plano Diretor, instrumento de planejamento da cidade, que deveria ter sido revisado em 2016. “Não há antecipação, não há planejamento, não há perspectiva e a gente não sabe para que direção a cidade vai crescer”, destacou.

TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) apresentou um vídeo, com críticas a um candidato a vereador, que segundo Rostand, tem exposto nas redes sociais a política como uma ‘palhaçada’. O vereador destacou suas proposituras, fazendo destaques a proposta de construção de Areninhas Esportivas, projeto que já foi aprovado e o Projeto do Grau, que propõe a criação de um espaço para prática da modalidade esportiva.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram apreciados 224 requerimentos, de autoria de Alexandre, Fabiana, Jô Oliveira, Marinaldo Cardoso, Márcio Melo, Rostand Paraíba e Saulo Noronha. Maioria foi sobre os melhores do ano.

Foram apenas votos de aplausos, votos de pesar e solicitação de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, esta última, de autoria de Jô Oliveira.

A 29ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (17) foi presidida pela vereadora Fabiana Gomes (PSD) e Marinaldo Cardoso (Republicanos), secretariada por Rostand Paraíba (PP) e Jô Oliveira (PCdoB)

DIVICOM/CMCG