Na última sexta-feira, dia 22, o Poder Executivo revelou o novo layout do epicentro do Maior São João do Mundo e anunciou a programação completa para o evento de 2024. Este ano, as festividades, além dos Distritos até o Parque do Povo, alcançaram o Parque Evaldo Cruz, de 29 de maio a 30 de junho.

A Câmara Municipal de Vereadores tem desempenhado um papel crucial na grandiosidade desse evento. Através de projetos de lei, discussões, audiências públicas e intervenções nos impasses, temos trabalhado incansavelmente para garantir o sucesso do São João. Em um ano especial em que celebramos os 160 anos do município, reiteramos nosso compromisso com a representação do povo campinense no legislativo.

Neste contexto, é essencial a participação ativa de todos os habitantes da Terra do Maior São João do Mundo. Convidamos cada cidadão a contribuir e a receber calorosamente os turistas, fortalecendo assim nossa cultura e nossa economia local.

Junte-se a nós nesta celebração única e histórica, onde a tradição, a música e a alegria se encontram para fazer do São João de Campina Grande sempre, O Maior São João do Mundo.

PEQUENO EXPEDIENTE
Olimpio Oliveira (UNIÃO) na Tribuna solicitou ao prefeito Bruno Cunha Lima e a Secretaria Municipal de Ação Social que realizem o pagamento das subvenções sociais aprovadas em dezembro que, de acordo com o vereador, ainda estão em atraso e as instituições fazendo cobranças.

Em seguida, prestou uma homenagem ao ex-prefeito Enivaldo Ribeiro e a senadora Daniela Ribeiro que estão aniversariando hoje, enfatizando a administração realizada por Enivaldo, responsável pela abertura de avenidas e construção de diversas edificações, como a edificação que hoje abriga a Câmara Municipal, o primeiro shopping center da Paraíba e o Distrito Mecânico.

Olimpio registrou a sua contribuição com o nascedouro do Maior São João do Mundo, assim como sua atuação de parlamentar federal e que hoje aos 89 anos, ainda permanece ativo, como presidente de um partido e liderando um grande grupo político.

Em Brasília
Márcio Melo (PSD) disse que teve a oportunidade de dialogar com o deputado federal Romero Rodrigues, na sua ida a Brasília, ressaltando a destinação de emendas para Campina Grande, principalmente as que são destinadas diretamente às entidades. Além disso, falou que o mandato de Romero praticamente acabou de iniciar e que este será o ano de destinação de mais emendas para a cidade e vários outros municípios.

Ainda sobre as ações do ex-prefeito e atual Deputado Federal, Romero Rodrigues, mencionou sua visita realizada no Hospital Universitário Alcides Carneiro, onde destinou um valor significativo para o Hospital de Oncologia, assim como para o Hospital da FAP.

Por fim, ressaltou que Romero Rodrigues fez questão de convidar a todos os deputados para o Maior São João do Mundo e que é preciso ter humildade, respeito e reconhecimento da história de Campina Grande, pois as ações da gestão atual não são feitas sozinhas e tem contribuições de quem construiu a cidade em outros tempos. Como exemplo, citou o Distrito de Galante, que recebeu diversas contribuições para que o evento do São João fosse criado.

“ANIVERSÁRIO DAS MALVINAS”
Janduy Ferreira (PSDB) falou a respeito do bairro das Malvinas, e a sua alegria de ter sido adotado pelo local no ano de 1993 e pela forma como aconteceu o surgimento do bairro.

O vereador registrou que neste último sábado (23) o bairro completou 41 anos de existência e citou pessoas conhecidas na região, que lutaram pelas Malvinas e contribuíram com a sua história, como o poeta que criou o hino do bairro, Adgelson Cavalcante. “Jamais vou esquecer do acolhimento que me foi concedido naquele bairro, tanto para mim, como para meus oito irmãos e família”, frisou.

AINDA CAGEPA
Alexandre Pereira (UNIÃO) inicialmente mencionou a audiência pública da tarde desta terça-feira (26) da CAGEPA, para divulgar o percentual de reajuste no valor da água e do esgoto. O vereador criticou a prestação de serviço da empresa, visto que além da falta de água constante em diversos bairros da cidade, a água tem chegado com uma coloração escura.

Em seguida, o vereador mencionou dados do IBGE que tratam das taxas de analfabetismo no país, com a Paraíba registrando a terceira maior taxa. Alexandre ressaltou que faltam políticas públicas sérias e que o Estado não é um mar de rosas que o governo desenha em suas redes sociais, através da mídia patrocinada pelo Governo. Ele ainda acrescentou que os alunos são aprovados para não registrarem baixos índices de aprovação. Com relação a Segurança Pública, o vereador mencionou a guerra de facções na área metropolitana.

Por fim, concluiu sua fala, mencionando que a partir do dia 29 a Paraíba sairá do percentual de 18% de ICMS, para 20%. “Parabéns aos deputados que votaram a favor da lei, contrariando mais de 19 estados que optaram por abrir mão do reajuste do ICMS”, criticou.

Rostand PARAÍBA (PP) em concordância com a fala do vereador que o antecedeu, registrou que a CAGEPA precisa dialogar com o Governo do Estado, diante da falta de água nos bairros da Zona Leste e demais bairros de Campina Grande.

SOBRE CPI
Anderson Almeida (PSB) disse que ia tratar sobre os requerimentos de abertura de CPI que já foram protocolados, mas foi surpreendido na pauta do dia com três pedidos de suplementação e abertura de crédito, em uma lei orçamentária que o prefeito ainda não promulgou os vetos que a CASA derrubou.

Anderson acrescentou que de acordo com o art. 222 do regimento interno da Casa Legislativa, após o veto ser rejeitado na casa, o Chefe do Poder Executivo tem 48h para fazer a sanção e promulgar o veto, fechando-se assim a Lei Orçamentária Anual. Em caso de não ser sancionada e promulgada, o presidente da Casa Legislativa tem a obrigação de realizar o ato. Apenas dessa forma, Anderson disse que será possível avaliar se votarão a favor ou contra, nas mudanças do orçamento que foram enviadas.

Pimentel Filho (PSD) ressaltou que é preciso que a CASA comece a cumprir o regimento e a lei orgânica, se referindo ao presidente da Câmara, que deve fazer a promulgação, seguindo o regimento interno da CASA.

Napoleão Maracajá (PT) disse que quando a CASA não reage a uma decisão arbitrária e ilegal do executivo, é a CASA que se apequena.

JÔ NA UNEGRO
Jô Oliveira (PCdoB) registrou a sua participação no seminário da UNEGRO – União de Negras e Negros do Brasil, realizado em Salvador, para tratar das questões da discriminação racial no país. Na ocasião foi possível dialogar com nove Ministérios sobre essa pauta e como é possível levar a discussão para os municípios e estados. O seminário foi promovido pelo MEC, pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado e pela Universidade Federal da Bahia.

Dentro das discussões, uma das preocupações do Ministério da Educação é exatamente criar ferramentas onde possam rastrear a localidade em que se encontram os altos índices de analfabetismo e para que os gestores tenham a responsabilidade de apresentar os dados da instituição. A vereadora ressaltou que quando se chega na rede estadual sem saber ler, é porque o problema se encontra nos anos iniciais.

Além do Ministério da Educação, houve o diálogo com outros ministérios, pautando temas como saúde da população negra, políticas de empregabilidade, novos editais para qualificação das cozinhas solidárias, promoção de moradias seguras e outras melhorias de pessoas da periferia, acesso à internet de qualidade, necessidade de fomento à cultura e abertura de editais, ampliação de territórios quilombolas, participação popular e ampliação da presença da sociedade civil com a ampliação das conferências, entre outros temas.

MINUTO DE SILÊNCIO
Ivonete Ludgério (PL) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Carlos Alberto Duarte, que foi secretário de Campina Grande, e gerente do banco Itaú.

Jô Oliveira (PCdoB) incluiu o nome de Eduardo Jorge – Professor da Universidade Estadual da Paraíba, do Departamento de Sociologia;

Rostand Paraíba (PP) – Eliaquim Pereira Soares; e Dra Carla – Priscila Oliveira;

Nesta terça-feira (26), a 20ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, foi presidida por Fabiana Gomes (PSD) e Alexandre Pereira (UNIÃO), secretariada por Janduy Ferreira (PSDB) e Anderson Almeida (PSB), com a participação de 21 vereadores.

Com o esvaziamento da sessão, o vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (27), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é lembrado neste 21 de março. A data foi instituída em referência ao trágico protesto contra a Lei do Passe, em Joanesburgo, na África do Sul, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação.

Mais de 20 mil pessoas participavam da manifestação pacífica quando a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos. A tragédia levou à ONU proclamar, em meados de 1963, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em todo mundo.

Lei 14.519/23 foi sancionada há um ano pelo Presidente da República
Só após 29 anos, foi instituída a Lei 7.716 de Crime Racial decretado como crime, qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas somente no dia 21 de março de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.519/23, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado todos os anos no dia 21 de março. A Injúria Racial também passou a ser considerada como crime de racismo.

O vereador Napoleão Maracajá (PT) falando a respeito do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, apresentou números alarmantes.56% da população do Brasil é negra ou parda e que 36% maior nos trabalhos, com rendimento médio 116% menor em relação aos brancos; apenas 12% das mulheres negras têm carteira assinada; 56% da mulheres negras são vítimas de feminicídio; 68% dos encarcerados são negros ou pardos; e que 72% são vítimas de mortes violentas. Ele disse ainda que a fome e a violência tem cor.

No Brasil, os casos de racismo cresceram muito nos últimos anos. Entre 2018 e 2020, houve um aumento de cerca de 31% nos casos. Além disso, é a população negra, a maior vítima de homicídios, representando 77,9% dos casos. A maioria das vítimas é jovem, tem entre 12 e 29 anos, e pertencem ao sexo masculino.

A violência, também, está expressa em ambientes corporativos e institucionais. O levantamento feito pelo Trilhas de Impacto, apontou que 86% das mulheres negras já sofreram casos de racismo em empresas. Além disso, outra pesquisa, da empresa CEGOS, identificou que 75% das empresas levantaram o racismo como a principal forma de discriminação

TRIBUNA – EDUCAÇÃO
Pimentel Filho (PSB) falou da vitória dos professores da educação, no que diz respeito ao pagamento do 14º salário. Disse que em 2012 fez uma lei autorizando o Poder Executivo, a criar o 14º salário, Prêmio de Excelência – quando a escola atingir o índice do IDEB. O Executivo fez uma lei parecida, e o Tribunal de Contas não aceitou.

Napoleão Maracajá (PT) deu continuidade a fala de Pimentel, parabenizando a luta do Sintab que ganhou uma ação importante, a ação do IDEB, e que a Prefeitura não pagou o manda a Lei, toda a comunidade escolar deve ser beneficiada, não apenas os educadores, mas sim do vigilante ao gestor da escola. Disse ainda que 54 escolas vão receber o 14º salário, e que a relação está à disposição na sede do Sintab.

NOVO AUMENTO DE TARIFA/ IMPOSTO
Alexandre Pereira (UNIÃO), mais uma vez falou a respeito da Cagepa, informando o comunicado da empresa no rodapé da conta. “ A Cagepa, atendendo a Lei Estadual nº 8.767, comunica que fará a audiência pública no dia 26 de março, às 15h, através do site www.youtube.com/cagepa.gov.br, para dar ciência aos clientes e fundamentar proposta de reajuste tarifário”.

O vereador mostrou a sua conta de água, que paga mais de 80 reais por 3m cúbicos de água, também paga o mesmo valor pelo esgoto. Ele mostrou uma fala de um consumidor cobrando o esgotos da Cagepa.

Disse ainda que a sua crítica não é ao CPF das pessoas que trabalham na empresa e sim a má gestão. A audiência pública não é para debater o reajuste e sim para informar. A Cagepa é a única empresa que vende o que ela não compra, que é a água. O problema não é do governo Azevedo, é de muito tempo.

ICMS – ele informou a novidade do Governo do Estado, que a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20%, a partir do dia 29 de março. De acordo com o decreto estadual, a nova alíquota vai incidir na área de transportes, comunicação e importações de bens e mercadorias. “Um presente de grego do governador, com o aval da Assembleia Legislativa”, frisou.

Lamentou que a Paraíba é o estado que mais paga imposto no Nordeste. Ele leu alguns pontos da nova lei.

Pimentel Filho (PSB) em resposta às informações, ele fez um relato de obras previstas para Campina Grande e os investimentos.

Rostand Paraíba (PP) mais uma vez cobrou a gestão a efetivação do programa Morar Melhor. Disse que é a favor do São João e pede um olhar da gestão para a periferia.

A sessão desta quinta-feira (21), foi presidida por Fabiana Gomes (PSD) e secretariada pela Dra. Carla (PSC).

Fabiana encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão solene desta noite, de autoria da Dra. Carla, e para a sessão ordinária da próxima terça-feira (26), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A presença do vereador Olimpio Oliveira voltou a ser uma constante nas Escolas Públicas e Privadas da Paraíba. O parlamentar campinense que desenvolve ações preventivas, especialmente, com a apresentação de palestras sobre qualidade de vida, cultura da paz, prevenção às drogas, direitos humanos, bem-estar animal e os direitos do consumidor, voltou a realizar palestras e as realizadas nesta semana, foram na Escola Municipal Professora Maria Anunciada Bezerra, no Bairro das Três Irmãs e na Escola Municipal Maria das Vitória, no Bairro das Cidades.

“Continuamos com o nosso Projeto de Prevenção às Drogas nas escolas públicas. Visitamos hoje a Escola Municipal Maria das Vitórias, no Bairro das Cidades. Foi um encontro maravilhoso!”,  disse Olimpio por meio das suas redes sociais. Confira: https://www.instagram.com/p/C4wWZCrs3NQ/?igsh=MTNqYzZ4Ynlmb2Z5Zw%3D%3D&img_index=1

Olimpio também é, rotineiramente, convidado para ministrar palestras em Igrejas e Empresas. O parlamentar campinense também é voluntário do Centro de Recuperação Homens de Cristo, onde ajuda no resgate de muitas vidas do submundo das drogas. Olimpio é um dos fundadores da Associação Campinense de Prevenção às Drogas. Além disso, ele articulou a instalação do Grupo Amor-Exigente, que trabalha com os familiares dos dependentes químicos. Ele também articulou a instalação do primeiro grupo de Narcóticos Anônimos de Campina.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down

Hoje, 21 de março, comemoramos o Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down, uma data de reflexão sobre inclusão e aceitação. No Brasil, a cada 600 a 800 nascimentos, uma criança nasce com Síndrome de Down (SD), independentemente de etnia, gênero ou classe social. É um momento para elevar a conscientização e promover a inclusão dessas pessoas na sociedade.

A Síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, é uma condição genética resultante de um erro na divisão celular durante a formação embrionária, onde os portadores possuem três cromossomos no par 21. Embora suas origens ainda sejam desconhecidas, é a alteração cromossômica mais comum em humanos e a principal causa de deficiência intelectual na população.

As características típicas da SD incluem olhos oblíquos, hipotonia muscular, mãos menores com dedos curtos, entre outras. É essencial um acompanhamento médico desde cedo para diagnosticar e tratar possíveis complicações de saúde, além de estimulação e apoio para vencer as limitações impostas pela condição.

No entanto, o maior desafio enfrentado pelos portadores da síndrome não está nas suas características físicas ou intelectuais, mas sim no preconceito e na discriminação da sociedade. Apesar dos avanços legislativos, como a Lei nº 14.036/2022, que instituiu o Dia Nacional da Síndrome de Down e promove a valorização dessas pessoas, ainda há muito a ser feito em termos de inclusão plena e efetiva.

Nesse contexto, é importante questionarmos: como estamos cuidando da inclusão em nosso estado, Paraíba, e em nossa cidade, Campina Grande? A Câmara Municipal de Campina Grande faz eco a essa questão e alerta para a importância de ações concretas e comprometidas com a inclusão de todas as pessoas, sem exceção.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD da ONU) ressalta a importância da participação e inclusão plena na sociedade para todos. Portanto, é dever de todos nós, como cidadãos e instituições, garantir que as pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências tenham acesso às mesmas oportunidades, atividades e experiências na vida.

Fabiana Gomes (PSD), “Que este Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down seja não apenas uma data de celebração, mas também um lembrete do nosso compromisso coletivo com a inclusão e a igualdade de direitos para todos os indivíduos, independentemente de suas diferenças. Juntos, podemos construir uma sociedade mais inclusiva, justa e acolhedora para todos “

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria