Hoje, 21 de março, comemoramos o Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down, uma data de reflexão sobre inclusão e aceitação. No Brasil, a cada 600 a 800 nascimentos, uma criança nasce com Síndrome de Down (SD), independentemente de etnia, gênero ou classe social. É um momento para elevar a conscientização e promover a inclusão dessas pessoas na sociedade.

A Síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, é uma condição genética resultante de um erro na divisão celular durante a formação embrionária, onde os portadores possuem três cromossomos no par 21. Embora suas origens ainda sejam desconhecidas, é a alteração cromossômica mais comum em humanos e a principal causa de deficiência intelectual na população.

As características típicas da SD incluem olhos oblíquos, hipotonia muscular, mãos menores com dedos curtos, entre outras. É essencial um acompanhamento médico desde cedo para diagnosticar e tratar possíveis complicações de saúde, além de estimulação e apoio para vencer as limitações impostas pela condição.

No entanto, o maior desafio enfrentado pelos portadores da síndrome não está nas suas características físicas ou intelectuais, mas sim no preconceito e na discriminação da sociedade. Apesar dos avanços legislativos, como a Lei nº 14.036/2022, que instituiu o Dia Nacional da Síndrome de Down e promove a valorização dessas pessoas, ainda há muito a ser feito em termos de inclusão plena e efetiva.

Nesse contexto, é importante questionarmos: como estamos cuidando da inclusão em nosso estado, Paraíba, e em nossa cidade, Campina Grande? A Câmara Municipal de Campina Grande faz eco a essa questão e alerta para a importância de ações concretas e comprometidas com a inclusão de todas as pessoas, sem exceção.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD da ONU) ressalta a importância da participação e inclusão plena na sociedade para todos. Portanto, é dever de todos nós, como cidadãos e instituições, garantir que as pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências tenham acesso às mesmas oportunidades, atividades e experiências na vida.

Fabiana Gomes (PSD), “Que este Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down seja não apenas uma data de celebração, mas também um lembrete do nosso compromisso coletivo com a inclusão e a igualdade de direitos para todos os indivíduos, independentemente de suas diferenças. Juntos, podemos construir uma sociedade mais inclusiva, justa e acolhedora para todos “

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), teve mais uma prestação de contas do seu exercício como gestor do Poder Legislativo campinense aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Em sessão realizada nesta terça-feira pela 2ª Câmara do TCE, Marinaldo teve aprovadas de forma unânime suas prestações de conta com relação ao exercício do ano de 2022 sem aplicação de nenhuma sanção.

O processo foi relatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e também participaram da sessão os conselheiros Arnobio Viana, Marcos Vinícius e o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério. Vale ressaltar ainda que o MP de Contas apresentou pela primeira vez na história da análise das contas da CMCG um parecer favorável pela aprovação.

Estiveram presentes no julgamento nesta terça o gestor Marinaldo Cardoso, o procurador jurídico geral da Câmara Luiz Phillipe Pinto, a advogada Itamara Leitão e a contadora Clair Leitão. Marinaldo comemorou a aprovação de contas da Câmara Municipal e assegurou que o resultado é um esforço de todos os vereadores de Campina Grande.

“É uma satisfação imensa para nós e compartilhamos dessa satisfação com todos os vereadores da Casa, que foram fundamentais na colaboração para a construção de um equilíbrio no respeito aos recursos públicos. Desde o início do nosso mandato na presidência da Casa de Félix Araújo temos contado com a ajuda de cada vereador e essa união de todos é que tem feito com que a gestão obtivesse êxito”, comentou Marinaldo Cardoso.

Já para o procurador da CMCG, Luiz Phillipe Pinto, enalteceu que “a presidência do vereador Marinaldo tem, desde o início, mostrado um zelo e a importância de andar irmanado com as orientações do órgãos de controle externo. A orientação do Presidente é que trabalhemos de forma preventiva ouvindo e respeitando as ponderações dos auditores e conselheiros e evitando a judicialização de demandas”.

A atuação do vereador Marinaldo Cardoso à frente da presidência da CMCG tem sido uma das mais eficientes da história e tem tratado com extrema lisura os recursos oriundos dos impostos da população de Campina Grande. Além da aprovação das contas pelos órgãos de controle como o TCE, o presidente do Legislativo confirmou que a CMCG devolveu mais de R$ 8 milhões para o Executivo, dinheiro revertido para obras de infraestrutura e melhoria no atendimento às demandas da sociedade.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares de Agassiz Almeida, que faleceu na noite deste domingo (21), aos 88 anos.

Agassiz Almeida iniciou-se na política em 1954, ao ser eleito vereador de Campina Grande. Em 1962, ascendeu ao cargo de deputado estadual. Contudo, sua trajetória política foi interrompida abruptamente em abril de 1964, quando, após o Golpe Militar, teve seu mandato cassado. Retornando à cena política, serviu como deputado federal pela Paraíba de 1980 a 1981 e novamente de 1987 a 1991 pelo PMDB, período durante o qual participou da Assembleia Nacional Constituinte.

O velório será nesta segunda (22), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, das 8h às 15h. O sepultamento esta marcado para as 15h no cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa.

O Poder Legislativo lamenta a morte o ex-deputado federal e jurista Agassiz Almeida e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na sessão da última quarta (17), na Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Janduy Ferreira (PSDB) trouxe à tona os graves problemas causados pelo grande volume de chuva que assolou a cidade no último domingo (14), resultando em alagamentos em várias áreas, especialmente nas regiões de risco.

“Foi um fenômeno da natureza que trouxe grandes perdas para algumas pessoas em áreas da cidade afetadas pela chuva intensa, com água alcançando até 1,5 metros de altura em algumas residências, resultando na destruição de bens materiais e no desespero de muitas famílias”, destacou o vereador.

Janduy expressou sua solidariedade às comunidades afetadas, enfatizando a impotência diante dos danos causados pelo fenômeno natural. Ele testemunhou pessoalmente o caos no bairro onde reside, Santa Cruz, onde carros foram arrastados pelas águas e famílias inteiras perderam seus pertences. No dia seguinte, Janduy mobilizou esforços para auxiliar os moradores, contatando órgãos do município como a Defesa Civil para prestar assistência.

O vereador ressaltou que está buscando ajuda junto às diversas secretarias municipais, como SEMAS e SESUMA, e destacou que em vez de procurar um culpado por prejuízos causados por um fenômeno natural, o certo é buscar ajudar as pessoas que perderam tudo nos alagamentos causados pelas intensas chuvas. Em seu discurso, Janduy alertou a população, como um todo, para a contribuição do descarte inadequado de lixo em córregos e esgotos, destacando que ações como estas acabam obstruindo galerias e agravando os alagamentos.

“Agora, estamos buscando, junto com as famílias, formas de minimizar os problemas, oferecendo assistência para recuperação de bens pessoais e provisão de alimentação, dada a perda dos alimentos devido às enchentes”, afirmou Janduy.

O vereador também expressou solidariedade às famílias do bairro das Malvinas, especialmente àquelas na rua José Moisés Medeiros Neto, próxima à parte baixa do canal de Bodócongo, que foram afetadas pelos alagamentos. Ele se comprometeu a acompanhar de perto a situação e a cobrar medidas para garantir que essas famílias não fiquem desamparadas diante da adversidade.

“Vimos muito lixo nas ruas sendo arrastado pelas águas, obstruindo as galerias e agravando os alagamentos em áreas de risco. É um fenômeno sem precedentes, e meu compromisso é estar ao lado dessas famílias, buscando soluções e amparo para enfrentar essa situação”, concluiu Janduy Ferreira.

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O vereador Olimpio Oliveira, avaliou como sendo uma noite ‘memorável’, a sessão especial realizada ontem (18), na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), proposta por sua autoria que celebrou Dia do Livro Infantil – 18 de abril.

“Uma noite de reconhecimento aos educadores e escritores que se destacam na promoção da literatura infantil em nossa cidade. Fiquei extremamente feliz em poder apresentar essa homenagem a esses profissionais incríveis. Parabéns a todos os professores e a todos os leitores infantis!”, disse Olimpio por suas redes sociais.

Ainda segundo o parlamentar, esse foi um dia de celebração daquilo que é muito importante que é a literatura, a cultura e o conhecimento. “Esse é um dia de celebrar aqueles que semeiam conhecimento, os professores e escritores. Uma noite que digo fiquei em estado de graça, portanto fiquei muito feliz de poder tido essa oportunidade de homenagear os professores e educadores da nossa cidade”, comentou Olimpio.

Confira momentos da homenagem: https://www.instagram.com/reel/C58rNQluMQs/?igsh= MTc5MGx4ZDgyaXBuZg %3D%3D

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Nesta quinta-feira (18), a Sessão Ordinária do Poder Legislativo campinense foi marcada por uma pauta intensa e decisões importantes. Um total de 231 requerimentos foi aprovado, atendendo as demandas da população.

Além disso, diversos Projetos de Lei e Resolução passaram pela primeira votação, evidenciando o empenho da Câmara Municipal em legislar em prol dos interesses dos munícipes.

No entanto, o andamento dos trabalhos foi interrompido por um episódio que gerou certo impasse. Antes mesmo da abertura e leitura de projetos, aconteceu uma reunião de líderes proposta pelo presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos). Os vereadores se reuniram para deliberar sobre as matérias em pauta.

Durante a votação, o vereador Napoleão Maracajá (PT) solicitou vistas para dois projetos específicos, os quais estavam incluídos no pacote offline do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Essa solicitação acabou por prolongar a discussão das matérias, porém, lamentavelmente, resultou na falta de quórum necessário para dar continuidade aos trabalhos legislativos.

Assim, levando à suspensão dos trabalhos da 30ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande.

ORDEM DO DIA
Foi aprovado por unanimidade requerimento de nº 1241/2024 que considera de urgência especial a tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024; Projeto de Lei Complementar nº 002/2024; Projetos de Lei nºs 205/2021; 130, 168, 185, 246, 307, 337, 338, 356, 357, 358, 359/2022; 016, 017, 018, 020, 022, 111, 123, 141, 142, 176, 179, 180, 214, 229, 299, 358/2023; 041, 054, 055, 059, 060, 076, 077, 078, 079, 081, 083, 084, 085, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 098, 099, 100, 101, 102, 107, 109, 110, 112, 118, 122, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137/2024, Projetos de Resolução nºs 010, 011, 012, 013, 014, 016, 018, 020, 022, 023, 024, 025/2024, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, em 18 de abril de 2024.

PAUTA SUSPENSA
Durante o processo de votação o vereador Napoleão Maracajá (PT) pediu vistas e foram retirados de pauta os Projetos de Lei nºs 101 – que fixa os subsídios dos vereadores e o 102 – que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários-adjuntos, de autoria da mesa diretora. Anterior a retirada de pauta, o vereador Napoleão Maracajá declarou voto contrário, assim como o vereador Olimpio Oliveira. Os vereadores Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, Saulo Noronha e Alexandre Pereira, declararam a abstenção da votação.

O Projeto de Resolução nº 025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campina Grande, foi aprovado em primeira votação, sem discussão e por unanimidade. O percentual do aumento, segundo os servidores, foi de 4,62 por cento.

Foram retirados de pauta os Projetos de Resolução nºs 13, 10 e 11 e os Projetos de Lei nºs 78, 79, 77, de autoria de Pimentel Filho, por ausência do autor.

Por falta de quórum, a sessão aprovou os projetos da Ordem do Dia apenas em primeira votação.

Projeto do Executivo
Em destaque, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo nº 002/2024, que dispõe sobre a suspensão do pagamento das taxas de transferências a qualquer título, de permissão para exploração de táxi e mototáxi no município de Campina Grande-PB, regulamentados pelas leis n° 5.369/2013 e n° 5.370/2013.

Olimpio Oliveira (PODE) destacou o benefício para as duas categorias, que enfrentaram situações difíceis durante a pandemia, principalmente os mototaxistas diante da recusa de utilização do serviço pela população, com receio de contrair o vírus. Votou favoravelmente, relembrando que o seu mandato foi autor do projeto que criava as praças para as categorias e que estendia a possibilidade de repasse, passando a ser uma propriedade.

O vereador Saulo Noronha (SD) e Aldo Cabral (UNIÃO) também fizeram destaque ao projeto, ressaltando a importância e agradecendo ao superintendente da STTP, assim como ao prefeito Bruno Cunha Lima, por ter enviado o projeto à Casa.

Luciano Breno (PP) -líder da bancada governista, falou sobre a importância e relevância do projeto, enfatizando que o papel da Casa Legislativa é se unir em prol das demandas que beneficiam a quem precisa. Ele parabenizou o prefeito e o superintendente da STTP, assim como os vereadores de situação e oposição que votaram favoravelmente, demonstrando a democracia e cidadania, para benefício das categorias.

Minuto de silêncio
A vereadora Dona Fátima, solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma de Valdeci Cavalcante e Maria Reis. Eva Gouveia incluiu o nome de Alzenir Ferreira. E Alexandre Pereira, acrescentou o nome do jornalista Antônio Marcos de Souza;

Nesta quinta-feira (18), a 30ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande foi presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Anderson Almeida (PSB) e Renan Maracajá (Republicanos).

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (23), em formato remoto, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG