Os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande na sessão ordinária desta terça-feira (5) lamentaram as mortes do arquiteto Geraldino Pereira Duda, responsável por projetar grande obras na ‘Rainha da Borborema’, como o Teatro Municipal Severino Cabral, e do Promotor de Justiça Antônio de Pádua Torres.

Geraldino completaria 89 anos, nesta quarta-feira, 6 de março.Ele é um dos mais importantes nomes da arquitetura na Paraíba. Influências da arquitetura moderna, apresentadas em suas obras, fez com que vários prédios e residências projetadas por ele fossem nacionalmente conhecidas.

Uma das mais emblemáticas construções assinadas por Geraldino Duda é o Teatro Municipal Severino Cabral. O prédio em formato semelhante ao de um apito ou de um bico de flauta chama atenção até os dias atuais, depois de mais de 60 anos de inauguração.

Ele deixou um legado significativo que moldou a paisagem urbana da cidade para as gerações futuras. Assinou projetos que influenciaram o planejamento urbano da cidade, como a Igreja Nossa Senhora da Guia, no bairro de São José; a reforma do cine Babilônia, na década de 60, que o conferiu as mais modernas salas de projeção da época; e a Praça Clementino Procópio, com seu design arrojado e integrado à natureza, refletindo a visão de vanguarda do arquiteto.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) disse que Geraldino Duda se destacou como uma das grandes expressões da arquitetura brasileira e que do seu desenho nasceu o Teatro Municipal, obra que apesar dos anos de edificação permanece atual.

Jô Oliveira (PCdoB) se acostou às palavras no que diz respeito à Geraldino Duda, mencionando que em 2022, assistiu um documentário feito por Campina Grande, trazendo a história daquilo que ele fez na arquitetura da cidade. A vereadora lamentou a passagem dele e prestou condolências aos familiares, mas reconhecendo o impacto e a beleza que ele deixou na cidade.

Pimentel Filho (PSB) registrou a atuação de Geraldino Duda, como sendo um ícone da cidade, diante de todas as obras realizadas no município que foram acompanhadas por ele.

PROMOTOR
O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) registrou a atuação de Dr. Antônio de Pádua, que deixou uma lacuna na cidade, não apenas no campo do direito, mas como ser humano, formador de pensamento e uma figura carismática.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) também registrou o falecimento de Dr. Antônio de Pádua que representa muito para a cidade de Campina Grande. “A memória de Antônio de Pádua ficará na história da cidade e na história desta CASA”, afirmou.

Eva Gouveia (PSD) também se acostou às falas dos colegas vereadores.

MINUTO DE SILÊNCIO
Marinaldo Cardoso (Republicanos), Olímpio Oliveira (UNIÃO) e Eva Gouveia (PSD) solicitaram um minuto de silêncio em memória póstuma ao Promotor de Justiça, Antônio de Pádua Torres.

Olimpio Oliveira, Marinaldo Cardoso, Eva Gouveia e Jô Oliveira incluíram o nome do arquiteto Geraldino Duda.

Saulo Noronha (SD) pediu um minuto de silêncio pela morte do mototaxista Roberto de Oliveira.

Rostand Paraíba (PP) pediu por Antônio Martins de Araújo – Seu Tota – morador conhecido em Monte Castelo, Tota marchante.

Janduy Ferreira (PSD) se acostou às falas dos colegas e em seguida, registrou o falecimento de Raissa Raiara Batista Pereira, vítima de feminicídio da cidade de Bonito de Santa Fé, pelo seu ex-companheiro. O vereador lamentou o acontecimento, em que os familiares e moradores da região estão consternados e prestando condolências.

Apresentação da GEAP Saúde – Plano de Saúde
Carine Moura, Gerente Estadual da GEAP, deu início a apresentação institucional do Plano de Saúde, agradecendo a participação de todos e a parceria realizada com a Câmara Municipal de Campina Grande.

Em seguida, Michele Gil, Analista de Relacionamento da GEAP, deu continuidade na apresentação institucional do Plano de Saúde. Ela registrou que a GEAP é uma fundação de assistência aos servidores públicos, com 78 anos de atuação e unidades administrativas em todos os estados do Brasil.

Como diferencial, apresentou a abrangência nacional, a cobertura odontológica, a ampla cobertura (além do rol da ANS), a promoção da saúde e prevenção de doenças e o atendimento tele saúde. A analista também fez apresentação dos planos oferecidos (em nível municipal, estadual e nacional) e aqueles que podem ser beneficiados, incluindo os grupos familiares.

Por fim, ela apresentou os canais de comunicação para que os servidores possam entrar em contato e buscar esclarecimentos de possíveis dúvidas.

TRIBUNA
Olimpio Oliveira (UNIÃO) tratou sobre as mudanças tecnológicas, impactando no atendimento ao público. Como exemplo, falou da sua ida ao shopping e da obrigatoriedade de utilização do totem para realização de compras, no Mc Donald ‘s. O vereador perguntou caso quisesse fazer o pagamento com dinheiro. Nesse sentido, disse que a moeda nacional circulante não pode ser recusada em hipótese nenhuma, configurando uma contravenção.

Olimpio disse que essa é uma estratégia para forçar que o consumidor se automatize, mas que esse autoatendimento não pode acontecer em detrimento de outros atendimentos, com funcionários. Dessa forma, informou que irá no Procon-CG fazer esta denúncia. Além disso, o vereador mencionou a quantidade de empregos que estão sendo abdicados e a ausência de alfabetização tecnológica para que apenas essa forma de atendimento seja oferecida.

Rostand Paraíba (PP) falou a respeito da Praça Clementino Procópio, fez um pedido ao gestor, para que se faça a revitalização da praça, visto que há pessoas residindo no local e que a mesma não possui mais banheiros adequados. Sobre a Zona Leste, no Bairro Santo Antônio, também fez cobranças para a Rua Arruda Câmara e outras ruas, que apesar da ida do prefeito ao local informando sobre a realização do calçamento, até o momento não chegou.

Jô Oliveira (PCdoB) na Tribuna fez o relato da sua semana em Brasília, junto com outros vereadores. Ela destacou que acompanhou o processo de mudança da liderança da bancada, que anteriormente era ocupada pelo Deputado Damião Feliciano e agora passa a ser assumida pelo Deputado Murilo Galdino.

Durante sua estadia na capital federal, a vereadora informou que participou de diversas atividades e reuniões, incluindo: Visita à Comissão da Pessoa com Deficiência; Reunião com secretários estaduais de saúde e acompanhamento do lançamento da campanha de enfrentamento e combate à dengue; Encontros particulares no Banco do Brasil para tratar de pleitos de instituições; Visita à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para tratar de questões relacionadas à distribuição de alimentos; Audiência com Lígia Feliciano para discutir assuntos referentes ao Bolsa Família; Reunião sobre o novo edital pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) para a construção de cisternas; Contato com o Ministério da Educação para abordar dois programas: alfabetização de jovens e adultos, e bolsas de permanência para alunos do ensino médio e informou que a partir de março, os jovens de Campina Grande poderão ser elegíveis para receber esse recurso. Por fim, relatou sua presença também no Ministério da Fazenda e disse que compartilhará mais detalhes sobre suas atividades ao longo da semana.

A 11ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa realizada nesta terça-feira (5) foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e Fabiana Gomes (PSD) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

A vereadora Fabiana Gomes encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão desta quarta-feira (6), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (20), o vereador Janduy Ferreira (PSDB) trouxe à discussão na Câmara Municipal de Campina Grande sobre a urgente necessidade de cumprimento da lei que regula a manutenção dos fios nos postes da cidade. Em seu discurso na Tribuna da Casa de Félix Araújo, Janduy destacou a preocupação crescente da população em relação aos riscos representados pelos cabos emaranhados.

“Nós temos uma preocupação grande em Campina Grande. Não é de hoje que enfrentamos essa problemática dos fios amontoados nos postes de nossa cidade”, afirmou o vereador. Ele ressaltou que a situação é particularmente grave nos bairros mais afastados do centro, como Ramadinha, Pedregal e Mutirão, mas não se limita a essas áreas, alcançando até mesmo o centro da cidade.

Janduy lamentou a falta de ação por parte dos órgãos responsáveis, mesmo após a aprovação unânime da lei pela Câmara Municipal. “Essa lei foi promulgada e até agora nada foi feito. Temos postes com mais de 100 fios amontoados, representando um perigo iminente para os cidadãos que transitam nas vias públicas, sejam eles motoristas, ciclistas, motoqueiros ou pedestres”, alertou

O vereador apontou para a ineficiência das autoridades competentes, ressaltando que muitos dos fios e cabos pertencem a operadoras que nem existem mais, e mesmo assim permanecem nos postes sem providências para sua retirada. Ele expressou indignação com a situação, considerando-a um verdadeiro descaso com a população de Campina Grande que paga seus impostos.

“Eu sempre trago essa demanda da população e apresento aqui, na Tribuna desta casa legislativa, para que uma solução definitiva seja tomada. Infelizmente, nós falamos e ninguém toma uma providência”, desabafou Janduy Ferreira.

O parlamentar também destacou a iniciativa de outras cidades, como João Pessoa, que já iniciaram o processo de retirada dos fios, enquanto na Rainha da Borborema a situação permanece estagnada. Além dos riscos iminentes de acidentes, ele alertou ainda para a prática de roubo desses cabos, que são vendidos de forma clandestina e ilegal, agravando ainda mais o problema.

“Que possamos dar um fim definitivo a este problema. Espero que nós, representantes do Poder Legislativo Municipal, possamos cobrar dos órgãos competentes, e dos respectivos responsáveis, o cumprimento da lei, aprovada por essa Casa e promulgada pelo Poder Executivo municipal”, concluiu Janduy Ferreira.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã da última quarta (28), o vereador Janduy Ferreira (PSDB) subiu à Tribuna da Casa de Félix Araújo para reivindicar demandas cruciais para o desenvolvimento do bairro das Malvinas. Com uma população estimada em 80 mil habitantes, o bairro enfrenta carências significativas no que diz respeito a serviços financeiros e atendimento público.

Uma das principais solicitações feitas pelo vereador foi a instalação de uma Casa Lotérica da Caixa Econômica Federal no bairro das Malvinas. Janduy destacou a ausência desse importante equipamento financeiro na comunidade, ressaltando que os bairros circunvizinhos já contam com esse serviço. “Nós não temos esse equipamento financeiro, Casa Lotérica, no bairro das Malvinas, falo isso porque convivo naquela localidade há muitos anos. Foi o bairro onde obtive a maioria dos votos e muitos me procuram para solicitar esse dispositivo financeiro”, enfatizou o vereador.

Além da casa lotérica, Janduy Ferreira também abordou a necessidade da construção de uma Casa da Cidadania no bairro. Com a iminente transferência dos atendimentos da Casa da Cidadania localizada no Açude Velho para o Shopping Partage, muitos moradores expressaram preocupação com as dificuldades de acesso, especialmente para aqueles que residem em bairros mais distantes, como as Malvinas.

“Estamos aqui para tratar de solicitações de moradores do nosso bairro. Muitos nos procuraram preocupados com a questão da reforma da Casa da Cidadania, localizada no Açude Velho, cujos atendimentos serão transferidos para o Shopping Partage. A preocupação de muitos moradores de bairros distantes do centro da cidade, como o bairro das Malvinas, é a questão financeira. As pessoas mais humildes não têm recursos para se deslocarem ao Shopping. É comum pedirem o dinheiro do ônibus, do Uber para irem àquele órgão público tratar de assuntos pessoais”, ressaltou o vereador.

Diante dessas demandas, Janduy Ferreira reiterou o pedido ao governador João Azevêdo para a construção de uma Casa da Cidadania no bairro das Malvinas, visando facilitar o acesso aos serviços públicos essenciais para a população local. “Um bairro com mais de 80 mil habitantes necessita de um equipamento como esse para solicitarem, ou renovarem seus documentos pessoais. E para a necessidade do momento, solicitamos um posto de atendimento naquela localidade para atender os moradores daquele imenso bairro e adjacências”, destacou Janduy.

“A inclusão do bairro das Malvinas nessas solicitações visa atender às necessidades básicas da população e garantir acesso igualitário aos serviços essenciais, promovendo o desenvolvimento do bairro e a qualidade de vida dos moradores daquela região. Finalizou Ferreira

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O Dia Mundial das Doenças Raras é uma data oficial da campanha de sensibilização para as doenças raras que acontece no último dia de fevereiro de cada ano. As comemorações foram iniciadas em 2008 com o objetivo de conscientizar o público em geral e os tomadores de decisão sobre o impacto desses agravos na vida dos pacientes, de suas famílias e de seus cuidadores.

Cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com uma doença rara, entre as mais de 6.000 existentes. A mensagem principal para o Dia das Doenças Raras 2022 é “Compartilhe suas cores!”

O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), na Tribuna da Câmara, neste dia 29 de fevereiro, informou que doenças raras são definidas pelo número reduzido de pessoas afetadas: 65 indivíduos a cada 100.000. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam de enfermidade para enfermidade, assim como de pessoa para pessoa afetada pela mesma condição.

No Brasil, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 199/2014, instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.

Panorama:
– Existem de seis mil a oito mil tipos de doenças raras em que 30% dos pacientes morrem antes dos cinco anos de idade; 75% delas afetam crianças e 80% têm origem genética. Algumas dessas doenças se manifestam a partir de infecções bacterianas ou virais, causas alérgicas e ambientais ou são degenerativas e proliferativas;
– 13 milhões de brasileiros vivem com essas enfermidades;
– para 95% não há tratamento, restando somente os cuidados paliativos e serviços de reabilitação;
– estimam-se 5 casos para cada 10 mil pessoas;
– para chegar ao diagnóstico, um paciente chega a consultar até 10 médicos diferentes;
– a maioria é diagnosticada tardiamente, por volta dos 5 anos de idade;
– 3% tem tratamento cirúrgico ou medicamentos regulares que atenuam sintomas;
– 75% ocorrem em crianças e jovens;
– 2% tem tratamento com medicamentos órfãos, capazes de interferir na progressão da doença.

Obs.: “Medicamentos órfãos” são aqueles destinados ao diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças ou distúrbios com risco de vida, muito graves ou raros. Esses medicamentos são chamados de “órfãos” porque, em condições normais de mercado, a indústria farmacêutica tem pouco interesse em desenvolvê-los e comercializá-los por serem destinados a um número reduzido de pessoas.

Olímpio destacou a importância do papel desempenhado pela Câmara Municipal de Campina Grande na questão dos medicamentos, incluindo a liderança na luta pelo registro do medicamento Spiranza.

O vereador ressaltou a participação da CASA em debates e em ações que culminaram na autorização do medicamento pela ANVISA. Ele também menciona a atuação da CMCG, quando a Agência Nacional de Saúde tentou impor um rol taxativo, beneficiando apenas as operadoras de planos de saúde, e como a sugestão inicial partiu de Campina Grande, sendo encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resultando na promulgação de legislação favorável.

Por fim, Olímpio reitera o compromisso de continuar disponibilizando seu mandato para a causa das doenças raras, destacando a consciência para enfrentar esse desafio.

SERVIDORES
Napoleão Maracajá (PT) na Tribuna tratou de três assuntos relacionados aos servidores da saúde, destacou inicialmente a reunião agendada com o secretário Dunga Jr., da Saúde, que foi adiada quatro vezes consecutivas, sem ocorrer até o momento. O vereador ressaltou que os servidores da saúde enfrentam um achatamento salarial histórico, com perdas que se aproximam de 30%, e propõe a mudança da data-base para janeiro, em linha com outras categorias como o magistério e aposentados. Ele apontou que as perdas salariais dos profissionais de saúde não são apenas atribuíveis ao prefeito Bruno ou ao secretário de Saúde, Carlos Dunga Jr., mas são a eles que a cobrança deve ser direcionada neste momento.

Sobre os servidores de apoio, ele enfatizou a importância para a educação em Campina Grande, observando que, apesar de terem conquistado uma gratificação de 5% após uma década de luta, o mínimo pleiteado era de 10%. Ele disse que esteve reunião com o secretário Raimundo Asfora, onde foi discutida a impossibilidade do município complementar os 5% restantes da gratificação para os servidores de apoio. Maracajá argumentou que os cálculos indicam um acréscimo de 48 mil reais na folha salarial, afirmando que é viável equacionar essa questão. Além disso, ele propôs duas soluções: incluir esses servidores no plano de cargos já existente ou criar um plano específico para eles.

Quanto aos profissionais da vigilância, Napoleão destacou a gratificação de ‘risco de vida’, congelada há mais de 20 anos em 92 reais, e disse que o secretário Diogo Lira solicitou uma minuta do projeto do vereador para revisão, estando pronto para ser deliberado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. Com isso, pediu à bancada que interceda por esse pedido. Napoleão Maracajá disse que vai continuar buscando soluções até que as categorias de servidores tenham sua dignidade reconhecida e estabelecida.

SEGURANÇA
Alexandre Pereira (UNIÃO) voltando ao tema da segurança pública, expressou sua discordância em relação às celebrações do Governo Estadual sobre a redução no número de explosões a caixas eletrônicos, bancos e carros-fortes, salientando que a segurança do Estado não se resume a esse aspecto. O vereador destacou os dados de uma Matéria do G1 que revela a ocorrência de 450 roubos e furtos de veículos por mês, equivalente a um roubo a cada duas horas, uma realidade preocupante especialmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Pedras de Fogo.

Alexandre argumentou que o governo máscara e não expõe esses números. Ele também mencionou o aumento dos casos de feminicídio, principalmente na região metropolitana, e relata ocorrências de famílias que perderam seus pertences durante o período de carnaval no bairro do Portal Sudoeste, em Campina Grande, refletindo a insegurança no Estado. Por fim, o vereador questionou quem é o secretário de Segurança Pública do Estado e sugeriu falta de seriedade por parte do governo para lidar com o tema.

Rostand Paraíba (PP) contestou algumas falas realizadas pelo colega parlamentar, respondendo a ele sobre o nome do secretário de segurança, que é o senhor Jean Francisco Bezerra Nunes. Rostand mencionou a atuação do secretário e do Centro Integrado de Segurança da cidade e do trabalho realizado pela Segurança. Por fim, falou sobre os concursos que foram realizados na gestão atual do Governador João Azevedo, sendo um ganho para a cidade e população.

Em resposta, Alexandre Pereira (UNIÃO) disse que o vereador desconhece o que fala e que a gestão estadual não valoriza a Segurança Pública, enfatizando novamente os dados de roubos e furtos. “É um governo inoperante, que maquia números, para que as pessoas pensem que é um governo sério”, frisou.

PRESTANDO CONTAS
Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez uma prestação de contas de sua viagem a Brasília, acompanhado por outros vereadores, e registrou também a presença de diversos parlamentares que estão neste momento na capital federal em busca de recursos.

Ele descreveu as ações realizadas durante sua estadia em Brasília: o primeiro encontro foi com o deputado Romero Rodrigues, onde discutiram questões relacionadas ao convênio de plano de saúde da Câmara Municipal com a GEAP. Marinaldo informou que a equipe da GEAP estará na terça-feira na CMCG para explicar os benefícios aos servidores que desejarem aderir.

Outra ação realizada foi uma visita à presidência da Caixa Econômica Federal, acompanhado pelos vereadores Saulo Noronha e Saulo Germano, para abordar a falta de serviços das caixas lotéricas em vários bairros de Campina Grande e pleitear sua ampliação. Segundo o presidente da Caixa, a instituição está disposta a realizar estudos para viabilizar essa expansão.

A terceira ação foi uma reunião no Palácio do Presidente da República, junto ao prefeito Bruno Cunha Lima, o senador Veneziano, os vereadores Saulo Noronha e Saulo Germano, e o secretário de Saúde Dunga Jr., para discutir as obras do parque e a revitalização da linha férrea, abrangendo o espaço desde o distrito de São José da Mata até o município de Galante, além do planejamento da mobilidade urbana da cidade.

Marinaldo Cardoso também citou os encaminhamentos feitos junto aos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho, solicitando mais destinações de emendas para a duplicação da BR 230. Ele destaca todo o esforço para conquistar as ações realizadas até o momento, incluindo a destinação de emendas por diversos parlamentares, resultando na construção de dois viadutos e um cronograma de obras aceleradas.

Alexandre Pereira (UNIÃO) solicitou um aparte, para fazer um reconhecimento às ações do mandato do presidente Marinaldo Cardoso, com a sua ida até Brasília, buscando melhorias e tendo resultados, como a duplicação da BR-230. Além disso, registrou a entrega na última terça-feira da Policlínica do Bairro da Bela Vista, que é resultado do empenho e esforço do seu mandato, que desde a época do ex-prefeito Romero Rodrigues, se tornou realidade.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) deu continuidade em sua fala, relembrando também a mudança na portaria que trata do marca passo, viabilizando que as empresas que fornecem marca passo no Brasil reduzissem o preço e pudessem atender quem mais precisa. Esse foi um benefício que se propagou para todo o Brasil, sendo uma luta encampada pelo vereador Alexandre Pereira e reforçada pelos demais vereadores.

Ainda sobre a pauta de Brasília, citou que juntamente com o deputado Romero Rodrigues e os senadores Veneziano e Efraim, solicitou emendas parlamentares para entidades sociais culturais esportivas do terceiro setor, para que estas continuem realizando e contribuindo com Campina Grande e solicitou também emendas para a construção de duas unidades de saúde para atender os bairros da Ressurreição e Novo Horizonte, e uma segunda, para atender os bairros Presidente Médici e Jardim Borborema.

Por fim, Marinaldo reforçou a fala do vereador Alexandre, que mencionou a entrega da policlínica do bairro da Bela Vista, realizada juntamente com o prefeito Bruno Cunha Lima e demais vereadores. Além da entrega da policlínica no bairro da Bela Vista, citou a transformação em escola integral, da escola municipal Leonardo Vitorino.

Sobre o alto índice de desemprego na cidade, também citou sua preocupação, reforçando que é preciso unir forças com a bancada federal, governo do estado e prefeitura municipal. “Uma cidade do porte de Campina, não tem como estar com um índice de desemprego alarmante. Sabemos que o problema é no Brasil, mas cada um faz a sua parte e será lutando por mais indústrias e mecanismos para geração de emprego e renda’’ – enfatizou.

A 10ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa realizada nesta quinta-feira (29), foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pelo vereador Napoleão Maracajá (PT).

Os trabalhos foram encerrados com o convite para os vereadores participarem da sessão ordinária da próxima terça-feira (5), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (28), a tribuna da Câmara Municipal foi palco de discussões e abordagens importantes por parte dos vereadores, que aproveitaram a oportunidade para tratar de diversos temas relevantes para o município.

Um dos assuntos destacados foi a questão da saúde pública no município. Os Vereadores ressaltaram a necessidade de investimentos e aprimoramento nos serviços de saúde, visando garantir um atendimento de qualidade à população. Também foram mencionadas propostas para ampliação e melhoria da infraestrutura nas unidades de saúde.

Outro ponto abordado foi o Refis Municipal, uma iniciativa que visa facilitar a regularização de débitos fiscais dos cidadãos. Os vereadores discutiram maneiras de promover a adesão ao programa permanente, proporcionando benefícios tanto para os contribuintes quanto para a arrecadação do município.

A expansão das agências bancárias no município também foi tema de debate. Os legisladores apresentaram propostas para implantar mais agências da Caixa Econômica Federal, destacando a importância desse crescimento para o desenvolvimento econômico local e a comodidade dos cidadãos nos grandes bairros.

A Casa da Cidadania, espaço fundamental para a interação entre a comunidade e os serviços públicos, foi abordada como uma prioridade. Os Vereadores discutiram estratégias para fortalecer esse espaço, tornando-o ainda mais acessível e eficiente para a população.

Em relação aos dados divulgados pelo IBGE sobre saneamento básico e segurança, os vereadores expressaram preocupação diante dos números apresentados pelo estado. A discussão focou em ações concretas que possam melhorar indicadores nessas áreas vitais para o bem-estar da comunidade.

A sessão se mostrou produtiva, evidenciando o comprometimento dos vereadores com os interesses da população. A comunidade é convidada a acompanhar de perto essas discussões, participando ativamente do processo democrático e contribuindo para o desenvolvimento do município.

Participando das sessões, na galeria da CASA ou conferindo na íntegra as Sessões Ordinárias, acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial).

TRIBUNA
Rostand PB (PP) na Tribuna falou a respeito da saúde na cidade, ressaltando o atendimento realizados pelo Trauma e Hospital de Clínicas. Em seguida, citou a inauguração da Policlínica no bairro da Bela Vista. Ele disse que existem requerimentos atrasados na CASA, e uma das suas solicitações, foi a reforma do posto de saúde da Bela Vista (nº 3398/2021). O vereador afirmou que estará fiscalizando para saber se a policlínica vai realmente atender a população.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) informou que protocolou um requerimento na CASA, solicitando que seja enviado pelo Poder Executivo, a lei que trata da criação do REFIS Municipal, programa de refinanciamento dos créditos tributários de quem está insolvente com IPTU, ISS e outras taxas.

O vereador registrou que irá acrescentar uma emenda à lei, para que o REFIS se torne permanente e evite essa ansiedade de espera a cada ano. Ele registrou a importância da lei, mencionando a dificuldade que o povo enfrenta, principalmente para o pagamento do IPTU, sendo possível que o cidadão pague suas dívidas, com descontos de multa, juros e correção monetária.

Saulo Noronha (SD) fez um relato da sua viagem a Brasília na semana passada com os vereadores Saulo Germano e o presidente Marinaldo Cardoso levando demandas de Campina Grande. Na ocasião, disse que esteve na presidência da Caixa Econômica Federal levando um requerimento de sua autoria já aprovado na CASA (subscrito por alguns vereadores), que solicita a ampliação da instalação de agências bancárias e casas lotéricas em bairros que não possuem esse serviço. Como exemplo, citou o bairro do Aluízio Campos, que é maior do que cerca de 180 cidades da Paraíba e não conta com o serviço. De acordo com Saulo, se prontificaram a realizar os estudos para possível ampliação.

Janduy Ferreira (PSDB) solicitou um aparte, para dizer que pediu a inclusão da solicitação para o Bairro das Malvinas. O vereador disse que já justificaram a ausência do serviço no bairro devido à falta de segurança, mas para Janduy, o que falta é interesse político para atender mais de 80 mil habitantes.

Aldo Cabral (PSD) disse que já dialogou com a gerência da Caixa Federal para levar uma casa lotérica no bairro do Mutirão, porém a observação da gerência foi de que o local era distante, tendo a possibilidade de um ‘Caixa Aqui’. Além disso, devido à questão do uso dos aplicativos e do pix, tem a dificuldade de realizar investimentos nessa ordem, sobretudo em bairros pequenos.

Márcio Melo (PSD), no mesmo sentido da fala do vereador Aldo, falou que esteve em Brasília no ano passado, na Presidência da Caixa Federal, onde dialogam sobre a não possibilidade de implantação de casas lotéricas, pela falta de rentabilidade dos investimentos, diante dos aplicativos e do crescimento do uso do digital.

Saulo Noronha (SD) concluiu a sua fala, mencionando que os aplicativos não resolvem tudo que as casas lotéricas solucionam e que nos próximos dias trará outros temas que foram discutidos em Brasília.

CASA DA CIDADANIA
Janduy Ferreira (PSDB) solicitou a instalação de um posto de atendimento da Casa da Cidadania em locais mais próximos da população, visto que as pessoas têm reclamado da dificuldade de deslocamento, por questões financeiras, para a Casa da Cidadania no Shopping Partage. Ele relembrou também o seu pedido para uma Casa da Cidadania para o Bairro das Malvinas.

Eva Gouveia (PSD) contribuiu com o tema, relembrando que quando era deputada, solicitou mais uma Casa da Cidadania na cidade de Campina Grande e que já fez o pedido ao governador. Além disso, falou que a saída da Casa da Cidadania para o Shopping é temporária, devido a reforma do prédio localizado às margens do Açude Velho.

Alexandre Pereira (UNIÃO) apresentou dados IBGE, sobre o Índice de Desenvolvimento dos estados, com relação ao índice de saneamento básico. O vereador disse que dos 10 piores estados, a Paraíba tem 8 municípios que estão fazendo parte desse índice.

Ele ainda relembrou que no tempo da gestão de Cássio Cunha Lima, Campina Grande ficou com quase 90% do seu saneamento básico concluído. Agora, disse o vereador, que a máquina governamental investe em obras visíveis, mas esquece desses investimentos fundamentais. Ainda sobre os dados falou que o município de Santa Cecília lidera a lista, com 99,5% de precariedade no sistema, seguido por Baraúna com 99,2%.

Com relação a Cagepa, disse que é uma empresa deficitária por conta dos altos salários pagos aos seus servidores e ressaltou a necessidade da ação do Governo do Estado.

Em seguida, sobre a segurança no Estado, falou que trará mais dados na próxima semana, mas registrou que o Deputado Estadual Sargento Neto informou que há município com 1 viatura para atender três municípios. Alexandre acrescentou que o governo comemorou a redução nas explosões a caixas e a bancos, mas que a criminalidade não se resume a isso, frisando o número de assassinatos de mulheres (feminicídios) em João Pessoa, que mais do que dobrou, no segundo mandato do governo João Azevedo. “Vibrar com redução de caixas eletrônicos é uma verdadeira brincadeira com a cara do contribuinte e pai de família”, destacou. Alexandre também falou da situação dos roubos de bicicletas, carros e motos em Campina Grande.

Por fim, sobre os dados anteriores, disse que são dados do IBGE e que é preciso discutir, visto que menos saneamento básico, significa mais pneumonia, mais dengue e mais crise na saúde pública.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) solicitou um aparte, para registrar que enquanto era superintendente de polícia (durante os anos 93 a 98), a cada ano era registrado algo em torno de 120 assassinatos/ano. Há alguns anos, de acordo com o vereador, Campina vem registrando um dado decrescente nesses crimes violentos letais, apresentando menos de 8 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Segundo o vereador, essa é uma estatística menor daquilo que a ONU preconiza como o ideal para que uma cidade tenha a sensação de segurança, que são 10 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Olimpio falou que evidentemente a cidade não tem programas que promovam uma oportunidade para jovens na inserção no mercado de trabalho, gerando consequências. “Até apresentei uma proposta, para que seja feito da forma como é feito em João Pessoa com recursos do Procon”- relembrou.

AGRADECIMENTOS
Ivonete Ludgério (PL) agradeceu a todos pelas condolências recebidas, após o falecimento do seu pai. A vereadora registrou o momento difícil que está enfrentando, mas que o seu pai necessitava de descanso e as mensagens confortaram a ela e a seus familiares. Ele agradeceu aos colegas que compareceram ao velórios, aos que encaminharam mensagens de conforto e aos servidores da CASA.

“Hoje completa 15 dias, a dor gradativamente vai diminuindo e a saudade tomando o seu lugar nos nossos corações. Quem fala agora não é a vereadora, é a filha, a mãe, a esposa, a tia, a sobrinha”.

REQUERIMENTOS
Foram aprovados 47 requerimentos na manhã de hoje de votos de aplausos e votos de pesar da autoria de diversos vereadores.

A 9ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (28), foi presidida pelo vereador Márcio Melo (PSD) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

O vereador Márcio Melo encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (29), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG