A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta terça-feira (11), a 57ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Rafafá. Com participação no pequeno e no grande expediente, os parlamentares trataram de temas como esporte, segurança, educação, mobilidade e aplicativos de transporte, além de saúde pública — com destaque para o atendimento a pacientes com anemia falciforme e outras hemoglobinopatias. Também foram aprovados requerimentos com votos de pesar e votos de aplausos.

No pequeno expediente, o vereador Rostand PB falou sobre projeto de lei de sua autoria, já aprovado pela Casa, para a criação de uma arena ou estádio de futebol no local conhecido como Campo da Creche. Disse que o “Fabricão” já ocupou 20 metros dentro do território do campo e que é necessário que o prefeito volte a atenção para o setor, levando uma equipe ao local para avaliar a situação. Destacou tratar-se de reivindicação constante dos moradores da zona leste na área do esporte.

O vereador Dinho Papa-Léguas cobrou da Secretaria de Esportes Municipal a implementação da Lei 5.249/22, que institui a bolsa-esporte no município. Reconheceu que esse apoio já existia desde sua passagem à frente da secretaria e que o atual secretário, Ronaldo Neto, dá continuidade ao trabalho, mas insistiu no pedido de efetiva implementação da lei. Sobre segurança pública, relatou requerimento antigo de sua autoria destinado ao Governo do Estado, já tendo visitado a Secretaria de Articulação Política do Estado e outros órgãos de segurança pedindo a implantação de uma base policial no bairro do Tambor, afirmando que continuará cobrando o atendimento da demanda até que ela seja efetuada.

O vereador Alexandre Pereira retomou o tema do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), debatido na sessão anterior, destacando que os números refletem os investimentos da gestão, com Campina Grande novamente se destacando, além das escolas que vêm sendo reformadas e entregues. O vereador destacou reconhecimento ao secretário de educação e às equipes das escolas.

Em seguida, defendeu novamente a criação da Agência Municipal de Regulação das Concessões Públicas, projeto de sua autoria já aprovado na Casa, afirmando ser necessário um órgão para fiscalizar a instalação de outdoors e a prestação de serviços como os da Cagepa e da Energisa, incluindo a quantidade de fios nos postes. Fez um paralelo com a criação da futura Secretaria de Defesa do Consumidor, a partir da transformação do Procon, dizendo confiar no papel que o vereador Pr. Luciano Breno exercerá como novo secretário já anunciado, e pediu que o projeto da agência reguladora também seja atendido.

O vereador Olimpio Oliveira comentou que foi protocolado na Casa, na manhã desta sessão, um projeto de temática semelhante ao seu, de autoria do vereador Cobra. Nesse sentido, ele explicou do que trata a lei de sua autoria, que já está em vigor há dois anos, garantindo o uso de QR Code em veículos de aplicativo para permitir parada em pontos determinados pela Prefeitura, para embarque e desembarque, sem multa. Disse ter sido procurado por entregadores e motociclistas de aplicativo pedindo a extensão do benefício à categoria, e afirmou que o desafio é encontrar uma forma de sinalização para as motos, como os QR Codes que são utilizados nos carros. Em vez de tramitar um novo projeto, o vereador sugeriu que os dois pudessem viabilizar juntos essa ampliação dentro da própria lei que está em vigor.

Abrindo o grande expediente, o vereador Pr. Luciano Breno relatou pedido de ajuda recebido da mãe de uma paciente com anemia falciforme, que estava na UPA e aguardava regulação para atendimento hospitalar. Segundo o vereador, a paciente precisa de atendimento médico mensal, passando por UPAs e internações, e enfrenta longas esperas pela regulação para unidades hospitalares.

Nesse sentido, apresentou o Projeto de Lei nº 654/2026, de sua autoria, que institui o atendimento prioritário, em regime de “porta aberta”, para pessoas com anemia falciforme e outras hemoglobinopatias nos hospitais, UPAs e demais unidades municipais de urgência e emergência. O projeto prevê acolhimento imediato, preservadas a classificação de risco e os protocolos clínicos, com prioridade nos casos de crise dolorosa, febre, infecção, síndrome torácica aguda e outras intercorrências; a comprovação da condição poderá ser feita por laudo, cartão ou prontuário, sem impedir o atendimento em caráter de urgência.

Segundo o vereador, a proposta busca garantir atendimento com urgência não apenas nas UPAs, mas também nas demais unidades municipais de urgência e emergência. Por fim, ele ressaltou que não está fazendo acusações a gestões, mas pedindo sensibilidade no atendimento a essas pessoas e pediu também o apoio da imprensa para a causa.

A vereadora Jô Oliveira também tratou do tema da saúde, abordando o tema trazido na sessão anterior, referente ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), repassado pelo Ministério da Saúde aos Agentes de Saúde e de Endemias. Informou que a primeira e a segunda parcelas que foram repassadas, somam o total de R$ 3.300.132, e que os recursos estavam nos cofres públicos desde dezembro aguardando repasse aos agentes.

Destacou que cabe à Câmara fiscalizar a execução orçamentária e questionou o motivo da demora no repasse, afirmando que ainda há agentes que não receberam o valor, mesmo após o prefeito informar que os pagamentos haviam sido feitos. Disse esperar que o próximo repasse, previsto para dezembro, não fique mais oito meses parado nos cofres públicos.

A vereadora também mencionou o registro, no último domingo, dos 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando a importância da legislação para permitir que se fale abertamente sobre violência doméstica — tema que, segundo ela, ainda é difícil, já que há mulheres violentadas justamente por serem mulheres, sobretudo em espaços que deveriam ser de segurança e afeto. Afirmou que, ao longo desses 20 anos, a lei tem sido uma ferramenta para o avanço de políticas públicas, defendendo o fortalecimento da rede de acolhida, da patrulha Maria da Penha e de outras ações voltadas ao rompimento de violências históricas contra as mulheres.

MINUTO DE SILÊNCIO
A sessão também reservou um minuto de silêncio em memória de Maria Aparecida Nóbrega, amiga da vereadora Jô Oliveira, a pedido dela e também do vereador Wellington Cobra; de Maria do Socorro Macedo da Cruz, da Padaria do Zeca, no bairro Vila Castelo Branco, cunhada do vereador Olímpio Oliveira, a pedido dele; de Delfino Carlos, da Rádio Lagar, a pedido do vereador Saulo Noronha; de Sebastião Tavares, a pedido dos vereadores Dinho Papa-Léguas e Ivonete Ludgério; e de Annelise de Lima e Severino Cornélio, a pedido do vereador Wellington Cobra. Os vereadores desejaram votos de pesar e conforto aos corações dos familiares.

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DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (6), a 56ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas, com secretariado do vereador Rafafá. A sessão teve participação de vereadores no pequeno e no grande expediente, com temas envolvendo educação, infraestrutura viária e mobilidade urbana. Na Ordem do Dia, mais de 200 requerimentos foram aprovados.

No pequeno expediente, o vereador Saulo Noronha falou sobre requerimentos de sua autoria que foram atendidos, com pedidos de patrolamento de ruas em bairros como Palmeiras e Jeremias, entre outros. Parabenizou também a Secretaria de Educação e o secretário Raimundo Asfora, agradecendo a todos os servidores da área pelo aumento dos índices do IDEB, destacando a felicidade com o crescimento registrado na avaliação nacional e ressaltando que Campina Grande vem se tornando protagonista na educação, tanto estadual quanto municipal, alcançando repercussão nacional positiva.

O vereador Olímpio Oliveira fez um importante registro sobre a pontuação alcançada pelo IDEB no município, destacando que esse crescimento não acontece por acaso, mas é fruto da gestão e, sobretudo, do desempenho dos profissionais da educação. Apesar disso, cobrou uma resposta mais efetiva da Prefeitura a esses professores, lembrando que, no ano passado, não foi pago o 14º salário aos profissionais das escolas que conseguiram elevar o índice em 20%, e afirmou esperar que o pagamento seja feito neste ano, como forma de reconhecimento. Destacou ainda que as creches ficam de fora do benefício e apresentou requerimento solicitando que seja pautada a votação de projeto para que, a partir deste ano, o critério de concessão do 14º salário leve em conta a meta do IDEB, além da criação de um critério específico para contemplar os profissionais das creches.

Abrindo o grande expediente, o vereador Sargento Wellington Cobra tratou da necessidade de recapeamento das ruas de Campina Grande e questionou a divulgação de uma operação tapa-buracos anunciada para 50 bairros da cidade, afirmando não ter encontrado evidências de sua execução — citando bairros como Portal do Sudoeste, Aluízio Campos e Acácio Figueiredo entre os que enfrentam o problema. O vereador também comentou sobre as multas aplicadas pela STTP, defendendo que, além da fiscalização, é preciso entregar à população uma malha viária adequada para a mobilidade urbana.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Na Ordem do Dia, foram aprovados requerimentos de moção de pesar e de moção de aplausos, entre outras solicitações. Entre os aprovados, estiveram pedidos destinados à Secretaria de Obras (Secob), à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), com solicitações como pavimentação asfáltica e em calçamento, operação tapa-buracos, poda de árvores, capinação e limpeza urbana, instalação de sinalização, faixas de pedestre, lombadas, abrigos de ônibus e melhorias na iluminação pública.

Também foram aprovados requerimentos direcionados à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), com pedidos de reforma e modernização de quadras, pistas e espaços esportivos, além de solicitações encaminhadas à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Educação e à Guarda Municipal, envolvendo desde a instalação de totens de carregamento em hospitais até melhorias na estrutura escolar e reforço da segurança em espaços públicos. Os requerimentos aprovados por unanimidade são de autoria de diversos vereadores.

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DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta terça-feira (4), a 55ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno, com secretariado da vereadora Jô Oliveira. A sessão teve participação de vereadores no pequeno e no grande expediente, com temas envolvendo saúde, direito do consumidor, mobilidade urbana, além da aprovação de requerimentos na Ordem do Dia.

No pequeno expediente, o vereador Frank Alves comemorou seu aniversário, completado no dia anterior, agradecendo a Deus e a todas as mensagens de carinho recebidas. Informou ainda que, também no dia anterior, ocorreu a entrega de um novo setor de fisioterapia no Instituto Aurineth, com equipamentos voltados ao atendimento de pacientes com câncer e da terceira idade. Destacou também sua contribuição com a Casa do Autista, para onde distribuiu fardamentos e instalou ar-condicionado na sala das crianças, dizendo-se feliz por poder colaborar com o terceiro setor.

O vereador Rafafá parabenizou Frank Alves, desejando-lhe saúde e paz, e o definiu como amigo de todos. Em seguida, pediu um minuto de silêncio em memória de Josineth Bezerra da Silva, diretora da Escola Estadual da Liberdade, destacando o legado deixado por ela através do trabalho realizado na escola, e também em memória do advogado José Laércio Mendonça, morador do bairro da Liberdade. O vereador Severino da Prestação também solicitou um minuto de silêncio, em memória de Dona Elizete, sua vizinha, que enfrentava tratamento oncológico.

Abrindo o grande expediente, o vereador Alexandre Pereira fez um apelo à direção do Hospital de Trauma de Campina Grande em favor de um jovem acidentado que se encontra internado aguardando cirurgia, cuja família não tem recebido respostas sobre a data do procedimento.

Em seguida, a vereadora Jô Oliveira comentou um vídeo divulgado na sexta-feira anterior pelo prefeito de Campina Grande, anunciando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde e de endemias. Segundo a vereadora, embora a notícia seja positiva, dois pontos chamaram atenção, uma vez que o vídeo não menciona que se trata de um recurso repassado anualmente pelo Governo Federal, nem informa que o valor chegou aos cofres do Fundo Municipal de Saúde em dezembro, mas só foi pago em agosto. A vereadora questionou por que o pagamento não foi feito antes, já que as categorias já haviam cobrado o repasse diversas vezes na Câmara.

Por fim, Jô também questionou a situação de projetos que aguardam sanção do prefeito, lembrando que, diante da omissão do Executivo, cabe ao presidente da Câmara promulgar a lei, o que, segundo a vereadora, também não está sendo feito.

O vereador Sargento Wellington Cobra se posicionou ao lado da categoria dos motoristas de aplicativo e retomou projetos de lei e requerimentos voltados a melhorias para esses profissionais.

Recordou que o primeiro projeto apresentado por ele, propondo isenção do pagamento da zona azul por dez minutos para viabilizar entregas, foi barrado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob o argumento de que geraria despesa para o município, mas o vereador informou que vai reapresentar o projeto com ajustes para que seja aprovado. Outro projeto rejeitado pela CCJ propunha a criação de um aplicativo próprio da Prefeitura, que geraria receita para a cidade.

O vereador relatou ainda ter dialogado com a categoria, que solicitou, entre outros pontos, a criação de um espaço na Rua Severino Cruz, com rebaixamento de calçada para servir de abrigo para as motos dos entregadores. Ele informou que esse requerimento será protocolado ainda hoje, com pedido de apoio à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Informou que, em breve, ocorrerão votações de projetos voltados à categoria, além de participação dos profissionais na tribuna livre.

A vereadora Waléria Assunção tratou do descumprimento da lei das filas, em vigor há 21 anos, relatando situação vivida em um supermercado da cidade no fim de julho/início de agosto, com espera de cerca de uma hora, ausência de embaladores e outros problemas.

Segundo a vereadora, a lei prevê tempo máximo de espera de 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento e 35 minutos em dias atípicos — regra que, segundo ela, não foi cumprida nem mesmo na fila prioritária e na fila destinada a pequenas compras. A vereadora relatou ter telefonado para o Procon, que informou que a equipe estava atendendo outro local no momento e não pôde comparecer. Ela cobrou uma resposta do órgão e o cumprimento da lei no município.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Na Ordem do Dia, foram aprovados requerimentos de moção de pesar e de moção de aplausos, em reconhecimento a diversas personalidades. Também foram aprovados pedidos destinados principalmente à Secretaria de Obras e à Sesuma, com solicitações de limpeza de ruas, capinação, poda de árvores, pavimentação, calçamento, operação tapa-buracos e asfaltamento, entre outras demandas. Foram aprovados ainda pedidos de sinalização, instalação de lombadas e outras solicitações direcionadas à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), além de requerimento solicitando a reforma da UBS do bairro Plínio Lemos e da Vila Olímpica Plínio Lemos. Os requerimentos aprovados por unanimidade são de autoria de diversos vereadores.

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DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, em 30 de julho de 2026, na Casa de Félix Araújo, a 16ª Sessão Solene da Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e Severino da Prestação.

A propositura foi de autoria do vereador Severino da Prestação, e a sessão teve como objetivo homenagear o senhor Martoni Pereira de Sobral,  gestor financeiro e superintendente da Caixa Econômica Federal, com a Medalha de Honra ao Mérito Municipal.

Compuseram a mesa Álvaro Barbosa Filho, assistente de governo da Caixa Econômica Federal; os jovens Flávio Morais Sobral e Caio Morais Sobral, filhos do homenageado; Pâmela Larissa Barbosa Costa, gerente de carteira PJ da Caixa Econômica Federal; Márcia Cristiane de Oliveira Castro, gerente de rede da Caixa Econômica Federal; Álvaro Teodoro dos Santos Neto, superintendente de rede da Caixa Econômica Federal em Campina Grande; Danilo Gustavo de Barros, superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica Federal; e o próprio Martoni Pereira de Sobral, superintendente da Caixa Econômica Federal e homenageado da noite.

O vereador Severino da Prestação explicou que a Medalha de Honra ao Mérito é a segunda maior honraria que o município pode conceder a quem não nasceu na cidade, já que a maior — o título de cidadão campinense — Martoni já possuía, concedido em reconhecimento à sua ligação com Campina Grande. Destacou que a homenagem não partia de um vereador isoladamente, mas da cidade como um todo, por meio do Poder Legislativo, já que o projeto foi votado e aprovado por unanimidade por todos os membros da Casa. Relembrou ainda ter encontrado Martoni em um evento de movimentos sociais, ocasião em que percebeu sua identificação com a cidade e com o movimento comunitário — vínculo reforçado pelas parcerias entre a União Campinense das Associações Comunitárias, entidade que já presidiu, e a Caixa Econômica Federal na área de habitação.

Em seguida, o vereador falou sobre a trajetória de Martoni, que é natural de Garanhuns, Pernambuco, integra os quadros da Caixa Econômica Federal há mais de 37 anos, tendo ocupado cargos como caixa executivo, supervisor, gerente de carteira, gerente geral e gerente regional, além de atuar atualmente como superintendente executivo de governo em Campina Grande, posição que ocupa há mais de seis anos, com trabalho voltado à articulação entre a Caixa, os municípios e demais órgãos públicos.

Ao ocupar a tribuna, Martoni Pereira de Sobral agradeceu à Casa pela honraria e, de modo especial, ao vereador Severino da Prestação, autor da propositura e agradeceu ainda a todos os vereadores que aprovaram a homenagem, afirmando que a medalha não representa um troféu pessoal, mas “o eco de cada mão estendida, de cada ombro que me sustentou, de cada voz que acreditou em mim antes que eu mesmo acreditasse.”

Dedicou o momento à família, aos seus pais, a esposa Ana Lúcia e filhos Caio, Flávio e Júlia, os dois últimos ausentes por compromissos em Recife — a quem definiu como “o brilho da minha vida e o meu motivo de voltar para casa todos os dias”. Agradeceu também aos colegas de trabalho presentes, chamando-os de “companheiros de jornada”, com quem construiu cada projeto e vitória ao longo da carreira, dividindo com eles a homenagem recebida.

Por fim, relembrou que Campina Grande acolheu sua família em 2020 e o tornou cidadão campinense em 25 de novembro de 2022, data em que aprendeu “o verdadeiro significado de pertencimento”. Disse ter estabelecido a missão pessoal de reservar, mensalmente, um momento de sua agenda para ouvir e buscar soluções para problemas da cidade, colocando-se à disposição dos vereadores como referência nesse processo. Encerrou afirmando que a medalha representa “uma renovação de votos” de continuar trabalhando, ouvindo mais do que falando e servindo mais do que sendo servido.

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