Na manhã desta quarta-feira (27), foi realizada uma audiência pública, em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Órgãos, com o objetivo de discutir ações de incentivo à doação. Uma propositura do vereador Alexandre Pereira (UNIÃO).

Na ocasião, foram feitas homenagens às famílias doadoras. As famílias homenageadas foram representadas pela senhora Osenir Simplício, sogra da senhora Jacilene Bezerra de Aguiar (in memoriam), o senhor João Batista, pai de Matheus Souto Maior (in memoriam) e Anunciada Rodrigues e Paulo Paulino de Sales, pais de Thiago Rodrigues (in memoriam).

A mesa foi formada pelos senhores Emmanuel Souza – Secretário Executivo de Saúde de Campina Grande; Egberto Coutinho Madruga – prefeito do Município de Mataraca; Pr. José Mota Filho – Vice-presidente da VINACC e representante da OMEB; Paulo Paulino de Sales – pai de Thiago Rodrigues de Sales (in memoriam); João Batista – pai de Matheus Souto (in memoriam) e as senhoras Marcela Bello – Coordenadora da Central de Transplante no Hospital de Trauma de Campina Grande e Osenir dos Santos – sogra de Jacilene Bezerra de Aguiar (in memoriam).

O Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro) foi criado por lei em 2007 para realizar campanhas de estímulo à doação. Ao promover a Campanha Setembro Verde, a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos alerta para a diminuição do número de doadores em razão da pandemia. Alguns órgãos podem ser doados em vida, como rim e fígado. Outros dependem do diagnóstico de morte cerebral e de autorização da família.

O Ministério da Saúde orienta aos futuros doadores que conversem com os familiares e autorizem por escrito a doação dos órgãos e tecidos. Para conscientizar a população sobre a importância desse gesto, as cúpulas do Congresso Nacional ficarão iluminadas na cor verde a pedido do senador Nelsinho Trad do PSD de Mato Grosso do Sul e do Deputado Zacharias Calil do União de Goiás. Nelsinho Trad, que é médico, afirmou que um doador pode salvar até cinco vidas. Diga sim à doação de órgãos e salve até as 5 vidas que aguardam por uma segunda chance na fila de transplantes.

O Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos de tecidos e de células do mundo. Aqui pacientes recebem assistência integral gratuita, incluindo exames pré-operatórios, cirurgias, acompanhamento e medicamentos pós transplante pela rede pública.

Metade das famílias brasileiras se nega a doar órgãos. Se você deseja ser doador de órgãos avise sua família sobre sua vontade. A partir deste ano a nova carteira de identidade brasileira já passou a indicar se o cidadão é doador de órgãos ou não. Você só precisa manifestar o seu desejo no momento em que fizer o documento. A doação só é feita se houver morte encefálica, um processo absolutamente irreversível.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 50 mil brasileiros aguardam na fila do transplante de órgãos. A maioria está à espera de um rim. O transplante de córnea é o segundo com maior número de pacientes na lista.

JUSTIFICATIVA
O vereador Alexandre Pereira, ao justificar a proposta de realização de uma audiência pública, destacou que o milagre da vida é tão inexplicável que, mesmo em momentos de perda, dor, sofrimento e morte, é possível transformá-los em oportunidades de vida, esperança e renascimento. Nesse contexto, o potencial humano mais profundo é revelado quando, em situações tão difíceis, as pessoas conseguem realizar a doação de órgãos.

Ele ressaltou que quando um ente querido se vai, muitas vezes a informação da possibilidade de doação é chocante e difícil de ser processada. Não é fácil para quem está passando pelo luto e também é uma abordagem complicada para quem precisa fazê-la. No entanto, algumas famílias conseguem superar a devastação de suas almas e, mesmo enfrentando o luto, consideram a doação de órgãos como uma forma de amor e sensibilidade.

O vereador prestou homenagem a três famílias que passaram por esse momento difícil e que continuam a vivenciar o luto, mas que foram tocadas pelo amor e sensibilidade ao decidirem doar os órgãos de seus entes queridos. As famílias da Jacilene, do Thiago e do Matheus são citadas como exemplos de seres humanos tocados por Deus, cujos gestos só podem ser provenientes de um amor sobrenatural.

Ele destacou que a homenagem realizada na sessão é singela e simples, mas extremamente justa e necessária. Além de todo reconhecimento, o mais importante é saber que várias pessoas carregam um pouco dos seus familiares queridos graças a essas doações, permitindo que essas pessoas tenham uma nova chance e possam continuar vivendo. Essas famílias vivem na eternidade da esperança em uma vida além desta e na certeza de um reencontro.

O exemplo dessas famílias tem o poder do milagre da multiplicação, servindo de inspiração para outras famílias considerarem a doação de órgãos. O vereador ressaltou que ainda existe um alto índice de recusa à doação, e somente por meio de esclarecimentos e exemplos como esses, é possível reverter esse quadro. Portanto, a audiência pública proposta tem o objetivo de ampliar a conscientização e incentivar mais famílias a se tornarem doadoras de órgãos.

TRIBUNA
Emmanuel Souza – Secretário Executivo de Saúde de Campina Grande; registrou que a ampliação do tema foi notável recentemente, ganhando destaque nacional quando Fausto Silva entrou para fila para um transplante, destacando que quando se trata de celebridades, todo o Brasil se comove, mas é importante reconhecer que pessoas que não fazem parte do meio televisivo também se tornam célebres ao doar órgãos, perpetuando a vida através desse gesto de amor e empatia.

Nesse contexto, o elogio foi direcionado à iniciativa do vereador Alexandre, que propôs a representação dessas pessoas como exemplos de grandeza. Emanuel acrescentou que a doação de órgãos ainda é um tema delicado no Brasil e suscita uma discussão intensa, no entanto, mencionou os avanços no âmbito legislativo, como o Projeto de Lei 1.774, que trata da doação presumida, após o caso de Fausto Silva. Ele disse que o projeto é pertinente ao momento atual, pois presume que, a partir de sua aprovação, todos os brasileiros já nascem como doadores, a menos que manifestem o contrário em vida.

Por fim, disse que é importante destacar que, embora o Brasil seja o segundo país com o maior número de cirurgias de transplante realizadas no mundo, quando se considera a correlação entre o número de cirurgias e o número de doações, o país cai para o 25º lugar no ranking mundial, pois temos uma população grande, com um pequeno número de doações, sendo necessário aumentar a conscientização sobre o tema.

Ismael Kim – Coordenador Médico do SAMU; registrou inicialmente a importância da realização da sessão e da oportunidade de falar sobre o tema. Como ações práticas, ele mencionou a necessidade de políticas ativas para aumentar a captação de órgãos e melhorias no transporte de órgãos para chegar a tempo hábil em qualquer lugar do Brasil, diminuindo a ansiedade daqueles que aguardam na lista da espera. O coordenador se declarou doador, não só de órgãos e tecidos, mas também doador de sangue.

Pr. José Mota Filho – Vice presidente da VINACC e representando a OMEB; ressaltou que não crê que há possibilidades de aumentar os dias de vida, por acreditar que isso já é determinado por Deus, no entanto, acredita que é possível melhorar a qualidade de vida daqueles que necessitam por um órgão e tecido. “Doar órgãos é um bem que podemos fazer e abençoar pessoas que estão necessitando em uma longa fila’’ – disse. O pastor em nome da VINACC, se colocou à disposição para ser colaborador e cooperador de todo esse processo, visando incentivar a doação de órgãos e fazer o bem o quanto se possa fazer.

Patrícia Barbosa – Vice-presidente dos Renais-PB; expôs a situação dos pacientes renais que sofrem e necessitam de um atendimento de maior qualidade, especialmente considerando a ausência dos serviços do Hospital Antônio Targino, que era a instituição de referência para esses casos.

Atualmente, a Paraíba possui cerca de 500 pacientes que aguardam por um atendimento mais eficaz. Patrícia disse que os pacientes enfrentam, em muitos casos, um Estado próximo ao abandono devido à falta de excelência clínica e um atendimento adequado. Além disso, ela informou que há pacientes transplantados e em tratamento de hemodiálise, e alguns deles, acabam retornando a esse processo, o que acarreta em custos adicionais para os recursos públicos. Concluindo, ela fez um apelo aos poderes públicos, tanto municipais quanto estaduais, para que se unam nessa luta em prol dos pacientes renais, buscando soluções que proporcionem um atendimento de qualidade e evitem gastos desnecessários.

Egberto Coutinho Madruga – prefeito de Mataraca; disse que através do vereador Josivan tem feito um trabalho constante na promoção da causa da doação de órgãos e tecidos. Egberto ressaltou a necessidade e as filas de transplantes que crescem e registrou que neste dia, é preciso cobrar, através do diálogo a melhoria dos processos de doação de órgãos.

Com relação à mudança de lei mencionada pelo secretário, disse que acredita na melhoria e que precisa ser ampliado para as pequenas cidades dos interiores. Por fim, parabenizou as famílias doadoras e enfatizou os avanços por parte das autoridades, diante das filas que crescem. “Continuem cobrando, esse é o trabalho dos senhores, para que nós juntos possamos ver as melhorias”, concluiu.

Irmã de Jacilene – (em um audiovisual); agradeceu pela iniciativa do vereador Alexandre Pereira, de realizar uma sessão e que também presta uma homenagem à sua irmã, doadora de órgãos. Ela registrou a trajetória da sua irmã, ajudando pessoas por meio do seu trabalho profissional e da sua atuação na Igreja, e que mesmo após a morte, ela continuou ajudando outras pessoas, por meio dos órgãos doados.

Sergio Ferreira – Coordenador da Unidade Geral de Transplantes do Hospital Nossa Senhora das Neves; ressaltou a importância de tratar sobre o tema, mencionando que os transplantes se iniciaram na Paraíba pelo transplante renal, depois evoluiu para o transplante cardíaco, quando após 10 anos sem realização, o procedimento foi retomado em 2019. Sergio registrou que a Paraíba é uma equipe transplantadora de rim, fígado, coração e medula óssea e que esse tema é importante ser tratado não apenas em eventos, mas, sobretudo no dia a dia, com amigos e familiares. “Doação de órgãos não é uma questão emotiva, mas de racionalidade. Você entende o que ocorreu e entende que você pode continuar e fazer parte da vida de outra pessoa”, frisou.

Marcela Bello – Coordenadora da Central de Transplante no Hospital de Trauma de Campina Grande; expressou sua gratidão a Alexandre Pereira e aos vereadores por apoiarem a causa da doação de órgãos. Ela fez um apelo para que todos se declarem doadores de órgãos, destacando a importância dessa ação. Marcela também mencionou a campanha “1 Salva 6”, que destaca que um paciente doador na Paraíba pode salvar até seis vidas por meio da doação de órgãos. Ela informou que no ano passado foram realizados três transplantes cardíacos na região, mas que hoje esse número dobrou, totalizando seis transplantes até o momento. Essa tendência de crescimento nos números de transplantes é animadora, mas Marcela enfatizou que é crucial contar com o apoio de todos para reduzir a lista de espera e oferecer uma segunda chance às pessoas necessitadas.

Janduy Ferreira (PSDB), que tem acompanhado de perto a luta de Alexandre em apoiar a causa da doação de órgãos, aproveitou o momento para homenagear as famílias envolvidas. Janduy expressou a sua satisfação pelo fato de a CASA estar estabelecendo um exemplo positivo ao promover a doação de órgãos e tecidos. Ele ressaltou que se todas as casas legislativas do Estado realizassem audiências como esta, isso incentivaria mais pessoas a se envolverem na discussão e a considerarem a doação de órgãos como uma ação significativa.

Jamile Aragão – Professora de Políticas Públicas do Grau Técnico; abordou o tema da doação de órgãos, enfatizando que é uma questão que merece atenção durante todos os 365 dias do ano, uma vez que diariamente há pessoas aguardando por órgãos vitais. Ela trouxe dados significativos para destacar a importância do tema. No Brasil, atualmente, existem quase 50 mil pessoas na fila de espera por órgãos. Dessas, quase 37 mil aguardam por um rim, 2 mil por um fígado e 391 por um coração. Além dessas estatísticas, Jamile mencionou que a recusa por parte das famílias representa um obstáculo significativo na doação de órgãos, com cerca de 45% delas se recusando em 2022. Ela referenciou uma pesquisa da UNIFESP que identificou os principais entraves nesse processo. Entre eles estão o desconhecimento sobre o conceito de morte encefálica, a falta de preparo dos profissionais para comunicar a morte e questões de natureza religiosa. Em resumo, Jamile enfatizou que a informação desempenha um papel crucial na salvação de vidas e na ajuda às pessoas que necessitam de órgãos.

Anunciada Rodrigues, mãe do doador Matheus Souto (in memoriam), mencionou que seu filho foi um doador de córneas, pois morreu antes de chegar ao hospital. Ela expressou gratidão a Deus pelo dom da vida e enfatizou a importância de entender que ao doar um órgão, também se está salvando a vida de alguém que necessita. Anunciada incentivou a doação, mesmo em momentos de dor, para ajudar as pessoas na fila de espera por órgãos. Ela ressaltou que o dom da vida é concedido por Deus e encorajou a prática do amor ao próximo por meio da doação de órgãos.

João Batista, pai do doador Matheus Souto (in memoriam), agradeceu a todos que estiveram presentes, reconhecendo que a promoção da doação é um objetivo maior, embora seja uma ferida dolorosa para a família. Ele expressou o desejo de que Deus toque o coração das pessoas para que considerem a doação de órgãos. João Batista manifestou sua gratidão por saber que há pessoas vivendo com parte de seu filho e se colocou à disposição para incentivar a doação de órgãos.

Joselma, representante da família de Jacilene, a descreveu como uma mulher de Deus, cheia de misericórdia, amiga e companheira de todos, nos momentos de alegria e tristeza. Ressaltou que ela agora se perpetua pelo nobre ato da doação de órgãos, proporcionando vida a cada receptor de seus órgãos, mesmo após sua partida para a eternidade.

Osenir dos Santos – sogra de Jacilene Bezerra de Aguiar (in memoriam) agradeceu pela homenagem in memoriam, compartilhando o gesto de passar as flores recebidas à Joselma, como um símbolo de gratidão e solidariedade por ter sido uma grande companheira após a perda de Jacilene.

Dona Fátima (Sem Partido) parabenizou a realização da importante audiência e se declarou doadora de órgãos e tecidos. Ela expressou o desejo de que seus filhos também se tornem doadores e reconheceu que, embora a doação possa ser um processo doloroso para quem doa, é uma forma de permitir que seus entes queridos continuem vivendo em outras pessoas. Dona Fátima elogiou as famílias doadoras pelo ato nobre.

Carol Gomes (UNIÃO) também parabenizou a iniciativa da audiência pública, destacando que a prioridade é defender a vida e oferecer a oportunidade para que outras pessoas possam proporcionar vida a outras. Ela enfatizou que a Casa Legislativa, apesar de ser frequentemente palco de debates, também desempenha o papel de representar o povo em momentos importantes, nos quais a sociedade precisa se unir para impactar vidas positivamente. Carol Gomes fez menção especial aos familiares presentes, recordando Jacilene como uma amiga importante em sua vida profissional e uma grande defensora da saúde pública. Ela ressaltou a relevância da homenagem realizada no maior encontro do Sistema Único de Saúde (SUS), o lugar que Jacilene representava com tanto afinco e concluiu enaltecendo a ação dos familiares em salvar outras vidas e proporcionar qualidade de vida às pessoas. Ela transmitiu a mensagem de que essas famílias devem se sentir abraçadas e acolhidas pela Casa Legislativa e pelo simbolismo do evento.

Manoel Freitas – Assessor do Secretário Executivo de Cultura de Campina Grande; informou que estará disponibilizando todos os sábados um espaço em seu programa ‘Estampa Nordestina’, na Lagar FM, para realização de campanhas de incentivo para doação de órgãos e tecidos.

ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ao encerrar a sessão, Alexandre Pereira, expressou o seu reconhecimento aos presentes. Ele reconheceu que, em alguns momentos, a CASA promove debates difíceis, mas ressaltou que uma sessão como esta é uma reflexão profunda sobre a vida, seu propósito e o que estamos fazendo enquanto estamos aqui na Terra. Além disso, Alexandre Pereira enfatizou a esperança de que, por meio das ações e dos atos discutidos durante a sessão, possam incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras de órgãos, contribuindo para salvar vidas e promover a solidariedade.

DIVICOM/CMCG

Neste dia 27 de setembro, celebramos o Dia Mundial do Turismo, uma data que destaca a importância dessa indústria para as economias locais e regionais. Em Campina Grande, esse setor desempenha um papel fundamental, especialmente graças ao sucesso do “Maior São João do Mundo”, um evento que transcende fronteiras e contribui significativamente para o desenvolvimento da cidade.

O “Maior São João do Mundo” é uma celebração que combina a rica cultura nordestina com a tradição junina. A cada ano, atrai milhares de visitantes de todo o Brasil e até mesmo de outros países, gerando empregos diretos e indiretos, apoiando empresas locais e impulsionando as indústrias relacionadas ao turismo.

O sucesso desse evento não é apenas medido em termos de entretenimento, mas também em seu impacto econômico. Os investimentos direcionados para sua realização têm se mostrado um excelente motor de crescimento para Campina Grande. Isso não apenas gera empregos temporários, mas também incentiva a capacitação das comunidades locais, fortalecendo os laços entre os habitantes da cidade e promovendo o orgulho em sua cultura.

Uma das tradições mais emblemáticas do “Maior São João do Mundo” é a colheita do milho, que simboliza a abundância e a generosidade do Nordeste brasileiro. Essa tradição não apenas enriquece a festa, mas também educa os visitantes sobre a importância do milho na culinária e cultura regional.

Além disso, o turismo em Campina Grande atrai investimentos de diferentes setores, desde a hotelaria até a gastronomia, impulsionando o desenvolvimento econômico da região. A cidade se tornou um destino turístico de destaque, proporcionando experiências autênticas aos visitantes, desde a música e a dança até a culinária típica.

Como Poder Legislativo, é nosso dever registrar a importância do Dia do Turismo e reconhecer o valioso papel desempenhado pelo “Maior São João do Mundo” e outras iniciativas que promovem nossa cidade e cultura. O turismo é um aliado poderoso no desenvolvimento econômico e na divulgação de nossos valores culturais, e devemos continuar a apoiá-lo para que Campina Grande continue a prosperar e encantar os corações de todos que a visitam.

A 94ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta quarta-feira (27), foi presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

TRIBUNA
Janduy Ferreira (PSDB) na Tribuna falou sobre as ações que estão sendo realizadas no município de Campina Grande, a exemplo de ordens de serviços. Entre as ações, o vereador mencionou a abertura da Avenida Plínio Lemos, a Avenida Francisco Lopes de Almeida, a Rua Iara Amaral e o Canal de Bodocongó, que promoverá mais mobilidade urbana, dignidade para a população e outros benefícios. Além disso, registrou os serviços que chegaram ao Mutirão, citando o importante trabalho do vereador Aldo Cabral, que reside no local e representa a população. Da mesma forma, o vereador disse que tem sido um representante, com o seu olhar voltado para os bairros das Malvinas, Dinamérica, Santa Cruz, Bodocongó, Cruzeiro, Presidente. Médici, Rosa Cruz e outros acostados.

Aldo Cabral (PSD) fez registros das ações realizadas no Bairro do Mutirão, parabenizando a gestão municipal pela atuação. Além do bairro do Mutirão, o vereador também citou outras ações, como o avanço na iluminação pública, na Catingueira, na Juscelino Kubitschek e outros locais. Aldo ainda registrou a inauguração da cozinha comunitária no Distrito dos Mecânicos e as informações de calçamento da Rua João Vale e na Assis Chateaubriand. Em nome do secretário Geraldo Nobre, agradeceu a todos os secretários e pediu que a população tenha consciência para manter a limpeza da cidade.

Alexandre Pereira (UNIÃO) ampliou a discussão sobre o projeto de autoria do Governo do Estado, que foi enviado à Assembleia Legislativa, que aumentou a taxa de ICMS no estado da Paraíba. Citando exemplos de estados que também aprovaram o aumento de ICMS, mas que diferentemente da Paraíba, o aumento foi em produtos considerados supérfluos para a população. Em Pernambuco, o vereador também informou que foi feito o aumento, mas o Estado reduziu em outra área, que foi o IPVA. Alexandre ainda acrescentou que na Paraíba, o estado vê quem produz riqueza, como pessoas que não merecem existir como empregador. “Os governos de esquerda aqui no Nordeste, vê o cidadão que é empresário, como um mal feitor”, frisou.

Dinho Papaléguas (PSDB) concordou com o pensamento do vereador Alexandre e disse que enquanto comerciante já sofreu com o aumento de 18%. Agora, com o aumento passando para 20%, os comerciantes sentirão esse impacto e principalmente a população que pagará o aumento de carga tributária.

Janduy Ferreira (PSDB), que também é comerciante, lamentou o aumento da taxa e disse que essa é uma discussão importante para se trazer à Casa Legislativa. “Além da crise que vivenciamos no setor empregatício, sabemos a dificuldade dos comerciantes estão tendo para manter os seus negócios”. Janduy defendeu que os impostos deveriam diminuir e questionou como vão incentivar a chegada de empresas para investir no Estado.

Aldo Cabral (PSD) pediu um aparte, concordando com o debate apresentado, acrescentando ainda a herança deixada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que deixou o pagamento de 2% do fundo pedido.

Alexandre Pereira (UNIÃO), encerrando a sua fala, enfatizou que a Paraíba deixa de ser competitiva e questionou quais foram as empresas que vieram para o estado nesses últimos anos. O vereador disse que esse é um projeto para deixar o cidadão dependente das bolsas governamentais, tornando ele prisioneiro de uma ideologia. Em seguida, Alexandre mencionou o nome dos parlamentares que votaram contrários, são eles: Sargento Beto, Bosco Carneiro, Wallber Virgolino, Camila Toscano, George Morais, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Taciano Diniz e Romualdo.

O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) encerrou a sessão ordinária convidando os parlamentares para a Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional do Doador de Órgãos.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na manhã da última terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 161/2023 de autoria da vereadora Ivonete Ludgério (PL), que versa sobre a afixação de cartazes informativos sobre a alteração da Lei do Crime Racial.

O projeto garante publicidade da Lei do Crime Racial nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que foi alterada pela Lei 14.532, de 11 de janeiro de 2023, que traz a seguinte leitura “É CRIME INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO, EM RAZÃO DE RAÇA, COR, ETNIA OU PROCEDÊNCIA NACIONAL. PENA: RECLUSÃO, DE 2 (DOIS) A 5 (CINCO) ANOS, E MULTA (Lei 14.532, Art 1º, de 11/01/23).”

“Este projeto de lei representa um passo significativo no fortalecimento das políticas de combate ao racismo e na garantia dos direitos das minorias étnicas em nossa cidade. A nova legislação visa ampliar a conscientização e a compreensão pública sobre as mudanças na Lei do Crime Racial e incentivar o respeito à diversidade”, disse a vereadora.

Locais – A matéria estabelece que os cartazes deverão ser expostos em lugar visível, em repartições públicas de todas as esferas, nos setores comerciais como lojas, shoppings, bares e similares; e ainda e também em unidades escolares e estudantis de todos os níveis e esferas, como escolas, centros educativos, cursinhos, faculdades e universidades.

Por fim a vereadora agradeceu aos colegas pela aprovação e falou da importância do projeto. “Esta aprovação é resultado de um esforço conjunto da comunidade, ativistas dos direitos civis e legisladores comprometidos com a justiça e a igualdade. A mudança na Lei do Crime Racial reflete o nosso desejo de construir uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todas as pessoas são tratadas com dignidade e respeito”, pontuou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta terça-feira (26), a 93ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), secretariada inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB) e seguida por Carol Gomes (União). Durante os trabalhos foram aprovados por unanimidade, 76 requerimentos, e cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria de vereadores e um do Poder Executivo.

O vereador Alexandre Pereira (União), anunciou hoje sua intenção de solicitar aos deputados estaduais do estado da Paraíba que não aprovem o projeto de autoria do Governo do Estado, que visa elevar a alíquota de ICMS de 18% para 20%. Pereira alega que essa medida teria um impacto negativo sobre a população e a economia do estado.

De acordo com o vereador, o governador justificou a necessidade do aumento da alíquota com a finalidade de compensar as perdas e aumentar as arrecadações, após a mudança da sistemática do cálculo do ICMS implementada no ano passado. No entanto, Pereira argumenta que a Paraíba já se encontra entre os estados com as tarifas de impostos mais elevadas do Nordeste e que esse aumento prejudicaria ainda mais os cidadãos e as empresas locais.

“Não podemos sobrecarregar ainda mais os contribuintes da Paraíba, que já enfrentam uma carga tributária significativa. Devemos buscar alternativas que não afetem negativamente a economia local e o bolso das famílias paraibanas”, afirmou Alexandre Pereira.

O vereador informou que está disposto a dialogar com os deputados estaduais e o governo para buscar soluções que equilibrem as contas públicas sem prejudicar a população. Ele ressaltou a importância de encontrar um caminho que promova o desenvolvimento econômico e social do estado, sem onerar excessivamente os cidadãos.

Alexandre Pereira (União) falou sobre o projeto apresentado na Assembleia Legislativa de autoria do Governo do Estado, que aumenta a alíquota de ICMS, de 18% para 20%. O vereador disse que o governador justificou que tem mantido a alíquota, mas que é preciso recompensar as perdas e aumentar as arrecadações, após a mudança da sistemática do cálculo do ICMS desde o ano passado.

Ele fez críticas ao projeto, mencionando que após apoio ao governo federal por parte do governo do estado, a população quem irá pagar pelo aumento de impostos estaduais, incidindo sobre energia, telecomunicações e combustível. “Se já não bastasse pagar os impostos mais altos do país e no interior do Nordeste ganhamos para todos os estados, o governador, na justificativa afirma que precisa ganhar mais dinheiro e o Estado precisa se manter’’, frisou. Ele disse que estará fazendo cobranças aos deputados estaduais para que a matéria não seja aprovada.

TRIBUNA
Rostand PB (PP) mencionou o problema da Creche Monte Castelo, que precisa de alambrados, para que as bolas de futebol não ultrapassem o espaço e atinjam as janelas dos apartamentos das pessoas.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o registro do anúncio feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos agentes de trânsito. O vereador disse que o prefeito anunciou a notícia, no dia de ontem, na data em que se comemora o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Alexandre ainda mencionou que há tempos os profissionais buscavam por esse benefício, relembrando que a gestão já havia feito a implementação e incorporação das gratificações e horas extras dos profissionais.

VEREADORES EM BRASÍLIA: PRESTANDO CONTAS
Jô Oliveira (PCdoB) fez o registro da sua ida à Brasília, onde realizou visitas a ministérios e encontros com parlamentares. Uma das visitas foi ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dialogando com a Coordenadora de Habitação Social do Governo Federal, Lígia Feliciano e conhecendo os Programas de habitação e de aluguel social para mulheres vítimas de violência.

Ela destacou a importância de um governo que se coloca ao lado dessas mulheres, diferente do que foi noticiado durante a semana, com o caso da jovem assassinada na cidade de Belém, de apenas 19 anos, a qual o seu assassino foi velado em um lugar de honra (Casa Legislativa de Belém), por ser ex-vereador. “Precisamos falar sobre isso, não pode simplesmente silenciar numa hora dessas”, destacou.

Ainda com relação aos programas do governo federal, a vereadora citou que acompanhou o projeto das cozinhas comunitárias solidárias e que a organização AJURCC (São José da Mata) é uma das que está inscrita no programa, realizou visita ao Ministério da Saúde, discutindo com pessoas que acompanham a política de atenção à saúde, colocando questões importantes para a cidade, além de acompanhar entidades que prestam serviços de saúde em Campina Grande e participou de uma reunião com a ministra da Ciência e Tecnologia, para falar sobre internet comunitária e programas de inclusão para os povos tradicionais, ribeirinhos e outros povos.

Sobre as visitas aos parlamentares, a vereadora informou que visitou Daniela Ribeiro e os deputados federais Murilo Galdino, Romero Rodrigues, Gervásio Maia, Luiz Couto e o líder do PCdoB na bancada federal, Damião Feliciano. Ela registrou que em breve precisará retornar à Brasília para discutir sobre a destinação de emendas, sendo possível complementar as ações que não podem ser feitas pelo poder local, por ausência de recursos e planejamento. A vereadora agradeceu a todas as pessoas que fizeram com que fosse possível a sua chegada à Brasília e as que a atenderam, além de mencionar a importância das articulações, das emendas que foram colocadas como possíveis, dos espaços que se abriram para entidades e que tem nesses representantes a possibilidade de não interrupção das ações e serviços que realizam.

Anderson Almeida (MDB) fez registros inicialmente do Governo do Estado, sobre os na Paraíba. Com relação à ida à Brasília, mencionou a reconstrução da democracia no país, após destruição durante seis anos, principalmente na pauta da Segurança Alimentar. Agora, com a nova gestão federal, o vereador registrou que o povo passou a ter participação dentro do orçamento. Com relação aos diálogos com os parlamentares e dos planejamentos para 2024, citou que a segurança alimentar de Campina Grande, deve ser a pauta do dia e do orçamento, visto que grande parte dos recursos são destinados pelas bancadas federais. Sobre o diálogo com Damião Feliciano, disse que tratou sobre as cozinhas e restaurantes comunitários, além das cozinhas solidárias, que receberam recursos do Governo Federal.

Anderson ainda relembrou que foram 10 milhões do governo federal para complementação do pagamento do piso da enfermagem, mas que os recursos ainda não foram repassados.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou a ida dos vereadores à Brasília, representando a Câmara Municipal de Campina Grande e trazendo resultados para a cidade.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI
Na manhã de hoje, também foi realizada a votação e aprovação de 76 requerimentos, além da votação e aprovação do requerimento de urgência, que acrescentou Projetos de Lei nas Matérias da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

O requerimento considerou de urgência especial a tramitação dos Projetos de Lei Nºs 129, 161, 206, 310/2023 e 388/2022. Na Ordem do Dia, também foi votado o Projeto de Lei nº 296 de autoria do Poder Executivo.

Os requerimentos, o requerimento de urgência e os projetos de lei foram aprovados por unanimidade e sem emendas, exceto o projeto nº 388/2022 que foi retirado para pedido de vistas. Em discussão do Projeto de Lei nº 296, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2023, o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) que havia apresentado uma emenda na sessão anterior, solicitou a sua retirada.

A emenda previa a destinação de recursos para pagamento às entidades assistenciais que estavam com subvenções sociais em atraso. No entanto, ele informou que a secretaria de Assistência Social, realizou o pagamento dos valores em atraso das instituições, perdendo então o sentido da inclusão da emenda ao projeto. Ele ainda registrou o trabalho fundamental realizado pelas instituições na cidade de Campina Grande e também agradeceu a secretária Pâmela Vital do Rêgo pela pronta ação.

Pimentel Filho (PSD), líder da oposição, havia subscrito a emenda e registrou que após solicitação do vereador, o pagamento foi realizado. Parabenizou Olímpio pela propositura e ressaltou o importante trabalho realizado pela oposição da Casa Legislativa.

Alexandre Pereira (UNIÃO) informou que de toda forma a emenda seria rejeitada, visto que o projeto chegou a Casa com destinação para a Casa Papel Machê. Felizmente, o vereador disse que a secretária ouviu a solicitação da oposição e realizou o pagamento.

Waldeny Santana (UNIÃO) considerou pertinente a fala da vereadora, e por isso, fez chegar às mãos dos vereadores o ranking dos deputados que destinaram recursos para Campina Grande. Ele pediu que as informações fossem divulgadas e incluídas nas atas. Ainda citou o projeto de lei da vereadora Fabiana Gomes que trata sobre a transparência da destinação desses recursos, ressaltando a importância de se ter esse conhecimento e da transparência pública, além de fazer justiça e valorizar os senadores e deputados que destinaram recursos.

PEDIDO DE VISTA
Em destaque, também foi solicitado para discussão o Projeto de Lei nº 388, de autoria do vereador Alexandre Pereira (União), que altera a redação da Lei Municipal nº 4889, de autoria do vereador Olímpio Oliveira. O projeto visa à alteração da lei, flexibilizando a venda de produtos pré-fatiados e/ou pré-fracionados.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) se colocou contrário ao projeto, visto que entende que a lei é importante permanecer como está. No entanto, em respeito à bancada de oposição, deixou os colegas à vontade para avaliar o teor do projeto.

Pimentel Filho (PSD) pediu vistas ao projeto e Alexandre Pereira (UNIÃO) concordou com o pedido, desde que possam dialogar sobre o assunto e explicou que essa é uma demanda da população, e que inclusive, o texto de alteração da lei foi redigido pelos populares.

Anderson Almeida (MDB) fez a sugestão da realização de uma audiência pública para tratar sobre o tema, visto que perpassa do conhecimento dos vereadores. Ele colocou a importância da presença do Sindicato dos Comerciantes e dos órgãos fiscalizadores.

JUSTIFICATIVA DE VOTOS
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) agradeceu pela aprovação do requerimento que reconhece de utilidade pública, a Congregação das Irmãs da Caridade Dominicanas da Apresentação, diante da história e atuação dessas mulheres, que trabalham com crianças, adolescentes e mulheres. “É um grupo de mulheres muito aguerridas, que estão no dia a dia, não só na luta religiosa, mas na formação de cidadãos”, conclui.

MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO) solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Afonso Alves de Farias, de 109 anos e quatro meses, torneiro mecânico e cristão católico, que deixou um legado honroso para seus familiares. Marinaldo Cardoso (Republicanos) se acostou à fala do vereador Olímpio e disse que teve o imenso orgulho de conceder, através de sua autoria, o Título de Cidadão Campinense, ao senhor Afonso. Waldeny Santana (UNIÃO) também solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria das Graças Lima de Oliveira, médica de Campina Grande, com importantes contribuições à cidade e disse que em breve estará apresentando um projeto para homenageá-la com nome de rua. Alexandre Pereira, Ivonete Ludgério e Pimentel Filho, solicitaram um minuto de silêncio para os irmãos Juari Gomes dos Santos e Juarez Gomes dos Santos, vítimas de acidente automobilístico. Pimentel Filho ainda acrescentou o registro do falecimento de José Anselmo de Queiroz, comerciante e criador de aves, que por várias décadas, colaborou com a cidade. Hilmar Falcão encerrou as solicitações de minuto de silêncio, registrando o falecimento de Afonso Bike, empresário de Campina Grande.

MOÇÃO DE APLAUSOS
Alexandre Pereira (UNIÃO) fez a entrega de moção de aplausos aos vencedores das Olimpíadas Nacionais em História do Brasil na UNICAMP em São Paulo. As moções foram para o professor Jefter Cavalcante Porto e para as estudantes Ana Caroline Moura, Joyce Kelly Vasconcelos e Renally Helena.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (27), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Através de uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), a Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar audiência pública para debater os impactos da implementação de parques de geração de energias renováveis para a agroecologia na região do Pólo da Borborema. A audiência acontece na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, a partir das 10h, na Casa de Félix Araújo.

O debate vai contar com a presença de representações do poder público, instituições que realizam projetos e pesquisas na área rural, movimentos sociais, organizações ligadas ao campo e agricultores que sofrem com os impactos da instalação de grandes parques eólicos ou solares em seus territórios agroecológicos. A ideia da audiência é realizar um diálogo sobre como esses empreendimentos vêm afetando a região e buscar encaminhar as possíveis ações que podem ser feitas diante desse cenário.

Entre os impactos evidenciados pelos agricultores que convivem com os parques eólicos, está a proximidade de instalação dos sistemas de geração de energia, que se localizam muito próximos das residências dos moradores, que precisam conviver diariamente com o barulho gerado pelas hélices, além da escavação das terras para instalação de fiações subterrâneas, o que afeta o cultivo agrícola. Também há o desequilíbrio ambiental, causado pelo desmatamento, pela fuga de animais típicos da região, que migram em decorrência das mudanças em seu habitat, além do aumento da poeira, que causa problemas respiratórios, entre outras questões.

Para debater todos esses impactos, e atendendo a um pedido de entidades ligadas ao campo, a vereadora Jô Oliveira propôs uma audiência pública na Câmara Municipal.

“Sempre achamos que o diálogo é melhor caminho, por isso propomos essa audiência, com o objetivo de ouvir os agricultores e agricultoras que sofrem no dia a dia com o impacto da instalação desses parques eólicos ou solares, os entes públicos e privados envolvidos nesse processo, pessoas que pesquisam nesta área e podem nos ajudar a pensar soluções, entre outras representações. Já visitamos alguns desses parques de geração de energia eólica, e conhecemos de perto os impactos negativos deles, por isso sabemos como é importante buscar soluções para isso. E claro, não somos contra o uso de energias renováveis, mas é preciso se avaliar esse modelo que está sendo implementado, com a geração em larga escala dessas energias, e afetando territórios da agricultura familiar e agroecológica”, destacou a vereadora.

Comercialização de produtos e exposição fotográfica – Paralelo a realização da audiência pública, também haverá, no estacionamento da Câmara Municipal de Campina Grande, a instalação de uma quitanda para comercialização de produtos agroecológicos produzidos no território da Borborema. Também, no mesmo dia da audiência, no hall da Casa de Félix Araújo, haverá a exposição fotográfica ‘Pra quem sopram os ventos?’, com imagens do fotógrafo Davi Revoredo, que retratam os impactos dos parques eólicos no interior dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As fotos mostram os danos ambientais, a exemplo da interferência na rota de aves, e malefícios à saúde humana, como os distúrbios do sono provocados pelos ruídos constantes das hélices das torres de geração de energia eólica. A exposição é uma realização da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 – organismo da CNBB NE2 –, e busca sensibilizar sobre os impactos negativos desse modelo de geração de energias renováveis em grande escala, através da instalação de parques eólicos.

A audiência pública será transmitida através da TV Câmara CG, no youtube.com/camaracgoficial.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

As famílias de Matheus Souto Maior, que morreu em fevereiro de 2022, e Thiago Rodrigues de Sales, falecido em abril de 2023, que em ambos os casos decidiram doar os órgãos de seus entes queridos, serão homenageadas durante uma sessão especial na Câmara Municipal de Campina Grande na próxima quarta-feira, 27, às 10h, em audiência pública alusiva ao Dia Nacional do Doador de Órgãos.

A solenidade ocorrerá no plenário da Câmara, atendendo a uma propositura do vereador Alexandre do Sindicato (UB), que é presidente da Comissão de Saúde da Casa e tem forte atuação em torno da pauta da doação de órgãos e tecidos.

Segundo ele, é de grande importância realizar a homenagem aos familiares que permitem a doação de órgãos dos seus parentes, tanto pelo reconhecimento em si que o ato representa quanto, sobretudo, porque esses exemplos ajudam a estimular outras famílias para que, superando a dor do momento, receios e preconceitos, também autorizem a doação.

“No Brasil, o índice de famílias que se recusam a liberar a doação dos órgãos dos seus entes queridos ainda é muito elevado. E realmente, não é fácil para alguém em um momento de tanta dor se deparar com um pedido desse tipo, mas é algo extremamente necessário e literalmente vital”, ponderou Alexandre. “Por isso, mais que uma homenagem a esses familiares, o objetivo da sessão é fomentar a doação”, completou.

Além dos vereadores, lideranças políticas e familiares de doadores, autoridades e especialistas também deverão participar da audiência pública.

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O vereador campinense Olimpio Oliveira com objetivo de debater contratação dos aprovados no último concurso público foi o autor da propositura que promoveu ontem (20), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma audiência pública para tratar as ações para o fortalecimento do quadro funcional do município.

“Foi exitosa a Audiência Pública para cobrar a contratação dos aprovados nos Concursos da Prefeitura de Campina. O Dr. Diogo Lyra, Secretário de Administração da PMCG, garantiu a contratação de todos os aprovados dentro das vagas oferecidas até o final do mês de março de 2024”, disse Olimpio, por meio das suas redes sociais.

O Secretário de Administração fez um breve relato à sua chegada na pasta de administração e no momento em que começaram a se pensar na realização dos concursos públicos. Diogo informou que diante das mudanças que ocorrem na gestão, a administração permanece e tem muitos objetos que não podem estar sujeitos a uma solução de continuidade, iniciando a discussão da necessidade imediata de realização de concurso público. No entanto, enfrentaram momentos de crises com a COVID, não sendo prudente a realização de concursos, apenas para a área da saúde. Diogo acrescentou mais informações sobre a realização dos concursos, dessa vez, no governo Bruno Cunha Lima, com a garantia de provimento de 2.000 vagas durante o mandato do prefeito.

Sobre as datas e calendário de convocação, ele colocou a adequação da realidade e informou sobre a obrigatoriedade da convocação de todos os aprovados para as vagas no edital até o prazo de validade, podendo acontecer com maior antecedência. Sobre os guardas municipais, ele disse que há uma sinalização clara que as nomeações acontecerão, assim como já foi iniciado com os 10 primeiros e que levarão em consideração o vencimento do curso de tiro.

Com relação aos cadastros de reservas, essas serão apenas uma expectativa de direito, não podendo garantir, visto que o concurso não foi destinado a cadastro de reservas, mas para as vagas que foram ofertadas.

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Durante esta semana, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), está em Brasília (DF), dando andamento a reuniões que tiveram início em março, quando da sua primeira visita à capital federal, e buscando dialogar sobre pautas importantes e garantir recursos para o município de Campina Grande. Durante o primeiro dia de agendas, nesta terça-feira (19), a parlamentar tratou de pautas ligadas à agricultura familiar, saúde, acesso à alimentação e moradia digna, direitos das mulheres, e outros temas.

A vereadora esteve reunida com a diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, ligado a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lígia Feliciano, onde tratou da necessidade de mais programas para garantia de moradias populares às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de ações de acesso à alimentação, como os restaurantes populares e cozinhas comunitárias, e de empregabilidade.

Jô Oliveira também dialogou com o chefe de gabinete do Ministro das Relações Institucionais, Sérgio Dias; com a Coordenadora Geral de Equipamentos Públicos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Natália Tenuta; com o coordenador de convênios do Ministério da Saúde, André Bonifácio; com chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Eric Moura, a Coordenadora de Juventudes do MDA, Eduarda Vasconcelos, e com o Secretário de Abastecimento e Cooperativismo do MDA, Milton Fornazieri.

Durante este primeiro dia na capital federal, a vereadora ainda encontrou o deputado Damião Feliciano, líder da bancada federal paraibana e vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados, com quem tratou sobre a destinação de orçamento e ações para o estado da Paraíba.

Para Jô Oliveira, esta visita a Brasília é de grande importância para fortalecer as relações do seu mandato, como representante da população do município de Campina Grande, junto às representações da bancada paraibana e ministérios do governo federal.

“Temos a oportunidade de trazer demandas, falar da realidade do nosso município com representações de ministérios e secretarias que podem promover ações e projetos para atender as necessidades de Campina Grande, além de conversar com os e as parlamentares da bancada paraibana, em busca da garantia de recursos e emendas orçamentárias. Estivemos aqui em março, no início do governo Lula, e agora, com a gestão federal já um pouco mais estruturada, retornamos para dar andamento a esses diálogos, em prol de fortalecer as políticas públicas para a Rainha da Borborema”, destacou a vereadora.

Durante toda a semana a parlamentar segue em Brasília (DF), onde fará outras reuniões e agendas em busca de investimentos para Campina Grande.

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