Câmara aprova matérias de autoria dos parlamentares em sessão ordinária

sessao_07-08A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta quarta-feira, 7, em sessão ordinária, 78  requerimentos de autoria dos vereadores. Tiveram matérias aprovadas os vereadores  Bruno Cunha Lima, Lula Cabral, Cicero Rodrigues, Joselito Germano, Antonio Alves Pimentel, Vaninho Aragão, Hercules Lafite, Metuselá Agra, Sargento Regis, Inácio falcão, Miguel Rodrigues e Murilo Galdino.

Os requerimentos solicitam dos Poderes Públicos ações e serviços em benefícios da população campinense que serão encaminhados pela Câmara, através de ofícios, aos setores competentes para possíveis soluções.

Também forma aprovados  25 Projetos de  Lei de autoria dos vereadores entre três de Resolução que estavam em tramitação na Câmara. Foram votadas as seguintes matérias:

Projeto de Resolução nº 006/2013 –  de autoria do vereador Nelson Gomes Filho,  concede Medalha de HONRA AO Mérito Municipal  à rede Paraíba de Televisão pela realização do Forró Fest.

Projeto de Resolução nº 010/2013, de autoria do vereador  Marinaldo Cardoso e estabelece que seja realizada anualmente um,a sessão especial  em memória  ao poeta e político Ronaldo Cunha Lima.

Projeto de Resolução nº 008/2013  de autoria do vereador  Alexandre  Pereira da Silva. Concede medalha de Honra ao Mérito Municipal à VINACC.

Projeto de Lei nº 215/2013  de autoria do poder Executivo, dispondo sobre ás competências , composição e regulamento do Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande,

Projeto de Lei nº 025/2013 de autoria do vereador Hercules Lafite , denomina de Bairro o loteamento palmeira Imperial, localizado no Velame.

Projeto de lei nº 034/2013 de autoria do vereador  Bruno Cunha Lima , instituindo o Centro Vocacional Tecnológico da Moda no município.

Projeto de Lei nº 037/2013 de autoria do vereador Joselito Germano, instituindo o Programa “Reciclar a Vida da 3ª idade” no âmbito do município.

Projeto de Lei nº 039/2013 de autoria do vereador Alexandre do Sindicato, criando o “Dia  do Circulo de Oração” no município.

Projeto de Lei nº 041/2013 de autoria do vereador Marinaldo Cardoso, concedendo Título de Cidadania Campinense ao engenheiro  Paulo Teixeira.

Projeto de Lei nº 043/2013 de autoria do vereador Alexandre do Sindicato, criando o Dia dos Jovens Cristão no município.

Projeto de Lei nº 045/2013 de autoria do vereador Saulo Noronha, instituindo o “Dia Consciência Cristã no município.

Projeto de Lei nº 075/2013 de autoria do vereador Miguel Rodrigues, dispondo sobre a inclusão no calendário oficial do município do Dia Municipal de Luta pela Educação inclusiva.

Projeto de Lei nº 046/13 de autoria do vereador Miguel Rodrigues que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música, Arte e Cultura em Campina Grande.

Projeto de Lei nº 047/13 de autoria do vereador Metusela Agra de Melo que denomina de “Posto de Saúde da Família vereadora Maria Dulce Barbosa”.

Projeto de Lei nº 048/13 de autoria do vereador Metusela Agra de Melo que denomina de “Escola Municipal vereadora Maria Dulce Barbosa”.

Projeto de Lei nº 049 de autoria do vereador Antonio Luíz Cabral (Lula Cabral) que torna obrigatório o funcionamento de 24 horas nos Postos de Combustíveis no Município de Campina Grande, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 050/13 de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel Filho que fica denominada de Rua José Agnelo Viana.

Projeto de Lei nº 052 de autoria do vereador Orlandino Pereira de Farias que concede Título de Cidadania Campinense ao Delegado José Damião Marçal da Silva.

Projeto de Lei nº 059/13 de autoria do vereador Nelson Gomes Filho que dispõe sobre a proibição de cobrança de “couvert” ao cliente que não solicita o serviço.

Projeto de Lei nº 061/13 de autoria do vereador  Nelson Gomes Filho que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público a ter ascensoristas nos elevadores dos prédios da Administração Pública em Campina Grande.

Projeto de Lei nº 062/13 de autoria do vereador Nelson Gomes Filho que dispõe sobre a proibição de shows pirotécnicos em casas de shows, baotes, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados e similares.

Projeto de Lei nº 068/13 de autoria do vereador Marinaldo Cardoso que conde Título de Cidadania Campinense ao professor Antonio Guedes Rangel Júnior.

Projeto de Lei nº 069/13 de autoria do vereador Alexandre Pereira da Silva (Alexandre do Sindicato) que concede Título de Cidadania Campinense ao Pastor Darí Ferreira da Silva.

Projeto de Lei nº 071/13 de autoria do vereador Miguel Rodrigues que dispõe sobre a disponibilização de sanitários químicos adaptados para pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município.

Projeto de Lei nº 074/13 de autoria do vereador Orlandino Pereira de Farias que fica estabelecido o dia 15 de julho em Campina Grande, como o dia do Homem.




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