Câmara aprova matérias de autoria dos vereadores e do Poder Executivo

Sessao_24-10A Câmara Municipal votou nesta quinta-feira em sessão ordinária, 24 matérias de autoria dos vereadores e também do Poder Executivo. As mesmas passaram por duas votações e algumas por redação final e seguem para apreciação do prefeito.

Entre as matérias estão Projetos de Lei de Resolução e de Lei Complementar, como:

Projeto de Lei nº 123 de autoria do vereador Bruno Cunha Lima , tornando obrigatório a divulgação do índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, por parte das Escolas do Município.

Projeto de Lei nº 313/2013 de autoria do vereador Napoleão Maracajá, que reconhece de utilidade pública municipal o Movimento Pela Vida – MPV.
Projeto de Lei nº 250/2013 de autoria do vereador Murilo Galdino, concede Título de Cidadania Campinense á José Erivaldo Araruna.

Projeto de Lei nº 331/2013 de autoria do vereador Napoleão Maracajá, concede Título de Cidadania ao professor Inácio do Nascimento Lopes.

Projeto de Lei nº 354/2013 de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel, dando nome a Creche Municipal do Conjunto Campina Grande I e III.

Projeto de Lei nº 361/2013 de autoria do vereador de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel, nomeia de Isaura Menezes Barbosa a UBSF.

Projeto de Lei nº 056/2013 de autoria do vereador Marinaldo Cardoso, criando a Escola Municipal de informática.

Projeto de Resolução nº 035/2013 de autoria do vereador Bruno Cunha Lima, concedendo Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao jornalista e escritor Josué Silvestre.

Projeto de Lei nº 225/2013 de autoria do vereador Antonio Lula Cabral, dispondo sobre a ampliação do zoneamento urbano da Alça Sudoeste.

Projeto de Resolução nº 018/2013 de autoria do vereador de autoria do vereador Bruno Cunha Lima, instituindo a Comenda do Mérito Educacional professor Itan Pereira.

Projeto de Lei nº 178/2013 de autoria do vereador Olimpio Oliveira, alterando a redação da Lei nº 5.223/2012, para corrigir erros de digitação.

Projeto de Lei nº 112/2013 de autoria do vereador Murilo Galdino, autorizando o Poder Executivo instituir nas Escolas Municipais o Programa Escolar de Xadrez Pedagógico.

Projeto de Lei nº 103/2013 de autoria do vereador Antonio Lula Cabra, dispondo sobre a reserva de vagas nos estacionamentos para mulheres gestantes.

Projeto de Lei nº 099/2013 de autoria do vereador Miguel Rodrigues, dispondo sobre a difusão do estatuto do idoso nos órgãos da administração pública direta e indireta.

Projeto de Lei nº 098/2013 de autoria do vereador Metuselá Agra de Melo, determinando a contratação de educadores físicos de nível superior nas academias instaladas em Campina Grande.

Projeto de Lei nº 079/2013 de autoria do vereador Alexandre Pereira da Silva, criando a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários das creches públicas do município.

Projeto de Lei nº/2013 de autoria do vereador

Projeto de Lei nº 068/2013 de autoria do vereador Marinaldo Cardoso, dispondo sobre a criação do serviço disque cidadania no município.

Projeto de Lei nº 096/2013 de autoria do vereador Hércules Lafite, criando o Programa “Pequeno Agricultor” nas escolas da rede municipal localizadas na zona rural de Campina Grande.

De autoria do Poder Executivo foram aprovados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 119/2013, dispondo sobre a nova redação do artigo 37 da Lei. 5.091/2011 que ser refere às instalações dos Conselhos Tutelares em Campina Grande.

Projeto de Lei nº 015/2013, Acrescentando o dispositivo ao artigo 42 da Lei Complementar 062 de novembro de 2011, criando gratificação de incentivo à educação de transito aos servidores do quadro permanente da Superintendência de Transito e Transporte Público de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 336/2013, dispondo sobre a extensão da merenda Escolar aos finais de semana para os alunos da rede pública municipal de ensino de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 204/2013, acrescentando e alterando dispositivos ao artigo 5º da Lei 2.573/1992.




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