Câmara aprova Projetos de Lei e de Resolução

ivonete_tribunaForam aprovados nesta terça-feira, 15, em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campina Grande 20 Projetos de Lei de autoria dos vereadores campinenses. As matérias receberam duas votações e serão encaminhadas para O Poder Executivo onde serão possivelmente sancionadas.

Os projetos aprovados foram:

Projeto de Lei nº 420/2013   de autoria do vereador Nelson Gomes Filho, consolida a Legislação do município sobre o estatuto municipal de segurança bancária.

Projeto de Lei nº 088/2013 de autoria do vereador Rodrigo Ramos, dispõe sobre a criação do serviço “Disque Buraco”, no município de Campina Grande.

Projeto de Lei nº114//2013   de autoria do vereador Gilvani Antônio Aragão, dispõe sobre a qualificação do turismo e da cultura através da qualificação dos jovens no município.

Emenda à Lei Orgânica do Município, alterando a redação dos artigos 32, 37, 43, 43 e 47, de autoria dos vereadores.

Projeto de Lei nº 018/214   de autoria do vereador Murilo Galdino, denomina de Jobias Magno de Brito Neves, o Ginásio que está sendo construído pelo município na Escola Municipal Maria Salomé, localizada no distrito de São José da Mata.

Projeto de Lei nº 010/2014 de autoria do vereador Alexandre Pereira da Silva, autoriza a extinção do serviço de cobrança de taxa de sepultamento nos cemitérios de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 019/2014   de autoria do vereador Murilo Galdino, denomina de Josebides magno de Brito Neves, “O Jobão”, o Centro Esportivo a ser construído pelo município no bairro da Liberdade.

Projeto de Lei nº 190/2014   de autoria do vereador Alexandre Pereira da Silva, cria no âmbito do município de Campina Grande, o Festival da Música Evangélica.

       Projeto de Resolução nº 002/2014 de autoria do vereador Marinaldo Cardoso, concede medalha de Honra Mérito ao professor Fábio Fernando Barbosa de Freitas.

Projeto de Lei nº 264/2013 de autoria do vereador Gilvani Antônio Aragão, denomina de João Batista Figueiredo o logradouro localizado ao lado do Campo de Futebol de acesso a barragem José Rodrigues, localizado no distrito de Galante.

Projeto de Lei nº 285/2013 de autoria do vereador Gilvani Antônio Aragão, denomina de Willame Costa de Menezes, o logradouro localizado ao lado poente do Campo de Futebol, localizado no distrito de Galante.

Projeto de Lei nº 389/2013 de autoria do vereador Alexandre Pereira da Silva, denomina de Apostolo Bud Wrigth a nova Praça localizada no Conjunto Ronaldo Cunha Lima.

Projeto de Lei nº 468/2013 de autoria do vereador Antônio Luiz Cabral, denomina de Reginaldo Rossi um dos logradouro de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 392/2013 de autoria do vereador Miguel Rodrigues, concede título de cidadania campinense a Sr.ª Ninfa do Socorro Macedo.

Projeto de Lei nº 008/2014 de autoria do vereador Gilvani Antônio Aragão, dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudo técnico de vistoria e de manutenção de piscinas para concessão de alvará de funcionamento.

Projeto de Lei nº 012/2014 de autoria do vereador Afonso Alexandre Regis Cavalcanti, institui no âmbito do município de Campina Grande, o dia da propaganda.

Projeto de Lei nº 015/2014 de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel Filho, fica denominada de Rua Dona Milda (Cremilda Almeida) uma das ruas do município de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 016/2014 de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel Filho, fica denominado de Professor Milton Luiz de Figueiredo uma das novas ruas de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 017/2014 de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel Filho, fica denominado de Luiz Almeida Lucena uma das novas ruas de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 022/2014 de autoria do vereador Cícero Rodrigues da Silva, normatiza a reforma ou adaptação do mobiliário e equipamentos para uso por alunos com deficiência, nas instituições do ensino público municipal.

qr codeProjeto de Lei nº 013/2014 de autoria do vereador Afonso Alexandre Regis Cavalcante, estabelece que o Procon de Campina Grande divulgue e disponibilize para o consumidor lista mensal dos dez fornecedores de produtos e serviços com maior número de reclamações no órgão.

Projeto de Resolução nº 013/2013 de autoria do vereador José Marinaldo Cardoso, concede medalha de Honra ao Mérito Municipal à professora Lenira Rita Gomes.

 




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