Câmara aprova requerimentos e debate saúde, direito do consumidor e melhorias para motoristas de aplicativo
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta terça-feira (4), a 55ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno, com secretariado da vereadora Jô Oliveira. A sessão teve participação de vereadores no pequeno e no grande expediente, com temas envolvendo saúde, direito do consumidor, mobilidade urbana, além da aprovação de requerimentos na Ordem do Dia.
No pequeno expediente, o vereador Frank Alves comemorou seu aniversário, completado no dia anterior, agradecendo a Deus e a todas as mensagens de carinho recebidas. Informou ainda que, também no dia anterior, ocorreu a entrega de um novo setor de fisioterapia no Instituto Aurineth, com equipamentos voltados ao atendimento de pacientes com câncer e da terceira idade. Destacou também sua contribuição com a Casa do Autista, para onde distribuiu fardamentos e instalou ar-condicionado na sala das crianças, dizendo-se feliz por poder colaborar com o terceiro setor.
O vereador Rafafá parabenizou Frank Alves, desejando-lhe saúde e paz, e o definiu como amigo de todos. Em seguida, pediu um minuto de silêncio em memória de Josineth Bezerra da Silva, diretora da Escola Estadual da Liberdade, destacando o legado deixado por ela através do trabalho realizado na escola, e também em memória do advogado José Laércio Mendonça, morador do bairro da Liberdade. O vereador Severino da Prestação também solicitou um minuto de silêncio, em memória de Dona Elizete, sua vizinha, que enfrentava tratamento oncológico.
Abrindo o grande expediente, o vereador Alexandre Pereira fez um apelo à direção do Hospital de Trauma de Campina Grande em favor de um jovem acidentado que se encontra internado aguardando cirurgia, cuja família não tem recebido respostas sobre a data do procedimento.
Em seguida, a vereadora Jô Oliveira comentou um vídeo divulgado na sexta-feira anterior pelo prefeito de Campina Grande, anunciando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde e de endemias. Segundo a vereadora, embora a notícia seja positiva, dois pontos chamaram atenção, uma vez que o vídeo não menciona que se trata de um recurso repassado anualmente pelo Governo Federal, nem informa que o valor chegou aos cofres do Fundo Municipal de Saúde em dezembro, mas só foi pago em agosto. A vereadora questionou por que o pagamento não foi feito antes, já que as categorias já haviam cobrado o repasse diversas vezes na Câmara.
Por fim, Jô também questionou a situação de projetos que aguardam sanção do prefeito, lembrando que, diante da omissão do Executivo, cabe ao presidente da Câmara promulgar a lei, o que, segundo a vereadora, também não está sendo feito.
O vereador Sargento Wellington Cobra se posicionou ao lado da categoria dos motoristas de aplicativo e retomou projetos de lei e requerimentos voltados a melhorias para esses profissionais.
Recordou que o primeiro projeto apresentado por ele, propondo isenção do pagamento da zona azul por dez minutos para viabilizar entregas, foi barrado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob o argumento de que geraria despesa para o município, mas o vereador informou que vai reapresentar o projeto com ajustes para que seja aprovado. Outro projeto rejeitado pela CCJ propunha a criação de um aplicativo próprio da Prefeitura, que geraria receita para a cidade.
O vereador relatou ainda ter dialogado com a categoria, que solicitou, entre outros pontos, a criação de um espaço na Rua Severino Cruz, com rebaixamento de calçada para servir de abrigo para as motos dos entregadores. Ele informou que esse requerimento será protocolado ainda hoje, com pedido de apoio à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Informou que, em breve, ocorrerão votações de projetos voltados à categoria, além de participação dos profissionais na tribuna livre.
A vereadora Waléria Assunção tratou do descumprimento da lei das filas, em vigor há 21 anos, relatando situação vivida em um supermercado da cidade no fim de julho/início de agosto, com espera de cerca de uma hora, ausência de embaladores e outros problemas.
Segundo a vereadora, a lei prevê tempo máximo de espera de 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento e 35 minutos em dias atípicos — regra que, segundo ela, não foi cumprida nem mesmo na fila prioritária e na fila destinada a pequenas compras. A vereadora relatou ter telefonado para o Procon, que informou que a equipe estava atendendo outro local no momento e não pôde comparecer. Ela cobrou uma resposta do órgão e o cumprimento da lei no município.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Na Ordem do Dia, foram aprovados requerimentos de moção de pesar e de moção de aplausos, em reconhecimento a diversas personalidades. Também foram aprovados pedidos destinados principalmente à Secretaria de Obras e à Sesuma, com solicitações de limpeza de ruas, capinação, poda de árvores, pavimentação, calçamento, operação tapa-buracos e asfaltamento, entre outras demandas. Foram aprovados ainda pedidos de sinalização, instalação de lombadas e outras solicitações direcionadas à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), além de requerimento solicitando a reforma da UBS do bairro Plínio Lemos e da Vila Olímpica Plínio Lemos. Os requerimentos aprovados por unanimidade são de autoria de diversos vereadores.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG