Câmara aprovou Projetos de Lei e de Resolução

projetos_aprovadosEm sessão ordinária, realizada nesta  terça, 3, em primeira votação sete projetos de autoria dos vereadores , sendo cinco de Lei e dois de resolução. As matérias precisam passar por outra votação para posteriormente serem encaminhadas para analise  do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº /10/13 de autoria do vereador Joselito Germano que institui o programa para valorização das iniciativas esportivas, no âmbito da Secretaria Municipal dos Esportes.

Projeto de Lei nº 057/13 de autoria do vereador Hércules Lafite que a isenção mo ITBI – Imposto sobre  transmissão de bens imóveis, para os imóveis de até 60 M² e para quem possui apenas 01 (um) imóvel no Município de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 060/13 de autoria do vereador Nelson Gomes Filho que dispõe sobre  criação de centro de apoio aos moradores de rua em Campina Grande.

Projeto de Lei nº 065/13 de autoria do vereador Bruno Cunha Lima que institui e normatiza serviços funerários para servidores no sistema consignado municipal.

Projeto de Lei nº 083/13 de autoria do vereador Bruno Cunha Lima que obriga a publicidade prévia das instituições de segurança nos locais que define.

Projeto de Resolução nº 009/13 de autoria do vereador José Marinaldo Cardoso que dispõe sobre a criação do memorial da Câmara Municipal de Campina Grande, Casa de Félix Araújo.

Projeto de Resolução Aprovado em segunda votação – nº 033/13 de autoria do vereador Nelson Gomes Filho que concede Medalha de Mérito Municipal ao 2º Batalhão de Bombeiro Militar pelos 60 anos de história e bons serviços a comunidade de Campina Grande.

Tribuna Livre

A escritora Elizabeth Marinheiro utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 3, para pedir apoio aos vereadores campinenses no sentido de conseguir apoio junto ao executivo municipal para manter a FACMA – Fundação Artístico Cultural  Manoel Bandeira.

A fundação tem um pioneirismo na história cultural de Campina Grande e segundo a escritora “Betinha Marinheiro”, precisa do apoio dos órgãos públicos para não fechar, pois são muitas as dificuldades pela qual a fundação tem passado nos últimos anos. Pois  são mais  40 anos de fundação sendo considerada umas das mais antigas fundações culturais do estado da Paraíba.

Na oportunidade os vereadores se comprometeram a interceder junto ao prefeito municipal para atender as reivindicações  feitas pela escritora e grande defensora da cultura paraibana, professora Elizabeth Marinheiro.




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