Câmara de Campina Grande derruba redução de recesso parlamentar

Câmara de Campina Grande derruba redução de recesso parlamentar

Não foi votada e nem aprovada, na manhã desta terça-feira (6), a Emenda à Lei Orgânica que reduziria o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Campina Grande.

O número mínimo de assinaturas para votação não foi atingido e por isso a matéria não recebeu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

DSC_8108A proposta pode ser protocolada novamente dentro de um prazo de dez dias.

O projeto foi discutido durante toda a manhã em sessão ordinária e quatro dos vinte e três vereadores se declararam favoráveis a emenda.

Em princípio os parlamentares discutiram a redução para 52 dias, onde a suspensão das atividades do Poder Legislativo de Campina Grande deveria ocorrer entre os dias 18 e 31 de julho e no período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro do ano subseqüente, correspondendo ao período de recesso do Congresso Nacional estabelecido pela Constitucional Federal.

Já em um segundo momento a proposta discutida na “Casa de Félix Araujo” preconizava que a redução deveria fixar o recesso parlamentar em 30 das. Nenhuma das duas propostas foi votada.




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