Câmara discute exercício financeiro para o Município

LDO

Como previsto no calendário definido pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande, que é formada pelos vereadores Marinaldo Cardoso (presidente), Saulo Noronha e Murilo Galdino (membros), foi realizada, na tarde desta terça-feira, 28, a primeira audiência pública para discutir as metas e prioridades para o exercício financeiro de cada secretaria da administração municipal.

Ao iniciar a audiência, a coordenadora de gestão da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Márcia Madalena, explicou que de acordo com a legislação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, não pode ser discutida antes do Plano Plurianual (PPA) – lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de quatro anos. Sendo assim, os representantes de cada secretaria expuseram as metas e prioridades de suas pastas para que seja elaborada a PPA.

Participaram dessa primeira audiência, no Plenário da Câmara, representantes do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Agricultura e Fundo Municipal de Saúde.

Foram discutidas prioridades para cada área da administração municipal referentes aos próximos quatro anos, como por exemplo, a estrutura da guarda municipal, que é ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito.

O presidente da ANDE, Alcindor Villarim, relatou as dificuldades da pasta e falou dos benefícios do Banco do Povo. Além das arcas que agora estão sob a responsabilidade da ANDE. A meta é tornar esses comércios auto-sustentáreis.

Já o secretário de Agricultura do município, Guilherme Almeida, destacou as ações relativas as ações de planejamento hídrico, visto o período de estiagem, como a construção de mais de trezentas cisternas.

As próximas audiências serão realizadas no Plenário da ??Casa de Félix Araújo, a partir das 14h30m, nos dias 29 de maio e no mês de Junho nos dias e 04 e 05.

Dia 29 de maio é a vez da Secretaria de Educação, IPSEM, Secretaria de Cultura, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, além do Fundo Municipal de Infância e Adolescência.

Dia 04 de junho participarão da audiência a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Meio Ambiente, Urbema, Secretaria Municipal de Planejamento e Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos.

Por fim, no dia 05 de junho, estarão no Plenário da Câmara a Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo municipal dos Direitos Difusos (PROCON), Secretaria Municipal de administração, Secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria Geral do Município.

 




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