Câmara Municipal aprova 48 projetos e debate sobre infraestrutura urbana

Na manhã de hoje (15), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou sua 22ª Sessão Ordinária sob a presidência do vereador Saulo Germano e secretariado por Saulo Noronha e Jô Oliveira. Durante a sessão, foram aprovados requerimentos, incluindo moções de pesar, aplausos e pedidos de sessão especial, além de Projetos de Lei e Projetos de Resolução. O Grande Expediente foi marcado por pronunciamentos sobre infraestrutura urbana e a efetividade no atendimento às demandas legislativas.

O vereador Wellington Cobra usou a tribuna para alertar sobre os alagamentos que afetam a cidade, com atenção especial aos bairros mais periféricos, historicamente mais vulneráveis às consequências das chuvas. O parlamentar também chamou a atenção para a ausência de um superintendente à frente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cargo que se encontra vago após a saída do último ocupante, e cobrou que a situação seja resolvida com brevidade. Ainda sobre trânsito, alertou sobre um semáforo na Avenida Marechal Floriano Peixoto que encontra-se sem funcionamento, provocando transtornos à população e representando risco real de acidentes.

Em seguida, o vereador pediu atenção à malha viária de Campina Grande como um todo, diante do crescimento populacional e do aumento na frota de veículos. Por fim, mencionou os impactos sofridos pelos moradores e comerciantes do bairro das Três Irmãs em razão da duplicação que interditou o tráfego de veículos na região, prejudicando diretamente o comércio local.

A vereadora Waléria Assunção relatou que requerimentos de sua autoria permanecem sem solução desde o ano passado, citando como exemplo um pedido de limpeza, capinação e retirada de entulho de uma calçada no Jardim Paulistano. Segundo ela, a situação representa um problema sanitário, uma vez que o acúmulo de vegetação e entulho tem favorecido o aparecimento de animais que adentram as residências da região. A vereadora ressaltou que, embora o terreno seja privado, a extensão até a calçada pública justifica a propositura. Nesse sentido, também fez menção ao Código de Postura do município, que prevê que os proprietários devem manter seus terrenos limpos e em condições adequadas, devendo ser realizada a notificação ao proprietário.

Concluindo, Waléria Assunção registrou que, das 36 proposituras encaminhadas (sendo 18 requerimentos, 3 pedidos de informação e 15 ofícios via sistema One Doc), apenas 6 receberam resposta, sem resolução efetiva do problema apontado.

SESSÕES ESPECIAIS EM HOMENAGEM À LIBRAS E AO CHORO
Entre os requerimentos aprovados, dois pedem a realização de sessões especiais. O vereador Saulo Noronha solicita sessão especial em homenagem à celebração dos 25 anos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Brasil. Já o vereador Olimpio Oliveira propôs sessão especial em alusão ao Dia Nacional do Choro, celebrado em 23 de abril, com o objetivo de homenagear o gênero musical e seus representantes.

PROJETOS APROVADOS
Ao longo da sessão, foram votados e aprovados 45 Projetos de Lei e 03 Projetos de Resolução, contemplando matérias como denominação de ruas, praças e outros espaços públicos, além de concessão de títulos de cidadania, medalha de honra ao mérito municipal e reconhecimento de utilidade pública.

Cinco entidades receberam o reconhecimento de utilidade pública por meio dos projetos. A vereadora Pâmela Vital foi autora de dois deles: o PL nº 191/2026, que reconhece a APGames — Associação Paraibana de Desenvolvedores de Jogos, e o PL nº 192/2026, voltado à ACADEF — Associação Campinense de Deficientes Físicos e Outras Deficiências. O vereador Plínio Gomes apresentou o PL nº 284/2026, contemplando o IASP — Instituto Avançado de Saúde da Paraíba. O presidente Saulo Germano foi autor do PL nº 285/2026, que reconhece o Instituto Fialho no âmbito do município. Por fim, o vereador Olimpio Oliveira propôs o PL nº 307/2026, beneficiando a Associação Viva Brasil Intercâmbio e Experiências Socioculturais.

Todos os requerimentos e projetos foram aprovados por unanimidade.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG