Câmara pede mais locais para recadastramento eleitoral em Campina Grande

Câmara pede mais locais para recadastramento eleitoral em Campina Grande

recadastramentoA Câmara Municipal de Campina Grande está reivindicando ao Tribunal Regional Eleitoral indicar novos locais e a ampliação dos horários para que o eleitorado possa fazer o cadastramento biométrico na cidade. Em João Pessoa há alternativas que beneficiam os eleitores e aceleram o procedimento obrigatório.

A propositura é de autoria do Nelson Gomes Filho. Ele apresentou requerimento de número 385/2013 na Câmara Municipal, devidamente aprovado, pedindo ao Tribunal Regional Eleitoral a ampliação dos horários e outros locais específicos para o recadastramento eleitoral em Campina Grande. Conforme as informações tem se formado longas filas no Fórum Eleitoral e uma grande espera pelos eleitores que tem que deixar os seus afazeres para atender à convocação da Justiça Eleitoral.

Nelson elogiou a iniciativa da Justiça Eleitoral por esse trabalho que considera muito importante no sentido de garantir total segurança e agilidade no processo de votação, ressaltando que o Poder Legislativo reconhece e aplaude a ação dos juízes e servidores que atuam nessa atividade da mais alta responsabilidade.

Recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral iniciou o recadastramento biométrico nas duas maiores cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, além de ter retomado os trabalhos iniciados ano passado em Mamanguape. A expectativa é que os 408.237 eleitores de João Pessoa e os 280.207 eleitores de Campina Grande realizem seu recadastramento biométrico até o dia 21 de março de 2014, e teme-se que esse prazo seja muito reduzido para atender a todas essas pessoas. Hoje são formadas longas filas defronte ao Fórum, e ao acessar o prédio o eleitor ainda tem que pegar uma ficha para esperar a chamada, que pode durar várias horas, o que tem provocado que pessoas desistam e não procedam ao recadastramento obrigatório.

Nas eleições gerais de 2014, os eleitores de Campina Grande e João Pessoa já  serão identificados por meio da impressão digital, pelo sistema biométrico da Justiça Eleitoral. O eleitor de João Pessoa pode agendar o seu recadastramento biométrico, agilizando o atendimento e evitando filas, o eleitor deverá agendar o atendimento no site do TRE-PB, indicando o dia e horário em que deseja ser atendido. Em Campina Grande somente há um local para fazer esse procedimento, o que tem gerado reclamações por parte do eleitorado.

Documentação

No momento do agendamento, é necessário identificar no sistema o número da inscrição eleitoral do cidadão ou nome completo, além de confirmar os dados que aparecem na tela e comparecer no dia e hora marcados.

O recadastramento é gratuito e o eleitor deve comparecer no local escolhido com os seguintes documentos: título de eleitor, documento de identificação oficial e comprovante de domicílio. Como documento de identificação serão aceitos a certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, ou controladores do exercício profissional e carteira de trabalho e previdência social. Já o comprovante de domicílio deverá ter sido emitido entre os 12 e três meses anteriores ao comparecimento do eleitor para a revisão. Os homens maiores de 18 anos que forem tirar o título pela primeira vez devem apresentar, também, o certificado de quitação do serviço militar.

Exigências

Os novos alistamentos e transferências também serão realizados com a coleta dos dados biométricos, no caso do eleitor com domicílio eleitoral em outro município e queira transferir o título para João Pessoa, deve comprovar que reside na capital ou em Campina Grande há mais de três meses.

Todos os 479.329 eleitores de João Pessoa e 280.207 de Campina Grande têm até março de 2014 para fazer o recadastramento biométrico. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá o título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.




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