Câmara retorna suas atividades nesta quarta

Câmara retorna suas atividades nesta quarta

Câmara retorna suas atividades nesta quartaA Câmara Municipal de Campina Grande “Casa de Félix Araújo” retorna suas atividades parlamentares nesta quarta-feira, 06 de julho, prazo em que se encerra o recesso junino, estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 009/2016. O período legislativo que se inicia é o último da 16ª Legislatura.

Segundo o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Antonio Alves Pimentel Filho, todos os detalhes já estão prontos para que esse reinício: “Este é um ano eleitoral, e a Mesa Diretora já notificou aos 23 vereadores que compõem esta Casa, que a Tribuna e as demais dependências da Câmara não serão utilizadas para infringir a Lei Eleitoral vigente” destacou.

O presidente do poder legislativo municipal destacou também, que a expectativa é que os vereadores continuem com o mesmo empenho, dedicação e produção dos últimos anos pois, ano após ano, a produção parlamentar cresce quantitativa e qualitativamente. Levantamento realizado semestralmente pela Secretaria de Apoio Parlamentar (SAP) aponta que neste primeiro semestre, a produção parlamentar foi elevada.

Segundo dados da SAP, foram realizados apenas neste primeiro semestre 49 sessões ordinárias, 14 extraordinárias, 11 solenes e 07 especiais. Também foram realizadas 07 Audiências Públicas, 04 Audiências das Comissões Permanentes, além de 116 Projetos de Lei debatidos e aprovados, 09 Projetos de Lei Complementar, 26 Resoluções e 685 Requerimentos debatidos e aprovados.

O presidente do Legislativo também destaca que, durante este primeiro semestre, a Câmara debateu incansavelmente os problemas que atingem diariamente a nossa cidade a exemplo da saúde, segurança e educação, dando enfoque principal à crise hídrica, que movimentou todo o parlamento campinense, em busca de solução para esta terrível ameaça. “Em nenhum momento, a Casa de Félix Araújo ficou inerte diante deste fato, pois, foram diversas as ações de cobrança, sugestões e reclamações produzidas pelos parlamentares em defesa de nossa cidade, além de visita ao eixo Leste da Transposição e viagens à Brasília/DF realizadas por diversos vereadores, em nome da Casa de Félix Araújo, para protocolar documentos que denunciavam a crise, sugeriam ações e cobravam soluções” destacou.

A Mesa Diretora informa que, apesar das limitações estabelecidas pela Lei Eleitoral, a expectativa é que a Câmara Municipal de Campina Grande continue debatendo e criando alternativas normalmente, e que suas atividades das sessões ordinárias, solenes, especiais, e audiências públicas das Comissões Permanentes, continuem em pleno vapor, pois até o final de dezembro, a atual legislatura, tem a responsabilidade de debater e aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2017.

Dirp./CMCG




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