Câmara sedia Oficina Interlegis para revisão de Marcos Jurídicos

Câmara sedia Oficina Interlegis para revisão de Marcos Jurídicos

A Câmara Municipal de Campina Grande em parceria com a Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro e o Senado Federal vai realizar, de 17 a 20 de outubro, uma série de Oficinas Interlegis com o tema Marcos Jurídicos. A programação é desenvolvida para as Casas Legislativas que necessitam atualizar o seu Regimento Interno e a Lei Ogânica do Município, em busca de um amplo debate sobre a organização e a importância dos assuntos.

Com a revisão dos Marcos Jurídicos, os participantes ganham conhecimento sobre as diretrizes e subsídios básicos para que a Casa Legislativa realize as mudanças necessárias à realidade local, destacando a constitucionalidade, a incoerência dos documentos analisados e a importância social desses marcos.

As oficinas também vão discutir sobre a organização do município, administração pública, políticas públicas municipais e vários temas que promovem a capacitação e tornam o Poder Legislativo ainda mais eficiente e transparente no seu papel de fiscalização e elaboração de matérias.

O treinamento será feito na Câmara Municipal de Campina Grande pelo técnico Paulo Henrique Soares, consultor legislativo do Senado Federal, das 9h as 17h, totalizando a carga horária de 24 horas-aula. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.interlegis.leg.br/ , os inscritos também podem entrar em contato com o número (61) 3303 – 3221 para obter mais informações sobre o evento.

Dirp./CMCG




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