CMCG realiza audiências públicas para a LOA

 

loaTeve inicio na tarde desta Segunda-Feira, 02, de acordo com o cronograma estabelecido pela Comissão de Finanças da CMCG, a realização do ciclo de audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.

A audiência foi presidida pelo Vereador Marinaldo Cardoso e foram convidados para a participação nas plenárias os secretários Tovar Correia Lima (chefe do Gabinete do prefeito), Jaci Toscano (Secretaria de Finanças), Paulo Roberto Diniz (Secretaria Administração), Antonio Hermano (Ipsem) e José Fernandes Mariz (procurador-geral). 

O Vereador Marinaldo Cardoso explicou que as audiências serão realizadas de 2 a 12 de dezembro com secretários, entidades, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo. Em seguida será aberto um prazo de uma semana para apresentação de emendas que serão votadas em data a ser definida.

As discussões realizadas nas audiências da LOA, a lei que indica como o governo municipal vai arrecadar e como irá investir os recursos públicos, são orientadas pelas plenárias realizadas nas audiências públicas da LDO em Junho deste ano.

De acordo com o Chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Tovar Correia Lima, o orçamento geral para a secretaria, em consonância com o previsto no Plano Plurianual (PPA), será destinado a ações relativas às coordenadorias integrantes da pasta como a Guarda Municipal, a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Coordenadorias de Comunicação, entre outros.

Os recursos são da ordem de 20.895,00 milhões de reais.  Uma das principais ações do gabinete é o investimento de 100 mil reais para a realização de concurso público para a Guarda Municipal previsto para 2014.

O secretário de finanças, Jaci Toscano, em sua exposição informou que, para os próximos quatro anos, serão investidos em ações da pasta, referentes ao recebimento e pagamento de recursos, cerca de 52 milhões de reais em ações e despesas.

Já a secretaria de Administração deverá investir 21.965,00 milhões de reais em ações relativas à pasta. De acordo com Paulo Roberto Diniz, titular da secretaria, esses recursos serão aplicados no pagamento de despesas referentes aos funcionários efetivos do município, além de ações previstas no PPA.

Para o Ipsem e outras fontes de entidades da administração indireta o orçamento é da ordem quase 310 milhões de reais.

Já na procuradoria geral do município o orçamento está em torno de 6.650,00 milhões de reais.

A próxima audiência acontece nesta Terça-Feira, 03, e vai contar com a participação da secretaria municipal de assistência social (semas), fundo municipal de assistência social (fmas), secretaria municipal de ciência, tecnologia e inovação (secti), secretaria de desenvolvimento econômico (sede) e fundo municipal da infância e adolescência (fmia), além de entidades e integrantes do orçamento participativo.




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