CMCG realizará audiência pública para discutir proposta de novo Código Tributário

CMCG realizará audiência pública para discutir proposta de novo Código Tributário

CMCG realiza audiência pública para discutir proposta de novo Código Tributário

A Câmara Municipal de Campina Grande realizará amanhã, quinta-feira (01), uma audiência pública no Plenário da Casa, a partir das 10h, para discutir e analisar a proposta apresentada pelo Poder Executivo para o novo Código Tributário do município, Projeto de Lei Complementar N° 013/2016.

O projeto tributário em vigência foi feito em 1985, com algumas modificações ao longo de mais de 30 anos, mas sem correções efetivas na tabela. Segundo o prefeito Romero Rodrigues, é necessário levar em consideração o crescimento imobiliário da cidade e distorções de valores para pagamentos, ajustando a matriz fiscal, promovendo uma fiscalização eficiente e modernização da máquina pública.

Durante a audiência será apresentado o projeto à população campinense, esclarecendo dúvidas e dando oportunidade para que os presentes possam dar sua opinião sobre o assunto.

Dirp./CMCG




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