Em campina, PL beneficiará atletas deficientes e da terceira idade

Em campina, PL beneficiará atletas deficientes e da terceira idade

inacioCom o principal objetivo de ajudar e incentivar esportistas deficientes e idosos, o vereador Inácio Falcão (PT do B), deu entrada na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) em um projeto de lei queinstitui o programa de incentivo aos atletas portadores de deficiência física e mental, como também aos atletas da terceira idade.

“Procuro, assim dar um apoio aos atletas deficientes e da terceira idade que reúnam condições de representarem com dignidade o nosso Município em torneios esportivos.” Ponderou Inácio Falcão.

Se aprovado e sancionado, o valor do patrocínio a ser concedido será de 3 (três) salários mínimos, vigentes no País. E os atletas deverão se encaixar nas seguintes características: 1º comprovadamente portadores de deficiência física e mental e os que comprovarem a idade igual ou superior a sessenta anos. 2º  Que recebam renda familiar de até 10 (dez) salários mínimos. 3º Os mesmo deverão ser domiciliados e residentes no Município de Campina Grande.

O patrocínio a ser concedido aos atletas, beneficiários deste programa de incentivo, terá a duração de 12 (doze) meses, podendo ou não ser renovado por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Esportes. Outra novidade do projeto de lei é que as pessoas físicas ou jurídicas patrocinadoras terão direito a redução no valor do Imposto Sobre Serviços, no ano da concessão do incentivo, em proporção.




Fale Conosco

Para que possamos lhe atender melhor por favor entre com as informações abaixo. Obrigado!

Perguntas, dúvidas, críticas ou sugestões? Eu adoraria ajudá-lo!

ENTER para enviar