Hospital veterinário é pauta central de audiência pública sobre a causa animal na CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (02), Audiência Pública para debater a causa animal no município, com foco especial na demanda pela implantação de um hospital veterinário público. A iniciativa foi proposta pela vereadora Waléria Assunção e reuniu representantes de entidades e instituições ligadas à proteção e ao bem-estar dos animais.

Compuseram a mesa da audiência a advogada Raquel Batista, membro da Comissão de Direitos dos Animais da OAB; a professora Luciana Medeiros, coordenadora da Comissão de Direitos e Bem-Estar Animal da UEPB; a diretora do Centro de Zoonoses de Campina Grande, Aretusa Nascimento; o Dr. Altamir Costa, membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária; a escritora mirim Lívia Evangelística, protetora dos animais e autora do livro As Aventuras de Té e Fernanda Lira, chefe do Núcleo da Gerência da Causa Animal de Campina Grande e o representante do Fórum do Bem-Estar Animal, Rodrigo Freire Costa.

Em sua fala de abertura, a vereadora Waléria Assunção, autora da propositura, destacou que a audiência pública marca um momento simbólico em seu mandato, sendo a primeira que promove como parlamentar. Ela ressaltou que a luta em defesa da causa animal não se faz de forma isolada, mas com o apoio de entidades, protetores independentes, organizações não governamentais e dos demais vereadores que aprovaram de forma unânime a realização do debate.

Para ilustrar a urgência do tema, Waléria apresentou o caso de Isabela, cadela resgatada em situação de maus-tratos, como exemplo das centenas de animais abandonados diariamente em Campina Grande. A parlamentar lembrou que os custos com alimentação, higiene e, sobretudo, com procedimentos veterinários complexos recaem sobre os protetores e abrigos particulares, que frequentemente se encontram endividados e sobrecarregados.

A vereadora apontou ainda as limitações enfrentadas pelo Centro de Controle de Zoonoses, que atualmente abriga número superior ao dobro de sua capacidade, além da suspensão de castrações e da falta de insumos, medicamentos e equipamentos adequados. Segundo ela, essas deficiências não decorrem da atuação dos servidores, que muitas vezes chegam a custear do próprio bolso os atendimentos, mas da ausência de planejamento e de políticas públicas estruturadas para a área.

Waléria defendeu a criação de uma Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal e, principalmente, a implantação do Hospital Veterinário Municipal, lembrando que a obra já foi objeto de projetos de lei, anúncios oficiais, previsão orçamentária e até de destinação de emendas parlamentares, mas nunca saiu do papel. A vereadora questionou por que, mesmo com terreno disponível para a construção do equipamento, a gestão municipal não efetiva a proposta.

“Não é admissível que a segunda maior cidade da Paraíba ainda não tenha um hospital veterinário público. João Pessoa já dispõe de um hospital, de uma clínica e projeta a construção de mais uma unidade, enquanto Campina Grande segue sem esse equipamento essencial. A saúde dos animais não pode esperar: nosso lema é Hospital Veterinário Já”, finalizou.

O vereador Olímpio Oliveira, que também tem trajetória reconhecida na defesa da causa animal, reforçou a importância da mobilização da sociedade e do Legislativo para viabilizar o hospital veterinário. Ele lembrou que a pauta começou a ser discutida em 2011, inicialmente com a proposta de uma clínica pública veterinária, e que desde 2012 a causa animal passou a constar no orçamento municipal, mas sem execução prática.

Segundo Olimpio, a expectativa se renovou em 2022, quando, diante da pressão popular e de uma audiência pública com grande participação, a gestão municipal incluiu a causa animal no orçamento por iniciativa do próprio Executivo. No entanto, segundo o parlamentar, isso ainda não passou de uma “carta de intenções”, repetida em 2023, sem a concretização das ações necessárias.

O vereador fez um apelo direto ao prefeito Bruno Cunha Lima para que aceite a emenda parlamentar que o deputado federal Romero Rodrigues demonstrou disposição em destinar, no valor de R$ 3 milhões, especificamente para a construção do hospital veterinário. Olímpio destacou que o próprio deputado condiciona a liberação do recurso à garantia de que a obra será executada, evitando o risco de o dinheiro ser perdido. “Estamos muito perto de concretizar esse sonho. Se o prefeito aceitar a emenda, o hospital veterinário público de Campina Grande poderá finalmente sair do papel. Eu não tenho vaidade sobre quem vai levar o mérito. Toda a honra poderá ser do prefeito Bruno Cunha Lima, porque o que importa é que essa política pública chegue à nossa cidade”, declarou.

Já a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Campina Grande, Aretusa Nascimento, ressaltou que sua atuação é movida pelo compromisso de salvar vidas diariamente, destacando tanto sua trajetória como protetora quanto sua atual função no serviço público. Ela explicou que, embora o Centro tenha como finalidade principal o combate e controle de zoonoses, sua gestão buscou ampliar o atendimento, implantando serviços clínicos básicos e emergenciais voltados para animais da população em geral, especialmente aqueles de famílias de baixa renda.

Segundo Aretusa, mesmo com os avanços, a estrutura disponível não supre a demanda crescente da cidade. “Campina Grande, por ser a segunda maior cidade da Paraíba, precisa de um hospital público veterinário com urgência. Muitas famílias não têm condições financeiras de levar seus animais a clínicas particulares e dependem desse serviço público”, enfatizou.

A gestora informou que já dialogou com o deputado federal Romero Rodrigues sobre a destinação de emenda parlamentar para a construção do hospital, recurso que, segundo ela, é um passo inicial, mas ainda insuficiente para cobrir todos os custos de uma obra desse porte. Destacou, ainda, que a continuidade das emendas será fundamental para a aquisição de equipamentos e insumos necessários.

Aretusa também chamou atenção para a responsabilidade compartilhada da população, alertando sobre o abandono recorrente de animais e a necessidade de maior conscientização sobre castração e posse responsável.

Representando o Fórum de Proteção Animal de Campina Grande (Fombel), Rodrigo Freire destacou a longa trajetória de debates e mobilizações em torno da implantação do hospital veterinário, lembrando que o Fórum foi criado por lei de autoria do vereador Olímpio Oliveira e tem sido um espaço permanente de discussão da causa. Ele parabenizou a vereadora Waléria Assunção pela realização da audiência e reforçou o apelo para que a gestão municipal efetive a proposta.

Rodrigo ressaltou que, ao longo dos anos, protetores e voluntários têm se dedicado a compreender e acompanhar os trâmites orçamentários, como LDO e LOA, para cobrar do poder público a execução de políticas voltadas aos animais. Ele lembrou que existem emendas federais em discussão, citando parlamentares como Romero Rodrigues, Murilo Galdino e Veneziano Vital do Rêgo, que poderiam colaborar com recursos para a construção do hospital.

O representante chamou atenção também para a gravidade do cenário atual em Campina Grande, marcado pelo aumento de doenças como a esporotricose e a cinomose, que configuram risco à saúde pública. Para ele, é preciso um “reset” na condução da causa animal, com planejamento, capacitação técnica e integração entre gestores, universidades, Câmara Municipal e sociedade civil.

Durante a audiência, a vereadora Waléria Assunção também realizou a entrega de moções de aplauso a representantes de ONGs e protetores da causa animal. Waléria frisou que o gesto representa mais do que uma homenagem e trata-se de um reconhecimento ao trabalho realizado por essas entidades e voluntários.

Para acompanhar a sessão completa, acesse nosso Canal Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG