Passadas as eleições, a vereadora Maria de Fátima Melo, Dona Fátima (PSB), agradeceu a todos os campinenses, especialmente os eleitores de Vila Cabral de Santa Terezinha, a expressiva votação que obteve no último pleito. Mesmo não tendo conseguido a sua reeleição, Dona Fátima disse que se sente uma vitoriosa, visto que enfrentou inúmeras dificuldades e obstáculos, e obteve a maior votação de sua vida.

A parlamentar lembrou que nas eleições deste ano, conquistou 2.380 votos, a maior votação que ela obteve em todas as eleições que disputou. Em 2020 quando foi eleita pelo Podemos, Dona Fátima obteve 1.917 votos

“Ampliei a minha votação. Por isso me sinto uma vencedora. E estou feliz mesmo não tendo conseguido a minha reeleição. Agradeço a todos os amigos e amigas que confiaram no meu trabalho. Renovo o meu compromisso de continuar firme na luta, sempre procurando trabalhar em prol do nosso povo “, garantiu.

A vereadora garantiu que vai continuar com o seu mesmo trabalho sempre com a preocupação de cuidar das pessoas. A socialista lembrou que os portões da sua casa continuarão sempre abertos para acolher a todos que a ela recorrerem e estará sempre disponível para atender os amigos e amigas dentro de suas possibilidades, especialmente na área da saúde.

Dona Fátima enfatizou ainda que não vai desistir de sua luta em favor da sonhada creche e do ginásio de Esportes de Vila Cabral e outras demandas. Ela reforçou que no mandato atual, votou a favor de dois empréstimos solicitados pelo poder Executivo, na esperança de que parte dos recursos seriam usados para a construção desses equipamentos comunitários.

“A minha luta continua. Com o mandato de vereadora eu pude fazer muitas coisas, mas mesmo sem ter conseguido a minha reeleição, vou seguir com o meu trabalho” disse.

Ela também agradeceu aos campinenses que atenderam ao seu pedido e votaram no candidato Dr Jhony Bezerra que teve quase 100 mil votos na disputa pela prefeitura de Campina Grande.

“Com certeza Dr Johnny foi outro vencedor. Enfrentar uma estrutura pesada foi um grande desafio. Ele mostrou o seu grande potencial e certamente saiu fortalecido desse pleito” observou. O agradecimento também foi extensivo ao governador João Azevedo, que a convidou para integrar os quadros do PSB, um dos partidos que mais cresceu na Paraíba nas últimas eleições.

Para Dona Fátima, o governador tem feito um grande trabalho, com obras importantes em Campina Grande, e a prova disso, foi a expressiva votação obtida por Dr Jnony na Rainha da Borborema.

A parlamentar disse ainda que vai terminar de cumprir o seu mandato com o vigor, determinação e compromisso, até o último dia do mandato, fiscalizando e sempre votando a favor de todos os pleitos de interesse da cidade.

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A vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Fabiana Gomes (União Brasil), apresentou, nesta terça-feira, 5 de novembro, um requerimento solicitando ao prefeito Bruno Cunha Lima a criação, em caráter de urgência, do Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de Créditos (Refis) 2025 no município.

A parlamentar já havia requerido, anteriormente, a criação do Refis 2024, também com o objetivo de apoiar os contribuintes na regularização de suas dívidas com o município. Agora, reforça a necessidade do programa para o próximo ano, apontando a importância da medida para a recuperação econômica e a saúde financeira dos moradores de Campina Grande.

O Refis, se aprovado, permitirá que contribuintes com débitos de IPTU, ISS, alvarás e outras taxas municipais possam renegociar suas dívidas, com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas, além de opções de parcelamento em até 60 vezes. A vereadora Fabiana Gomes destaca que o programa oferece uma oportunidade para regularização fiscal que beneficia tanto os contribuintes quanto a economia da cidade.

“O Refis possibilita ao cidadão quitar suas pendências e recuperar o direito de compra, o que reativa o crédito e faz o dinheiro circular novamente no município. Isso gera mais empregos, fortalece o comércio e aumenta a arrecadação das lojas, beneficiando a economia local”, explicou a vereadora.

Com o novo requerimento, Fabiana Gomes busca que a Prefeitura viabilize a criação do Refis 2025 através da Secretaria de Finanças (Sefin) e a publicação de um decreto regulamentador no Diário Oficial do Município. Para aderir ao programa, os contribuintes interessados deverão preencher um requerimento e protocolá-lo junto à Sefin, respeitando os critérios que serão definidos.

A vereadora reafirmou que o Refis é uma medida essencial para dar “fôlego financeiro” às famílias e empresários que enfrentam dificuldades, possibilitando que Campina Grande continue em um caminho de desenvolvimento econômico e social.

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Na última sessão da Câmara Municipal de Campina Grande, a vereadora Fabiana Gomes apresentou um requerimento que pode ter um grande impacto na segurança e proteção das mulheres na região. A proposta solicita ao Governo da Paraíba a implantação de uma Delegacia da Mulher no Complexo Habitacional Aluízio Campos, uma medida que visa fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e proporcionar um ambiente mais seguro para as mulheres daquela localidade.

O requerimento, apresentado na Câmara Municipal, destaca a importância de oferecer um espaço específico e mais próximo para que as mulheres possam registrar ocorrências e buscar apoio em casos de violência doméstica, agressão física, psicológica ou sexual. A criação de uma Delegacia da Mulher no Complexo Habitacional Aluízio Campos não só facilitaria o acesso das mulheres aos serviços de proteção, mas também ampliaria a atuação das autoridades na prevenção e combate à violência de gênero.

Fabiana Gomes ressalta que a instalação de uma Delegacia da Mulher no local é uma demanda urgente, considerando os índices preocupantes de violência contra as mulheres na região e a necessidade de políticas públicas eficazes para enfrentar esse problema. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Paraíba apresenta uma das maiores taxas de feminicídio do país, evidenciando a urgência de medidas concretas para proteger a vida e a integridade das mulheres.

Além disso, a presença de uma Delegacia da Mulher no Complexo Habitacional Aluízio Campos não apenas fortaleceria a sensação de segurança entre as moradoras, mas também contribuiria para a conscientização e educação da comunidade sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres e o repúdio à violência de gênero.

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Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei Nº 142/2024, de autoria do vereador Renan Maracajá, que visa instituir a ONG Adota Campina como de utilidade pública. Fundada há mais de duas décadas, a Adota Campina é uma organização não governamental dedicada à proteção ambiental e animal no município.

A ONG tem como missão realizar diversas ações em prol dos animais, incluindo resgates, encaminhamento veterinário, abrigo e promoção da adoção responsável. Além disso, atua no combate aos crimes contra os animais, fiscalizando denúncias e intervindo nas comunidades para garantir o bem-estar dos animais domésticos e os que vivem em situação de rua

Um dos pilares de atuação da Adota Campina é a educação populacional, por meio de palestras e orientações sobre a importância da proteção animal e práticas responsáveis de convívio e maneiras eficazes como a castração para evitar o aumento populacional destes nas ruas da cidade. Seu corpo de voluntários é composto por membros engajados da população, que dedicam seu tempo e esforços para contribuir com a causa.

Atualmente, a Adota Campina mantém dois abrigos para cães e gatos na cidade, abrigando mais de 100 animais sob sua responsabilidade. O surgimento da ONG se deu em resposta à falta de políticas públicas voltadas para a proteção animal na região, demonstrando a importância do trabalho realizado pela organização ao longo dos anos.

Caso o projeto de lei seja aprovado, a Adota Campina receberá o reconhecimento oficial como entidade de utilidade pública, o que possibilitará maior visibilidade e apoio para suas atividades. “A medida representa um passo importante no fortalecimento da proteção animal em Campina Grande e reafirma o compromisso das autoridades e da sociedade com essa causa nobre”. Destacou Renan Maracajá.

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A vereadora Fabiana Gomes (União Brasil) teve seu pedido atendido pelo Poder Executivo de Campina Grande, após encaminhar um requerimento ao Prefeito Bruno Cunha Lima, solicitando a implementação do Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de Créditos (REFIS 2024) através da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).

Em seu apelo, Fabiana destacou a importância da adesão ao REFIS 2024, que será regulamentado por um decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O programa oferecerá descontos significativos sobre juros e multas, além de opções de parcelamento de dívidas.

“Essa medida é essencial para que as pessoas possam ajustar suas finanças. É uma oportunidade vantajosa para quitar dívidas com o município, com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas e parcelamentos de até 60 vezes”, afirmou a vereadora.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 21 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo, que estabelece o REFIS 2024. Esta iniciativa faz parte de um conjunto de ações da gestão municipal para impulsionar a economia de Campina Grande.

A Vice-Presidente do Poder Legislativo Municipal, Fabiana Gomes, argumentou que a quitação dos débitos permitirá que os cidadãos recuperem o poder de compra e o crédito no comércio local. “Isso fará com que o dinheiro circule novamente na cidade, aumentando as vagas de emprego e a arrecadação das lojas”, destacou.

Após a sanção do Executivo, os contribuintes com dívidas de IPTU, ISS, alvarás e taxas municipais poderão aderir ao programa, preenchendo um requerimento e protocolando-o na SEFIN.

Esta iniciativa representa um passo significativo para a recuperação econômica de Campina Grande, oferecendo aos cidadãos a chance de regularizar suas situações fiscais e contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade.

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O vereador Renan Maracajá (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei Nº 96/2024 à Câmara Municipal de Campina Grande, com o intuito de garantir um acompanhante especializado para mulheres em trabalho de parto nos hospitais públicos e privados da cidade. A proposta visa não apenas oferecer apoio emocional durante esse momento crucial, mas também prevenir casos de violência obstétrica.

De acordo com o projeto, os hospitais deverão disponibilizar uma acompanhante especializada para auxiliar a gestante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, especialmente nos casos em que a gestante não possua um acompanhante familiar ou próximo. A presença desse acompanhante tem como objetivo coibir práticas de violência obstétrica, como desrespeito verbal e psicológico por parte de profissionais de saúde.

A proposta aguarda agora o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, antes de ser levada a votação em Plenário pelos vereadores de Campina Grande. Caso seja aprovada e sancionada, a lei determinará a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados em disponibilizar profissional qualificado para acompanhar a parturiente no trabalho de parto, como também disponibilizar uma cópia desse direito em local visível nos hospitais, garantindo a ciência das gestantes sobre esse direito.

De acordo com o projeto, a gestante poderá recusar o acompanhante oferecido pelo hospital, caso assim deseje. O mesmo ainda prevê que o descumprimento da lei acarretará em infração sanitária conforme estabelecido na legislação vigente. (Lei: 6.437/1977 artigo 10, inciso XXXI).

Os serviços de saúde, sejam da rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, ficarão obrigados a garantir a presença de um acompanhante, seja da rede hospitalar ou indicado pela parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Essa medida busca garantir um ambiente mais acolhedor e humano para as mulheres que estão dando à luz, protegendo seus direitos e bem-estar durante esse momento tão importante em suas vidas.

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Diante da tragédia das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, centenas de animais foram resgatados, enfrentando condições precárias e necessitando de cuidados urgentes. Neste momento crítico, a solidariedade de todo o Brasil é crucial, e cada doação faz a diferença. Muitas organizações não governamentais (ONGs), médicos veterinários e protetores independentes têm trabalhado incansavelmente para fornecer abrigo, alimentação e cuidados médicos a esses animais desabrigados.

Fazendo sua parte, o Vereador Janduy Ferreira (União Brasil) anunciou uma iniciativa para enviar rações e colaborar nesta ação solidária que transcende fronteiras. Em parceria com o Projeto Amigo dos Animais e a Clínica Cães e Gatos, o vereador se comprometeu em fornecer recursos para auxiliar os animais resgatados no Rio Grande do Sul.

“Estamos aqui na Clínica Cães e Gatos, juntamente com nossos parceiros, para realizar nossa ação em prol dos animais do Rio Grande do Sul. Todos estão cientes da situação devastadora que assola aquele estado. São famílias desabrigadas, pessoas que enfrentam escassez de alimentos, água, dentre outros recursos básicos. Sabemos que as doações de mantimentos para os animais que foram resgatados também são importantes. Com a nossa parceria, adquirimos recursos através do fundo de reservas, destinado a alimentar animais carentes e de rua. Essa quantidade será direcionada aos animais do Rio Grande do Sul, ajudando assim nossos irmãos do sul e seus companheiros de quatro patas a superarem essa adversidade que atingiu aquela região. Como os nordestinos, os gaúchos são um povo forte e valente. Temos certeza que nossos irmãos irão superar essa crise”, destacou Ferreira

Essa ação conjunta reforça a importância da solidariedade e da união de esforços em momentos de crise. “Juntos podemos superar qualquer desafio”, ressaltou o vereador, enfatizando a importância de apoiar não apenas os seres humanos afetados pelas enchentes, mas também os animais que também sofrem as consequências dessas tragédias naturais.

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O vereador Olimpio Oliveira cobrou na manhã desta quinta-feira (09), a efetivação Projeto de Lei de sua autoria que implanta o Orçamento Impositivo na cidade de Campina Grande. A ideia não é nova, inclusive o atual prefeito Bruno Cunha Lima apresentou proposta similar em 2013, quando exercia o mandato de vereador em Campina. Naquela época, o projeto não prosperou, mas o vereador Olimpio resgatou a proposta, que na prática viabiliza a efetivação no município da Emenda Constitucional nº 86 de 2015.

“Certas palavras são necessárias. Não abriremos mão das Emendas Impositivas. Afinal, são diversas instituições que desenvolvem ações nas lacunas e nas omissões do Poder Público. Um poder legislativo fora dos interesses partidários ou pessoais, nós temos que preservar a imagem desse poder. Um poder que vota, aprova, promulga e publica e não efetiva é um poder que se desmoraliza. Nós temos emendas que não foram fáceis de aprovar. Quais as dificuldades de se apresentar o empenhamento dessas emendas, em João Pessoa é feito isso e forma festiva”, disse Olimpio por meio das suas redes sociais.

Confira a fala de Olimpio hoje na tribuna da CMCG: https://www.instagram.com/reel/C6whcDUvdzB/?igsh=MWR2bGw4NTl6M2Y2MA%3D%3D

 Instituições e ações prestigiadas com as nossas Emendas: 

• FAP (Combate ao Câncer);
• APAE (Apoio aos PCDs);
• IPESQ (Microcefalia)
• Mulheres de Peito (Prevenção ao câncer)
• Papel Marchê (Autismo)
• Instituto dos Cegos
• Associação Campinense dos Pais de Autistas
• Fazenda do Sol (Tratamento dependentes de drogas);
• Homens de Cristo (Tratamento dependentes de drogas);
• O RESGATE (Tratamento de dependentes de drogas)
• Arensa (Catadores de Recicláveis);
• CATAMAIS (Catadores de recicláveis);
• Grupo de Apoio a Vida (GAV) (Apoio portadores HIV/Aids);
• ISMI Social (Segurança alimentar);
• ONG Animal de Rua
• A4 (Abrigo animais);
• Guarda Civil Municipal
• SEJEL (BMX Parque da Criança);
• Fundo Municipal de Cultura;
• VINACC
• CRESCER

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Em uma iniciativa voltada para a segurança viária e o interesse público, a vereadora Fabiana Gomes deu entrada, nesta terça-feira, a um Projeto de Lei que propõe a instalação obrigatória de dispositivos luminosos com luz intermitente para indicar a presença de radares nas vias públicas de Campina Grande.

O Projeto de Lei (PL) tem em sua ementa a seguinte descrição “Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivo luminoso com luz intermitente indicando a existência de radares nas vias públicas, no âmbito do Município de Campina Grande/PB”, ou seja, a propositura visa proporcionar uma abordagem mais equilibrada e transparente no uso dos radares para fiscalização de trânsito na cidade

“Contrariamente à ideia de proibir o uso de radares, a legislação proposta por mim busca regulamentar sua aplicação, fornecendo aos condutores um aviso prévio sobre a presença do radar no local. Essa medida tem como intuito incentivar uma redução gradual da velocidade e promover uma condução mais segura nas vias públicas da cidade”, destacou Fabiana Gomes.

A instalação desses dispositivos luminosos não apenas informará os condutores sobre a presença dos radares, mas também servirá como um lembrete visual constante da importância de respeitar os limites de velocidade e as normas de trânsito, explicou a parlamentar.

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O vereador Janduy Ferreira (União Brasil) apresentou o requerimento de número 906/2024 no setor de protocolo da Câmara Municipal de Campina Grande. Este documento solicita à Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP) a realização da manutenção do abrigo de passageiros localizado na rua Dr. Vasconcelos, em frente à Empasa, no bairro do Alto Branco.

Após tramitação dentro da Casa Legislativa, no último dia 18 deste mês, o requerimento foi aprovado por maioria dos vereadores de Campina Grande. Esta aprovação representa o reconhecimento do problema e visa garantir a segurança e o conforto dos cidadãos que utilizam o transporte público na região.

O parlamentar destacou a necessidade de atenção à situação do abrigo de passageiros. Segundo Janduy, o equipamento encontra-se em estado precário, desgastado pelo tempo, o que não só gera transtornos aos usuários, mas também representa um risco iminente de acidentes aos cidadãos que utilizam o abrigo.

“A manutenção deste abrigo é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que dependem do transporte público em nossa cidade. Não podemos permitir que um equipamento velho e danificado coloque em risco a integridade física dos usuários”, destacou Ferreira.

A expectativa agora é de que a STTP atue prontamente para sanar este problema, realizando as intervenções necessárias para garantir a adequada restauração ou substituição do abrigo de passageiros na rua Dr. Vasconcelos. A resolução desse problema representa mais um passo em direção à melhoria da infraestrutura urbana e ao atendimento das necessidades da população campinense.

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