A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) atendendo uma demanda do vereador Olimpio Oliveira, promoverá nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, no Plenário da Casa, uma audiência púbica que tratará sobre a importância de como você (cidadão) pode ajudar crianças, adolescentes e idosos carentes, por meio de doação via sua declaração de Imposto de Renda para projetos sociais.

“Geralmente se pensa que quem paga de Imposto de Renda é rico. Na verdade, quem recebe um pouco mais de R$1,9 mil, está tendo 7,5% do seu salário retido na Fonte para o Governo Federal a título de Imposto de Renda. O que pouca gente também sabe, é que parte desse recurso pode fazer uma diferença imensa na vida de crianças, adolescentes e idosos de Campina Grande. Você pode fazer a doação de até 6% desse recurso para instituições de caridade que tratam de crianças, adolescentes e idosos carentes.  É sobre isso que eu quero conversar com Campina Grande na próxima quinta-feira (27), a partir das 10h, no Plenário da Casa. Você é nosso convidado”, afirmou Olimpio Oliveira, destacando ainda que atualmente, Campina Grande ocupa o 1354° lugar no ranking das cidades que, percentualmente, mais doam Imposto de Renda para projetos sociais.

POTENCIAL DE DOACÃO:
R$ 14.583.350,00

VALOR DOADO:
R$ 279.229,43

Veja o convite de Olimpio:
https://www.instagram.com/reel/CrdyYgpLOpm/?igshid=MDJmNzVkMjY%3D

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Um requerimento de autoria do vereador Waldeny Santana, União Brasil, foi apresentado na Câmara Municipal de Campina Grande propondo que a Secretaria de Saúde contrate médicos para os postos de saúde, unidades de pronto atendimento e hospitais no regime de horas trabalhadas.

Segundo o vereador, a medida permitirá ao Município reforçar o atendimento à população por meio da contratação de profissionais conforme sua disponibilidade de horário. Com isso, um dos maiores gargalos, sobretudo da atenção básica, poderia ser expressivamente minimizado.

“Nós sabemos da dificuldade que existe de contratar médicos, inclusive para os postos de saúde, de modo que viabilizar esse procedimento por meio do sistema de horas trabalhadas seria um caminho no sentido de amenizar o problema que aflige a população e deixa os gestores muitas vezes de mãos atadas”, disse.

Waldeny Santana lembrou que é possível adotar o instrumento com o devido respaldo na legislação, o que deverá representar uma medida de grande impacto para a melhoria do atendimento à população de Campina Grande. “Uma ação simples, mas de grande importância”, comentou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Fabiana Gomes, vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, participou da abertura do II Mutirão de Consultas e Exames do Saúde de Verdade, iniciativa promovida pelo prefeito Bruno Cunha Lima. Durante a abertura, a vereadora comemorou a inclusão da Saúde Bucal na ação, destacando a importância da iniciativa para a população.

O Mutirão de Consultas e Exames do Saúde de Verdade é uma ação que tem como objetivo oferecer atendimentos médicos gratuitos à população de Campina Grande. O evento conta com a participação de diversas especialidades médicas, como cardiologia, oftalmologia, ortopedia, ginecologia, dermatologia e outras. Além disso, exames laboratoriais e de imagem também são realizados durante a ação.

A inclusão da Saúde Bucal na iniciativa é uma medida importante para a promoção da saúde da população, uma vez que a saúde bucal está diretamente relacionada com a saúde geral do indivíduo. A vereadora Fabiana Gomes destacou a importância da medida, lembrando que a saúde bucal é muitas vezes negligenciada pela população, o que pode levar a problemas graves, como cáries, gengivite e até mesmo doenças mais graves, como o câncer de boca.

Além disso, a inclusão da Saúde Bucal no Mutirão de Consultas e Exames do Saúde de Verdade demonstra o compromisso da gestão municipal com a saúde da população, oferecendo atendimentos completos e abrangentes, que contemplam diversas especialidades médicas e odontológicas.

Dessa forma, a participação da vereadora Fabiana Gomes na abertura do evento e a comemoração da inclusão da Saúde Bucal na iniciativa destacam a importância do acesso à saúde para a população e a relevância de políticas públicas que visem a promoção da saúde e do bem-estar da população de Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Carol Gomes (União Brasil) prestigiou a abertura da segunda edição do Mutirão de Consultas e Exames do Programa Saúde de Verdade que começou na manhã desta segunda-feira (17), no Ginásio ‘O Meninão’.

De hoje, até o próximo dia 6 de maio serão ofertadas inúmeras consultas com especialistas, e o intuito é assim reduzir as filas de espera nas Unidades de Saúde do município.

“É mais atenção, empatia e humanização nos atendimentos dos usuários em saúde de Campina Grande. A gestão do prefeito Bruno Cunha Lima não vem medindo esforços para avançar na área de saúde e cuidar da nossa gente”, falou a vereadora.

A atenção básica vem sendo uma das prioridades do trabalho da atual gestão, e, como profissional de saúde, sei que é na atenção básica que as coisas devem começar a fluir bem para que todos os demais serviços de saúde também possam fluir adequadamente. É preciso parabenizar e reconhecer o trabalho que vem sendo realizado. É um novo capítulo na história da saúde de Campina”, concluiu.

Estão sendo ofertadas consultas com os especialistas em clínica médica, urologia, endocrinologia, reumatologia, cardiologia, neurologia, pneumologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia vascular, gastroenterologia, pediatria e nutrição. Os atendimentos acontecem das 7h da manhã às 17h da tarde.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO), esteve presente na tarde desta quarta-feira (12) participando do protesto no Centro de Campina Grande por mais segurança para os lojistas da cidade. Veja o que o parlamentar tem a dizer sobre os casos de criminalidade na malha
central campinense.

“Não é apenas um problema de segurança, mas um problema social. Nós fomos a Brasília em busca de recursos para essas Casas de Apoio, que dão assistência a esses dependentes químicos que frequentam a praça Clementino Procópio, Canal do Prado, ao lado do Instituto do Cegos e vários outros lugares da nossa cidade”, comentou Waldeny.

Vereador ainda lembrou da campanha “Fiscalização, SIM. Fechamento, NÃO!” que acampou durante a pandemia para evitar o fechamento total dos comércios da nossa cidade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Janduy Ferreira deu entrada no setor de protocolo da Câmara Municipal de Campina Grande, na última quarta-feira (05), no Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal Especializada em Proteção aos Animais no município de Campina Grande.

Segundo o vereador, o objetivo do projeto de Lei é inibir e punir a ação daqueles que cometem crimes de maus tratos contra os animais que vivem nas ruas e casas do nosso município.

Agindo em concordância com outros projetos de sua autoria, como o PL Nº 099/2019, que trata da criação de um aplicativo, desenvolvido pelo município ou em parceria com empresas privadas, cujo objetivo é fazer denúncias de maus tratos, em tempo real, aos órgãos competentes, como também a criação da Secretaria Executiva de Proteção e Bem Estar Animal, com cerca de 50 funcionários. “Esses três mecanismos, agindo em conjunto, darão o apoio e sustentação necessários para que os órgãos públicos possam trabalhar mais livremente, com o apoio da população e sem burocracia no processo de inibição e punição daqueles que cometem crimes contra os animais de nossa cidade” disse

De acordo com o projeto de lei, serão destinados seis agentes, que compõem a Guarda Municipal de Campina Grande, para trabalharem, especificamente, em defesa da causa animal. Em conformidade com o Art. 1º, estes agentes serão responsáveis pelo recebimento de denúncias de abandono, maus tratos, transporte indevido e criminoso cometidos contra animais. Também serão responsáveis pela averiguação dessas denúncias e, caso haja o dolo, pela aplicação de medidas legais cabíveis, segundo a legislação vigente, a quem cometer tais crimes contra os animais.

“Em parceria e com o apoio dos protetores dos animais do nosso município, estamos buscando as ferramentas necessárias para proteger e cuidar dos animais de nossa cidade. Como parlamentar e eleito para atender os anseios da população, e a causa animal é uma delas, criamos esses três mecanismos para que, agindo em conjunto, possam impedir e disciplinar aqueles que cometem crimes contra os animais. Lutaremos para que animais não carreguem pesos exorbitantes, ou sejam envenenados e nem arrastados pelas ruas de nossa cidade. Esses e outros crimes não podem acontecer em nosso município e faremos o possível para combatê-los. Nosso trabalho não para e não pode parar!” Finalizou Janduy Ferreira

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Foi aprovado nesta quarta-feira (05) um requerimento de autoria do vereador Waldeny Santana que sugere à Prefeitura de Campina Grande a apresentação de um projeto de lei criando o Fundo Público de Previdência no âmbito municipal.

A lei garantiria ao Ipsem oferecer empréstimos e financiamentos aos seus usuários, permitindo crédito mais barato para os funcionários municipais e, ao mesmo tempo, gerando mais receitas ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal, auxiliando na diminuição do déficit financeiro da instituição.

“Como bancário, eu me detive no assunto e fui me aprofundar no tema. E hoje, descobri, na palma da minha mão, porque sou funcionário público também, sou funcionário do Banco do Brasil, e nós temos a nossa previdência complementar, que é a Previ, e ela permite que o funcionário do banco faça empréstimos simples, consignados, que faça financiamento inclusive imobiliário. Então é uma sugestão que estou dando ao Prefeito Bruno que ao invés do Ipsem contratualizar com os bancos públicos ou bancos privados, ele possa através de projeto de lei regulamentar essa situação. Isso vai permitir contratos de empréstimos consignados com taxas menores do que as praticadas pelos bancos e isso permitirá também que os servidores do município façam financiamento imobiliário”, afirmou o Vereador Waldeny (União Brasil) durante sessão na Câmara.

O problema do déficit do Ipsem é responsável pela limitação de diversas ações que poderiam beneficiar a cidade e os servidores municipais. Por isso, precisamos pensar em ações concretas para conseguir mais recursos para esta importante instituição, e isto passa pela colaboração de todos aqueles que querem o bem de Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Fabiana Gomes teve a honra de participar de um evento importante na cidade de Campina Grande, a convite da Secretaria de Educação do município. O evento em questão foi a assinatura de uma parceria entre a Prefeitura e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), que será implementado nas escolas da Rede Municipal.

O PROERD é um programa desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com escolas e comunidades, que tem como objetivo prevenir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. O programa trabalha de forma lúdica e interativa, com ações que visam estimular o diálogo e o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais.

A participação da vereadora Fabiana Gomes no evento foi um reconhecimento ao seu compromisso com a educação e a segurança pública em Campina Grande. A vereadora, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e o PROERD para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis.

Para a vereadora, investir em educação é uma forma eficaz de prevenir a violência e o uso de drogas. “O PROERD é um programa que tem dado resultados positivos em todo o país. É uma iniciativa que pode transformar vidas, promovendo a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis”, afirmou.

A participação da vereadora Fabiana Gomes no evento foi um momento importante para a cidade de Campina Grande, que reafirmou seu compromisso com a educação e a segurança pública. “A parceria com o PROERD é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, que valoriza a formação de cidadãos críticos, conscientes e comprometidos com o bem-estar coletivo”, finalizou Fabiana Gomes.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

“Cabe a mim como vereador, cabe a esta casa, aos parlamentares, fiscalizar a aplicação dos recursos, fiscalizar a execução das obras, mas não barrar algo que vai alavancar e melhorar e muito a qualidade de vida do cidadão campinense”, destacou o vereador Waldeny Santana (União Brasil), em vídeo gravado hoje na Câmara Municipal de Campina Grande.

Durante a fala, o parlamentar ponderou sobre os benefícios que o financiamento de 52 milhões de dólares deve trazer à cidade de Campina Grande, defendendo um posicionamento sensato de todos os vereadores para permitir que as obras sejam realizadas com estes recursos e para, ao mesmo tempo, fiscalizar a aplicação dos recursos, de modo que todo o dinheiro seja aplicado em benefício dos cidadãos campinenses.

“Eu já adianto o meu voto: sou completamente favorável à matéria. Nós temos no projeto descrito que teremos 20% de contrapartida do município e nós poderemos a partir destes recursos, resolvermos problemas históricos da nossa cidade […] Vale destacar que o Governo Municipal só pode contratar esse empréstimo, pedir essa autorização ao poder legislativo, porque conseguiu selo de capacidade de pagamento Triplo A, algo que não acontecia há mais de 20 anos, então nós temos que fazer política com responsabilidade”.

Em seu primeiro mandato na CMCG, Waldeny tem se destacado por seus posicionamentos claros e por ser muito ativo nas cobranças aos secretários da Prefeitura Municipal, sobretudo através do seu programa Mandato nas Ruas, uma série de ações de fiscalização, ouvidoria e reuniões com os cidadãos nos bairros e distritos de Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Janduy Ferreira usou a Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande na manhã desta terça-feira (21) e parabenizou o PROCON municipal, na pessoa do coordenador Dr. Saulo Muniz, pela autuação de vários supermercados da cidade por estarem descumprindo a lei estadual Nº 9.771/2012 e cobrarem o valor de 25 centavos, por sacola, aos clientes que compram em seu estabelecimento.

Segundo a norma, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada pelo então Governador Ricardo Coutinho em 2012, os supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba não podem cobrar pelas sacolas utilizadas para o acondicionamento de seus produtos. Veja a lei em seus artigos 1º e 2º:

Art. 1º. Ficam os supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, obrigados a fornecer ao consumidor gratuitamente embalagens para acondicionamento de produtos comprados em seu comércio.

Art. 2º. A substituição de embalagem de natureza não sustentável ao meio ambiente, de material polietileno para os de material biodegradável ou reutilizável, não será motivação, em nenhuma hipótese, para a cobrança do fornecimento de recipiente que acondicione os produtos adquiridos pelo consumidor no estabelecimento comercial.

“Inicialmente, eu queria parabenizar o PROCON municipal através do Dr. Saulo Muniz pela iniciativa de fazer as fiscalizações nos supermercados de Campina Grande, onde alguns cobravam 25 centavos por sacola. Imaginamos o quanto de incentivos que essas grandes redes atacadistas recebem por parte do governo municipal e estadual, mas, mesmo assim, cobram por essas sacolas fazendo com que seus clientes, pagadores de impostos, tivessem que pagar por um direito gratuito adquirido por essa lei estadual sancionada em 2012. Então eu parabenizo o PROCON municipal por essa iniciativa”

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria