Na manhã deste domingo, 1° de janeiro de 2023, em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, empossou os membros que a partir de agora compõem a Mesa Diretora para o segundo biênio legislativo (2023-2024).

Na oportunidade, a vereadora Carol Gomes (União Brasil), tomou posse como 1° secretária. Além dela, a mesa tem a seguinte composição: Presidente: Marinaldo Cardoso, 1° vice-presidente: Fabiana Gomes, 2° vice-presidente: Alexandre do Sindicato, 3° vice-presidente: Dinho Papa-Léguas, 2° secretário: Rostand Paraíba, 3° secretário: Hilmar Falcão.

O secretário da Mesa Diretora pode substituir os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxilia o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.

“É uma função importante para o parlamentar, pois o coloca na linha de frente das pautas tratadas na Casa de Félix Araújo. Será uma honra auxiliar os demais integrantes da Mesa Diretora nesta função e com certeza será mais um biênio exitoso para todos”, falou Carol Gomes.

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Pensando no bem estar de pessoas com o espectro autista e atendendo a uma reivindicação antiga de movimentos que trabalham com proteção animal em Campina Grande, a vereadora Jô Oliveira  (PCdoB) apresentou à Câmara Municipal (CMCG) o Projeto de Lei 583/2021, que trata da proibição de fogos de artifício com estampido.

De acordo com o projeto, já aprovado pela CMCG, em 14 de dezembro de 2021, fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de fogos de artifícios com estampido no município. As atividades, realizadas por entes públicos ou privados, que utilizarem fogos de estampido e/ou de artifício, devem fazer uso de fogos silenciosos, sob pena de multa.

“Esse projeto é uma resposta a uma demanda antiga principalmente das pessoas que trabalham com a proteção animal em nossa cidade. A efetivação dessa lei  irá beneficiar o bem-estar de pessoas com espectro autista, pessoas que possuem sensibilidade auditiva, além da saúde e bem-estar dos animais, já que o barulho dos fogos causa transtornos aos animais domésticos e seus tutores”, destacou a vereadora Jô Oliveira, autora da proposta.

Jô Oliveira disse ainda da felicidade com que recebeu a notícia de que a queima de fogos realizada pela prefeitura no réveillon deste ano, em Campina Grande, fará uso de fogos silenciosos, de acordo com sua proposta.

“Ficamos felizes com a notícia do uso de fogos silenciosos nas festividades de final de ano da nossa cidade. Mas é importante lembrar que os transtornos causados pelo barulho dos fogos não acontecem apenas em um evento. É preciso garantirmos a efetivação da lei, de nossa autoria, para que esse problema possa ser superado, e em todas as festividades do município, a exemplo do São João, sejam usados fogos silenciosos. Mas, já foi dado o primeiro passo, e esperamos que agora nosso PL possa ser efetivado”, disse a vereadora.

O PL 583/2021, de autoria da vereadora Jô Oliveira, aguarda sanção por parte do prefeito de Campina Grande, para que possa se tornar lei no município. Assim, o uso de fogos silenciosos, se dará em todas as festividades realizadas na cidade, e não apenas durante o réveillon.

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O Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve, através do Edital de Nº 004/2022, assinado por ele e lançado nesta segunda-feira (28), convocar três novos candidatos para ocuparem os cargos efetivos vagos da Casa de Félix Araújo.

Os candidatos convocados são do último concurso público, cujo edital de abertura foi lançado em 2018. O certame em questão foi prorrogado pela atual gestão do presidente Marinaldo Cardoso que, juntamente com a mesa diretora e à Procuradoria da CASA, resolveram estender o prazo para que os cargos fossem preenchidos até a ocupação das 37 vagas oferecidas pelo Poder Legislativo de Campina Grande, em concordância com o Edital N.º 001 de 2018.

A Separata do Semanário Oficial do Município, divulgada nesta segunda-feira (28), contém a convocação dos três candidatos que ocuparão, respectivamente, os cargos de: Apoio Geral Legislativo (1) e o cargo de Agente Legislativo (2). O documento pode ser conferido através do nosso site: www.camaracg.pb.gov.br em transparência/concursos.

Os concursados que foram convocados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Campina Grande, localizada na Rua Santa Clara, S/N, Centro, no horário das 07h:00 às 13h:00, de segunda a sexta-feira, dentro de um prazo de 30 dias, a contar do último dia 28 de novembro de 2022, com os documentos e exames médicos necessários para que estando em conformidade com as exigências solicitadas e após a aprovação pela Junta Médica Oficial do Município de Campina Grande, possa dar início ao processo de nomeação e posse dos aprovados.

A vereadora Carol Gomes (União Brasil), no início da manhã de hoje (29), participou do evento promovido pelo Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, em alusão ao Dia Municipal da bocha paralímpica – 28 de novembro. A referida dada trata-se da Lei Nº 8304/2022 de autoria da parlamentar que é presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da CMCG.

“Fiquei muito honrada pelo convite feito a mim pelo Departamento de Educação Física da UEPB. É muito importante reconhecer a Bocha Paralímpica como prática esportiva adaptada que beneficia, sobretudo, pessoas com deficiências severas, favorecendo a inclusão social das mesmas, bem como suas famílias, amigos e comunidade geral”, disse Carol.

A lei tem o objetivo de fomentar a prática da Bocha Paralímpica de maneira recreativa e competitiva nas escolas, parques, praças, clubes e demais espaços da cidade de Campina Grande, criando assim ambientes amigáveis e receptivos a todas as pessoas, unindo esporte, acessibilidade e inclusão social.

“Algumas das minhas ex-pacientes de fisioterapia são atualmente atletas de bocha e sou testemunha dos diversos avanços proporcionados por essa prática paralímpica. O trabalho desenvolvido pelo professor Danilo Queiroz, que tem uma trajetória louvável no paradesporto, foi o elo necessário para a realização dessa propositura, assim como a atividade praticada pela Laissa Guerreira que é inspiração pra tanta gente”, disse.

O evento ainda contou a presença do paratleta Ícaro Araújo, campeão regional e nacional de bocha paralímpica estudantil 2022.

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Proposto pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), o projeto de lei 192/2022, trata da criação do Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária do município de Campina Grande. O PL já foi aprovado pela Câmara Municipal e agora aguarda sanção e efetivação por parte da prefeitura municipal.

Com caráter autorizativo, o projeto busca criar um Programa que estabeleça diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos secos recicláveis, com o objetivo de desenvolver ações que possam minimizar os prejuízos ambientais causados pela administração inadequada desses resíduos.

A proposta foi criada de forma coletiva, em diálogo com cooperativas e pessoas que já trabalham com a coleta de resíduos sólidos no município.

“Pudemos ouvir quem trabalha com essa coleta, quem está no dia a dia e que executa essa atividade aqui na cidade, e que sabe mais do que ninguém quais são os problemas e as necessidades. Assim, a partir desse diálogo, fomos construindo o Projeto de Lei, que busca regular a coleta seletiva aqui em Campina Grande, facilitando o trabalho de quem coleta os resíduos e também da população que quer contribuir com esse processo, que quer separar o lixo em sua residência e descartá-lo da forma correta, e que hoje, muitas vezes, encontra dificuldades para fazer isso”, destacou a vereadora Jô Oliveira.

Dentre os objetivos do projeto, também está a geração de renda para as pessoas que trabalham na coleta dos resíduos recicláveis, e a educação ambiental da população. O PL também determina que a coleta seletiva passe a ser obrigatória em repartições públicas e escolas municipais de Campina Grande, e prevê o pagamento de multas caso os termos dispostos na proposta sejam descumpridos, o que deve ser fiscalizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Hoje, Campina Grande conta com o Recicla Campina, mas, por suas limitações, ele não consegue dar conta de toda demanda do município, por isso a vereadora propõe a criação de um Programa mais amplo.

“Sabemos da existência do Recicla Campina, mas, em diálogo com a população da cidade encontramos limitações nesse modelo, que acaba por diminuir sua abrangência. Assim, a nossa proposta é que o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária possa atender todos os bairros e ruas do município, sem a necessidade de cadastro prévio, e com uma coleta que seja feita ao menos duas vezes na semana, permitindo que possamos de fato gerir de maneira adequada os resíduos sólidos que produzimos”, enfatiza Jô Oliveira.

A proposta da vereadora também trata da responsabilidade das empresas, comerciais ou industriais, que produzem uma quantidade significativa de resíduos, e que devem promover, em suas dependências, o descarte seletivo desses resíduos, além de disponibilizarem coletores específicos para que o público possa fazer o descarte correto desses materiais.

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O vereador Janduy Ferreira usou a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande nesta quarta-feira (16) para tratar de dois temas importantes. O primeiro, diz respeito a sua terra natal, Bonito de Santa Fé, que completou, nesta terça-feira (15), 84 anos de emancipação política. O vereador, filho de Campina Grande, disse que se sente abençoado por fazer parte daquele povo forte e ter suas raízes firmadas em uma terra conhecida pela produção de rapadura e da agricultura familiar.

“Quero destacar e parabenizar a cidade de Bonito de Santa Fé pelos seus 84 anos de emancipação política. Faço parte daquela cultura, daquele povo onde busco, sempre que possível, estar naquela região. Conhecida, também, pela produção de rapadura, ainda possui 6 engenhos funcionando. Estamos muito felizes em celebrar os 84 anos de história do Município de Bonito de Santa Fé, cuja agricultura familiar é valorizada naquela região” Disse.

Outro tema importante trazido pelo parlamentar, trata-se de um fato ocorrido no último sábado (12) na rua Antônio Tota Sobrinho, no Distrito de São José da Mata, onde um vídeo, que circulou nas redes sociais e em meios de comunicação, mostra um homem arrastando um animal, que estava amarrado em uma motocicleta, por cerca de 60 metros e só parou ao ser alertado por outra pessoa. Como vereador, ser humano e tendo como uma de suas principais pautas a defesa dos animais, Janduy disse que se sentiu arrasado, acabado, decepcionado e impotente, na condição de vereador, ao ver aquelas imagens. O mesmo pediu que as autoridades policiais investigassem bem o ocorrido para que, caso haja uma situação de dolo, o responsável seja punido conforme o rigor da lei. Janduy destacou que o condutor da motocicleta foi irresponsável ao colocar o animal na garupa do veículo sem tomar as devidas precauções, como a utilização de gaiolas próprias para o transporte seguro dos animais de estimação.

“Precisa – se de um trabalho de conscientização para que as pessoas não pratiquem atos covardes e cruéis dessa natureza! Existem momentos em nossa vida que nos sentimos impotentes, mesmo tendo as prerrogativas de um vereador. Então, vou pedir, nesta tribuna, às autoridades competentes que investiguem esse incidente. Procurem as testemunhas que viram o ocorrido para dar um esclarecimento a população. Isso é um crime e nós não aceitamos esse tratamento para com os animais… Digo que não vou me calar diante dessa situação e peço ao Delegado que se empenhe nessa investigação para que esse caso seja esclarecido. Por mais que esse cidadão seja humilde, não se conduz um animal em cima de uma motocicleta sem os equipamentos necessários, como gaiolas para condução de animais, para evitar que eles caiam e sejam arrastados, como o absurdo ocorrido no último sábado” Disse Janduy Ferreira.

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O presidente Marinaldo Cardoso usou a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã desta terça-feira (22), para relembrar as lutas travadas pelos parlamentares da CASA no tocante a duplicação da BR-230. O Presidente destacou que não foi fácil colocar essa ideia adiante. Muitos não acreditaram e até chegaram a tentar desmotivá-los a irem a Brasília em busca dos recursos necessários para o início das obras. Destacou a importância da reunião com a bancada federal, na FIEP, e a relevância do trabalho feito por todos que compõem o Poder Legislativo de Campina Grande para terem êxito nessa batalha em prol dos campinenses.

“Eu queria recapitular a trajetória do início dessa luta. Os vereadores e vereadoras aqui presentes se recordam da batalha travada para que essa duplicação fosse iniciada. É público e notório que esta obra estava morta. Não se falava nesta duplicação e foi essa CASA através de um requerimento, tanto meu como também do vereador Sargento Neto, onde procuramos o DENIT e ao Ministério da Infraestrutura, em Brasília, e conseguimos buscar informações. Todos lembram da reunião, provocada por essa CASA, na FIEP onde reunimos boa parte da bancada federal e todos que estavam naquele momento se prontificaram em colaborar… Não esquecerei dos que mais colaboraram, pois sabemos que teve alguns deputados federais, inclusive de nossa cidade, que infelizmente não colaborou. Em contrapartida, tiveram senadores e senadoras, como também deputados, que colaboraram e isso foi muito significativo.” Para alguns, nós estávamos chovendo no molhado e disseram que não íamos conseguir. Nós escutamos muito: “vocês não vão conseguir!” mas nós persistimos e conseguimos!” Hoje, já temos definido os 40 milhões que contou com emendas de vários parlamentares, Senadores e Deputados. Hoje podemos contemplar uma obra de tamanha importância sendo executada graças a luta dessa CASA” Disse.

Tratando da saúde do município, uma comissão formada por vereadores da CASA, juntamente com o Secretário de Saúde do Município, foi até Brasília para buscar recursos para auxiliar o município em relação a pasta da saúde, no que diz respeito aos problemas enfrentados pela população que necessita de marcapasso. Marinaldo informou que o município está cumprindo com o seu dever ao pagar valores segundo a tabela fornecida pelo SUS.

“Eu o vereador Sargento Neto juntamente com membros da Comissão de Saúde da CASA, vereadoras Fabiana Gomes e Carol Gomes, e o Secretário de Saúde do município, Gilney Porto, fomos a Brasília para reivindicar melhorias para a saúde do município. Estivemos reunidos com o Ministro Marcelo Queiroga que, juntamente com sua equipe, ficaram de nos mandar uma ata de estudo e a tabela do SUS no tocante a portaria 1263. Sabemos que o município está cumprindo com sua parte. Existe uma questão de mercado onde órgãos, do nosso país e do nosso estado, que comprou marcapasso com valor acima da tabela. Precisamos saber porque estão comprando tão caro quando temos uma tabela com valores reduzidos. O município de Campina Grande está cumprindo com seu dever ao comprar, dentro da tabela do SUS, um dos menores preços”. Disse o presidente Marinaldo Cardoso.

ASCOM/PRESIDÊNCIA/CMCG

A criação do mapa da violência contras as mulheres de Campina Grande, um levantamento municipal sobre os índices de violência contra as mulheres, feito em conjunto com os órgãos que atendem essas vítimas. Essa é a proposta apresentada pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), já aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, e que aguarda a sanção e efetivação por parte da prefeitura do município.

O PL foi construído em diálogo com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e a proposta é que, os dados coletados e reunidos através desse mapa, fiquem disponíveis para o acesso de qualquer pessoa interessada, mas, claro, sem expor a identificação das mulheres vítimas de violência. Hoje, o município não conta com uma ferramenta que possa centralizar esses dados, e cada órgão que atende às vítimas costuma ter acesso apenas aos dados de seus atendimentos específicos.

Com a criação do mapa, a ideia é que os dados possam ser reunidos através da Coordenadoria da Mulher, para basear as decisões tomadas pelo poder público, fornecer dados para pesquisas e auxiliar em outras ações. Pela proposta, esses dados devem ser atualizados constantemente, com uma periodicidade que não seja superior a quatro meses, permitindo que se acompanhe os índices e se faça a avaliação da efetividade de ações e políticas públicas de combate à violência.

Segundo o aplicativo SOS Mulher PB, durante a pandemia, os casos de violência contra a mulher na Paraíba cresceram 105,6%. Os dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública mostram que, no Estado, em 2021, os casos de estupro cresceram 290%, foram 487 casos, contra 124 registrados no ano anterior. Esse é um problema real que precisa ser enfrentado pelo poder público e por toda a sociedade.

A sistematização e a facilidade no acesso de dados como esses, são de suma importância para  a elaboração de políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher em nosso município, foi com esse propósito que a vereadora Jô Oliveira propôs a criação desse ‘Mapa da Violência’.

“É importante que possamos saber quais os bairros e regiões onde a violência contra a mulher é mais presente aqui em Campina Grande e em quais tipos, além de saber qual o perfil dessas mulheres. Esses dados nos permitem pensar e planejar com mais clareza as ações de prevenção e de enfrentamento à violência, e acompanhar como essas ações estão ou não surtindo efeito prático na redução desses casos. É fundamental que tenhamos uma ferramenta que permita esse diagnóstico prévio, que fundamente pesquisas, que nos auxilie a pensar novos projetos de lei, e tantas outras iniciativas, e claro, para acompanhar também seus efeitos na vida das mulheres, e é isso que buscamos com a criação do Mapa da Violência contra a Mulher em Campina Grande”, destacou Jô Oliveira.

O projeto de Lei foi votado e aprovado na Câmara Municipal, no mês de agosto, e desde então a proposta aguarda para que seja sancionada e efetivada no município.

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O vereador Janduy Ferreira subiu à tribuna da Casa de Félix Araújo, na manhã desta terça-feira (08), para elogiar o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, pela divulgação de obras importantes para o município de Campina Grande que brevemente serão iniciadas. O parlamentar citou algumas das 17 obras, como: A reforma do Parque do Açude Velho, da Feira Central, Estação Nova e continuação das obras do canal de Bodocongó.

Janduy Ferreira, que é um dos grandes combatentes, no Poder Legislativo da cidade, no que diz respeito a causa animal, disse que se sente muito contente em fazer parte de uma gestão que trabalha e mostra resultado em benefício da população de Campina Grande. Contudo, solicitou ao chefe do executivo municipal a inclusão de pautas que considera igualmente importantes, abraçadas e defendidas em sua vereança, referente a proteção, cuidado e defesa dos animais. O vereador disse que desde 2018 vem lutando para que o Hospital Veterinário de Campina Grande possa ter seus trabalhos de construção iniciados pelo município e que esse e outros projetos, como o Castra Móvel, são solicitados pelos cuidadores e defensores dos animais da cidade.

“Nessa semana, o prefeito Bruno Cunha Lima anunciou algumas obras que seriam iniciadas e executadas, brevemente, na cidade. Está comigo algumas dessas obras e irei citar nesse momento: A reforma do Parque do Açude Velho, da Feira Central, Estação Nova, continuação do canal de Bodocongó, reabertura da Avenida Floriano Peixoto, no sentido Plínio Lemos, dentre outras. Serão 17 obras muito importantes para a nossa cidade e eu fico muito feliz e grato a Deus por fazer parte dessa administração, mas me sinto na obrigação de fazer uma observação, não foi citado nenhuma das obras sobre a causa animal e isso me entristece muito! Diante dessa tribuna, diante dos meus pares eu vou pedir que o prefeito possa incluir, nesse pacote de obras, a reforma do Centro de Zoonoses, a entrega do castra móvel, como também o início da construção do Hospital Veterinário de Campina Grande. Esta é uma de nossas demandas desde 2018, onde tratamos desse assunto nas ruas da cidade com protetores e defensores da causa animal e nós não tivemos, ainda, uma resposta para dar a essas pessoas. Esses são os pontos que defendo nessa manhã e preciso que esses avanços também sejam na área da saúde e bem estar animal que, da mesma forma, se trata de saúde pública. Falou Janduy Ferreira.

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Por meio das suas redes sociais, o vereador campinense Olimpio Oliveira, anunciou nesta terça-feira (08), um novo projeto de autoria do seu mandato parlamentar em defesa da Rainha da Borborema, denominado ‘Em Cantos de Campina’, o parlamentar destaca que a iniciativa visa expor as potencialidades da cidade, dialogando para o engrandecimento do município.

“Campina é uma cidade de encantos e recantos que a torna única entre tantas. Em cada canto da cidade, há pessoas que estão fazendo a nossa Campina permanecer Grande. São esses fazeres e saberes a inspiração do “EM CANTOS DE CAMPINA”. Afinal, o nosso mandato já viabilizou muitos sonhos coletivos, que nasceram com a semente do diálogo. Convido você a nos acompanhar no propósito de DIALOGAR COM CAMPINA para que tenhamos  pertencimento dos valores da cidade que amamos e para que possamos construir a Campina que sonhamos”, disse Olimpio por meio das suas redes sociais.

Noutro trecho o parlamentar destaca: “A cada semana estaremos em um ‘canto’ da cidade estimulando a participação ativa dos cidadãos. E você poderá acompanhar tudo aqui pelo Instagram”, disse. Confira: https://www.instagram.com/p/CktDfFEO-Fq/?igshid=MDJmNzVkMjY%3D

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