A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar no dia 08 de novembro, terça-feira, uma audiência pública requerida pelo vereador Alexandre do Sindicato (União) para discutir demandas do setor da construção civil e do mercado imobiliário em geral em relação ao atendimento no Cadastro Municipal de Imóveis.

No requerimento, Alexandre explicou que a audiência pública atende a uma sequência de solicitações apresentadas por empreendedores e empresas do segmento, que têm apontado a existência de uma série de gargalos no atendimento do setor que travam a atividade em Campina Grande.

“Diante do recebimento frequente e crescente de reclamações, críticas e queixas referentes ao atendimento no Cadastro Imobiliário Municipal, entendo ser cabível e mesmo necessária a realização de audiência pública reunindo setores ligados à demanda e os órgãos públicos municipais, a fim de tratar do assunto de maneira aberta, franca e direta e, com isso, proceder posteriormente aos encaminhamentos necessários”, justificou o vereador.

Ainda conforme o parlamentar, estão sendo convidados para participação na audiência pública, dentre outros, o Sinduscon Paraíba, Secovi Paraíba, Creci, o secretário de Obras do Município, o secretário de Planejamento do Município, o procurador-geral do Município, além do servidor responsável pelo cadastro imobiliário. A solenidade terá início às 10h.

A vereadora Carol Gomes (União Brasil), realizou em Campina Grande durante o mês de outubro ações do Bora Mulheres, projeto que coordena, e tem o objetivo de promover ações sociais, de saúde, bem estar, empreendedorismo, cultura e inclusão para o público feminino sempre construindo um futuro melhor para as mulheres paraibanas.

As ações aconteceram no Distrito de Catolé de Boa Vista, no Sítio Lucas e no bairro da Ramadinha 1 e tiveram o objetivo principal de conscientizar sobre o câncer de mama em alusão ao Outubro Rosa. As iniciativas contaram com participações de profissionais de enfermagem que trouxeram esclarecimentos sobre a doença e a reflexão sobre a importância do diagnóstico precoce dando dicas de autocuidado. Em uma das ações, buscando promover qualidade de vida, as mulheres assistidas também puderam participar de um aulão de zumba.

Carol Gomes é ativista da saúde pública e da promoção do bem estar, e através do Bora Mulheres, Carol tem a oportunidade de se aproximar ainda mais do público feminino enfatizando a potência do gênero, levando esclarecimentos e promovendo ações que somem na vida dessas pessoas, proporcionando benefícios.
“O meu engajamento com a campanha Outubro Rosa vem de muito tempo, e com o Bora Mulheres podemos alcançar ainda mais pessoas. Enquanto profissional de saúde na atenção básica, sempre busquei dar protagonismo ao cuidar de mulheres desde a primeira infância até a terceira idade, e agora não seria diferente”, falou Carol.

Enquanto vereadora, Carol faz do seu mandato um espaço de luta pelos direitos das mulheres nas mais diversas esferas, sempre sendo porta-voz e representante de causas necessárias.

“É importante, realizarmos ações dentro e fora da Casa de Félix Araújo. Em cada olhar, em cada sorriso e gesto posso perceber que estamos no caminho certo por uma Campina melhor. Faço questão de viver essa campanha e contribuir com a conscientização sobre o diagnóstico precoce. Saúde, respeito e inclusão por nossas mulheres em busca de uma sociedade plena de direito”, concluiu Carol.

Após quatro meses de licença para descansar e resolver problemas pessoais, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, reassumiu o mandato na Casa de Félix Araújo. Na primeira sessão após a licença, a vereadora reencontrou os colegas parlamentares que lhe desejaram as boas vindas. Ela garantiu que retorna a Casa com muita vontade de trabalhar e contribuir com o bom debate em favor dos interesses da população.

Dona Fátima disse que aproveitou esse período de licença de 121 dias para intensificar as visitas aos amigos nos diversos bairros da Rainha da Borborema, e renovar o seu compromisso.  Mesmo afastada das atividades de Plenário, ela não parou neste período e continuou com o seu incansável trabalho voltado para a saúde nos hospitais da cidade.

A vereadora garantiu que reassume o mandato na CMCG, revigorada, com as energias renovadas e com mais disposição para continuar trabalhando em favor dos campinenses. Ela também agradeceu o trabalho realizado neste período pelo vereador Moisés Morais.

Como integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Casa, Dona Fátima disse que vai continuar firme com o seu trabalho, buscando sempre contribuir como parlamentar para melhorar a vida e a saúde do município.

“Estou de volta revigorada e com muita vontade de continuar o meu trabalho em favor do nosso município. Vamos continuar com a nossa luta em defesa dos interesses do nosso povo” afirmou.

O vereador campinense Olimpio Oliveira com o intuito de promover o debate sobre a crise na área de atenção à saúde da criança, em decorrência do fechamento de alas pediátricas dos hospitais e a falta de médicos pediatras em Campina Grande, propôs e teve aprovado a realização de uma audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), nesta sexta-feira (19/08) a partir das 09h30, com intuito de debater sobre o direito fundamental à saúde da criança e do adolescente,  na Rainha da Borborema.

“Nesta sexta-feira, dia 19, às 9h30, na Câmara de Vereadores, estaremos dialogando sobre a saúde da criança. Afinal, uma cidade com o porte de Campina Grande, não pode continuar negligenciando a saúde da criança e do adolescente. Você é nosso convidado”, disse Olimpio por meio das suas redes sociais. Confira: https://www.instagram.com/tv/ChYKwuaviCj/?igshid=MDJmNzVkMjY=

Segundo Olimpio, Campina Grande enfrenta uma crise na área de atenção à saúde da criança, onde a cidade está diante de um quadro de extrema gravidade. “Se faz necessário ouvir o cidadão campinense, as autoridades, os gestores de saúde e os profissionais da área com objetivo de construir as soluções que a cidade precisa”, afirmou Olimpio.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã de hoje (20), uma audiência pública com o objetivo de debater a conscientização dos direitos dos animais. A audiência partiu de uma propositura do vereador Olimpio Oliveira. “Mais do que estabelecer boas leis, é preciso que elas sejam efetivadas”, disse Olimpio na tribuna da Casa. Durante a audiência ficou deliberados diversos pontos a serem cobrados junto às autoridades responsáveis.

“Mais do que estabelecer boas leis, é preciso que elas sejam efetivadas”. Com o advento da Lei n. 14.064/20, maltratar animais passou a ser CRIME inafiançável. Passados quase dois anos de vigência da Lei, ainda são comuns os relatos sobre as dificuldades que as pessoas enfrentam para obter respostas efetivas por parte das autoridades responsáveis pela responsabilização dos infratores da Lei. Precisamos estabelecer um esforço comum entre os órgãos de segurança, as demais instituições e atores envolvidos para a construção de um modelo integrado de ação, com o objetivo de impedir a impunidade. Afinal, lugar de quem maltrata animais é na CADEIA”, disse Olimpio.

Veja os pontos deliberados na audiência pública:

• Formação de uma Comissão de vereadores para visitar o Ministério Público com o objetivo de provocar uma Audiência para a eventual assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, com o objetivo de estabelecer um Protocolo para o atendimento de Ocorrências sobre maus-tratos a animais;

• Oficiar ao Governador do Estado cobrando a instalação da Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais;

• Oficiar ao prefeito para que o mesmo proceda a realização de Concurso para a contratação de Fiscais para a Sesuma;

• Oficiar ao Comando das Polícias para incluir nos cursos de formação continuada conteúdo sobre Direito Animalista;

• Oficiar ao Secretário Municipal de Saúde para criar um Programa de Atenção à Saúde Mental dos Protetores dos Animais.

Confira o depoimento de Olimpio na tribuna da CMCG: https://youtu.be/Z4weBtoda68

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Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande Projeto de Lei Complementar 04 de 25 de março de 2022 de autoria do vereador Waldeny Santana (UNIÃO BRASIL) que dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR, autorizada pela agência nacional de telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal.

De acordo com o vereador Waldeny Santana o seu projeto de lei atende a uma exigência de lei federal n°13.116, de 20 de abril de 2015 e do Decreto Federal 10.480 de 1° setembro de 2020.

“Hoje nós estamos completamente desatualizados em nossa legislação municipal, aproximadamente 3200 pessoas utilizam uma mesma antena em nosso município, em comparação com uma cidade americana onde uma mesma antena é utilizada por cerca de 900 pessoas “.

O vereador informou ainda a existência de uma nota técnica da organização mundial de saúde e da Anatel assegurando a inexistência de danos ou riscos à saúde do cidadão campinense com a instalação dessas antenas.

Waldeny concluiu dizendo que o PL será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande com a participação de especialistas da área, e que a audiência terá a finalidade de esclarecer as dúvidas do cidadão e dos parlamentares.

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O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, confirmou que assinou ato esta semana com a convocação de mais nove aprovados no último concurso público da Casa. O edital de convocação foi publicado na última segunda-feira, 13, e a posse dos novos servidores deve ocorrer no início de julho.

O chefe do poder legislativo municipal destacou que a convocação é mais uma medida de fortalecimento progressivo da estrutura funcional da Câmara. “Uma medida possível graças à consolidação do equilíbrio administrativo e financeiro da Câmara, trabalho possível por meio de uma construção que une todos os vereadores e que ainda tem um caminho a percorrer”, frisou.

O presidente lembrou que nenhuma convocação havia sido realizada desde a posse da nova mesa diretora em razão do impedimento legal advindo da Lei Complementar 173/2020, em virtude da crise da pandemia, mas, para assegurar a possibilidade de chamamento de concursados, Marinaldo prorrogou a validade do concurso.

Além disso, a presidência determinou à Procuradoria da Casa a adoção de todas as medidas necessárias para responder a uma tutela antecipada deferida em ação popular que pretendia anular a convocação de concursados realizada no final da legislatura anterior, garantindo a manutenção das nomeações.

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Fazendo uso ontem (17), da tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Olimpio Oliveira, cobrou ao prefeito Bruno Cunha Lima, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer –SEEJEL, que providencie, em caráter de urgência a recuperação do Parque da Criança, que segundo ele, teve equipamentos retirados para manutenção que até o momento não foram repostos.

De acordo com o parlamentar, o parque localizado na área central de Campina, ao lado do seu maior cartão postal o Açude Velho, está abandonado, não cumprindo sua função que é de apoiar práticas esportivas. Além disso, Olimpio destaca que o Parque é hostil para as crianças com deficiência. “Não há um só brinquedo adaptado, o que contraria a Lei Federal n. 11.982/09. O nosso mandato não só identifica a demanda, mas ajuda na solução”, disse Olimpio por meio das suas redes sociais, destacando ainda: “Ao voltar a caminhar pelo Parque da Criança, notei que o referido parque precisa ser mais da criança, onde lembro uma refaço uma cobrança nossa, por meio do Projeto de Lei n°252/2020, onde estima receita e fixa despesa para construção, recuperação e ampliação dos espaços de esporte e lazer na cidade”, afirmou.

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O goleiro Mauro Iguatu, que hoje integra o Campinense Clube, vai receber título de cidadania campinense nesta quinta-feira (12), às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande. A propositura é da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), e busca homenagear o goleiro que é ídolo das duas torcidas, tanto a do Campinense como a do Treze Futebol Clube.

Mauro Gomes de Lima, mais conhecido como Mauro Iguatu, é natural de Terezina, no Piauí, passou sua infância em Iguatu (CE), e aqui em Campina Grande, onde estabeleceu residência a cerca de 03 anos, entrou para história do futebol local ao conquistar dois acessos nacionais pelos maiorais, um pelo Treze em 2018 e outro pelo Campinense em 2021.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, que propôs a homenagem, a contribuição de Mauro Iguatu ao futebol local justifica o seu reconhecimento como filho da Rainha da Borborema.

“Para nós é um prazer poder proporcionar essa homenagem, esse reconhecimento por toda a contribuição de Mauro Iguatu ao futebol de nosso município, conseguindo inclusive ser ídolo de torcidas rivais… Treze e Campinense, então nada mais justo que ele seja a partir de então cidadão Campinense, e receba esse carinho de toda população da Rainha da Borborema”, destacou.

A sessão solene de entrega do título de cidadania campinense a Mauro Iguatu vai reunir alguns de seus familiares, amigos, torcedores e representantes dos dois times, Treze e Campinense. O momento também será transmitido ao vivo pela TV Câmara no youtube.com/camaracgoficial.

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), juntamente com o vereador Sargento Neto (PL) foram recebidos pelo superintendente da STTP, Carlos Dunga Júnior.

De acordo com Marinaldo informou, desde o ano passado vem trabalhando e visitando constantemente a STTP, com o objetivo de solucionar a questão da retirada de circulação do ônibus 055 do Pedregal e a melhoria da linha 555.

Dunga Júnior destacou que, “atendendo ao pedido do presidente Marinaldo e do sargento Neto, estamos diligenciando desde a semana passada para o retorno da linha 055 a partir desta semana”.

Dunga acrescentou que entrou em contato com o Sitrans, para que a Ordem de Serviço seja cumprida, para a volta do ônibus pela Santa Clara, o antigo percurso.

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